Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-21T16:00:28Z No. of bitstreams: 1 2010_MarceloDalmasTorelly.pdf: 2421331 bytes, checksum: 0a633cf1466610fb941ee97306996154 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-22T14:20:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarceloDalmasTorelly.pdf: 2421331 bytes, checksum: 0a633cf1466610fb941ee97306996154 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-22T14:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarceloDalmasTorelly.pdf: 2421331 bytes, checksum: 0a633cf1466610fb941ee97306996154 (MD5) / Esta pesquisa pretende formular um teoria abrangente da justiça de transição desde uma abordagem constitucionalista para então descrever e analisar o modelo constituído pela justiça de transição brasileira. Para tanto, o estudo divide-se em duas partes: a primeira parte analisa a literatura sobre os processos de democratização, com especial ênfase nos casos espanhol e da América Latina das décadas de 1970 e 1980 e, valendo-se do conceito de “ondas de democratização”, foca-se nas transições por transformação da terceira onda. Esse tipo de transição caracteriza-se pelo controle do regime sobre o processo e pelo frequente uso de dois mecanismos antes ou durante a democratização: anistias e eleições. Além desta revisão da literatura, a primeira metade do estudo também descreve a genealogia do conceito de justiça de transição e o conecta com a abordagem constitucionalista como forma de obter um conceito substancial de “Estado de Direito” que possa ser aplicado prospectiva mas também retrospectivamente nos processos transicionais. A segunda parte do estudo aplica a teoria formulada na primeira parte ao caso da transição brasileira no entento de construir um “modelo transicional brasileiro”. Inicia apresentando o modo como o regime militar conduziu a transição “lenta, segura e gradual” introduzindo uma anistia em 1979 e promovendo eleições que gradualmente tornaram-se mais justas, para então analisar o papel da sociedade civil no processo de democratização, dividindo o processo em três períodos temporais: 1970-79; 1980-88; 1980 até os dias atuais. Após esta ampla contextualização foca-se na aplicação das quatro dimensões principais da justiça de transição no Brasil: reformas institucionais; memória e verdade; reparação e; justiça e devido processo. Nesta última seção sobre a dimensão da justiça, analisa e critica a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a extensão da lei de anistia de 1979 e apresenta o “modelo transicional brasileiro”, caracterizado pela assunção da responsabilidade estatal pelos crimes do regime militar e com as políticas transicionais estruturadas desde o eixo-condutor da reparação, que desenvolve-se fortemente no final da década 1990 e na década de 2000, gradualmente abrindo espaço para o surgimento de políticas de memória e verdade e para a renovação da demanda por justiça, naquilo que foi definido como um processo de “justiça tardia”. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This investigation aims at formulating a comprehensive transitional justice theory under a constitutional approach in order to describe and analyze the Brazilian transitional justice model. In order to do so, it is divided in two parts: The first part analyzes the literature about democratization, with emphasis given to the Spanish and Latin American cases of the 1970’s and 1980’s, and using the concept of “waves of democratization”, it focuses on transition through transformation that occurred during the third wave. This type of transition is mainly characterized by the regime's control over the process and it frequently uses two different mechanisms before or during democratization: amnesties and elections. Besides this review over democratization literature, the first half of the study also describes the transitional justice genealogy and interconnects it with the constitutionalist approach in a way to formulate a substantial concept of “rule of law” that might by applied prospectively but also retrospectively during transitional processes. The second part of the study applied the theory formulated in the first part to the Brazilian transitional case, and it aims at describing and analyzing the “Brazilian transitional model”. It begins presenting the way the military regime held the “slow, safe and gradual” transition introducing an amnesty law in 1979 while promoting elections that gradually became fairer and fairer. Then, it analyzes the role of the civil society in the democratization process, dividing it in three periods of time: 1970-79; 1980-88 and; 1989 to nowadays. After this broader contextualization, it focuses in the application of the four main transitional justice dimensions in Brazil: institutional reforms; truth and memory; reparations and; justice and due process. In this last section, about the justice dimension, it analyzes and criticizes the Brazilian Supreme Court decision over the 1979’s amnesty law extension and it also presents a definition of the “Brazilian transitional model”, characterized by the assumption of State responsibility over the past regime crimes and with a transitional justice process mainly guided by the reparatory measures that have had a strong development during the second half of the 1990’s and the decade of 2000, gradually opening space to the memory and truth policies and to renewed claims for justice during the so called Brazilian late transitional justice process.

La Costituzione Federale di 1988 predica il preparo per lesercizio della cittadinanza come una delle finalità della educazione nazionale. Questa dissertazione è uno sforzo interdisciplinare tra il Diritto e la Pedagogia applicata allo studio di questa direttiva costituzionale. Considerando che il modo di vita contemporaneo, consumistico, competitivo ed disinteressato per le responsabilità pubblice, come comprendere il ruolo della cittadinanza? Predomina, nellintendimento popolare, l\'idea che la cittadinanza è il godimento dei diritti sociali concessero di forma paternalista dallo Stato, indicando la diagnosi molto ricorrente che ai brasiliani mancherebbe una cultura cívica. Cè una retorica intensa circa l\'importanza della formazione per la partecipazione attiva dei cittadini alla cosa pubblica nonostante gli interessi della propria Educazione siano ogni volta più utilitari e voltati ad ottenere successo economico. Il presente studio parte delle difficoltà concettuali che circonda il senso dell\'educazione e della cittadinanza nel próprio testo costituzionale ed anche nei discorsi sociali e letteratura professionale, con lo scopo di fare un contributo al dibattito ruolo dell\'Educazione nella formazione dei cittadini partecipativi, una condizione imprescindibile per il rafforzamento del regime democratico in Brasile. / A Constituição Federal de 1988 prevê o preparo para o exercício da cidadania como uma das finalidades da educação nacional. Esta dissertação é um esforço interdisciplinar entre as áreas de Direito e Pedagogia aplicado ao estudo dessa diretriz constitucional. Considerando o modo de vida contemporâneo, consumista, competitivo e desinteressado pelas responsabilidades públicas, como compreender o papel da cidadania? Predomina, no entendimento popular, a idéia de que cidadania é gozo de direitos sociais concedidos de forma paternalista pelo Estado, indicando o diagnóstico muito recorrente de que faltaria aos brasileiros uma cultura cívica. Há uma intensa retórica em torno da importância da formação para a participação ativa do cidadão nos negócios públicos embora os interesses da própria Educação sejam cada vez mais utilitários e voltados para a obtenção de êxito econômico. O presente trabalho parte das dificuldades conceituais que envolvem o sentido de educação e cidadania no próprio texto constitucional e também nos discursos sociais e bibliografia especializada, com o objetivo de fazer uma contribuição para a reflexão sobre o papel da Educação na formação do cidadão participativo, condição indispensável para o fortalecimento do regime democrático no Brasil.

A inexistência de uma regra única que discipline a prevalência de norma constitucional federal sobre norma constitucional estadual, e vice-versa, no sistema federativo brasileiro, é tratada aqui enfocando tão somente os vínculos que dizem respeito aos agentes públicos. Embora as normas constitucionais federais devessem, em princípio, aterem-se à estrutura estatal, à divisão de competências e prerrogativas dos poderes, e às garantias individuais e sociais, os constituintes brasileiros preocuparam-se em regular matérias que recebem o status de constitucionais porque foram guindadas a tanto, seja pela força dos fatos sociais ou, até mesmo, por mero fisiologismo. Nesse terreno, mais próprio da legislação comum, é que está o epicentro das Emendas Constitucionais que têm reflexos nas Constituições Estaduais e em toda a legislação. Cuida-se aqui deste fenômeno e das suas conseqüências nas normas que regulam a Administração Pública e seus agentes. / The fact that there is not an unique rule about the predominance of the precept of the Federal Constitution over the State Constitution and vice versa in the brazilian federative system, is here treated focusing only the public agents relations. Although the federal constitutional rules should mainly deal with State structure, competence division and prerogatives, as well as individual and social garanties, brazilian constituent worried about themes that received the status of constitutional norms because they were turned to it, either by the social facts force, either by pure physiologism. In this field, peculiar to ordinary law, is situated the epicenter of the constitutional amendment that reflects in the State Constitutions and in all the ordinary law. Here this phenomenon is treated as well as its consequences in the laws that regulate Public Administration and its agents.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6159_1.pdf: 959420 bytes, checksum: a3cd5ff5b1b5103840441a3f25f5fcfd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente tese de Doutorado em Direito Civil trata da posse de estado de filho, em sua função constitutiva de relação paterno-filial que, em determinadas circunstâncias, leva a incompatibilidades lógicas com o sistema jurídico, no presente trabalho discriminadas como limites estático e dinâmico da função constitutiva da posse de estado. Através de um apurado do estado da arte da paternidade jurídica, evidencia-se a construção da filiação sociológica, bem como da assunção de nova função ao instrumento denominado de posse de estado de filho, desta feita no estabelecimento da filiação. A seguir, demonstram-se os problemas teóricos advindos desta força constitutiva em relação às restrições do próprio sistema, notadamente no que concerne ao fragilização da constelação de parentesco e à possibilidade de elisão do dever alimentar dos filhos em relação aos pais

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:39:38Z No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 3 debora.pdf.txt: 553416 bytes, checksum: 30186a81741ec5a530c90c108958fe53 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A presente dissertação versa sobre a efetividade formal dos direitos humanos sociais no âmbito dos Estados Membros do Mercosul e tem como objetivo principal verificar se os tratados de proteção desses direitos, em especial, o Pacto Internacional de Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Americana de Direitos Humanos e a Carta Sociolaboral do Mercosul foram elaborados no sentido de dar plena efetividade aos preceitos neles contidos, relativamente aos direitos humanos sociais, bem como analisar a adequação entre o disposto nas referidas normas internacionais e a legislação constitucional de cada Estado Parte do Mercosul. Através do método dedutivo e com aporte na pesquisa dogmática (instrumental), a presente pesquisa também busca, por meio de um estudo apurado acerca dos instrumentos internos e internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, demonstrar que é preciso se conferir justiciabilidade aos direitos humanos sociais não só no plano interno, mas também no plano internacional, dentro dos limites conferidos pela Reserva do Possível e pelo Mínimo Existencial, ou seja, possibilitar o emprego das comunicações interestatais e das petições individuais perante a Conselho de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Comissão Interamericana de Direito Humanos em caso de violações desses direitos, bem como se tomar o Mercosul como um bloco destinado não só ao estreitamento das questões econômico-financeiras, mas como instrumento de maximização da efetividade dos direitos humanos sociais a partir da criação de todo um aparato jurídico-administrativo em seu âmbito. Nesse sentido, propõe-se uma série de alterações a serem implementadas nas normas internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, que, aliadas ao reconhecimento da justiciabilidade desses direitos, aperfeiçoarão o sistema internacional de proteção hoje existente para os países que compõem o Mercosul. Além do que, embora se verifique a adequação, em termos normativos, do disposto nas legislações constitucionais dos Estados Membros do Mercosul para com os preceitos internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, aponta-se para a necessidade de criação de um órgão especializado no âmbito do Mercosul voltado à proteção e promoção desses direitos e para a necessidade de uma harmonização na legislação laboral, a fim de se permitir a livre circulação de trabalho no âmbito do bloco.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2016-11-29T17:46:29Z No. of bitstreams: 1 60000221.pdf: 2396470 bytes, checksum: e1d54122d12a98684cd9d874a995028f (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-12-12T22:59:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60000221.pdf: 2396470 bytes, checksum: e1d54122d12a98684cd9d874a995028f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T22:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60000221.pdf: 2396470 bytes, checksum: e1d54122d12a98684cd9d874a995028f (MD5) Previous issue date: 2005 / O Tribunal Penal Internacional realiza uma antiga aspiração da comunidade internacional por uma justiça internacional independente e imparcial, com a competência de responsabilizar criminalmente os indivíduos responsáveis pelas violações mais graves dos direitos humanos. Desde a ratificação do seu Estatuto pelo Brasil, em 20 de junho de 2002, surgiram inúmeras críticas quanto à sua compatibilidade com a Constituição brasileira. Neste trabalho, são apresentados os antecedentes filosóficos, históricos e as dificuldades de implementação do Tribunal bem como as suas principais características, como composição, os crimes de sua competência e as penalidades aplicáveis, avaliando item a item a sua constitucionalidade.

Cette dissertation aborde la question de la légitimité du Pouvoir Judiciaire dans le contrôle de la mise en oeuvre et/ou lexécution des politiques publiques liées à la réalisation des droits sociaux fondamentaux prévus par la Constitution Fédérale de 1988, cherchant à délimiter le rôle du Pouvoir Judiciaire, en partant de lanalyse de la façon dont ces droits ont été posés par la Constitution et la façon dont le pouvoir a été distribué entre les différents organes du Pouvoir Public / Esta dissertação aborda a questão da legitimidade da atuação do Poder Judiciário no controle da implementação e/ou execução de políticas públicas ligadas à con-cretização dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal de 1988, buscando delimitar o papel que cabe ao Poder Judiciário, a partir da análise da forma como esses direitos foram positivados pela Constituição e da maneira como foi distribuído o po-der entre os diferentes órgãos do Poder Público.

Esta pesquisa pretende investigar a participação da experiência de arrependimento na constituição humana. Uma das fontes que nos utilizaremos para tal, será a partir das contribuições que o psicanalista Donald Winnicott (1896-1971) faz sobre o surgimento do sentimento de culpa na vida de um bebê na relação com sua mãe, e a passagem desse sentimento para o que ele denomina de \"capacidade de consideração\" (concern). Também recorreremos à teologia cristã, e mais especificamente, ortodoxa, que compreende o fenômeno do arrependimento e sua relação com a condição humana a partir do conceito de metanoia, termo emprestado da cultura grega que guarda o sentido de \"transformação de consciência\", ou ainda, da passagem de um ser humano para uma nova postura existencial. Esses dois possíveis olhares para o arrependimento serão colocados em diálogo, a fim de enriquecer a investigação sobre o tema em questão e servir de análise sobre convergências e divergências entre os dois modelos e suas perspectivas paradigmáticas subjacentes. A pesquisa ainda se valerá da compreensão que o arrependimento parece ter no filme \"A Canção dos Pardais\", do diretor iraniano Majid Majidi. O filme contribuirá para o aprofundamento da discussão sobre o arrependimento e sua relação com a constituição humana. As diversas perspectivas oferecidas permitem com que tratemos nossa investigação em profundidade e complexidade, favorecendo ainda na formação de um olhar sobre a própria condição humana, que compreende a necessidade de tal experiência como elemento fundamental de amadurecimento. Procuraremos por fim fazer alguns apontamentos sobre a discussão realizada frente ao trabalho clínico e suas vicissitudes / This study aims to investigate the experience of repentance within human constitution. One of our sources to do so, will be through Donald Winnicott\'s (1896-1971) psychoanalytic contributions regarding the surging of the sense of guilt in a baby-mother relationship, and the transformation of this sense in what he named \"the capacity for concern\", or the \"stage of concern\". We will also approach Christian Theology, more specifically the Orthodox perspective, as a way to understand our subject. It presents repentance and its relations to the human condition through the concept of metanoia. This word was borrowed from the Ancient Greek Culture and has the meaning of \"change of mind\", or rather, \"a life change\", in which a human being finds a new perspective to life existence. These two ways of comprehending repentance will meet in a dialogue, and through it we can point out some commonalities and discrepancies between them, as well as their inner paradigms. Our research will add the understanding of repentance that can be taken from the movie \"The Song of the Sparrows\", of the iranian director, Majid Majidi. This movie can contribute with our discussion since it brings a live and poetic narrative concerning the subject in question. All the presented perspectives enable us to treat our investigation in a deep and complex way, and lead us to a specific look to the human condition that confirms the necessity of such transformational experience as a fundamental element of human constitution. In conclusion, all the theoretical contributions will be related to the clinical work and its peculiarities

A presente pesquisa avaliou as fantasias e a construção da parentalidade em pais de crianças com dermatite atópica. Em alguns casos, desde cedo, os bebês denunciam, por meio de sintomas, possíveis entraves emocionais no vínculo com os pais. Esses obstáculos podem se traduzir em distúrbios psicofuncionais, que são considerados manifestações de ordem somática ou do comportamento da criança, sem causa orgânica, associados a um determinismo psicológico e, de modo geral, sinalizam dificuldades na interação pais/bebê. A dermatite atópica é um bom exemplo de doença psicossomática. Referências bibliográficas apontam que a dermatite atópica pode ter início em qualquer idade; contudo, é considerada uma doença característica da infância. Em relação ao surgimento da dermatite atópica, do ponto de vista biológico, estão associados: pele seca, hipersensibilidade, predisposição genética, reatividade vascular alterada entre outros fatores. Na perspectiva dos aspectos psicológicos, autores da psicanálise associam que as crianças que não tiveram as necessidades de estimulação tátil e cutânea devidamente fornecidas podem desenvolver uma tendência a regredir em seu desenvolvimento emocional com o desenvolvimento ou ressurgimento dos sintomas relacionados à pele. Neste contexto, o objetivo do estudo é investigar as fantasias e a construção da parentalidade em pais de crianças com dermatite atópica. Utilizou-se um método de pesquisa qualitativa. A amostra foi composta por três famílias que tinham um bebê com dermatite atópica, com idade de um a vinte e quatro meses. Primeiramente, foi apresentado aos pais o termo de consentimento. Foi feita uma entrevista semiestruturada com os pais e uma observação psicanalítica com a família, finalizando com uma entrevista de devolutiva para os pais, num total de 3 encontros. Como resultado da pesquisa, percebe-se que, para as mães, o projeto consciente de ter um filho não fazia parte dos seus planos ou surgiu depois de um certo tempo. Observamos que todas elas apresentaram dificuldades em acolher os aspectos infantis de seus filhos, sendo que a subjetividade das crianças era pouco valorizada, Assim, conjecturamos que a dermatite atópica pode ser uma forma que os bebês encontraram para comunicar os entraves. Diferente dos projetos das esposas, dois dos participantes apontaram sobre as aspirações de se tornarem pais, fato que colaborou na vinculação com os filhos / The present research has assessed the fantasies and parenting building in parents of children suffering from atopic dermatitis. In some cases, since early ages, babies report, through symptoms, possible emotional barriers in their relationship with parents. These obstacles may be translated into psychofunctional disorders, which are considered to be the children\'s somatic or behavioral events. with no organic cause, associated to a psychological determinism and, in general, are signs of difficulties in the parents/baby relation. The atopic dermatitis is a good example of psychosomatic disease. Bibliographical references indicate atopic dermatitis may have been initiated in any age; nevertheless it is considered a disease typically from the childhood. Concerning the atopic dermatitis arising from the biological point of view are associated: dry skin, hypersensitivity, genetic predisposition, changed vascular reactivity among other factors. In the perspective of psychological aspects, psychoanalysis authors associate that children who did not have the need for tactile and cutaneous stimulation duly provided may develop a tendency to decline in its emotional development with the resurgence or development of the skin-related symptoms. In this context the study aims at investigating the fantasies and the parenting building in parents of children suffering from atopic dermatitis. A qualitative research method was used. The sample was composed by three families who have a baby suffering from atopic dermatitis, with age from one to twenty four months. A semistructured interview was held with the parents and a psychoanalytic observation with the family, ending in a feedback interview for the parents, encompassing a total of 3 meetings. As a result of the research, it is possible to see that for the mothers the conscious project of having a baby was not part of their plans or they have arisen after a certain time. We observed that all of them presented difficulties in hosting the childish aspects of their offspring, and, the subjectivity of the children was poorly valued. Thus, we conjecture the atopic dermatitis may be a way babies have found to report the barriers. Different from the wives\' projects, the respective partners pointed out the aspirations to become fathers, fact that helped in the connection with their offspring

O presente trabalho tem por objeto o estudo do originalismo, em várias de suas versões, no contexto da interpretação constitucional. No primeiro capítulo são tecidas considerações gerais sobre a interpretação jurídica, bem como princípios e métodos específicos da interpretação constitucional, com destaque para o elemento histórico. No segundo capítulo, são analisadas as razões que ensejaram o surgimento e o desenvolvimento do originalismo nos Estados Unidos, onde é considerado um dos mais importantes meios de auto-contenção judicial. A seguir, é examinada a presença de abordagens similares em outros países. Nos capítulos finais, é investigada a utilização de argumentos originalistas em questões constitucionais brasileiras. A tese procura ressaltar a importância da técnica originalista e sua utilidade como critério complementar a outros elementos de interpretação, bem como sua efetividade como meio de evitar os excessos do ativismo judicial / The purpose of this paper is the study of originalism in several of its versions within the context of constitutional interpretation. The first chapter contains general considerations regarding legal interpretation as well as principles and methods specific to constitutional interpretation, with emphasis on the historic element. The second chapter analyzes the reasons that brought about the appearance/emergence and development of originalism in the United States, where it is regarded as one of the leading means of judicial selfrestraint. Next, the existence of similar approaches in other countries will be examined and the final chapters will investigate the use of originalistic arguments in Brazilian constitutional questions. This thesis seeks to highlight the importance of the originalistic technique and its use as a criterion complementary to other elements of interpretation, as well as its effectiveness as a way to avoid the excesses of judicial activism.