Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T19:52:11Z No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-08T14:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo investigar como as mudanças culturais refletiram na lei penal e nas representações e práticas relativas aos crimes passionais atribuídos a indivíduos de ambos os sexos, ocorridos no Brasil, especialmente na cidade de Salvador entre 1940-1980, a partir de uma perspectiva de gênero. Sobre a metodologia, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa que permitiu pensar na natureza socialmente construída da realidade e na relação estabelecida entre o pesquisador e o que foi “estudado”. Considerando todas as limitações situacionais que influenciaram essa investigação, recorremos a uma documentação diversificada, incluindo jornais, periódicos ─ especificamente a revista Veja, processos crime de homicídio e produção jurídica (Códigos Penais e literatura de comentadores dos Códigos). Analisou-se ainda, obras voltada para a discussão do crime passional, bem como os posicionamentos dos doutrinadores penais a respeito do tema. Neste sentido, o estudo em questão teve a preocupação de avaliar e discutir as aproximações e rupturas entre os projetos e as vivências, bem como a multiplicidade de significados que perpassam as dimensões dos saberes e das práticas relativas à passionalidade, buscando-se compreender o universo das diversidades a partir das diferenças de gênero e, portanto, das inter-relações com o contexto social mais amplo, marcado por profundas transformações. Discutiu-se que no campo jurídico, diversas representações da sociedade são construídas e outras reforçadas. Representações essas reproduzidas em sociedade, na escola, na família, na comunidade, nas relações de gênero. Não à toa, analisar processos-crime permitiu também uma percepção das sensibilidades, dos sentimentos vividos por esses indivíduos em seus dramas passionais. Além disso percebeu-se que ainda existe um longo caminho de luta para ser percorrido para que essa representação, que mantém e reitera as mulheres através de processos discursivos em uma relação de submissão perante os homens, possa ser enfim desconstruída. Luta essa, que vem sendo travada pelas militantes do movimento feminista brasileiro desde a década de 70, que trouxe para a esfera do público, logo da política, assuntos que antes eram relegados para o âmbito do privado. / This research aimed to investigate how cultural changes reflected in criminal law and in the representations and practices relating to crimes of passion attributed to individuals of both sexes, occurred in Brazil, especially in the city of Salvador between 1940-1980, from a perspective gender. On the methodology, the research was a qualitative approach that allowed thinking about the socially constructed nature of reality and the relationship established between the researcher and what was "studied”. Considering all the situational constraints that influenced this research, we turn to a diverse documentation, including newspapers, periodicals ─ specifically Veja magazine, homicide production processes and legal (criminal codes and codes commentators literature). Analyzed also works focused on the discussion of the crime of passion, as well as the positions of criminal scholars on the subject. In this sense, the study in question took care to assess and discuss the approaches and breaks between projects and experiences, as well as the multiplicity of meanings that underlie the dimensions of knowledge and practices related to passionateness, seeking to understand the universe of differences from gender differences and therefore the interrelations with the broader social context, marked by profound changes. It has been argued that in the legal field, various representations of society are built and others reinforced. These representations are reproduced in society, at school, in the family, in the community, in gender relations. No wonder; analyze criminal proceedings also allowed a perception of sensitivities, feelings experienced by these individuals in their passionate dramas. In addition it was noted that there is still a long way to fight to be covered so that this representation, which maintains and reiterates women through discursive processes in a relation of submission before men, to be finally deconstructed. Fight this, being waged by militants of the Brazilian feminist movement since the 70s, which brought into the sphere of the public, then the policy issues that were relegated to the realm of the private.

Este é um estudo sobre como se dá o processo de institucionalização da Atividade de Inteligência Prisional, ou seja, a incorporação institucional da prática da atividade de inteligência no âmbito prisional (AIP), considerando as variáveis da legitimidade e da efetividade. Com o objetivo de melhor compreender esse processo, a pesquisa verificou o caso específico da institucionalização da inteligência prisional israelense, seu contexto político, administrativo e da inteligência de segurança pública de Israel, bem como buscou determinar indicadores necessários a um processo de institucionalização de inteligência prisional eficiente e legítima. No processo em tela é realizada a contextualização do estudo de inteligência prisional dentro de uma análise mais ampla da área de inteligência, com o exame dos principais pressupostos teóricos a respeito do tema e o exame dos indicadores necessários a um processo de institucionalização da inteligência prisional eficiente e legítima. Para tanto, foi utilizado o método de estudo de caso único com pesquisa qualitativa (relatos dos entrevistados), observação participante (investigação nos estabelecimentos carcerários de Israel) e material teórico coletado em Israel (legislações, reportagens, artigos acadêmicos e pesquisas de opinião). A conclusão a que se chega é a de que a criação da AIP foi um fenômeno causado por atos intencionais, uma resposta às necessidades dos governantes (por meio do puro cálculo estratégico), com o objetivo principal de implementar seu domínio sobre a população carcerária, buscando informações sobre a atuação e articulação dos presos terroristas e resolvendo problemas informacionais relacionados à defesa nacional e da ordem pública. A efetividade foi preliminarmente comprovada pela demonstração, quanto ao seu impacto, de que a AIP tem condições de realizar a identificação e o acompanhamento dos presos e suas respectivas facções, de reduzir o crime organizado dentro e fora dos presídios, de antecipar crises e de neutralizar ameaças; quanto ao processo, possui uma complexidade organizacional bastante satisfatória e alto nível de profissionalização de seus agentes; no tocante à legitimidade, por sua vez, foi identificada estabilidade, bom desempenho institucional, existência de mandatos legais regulando a AIP e mecanismos de controle diversos. Porém, constatou-se problemas em relação à transparência/confiança de sua atuação, pois ela é considerada legítima quando o país se encontra em estado de guerra, de conflitos armados, com homens-bomba, terrorismo latente e ataques internos e externos que ameaçam a segurança nacional. Portanto, ela é justificada de acordo com a gravidade da situação, uma vez que se impõem medidas para neutralizá-la. Em tempos de relativa paz, a legitimidade é bastante contestada. Deduzimos que Israel demonstra uma maior preocupação com a eficácia da AIP do que com sua legitimidade (isto é, menos restrições sobre as fontes e a metodologia da Inteligência) e que há uma relação trade-off entre legitimidade e efetividade: o processo de institucionalização não apresentou equilíbrio entre a legitimidade, que nunca foi constante, e a efetividade, que se manteve como tal. A elaboração da presente tese levou à conclusão de que houve um efetivo processo de institucionalização da atividade de inteligência prisional israelense ao longo da trajetória que compreendeu o período de 2000 a 2010. / This is a study on the process of institutionalization of Prison Intelligence Activity, namely, the institutional embodiment of the practice of intelligence activity within prisons (IAP), considering the variables of legitimacy and effectiveness. In order to better understand this process, we studied the specific case of institutionalization of Israeli prison intelligence, its political and administrative context and the public safety intelligence of Israel, and as well we sought to determine indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. It performs the contextualization of prison intelligence study within a broader analysis of the intelligence area, with the examination of the main theoretical assumptions on the subject and the examination of indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. To this end, we use the method of single case study with qualitative research (reports of respondents), participant observation (research in correctional facilities of Israel) and theoretical material collected in Israel (legislation, reports, scholarly articles and opinion polls). We concluded that the creation of IAP was a phenomena caused by intentional acts, a response to the needs of rulers (through pure strategic calculation), with the main objective of implement their stranglehold on the prison population, seeking information on the performance and articulation of the arrested terrorists and solving problems related to national defense and public order information. The effectiveness has been preliminarily proven by the demonstration, as to its impact, that the IAP can perform the identification and monitoring of prisoners and their respective factions, reduce organized crime inside and outside prisons, anticipate crises, and neutralize threats. As for the process, it presents a satisfactory organizational complexity and high level of professionalism of its agents. With regard to legitimacy, we identified stability, good institutional performance, existence of legal mandates regulating the IAP and various control mechanisms. However, we found problems in relation to transparency/confidence of its performance, because it is considered legitimate when the country is in state of war, armed conflict, with suicide bombers, latent terrorism e internal and external attacks that threaten national security. Therefore, it is justified according to the gravity of the situation, since it imposes measures to neutralize it. In times of relative peace, legitimacy is quite disputed. We assumed that Israel demonstrates a greater concern with the effectiveness of IAP than with its legitimacy (i.e., fewer restrictions on sources and methodology of intelligence) and that there is a trade-off relationship between legitimacy and effectiveness: the institutionalization process failed to provide balance between legitimacy, which was never constant, and effectiveness, which remained as such. We conclude that there was an effective process of institutionalization of Israeli prisons intelligence activity along the trajectory comprising the years between 2000-2010.

À partir d’un corpus de 492 faits divers criminels relevés dans les quotidiens parisiens entre 1836 et 1881, ce travail s’efforce de montrer comment ce genre de discours journalistique est un lieu de citation d’autres discours, en particulier professionnels. La démarche stylistique adoptée, qui s’appuie sur les outils de l’analyse du discours, souligne la façon dont ces technolectes circulent dans la rubrique des faits divers, et sont souvent moins des citations explicites que des emprunts à des interdiscours volontiers constitués de clichés et de formules toutes prêtes et toutes faites. C’est ainsi le figement du fait divers qu’on met en avant, figement narratif, syntaxique et lexical ; ce figement lui vient parfois directement des discours auxquels il emprunte, et qui comme lui n’hésitent pas à fictionnaliser voire à inventer un événement. La démonstration s’attache à étudier la citation à l’intérieur de l’espace journalistique, afin de mettre en lumière la façon dont les faits-divers s’approprient l’article d’un autre, et à étudier leur position de sur- ou de sous-énonciateur par rapport au texte originel. C’est cette même position du fait-diversi qui est interrogée dans son rapport aux interdiscours médicaux et policiers ; ces derniers sont en effet des sources privilégiées de l’information fait-divers. L’analyse se reporte dans le même temps aux romans du siècle,feuilletons comme œuvres réalistes et naturalistes, avant de se pencher, à la fin de l’étude, sur les rapports du fait divers et de ces ouvrages. Il s’agit alors de montrer comment le fait divers,traversé de diverses voix, est un discours qui circule également dans la littérature de l’époque. / This work focuses on a corpus of 492 crime news items released in Parisian dailies between 1836 and 1881 and aims at showing how this specific journalistic discourse quotesother forms of discourse (particularly professional ones). The stylistic approach chosen, using discourse analysis tools, underlines the way those technolects circulate in crime news items and shows they are not so much explicit quotes as borrowings from interdiscourses often made up of clichés and ready-made, set phrases. This freezing of the crime news item is what stands out here: a narrative, syntactic and lexical freezing, stemming sometimes straight from the discourses from which it borrows. Both the crime news items and the discourses borrowedtend to fictionalize or even invent a drama.The work focuses on the quote within the journalistic space, so as to highlight how the crime news item writers make someone else’s article their own and studies the writers’ posture (as an over or an under-enunciator) regarding the original text. This same posture is also questioned in relation to both medical and police interdiscourses, which are the two privileged sources of information for crime news items. In the same time, the analysis refers to contemporary novels, whether serials or realist and naturalist works, before focusing on their relationships to crime news items. The aim is thus to show how the crime news item is a multiple-voice discourse which also circulates in the literature of that time.

SÁ, Elba Celestina do Nascimento. Teoria Geral do Crime: análise do autocontrole em amostras da população geral e reclusos do sistema prisional. 2015. 96f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-02-01T17:20:20Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-02-03T12:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T12:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_ecnsa.pdf: 1339588 bytes, checksum: 16c780364232875182812ae33611b068 (MD5) Previous issue date: 2015 / A Teoria Geral do Crime se propõe a explicar os comportamentos desviantes, criminosos e análogos, considerando-os conjuntamente a partir de um único referencial; proposta por T. Hirschi e M. Gottfredson, a teoria traz à tona o autocontrole como um construto-chave para a explicação destes comportamentos; esse é compreendido como uma tendência estável para não aderir aos benefícios e interesses pessoais de curto prazo em detrimento de interesses pessoais e coletivos de longo prazo diante de oportunidades contingenciais. Fatores como supervisão dos pais, disciplina e afeto, são fundamentais para o desenvolvimento do autocontrole; falhas nesses aspectos podem fomentar indivíduos com baixos níveis desta característica e com maior probabilidade de se envolver em comportamentos criminosos e análogos. Neste âmbito, destacam-se elementos que caracterizam o baixo autocontrole, são eles: orientação voltada para o aqui e o agora; interesse por experiências arriscadas e emocionantes; preferência por tarefas simples frente às complexas; inabilidade para planificar o comportamento e planejar objetivos em longo prazo; egocentrismo e indiferença pelas necessidades e desejos dos outros e baixa tolerância à frustração e alta frente à dor A presente dissertação objetivou testar alguns pressupostos da Teoria Geral do Crime tais como estabilidade do autocontrole, prevalência de gênero e alguns correlatos; para isso, foi realizado um estudo transversal, considerando duas amostras específicas. A primeira contou com 537 indivíduos da população geral, com idades entre 18 e 81 anos (m = 29,7; dp = 9,98), majoritariamente masculina (64,4%), solteira (68,7%), católica (51,3%) e com ensino superior incompleto (52,2%). A segunda amostra, por sua vez, foi composta por 459 reclusos oriundos do sistema penitenciário do Ceará, com idades variando entre 18 e 66 anos (m = 26,9; dp = 7,60), majoritariamente masculina (65,8%), solteira (53,3%), católica (43%) e com até ensino fundamental incompleto (53,4%). Os dados foram coletados em locais públicos e no interior dos presídios, respectivamente. Todos os participantes da pesquisa relativos à população geral, responderam à Escala de Autocontrole (EAC) e perguntas de caráter sociobiodemográfico. No que se refere à amostra de encarcerados, estes responderam, além da EAC, a um conjunto de escalas e a um questionário contendo itens referentes a diversos âmbitos da vida dos detentos, como: histórico prisional, perfil educacional, estrutura familiar, perfil laboral, experiência no sistema carcerário, indicadores de saúde mental e questões demográficas. Os procedimentos éticos, para realização da pesquisa, foram seguidos. As análises dos dados foram realizadas pelo SPSS, versão 20, para a realização de estatísticas descritivas, bem como inferenciais. No que tange aos resultados, observaram-se diferenças consideráveis nos níveis de autocontrole entre reclusos e população geral; tais diferenças também foram encontradas com relação ao gênero; ademais, foi observada estabilidade do autocontrole independentemente da idade. Não obstante às limitações, os resultados concernentes ao presente estudo propiciaram uma melhor compreensão dos elementos relacionados ao crime à luz da teoria, no sentido de promoção de conhecimento na área, partindo da testagem no âmbito brasileiro de alguns fundamentos da teoria em questão. Sugestões para estudos futuros que possam trazer contribuições teóricas pertinentes à área são destacadas.

O presente trabalho discute o papel de instituições internacionais, particularmente a Corte Penal Internacional (CPI) como maneira efetiva de reduzir o número e/ou gravidade de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. A ação da CPI é direcionada contra líderes, ou seja, autoridades políticas, comandantes de forças armadas, autoridades civis, etc, que autorizam ou promovem estes tipos de crimes. Para simular a ação da CPI são utilizadas redes complexas visando construir uma sociedade hierárquica onde os líderes de maior importância são os de maior conectividade, podendo espalhar seus pontos de vista ou ordens através de uma cadeia de indivíduos progressivamente menos conectados. Desta forma se estes líderes praticam improbidade, corrupção ou qualquer tipo de ação criminosa contra indivíduos ou grupos, é muito difícil e improvável que sejam processados pelas cortes de seu próprio país. Foi para aliviar esta situação, combatendo a impunidade nos altos escalões, que a CPI foi formada. Sua missão é processar e condenar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de genocídio através de uma organização supra-nacional capaz de agir sobre líderes criminosos em qualquer país. No presente estudo a ação da CPI é simulada pela remoção do líder corrupto e substituição do mesmo por uma liderança não criminosa. As práticas criminosas do líder corrupto podem no entanto ter se espalhado entre a população antes da ação da CPI. Neste trabalho procuramos determinar a possibilidade de uma única ação da CPI ser suficiente ou se intervenções futuras são necessárias dependendo do grau de deterioração dos direitos humanos no país hipotético. Os resultados evidenciam o efeito positivo das ações da CPI para uma quantidade relativamente pequena de intervenções. Também comparam-se os efeitos da CPI com as ações do sistema judiciário nacional local, onde os lideres são de certa forma difíceis de processar criminalmente. Resultados mostram evidência de que a impunidade de líderes corruptos prejudica a habilidade das cortes em combater violações dos direitos humanos em toda a sociedade. / This work discuss the role of international institutions, like the International Criminal Court (ICC), as an effective way of reducing the number and/or gravity of crimes against humanity, war crimes and genocide. The action of the ICC is directed against leaders, i.e. political autho- rities, army commanders, civil leaders, etc, that authorize or promote these kinds of crimes. In order to simulate the action of the ICC the framework of scale free networks is used to build a hierarchical society where the most important leaders have the highest connectivity and can spread their points of view, or their orders, through a chain of less but still highly connected deputy chiefs or opinion chieftains. In this way, if they practice misconduct, corruption, or any kind of discriminatory or criminal actions against individuals or groups, it would very difficult and improbable that they will be prosecuted by the courts of their own country. It is to alleviate this situation and to fight impunity that the ICC was created. Its mission is to process and con- demn crimes against humanity, war crimes and the crime of genocide though a supranational organism that can act on criminal leaders in any country. In this study, the action of the ICC is simulated by removing the corrupt leader and replacing it by a ”decent”one. However, as the criminal action of the corrupt leader could have spread among the population by the time the ICC acts, we try to determine if a unique action of the ICC is sufficient or if further actions are required, depending on the degree of deterioration of the human rights in the hypothetical country. The results evidence the positive effect of the ICC action with a relatively low number of interventions. The effect of the ICC is also compared with the action of the local national judiciary system, where the leaders are somewhat difficult from process. Results show evidence that the impunity of corrupt leaders hinders the ability of the courts to fight human rights violations on the whole society.

A presente tese identifica o problema do aumento da criminalidade nos pequenos municípios do estado do Rio Grande do Sul (menos que 100.000 habitantes) como um problema social e sociológico importante. Discute as contribuições mais importantes da literatura criminológica sobre esse tema e conclui que as análises carecem de um rumo analítico suficientemente claro e fértil, pois: não se perguntam ‘o por quê?’ do fenômeno. Como subsídio decisivo para preencher essa lacuna, se traz para a discussão a teorização típico ideal de Fandiño Mariño (2012), relativa ao que ele denomina como ‘transições criminológicas’. Uma revisão detalhada dessa teorização é apresentada. A partir dela são analisadas e interpretadas as tendências da interiorização do crime, estatisticamente descritas, para o Rio Grande do Sul. Essas incluem, principalmente, o fenômeno dos surtos criminológicos: aumentos temporários nas taxas de criminalidade municipais, acima de 1,5 (unidade de desvio padrão). Os surtos se tratam, pois, de uma forma peculiar, mas perfeitamente consistente, de desdobramento da criminalidade dos grandes centros urbanos. Com base em modelos de regressão múltipla e de regressão logística pudemos concluir que a interiorização do crime corresponde a uma extensão da área de influência dos chamados polos criminológicos. Esta extensão confirma a validade da teorização sobre ‘transições criminológicas’ de Fandiño Mariño (2012), mesmo exibindo uma forma ou perfil criminológico peculiar: os surtos criminológicos. Estes surtos, porém, não completam a reprodução da criminalidade dos grandes centros urbanos, e não têm como resultado uma desagregação social comparável a dos grandes centros urbanos. O perfil (sócio)moral das pequenas cidades do interior fica aparentemente preservado. / This thesis identifies the problem of crime increases in the group of small counties of Rio Grande do Sul state (less than 100,000 inhabitant) as a important social and societal problem. It discusses the most important contributions of criminological literature on this subject, concluding the analysis lack an analytical direction, sufficiently clear and fertile, especially in terms of the question 'why?' the phenomenon occcurrs. As a decisive aid to fill this gap, it is brought to the discussion the ideal-type theorization from Fandiño Mariño (2012) defined as ‘criminological transitions’. A detailed review of this theorizing is presented. From there, the crime internalization trends statistically described are analyzed and interpreted. These include mainly the crime outbreaks (temporary increases in municipal crime rates above 1.5 - standard deviation units). It is a peculiar way, but perfectly consistent with the unfolding crime of the large urban centers. Based on both multiple regression and logistic regression models, it was possible to conclude that the ‘interiorization’ of crime corresponds to an extension of the area of influence of the socalled criminological poles. This extension confirms the validity of criminological trends theorizing from Fandiño Mariño (2012), yet displaying a peculiar criminological profile: the criminological outbreaks. Thus, these outbreaks do not represent a type of crime reproduction from large urban centers, and neither they reproduce the kind of social disorganization and break down typical of the large urban centers. The (social)morale profile of the small towns is apparently preserved.

A proposta desta dissertação é abordar as relações familiares e os encontros étnicos em Ijuí (RS), entre finais do século XIX e início do XX. Este contexto foi marcado pelas políticas governamentais de fundação de colônias mistas no Brasil, resultando no contato dos camponeses nacionais com os imigrantes europeus. Os casos analisados mais detidamente são os conflitos denunciados à justiça e relatados nos processos criminais, fontes principais da pesquisa. Além de investigar as motivações para a ocorrência destas situações de tensão, buscamos identificar elos entre os envolvidos nos processos, especialmente réus, acusadores e testemunhas. Os referenciais teóricos tratam dos modelos de família, das classificações dos grupos sociais e dos códigos de conduta. Para cumprir com a proposta deste estudo foram utilizadas outras fontes, como: documentos da comissão de terras, jornais locais, documentos da Intendência municipal, dados estatísticos e registros civis. / The proposal of this master thesis it´s to deal with the family relationships and the ethnic encounters in Ijuí (RS), between late XIX century and early XX. This context it was marked by government policies of foundation of mixed colonies in Brazil, resulting in the contact of the national’s peasants with the European immigrants. The cases analyzed more closely are the conflicts denounced to justice and report in criminal lawsuits, top search sources. Besides investigation the motivations for the occurrence of the these stress situations, we search to identify links between those involved in the lawsuits, especially defendants, accusers and witnesses. Theoretical references deal with the types of families, the classification of social groups and the codes of behavior. To comply with the proposal of this study were used other sources, as: land commission documents, local newspapers, town hall documents, statistic data and civil records.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese tem como objetivo principal fazer dialogar gênero, cultura popular e crime. O fio condutor do trabalho são as técnicas de conflitos e gestão da violência como interações possuidoras de imagens sexuais (STRATHERN, 2006) analisadas nos encontros de força (MACHADO DA SILVA, 2008) entre moradores e traficantes na favela Nova Holanda, Maré - Rio de Janeiro. Resulta de pesquisa sobre o universo de valentia de galeras Funk e a pacificação do Comando Vermelho analisado a partir de relatos e percursos etnográficos que me foram possíveis através da experiência de moradora cria. Argumento que este processo realiza uma expansão discursiva do crime (FELTRAN, 2006) produzindo perturbações físico-morais (DUARTE, 1987) - expressas pela categoria êmica neurose. As performances proibidas Funk revelam diferentes técnicas de si afirmativas, ofensivas e defensivas parte de um espectro ampliado de representações articuladas por uma gramática patriarcal de guerra e paz responsável pela oposição entre mundos masculinos e femininos. Neste contexto normalizador sãoperformados(BUTLER, 2004) o sujeito homem, a amante e a fiel, enquanto personas populares de valentia que reatualizam a histórica mediação entre o malandro e o bandido (MISSE, 1999). Nas situações vividas, o idioma de gênero permite explorar a produção de fronteiras entre o uso da força e a regulação do convívio, indicando nexos variados de como se processam os conflitos, seja por anulação, mediação e/ou explicitação / The main objective of this thesis is opening a dialogue between gender, popular culture, and crime. The rationale guiding this work are techniques of conflict and managing violence used as forms of interaction having sexual images (STRATHERN, 2006) analyzed in displays of force (MACHADO DA SILVA, 2008) among residents and drug traffickers in the Nova Holanda favela, in the Maré community- Rio de Janeiro. The research results on the universe of Funk gangs prowess and the pacification of the Red Command drug group are analyzed using ethnographical accounts and trajectories that I was able to collect because of my experience as a native resident of this favela. I will argue that this process achieves a discursive expansion of crime (FELTRAN, 2006) producing physical and moral disturbances (DUARTE, 1987) - expressed by the emic category neurosis. The prohibited Funk performances reveal distinct techniques among each other - affirmative, offensive, and defensive - part of a widened spectrum of representations articulated by a patriarchal grammar of war and peace responsible for the opposition between masculine and feminine worlds. From this normativizing context the male subject, mistress, and the faithful wife are performed as popular personae of valor that update the historical mediation between the hustler and the bandit (MISSE, 1999). In these situations as they are experienced, the gender idiom permits exploring the production of borderlines between the use of force and the regulation of living together, indicating variable nexuses as to how conflicts are processed, whether by nullifying them, mediation, and/or explication.

Este trabalho de dissertação tem por objetivo refleti sobre a inserção e a permanência de jovens da periferia da cidade de Salvador em atividades criminosas. Para a maioria dos entrevistados, a inserção no crime aconteceu ainda nos primeiros anos da adolescência. Hoje eles são jovens-adultos que consideram a atividade criminal um trabalho que possibilita a construção da autonomia de um sujeito-homem. A maioria dos informantes está envolvida especificamente no crime contra o patrimônio, o furto, e a especificidade da ação permite excluí-lo do âmbito do crime violento. A ação criminal elege como locus de atuação lojas de departamento de diferentes shoppings centers da cidade e também festas populares como o carnaval, micaretas, São João e shows de grande porte ao redor do Brasil. Nesta atividade eles se auto intitulam de descuidistas. As teorias acionadas na compreensão do problema em questão foram: teoria do curso de vida, acumulação de desvantagem, controle social e rotulação, além do conceito de construção de um sujeitohomem através do crime. A pesquisa foi realizada em um bairro considerado um dos mais violentos da cidade de Salvador: Fazenda Coutos. / The purpose of this dissertation is to reflect on the causes that lead many young people living in the periphery of Salvador into a life of crime and to remain in it. In most cases, the interviewees admitted that their unlawful activities began during their adolescence. Today, they are young adults who regard their criminal activities as being work; that is, an activity that makes them Man-subjects and guarantees their autonomy as individuals. Most of the informants said that they were involved in crimes against property - that is, theft. Therefore, theirs is not violent or blood crime. Their criminal behavior takes place in the citys several shopping centers and also during the annual festivities, such as carnival, micaretas and St Johns Fête, but also during big shows or sporting events that take place all over the country. Their opportunistic theft activities they designate as descuido (theft), which freely translated amounts to something like preying on those who let down their guard. I relied on the following theories to guide me to an understanding of the subject matter: life life-course, cumulative disadvantage, social control and labelling, and, finally, the concept that through crime marginalized individuals may seek to construct a Man-subject identity. Fieldwork was conducted in one of the most violent neighborhoods of the city of Salvador.

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais, algumas ainda em vigor, e o mapeamento das razões da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas, algumas ainda em funcionamento. A análise tradicional da biografia da Criminologia costuma, todavia, omitir certas ideias que deveriam ser integradas ao percurso da sua vertente científica. Vários são os autores que apontam para a origem da trajetória cientificista criminológica na Europa do fim do século XIX. No entanto, quando se aprofunda na identificação das raízes das referências positivistas na implicação Medicina-Pessoa-Sociedade da era moderna e sua influência na seara criminológica, percebesse que uma tímida Criminologia já estava nascendo no início do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral. Em meio a um processo político amplo de fortalecimento do Estado e da burguesia, dá-se a formação de um aparato médico-jurídico, pelo qual se demonstra a tentativa de reconhecimento da autoridade médica para além dos limites legítimos da atividade. Preocupa-se, portanto, em chamar a atenção para o movimento de medicalização do criminoso por uma leitura histórica do impacto do cientificismo cerebral na esfera criminal. O material desenvolvido pela Frenologia e, depois, pela Antropologia Criminal, é emblemático dessa onda cientificista do século XIX, na qual as pesquisas cerebrais imprimem a visão sobre a etiologia do crime a partir de seus marcadores biológicos. Mais particularmente, atenta-se para a recepção das teorias de Franz Joseph Gall e de Cesare Lombroso sobre o cérebro (do) criminoso na criminologia do século XIX, através da discussão da noção de livre arbítrio, do debate sobre retribuição versus tratamento, bem como das propostas de medidas preventivas em caso de tendências à violência e das políticas públicas voltadas para o cerceamento de direitos em nome de uma suposta defesa social. / The current work aims at performing an analysis of the history of criminological reasoning in order to contribute to an overview that justifies the appearance of certain criminal rules, some of them still ongoing, together with the mapping of the reasons for the building of many juridical and administrative institutions, some of which are still functioning. Traditional analysis of the genesis of Criminology is accustomed to, nevertheless, omitting certain ideas, which ought to be integrated into the current scientific scope. There are several authors who point to the origin of the scientificist trajectory in Europe, at the end of the 19th- century. However, when we go deeper into the identification as to the roots of the positivist references in the implication Medicine-Person-Society of modern times and its influence on the criminological domain, we realize that a timid Criminology was about to be born at the beginning of the 19th -century, following the studies on brain physiology. Amidst the vast political process of the strengthening of the State and the bourgeoisie, a medical-juridical apparatus is originated, through which the attempt of recognition of the medical authority is demonstrated, beyond the legitimate limits of the activity. It is concerned, therefore, in drawing attention to the criminals medicalisation movement by means of a historical reading of the impact of brain scientificism in the criminal sphere. The material developed by Phrenology and, afterwards, by Criminal Anthropology, is a significant sign of such a scientificist trend in the 19th-century, in which brain researchers put forward their vision on the etiology of the crime from its biologic markers. More particularly, there is an emphasis on the reception of the theories of Franz Joseph Gall and Cesare Lombroso about the criminal brain in 19th-century Criminology, through discussion of the notion of free will, the debate on retribution versus treatment, as well as the proposition of preventive measures in cases of tendencies to violence and public policies towards controlling rights in the name of a socalled social defense.