O presente trabalho tem como escopo analisar a figura jurídica do contrato de programa, instituída pela Lei federal n. 11.107/05, como modalidade contratual apta e adequada a viabilizar a prestação de serviços públicos em regime de gestão associada entre os entes federativos ou entre estes e um consórcio público. O contrato de programa está inserido numa nova racionalidade administrativa, imprimida no Brasil com relevo a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 19/98 racionalidade esta segundo a qual a Administração Pública tem o seu caráter impositivo e de unilateralidade arrefecido, em prol da concertação, tanto entre os entes públicos, quanto entre estes e entidades privadas. Nesse contexto, o contrato administrativo adquire novos contornos, celebrando o acordo e a consensualidade entre as partes em prol da obtenção de melhores resultados e da eficiência administrativa. A Emenda Constitucional n. 19/98, ao inserir na Constituição da República o artigo 241, referendou a cooperação entre entes federativos, já prevista no parágrafo único de seu artigo 23, ao autorizar a gestão associada de serviços públicos. Entretanto, somente em 06 de abril 2005 essa atuação cooperativa no âmbito da prestação de serviços públicos é regulamentada, com o advento da Lei federal n. 11.107. Nessa égide, a figura jurídica do contrato de programa será examinada num cenário de transformação do instituto do contrato administrativo e inserida no modelo de federalismo cooperativo vigente no Brasil. Ao final, serão apreciados alguns instrumentos jurídicos que demonstram como vêm se dando as experiências de gestão associada de serviços públicos desde o advento da Lei federal n. 11.107/05 na seara do saneamento básico. / This paper aims to discuss the public-public partnership agreement, grounded on the Brazilian legislation by the Federal law n. 11.107/05, as the appropriate instrument to enable the associated provision of public services between the federated units or between those and a public consortium. The public-public partnership agreement is inserted in a new administrative rationality, which gained relevance in Brazil as the Constitutional Amendment n.19/98 was published. According to this rationality, the Public Administration has its usual authoritarian and unilateral behaviors diminished, leaving more room for administrative concertation between federate units, as well as between those and private entities. In this context, the administrative contract acquires new configurations, giving emphasis to the agreement and to consensuality between the parts involved, aiming better results and administrative efficiency. The Constitutional Amendment n.19/98, as it inserts the article n. 241 in the Federal Constitution text, endorsed the cooperation between federated units, which was already predicted on its article 23, single paragraph, as it authorized the associated management of public services. However, only on April 6th 2005 this cooperative performance, on what concerns the provision of public services is ruled, as the Federal law n. 11.107 is published. Accordingly, the public-public partnership agreement will be examined in a scenery of transformation in the administrative contract configuration and situated in the cooperative federalism structure adopted in Brazil. At the end, some legal instruments on sanitation will be examined, in order to illustrate how the experiences concerning the public services associated management have been taking place since the publication of the Federal law n. 11.107/05.

O objetivo desta dissertação é examinar o instituto da regularização fundiária urbana de interesse social como alternativa apta a contribuir para que a Administração Pública cumpra com os objetivos da política urbana no sentido de garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, sem deixar de destacar as problemáticas que envolvem a adoção do mecanismo. Para tanto, o trabalho parte da conceituação da expressão adotada, tendo como referência principalmente a Lei federal de Parcelamento do Solo Lei n° 6.766/1979, o Estatuto da Cidade Lei federal n° 10.257/2001; e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida Lei federal n° 11.977/2009, bem como os fundamentos jurídicos que justificam sua aplicação. Para compreender alguns aspectos da relação entre o Estado e o surgimento e aplicação do instituto objeto do trabalho, recebe relevo a abordagem histórica acerca da proliferação do acesso irregular ao solo urbano, bem como a forma de organização interfederativa pós Constituição Federal de 1988, tanto para regular quanto para executar medidas abrangidas no objeto do estudo. A compreensão da amplitude do instituto é reforçada por meio da apresentação do extenso rol de instrumentos jurídicos encontrados no ordenamento jurídico, considerando a amplitude conceitual adotada. Com relação à escassez de recursos públicos para a implementação do instituto, o trabalho identifica arranjos contratuais que podem contribuir para a viabilização de investimentos a serem aplicados em projetos de regularização fundiária urbana de interesse social. Por fim, a pesquisa aponta problemáticas internas e externas que podem ser extraídas do instituto, analisando criticamente os aspectos que envolvem a sua necessidade, utilidade e efetividade. / This dissertation intends to analyze an urban policy instrument called the Urban Social Interest Land Regularization in Brazil as an alternative tool to be used by government to achieve urban policy goals so as to ensure the full development of the social functions of the city and urban property. For this proposal, the essay begins with the definition of the expression based on three federal legislations and the constitutional basis for its use: Law n° 6.766/1979; Law n° 10.257/2001; and Law n° 11.977/2009. To understand the relationship between the State and the instrument, the research investigates the historical approach on the proliferation of irregular access to urban land, as well as the federative organization form post-1988, both for regulatory and enforcement activity covered in the object of study. Understanding the magnitude of the institute is reinforced through the presentation of the long list of legal instruments found in the legal system. Regarding the scarcity of public resources for the implementation of the institute, the work identifies contractual arrangements that can contribute to the viability of investments to be invested in projects of Urban Social Interest Land Regularization in Brazil. Finally, the study identifies internal and external problems that can be extracted from the institute, critically analyzing the aspects involving its need, usefulness and effectiveness.

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O cultivo de plantas oleaginosas é uma das principais atividades de subsistência para pequenos agricultores na Paraíba. Porém estes cultivos são afetados por pulgões. Alternativas agroecológicas têm sido consideradas como uma estratégia eficiente no controle de insetos sugadores. Este estudo tem o objetivo de relatar a influência do consórcio de erva-doce (Foeniculum vulgare) e algodão (Gossypium hirsutum) com fibra colorida nas populações de Hyadaphis foeniculi (Passerini, 1860) (Hemiptera: Aphididae) e Aphis gossypii Glover, 1877 (Hemiptera: Aphididae) e do principal inimigo natural Cycloneda sanguinea (Linnaeus, 1763) (Coleoptera: Coccinelidae) ao longo do tempo. Os experimentos foram conduzidos nos anos agrícolas de 2009, 2010 e 2011 na Área Experimental da Embrapa - Algodão localizado no município de Lagoa Seca - PB, Brasil. Utilizou-se o delineamento experimental de blocos ao acaso com três tratamentos: cultivo de erva-doce solteiro, algodão solteiro e erva-doce consorciada com algodão, distribuído em quatro repetições. O levantamento populacional dos pulgões e seus respectivos inimigos naturais na área experimental ocorreu em intervalos semanais do início até o fim do ciclo produtivo da erva-doce e do algodão com fibra colorida em cada ano de estudo. A dinâmica e distribuição dos insetos tanto no algodão quanto na erva-doce em ambos os sistemas de cultivo foram analisados através da ANOVA e as médias foram comparadas pelo teste de Student-Newman-Keuls (P = 0,05). A análise de associação interespecífica ao longo dos três anos de estudo foi baseada na presença e ausência de pulgões e seus inimigos naturais nos dois tipos de cultivos. Foram utilizados modelos matemáticos de equações de diferença para explicar o comportamento dos pulgões e do seu predador. A taxa de crescimento da presa (K1), qualidade da planta de algodão (Qa) e qualidade da planta de erva-doce (Qe), taxa de chegada da praga na planta, resposta numérica do predador foram inclusos nos modelos e analisados em diagrama de bifurcação. Tanto no algodão quanto na erva-doce solteira foi encontrado mais pulgões ápteros e alados do que no sistema consorciado. Independentemente do sistema de cultivo, as regiões da planta de algodão com maior concentração de A. gossypii foram a apical e a mediana, enquanto que a região da planta de erva-doce com maior número de H. foeniculi áptero e alado foi a apical. A produção de picos populacionais de A. gossypii e H. foeniculi se deu em idade distinta das plantas solteiras ou consorciadas. A. gossypii e H. foeniculi na maioria dos casos não coocorreram no consórcio. A movimentação do predador C. sanguinea foi geralmente associada ao sistema de cultivo consorciado e isto se deve provavelmente em função de A. gossypii e H. foeniculi áptero ou alado que ocorreram em épocas distintas ao longo do ano. A qualidade da planta, tanto no sistema de cultivo de algodão ou erva-doce solteiro quanto em algodão ou erva-doce no sistema de cultivo consorciado, mudou o comportamento dos insetos com K1 superior a 1,4. Portanto, o consórcio de algodão com erva-doce pode ser ferramenta importante para o manejo integrado de pulgões. / The cultivation of oilseeds is considered as major activity of small farmers in Paraiba State. However, these crops are affected by aphids. Agroecology alternatives have been considered as an efficient strategy in sucking insects. This study has the objective of reporting the influence of colored fiber cotton (Gossypium hirsutum) intercropped with fennel (Foeniculum vulgare) on populations of Hyadaphis foeniculi (Passerini, 1860) (Hemiptera: Aphididae) and Aphis gossypii Glover, 1877 (Hemiptera: Aphididae) and their natural enemy Cycloneda sanguinea (Linnaeus, 1763) (Coleoptera: Coccinelidae) over the time. The study was conducted on 2009, 2010, and 2011 seasons in Experimental Station of the Embrapa - Cotton, placed in the municipality of Lagoa Seca, Paraiba, Brazil. A randomized block design was used with three treatments: sole fennel, sole cotton, and colored fiber cotton intercropped with fennel, distributed in four replications. The population study of aphids and their natural enemy was carried out weekly within of each season. The dynamic and distribution of insects in sole cotton, sole fennel, or in cotton-fennel intercropping systems were analyzed by the ANOVA and the means were compared by the Student-Newman-Keuls (P = 0.05) test. Interspecific association was used to analyze the dynamic herbivore-plant and predator-prey over the three years study, based in aphid and their natural enemy presence or absence in sole crop or intercropping systems. Difference equations have been used to explain the behavior of aphids and their predator. Growth rate of pest (K1), quality of cotton plant (Qa) and fennel plant (Qe), pest immigration rate and the numerical response of predator were included in the model and showed in bifurcation diagrams. Both sole cotton and sole fennel hosted more aphids than cotton-fennel intercropping system. Independently of the crop system, in the cotton plants, A. gossypii populations were highest in the apical and middle regions, whereas in fennel, H. foeniculi apterous and alate populations were highest in the apical regions. A. gossypii and H. foeniculi peaked in different ages of sole crop or intercropping system. In many cases there was no co-occurrence of A. gossypii and H. foeniculi in intercropping systems. C. sanguinea was associated with the intercropping systems in response to A. gossypii and H. foeniculi that were found in distinct times over the year. The plant quality in both cotton and fennel in sole crop or intercropping system, changes the insect behavior with K1 higher than 1.4. Therefore, cotton-fennel intercropping can be used in aphids integrated pest management.

Os riscos de diminuição dos teores de matéria orgânica e nitrogênio no solo são elevados em povoamentos monoespecíficos de eucaliptos. Uma das alternativas para contornar ou reverter este problema é o plantio misto de eucalipto com leguminosas arbóreas fixadoras de N2. O presente estudo teve como objetivo avaliar as interações entre espécies no crescimento da parte aérea e do sistema radicular, na nutrição mineral das plantas e na fixação de nitrogênio em plantios consorciados de e leguminosas arbóreas. O estudo foi conduzido na Estação Experimental de Ciências Florestais de Itatinga, Itatinga, SP. O tipo de solo ocorrente na área foi caracterizado como Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico psamítico. O clima foi caracterizado como mesotérmico úmido (Cwa), segundo a classificação de Köeppen. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso com 3 repetições. As parcelas experimentais tinham 100 plantas, de E. grandis estabelecidas no espaçamento de 3,0m x 3,0m. Nas linhas de plantio, no meio do espaço entre as plantas de E. grandis, foram plantadas intercaladamente (50% da população do E. grandis leguminosas arbóreas nativas de matas brasileiras (Peltophorum dubium, Inga sp, Mimosa scabrella, Acacia polyphylla, Mimosa caesalpiniaefolia) e uma leguminosa exótica (Acacia mangium). O experimento foi medido até os 24 meses pós-plantio. A M. scabrella e a A. Mangium foram às leguminosas que tiveram maior crescimento. O E. grandis, consorciado com a M. scabrella cresceu menos porém, foi o consórcio mais produtivo. Quanto a densidade de raízes finas (drf), para o E. grandis, esta só variou na camada de 0-30cm de profundidade enquanto que para a M. scabrella e a M. caesalpiniaefolia as variações de drf ocorreram logo abaixo dessa camada. Isso indica que estas leguminosas procuraram explorar camadas onde a competição com o E. grandis era menor. A A. mangium e a M. caesalpiniaefolia apresentaram as menores drf (< 0,3 cm cm-3). A M. scabrella apresentou maior drf, a qual chegou a 0,84 cm cm-3 aos 24 meses. Apenas o consórcio E. grandis mais M. scabrella apresentou maior acúmulo de N na soma de todos os seus compartimentos em relação ao povoamento solteiro de E. grandis. Proporcionalmente, as quantidades de N acumuladas na biomassa da M. scabrella, da M. caesalpiniafolia e da A. mangium foram maiores do que no E. grandis. A M. scabrella foi bem mais eficiente do que as demais leguminosas para incorporar N na biomassa aérea. O E. grandi acumulou mais N nas folhas do que no lenho, ao contrário do que foi observado para a M. scabrella e a M. caesalpiniafolia. Pela análise isotópica foi constatado que a M. scabrella possui maior eficiência para fixar N2 atmosférico do que as outras espécies de leguminosas. Dentre as leguminosas nativas, esta espécie foi a que demonstrou maior potencial para uso em plantios consorciados. / The risks of reduced organic matter content and soil nitrogen are elevated in pure stands of eucalypt. One of the alternatives to avoid or solve this problem is the use of mixed plantation of eucalypt with leguminous N2-fixing trees. The objective of the present study was to evaluate the above and belowground growth interactions between species, the mineral nutrition of the plants and nitrogen fixation in mixed stands of E. grandis and native leguminous N2-fixing trees. The study was carried out at the Experimental Station of Forest Sciences of Itatinga, Itatinga, São Paulo, Brazil. The soil was characterized as loam Red-Yellow Latosol. The climate is characterized as humid mesothemic according to the classification of Köeppen. The experimental design was in 3 blocks with each block having 7 parcels. The experimental parcels had 100 plants of E. grandis established with the space of 3,0m x 3,0m. Within the lines of the E. grandis seedlings (50% of the population of the E. grandis) was intercropped with native leguminous N2-fixing trees (Peltophorum dubium, Inga sp, Mimosa scabrella, Acacia polyphylla, Mimosa caesalpiniaefolia) and one exotic leguminous plant (Acacia mangium). The experiment was evaluated for 24 months after planting. The M. scabrella and A. mangium are the legume trees that had highest growth. Although E. grandis and M. scabrella had the lowest growth, it was the most productive combination. The fine root density of E. grandis only varied in the layer of 0-30cm deep whereas for the M. scabrella and the M. caesalpiniaefolia the root density variations occurred below this layer. This indicates that these legume trees explore layers where competition with E. grandis is least. A. mangium and M. caesalpiniaefolia produced the lowest root density (< 0,3 cm cm-3). The M. scrabella produced the highest root density of 0,84 cm cm-3 within 24 months. E. grandis and M. scabrella was the only combination that had the highest accumulation of N in relation to all evaluated compartments of the pure stand of E. grandis . Proportionally, the amounts of accumulated N in the biomass of M. scabrella, M. caesalpiniafolia and A. mangium was higher than E. grandis. M. scabrella was the most efficient legume tree in incorporation of N in the above and belowground biomass. E. grandis accumulated more N in the leaves than in the stems contrary to what was observed in M. scabrella and M. caesalpiniafolia. . Using the isotopic analysis it was observed that M. scabrella had greater efficiency in fixing atmospheric N2 than the other species of leguminous trees. Amongst the native leguminous trees, M. scabrella was the one that demonstrated a greater potential for use in mixed stands.

In the rapid pace of globalization and new market competition, the New Product Development (NPD) and the Supply Chain Management (SCM) represent today a frontier to obtain competitive advantages to companies. One interface between NPD and the SCM, the Supplier Integration (SI) has proved to be effective as competitive advantage. However, there is a lack of research on how human variables, such as national culture, can moderate the effectiveness of Supplier Integration on those fields. Therefore, this study investigates the relationships between Supplier Integration from the Product-Process-Supply Chain triad and the National Culture Dimensions. I conducted an exploratory case study in 3 companies in the automobilist industry that operates as a Modular Consortium (MC) in Southern Brazil and used the Hofstede´s (2001) national culture dimensions to model national cultural factors. The findings show an evident relation between Supplier Integration with the Low Power Distance, Low Individualism and High Uncertainty Avoidance poles, while no Masculinity and Longterm Orientation pole was distinct for the Supplier Integration in the case study. The managerial implications of this study is to provide a better understanding of the potential impact of human factor to the Supplier Integration in companies that will have operations in Brazil. / No ritmo acelerado da globalização e nova concorrência no mercado, Desenvolvimento de Novos Produtos (NPD) e Supply Chain Management (SCM) representam hoje uma fronteira para obter vantagens competitivas para as empresas. Uma interface entre o NPD e o SCM, a Integração do Fornecedor (SI) provou ser eficaz como vantagem competitiva. No entanto, há uma falta de investigação sobre como variáveis humanas, tais como cultura nacional, pode moderar a eficácia da integração do fornecedor (SI) nesses campos do conhecimento. Portanto, este estudo investiga as relações entre fornecedor Integração da Cadeia na tríade Produto-Processo-Cadeia de Suprimentos e as Dimensões da Cultura Nacional. Para tal foi realizado um estudo de caso exploratório em três empresas do setor automobilístico que operam no Consórcio Modular (MC) no Sudeste do Brasil e usaram-se as dimensões culturais de Hofstede\'s (2001) para modelar fatores humanos. Os resultados mostram uma evidente relação entre a integração do fornecedor com a baixa Distância do Poder, baixo Individualismo e elevada Aversão à Incerteza, no entanto não foram obtidas relações evidentes para as dimensões Masculinidade e Orientação a Longo Prazo para a Integração do Fornecedor no estudo de caso. A principal colaboração deste trabalho é o fornecimento de uma melhor compreensão do potencial impacto do fator humano para a integração do fornecedor em empresas que possuem operações no Brasil.

Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar a zona do solo de onde o K foi absorvido e acumulado na soja (safra) e nas plantas em sucessão (segunda safra: milho, braquiária e milho consorciado com a braquiária). Para tanto, utilizou o elemento rubídio (Rb) como marcador do nutriente potássio (K), o qual foi posicionado na superfície do solo, a 30 cm e 60 cm de profundidade. A contribuição relativa de as camadas do solo para a ciclagem de K será assumida como proveniente dos primeiros 30 cm de solo (Rb na superfície), de 30 cm a 60 cm (Rb a 30 cm) e de 60 cm a 90 cm de profundidade (Rb a 60 cm). Ainda, a ciclagem de K foi obtida indiretamente, a partir da recuperação de Rb, com base na hipótese de que a mesma equivale à recuperação de K do solo. O experimento foi realizado na Universidade Federal de Goiás, Regional de Jataí, no ano agrícola 2015/2016. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com parcelas subdivididas e quatro repetições. As parcelas constituem os sistemas de produção (soja, soja/milho, soja/braquiária e soja/milho-braquiária), e as subparcelas correspondem às profundidades onde foi posicionado o Rb (superfície do solo, 30 e 60 cm de profundidade). Na soja, a maior parte do K (60%) acumulado foi absorvida da camada superficial do solo, e nas plantas em sucessão a contribuição foi das camadas subsuperficiais, abaixo de 30 cm de profundidade (braquiária - 74%, milho-braquiária - 71% e milho - 81%). A recuperação do K reciclado da parte aérea da soja foi maior para a forrageira (84%), seguida pelo consórcio milho-braquiária (13%) e milho (2,5%). / This research was carried out to identify the soil depth from where K was absorbed and accumulated in the soybean (first season) and in the plants of succession (second season: corn, brachiaria and corn-brachiaria intercropped). In order to do so, it was used the rubidium element (Rb) as marker of potassium nutrient (K), which was positioned on the soil surface, 30 cm and 60 cm depths. The relative contribution of the soil layers to the K cycling will be assumed as the amount coming from the first 30 cm of soil (Rb at the surface), from 30 cm to 60 cm (Rb at 30 cm) and from 60 cm to 90 cm depth (Rb at 60 cm). Also, the cycling of K was obtained indirectly, from the recovery of Rb based on the hypothesis that it has equal recovery of K from the soil. The experiment was carried out at the Federal University of Goiás, Jataí Regional, in the season of 2015/2016. The experimental design was split-plot with randomized blocks and four replicates. The plots constitute the production systems (soybean, soybean/corn, soybean/brachiaria and soybean/corn-brachiaria intercropped), and the subplots correspond to the depths where the Rb was placed (soil surface, 30 and 60 cm deep). In soybean, most of the K uptake (60%) was taken from the soil surface layer, and in the plants in succession the contribution was from the subsurface layers, below 30 cm depth (brachiaria - 74%, Brachiaria-corn - 71% and corn - 81%). The recovery of recycled K of the soybean above ground was higher in the forage (84%), followed by the corn-brachiaria intercropped (13%) and corn (2.5%).

born free, independent of the considerate age. Being treated of the youngest natural regeneration (height < 1,80m) or of the araucarias higher ages, (height > 1,80m), the factor that determined the stoppage or retaking of the growth in height was the effect of the competition exercised by the adult settlement of the pinus. The retaking of the growth in height happened after the shallow cut of the pinus and consequent liberation of the regeneration of the araucaria the light. Without this condition, the natural regeneration of araucaria, stays as bank of plants, like happens at a native forest, outstanding factor to the trees (238 and 1312), that stayed as bank of plants until nine years old, reaching heights of 2 meters. The recruitment always happened near the age that openings were proceeded in the pinus settlement. The morphometric study showed that diameter and height presented strong and positive correlation with the area and the top length. The height showed correlation with the age. In the study of the growth of the araucarias in the experimental area two, characterized by the maintenance of the dominated trees, after the accomplishment of the rough-hewing, six trees were selected, two in each position of ground (inferior, medium and superior position), considering the existence of similar competition indexes exercised by the inter-planted pinus. With the pairs of data of ANATRO, were made studies of the growth of the height and of the diameter in function of the age. The model of Gram was defined to describe the growth of the height in function of the age and the model of Backmann for the diameter. The analysis of the periodic increment in height of the dominated araucarias showed ascending increments until the 15th year. After, the increments they were very reduced for a period of 20 years, motivated by the competition and closing of the dossal of the dominant trees. With the rough-hewing of the dominated araucarias, it happened the retaking of the growth in height in a significant way only in the last four years, when the percentile increment in height passed from 0,5% to 1,9%. The medium annual increment in diameter presented the same height tendency, but with immediate retaking after the liberation, passing from 0,11cm to 0,23cm sc. The sample trees presented high relationship h/d in the order of 87 and a reduced top height =1,70m. / Este estudo tem como objetivos de descrever e modelar o crescimento em altura da regeneração natural de Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze, estabelecida como sub-bosque de povoamento de Pinus elliottii Engelm., e modelar o crescimento em diâmetro e altura de araucárias oriundas de reflorestamento, e que, após liberadas, tiveram a concorrência de árvores de pinus, plantadas na entrelinha. O trabalho foi realizado na FLONA de São Francisco de Paula, Município de São Francisco de Paula - RS, coordenadas 29º24 de latitude sul e 500 24 longitude oeste cujo clima é classificado como Cfb1. A obtenção dos dados de altura e diâmetro, ao longo do tempo, foi por análise completa de tronco em 18 araucárias regeneradas sob bosque de pinus, e em 6 oriundas de reflorestamento. Nestas áreas foram levantados dados de morfologia das árvores amostras e de suas concorrentes para fins de calcular os índices de concorrência. Na área experimental um, a regeneração natural de araucária foi separada em três classes de altura: Classe 1, (até 1,80m), Classe 2 (1,80m a 3,20m) e Classe 3 (acima de 3,20m), essas em árvores com e sem competição por interplantio de pinus. A equação que melhor descreveu o crescimento da altura em função da idade para a Classe de altura 1 com e sem concorrência e para a Classe 2 com concorrência foi a Quadrática sem intercepto 2 h = b1t ; para a Classe 2 sem concorrência o modelo matemático de Prodan, 2 0 1 2 2 h = t / b + b t + b t e para a Classe de altura 3 com e sem concorrência do plantio intercalar de Pinus elliottii, o modelo parabólico 2 1 2h = b t + b t . A comparação entre a regeneração natural, com e sem concorrência, dentro das classes e entre os indivíduos, foi feita pela ANACOVA, utilizando-se a equação Quadrática ( 2 1h = b t ), que também apresentou bom ajuste em todas as classes avaliadas. O crescimento em altura apresentou-se significativamente maior para plantas que nasceram livres, independente da idade considerada. Tratando-se de araucárias jovens classe de altura 1 ou de araucárias mais velhas (alturas >1,80m), o fator que determinou a paralisação ou retomada do crescimento em altura foi o efeito da competição exercida pelo povoamento adulto do pinus.. A retomada do crescimento em altura ocorreu depois do corte raso do pinus e consequente liberação da regeneração da araucária à luz. Sem esta condição, a regeneração natural de araucária, permanece como banco de plântulas, à semelhança do que ocorre numa floresta nativa, fator marcante às árvores (238 e 1312), que permaneceram como banco de plântulas até nove anos de idade, atingindo alturas de dois metros. O recrutamento aconteceu sempre próximo aos anos que ocorreram aberturas no dossel do povoamento de pinus. O estudo da morfometria mostrou que o diâmetro e a altura apresentaram correlação forte e positiva com a área e o comprimento de copa; a altura indicou correlação com a idade e a variável diâmetro. No estudo do crescimento das araucárias na área experimental dois, caracterizada pela manutenção das árvores dominadas após a realização de corte das araucárias dominantes, foram selecionadas seis árvores, duas em cada posição do terreno (posição inferior, média e superior), levando-se em consideração a existência de índices semelhantes de concorrência exercida pelo pinus interplantado. Com os pares de dados da ANATRO, foram feitos estudos do crescimento da altura e do diâmetro em função da idade, definindo-se o modelo de Gram para descrever o crescimento da altura em função da idade e o modelo de Backmann para o diâmetro. A análise do incremento periódico em altura das araucárias dominadas mostrou incrementos ascendentes até o 15º ano. Após, os incrementos foram muito reduzidos por um período de 20 anos, motivado pela concorrência e fechamento do dossel das árvores dominantes. Com a liberação das araucárias dominadas ocorreu a retomada do crescimento em altura, de forma significativa, somente nos últimos quatro anos, quando o incremento percentual em altura passou de 0,5% para 1,9%. O incremento corrente anual médio em diâmetro apresentou a mesma tendência da altura, mas com retomada imediata após a liberação, passando de 0,11cm para 0,23cm sem casca. As árvores amostras apresentavam elevada relação h/d da ordem de 87 e uma reduzida altura de copa =1,70m.

O presente trabalho examina trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais e contrato de trabalho rural por pequeno prazo enquanto alternativas para a formalização da relação de trabalho rural de curta duração. Sob a ótica do trabalho decente e da preservação da dignidade do trabalhador, preocupa-se o estudo em pesquisar a adequação do ordenamento jurídico nacional à realidade do pequeno produtor rural e do trabalhador por ele contratado, para atividades que duram não mais que alguns dias ou semanas. A adaptabilidade do direito à realidade e a adequação dos modelos jurídicos às necessidades dos atores sociais são percebidas como condição necessária para a proteção da dignidade do trabalhador rural. Analisa-se de maneira crítica cada uma das três figuras jurídicas, a fim de apontar em que medida estão adaptadas às peculiaridades do campo e quanto estão aptas a tutelar os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais. A partir de tal verificação, sugerem-se elementos a serem considerados na busca de alternativas viáveis para a formalização das relações de trabalho rural de curta duração. / The present paper examines trabalho avulso, consórcio de empregadores rurais and contrato de trabalho rural por pequeno prazo as alternatives to formalize the rural work with short duration relationship. From the perspective of decent work and preserving the workers dignity, this study is concerned in researching the legal national system adequacy with the small rural producers reality and workers contracted by it for activities that do not last more than a few days or weeks. The adaptability of the right to the reality and legal models adequacy to social actors needs are perceived as a necessary condition for the protection of the rural workers dignity. Each of the three legal figures are critically analyzed to point to what extent are adapted to the peculiarities of the field and how much they are able to protect the rural workers fundamental rights. Upon such verification, elements are suggested to be considered in the search of viable alternatives to formalize the relations of rural work of short duration.

A ampliação horizontal das áreas urbanizadas dos municípios leva à formação de um tecido urbano contínuo, definido como conurbação. Essa condição tende a reduzir as possibilidades para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos em áreas localizadas a menores distâncias dos centros geradores. Tal condição implica, entre outras questões, maiores custos para as administrações municipais. A necessidade da gestão intermunicipal para os resíduos gerados nos municípios torna-se o grande desafio, em função do sítio físico de cada municipalidade e as restrições ambientais e físicas que eventualmente possuam. Algumas experiências de gestão metropolitana existentes nas grandes cidades em redor do mundo tiveram por escopo o enfrentamento dessas questões de forma compartilhada. No caso das comunas localizadas na região francesa de Ile-de-France, a gestão do tratamento e da disposição final de resíduos está a cargo de uma agência intercomunal de tratamento de resíduos domiciliares, o Syctom, desde o início da década de 1980. Em Toronto, no Canadá, a gestão metropolitana da Metro Toronto, uma instância intermunicipal criada em 1953, possibilitou o tratamento e disposição final dos seis municípios integrantes da região metropolitana de Toronto desde então. Todavia, uma alteração no ano de 1997, decorrente de lei aprovada na província de Ontário, com a unificação de sete municipalidades, denominada amalgamation, ao mesmo tempo em que propunha uma redução dos custos, com o redimensionamento das máquinas administrativas, não levou em conta a vontade dos moradores dos antigos municípios em manter a configuração político administrativa anterior à fusão. Paradoxos entre a visão dos moradores sobre a importância dos governos locais, as questões econômicas envolvendo o financiamento de estruturas administrativas mais amplas, os desafios para a gestão de serviços de vários municípios e as formas pelas quais os estados nacionais atuam na apresentação de soluções, serão os temas aqui abordados. / The horizontal magnifying of urbanised areas of the cities leads on formation of continuous urban fabric, defined as conurbation. This condition tends to reduce possibilities for treatment and final disposal of solid waste in located areas not so far from the generating centers. Such condition implies, among others questions, higher costs for municipal administrations. Needs of intermunicipal management for waste generated in the cities becomes the great challenge, in function of physical space of each municipality and environmental and physical restrictions that eventually those municipalities have. Some experiences of metropolitan management in the great cities around the world have had for target facing these questions carried out as shared through partnerships. In the case of the communes located in the French region of Ile-de-France, the management of treatment and final disposal of waste is in charge of a intercomunal agency of treatment of household waste, the Syctom, since the beginning of 1980s. In Toronto, Canada, the management metropolitan of Metro Toronto, an intermunicipal instance established in 1953, since then made possible treatment and final disposal of six municipalities of metropolitan region of Toronto. However, an alteration in 1997, decurrent of law approved by Ontario province, with the unification of seven municipalities, called amalgamation, at the same time where it considered a reduction of the costs, with the resizing of the administrative structures, did not take in account the will of the inhabitants of the old cities to keeping the previous amalgamation administrative configuration. Paradoxes among the vision of the inhabitants on the economic importance of local governments, questions involving the financing of wider administrative structures, the challenges for services management of several cities and the forms for which national states act in the presentation of solutions, will be here pointed subjects.