O presente trabalho analisa a evolução das relações entre drogas e seres humanos e seu estatuto jurídico, com ênfase na emergência do modelo político proibicionista durante o século XX. Critica a imposição desse modelo ao mundo, por sua ilegitimidade mesma e por suas desastrosas conseqüências jurídicas e sociais. Na busca de uma alternativa ao proibicionismo, examina modelos políticos e textos legislativos de países mais avançados na matéria, a fim de sugerir um novo paradigma jurídico e político de regulação de drogas ao Brasil. / Il presente lavoro analizza levoluzione delle relazioni tralle drogue ed esseri umani ed il suo statuto legale, con enfasi sulo sviluppo del modello politico proibizionista durante il Novecento. Il lavoro critica limposizione di questo modello al mondo, per la sua illegitimità stessa e per le sue disastroese conseguenze giuridiche e sociali. In cerca di una alternativa al proibizionismo, discute modelli politici e texti legali di paesi più avanzati nel tema, affinché proponga un nuovo paradigma giuridico e politico di controllo di drogue al Brasile.

O presente trabalho tem por objeto o estudo da criminalização do funk no Brasil, partindose da hipótese de que determinadas práticas culturais produzidas e/ou consumidas predominantemente por determinada parcela da população brasileira, isto é, a juventude pobre e negra, foram e são objeto de uma política penal, em detrimento de uma política cultural. Por meio da análise do funk, uma manifestação cultural que particularmente sofreu e sofre repressão penal, e aplicando-se os subsídios teóricos da criminologia, principalmente da teoria crítica, buscou-se compreender os mecanismos que legitimam e explicam o tratamento penal dessa manifestação, situá-lo em seu contexto histórico-social e questionar a hipótese de que, apesar do pretexto de se resguardar a ordem pública, a criminalização do funk se insere em uma lógica mais ampla de criminalização que se caracteriza pela seletividade e atinge uma determinada parcela da população. Foram empregados procedimentos de método de pesquisa histórico, sociológico e comparativo. As técnicas de pesquisa consistiram em consulta a fontes primárias (legislação, notícias de jornais e letras de música) e secundárias (pesquisa bibliográfica). Entre outros tópicos, foram abordados a forma como os arrastões suscitam a discussão sobre o lugar do pobre no espaço urbano; os atos de vandalismo e violência no contexto do lazer, à luz das contribuições da teoria da subcultura delinquente; a fabricação de pânicos morais pela mídia; as políticas de tolerância zero; a relação entre os traficantes de drogas, os artistas e o público do funk; a ascensão do gênero de funk proibidão e como se tornou, para alguns, o retrato da realidade e, para outros, o palco musical onde se desenrola o conflito entre as facções criminosas e onde se exalta a figura do bandido romântico. / Il presente lavoro ha come obiettivo lo studio della criminalizzazione del funk in Brasile, a partire dall\'ipotesi che alcune pratiche culturali prodotte e/o consumati prevalentemente da certa parte della popolazione, cioè, poveri e dei giovani neri erano e sono oggetti di una politica criminale, piuttosto che una politica culturale. Attraverso l\'analisi di funk, una manifestazione culturale particolarmente che hanno sofferto e che ancora soffrono di procedimenti penali, e applicando il supporto teorico di criminologia, in particolare la teoria critica, la ricerca ha cercato di comprendere i meccanismi che spiegano e legittimano il trattamento criminale di questa manifestazione, siccome situare nel suo contesto storico e sociale ed ancora questionare l\'ipotesi che, nonostante il pretesto della tutela dell\'ordine pubblico, la criminalizzazione del funk rientra in una logica più ampia di criminalizzazione che si caratterizza per la selettività che la fa raggiungere soltanto una certa porzione della popolazione. Le procedure metologiche impiegate sono state i metodi di ricerca storica, sociologica e comparata. Le tecniche di ricerca hanno consistito di consulenza a fonti primarie (legislazione, notizie storie e testi) e secondarie (letteratura). Tra gli altri argomenti discussi sono stati: come i pescherecci da traino (arrastão) aumentano il dibattito sul trattamento dei poveri nelle aree urbane; atti di vandalismo e di violenza nel contesto del tempo libero, alla luce dei contributi della teoria delle sottoculture delinquenziali; la produzione dei panici morali da media; le politiche di tolleranza a zero; il rapporto tra spacciatori di droga; gli artisti e il pubblico del funk; la nascita del genere del funk \"proibidão\" e come è diventato, per alcuni, il quadro della realtà, e per gli altri, il musical teatrale in cui il conflitto si svolge tra le bande e dove si esalta la figura del \"delinquente romantic.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-20T16:26:33Z No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-20T18:35:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T18:35:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ThaisDumetFaria.pdf: 3999547 bytes, checksum: d92a7124ecedbd77031d8a3c8dbb35bd (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / A criminologia foi reconhecida como ciência no final do século XIX na Europa, através dos estudos da Escola Positivista, que teve como um dos grandes expoentes o médico Lombroso, autor da obra L'Uomo Delinquente. Diante da situação de instabilidade social vivida na Europa, a justificativa científica da inferioridade de certos grupos era conveniente para as ações que segregavam parte da população. O Brasil, na ocasião da virada do século XIX para o XX, estava na transição de uma sociedade escravista para uma capitalista que aspirava ingressar no cenário internacional. A população negra, agora liberta, deveria ser contida e a criminologia apresentava argumentos que justificavam ações autoritárias contra alguns grupos. Poucos são os teóricos brasileiros que reconhecem ter havido uma produção criminológica no Brasil na virada do século XIX para o XX. Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro e Tobias Barreto possuem uma obra rica, mas quase esquecida no país. Doutores e bacharéis iniciaram uma disputa pelo controle do tratamento dos criminosos. Um dos espaços de discussão e produção teórica que uniu, no âmbito da lei penal, médicos e juristas, foi o Conselho Penitenciário, criado em 1924 e instituido na Bahia em 1925. O Conselho Penitenciário da Bahia assumiu um importante papel no cenário nacional e foi reconhecido internacionalmente como instância competente para avaliar questões criminais. Dois momentos marcantes no Conselho foram a presidência de Francisco Duarte Guimarães e Carlos Ribeiro. A primeira fase sofre uma maior imfluência da Escola Positivista e há uma busca pela classificação dos condenados que pleiteavam benefícios legais. Na segunda fase, ha uma influência de correntes mais sociais e de teóricos brasileiros que procuravam lidar de uma forma não determinista, sobretudo com relação à questão racial. Estudar as posições e produção do Conselho Penitenciário da Bahia possibilita o conhecimento das teorias criminológicas que estavam sendo discutidas no Brasil no início do século XX. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Criminology has been recognized as a science by the end of the 19th Century in Europe, by means of the studies of the Italian School of Positivist Criminology, which had the physician Lombroso as one of its greatest references, author of L'Uomo Delinquente. Due to the social instability situation lived in Europe, the scientific justification for the inferiority of certain groups was convenient for the actions that segregated part of the population. In Brazil, at the turn of the 19th to the 20th Century, a society marked by slavery was in transition towards a capitalist one aspiring to insert itself into the international scenery. The Black population, now free, should be contained and criminology gave the arguments needed to justify authoritarian actions against certain groups. Few are the Brazilian theorists that recognize that there has been a criminological production in Brazil in the turn of 19th to the 20th Century. Authors such as Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro, and Tobias Barreto have a rich work, but are almost forgotten in the country. Doctors and bachelors have initiated a dispute for the treatment control of criminals. One of the discussion and theoretical production spaces that has united physicians and jurists in the framework of penal law has been the Penitentiary Council, created in 1924 and established in Bahia state in 1925. The Penitentiary Council in Bahia played an important role in the national scenery and has been internationally acclaimed as the competent stage to evaluate criminal questions. Two remarkable moments in the Council have been the presidency of Francisco Duarte Guimarães and that of Carlos Ribeiro. The first phase suffered a greater influence from the Italian School of Positivist Criminology and there is a search for classifying condemned people who asked for legal benefits. In the second phase, there is an influence by the more social currents and by Brazilian theorists aimed at approaching the theme in a less deterministic form, essentially concerning racial issues. Studying the positions and the works of Bahia Penitentiary Council makes possible the knowledge of criminological theories discussed in Brazil by the beginning of the 20th Century. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La criminología fue reconocida como ciencia al final del siglo XIX en Europa, por médio de los estudios de la Escuela Positivista, que tuvo el médico Lombroso como sus grandes exponentes, autor de la obra L'Uomo Delinquente. Delante de la situación de instabilidad social vivida en Europa, la justificativa científica de inferioridad de ciertos grupos era conveniente para las acciones que segregaban parte de la población. Brasil, en la ocasión del cambio del siglo XIX para lo XX, estaba en transición de una sociedad esclavista para una capitalista que deseaba ingresar en el escenario internacional. La población negra, ahora libertada, debería ser contenida y la criminología presentaba los argumentos que justificaban acciones autoritarias contra algunos grupos. Pocos son los teóricos brasileños que reconocen que hubo una producción criminológica en Brasil en la transición del siglo XIX para lo XX. Autores como Autores como Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto, Estácio de Lima, Carlos Ribeiro y Tobias Barreto poseen una rica obra, pero casi olvidada en el país. Doctores y Bachareles iniciaron una disputa por el control del tratamiento de los criminosos. Uno de los espacios de discusión y producción teórica que ha unido, en El ámbito de la ley penal, fue el Consejo Penitenciario, creado en 1924 e instituido en Bahia en 1925. El Consejo Penitenciario de Bahia asumió un importante rol en el escenario nacional y fue reconocido internacionalmente como instancia competente para evaluar cuestiones criminales. Dos momentos significantes en el Consejo fueran la presidencia de Francisco Duarte Guimarães y la de Carlos Ribeiro. La primera fase sufre una más grande influencia de la Escuela Positivista y hay una búsqueda por la clasificación de los condenados que rogaban por beneficios legales. En la segunda fase, hay una influencia de corrientes más sociales y de teóricos brasileños que buscaban una forma no determinista, sobretodo con relación a la cuestión racial. Estudiar las posiciones y la producción Del Consejo Penitenciario de Bahia posibilita el conocimiento de teóricas criminológicas que estaban en discusión en Brasil al inicio del siglo XX.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438125-Texto+Parcial-0.pdf: 286115 bytes, checksum: 8d789af15b510eeb1ea41acb19805f3d (MD5) Previous issue date: 2012 / From 2009 and 2010, the leading media group of state Rio Grande do Sul, has built a campaign with scathing images of the narcotic substance crack users. Confronting this proposal from the media to perform its debate on the crack based on studies on this substance, are on damage reduction is as critical of criminal law, we intend to present this work that is analysis of the media as object and means of interaction and cultural background. This researches presents, for as short a deconstitution, with various ―"theoretical lines", several authors for various doctrinal conceptions, without being unique, so as not to limit these theoretical perspectives, as well as their limitations. With the analysis of the proposed campaign, we seek to make an analysis of social ―"theory" media, so that, we could have the same as a product of cultural interaction. Also not to deny the importance of media in a democratic state, it took a brief consideration of the shape of a democratic state. Avoid presenting more a debate on drug policy, not to sustain the discourse that is now done and repeated, both in the academic, as policy makers. This discourse on national drug policies is widely debated at academic, and demonstrate overshadowed by the media campaign, because it allows openly wrong one, and exclusive taxation, especially as users, maintaining the prohibitionist argument, operating in a private political context. In this vein, we present a critical analysis, but without using or join a critical criminology, but a Cultural Criminology. The cultural work is the engagement of ―"negotiation" between identities and their meanings: its symbols, the roots of crime and deviance, in order to find a collective solution. Assumed greater awareness of social values in an attempt to present tensions and / or failures of policies of inclusion and exclusion. / Durante os anos de 2009 e 2010, o principal grupo midiático do Rio Grande do Sul construiu uma campanha com imagens contundentes de usuários da substância entorpecente crack. Diante dessa proposta da mídia de realizar o debate sobre o crack e com base em diversos estudos sobre essa substância, sejam sobre redução de dano sejam como crítica da legislação penal, apresentamos este trabalho, que se constitui em uma análise da mídia como objeto e meio de interação e formação cultural. Esta pesquisa apresenta-se, pois, como uma desconstituição breve, com diversas ―"linhas teóricas", diversos autores para diversas concepções doutrinárias, sem ser única, de forma a não se limitar nessas perspectivas teóricas nem em suas limitações. Com a análise da campanha proposta, procuramos fazer a análise da ―"teoria social sobre a mídia", para que, dessa forma, pudéssemos apresentá-la como produto de interação cultural. Igualmente, para não se negar a importância da mídia no Estado Democrático, foi necessária uma breve consideração acerca do formato de Estado Democrático de Direito.O discurso sobre as políticas nacionais de drogas já é amplamente debatido no âmbito acadêmico e se demonstra ofuscado pela campanha da mídia, que permite, abertamente, uma equivocada e exclusiva taxação, especialmente quanto aos usuários, mantendo o argumento proibicionista, operando em um contexto político privado. Nessa senda, apresentamos a referida campanha publicitária a uma análise crítica, sem, entretanto utilizar ou aderir a uma criminologia crítica, mas a uma Criminologia Cultural. O trabalho cultural tem o engajamento da ―"negociação" entre as identidades e seus significados: seus símbolos, as raízes do crime e do desvio, com o intuito de encontrar uma solução coletiva. Pressupõe a conscientização de maiores valores sociais, em uma tentativa de apresentar as tensões e/ou fracassos das políticas de inclusão e exclusão.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-07-14T14:56:17Z No. of bitstreams: 1 LEANDRO - Tese - deposito arquivo completo.pdf: 1752576 bytes, checksum: e4eb2039364b52ef0ebcd8bb402d1ba3 (MD5) / Rejected by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br), reason: Devolvido para altera??o de t?tulo e arquivo. on 2017-07-19T13:41:32Z (GMT) / Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-07-20T14:45:36Z No. of bitstreams: 1 LEANDRO_AYRES_FRAN?A_TES.pdf: 1695802 bytes, checksum: a9a54e7833fa75d3f28c75567ad820a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-28T19:13:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEANDRO_AYRES_FRAN?A_TES.pdf: 1695802 bytes, checksum: a9a54e7833fa75d3f28c75567ad820a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T19:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEANDRO_AYRES_FRAN?A_TES.pdf: 1695802 bytes, checksum: a9a54e7833fa75d3f28c75567ad820a0 (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Linked to the Violence, Crime and Public Security research line of the Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul?s Graduation Program in Criminal Sciences, this thesis analyzes the cyberspace?s architecture and the violations structured and conditioned by this new technology, questioning what is properly cyber about cybercrimes. The first part of the thesis describes, in broad lines, the different perspectives of the debate on the (dis)continuity of traditional criminologies, inquiring the need of alternative criminologies for the cyber crimes, deviations and threats. Therefore, and based on various intellectual resources, factual and philosophical assumptions are presented allowing a new proposition of criminological definition and criteria. From this, the thesis takes on the argument that the development of a new and distinct social environment, cyberspace, with its own ontological and epistemological structures, forms of interactions, functions and possibilities, enabled the emergence of unprecedented criminal phenomenologies, and that the latter require, what has been conventionally called, cyber-criminologies. Once this thesis has as object the study of crimes, deviations and threats developed from, and conditioned by, a new environment (cyberspace), the second chapter is dedicated to the criminological theories that were focused on space when analyzing the criminal phenomena and it explains two fundamental matters of cyberspace: both its neutrality and architecture. The third chapter explains how some traditional criminological theories on the etiology of deviant behavior are adaptable to the cyber context, though it is emphasized the need of a reconfiguration of individual actors into actants, making possible that new ways of understanding technical assemblages of humans/objects are developed. Lastly, and to undergird the thesis? main argument, a cybercrimes? generational taxonomy is presented, followed by explanations and critics, enabling then a clearer and more practical comprehension of cybercrimes? motives, forms and impacts. / Vinculada ? linha de pesquisa de Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, a presente tese analisa a arquitetura do ciberespa?o e as viola??es estruturadas e condicionadas por essa nova tecnologia, colocando em quest?o o que ? propriamente cyber naquilo que chamamos de cybercrimes. A primeira parte da tese descreve, em linhas gerais, as diferentes perspectivas do debate sobre a (des)continuidade das criminologias tradicionais, questionando se s?o justific?veis criminologias alternativas para os crimes, desvios e amea?as cyber. Para isso, e com fundamento em recursos intelectuais diversos, s?o apresentados pressupostos f?ticos e filos?ficos que permitem uma nova proposi??o de defini??o e crit?rios criminol?gicos. A partir da?, a tese assume o pressuposto de que o desenvolvimento de um ambiente social novo e distinto, o ciberespa?o, com suas pr?prias estruturas ontol?gica e epistemol?gica, formas de intera??o, fun??es e possibilidades, oportunizou a emerg?ncia de fenomenologias criminais in?ditas, e que estas demandam, o que se convencionou chamar de, criminologias cyber. Uma vez que esta tese tem como objeto o estudo de crimes, desvios e amea?as desenvolvidos a partir de, e condicionados por, um novo ambiente (ciberespa?o), a segunda parte do trabalho dedica-se ?s teorias criminol?gicas que tiveram como objeto principal o fator espacial na an?lise do fen?meno criminal e explica duas quest?es fundamentais do ciberespa?o: sua neutralidade e sua arquitetura. No terceiro cap?tulo, explica-se como algumas teorias criminol?gicas tradicionais sobre a etiologia do comportamento desviante s?o adapt?veis ao contexto cyber, mas ? destacada a necessidade de uma reconfigura??o dos atores individuais em atuantes, tornando poss?vel que sejam desenvolvidas novas formas de compreender conjuntos t?cnicos de humanos/objetos. Por fim, e para refor?ar o argumento central da tese, ? apresentada uma taxonomia geracional dos cybercrimes, acompanhada de explica??es e cr?ticas, permitindo, assim, uma compreens?o mais clara e pr?tica dos motivos, formas e impactos dos cybercrimes.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-09-12T12:48:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao -Samuel Malafaia Rivero.pdf: 1531475 bytes, checksum: cd797690c79b2cc6d72da784deeb2099 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-09-13T11:14:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao -Samuel Malafaia Rivero.pdf: 1531475 bytes, checksum: cd797690c79b2cc6d72da784deeb2099 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao -Samuel Malafaia Rivero.pdf: 1531475 bytes, checksum: cd797690c79b2cc6d72da784deeb2099 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Adoptando la suposici?n de que la violencia es un fen?meno complejo - que en cierta medida refleja las acciones y reacciones humanas (es decir, el comportamiento humano), mediadas por factores biol?gicos y sociales - es significativo para el desarrollo del discurso criminol?gico contempor?neo, discutir nuevas y posibles criterios de su naturaleza y desarrollo. Por encima de todo, discutir las implicaciones de los nuevos hallazgos cient?ficos pueden tener para comprender y afrontar el fen?meno de la violencia. Por lo tanto, a partir del an?lisis del enfoque propuesto por la neurocriminologia, este estudio pretente (re)pensar los fundamentos epistemol?gicos de la criminolog?a, a partir de las lecciones y propuestas presentadas por Carlos Alberto Elbert (2000 y 2012), cotejados con los conceptos de hiperespecializaci?n y la interdisciplinariedad propuestos por Edgar Morin (2011). Tenemos la intenci?n de establecer un debate sobre la importancia de la apertura y la interacci?n entre las diferentes disciplinas para que se de cuenta de la complejidad de los fen?menos como la violencia. Tambi?n se presupone el hecho de que el cambio paradigm?tico que se enfrent? la Criminolog?a com la teor?a del etiquetado, hizo que el crimen se redujo a un fen?meno puramente social. La congesti?n del paradigma etiol?gico y el ascenso del enfoque sociol?gico lejos del discurso criminol?gico las otras dimensiones que conforman el comportamiento humano. Cualquier perspectiva natural, biol?gica, qued? marginado, ignorado por el pensamiento criminol?gico cr?tico. Ya sea porque ha llegado su importancia debe ser considerado como insignificante, o porque se entend?a que, como hecho social, el delito s?lo puede tener causas sociales. En resumen, nuestro objetivo es promover la discusi?n sobre la importancia de un enfoque m?ltiple para el fen?meno de la violencia, espec?ficamente este percibe como un comportamiento agresivo. Por lo tanto, es que se vislumbra la neurocriminologia, la disciplina que busca establecer un di?logo entre los enfoques sociol?gicos y biol?gicos para entender el fen?meno criminal, propuesto por Adrian Raine (2015), como una oportunidad interesante para crear oportunidades de apertura. Dicha abertura es evidentemente parcial y carente de numerosas cr?ticas. Este hecho nos lleva a desarrollar el trabajo siempre tratando de se?alar algunas de las posibles implicaciones y limitaciones de esa disciplina, destacando especialmente el establecimiento de criterios metodol?gicos. / Adotando o pressuposto de que a viol?ncia ? um fen?meno complexo - eis que em alguma medida reflete a??es e rea??es humanas (ou seja, comportamento humano), mediadas por fatores biol?gicos e sociais -, ? significativo para o desenvolvimento do discurso criminol?gico contempor?neo, discutir novas e potenciais abordagens sobre a sua natureza e elabora??o. Sobretudo, discutir as implica??es que as novas descobertas neurocient?ficas podem ter na compreens?o e abordagem do fen?meno da viol?ncia. Dessa forma, a partir da an?lise da abordagem proposta pela neurocriminologia, o presente estudo pretende (re)pensar as bases epistemol?gicas da Criminologia, valendo-se das li??es e propostas introduzidas por Carlos Alberto Elbert (2000 e 2012), cotejadas com os conceitos de hiperespecializa??o e interdisciplinaridade propostos por Edgar Morin (2011). Pretendemos assim, estabelecer um debate sobre a import?ncia da abertura e da intera??o entre diferentes disciplinas para que se de conta das complexidades de fen?menos como a viol?ncia. Adotamos tamb?m como pressuposto o fato que a virada paradigm?tica enfrentada pela Criminologia a partir do labeling approach fez com que o crime fosse reduzido a um fen?meno exclusivamente social. Os ran?os do paradigma etiol?gico e a ascens?o da abordagem sociol?gica afastaram do discurso criminol?gico as demais dimens?es que compreendem o comportamento humano. Qualquer perspectiva natural, biol?gica, tornou-se marginalizada, ignorada pelo pensamento criminol?gico cr?tico. Seja porque sua import?ncia passou a ser considerada como insignificante, seja porque se entendeu que, como um fato social, o crime s? poderia ter causas sociais. Em suma, nosso objetivo ? promover a discuss?o sobre a import?ncia de uma abordagem m?ltipla sobre o fen?meno da viol?ncia, especificamente esta entendida como comportamento agressivo. Assim ? que vislumbramos a neurocriminologia, disciplina que procura estabelecer um di?logo entre abordagens sociol?gicas e biol?gicas para compreender o fen?meno criminoso, proposta por Adrian Raine (2015), como uma interessante possibilidade de oportunizar essa abertura. A referida abertura ? evidentemente parcial e carente de in?meras cr?ticas. Fato que nos leva a desenvolver o trabalho sempre procurando apontar algumas das poss?veis implica??es e limites da referida disciplina, principalmente destacando o estabelecimento de crit?rios metodol?gicos.

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2019-02-01T18:58:29Z No. of bitstreams: 1 Wilton Bisi Leonel - embargo.pdf: 5367135 bytes, checksum: 461d955de354e55491ceb75c986714d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2019-02-01T18:58:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Wilton Bisi Leonel - embargo.pdf: 5367135 bytes, checksum: 461d955de354e55491ceb75c986714d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-01T18:58:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilton Bisi Leonel - embargo.pdf: 5367135 bytes, checksum: 461d955de354e55491ceb75c986714d6 (MD5) Previous issue date: 2018-11-20 / Esta tese pretende oferecer uma interpretação crítico-criminológica ao fenômeno da hipertrofia do sistema penal estadunidense e à criminalização massiva da pobreza naquele país. Defende-se a hipótese de que, longe de realizar seus objetivos oficialmente declarados - promover segurança pública aos cidadãos -, o sistema penal estadunidense tem sido parte essencial de um projeto hegemônico-ideológico das classes dominantes cujo propósito é o de legitimar tanto o desmonte do Estado de Bem-Estar Social quanto instaurar um “Estado de Segurança”, calcado na expansão dos poderes do complexo-militar industrial, das gigantes corporativas privadas e do sistema penal. Almeja-se demonstrar a importância da narrativa dos intelectuais neoconservadores que identificaram (a) a corrosão de todas as formas de autoridade produzida pela libertinagem da contracultura dos anos 1960; (b) o igualitarismo dos programas sociais de distribuição de renda; (c) e a leniência do sistema penal como causas centrais para o aumento vertiginoso da criminalidade de rua, do uso e do tráfico de drogas, considerados naquela narrativa as principais lesões sociais. Ademais, aqueles intelectuais imputam o protagonismo daquelas lesões a uma underclass, um grupo minoritário composto por indivíduos intratáveis, irresponsáveis, imorais, perigosos e não-merecedores. Verifica-se também o papel fundamental desempenhado pelos meios de comunicação de massa ao endossar e difundir socialmente a narrativa neoconservadora, concorrendo para a justificação tanto da extinção de programas sociais quanto para a ampliação do poder e para a militarização das forças policiais, para o aumento da severidade das leis penais e para a reorientação do cárcere em direção à incapacitação dos “perigosos”. A tese sustenta que a criminalização massiva contribui decisivamente para construir uma identidade social pejorativa dos pobres (sobretudo, não brancos), atribuindo-lhes a responsabilidade por sua própria condição e o protagonismo dos comportamentos socialmente mais destrutivos. Os intelectuais neoconservadores, os meios de comunicação de massa e o sistema penal têm colaborado para propagar a (pretensa) superioridade racional e moral tanto do sistema de livre mercado capitalista quanto do “punitivismo” neoconservador, defletindo da atenção pública as lesões socialmente muito mais prejudiciais produzidas tanto pela reestruturação neoliberal da economia estadunidense quanto pelas ações das gigantes corporativas privadas. / This thesis intends to offer a critical-criminological interpretation to the phenomenon of hypertrophy of the United States penal system and to the massive criminalization of poverty in that country. We argue that, far from achieving its officially stated objectives - to promote public safety for citizens -, the United States penal system has been an essential part of a hegemonic-ideological project of the ruling classes, whose purpose is to legitimize both the dismantling of the Welfare State and instituting a “State of Security”, based on the expansion of the powers of the military-industrial complex, the private corporate giants and the penal system. We aim to demonstrate the importance of the narrative of neoconservative intellectuals who identified (a) the corrosion of all forms of authority produced by the 1960s counterculture profligacy; (b) the egalitarianism of social income distribution programs; (c) and the leniency of the penal system as central causes for the dizzying increase in street crime, drug use and trafficking, considered by that narrative as the main social lesions. In addition, these intellectuals attribute the protagonism of those injuries to an underclass, a minority group composed of intractable, irresponsible, immoral, dangerous and undeserving individuals. There is also a fundamental role played by the mass media in endorsing and socially disseminating the neoconservative narrative, contributing to the justification of the extinction of social programs, as well as to the expansion of power and the militarization of the police forces, to increase the severity of criminal laws and to the reorientation of the prison towards the incapacitation of the “dangerous ones”. The thesis holds that mass criminalization contributes decisively to building a pejorative social identity of the poor (especially non-whites), assigning them responsibility for their own condition and the protagonism of socially destructive behaviors. Neo-conservative intellectuals, the mass media, and the penal system have collaborated to propagate the (supposedly) rational and moral superiority of both the free-market capitalist system and neoconservative “punitivism”, deflecting from public attention the socially much more damaging injuries produced by the neoliberal restructuring of the US economy and by the actions of the private corporate giants.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:32:18Z No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:39:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Objetivou-se, neste estudo, investigar a eficácia da criminalização enquanto medida para reduzir a infração de trânsito de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool. Para tanto, partiu-se da análise da estrutura dos incentivos oferecidos aos agentes de trânsito da Polícia Rodoviária Federal. Primeiro, contextualizou-se, no âmbito da política criminal, a criminalização da conduta de dirigir sob a influência de álcool. A seguir, investigou-se, por meio da Análise Econômica do Direito, se a criminalização atende aos fins da pena, focalizando-se, em especial, a relação entre a criminalização e a fiscalização da conduta de dirigir sob a influência de álcool. Por fim, ao analisar as estruturas de incentivo do agente de trânsito, buscou-se demonstrar se as peculiaridades burocráticas para efetivar as penalidades da criminalização afetam a probabilidade de fiscalização. A análise dos dados revelou que quando os procedimentos inerentes à fiscalização envolvem a necessidade de prisão, o tempo dispendido e a sensação de risco pelo agente de trânsito se elevam, afetando o resultado de sua função de utilidade de fiscalizar. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22906/61001060.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:58:42Z No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:58:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001060.pdf: 1644589 bytes, checksum: 16c5b661b6b0bea91febf1b719ab406e (MD5) Previous issue date: 2015 / Objetivou-se, neste estudo, investigar a eficácia da criminalização enquanto medida para reduzir a infração de trânsito de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool. Para tanto, partiu-se da análise da estrutura dos incentivos oferecidos aos agentes de trânsito da Polícia Rodoviária Federal. Primeiro, contextualizou-se, no âmbito da política criminal, a criminalização da conduta de dirigir sob a influência de álcool. A seguir, investigou-se, por meio da Análise Econômica do Direito, se a criminalização atende aos fins da pena, focalizando-se, em especial, a relação entre a criminalização e a fiscalização da conduta de dirigir sob a influência de álcool. Por fim, ao analisar as estruturas de incentivo do agente de trânsito, buscou-se demonstrar se as peculiaridades burocráticas para efetivar as penalidades da criminalização afetam a probabilidade de fiscalização. A análise dos dados revelou que quando os procedimentos inerentes à fiscalização envolvem a necessidade de prisão, o tempo dispendido e a sensação de risco pelo agente de trânsito se elevam, afetando o resultado de sua função de utilidade de fiscalizar.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419788.pdf: 246641 bytes, checksum: 6854580fc5780d79e7b0005feef943ac (MD5) Previous issue date: 2009-12-15 / A ordem constitucional de 1988, aparentemente, sedimentou o Estado Democr?tico de Direito no Brasil, afastando o Estado de Exce??o que caracterizou o Regime Militar de 1964. No entanto, olhando o passado e o presente, verifica-se que persistem na atual sociedade espa?os e t?cnicas de Exce??o, os quais se manifestam como se fossem instrumentos democr?ticos, permitindo que se afirme que, ap?s a constitui??o de 1988, a Exce??o adaptou-se a uma nova l?gica de for?as, introduzindo-se nas fendas do sistema e tornando-se indiscern?vel ? normalidade. Para que se entenda o atual Estado de Exce??o no Brasil ? fundamental analisar a forma??o do Estado-Na??o brasileiro e os momentos seguintes da hist?ria do pa?s, j? que o Regime Militar de 1964 n?o foi o ?nico a introduzir a Exce??o. Essa abordagem complexa ? fundamental, pois o cotejo de diversas perspectivas ? que permite identificar as manifesta??es da Exce??o. Nesse aspecto, as t?cnicas de controle social utilizadas durante a Exce??o Militar de 1964 pela pol?cia pol?tica surgem na atualidade atrav?s de Leis de Exce??o. Esses dispositivos legais, que podem ser identificados segundo determinado crit?rio, atendem a discursos criminol?gicos intolerantes, aparentemente humanit?rios, mas que visam selecionar inimigos internos. Diante disso, as teorias pol?ticas que compreendem o Estado de Exce??o como a suspens?o da ordem jur?dica baseada em uma decis?o soberana s?o insuficientes para explicar esse fen?meno no Brasil contempor?neo. Por outro lado, as teorias mais adequadas para explicar a realidade brasileira s?o aquelas que defendem que o Estado de Exce??o tornou-se regra, o que permite a uma an?lise complexa indicar as fendas do sistema pelas quais a Exce??o flui indistintamente ? normalidade.