Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409551-Texto+Parcial-0.pdf: 63676 bytes, checksum: 039805985314b3775dbdf21f6a32a1fc (MD5) Previous issue date: 2008 / Within the research’s field Criminology and Social Control from the Graduation Program in Criminal Sciences of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul – PUCRS, the present dissertation investigates the influences of common sense’s judgements upon the Law’s operators’ perceptions about violence, drugs and people that make use of them. To do so, it is utilized a transdisciplinary focus, surpassing the specific field of Law. It is started by situating the problematic of drug’s demand, focusing on the uneaseness, the sensations and the dilemmas lived by the the contemporary man. It is commented on the phenomenon of contemporary tribes’ formations. Next, it is demonstraded that, because the influence of the midia, the political speeches and the every day theories, the society’s behavior and point of view is modified, being created an exaggerated sensation of fear and insecurity. Further, the judicial instance begins to be seen, illusorily, as a resourse against every social harm. Giving continuity, it is weaved considerations about the criminal politics of drugs and it is presented a brief historical recount of Brazilian’s drug legislation. Subsequently, it is explained the extreme vulnerability (due to the stigmas and stereotypes) of the person who uses drugs to the informal social control and to the selection’s process of the penal system. After this theorical approach, it is revealed and analyzed in a critical form the colected data, in field reasearch by questionnaires sent to lawyers, police chiefs, judges and prosecutors of the Medio Vale do Itajai/SC region.At the end, it is stated the high impact of common sense’s perspective about criminality, drugs and people that make use of them in these juridical actors that, in their majority, stick to the selection mechanisms, to the stereotypes, stigmas and autoritarism dictated by this simplified and simplificateur vision. / Dentro da linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação investiga a influência dos juízos do senso comum nas percepções dos operadores do Direito sobre as drogas, as pessoas que delas fazem uso e, a respeito da violência. Para tanto, é utilizado um enfoque transdisciplinar, ultrapassando o campo específico do Direito. Inicia-se situando a problemática da demanda pelas drogas, enfocando o mal-estar, as sensações e os dilemas vivenciados pelo homem contemporâneo. Comenta-se o fenômeno de formação das tribos contemporâneas. Na seqüência, demonstra-se que, por influência da mídia, dos discursos políticos e das every day theories, o comportamento e o ponto de vista da sociedade são modificados, sendo criada uma exacerbada sensação de medo e insegurança. Além disso, a instância judicial passa a ser vista, ilusoriamente, como um recurso contra todos os males sociais. Dando continuidade, tecem-se considerações sobre a política criminal de drogas e apresenta-se um breve relato histórico da legislação de drogas no Brasil. Posteriormente, explana-se sobre a extrema vulnerabilidade (devido aos estigmas e estereótipos) da pessoa que usa droga ao controle social informal e ao processo de seleção do sistema penal. Após esse aporte teórico, revela-se e se analisa de forma crítica os dados coletados, em pesquisa de campo, por meio da aplicação de questionários a advogados, delegados, juízes e promotores da região do Médio Vale do Itajaí/SC.Por fim, constata-se o aguçado impacto da perspectiva do senso comum sobre a criminalidade, as drogas e as pessoas que delas fazem uso nesses atores jurídicos que, em sua maioria, se apegam aos mecanismos de seleção, aos estereótipos, estigmas e ao autoritarismo ditado por esta visão simplificada e simplificadora.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446138-Texto+Parcial-0.pdf: 268006 bytes, checksum: 372a2070ef0d5a7b3607083337ce9914 (MD5) Previous issue date: 2013 / Linked to the Criminology and Social Control research line of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul’s Graduation Program in Criminal Sciences, this dissertation inquires which and how apparatus operated knowledge and practices in order that the current status could be achieved, in which one’s death has been controlled by medical technique in such a natural way that any resistant gesture has the potentiality to activate the penal system by announcing a crime against life. Making use of the biopolitics conceptual key, which has enabled a better understanding of modern human relations, and its deflection entitled thanatopolitics, a new social study reading is able to evidence a complex apparatus of the death economy. The first half of this essay analyzes the theoretical elaboration of these concepts through Michel Foucault’s, Giorgio Agamben’s and Roberto Esposito’s writings. Timothy Campbell’s thoughts, that have complemented a doctrinaire gap by bringing to light the relation between technique and life-and-death economy, are also examined.Intending to prove this question’s relevance and topicality, and to present unprecedented interpretative suggestions to violent and misunderstood phenomena, the second chapter’s first part re-examines, through thanatopolitical lens, several present-day events that reproduce a discursive and practical scheme of destruction of the other, whether naturalized (police violence, amnesic politics) or scandalous (rape, terrorism) to modern culture. Then, this study immerses in a brief history of the emergence of a biopolitical medicine, in the narrative of the 20th century medical revolutions, in the disclosure of a medical thanatopolitical horizon and in three evidences of this new life-and-death economy operability: the “death against death” (Illich), the pharmaceutical guidance of life and the interposition of medicine in the process of death through the technical complexity revolution. In the end, grounded on notorious judicial cases, it is reported how doctors’ and patients’ decisions and actions defied the technical and bureaucratic management of death by rifling suspended lives. / Vinculada à linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a presente dissertação investiga quais e de que modo dispositivos operaram saberes e práticas para que se alcançasse este atual estado em que a morte de uma pessoa passou a ser controlada pela técnica médica de um modo tão natural que qualquer gesto de resistência tem o potencial de ativar o sistema penal com o anúncio de um crime contra a vida. A partir da chave conceitual biopolítica, que tem permitido uma melhor compreensão das relações humanas modernas, e da deflexão dessa configuração teórica, denominada tanatopolítica, oferece-se uma nova lente para a investigação social capaz de evidenciar um complexo dispositivo de economia da morte. A primeira metade da dissertação é dedicada à análise da construção teórica desses conceitos através dos escritos de três grandes nomes que se dedicaram ao tema: Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito. São também analisadas as reflexões de Timothy Campbell, quem supriu uma lacuna doutrinária ao resgatar a relação da técnica com a economia da vida e da morte.Com a intenção de provar a relevância e a atualidade do problema e de apresentar sugestões interpretativas inéditas para fenômenos violentos mal compreendidos, a primeira parte do segundo capítulo reexamina sob o viés tanatopolítico diversos fenômenos contemporâneos que reproduzem um programa discursivo e prático de extermínio do outro, sejam eles naturalizados (violência policial, política amnésica) ou escandalosos (estupro, terrorismo) à cultura vigente. A partir desse ponto, mergulha-se num breve histórico da emergência de uma medicina biopolítica, na narrativa das revoluções médicas do século XX, na abertura de um horizonte médico tanatopolítico e em três evidências da operacionalidade dessa nova economia de vida e morte: a escamoteação da morte, o direcionamento farmacêutico da vida e a interposição da medicina no processo de morte através da revolução da complexidade técnica. Ao final, a partir de notórios precedentes judiciais, relata-se como decisões e atos de médicos e pacientes desafiaram o gerenciamento técnico e burocrático da morte ao lhe subtrair vidas suspensas.

Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília,Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2010. / Submitted by Sabrina Silva de Macedo (sabrinamacedo@bce.unb.br) on 2012-07-11T13:10:19Z No. of bitstreams: 1 2010_DissertMartha.pdf: 945345 bytes, checksum: 771387983dd5166218aeebfe3e464709 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T12:21:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DissertMartha.pdf: 945345 bytes, checksum: 771387983dd5166218aeebfe3e464709 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T12:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DissertMartha.pdf: 945345 bytes, checksum: 771387983dd5166218aeebfe3e464709 (MD5) / O presente trabalho analisa a relação entre quatro diferentes taxas de criminalidade e algumas variáveis sócio-econômicas e demográficas apresentadas pelas 27 unidades federativas brasileiras no período 2001-2005. Os crimes analisados são separados entre crimes patrimoniais violentos e não violentos, crimes letais e crimes envolvendo drogas. O principal objetivo é verificar, através da análise de dados longitudinais, em que magnitude e relevância as variáveis explicativas analisadas afetam as taxas de criminalidade bem como as diferenças apresentadas quando se varia o tipo de crime considerado. Para tanto, foram utilizadas duas modelagens econométricas distintas, uma partindo do estimador de Efeitos Fixos e outra utilizando o modelo de regressões aparentemente não relacionadas (SUR). Os resultados são interessantes, pois mostram que taxas de crimes letais estão mais associadas a baixos índices de escolaridade nos estados; roubos são mais bem explicados por variáveis demográficas como um elevado percentual de população urbana; furtos estão mais associados a variáveis de desigualdade de renda e crimes envolvendo drogas são mais bem explicados por maiores taxas de desemprego nos estados brasileiros. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the relationship between four different rates of crime and some socioeconomic and demographic characteristics presented by the 27 Brazilian states in the period2001-2005. The crimes analyzed are separated as property violent and non-violent crimes, homicides and crimes involving drugs. The main purpose is to verify, through analysis of longitudinal data, how the explanatory variables considered affect crime rates and which differences appear when varying the type of crime. To this end, two different econometric modeling were used, starting from a Fixed Effects estimator and then a model using seemingly unrelated regressions (SUR). The results are interesting because they show that rates of homicides are more associated with low levels of schooling in the states; robberies are best explained by demographic variables such as high percentage of urban population; thefts are more associated with variables of income inequality; and crimes involving drugs are best explained by higher rates of unemployment in the Brazilian states.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-01-09T12:51:18Z No. of bitstreams: 1 2012_SoraiadaRosaMendes.pdf: 1467198 bytes, checksum: 72c5bf0c2891b3017cdacd94cc047868 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-10T13:38:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SoraiadaRosaMendes.pdf: 1467198 bytes, checksum: 72c5bf0c2891b3017cdacd94cc047868 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-10T13:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SoraiadaRosaMendes.pdf: 1467198 bytes, checksum: 72c5bf0c2891b3017cdacd94cc047868 (MD5) / A mola propulsora desta investigação científica é a constatação de que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima, encontra-se referenciada em paradigmas criminológicos conformadores de categorias totalizantes. Paradigmas estes que, muito pouco, ou nada, se aproximam do que já produziu a teoria feminista. Assim, o problema está em saber qual a condição de possibilidade de existência de um referencial criminológico feminista autônomo. A hipótese formulada é a de que se faz necessário um giro epistemológico e a adoção de um novo paradigma oferecido pela teoria crítica feminista. O objetivo principal desta tese é, em consequência, a construção deste referencial epistemológico que, sem abrir mão da crítica ao direito penal, compreenda os processos de criminalização e vitimização das mulheres sob a perspectiva de gênero. Para chegar a tal nível de construção teórica, busca-se na análise bibliográfica no campo da história, da sociologia, da filosofia, do direito e, claro, da teoria feminista, o material necessário para o trabalho artesanal de coser elementos para uma criminologia feminista. Trata-se neste trabalho, enfim, da apresentação de uma criminologia que não pretende ser a “única” criminologia feminista. Mas “uma”, dentre as várias possibilidades de construção do conhecimento, que a diversidade de feminismos, e suas correspondentes epistemologias, apresentam. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The driving force of this research is the finding that most of works found in Brazil on the status of women, either as perpetrators or victims, are cited in criminological paradigms of conformable totalized categories. These paradigms have little or nothing to do with what the Feminist Theory has already created. Thus, the problem is how to know the condition of possibility of existence of an autonomous feminist criminological reference. The hypothesis formulated herein is the need for an epistemological shift and the adoption of a new paradigm provided by the feminist critical theory. The main goal of this thesis is the creation of this epistemological reference which, without giving up on the criminal law criticism, understands the women criminalization and victimization processes from the gender perspective. In order to reach such level of theoretical creation, the material needed for a feminist criminology is found on the literature review in the fields of History, Sociology, Philosophy, Law, and of course, Feminist Theory. This work is, indeed, the presentation of a criminology that does not intend to be the “only” feminist criminology, but “another one”, among many possibilities of building knowledge that the diversity of feminisms and their corresponding epistemologies present.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-09T12:42:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação deborahalideclaizoni.pdf: 1311406 bytes, checksum: 2faeba1339609da4257e43fc9f6b50ed (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:42:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação deborahalideclaizoni.pdf: 1311406 bytes, checksum: 2faeba1339609da4257e43fc9f6b50ed (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-05-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco / A historiografia avançou bastante nas últimas décadas na compreensão do cotidiano das mulheres no Brasil, porém ainda resta explicar como foram mobilizadas as forças institucionais que deram sustentação aos discursos nos quais essas mulheres foram classificadas e definidas. Em vista disto, interessa-nos analisar de que forma se forjaram os discursos presentes na imprensa recifense a respeito da criminalidade feminina, entendendo o papel nisso desempenhado pelas formulações do campo jurídico acadêmico e da criminologia. Portanto, nossa análise busca entender como os bacharéis da Faculdade de Direito do Recife no início da República tentaram estabelecer, por meio de seus discursos definições da mulher criminosa, do papel social da mulher e do estatuto jurídico dado às mulheres no Recife daquele período.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-29T18:26:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Monica Gomes Teixaira Campello de Souza.pdf: 3719072 bytes, checksum: 6e197e7bd0809d276f75c20ef7b3be27 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T18:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Monica Gomes Teixaira Campello de Souza.pdf: 3719072 bytes, checksum: 6e197e7bd0809d276f75c20ef7b3be27 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / CNPQ / O homicídio é uma preocupação social das mais relevantes em todo o mundo, com o Brasil se destacando por deter uma das taxas mais elevadas e com tendência de piora, apresentando a Região Nordeste e o estado de Pernambuco especial gravidade quanto ao problema (UNODC, 2013). Existem diversas teorias criminológicas tentando explicar a ocorrência do homicídio (Brantingham & Brantingham, 2008), mas a Teoria da Cultura da Honra (Reed, 1982) é voltada especificamente para este tipo de crime e produziu interpretações importantes em termos de Psicologia Social (Cohen & Nisbett, 1997; Cohen, 1998). Trata-se da ideia de que certas sociedades desenvolvem uma cultura a qual exige que o homem não demonstre fraqueza e reaja de forma violenta a qualquer ameaça à sua reputação, sendo a "honra" o ponto central da sua vida, fazendo com que o homicídio seja uma forma aceitável ou até mandatória para a resolução de certos conflitos (Reed, 1982). Certos autores apontam essa como uma das principais causas dos alarmantes níveis de violência no Nordeste brasileiro (Alencar, 2006; Magalhães, 2009), superando, nesse sentido, a eficácia de diversas teorias concorrentes (Souza, Roazzi & Souza, 2009; Souza, 2010). Assim sendo, o presente trabalho buscou investigar o papel da "honra" no que concerne à propensão ao homicídio, considerando tanto elementos socioculturais quanto psicológicos na proposta de um modelo dos mecanismos e processos envolvidos. Foram realizados três estudos, somando 1.453 sujeitos recifenses, com o intuito de submeter o novo modelo a teste empírico, bem como para explorar eventuais achados adicionais capazes de contribuir para uma compreensão mais ampla do fenômeno. As pesquisas usaram a tolerância a homicídios e a experiência com homicídios como proxies da propensão a esse tipo de crime, bem como itens e indicadores de questionários e testes psicológicos diversos, inclusive de internalização da Cultura da Honra, enquanto variáveis independentes. Os achados obtidos apontam que: (a) o aspecto da Cultura da Honra responsável pela propensão ao homicídio é uma combinação de elementos que pode ser chamada de "Honra Homicida", abrangendo uma elevada Honra Masculina (que envolve assertividade) e uma baixa Honra Social (que envolve integridade); (b) sexo, escolaridade, bússolas morais, valores morais, regulação emocional e Hipercultura se ligam à Honra Homicida de formas específicas; e (c) a Honra Homicida produz impactos na dinâmica da raiva e repercute na personalidade e nas atitudes perante o homicídio. O conjunto desses achados não apenas corrobora o modelo teórico hipotetizado a priori como também o expande por meio do detalhamento de diversos mecanismos e processos. Trata-se de uma nova teoria que descreve uma dinâmica psicocultural onde a Honra Homicida atua sobre processos de papéis sociais, vergonha e influências espaciais por meio de mecanismos de raiva, experiência com homicídios e imperativo de defesa da honra, produzindo agressividade, habituação com homicídios e pressão social para a violência que, juntas, elevam a propensão ao cometimento do homicídio. Tal resultado apresenta implicações acadêmicas importantes, assim como também para a elaboração e implementação de políticas públicas de combate à violência. / Homicide is one of the most relevant social concerns in the World, with Brazil standing out in that regard for having one of the highest rates and a tendency to worsen, with the Northeastern region and the state of Pernambuco presenting a special level of severity as to the problem (UNODC, 2013). There are several criminological theories attempting to explain the occurrence of homicide (Brantingham & Brantingham, 2008), but the Theory of the Culture of Honor (Reed, 1982) is oriented especifically towards this type of crim and has produced important interpretations in terms of Social Psychology (Cohen & Nisbett, 1997; Cohen, 1998). It is the idea that certain societies develop a culture that demands that the men never show weakness and must react violently to any threats to their reputation, with "honor" being the central point of their life, making homicide an acceptable or even mandatory form of resolution for certain conflicts (Reed, 1982). Certain authors point to it as one of the main causes for the alarmingly high levels of violence in the Brazilian Northeast (Alencar, 2006; Magalhães, 2009), surpassing, in that regard, the efficacy of several competing theories (Souza, Roazzi & Souza, 2009; Souza, 2010). Thus, the present work sought to investigate the role of "honor" in the propensity towards homicide, considering both sociocultural and psychological elements in the proposition of a model of the mechanisms and processes involved. Three studies were conducted, comprising a total of 1,453 subjects from Recife, with the intention of submitting the new model to an empirical test, as well as to explore eventual additional findings capable of contributing to a broader understanding of the phenomenon. The researches used tolerance to homicides and experience with homicides as proxies for the propensity towards this type of crime, as well as items and indexes from several forms and psychological tests, including the internalization of the Culture of Honor, as independent variables. The findings obtained indicate that: (a) the aspect of the Culture of Honor that is responsible for the propensity towards homicide is a combination of elements that may be called "Homicidal Honor", encompassing an elevated Masculine Honor (which involves assertiveness) and a low Social Honor (which involves integrity); sex, level of education, moral compasses, moral value, emotional regulation, and and Hyperculture are linked to Homicidal Honor in specific ways; and (c) Homicidal Honor produces impacts in the dynamics of anger and has repercussions in one's personality and attitudes towards homicide. The whole of these findings not only corroborates the theoretical model hypothesized a priori but also expands it by means of the detailing on several mechanisms and processes. It is a new theory that describes a psychocultural dynamics where Homicidal Honor acts upon the processes of social roles, shame, and spatial influences by means of the mechanisms of anger, experience with homicides, and the imperative to defend one's honor, thereby producing aggressiveness, habituation with homicides, and social pressure towards violence that, together, elevate the propensity towards committing homicide. Such a result presents important implications for academia, as well as for the creation and implementation of public policies against violence.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo153_1.pdf: 1752312 bytes, checksum: 8feaad932987131192a2d913668c6a95 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A Teoria dos Bens Jurídicopenais justifica cientificamente a intervenção punitiva do Estado para a aplicação da pena, funcionando como a base racionalizadora da dogmática penal e sistematização do Direito, reflexo da realização de segurança jurídica, demandada pelo paradigma da modernidade. Entretanto, com o desenvolvimento dos saberes, a epistemologia imprime uma revolução de paradigmas, conclamando a uma nova forma de fazer ciência, ensejando a desdogmatização e a desconstrução de conceitos. Nesse movimento, a compreensão do fenômeno delituoso passa também, em igual medida, a ser objeto da criminologia e da política criminal. Nesse sentido, das diversas abordagens, a criminologia crítica atenta para a reação social, percebendo o crime como resultado de um processo criminalizador cujo início reside na seleção dos valores a serem tutelados. Por essas razões, confronta-se o discurso declarado pela dogmática e a operacionalização do mesmo, questionando a legitimidade da Teoria para justificar a intervenção punitiva. Assim, analisa-se desde seu pressuposto no consenso até as funções ocultadas pelo sistema criminal que estigmatiza e seleciona aqueles que devem ser segregados. As discussões levam à percepção de que a teoria dos bens jurídicopenais é apenas um argumento de racionalização dogmática para fundamentar a intervenção punitiva, sem conteúdo humanitário, uma vez que não se vale da pena para proteger valores, como declara, mas usa esses bens para perpetuar o poder através da neutralização dos indesejados

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-06T12:17:24Z No. of bitstreams: 1 61200060.pdf: 2558721 bytes, checksum: 3d2b276ed41410df24ca071bb43faa70 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T18:24:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200060.pdf: 2558721 bytes, checksum: 3d2b276ed41410df24ca071bb43faa70 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T18:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200060.pdf: 2558721 bytes, checksum: 3d2b276ed41410df24ca071bb43faa70 (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As diversas teorias sobre as finalidades das penas prepararam o terreno para o surgimento do “ideal ressocializador”, no final do século XIX. Os discursos orientados pela prevenção especial positiva (ressocialização) influenciaram a produção legislativa e a criação de políticas públicas no Brasil. Desse contexto geral, a pesquisa direciona-se para o Governo Federal e para o sistema penitenciário do Distrito Federal e orienta-se pelos seguintes questionamentos: Como o trabalho prisional ganha espaço na pauta governamental e se transforma em política pública? Quais são os órgãos envolvidos, os entraves, desafios e tensões na formulação da política pública voltada para o trabalho prisional no regime fechado? O foco dirige-se à implantação da política penitenciária e, em especial, o trabalho prisional no regime penal fechado no Distrito Federal. A partir de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas em profundidade, busca-se identificar os principais obstáculos para a efetividade da política pública. Ao final, aponta as principais contradições e dificuldades para a implementação do trabalho prisional no regime fechado no Distrito Federal.

Il presente lavoro analizza levoluzione delle relazioni tralle drogue ed esseri umani ed il suo statuto legale, con enfasi sulo sviluppo del modello politico proibizionista durante il Novecento. Il lavoro critica limposizione di questo modello al mondo, per la sua illegitimità stessa e per le sue disastroese conseguenze giuridiche e sociali. In cerca di una alternativa al proibizionismo, discute modelli politici e texti legali di paesi più avanzati nel tema, affinché proponga un nuovo paradigma giuridico e politico di controllo di drogue al Brasile. / O presente trabalho analisa a evolução das relações entre drogas e seres humanos e seu estatuto jurídico, com ênfase na emergência do modelo político proibicionista durante o século XX. Critica a imposição desse modelo ao mundo, por sua ilegitimidade mesma e por suas desastrosas conseqüências jurídicas e sociais. Na busca de uma alternativa ao proibicionismo, examina modelos políticos e textos legislativos de países mais avançados na matéria, a fim de sugerir um novo paradigma jurídico e político de regulação de drogas ao Brasil.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo888_1.pdf: 1550254 bytes, checksum: f9beb09a9b5b5664d6c3a8203786832c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Faculdade Integrada de Pernambuco / A eliminação de uma vida humana é um crime que geralmente carrega as penalidades mais severas de um sistema legal, porém, existem relativamente poucos estudos focando nele e, mesmo estes, tendem a lidar com apenas uma estreita faixa de possíveis explicações. O presente trabalho buscou investigar os fatores que governam a execução do crime de homicídio usando uma abordagem abrangente, englobando teorias baseadas em frustração socioeconômico (Merton, 1968), processos decisórios (Loewenstein and O Donghue, 2006), apego emocional (Katz, 1999), testosterona (Van den Bergh and Dewitte, 2006), desenvolvimento moral (Stams, Brugman, Dekovi, Rosmalen, Van der Laan, and Gibbs, 2006), valores morais (Gouveia, 1998) e a cultura da honra (Cohen and Nisbett, 1996); (Reed, 1982;). Embora se saiba que a doença mental aumenta a chance de violência criminal e da sua recidiva, a maior parte dos homicídios é cometida por indivíduos sem qualquer diagnóstico psicológico ou psiquiátrico grave, portanto, foi tomada a decisão de estudar esse tipo de crime no âmbito dos clinicamente sãos. Assim, um total de 160 homens brasileiros adultos (57 condenados por homicídio, 63 com outras condenações e 40 sem condenação) foi submetido a um questionário, diversos testes psicológicos e medidas da relação entre dígitos da mão direita (para medir níveis de testosterona). A análise dos dados produziu achados indicando que, pelo menos para a população estudada: (a) o homicídio é um crime peculiar que não se estende da violência ou criminalidade em geral, com os crimes violentos sendo mais estreitamente associados a crimes não violentos do que aos homicídios; (b) geralmente não há um perfil característico para um homicida em termos de frustração socioeconômica, processo de tomada de decisões, apego, valores morais, desenvolvimento moral ou testosterona; (c) a principal razão para um homicídio é a ocorrência de uma motivação relacionada a honra, com a motivação por ganhos materiais estando associada a outros crimes (com ambos os tipos de motivação mostrados como sendo mutuamente excludentes); e (d) modelos de regressão logística usando motivações relacionadas a honra e a ganhos materiais como variáveis preditivas são capazes de identificar corretamente mais de 80% dos homicidas numa amostra mista. Tais achados forçam o descarte de todas as teorias sendo testadas, salvo apenas pela cultura da honra, a qual deve ser considerada como um modelo eficaz pra explicar o fenômeno do homicídio, ao menos no contexto do Nordeste brasileiro. Conclui-se que, nessa Região, políticas públicas para a redução das taxas de homicídios devem ser orientadas especificamente para este tipo de crime e não simplesmente parte de um plano contra a violência ou criminalidade em geral, precisando também abordar questões culturais relacionadas à honra e à satisfação moral