O presente estudo tem por objetivo avaliar o alcance das medidas reformadoras do bispo D. Antônio Joaquim de Melo em relação à moralização do clero paulista, entre os anos 1850 e 1875. Para tanto, empregou-se como objeto de análise os crimes cometidos por eclesiásticos e discursos dos presidentes de província pertinentes à esfera em foco. Dado que, no período abarcado pela pesquisa, vigorava o regime do padroado, a Igreja católica integrava a vida da sociedade em aspectos além dos puramente religiosos, assim, parte-se do pressuposto de que a moralização dos eclesiásticos era um dos grandes anseios das elites paulistas. Com isso, estabelece-se um panorama em que as transformações econômicas advindas do crescimento da produção do café e, consequentemente, de práticas econômicas de feições capitalistas são motivações políticas para o recrudescimento de posturas públicas mais austeras em relação aos costumes e à moralidade da sociedade paulista. / The present study aims to assess the extent of the reform measures of the Bishop Antônio Joaquim de Melo in relation to the moralization of the clergy São Paulo between the years 1850 and 1875. For this purpose, we used as the object of analysis the crimes committed by priests and speeches of Presidents of the Province pertaining to the ecclesiastical sphere. Since the period covered by the survey in force the regime of Padroado, the Catholic Church was part of the life of society inaddition to the purely religious aspects. It starts with the assumption that the moralization of the church was one of the major concerns of the São Paulo elite. This sets up a picture in which the economic changes resulting from the growth of coffee production, and consequently the features of capitalist economic practices are political motivations behind the upsurge of public positions in relation to stricter customs and morality of São Paulos society.

Este é um estudo sobre como se dá o processo de institucionalização da Atividade de Inteligência Prisional, ou seja, a incorporação institucional da prática da atividade de inteligência no âmbito prisional (AIP), considerando as variáveis da legitimidade e da efetividade. Com o objetivo de melhor compreender esse processo, a pesquisa verificou o caso específico da institucionalização da inteligência prisional israelense, seu contexto político, administrativo e da inteligência de segurança pública de Israel, bem como buscou determinar indicadores necessários a um processo de institucionalização de inteligência prisional eficiente e legítima. No processo em tela é realizada a contextualização do estudo de inteligência prisional dentro de uma análise mais ampla da área de inteligência, com o exame dos principais pressupostos teóricos a respeito do tema e o exame dos indicadores necessários a um processo de institucionalização da inteligência prisional eficiente e legítima. Para tanto, foi utilizado o método de estudo de caso único com pesquisa qualitativa (relatos dos entrevistados), observação participante (investigação nos estabelecimentos carcerários de Israel) e material teórico coletado em Israel (legislações, reportagens, artigos acadêmicos e pesquisas de opinião). A conclusão a que se chega é a de que a criação da AIP foi um fenômeno causado por atos intencionais, uma resposta às necessidades dos governantes (por meio do puro cálculo estratégico), com o objetivo principal de implementar seu domínio sobre a população carcerária, buscando informações sobre a atuação e articulação dos presos terroristas e resolvendo problemas informacionais relacionados à defesa nacional e da ordem pública. A efetividade foi preliminarmente comprovada pela demonstração, quanto ao seu impacto, de que a AIP tem condições de realizar a identificação e o acompanhamento dos presos e suas respectivas facções, de reduzir o crime organizado dentro e fora dos presídios, de antecipar crises e de neutralizar ameaças; quanto ao processo, possui uma complexidade organizacional bastante satisfatória e alto nível de profissionalização de seus agentes; no tocante à legitimidade, por sua vez, foi identificada estabilidade, bom desempenho institucional, existência de mandatos legais regulando a AIP e mecanismos de controle diversos. Porém, constatou-se problemas em relação à transparência/confiança de sua atuação, pois ela é considerada legítima quando o país se encontra em estado de guerra, de conflitos armados, com homens-bomba, terrorismo latente e ataques internos e externos que ameaçam a segurança nacional. Portanto, ela é justificada de acordo com a gravidade da situação, uma vez que se impõem medidas para neutralizá-la. Em tempos de relativa paz, a legitimidade é bastante contestada. Deduzimos que Israel demonstra uma maior preocupação com a eficácia da AIP do que com sua legitimidade (isto é, menos restrições sobre as fontes e a metodologia da Inteligência) e que há uma relação trade-off entre legitimidade e efetividade: o processo de institucionalização não apresentou equilíbrio entre a legitimidade, que nunca foi constante, e a efetividade, que se manteve como tal. A elaboração da presente tese levou à conclusão de que houve um efetivo processo de institucionalização da atividade de inteligência prisional israelense ao longo da trajetória que compreendeu o período de 2000 a 2010. / This is a study on the process of institutionalization of Prison Intelligence Activity, namely, the institutional embodiment of the practice of intelligence activity within prisons (IAP), considering the variables of legitimacy and effectiveness. In order to better understand this process, we studied the specific case of institutionalization of Israeli prison intelligence, its political and administrative context and the public safety intelligence of Israel, and as well we sought to determine indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. It performs the contextualization of prison intelligence study within a broader analysis of the intelligence area, with the examination of the main theoretical assumptions on the subject and the examination of indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. To this end, we use the method of single case study with qualitative research (reports of respondents), participant observation (research in correctional facilities of Israel) and theoretical material collected in Israel (legislation, reports, scholarly articles and opinion polls). We concluded that the creation of IAP was a phenomena caused by intentional acts, a response to the needs of rulers (through pure strategic calculation), with the main objective of implement their stranglehold on the prison population, seeking information on the performance and articulation of the arrested terrorists and solving problems related to national defense and public order information. The effectiveness has been preliminarily proven by the demonstration, as to its impact, that the IAP can perform the identification and monitoring of prisoners and their respective factions, reduce organized crime inside and outside prisons, anticipate crises, and neutralize threats. As for the process, it presents a satisfactory organizational complexity and high level of professionalism of its agents. With regard to legitimacy, we identified stability, good institutional performance, existence of legal mandates regulating the IAP and various control mechanisms. However, we found problems in relation to transparency/confidence of its performance, because it is considered legitimate when the country is in state of war, armed conflict, with suicide bombers, latent terrorism e internal and external attacks that threaten national security. Therefore, it is justified according to the gravity of the situation, since it imposes measures to neutralize it. In times of relative peace, legitimacy is quite disputed. We assumed that Israel demonstrates a greater concern with the effectiveness of IAP than with its legitimacy (i.e., fewer restrictions on sources and methodology of intelligence) and that there is a trade-off relationship between legitimacy and effectiveness: the institutionalization process failed to provide balance between legitimacy, which was never constant, and effectiveness, which remained as such. We conclude that there was an effective process of institutionalization of Israeli prisons intelligence activity along the trajectory comprising the years between 2000-2010.

O presente trabalho discute o papel de instituições internacionais, particularmente a Corte Penal Internacional (CPI) como maneira efetiva de reduzir o número e/ou gravidade de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. A ação da CPI é direcionada contra líderes, ou seja, autoridades políticas, comandantes de forças armadas, autoridades civis, etc, que autorizam ou promovem estes tipos de crimes. Para simular a ação da CPI são utilizadas redes complexas visando construir uma sociedade hierárquica onde os líderes de maior importância são os de maior conectividade, podendo espalhar seus pontos de vista ou ordens através de uma cadeia de indivíduos progressivamente menos conectados. Desta forma se estes líderes praticam improbidade, corrupção ou qualquer tipo de ação criminosa contra indivíduos ou grupos, é muito difícil e improvável que sejam processados pelas cortes de seu próprio país. Foi para aliviar esta situação, combatendo a impunidade nos altos escalões, que a CPI foi formada. Sua missão é processar e condenar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de genocídio através de uma organização supra-nacional capaz de agir sobre líderes criminosos em qualquer país. No presente estudo a ação da CPI é simulada pela remoção do líder corrupto e substituição do mesmo por uma liderança não criminosa. As práticas criminosas do líder corrupto podem no entanto ter se espalhado entre a população antes da ação da CPI. Neste trabalho procuramos determinar a possibilidade de uma única ação da CPI ser suficiente ou se intervenções futuras são necessárias dependendo do grau de deterioração dos direitos humanos no país hipotético. Os resultados evidenciam o efeito positivo das ações da CPI para uma quantidade relativamente pequena de intervenções. Também comparam-se os efeitos da CPI com as ações do sistema judiciário nacional local, onde os lideres são de certa forma difíceis de processar criminalmente. Resultados mostram evidência de que a impunidade de líderes corruptos prejudica a habilidade das cortes em combater violações dos direitos humanos em toda a sociedade. / This work discuss the role of international institutions, like the International Criminal Court (ICC), as an effective way of reducing the number and/or gravity of crimes against humanity, war crimes and genocide. The action of the ICC is directed against leaders, i.e. political autho- rities, army commanders, civil leaders, etc, that authorize or promote these kinds of crimes. In order to simulate the action of the ICC the framework of scale free networks is used to build a hierarchical society where the most important leaders have the highest connectivity and can spread their points of view, or their orders, through a chain of less but still highly connected deputy chiefs or opinion chieftains. In this way, if they practice misconduct, corruption, or any kind of discriminatory or criminal actions against individuals or groups, it would very difficult and improbable that they will be prosecuted by the courts of their own country. It is to alleviate this situation and to fight impunity that the ICC was created. Its mission is to process and con- demn crimes against humanity, war crimes and the crime of genocide though a supranational organism that can act on criminal leaders in any country. In this study, the action of the ICC is simulated by removing the corrupt leader and replacing it by a ”decent”one. However, as the criminal action of the corrupt leader could have spread among the population by the time the ICC acts, we try to determine if a unique action of the ICC is sufficient or if further actions are required, depending on the degree of deterioration of the human rights in the hypothetical country. The results evidence the positive effect of the ICC action with a relatively low number of interventions. The effect of the ICC is also compared with the action of the local national judiciary system, where the leaders are somewhat difficult from process. Results show evidence that the impunity of corrupt leaders hinders the ability of the courts to fight human rights violations on the whole society.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-29T19:07:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Luciana Maria da Cruz.pdf: 11002785 bytes, checksum: 02bcadeed84b3ecbce59a2676b8b135a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T19:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Luciana Maria da Cruz.pdf: 11002785 bytes, checksum: 02bcadeed84b3ecbce59a2676b8b135a (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / FACEPE / Rompendo com a tradicional abordagem dos estudos criminais que se limitavam ao indivíduo e aos aspectos jurídicos, a dimensão espacial do fenômeno violento e criminoso revelou o papel do espaço na compreensão e prevenção do problema. Embora não seja determinate, esta dimensão é crucial e sua análise deve ir além da simples distribuição espacial das ocorrências criminais. Sendo assim, a triangulação de métodos, aparece como a melhor forma de tentar se aproximar da totalidade do fenômeno. Nesta proposta, parte-se do método quantitativo que envolveu uma análise exploratória de dados com a criação do Índice das Características do Entorno dos Domicílios (ICED) gerado via Análise Fatorial, passando para uma análise qualitativa complementar e confirmatória. Utilizou-se a percepção do espaço geógrafico como uma fonte relevante para a compreensão do problema por considerar a participação das pessoas que lidam com o problema no dia a dia. Baseado em pressupostos de correntes dos estudos criminológicos que destacam o papel do espaço nos estudos sobre o crime como a Criminologia Ambiental, acredita-se que características espaciais além de intervirem no ato criminoso interferem também na sensação de segurança das pessoas. Contudo, foi observado que esta intervenção se dá de forma indireta e que a gestão da segurança aparece como prioridade na percepção de segurança do público pesquisado. / Breaking with the traditional approach of criminal studies that were limited to the individual and to the legal aspects, the spatial dimension of criminal phenomenon revealed the role of space in understanding, preventing and combating the problem. Although it is not determinate, this dimension is crucial and its analysis should go beyond the simple spatial distribution of criminal occurrences. Thus, the triangulation method appears as the best way to try to approach the entire phenomenon. In this proposal, we start from the quantitative method that involved an exploratory data analysis with the creation of an index (ICED) generated through Factor Analysis, passing for a complementary and confirmatory qualitative analysis. It was used the perception of geographical space as a relevant source for understanding the phenomenon by considering the participation of the territory actors who deal with the problem daily. Based on assumptions of criminological studies that highlight the role of space in the occurrence of the phenomenon as Environmental Criminology, it is believed that spatial characteristics not only intervene in criminal act but also intervene at the feeling of safety. However it was observed that this intervention occurs indirectly and that the safety management appears as priority in the security perception of the surveyed public.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-08T19:07:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 1GARCIA__Stephanie_Q._A_Conformação_da_Politica_Brasileira_da_Defesa_para_as_Fronteiras_interaça2.pdf: 1401018 bytes, checksum: 57761f993a5be4585774b61a1efe4bc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T19:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 1GARCIA__Stephanie_Q._A_Conformação_da_Politica_Brasileira_da_Defesa_para_as_Fronteiras_interaça2.pdf: 1401018 bytes, checksum: 57761f993a5be4585774b61a1efe4bc1 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / CNPQ / As fronteiras brasileiras historicamente têm sido regiões de alta relevância, palco de disputas e conquistas, além de possuírem papel importante na história da diplomacia que delineou os contornos do país. Entretanto, devido ao processo de globalização que se intensificou nos últimos anos, as fronteiras tornaram-se região estratégica para a atuação criminosa internacional. Os chamados crimes transnacionais constituem as vulnerabilidades existentes na faixa de fronteira. O narcotráfico, o tráfico ilegal de armas, o contrabando e outras ilicitudes geram reflexos negativos na esfera doméstica e na internacional. A multiplicidade de eventos nesta região chave demanda então uma abordagem diferenciada da questão. A cooperação interagência apresenta-se como uma solução interessante para tais vulnerabilidades. O presente trabalho busca compreender a construção da política brasileira de segurança e defesa das fronteiras via cooperação interagência. / The Brazilian borders have historically been areas of high relevance, scene of disputes and achievements, besides their important role in the history of diplomacy that outlined the contours of the country. However, due to the globalization that has intensified in the last years, the boundaries have become strategic region for international criminal activity. The so-called transnational crimes are existing vulnerabilities in the border region. Drug trafficking, illegal arms trafficking, smuggling and other illegal activity generate negative impacts on the domestic and international sphere. The multiplicity of events then demands a different approach to the issue. The interagency collaboration is presented as an interesting solution to these vulnerabilities. This paper seeks to understand the construction of Brazilian security and defense policy of borders via interagency cooperation.

Orientador: Maria Suely Kofes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T05:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tonkonoff_SergioSteban_D.pdf: 706764 bytes, checksum: 1adf3af960f884bd3ef35696c5c4e12e (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Nosso ponto de partida é o corpo coletivo. Corpo entendido como uma multiplicidade de forças colidentes, atravessadas pelo registro da imagem e o excesso de sentido. Para que exista sociedade estas forças e sentidos devem ser fixadas, organizadas e hierarquizadas num sistema de significação capaz de 1) definir uma rede estruturada de significados, 2) normalizar o desejo e 3) lhe prover satisfação; é dizer, capaz de produzir o social como uma ordem simbólica. Isto é possível por meio de uma serie de exclusões fundantes ou limites antagônicos. O que instituem estes limites e o proibido e o permitido, o justo e o injusto, o possível e o impossível; e tal vez mais elementarmente um dentro e um fora, um acima e um abaixo. Estes limites antagônicos estabelecem então ao social como um campo de ¿visibilidade¿ e de ¿dizebilidade¿. Ou, dito pela negativa, o social se institui sempre produzindo um indizível e um invisível. Um resíduo que, por quanto não pode ser nomeado, não existe na ¿realidade¿, mas isso não impede que produza efeitos como Real. O crime, postularemos, é um deles. O crime é um tipo de acontecimento vinculado á alteridade de um socius elementar (de caráter fundamentalmente afetivo) e a uns antagonismos sócias que são negados no estabelecimento e na reprodução de uma ordem sócio-simbólica determinada, e cuja emergência experimenta-se como violência feita a essa ordem. A característica principal deste tipo de violência e a de se manifestar de um modo aleatório e exterior aos mecanismos socialmente estabelecidos para sua descarga. Por quanto o crime implica um Excesso para a ordem das diferenças, carece de lugar fixo, e resulta impossível atribui-lhe uma origem precisa. Inaugura então um território de limites equívocos. E aquele que o atualize provocará um desclassamento cognitivo, que por estar vinculado a proibições fundamentais, será também um shock afetivo. Esse é o ponto específico aonde o pensamento mítico se faz cargo desta experiência. O mito falando a linguagem dos afeitos violentos, retira ao imputado da serie do ¿semelhante¿, e o converte, não num outro, mais num completamente outro. Isso impede toda posta em perspectiva, toda vinculação positiva com o conjunto do qual é arrancado. Nesse sentido pode se dizer que o criminoso é um ponto de imputação do Real, e que seu acontecimento e capaz de produzir estados de multidão em aqueles espactadores habitualmente sujeitos a rotina e a lei / Abstract: Our starting point is the collective body. Body as a multiplicity of fighting forces, traveled through by the register of the image and the excess of sense. For that society exist these forces and senses should be fixed and organized in a significance system of capable of 1) define a net of structured meanings, 2) normalize the desire and 3) satisfies it; that is, capable to produce the social as symbolic order. This is possible by means of a series of foundational exclusions or antagonistic limits. These limits institute the prohibited and the permitted, the justice and the unjust one, the possible and the impossible; and, may be in a more elemental way, the inside and the outside, the high and the low. These antagonistic limits establish then the social as a field of "visibility" and of "speakability". Or, it said by the negative one, the social is instituted always by producing an unspeakable and an invisible zone. A residue that, because it cannot be nominated, does not exist in the "reality", but it does not stop to produce effects as Real. The crime, we will request, is one of them. Crime is a kind of event linked to the alterity of a elemental socius (of a affectivity character) and to a social antagonisms that were denied in the establishment of a determined socio-symbolic order, and whose emergency is experienced as violence made to that order. Because the crime implies an excess for the order of the differences, it lacks a fixed place, and turns out to be impossible to attribute it an precise origin. It inaugurates then a territory of indefinite limits. And the one who actualize it will provoke a cognitive des classification and a affective shock in those who assist to these event. That it is the specific point where the mythological thought appears in this experience. The myth, speaking the language of the accustomed violent one, withdraw the imputed individual of the series of the "similar", and converts him or her, not in a other, but in a completely Other. That stops all posts in perspective, all positive linking with the assembly of which this individual is pulled out. In that sense is possible to be said that the criminal is a point of imputation of the Real, and that criminal event is capable of produce states of crowd in those spectators habitually subjects the routine and the law / Doutorado / Doutor em Sociologia

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 10554.pdf: 11520405 bytes, checksum: 77369e7569e528de44a78a67c7e707b6 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN/CNEN-SP / FAPESP:00/09814-0

Orientador: Aloísio José Bedone / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-15T23:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oshikata_CarlosTadayuki_D.pdf: 1756310 bytes, checksum: e91871b9e56e145bd25e0cec71ccdaa6 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Introdução: a violência sexual contra as mulheres continua sendo um grande problema para o médico na prática clinica, pois pouco se sabe sobre a dinâmica do evento que envolve esta prática criminosa. Um dos problemas e dúvidas encontrados pelos pesquisadores é como oferecer o melhor tratamento a longo prazo para essas mulheres e como garantir o acesso aos retornos ambulatoriais programados para o seguimento. Objetivo: Analisar a adesão das mulheres vítimas de violência sexual no acompanhamento ambulatorial por seis meses e as tendências observadas nas características das mulheres, da agressão e do agressor ao longo dos anos, entre janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Métodos: estudo longitudinal de cohort, com a análise de 642 mulheres que foram inicialmente atendidas no setor de urgência do CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher) da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e que posteriormente retornaram ao ambulatório para seguimento ambulatorial. Na urgência foram avaliadas as características sociodemográficas, as condições clínicas e psicológicas, realizados os exames físico geral e ginecológico, foram colhidas sorologias para doenças sexualmente transmissíveis (DST), para hepatites B e C, HIV (vírus da imunodeficiência humana), e realizadas a prescrição de medicamentos anti-HIV/DST e anticoncepção de emergência (AE). O seguimento ambulatorial consistia em avaliar a adesão aos retornos ambulatoriais, o uso correto das medicações prescritas na urgência e tratar os seus efeitos colaterais, coletar sangue periférico para avaliações renal e hepática, além de verificar o aparecimento de doenças genitais. Posteriormente novas consultas foram marcadas para 15 dias após o atendimento de urgência, 45 dias, 90 dias e 180 dias. Nos 15º, 45º e 90º dias de retorno ambulatorial foram checadas as sorologias anteriores, coletadas novas amostras de sangue para dar continuidade ao seguimento sorológico, foram colhidas as bacterioscopias de secreção vaginal e endocervical, além do acompanhamento conjunto com a psicologia e serviço social. No 180º dia se a evolução fosse satisfatória as mulheres recebiam alta ambulatorial. Resultados: a maioria das mulheres era jovem e branca, tinha baixa escolaridade e a maioria dos agressores era desconhecida; houve aumento da adesão ao seguimento ambulatorial ao longo dos anos e diminuiu a prescrição da anticoncepção de emergência. Conclusão: aumentou o conhecimento sobre o serviço por parte das mulheres e de outros seguimentos da sociedade, prevaleceu a violência urbana e muitas mulheres utilizavam métodos anticoncepcionais eficazes / Abstract: Introduction: Sexual violence against women remains a significant problem for the physician in clinical practice, since little is known with respect to the dynamics of the event that involves this criminal act. One of the problems associated with this issue, constituting the subject of questions raised by investigators, is how to offer the best long term treatment for these women and how to guarantee access to scheduled outpatient return visits for follow-up care. Objectives: To analyze the compliance of women who suffered sexual violence and who were followed-up as outpatients for six months, and the trends observed in sexual violence over the years between January 2000 and December 2006. Methods: A longitudinal cohort study that included analysis of 642 women who initially sought care at the emergency room of the Center for Women's Integrated Healthcare (CAISM) and who later returned to the center for outpatient follow-up. At the emergency room, the sociodemographic characteristics of the woman and her clinical and psychological status were evaluated; physical and gynecological examinations were performed, blood samples were taken to test for sexually transmitted diseases (STD), hepatitis B and C and human immunodeficiency virus (HIV); and anti-HIV/STD medication and emergency contraception were prescribed. Outpatient follow-up consisted of evaluating the woman's compliance with the medications prescribed in the emergency room and treating any side effects, taking blood samples for kidney and liver evaluation, and verifying the appearance of any genital diseases. Later, further consultations were scheduled for 45, 90 and 180 days. On the 45th and 90th day visits during outpatient follow-up, results of the previous blood tests were checked and blood samples were once again taken to continue serological follow-up. In addition, vaginal and endocervical samples were taken for analysis, and support was provided by a psychologist and a social worker. If progress was satisfactory, follow-up was terminated on the 180th day visit. Results: Most of the victims were young, white women and had little schooling. The majority of aggressors were unknown to their victims. Compliance with outpatient follow-up increased over the years, while prescription of emergency contraception decreased. Conclusions: Knowledge regarding the existence of the center increased among women and in other segments of society. There was a prevalence of inner city violence in this study, as indicated by the fact that most of the aggressors were unknown to their victims and many of the women were already using contraception methods prior to seeking care at the center / Doutorado / Tocoginecologia / Doutor em Tocoginecologia

Universidade Federal do Cearà / Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Utilizando novos dados da criminalidade no Brasil, foi estimado atravÃs de modelos economÃtricos, o impacto dos gastos pÃblicos em seguranÃa e assistÃncia social sobre a criminalidade nos estados brasileiros para o perÃodo entre 2001 e 2003. Em contraste com os trabalhos desenvolvidos atà o presente momento para o Brasil, que se utilizaram exclusivamente de dados de homicÃdios do ministÃrio da saÃde, quatro categorias de crime sÃo analisadas: homicÃdio, roubo, furto e seqÃestro. Baseado na teoria econÃmica do crime foi avaliado o sinal e a magnitude do efeito dos gastos pÃblicos, alÃm de fatores socioeconÃmicos, sobre o comportamento criminoso nos estados brasileiros. Os resultados obtidos com Efeitos Fixos e Primeiras DiferenÃas para considerar a heterogeneidade nÃo-observada, apontaram a concentraÃÃo de renda como um importante fator propulsor do comportamento criminoso, nas quatro categorias de crimes analisadas. Visando o controle da simultaneidade entre gasto pÃblico em seguranÃa e crime, tambÃm foram utilizadas variÃveis instrumentais, examinando se existe um poder dissuasÃrio dos gastos em seguranÃa pÃblica. Observou-se que, mesmo quando o problema de endogeneidade à levado em consideraÃÃo, nÃo existe um efeito de dissuasÃo consistente de medidas de repressÃo como despesas em seguranÃa pÃblica sobre o crime no Brasil. Na maioria das estimativas, os gastos pÃblicos em assistÃncia social apresentaram um efeito negativo e robusto sobre a criminalidade, sugerindo que este tipo de gasto à um importante fator para a reduÃÃo do crime. / Using a new panel dataset of the Brazilian States, it was estimated, by means of econometric models, the effect of social expenditure on enforcement and welfare on criminality during the period of 2001 to 2003. In contrast to past works developed in Brazil, which used basically data on murder, four kinds of offenses are analyzed: murder, robbery, larceny and kidnapping. Based on the economic theory of crime, we have evaluated the direction and the size of the effect of public spending, in addition to social factors, on the criminal behavior in the Brazilian States. Our results, using fixed effects and first differences to take unobserved effects into account, pointed out income inequality as an important factor to explain criminal behavior. Aiming to control simultaneity between spending on public safety and crime, it was still used instrumental variables, examining if there is a deterrence effect from law enforcement. It was observed that, even when the endogeneity issue is taken into account, there seems not to be a consistent deterrence effect of public spending on safety on crime in Brazil. In most estimates, public spending on welfare displayed a negative and robust effect on criminality, suggesting that this kind of expenditure is an important factor to reduce crime.

O presente trabalho se dedica ao estudo da atribuição de responsabilidade jurídico-penal aos indivíduos que, em concurso, praticam os chamados delitos especiais, os quais exigem do autor determinadas qualidades ou condições pessoais, expressas ou pressupostas na fórmula legal. Para tanto, inicia-se por uma breve análise evolutiva das principais teorias que se ocuparam de definir os conceitos de autoria e participação delitivas ou de oferecer critérios de determinação do grau de responsabilidade dos intervenientes no delito, apontando-lhes os méritos e eventuais deméritos. Na sequência, é delimitado o objeto de estudo, definindo-se os delitos especiais, diferenciando-os de categorias afins e classificando-os conforme critérios que influam no estudo da problemática do concurso de agentes. Os delitos especiais são também estudados sob a ótica de seu fundamento material, perquirindo-se sobre a razão de, nesses delitos, o legislador empreender uma limitação do círculo de autores a determinadas categorias de sujeitos. Por fim, procede-se a um estudo das conformações possíveis da codelinquência nos delitos especiais, primordialmente do concurso de indivíduo qualificado (intraneus) e indivíduo não qualificado (extraneus), expondo e avaliando as soluções ofertadas pelas principais teorias contemporâneas da participação delitiva e a possibilidade de serem recepcionadas pela dogmática brasileira. / The present work is intended to study the laying of legal-criminal liability to individuals that, by concerted action, practice the so-called status offenses, which require from the offender certain personal qualities or conditions, expressed or presupposed in the general criminal rule. To this effect, the work begins with a brief evolutive analysis on the main theories which aimed at defining the concepts of perpetrator and criminal participation or at offering criteria to determine the degree of liability to the offense intervening parties, pointing them their merits and occasional demerit. The study object is then limited, with definition of the status offenses, differentiating them from related categories and classifying them pursuant to the criteria with influence on the agents concerted action problems. The status offenses are also studied under the material grounds point of view, with inquisition on the reasons for the legislator to proceed a limitation of the possible perpetrators to given classes of individuals in these offenses. Finally, a study of possible forms of co-delinquency on the status offenses is made, comprising primarily the concerted action between a qualified individual (intraneus) and a nonqualified individual (extraneus), expounding and analyzing the most important theories regarding criminal participation and the possibility of them being accepted by the Brazilian doctrine.