Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2015-04-09T12:47:38Z : No. of bitstreams: 1 000813839.pdf: 484788 bytes, checksum: 8a8e065593313e291eb758f112c9fcbc (MD5) / O Conselho de Defesa Sul-americano (CDS) é uma das iniciativas regionais mais novas para fomentar a integração em defesa na América do Sul. Ele surge no marco de um organismo multilateral de alcance regional, a UNASUR, que exemplifica muitas das características distintivas dos processos de integração do regionalismo pós-liberal e pós-hegemônico. O CDS aponta a consolidar uma série de objetivos em matéria de defesa correspondentes com esta etapa do regionalismo, que quebra com paradigmas tradicionais de importação e/ou imposição de modelos extra-regionais e procura implementar soluções próprias baseadas na idiossincrasia regional. No marco da criação do CDS analisamos os mecanismos de integração em matéria de defesa e as estruturas que estão sendo desenvolvidas em América do Sul no contexto das experiências regionais e sub-regionais que incidem na configuração particular deste conselho. / The Southamerican Defense Council (CDS) is one of the most recent regional initiatives aimed at fostering defense integration in South America. It arises in the context of a multilateral organization of regional reach, UNASUR, that exemplifies many of the distinctive characteristics of the integration processes of the postliberal and/or posthegemonic regionalism period. The CDS aims at consolidating a series of objectives in matters of defense that correspond with this phase of regionalism, breaks traditional paradigms of importing and/or imposing extraregional models and seeks to implement solutions based on regional idiosyncrasy. In the framework of the creation of the CDS we analyze the integration mechanisms in matters of defense and the structures being developed in South America in the context of regional and subregional experiences that impact on the configuration of this particular council. / El Consejo de Defensa Suramericano (CDS) es una de las iniciativas regionales más recientes para fomentar la integración en defensa en América del Sur. Surge en el marco de un organismo multilateral de alcance regional, UNASUR, que ejemplifica muchas de las características distintivas de los procesos de integración del regionalismo postliberal y/o posthegemónico. El CDS apunta a consolidar una serie de objetivos en materia de defensa correspondientes con esta etapa del regionalismo, que quiebra con paradigmas tradicionales de importación y/o imposición de modelos extra regionales y busca implementar soluciones propias basadas en la idiosincrasia regional. En el marco de la creación del CDS analizamos los mecanismos de integración en materia de defensa y las estructuras que se están desarrollando en América del Sur en el contexto de experiencias regionales y subregionales que inciden sobre la configuración particular de este consejo.

Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014Bitstream added on 2014-12-02T11:20:48Z : No. of bitstreams: 1 000787037.pdf: 874425 bytes, checksum: e1e122e05c095285c21b3f548377531f (MD5) / A pesquisa tem como objetivo analisar o Registro de Gastos Militares Sul Americano estabelecido no âmbito do Conselho de Defesa Sul Americano (CDS). Buscamos identificar na estrutura metodológica e política da iniciativa, traços de experiências regionais passadas. Defendemos a hipótese de que a existência de iniciativas bilaterais de transparência em assuntos militares prévias ao estabelecimento do mecanismo no CDS foram condições impulsionadoras para que o Registro de Gastos de Defesa fosse estabelecido com êxito. Para sua verificação, investigamos o processo histórico que culminou na criação do Registro em dois níveis de análise: o hemisférico e o bilateral. A intenção é estudar não só o evento, mas também o processo, garantindo contexto à análise do mecanismo. Buscamos ainda, na investigação de outros mecanismos de transparência parâmetros que pudessem auxiliar na análise metodológica do Registro. Desse modo, tendo em conta as linhas históricas sul americanas e os parâmetros de análise adquiridos no estudo de outras iniciativas, analisamos o Registro de Gastos Militares Sul Americano, buscando constatar de que maneira e em que medida seu estabelecimento é uma contribuição ao incremento da confiança sul americana / The research aims to analyze the South American Register of Military Expenditure, established under the South American Defense Council (CDS in its portuguese acronym). We sought to identify in the methodological and political structure of the initiative, traces of past regional experiences. We defend the hypothesis that the existence of bilateral initiatives of transparency in military affairs, prior to the establishment of the mechanism in the CDS, were driving conditions for the succesful establishment of the Register. For its verification, we investigated the historical process which culminated in the creation of the mechanism in two levels of analysis: the hemispheric and bilateral. The intention is to study not only the event but also the process, ensuring context to the analysis. We searched, in investigating other transparency mechanisms, parameters that could help in the methodological analysis of the South American Registry. Thus, considering the South American historical lines and the analytical parameters acquired in the study of other initiatives, we analyzed the South American Register of Military Expenditure, seeking to observe in what manner and to what extent its establisment contributed to the development of South American confidence

A presente dissertação evidencia os desafios enfrentados pelo Brasil e pela Venezuela diante dos problemas fronteiriços ao demarcar áreas protegidas em faixa de fronteira, analisando as ações e políticas públicas implementadas nos espaços fronteiriços, especificamente a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Parque Nacional de Canaima. Independentemente dos acordos bilaterais em vigor entre o Brasil – Venezuela, no tocante ao meio ambiente e a segurança, e os acordos entre o Estado de Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela, a proteção de espaços protegidos na zona de fronteira desses espaços, habitados por população indígena ou não, assim com o espaço aéreo sobre estas regiões permanecem no aguardo de medidas mais efetivas por parte de ambos os Estados Nacionais. Pois, as faixas contíguas dos países fronteiriços, Brasil e Venezuela, apresentam vantagens comparativas para provocar o fortalecimento regional, a partir de características políticas e propósitos comuns. Contudo, requer-se de ambos os Estados Nacionais uma coordenação e formulação específica de políticas e ações efetivas para os espaços transfronteiriços. Entende-se que os resultados obtidos podem contribuir para tal formulação, ressaltando que o objetivo desta Dissertação não é a elaboração teórica da análise comparativa das populações estudadas. No entanto, compreende-se que os resultados conseguidos podem colaborar para a organização de práticas de ação social nessas áreas. / This dissertation highlights the challenges faced by Brazil and Venezuela before the border problems to demarcate protected areas in the border line, examining the actions and policies implemented in the border areas, specifically in the Raposa Serra do Sol Indigenous Land and Canaima National Park. Regardless of the existing bilateral agreements between Brazil and Venezuela, about environment and security, and agreements between the State of Roraima - Brazil and the State of Bolivar - Venezuela, the protection of protected areas in the border area of those spaces, inhabited by people indigenous or not, as well as the airspace above these regions remain on hold for more effective measures by both National States. Yeah, the tracks of the contiguous border countries, Brazil and Venezuela, have comparative advantages to bring the regional strength, the characteristics of common policies and purposes. Though, it requires to both of the National States coordination and formulation of specific policies and effective actions to border spaces. It is understood that the results may contribute to this formulation, emphasizing that the objective of this dissertation is not the theoretical development of comparative analysis of the populations studied. However, it is understood that the results achieved can contribute to the organization of practices of social action in these areas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-27T15:56:20Z No. of bitstreams: 1 2017_PatríciaRamosBarros.pdf: 2113522 bytes, checksum: b866a0261dbb702ca59715fd8dae8c74 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-31T18:31:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PatríciaRamosBarros.pdf: 2113522 bytes, checksum: b866a0261dbb702ca59715fd8dae8c74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T18:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PatríciaRamosBarros.pdf: 2113522 bytes, checksum: b866a0261dbb702ca59715fd8dae8c74 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Este trabalho pretende investigar o sentido, as implicações e as contradições da noção de saúde global a partir da análise das condutas da Organização Mundial da Saúde (OMS) em situação de emergência sanitária. Busca-se, em especial, avaliar se o papel exercido pelo direito internacional no campo da saúde global, contribui para a manutenção de desigualdades históricas e de assimetrias socioeconômicas no Terceiro Mundo. Sob uma perspectiva historiográfica, o direito internacional é apresentado como uma técnica discursiva hegemônica, que emergiu do encontro colonial e que reproduz até os dias atuais padrões de dominação do norte sobre o sul global. Nesse sentido, a saúde global constitui palco do confronto de diversos interesses e do exercício de poder pelos atores internacionais. O discurso sanitário possui importantes vínculos coloniais, que transparecem na governança contemporânea da saúde global. A atuação da OMS na condução da resposta a uma emergência sanitária, por meio da aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), evidencia reminiscências históricas e incoerências das medidas tomadas em relação às demandas terceiro-mundistas. Há um descompasso entre a propalada saúde global e a priorização dos destinatários das medidas sanitárias emergenciais. Assim, o direito internacional pode ser aplicado para sustentar a lógica colonial de perpetuação de desigualdades histórico-sociais na periferia do sistema internacional. Nesse contexto, faz-se imprescindível o olhar crítico dos internacionalistas a fim de que os países e os povos prejudicados tenham voz, sejam ouvidos e sejam atendidos em suas reivindicações. A saúde global não pode funcionar como simples rótulo. / This work intends to investigate the meaning, the implications and the contradictions of the notion of global health based on the analysis of the World Health Organization (WHO) procedures in a health emergency situation. In particular, it seeks to assess whether the role played by international law in the field of global health contributes to the maintenance of historical inequalities and socioeconomic asymmetries in the Third World From a historiographical perspective, international law is presented as a hegemonic discursive technique that emerged from the colonial encounter and which reproduces up to the present days patterns of domination from the north to the global south. In this sense, global health a is a battlefield of different interests and of the exercise of power by international actors. The sanitary discourse hás important colonial ties, which are reflected in the contemporary global health governance. The role of the WHO in the management of the response to a health emergency, through the application of the International Health Regulations (IHR), reveals historical reminiscences and inconsistencies with the measures taken in relation to third-world demands. There is a mismatch between the so-called global health and the prioritization of the recipients of emergency health measures. Thus, international law can be applied to support the colonial logic of perpetuating historical and social inequalities on the periphery of the international system. In this context, the critical view of the international lawyers is indispensable for Third World countries and peoples to have voice, to be heard and be heeded in their demands. Global health cannot work as a simple label.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-14T14:46:36Z No. of bitstreams: 1 2015_OscarRodrigoPessoaBorja.pdf: 2710934 bytes, checksum: 9fd5b46de2f997507bab895ac5e4127e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-06T20:11:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_OscarRodrigoPessoaBorja.pdf: 2710934 bytes, checksum: 9fd5b46de2f997507bab895ac5e4127e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T20:11:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_OscarRodrigoPessoaBorja.pdf: 2710934 bytes, checksum: 9fd5b46de2f997507bab895ac5e4127e (MD5) / Desde o fim do último ciclo glacial – o Pleistoceno, há cerca de 10.000 anos – os fatores biogeoquímicos e atmosféricos oscilam nas fronteiras planetárias. O período que se seguiu – Holoceno – coincide com a era antropogênica e, ainda que a influência antrópica tenha sido restrita em seu início, a partir do século XVIII – Antropoceno – e em especial nas últimas décadas, o aumento do consumo de energia, bens e serviços a nível global provocou uma zona de disrupção ambiental sistêmica, reduzindo os espaços de operação segura para a humanidade. Pressupondo que a questão climática é central para o desenvolvimento humano das próximas gerações, principalmente em países emergentes e pobres, a tese realiza uma análise da relação entre as instituições políticas e econômicas e as políticas públicas voltadas para a gestão dos resíduos sólidos. Entende-se por desenvolvimento humano não apenas a interação dos aspectos econômicos, políticos e sociais em favor da melhoria dos indicadores de qualidade de vida, mas também a existência de oportunidades na expansão das capacidades de acesso aos recursos, sobretudo de grupos vulneráveis. Conceitualmente, a perspectiva de Acemoglu e Robinson (2012) oferece alicerces para considerar como fundamentais a necessidade da construção de instituições inclusivas para mitigar e adaptar os riscos das mudanças climáticas ao desenvolvimento humano. No campo das Relações Internacionais, analisa-se a evolução de três vetores civilizatórios centrais da sociedade contemporânea (globalização, sistema internacional de hegemonia conservadora e mudanças climáticas), cuja tentativa de síntese conduziu a tese à pretensão de responder ao problema de pesquisa proposto: qual a influência da qualidade das instituições políticas e econômicas nas políticas públicas de gerenciamento dos resíduos sólidos? Tal pergunta tem como pano de fundo responder a um questionamento político: por que nações fracassam na gestão dos resíduos sólidos? Fracasso aqui está associado a uma demanda por segurança coletiva a nível nacional inalcançada, cujos resultados adversos ultrapassaram as fronteiras do Estado-nação. A pesquisa se vale de dois estudos de caso principais, Brasil e Chile, países com instituições político-econômicas com características distintas (extrativistas x inclusivas). Foram coletados dados nos níveis sistêmico (inserção destes países na economia política das mudanças climáticas), nacional (instituições e regulamentações relacionadas à gestão de resíduos sólidos) e do indivíduo (aplicação de questionários a catadores e coletores de recicláveis e reutilizáveis nos dois países). A partir de uma perspectiva histórico-comparada das características sociais, econômicas e políticas de Brasil, Chile, União Europeia e outros seis países-chave no ciclo do carbono, foi possível constatar que instituições políticas e econômicas extrativistas (que concentram renda em uma elite privilegiada, ao contrário de instituições inclusivas) são incapazes de lidar com a gestão dos resíduos sólidos, as quais, por sua vez, refletem nas políticas públicas voltadas para os catadores e coletores de recicláveis e reutilizáveis. Ampliando o debate entre a variável dependente (VD), políticas públicas, e a variável independente principal (VIP), qualidade das instituições políticas e econômicas, com os estudos de caso realizados, espera-se que a análise da variável interveniente (VII), percepção de risco, tenha possibilitado uma inferência em favor de instituições políticas e econômicas inclusivas no aumento do capital social como mola propulsora para o desenvolvimento de grupos vulneráveis. Em um sentido mais amplo, defende-se que a tese tenha ofertado à sociedade e à academia uma nova forma de análise custo/benefício para estudos sobre cooperação internacional e políticas públicas no campo dos resíduos sólidos como forma de equacionamento das soluções para os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que guiarão o desenvolvimento global pós-2015. / Since the end of the last glacial cycle – the Pleistocene, about 10,000 years ago – biogeochemical and atmospheric factors have varied in the planetary boundaries. The following period – the Holocene – coincides with the anthropogenic era, and, even if the initial influence of humankind was restricted, from the 18th century on – the Anthropocene – and especially in recent decades, the increasing global consumption of energy, goods and services has provoked a systemic environmental disruption zone, reducing safe operating space for humanity. By assuming that the climate issue is central to the development of future generations, especially in emerging and poor countries, the thesis presents an analysis of the relation between political and economic institutions and public policies concerning solid waste management. Human development is not only understood as the interaction of economic, political and social aspects in favor of the improvement of quality of life indicators, but also as the existence of opportunities to expand the capabilities of access to resources, especially by vulnerable groups. Conceptually, Acemoglu and Robinson (2012) offer a perspective that provides the foundation to consider as fundamental the need for building inclusive political and economic institutions to mitigate and adapt the risks of climate change on human development and for combating predatory elites. In the field of International Relations, the evolution of three central civilizing vectors of contemporary society (globalization, the international system of conservative hegemony and climate change) are analyzed. Their synthesis has conducted the thesis to the aim of answering the following research question: what is the influence of the quality of political and economic institutions on public policies for solid waste management? Such a question has a background political inquiry: why do nations fail in solid waste management? Failure here is associated to a demand for an unachieved national collective security whose adverse results exceeded the boundaries of the nation state. This work proposes two main case studies, Brazil and Chile, countries that have political and economic institutions with different characteristics (extractive x inclusive). The collection of data was organized on distinct levels, i.e. systemic (the insertion of mentioned countries in the political economy of climate change), national (institutions and regulations related to solid waste management), and individual (a survey applied to a sample of pickers and collectors of recyclable and reusable materials in both countries). Through a historical and comparative perspective of social, economic and political characteristics of Brazil, Chile, the European Union and other six key countries in the carbon cycle, it can be concluded that extractive political and economic institutions (which concentrate income among a privileged elite, unlike inclusive institutions) are unable to cope with solid waste management, a condition that is reflected in public policies for pickers and collectors of recyclable and reusable materials. Extending the debate between the dependent variable (DV), public policies, and the independent variable (IV), quality of political and economic institutions, with the case studies, it is expected that the analysis of the intervening variable (IN), risk perception, enables a scientific inference on the importance of inclusive political and economic institutions in increasing social capital as a propelling force for the development of vulnerable groups. In a broader sense, the thesis intends to offer to society and academia a new form of cost/benefit analysis for studies on international cooperation and on public policies in the field of solid waste, as a way of addressing the solutions for the seventeen Sustainable Development Goals (SDGs), which shall guide post-2015 global development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-22T11:58:35Z No. of bitstreams: 1 2015_HelmerDinisSequeira.pdf: 1608620 bytes, checksum: 7c451198b33ce9f386ca316ce52344b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-12-01T20:55:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_HelmerDinisSequeira.pdf: 1608620 bytes, checksum: 7c451198b33ce9f386ca316ce52344b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T20:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_HelmerDinisSequeira.pdf: 1608620 bytes, checksum: 7c451198b33ce9f386ca316ce52344b9 (MD5) / O presente trabalho analisa os esforços que foram feitos no desenvolvimento da política de cooperação técnica internacional na área da saúde, desenvolvidas entre o governo do Brasil e os dos países africanos, especialmente, os que têm o Português como Língua Oficial (PALOP). Apesar da existência de cooperação ao longo dos anos, e que se consolidou apenas no ano de 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula, fato que, o período é considerado relevante em termos de cooperação entre o Brasil e esses países africanos. E, por conseguinte, questiona-se dentro desta pesquisa qual desses países do PALOP apresenta maior insidência de casos de HIV/AIDS no periodo entre 2003 e 2014? Para concretização desta pesquisa utiliza-se uma metodologia de natureza qualiquantitativa com destaque para pesquisa exploratória e documental. Os principais resultados aponta que a República de Moçambique obteve a maior causa da incidência (apraximadamente 11% da papulação total), em quanto que a República da Guiné-Bissau configurou-se na segunda posição em termo das incidências com a prevalência de quase 4% da população total. E cunclui-se que exitem carrência no que se refere disponibilização dos dados que possam determinar os números exatos das pessoas portadoras de Sindrome da imonodificiência Adquirida (AIDS).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-19T14:26:29Z No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-27T14:30:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T14:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SamiraSantanadeAlmeida.pdf: 688990 bytes, checksum: fa6faef99a8fbef56dbe183abd2b0eb7 (MD5) / A Cooperação Internacional é uma forma dos atores internacionais se relacionarem para coordenar esforços em busca de objetivos supostamente comuns. Ela pode assumir diversas formas, tais como alianças temporárias sobre temas específicos, coalizões mais ou menos duradouras, processos de integração regional e outros. A comunidade internacional se situa numa querela entre a manutenção das condições estruturais que perpetuam as disparidades globais e também frente às condições de transformação desse quadro. O modelo Norte-Sul de cooperação internacional em saúde tinha caráter explicitamente assistencial e consistia na transferência de conhecimentos e tecnologias dos países avançados àqueles menos desenvolvidos, por meio da qual era reafirmada a condição de subalternidade desses últimos. Entretanto, com o avanço das disparidades entre países ricos e pobres, foi ficando cada vez mais claro que este modelo não seria capaz de responder às necessidades dos países em desenvolvimento, uma vez que persistia e evoluía ligado primordialmente à expansão dos mercados para as indústrias farmacêuticas, de equipamentos e insumos e aos interesses financeiros e políticos dos países centrais. A geopolítica mundial, ao longo do século XX, foi reconfigurada, proporcionando o surgimento das relações entre países do sul, de aspecto horizontal, como contraponto às condições de desigualdade e dependência presentes entre os países do norte em relação aos do sul. O Brasil tem desempenhado um papel de protagonista na Cooperação Sul-Sul em saúde. A cooperação internacional tem implicações éticas que têm sido pouco discutidas, principalmente quando se acredita que a produção científica é neutra. A Bioética Crítica é um modelo que constrói o seu componente analítico a partir de elementos teóricos conceituais da Teoria Crítica e dos estudos sociológicos da colonialidade e estará em diálogo com produção foucaultiana sobre biopoder e biopolítica. É feita a aplicação do referencial teórico desenvolvido para analisar criticamente como alguns dos documentos norteadores da cooperação sul-sul definem as relações entre os Estados, bem como estão compreendidos os interesses do mercado ligado a bens e serviços de saúde e em que bases estão estabelecidas as relações interculturais em torno do poder e do saber. A análise dos documentos serviu para criticar algumas diretrizes de ação. É detectada uma falta de orientação relacionada aos conflitos de interesse que podem envolver empresas e instituições privadas em sua participação nos acordos de cooperação internacional em saúde. Há, também, um silêncio em torno da diversidade cultural e de como os saberes tradicionais necessitam ser articulados nas práticas de cooperação em saúde. / International Cooperation is a form of international actors relate to coordinate efforts in search of supposedly common goals. It can take many forms, such as temporary alliances on specific topics, more or less lasting coalitions, regional integration processes and others. The international community is located in a quarrel between maintaining the structural conditions that perpetuate global disparities and also face the conditions of transformation of that framework. The North-South model of international cooperation in health had explicitly assistance character and consisted in transferring knowledge and technology from advanced countries to those less developed, through which was reaffirmed the condition of subordination of the latter. However, with the advance of the disparities between rich and poor countries, it became increasingly clear that this model would not be able to meet the needs of developing countries, since it persisted and evolved linked primarily to the expansion of the markets to pharmaceutical industries, equipment and supplies and financial and political interests of the central countries. Throughout the twentieth century the world geopolitics was reconfigured, providing the emergence of relations between southern countries, with horizontal aspect, as opposed to the conditions of inequality and dependence present between the northern countries in relation with the southern. Brazil has played a leading role in the South-South Cooperation in health. International cooperation has ethical implications that have been little discussed, especially when it is believed that the scientific production is neutral. Bioethics Criticism is a model that builds its analytical component from conceptual theoretical elements of Critical Theory and sociological studies of coloniality and will be in dialogue with Foucault's production of biopower and biopolitics. It's made the application of the theoretical referential developed to critically analyze how some of the guiding documents of the south-south cooperation define the relationships between the States, as well as how the market interests linked to health goods and services are comprehended and on what bases are established the intercultural relations around power and knowledge. The documents' analysis was used to criticize some action guidelines. It is detected a lack of guidance relating to conflicts of interest that may involve private companies and institutions into their participation in international health cooperation agreements. There is also a silence around the cultural diversity and how traditional knowledge needs to be articulated in health cooperation practices.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-26T12:38:21Z No. of bitstreams: 1 2015_AliceVieiraSantos.pdf: 1487307 bytes, checksum: 514ad29261082d95ce188dc03f4df569 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-26T20:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AliceVieiraSantos.pdf: 1487307 bytes, checksum: 514ad29261082d95ce188dc03f4df569 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T20:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AliceVieiraSantos.pdf: 1487307 bytes, checksum: 514ad29261082d95ce188dc03f4df569 (MD5) / O engajamento do Brasil na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – CID mostrou aumento substancial no período 2003-2010, voltada principalmente a países da América Latina e da África. O movimento de ampliação das ações e dos recursos destinados à política brasileira de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento deu-se acompanhado de uma construção discursiva do governo, a qual destaca princípios orientadores da atuação brasileira, como solidariedade, horizontalidade, atuação conforme demanda dos países parceiros, respeito à soberania, bem como ausência de condicionalidades e de interesses comerciais. Com base no referencial teórico-metodológico da Análise de Discurso Crítica – ADC, este trabalho parte da percepção de que existem disputas de poder travadas pelo Brasil no e pelo discurso sobre sua cooperação internacional. Desse modo, este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão discursiva que integra a prática da cooperação internacional brasileira, inserida no contexto mais abrangente da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, explorando como mecanismos de poder operam no e pelo discurso brasileiro, bem como seus possíveis efeitos sobre a atuação do Brasil no cenário internacional de maneira mais ampla. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil’s engagement in International Cooperation for Development – ICD increased substantially between 2003-2010, specially with Latin American and African countries. The augmentation of actions related to and resources earmarked for Brazil’s International Cooperation for Development policy was followed by a governmental discursive formulation, which emphasizes the guiding principles of Brazilian ICD, such as solidarity, horizontality, acting according to demands from partner countries, respect for sovereignty, as well as absence of conditionality and commercial interests. Based on the Critical Discourse Analysis – CDA theoretical framework, this work is based on the assumption that there are power disputes waged by Brazil in and through its ICD discourse. Therefore, this work seeks to analyze the discursive dimension that integrates Brazil’s ICD practice, in the wider context of International Cooperation for Development, exploring how mechanisms of power operate in and through the Brazilian discourse and, more broadly, its possible effects on Brazil's international relations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T21:44:34Z No. of bitstreams: 1 2018_SilviaSatikoOnoyamaMori.pdf: 3130110 bytes, checksum: 9dbb5d24c587efe879820aa3cfa95a23 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:26:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_SilviaSatikoOnoyamaMori.pdf: 3130110 bytes, checksum: 9dbb5d24c587efe879820aa3cfa95a23 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_SilviaSatikoOnoyamaMori.pdf: 3130110 bytes, checksum: 9dbb5d24c587efe879820aa3cfa95a23 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Estudos anteriores reconhecem a ação conjunta dos mecanismos formal e relacional de governança em arranjos colaborativos na aquisição e compartilhamento do conhecimento, no desenvolvimento de projetos de P&D e no desempenho da parceria. No entanto, esses arranjos colaborativos têm propiciado o intercâmbio e acesso a mais recursos nos âmbitos tecnológicos, humanos e físicos, fomentado a capacidade absortiva das equipes e gerando avanços técnico-científicos. Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivo explicar como a complementaridade de recursos, os mecanismos de governança (formal e relacional) e a capacidade absortiva se relacionam para influenciar o desempenho da colaboração científica internacional. Sendo assim, foram conduzidas duas pesquisas, sendo uma quantitativa e outra qualitativa, para o estudo do fenômeno. Na primeira abordagem, realizou-se um survey com 231 projetos de pesquisa envolvendo colaboração internacional na área de ciências agrárias para verificar o papel da capacidade absortiva na relação entre complementaridade de recursos e desempenho da equipe de projetos de colaboração em P&D e o efeito moderador dos mecanismos de governança. Na segunda abordagem, realizou-se um estudo de caso com 13 projetos de pesquisa que contaram com colaboração internacional de uma empresa de pesquisa agropecuária para aprofundar a ação dos mecanismos de governança. Os resultados sugerem que a capacidade absortiva das equipes contribui para um melhor desempenho em termos de novas plataformas tecnológicas e avanço do conhecimento científico. Além disso, recursos complementares dos parceiros internacionais, sejam eles humanos, físicos e organizacionais, foram essenciais para o robustecimento da capacidade absortiva de toda a equipe. A ação do mecanismo formal, ou seja, o contrato menos especificado, tende a intensificar somente o intercâmbio de recursos complementares para revigorar a capacidade absortiva das equipes. Já os mecanismos relacionais, no que se refere à confiança, alinhamento de objetivos e comunicação, não intensificam o uso da complementaridade de recursos para influenciar a capacidade absortiva e potencializar o desempenho. O que foi constatado no modelo exploratório e respaldado pela etapa qualitativa é que os mecanismos relacionais mediam a relação entre complementaridade de recursos e capacidade absortiva. A ação conjunta dos mecanismos formal e relacional não ocorreu na forma de dupla moderação nas relações complementaridade de recursos, capacidade absortiva e desempenho. O que foi apurado no modelo exploratório e na pesquisa qualitativa é que contratos menos especificados aumentam o intercâmbio de recursos complementares e isso faz com o que haja redução de barreiras cognitivas e de coordenação, bem como aumento da confiança e avanço na comunicação com os parceiros externos. Ademais, deve-se atentar para a experiência dos membros, líderes e colíderes, pois essa experiência impacta diretamente na capacidade absortiva das equipes. A duração do projeto também deve ser considerada, pois temas complexos e que fornecem mais resultados necessitam de mais tempo para o desenvolvimento da pesquisa. Em adição, foram identificadas que, na etapa qualitativa, entraves burocráticos, gargalos técnicos e questões culturais e linguísticas podem prejudicar a ação dos mecanismos, bem como a capacidade absortiva das equipes. Com esses resultados exploratórios, elaboram-se proposições teóricas que ilustram essas novas relações entre os construtos, aclarando ainda mais a ação dos mecanismos de governança para fomentar a criação do conhecimento e a sua exploração tecnológica. As lições gerenciais para os líderes, colíderes, membros de projetos, gestores da programação da pesquisa e instituições de fomento são: delinear a arquitetura das equipes envolvendo pessoas experientes; estabelecer a duração do projeto, considerando o tema e o desempenho; e elencar os dois tipos de mecanismos de governança na elaboração e desenvolvimento do projeto. / Previous studies have recognized the joint action of formal and relational governance mechanisms in collaborative arrangements on the acquisition and sharing of knowledge, on the development of R & D projects and on the performance of the partnership. However, these collaborative arrangements have provided access and exchange to more resources than knowledge, in the technological, human and physical spheres. This set of resources has been fostering the absorptive capacity of the teams and generating technical-scientific advances. Therefore, this research aims to explain how complementarity of resources, formal and relational mechanisms of governance and absorptive capacity are related to influence the performance of international scientific collaboration. Thus, quantitative and qualitative studies were conducted to investigate the phenomenon. In the first approach, a survey was carried out with 231 research projects involving international collaboration in the field of agrarian sciences to verify the role of the absorptive capacity in the relation between complementarity of resources and performance of collaboration projects in R & D and the moderating effect of the mechanisms of governance. In the second approach, a case study was carried out with 13 research projects that had international collaboration from a Brazilian public agricultural research enterprise to deepen the action of governance mechanisms. The results suggest that the absorptive capacity of the teams contributes to a better performance in terms of new technological platforms and advancement of scientific knowledge. In addition, complementary resources from international partners, in terms of human, physical and organizational resources, were essential to the strengthening of the absorptive capacity of the entire team. The action of the formal mechanism tends to intensify only the exchange of complementary resources to stimulate the absorptive capacity of the teams. Relational mechanisms, in terms of trust, sharing goals and communication, do not intensify the use of complementarity of resources to influence the absorptive capacity and thus enhance performance. It was observed that the relational mechanisms mediate the relation between complementarity of resources and absorptive capacity in the exploratory model and qualitative research. The complemental relationship of the formal and relational mechanisms did not occur in the form of joint moderation of the relations of complementarity of resources, absorptive capacity and project performance. What has been found in the exploratory model and the qualitative research is that less specified contracts increase the exchange of complementary resources and this causes the reduction of cognitive and coordination barriers, as well as the growth of the confidence and advance in the communication with the external partners. Besides, attention should be paid to the experience of members, leaders and co-leaders, because it has a direct impact on the absorptive capacity of the teams. The duration of the project should also be taken into account, considering that complex topics provide the most impact results require more time for the development of the research. Furthermore, it was identified in the qualitative study that bureaucratic obstacles, technical bottlenecks and cultural and linguistic issues may impair the action of the mechanisms, as well as the absorptive capacity of the teams. With these exploratory results, theoretical propositions are elaborated that illustrate these new relations between the constructs for clarifying the action of the governance mechanisms to foment the creation of the knowledge and its technological exploration. The managerial lessons for leaders, co-leaders, project members, research program managers, and development institutions are: built a team involving experienced people; establish the duration of the project considering theme and performance; and the two types of governance mechanisms should be considered in the design and development of the project.

Orientador: Luis Fernando Ayerbe / Banca: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A dissertação aborda as políticas externa e de defesa da Argentina entre 2003 e 2011,perquirindo o significado da participação do país no Conselho de Defesa Sul-Americanopara essas duas dimensões. Trabalhamos com a hipótese que a adesão e a forma daatuação da Argentina no CDS podem ser compreendidas à luz da atenção a um conjuntode interesses do país tanto do ponto de vista interno como internacional. Nesse sentido,o argumento apresentado possui três aspectos principais: 1) a cristalização do controlesobre os militares e da cooperação internacional na práxis da defesa; 2) uma açãodiplomática voltada a obter maior autonomia, sem que isso implique em confrontaçãoou ruptura nas relações exteriores; 3) a lógica própria das relações argentino-brasileiras.Apresenta-se ainda uma possibilidade interpretativa para a atuação do país no CDS: ode exercício de uma posição de liderança a partir da regionalização de um conjunto dedefinições normativas no campo da defesa. No trabalho, adota-se uma abordagem quecombina história e conjuntura, realizada a partir de revisão bibliográfica e pesquisaempírica a partir de fontes primárias. / Abstract: The dissertation deals with Argentina's foreign and defense policies between 2003 and2011, analyzing the meaning of country's participation in the construction of theCouncil of South American Defense. We worked with the hypothesis that Argentina'sadherence and action in the CDS can be understood in light of the attention to a set ofthe country's interests, both from an internal viewpoint and internationally. The mainargument can be summarized in three faces: 1) the setting of civil control andinternational cooperation in the practice of defense policy; 2) a diplomatic action drivenin search for higher margins of autonomy, interpreted through a specific lens; 3) theparticular logic of Argentine-Brazilian relations. An additional propose of interpretationis offered, considering the interest of Argentinian government in exercise of aleadership based on the regionalization of a set of normative definitions in the defensefield. In this work, we adopt an approach that combines history and conjuncture, basedon literature review and empirical research from primary sources. / Mestre