Esta dissertação tem como principal finalidade analisar como os educadores/as afrodescendentes relatam o racismo e seu combate em instituições de educação secundária na cidade de Montevidéu, Uruguai. Reflete sobre como ocorre o racismo em instituições educativas e que mecanismos de combate a ele vem sendo implementados. Conjectura-se que o racismo no Uruguai é estrutural e institucional, e que a instituição educativa tem um papel preponderante em dita estrutura. Este pressuposto possibilita definir o seguinte problema que norteou a pesquisa: Como os/as educadores/as afrodescendentes relatam suas experiências em torno do racismo e seu combate em instituições educativas? Para abordar tal problema, o desenho metodológico adotado é de abordagem qualitativa, através de um estudo de campo que utiliza como principal técnica de produção de dados a entrevista compreensiva. Consideram-se os relatos das pessoas entrevistadas como saberes de experiências, os quais são finitos, singulares e próprios, embora se possa identificar, na totalidade dos relatos, elementos em comum de combate ao racismo. Busca-se articular tais relatos com documentos escritos como: programas curriculares, livros didáticos e políticas públicas. Entre os autores utilizados destaca-se os pressupostos de Frantz Fanon, bem como a teoría Pós-Colonial e o pensamento Decolonial, como referências centrais. Conceitos como negação, invisivilidade, (não) reconhecimento, branqueamento e branquitude constituem as categorias analíticas primordiais do trabalho. Desta forma, o eixo central que atravessa as categorias analíticas é definido como a base epistemológica dos conhecimentos ensinados. Este é determinante nas características intrínsecas ao racismo que prevalecem nas instituições de educação secundária e que são analisadas através dos três capítulos da dissertação. A partir da pesquisa, pode-se afirmar como conclusão inicial, que o racismo nas instituições de educação secundária no Uruguai, não apenas é determinado pela cor da pele, mas por uma ideología de branqueamento, que opera através da invisibilidade e o não reconhecimento, identificável nos conhecimentos ensinados nas instituições. / Esta disertación tiene como principal finalidad analizar cómo educadores/as afrodescendientes relatan el racismo y su combate en instituciones de educación secundaria en Montevideo, Uruguay. Reflexiona sobre cómo opera el racismo en las instituciones educativas y qué mecanismos de combate a él vienen siendo implementados. Se presupone que el racismo en Uruguay es estructural e institucional, y que la institución educativa juega un rol preponderante en dicha estructura. Este presupuesto posibilita definir el problema de la investigación a través de la pregunta: «¿cómo los/as educadores/as afrodescendientes relatan sus experiencias en torno al racismo y su combate en instituciones educativas?» Para abordar tal problema, el diseño metodológico adoptado es de corte cualitativo, a través de un estudio de campo que utiliza como principal técnica de producción de datos la entrevista comprensiva. Se consideran los relatos de las personas entrevistadas como saberes de experiencia, los cuales son finitos, singulares, propios, únicos. Sin embargo, es posible identificar en todos ellos, elementos en común de combate al racismo. Se busca articular (y no comprobar) tales relatos con documentos escritos como: programas curriculares, manuales didácticos y políticas públicas. Entre los autores y autoras utilizados se destacan los presupuestos de Frantz Fanon, así como la teoría poscolonial y el pensamiento descolonial. Conceptos como negación, invisibilidad, (no) reconocimiento, blanqueamiento y blanquitud constituyen las categorías analíticas centrales de todo el trabajo. De esta forma, el eje central que atraviesa estas categorías es definido como la base epistemológica de los conocimientos enseñados. Éste es determinante en las características intrínsecas al racismo prevalecientes en las instituciones de educación secundaria, las cuales son analizadas a través de los tres capítulos de la disertación. A partir de la investigación, se puede afirmar como conclusión primaria que, el racismo en las instituciones de educación secundaria en Uruguay, según se interpreta del relato de las personas entrevistadas, no solo es determinado por el color de la piel. También por una ideología de blanqueamiento, que opera a través de la invisibilidad y el no reconocimiento, identificable en los conocimientos enseñados en las instituciones.

Esta dissertação tem como principal finalidade analisar como os educadores/as afrodescendentes relatam o racismo e seu combate em instituições de educação secundária na cidade de Montevidéu, Uruguai. Reflete sobre como ocorre o racismo em instituições educativas e que mecanismos de combate a ele vem sendo implementados. Conjectura-se que o racismo no Uruguai é estrutural e institucional, e que a instituição educativa tem um papel preponderante em dita estrutura. Este pressuposto possibilita definir o seguinte problema que norteou a pesquisa: Como os/as educadores/as afrodescendentes relatam suas experiências em torno do racismo e seu combate em instituições educativas? Para abordar tal problema, o desenho metodológico adotado é de abordagem qualitativa, através de um estudo de campo que utiliza como principal técnica de produção de dados a entrevista compreensiva. Consideram-se os relatos das pessoas entrevistadas como saberes de experiências, os quais são finitos, singulares e próprios, embora se possa identificar, na totalidade dos relatos, elementos em comum de combate ao racismo. Busca-se articular tais relatos com documentos escritos como: programas curriculares, livros didáticos e políticas públicas. Entre os autores utilizados destaca-se os pressupostos de Frantz Fanon, bem como a teoría Pós-Colonial e o pensamento Decolonial, como referências centrais. Conceitos como negação, invisivilidade, (não) reconhecimento, branqueamento e branquitude constituem as categorias analíticas primordiais do trabalho. Desta forma, o eixo central que atravessa as categorias analíticas é definido como a base epistemológica dos conhecimentos ensinados. Este é determinante nas características intrínsecas ao racismo que prevalecem nas instituições de educação secundária e que são analisadas através dos três capítulos da dissertação. A partir da pesquisa, pode-se afirmar como conclusão inicial, que o racismo nas instituições de educação secundária no Uruguai, não apenas é determinado pela cor da pele, mas por uma ideología de branqueamento, que opera através da invisibilidade e o não reconhecimento, identificável nos conhecimentos ensinados nas instituições. / Esta disertación tiene como principal finalidad analizar cómo educadores/as afrodescendientes relatan el racismo y su combate en instituciones de educación secundaria en Montevideo, Uruguay. Reflexiona sobre cómo opera el racismo en las instituciones educativas y qué mecanismos de combate a él vienen siendo implementados. Se presupone que el racismo en Uruguay es estructural e institucional, y que la institución educativa juega un rol preponderante en dicha estructura. Este presupuesto posibilita definir el problema de la investigación a través de la pregunta: «¿cómo los/as educadores/as afrodescendientes relatan sus experiencias en torno al racismo y su combate en instituciones educativas?» Para abordar tal problema, el diseño metodológico adoptado es de corte cualitativo, a través de un estudio de campo que utiliza como principal técnica de producción de datos la entrevista comprensiva. Se consideran los relatos de las personas entrevistadas como saberes de experiencia, los cuales son finitos, singulares, propios, únicos. Sin embargo, es posible identificar en todos ellos, elementos en común de combate al racismo. Se busca articular (y no comprobar) tales relatos con documentos escritos como: programas curriculares, manuales didácticos y políticas públicas. Entre los autores y autoras utilizados se destacan los presupuestos de Frantz Fanon, así como la teoría poscolonial y el pensamiento descolonial. Conceptos como negación, invisibilidad, (no) reconocimiento, blanqueamiento y blanquitud constituyen las categorías analíticas centrales de todo el trabajo. De esta forma, el eje central que atraviesa estas categorías es definido como la base epistemológica de los conocimientos enseñados. Éste es determinante en las características intrínsecas al racismo prevalecientes en las instituciones de educación secundaria, las cuales son analizadas a través de los tres capítulos de la disertación. A partir de la investigación, se puede afirmar como conclusión primaria que, el racismo en las instituciones de educación secundaria en Uruguay, según se interpreta del relato de las personas entrevistadas, no solo es determinado por el color de la piel. También por una ideología de blanqueamiento, que opera a través de la invisibilidad y el no reconocimiento, identificable en los conocimientos enseñados en las instituciones.

A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre. / La frecuencia escolar es generalmente concebida como una norma constituyente del proceso de escolarización. Sin embargo, más que ello, puede señalizar los diferentes modos de escolarización, posibilitando una mejor comprensión de la llamada cuestión social en diferentes contextos históricos. Desde los años 1990, las políticas sociales han pasado a tener en Brasil una interface importante con la política educacional y la escuela pasa a ser la principal vía de efectuación de programas sociales que tienen la frecuencia escolar como condicionalidad. En este contexto, surgen inúmeros programas educacionales federales, que presentan propuestas para las diversas formas de expresión de la cuestión educacional y, especialmente, para la corrección del flujo escolar, indicando la necesidad de indagarnos cómo la cuestión de la frecuencia escolar es definida en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, y en que medida tales definiciones indican los nexos y tensiones contemporáneas entre cuestión social y cuestión educacional. Frente a esas indagaciones, el objetivo de este trabajo es comprender los sentidos y funciones atribuidos a la frecuencia en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, considerando el estado actual de elaboración de la cuestión en las políticas sociales y educacionales, así como los impasses relacionados a las prácticas institucionales definidas para su gestión en el ámbito escolar. Metodológicamente, el estudio fue organizado desde pesquisa bibliográfica sobre las formas de abordaje de la frecuencia escolar en el contexto brasileño, así como desde pesquisa documental sobre programas sociales y educacionales del gobierno federal realizados desde 1990, constituyendo un cuadro de involucración del Estado en la problemática de la frecuencia. Entre las referencias que fundamentan el trabajo, destacamos: respecto el Estado capitalista y sus relaciones con la escolarización, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) y Foucault (2008); cuanto a las especificidades del Estado capitalista dependiente, autores como Fernandes (1975) y Oliveira (1972); para la discusión de la cuestión social y de la política social en Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) y Mota (2009); y respecto la educación brasileña, entre otros, Frigotto (2010a y 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) y Shiroma, Moraes y Evangelista (2011). La pesquisa ha permitido comprender que, en las alteraciones de gestión del sistema educacional, es posible identificar la importancia y los sentidos atribuidos a la frecuencia como recurso de control de la población escolar, así como de organización y control de la propia administración pública y de los profesionales que actúan en políticas sociales. Otro aspecto a destacar es que la énfasis a la cuestión de la frecuencia, desde los años 1990, especialmente en los programas sociales y educacionales para la juventud pobre, da visibilidad a relevantes aspectos de la reconfiguración de la actuación social del Estado en Brasil. Entre otros aspectos, la definición de parámetros y procedimientos diferenciados de exigencia y control de la frecuencia en eses programas indica que la expansión de la escolarización, lejos de fortalecer el principio de universalización, intensifica la diferenciación de la acción estatal junto a los diversos segmentos de la población pobre.

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No. of bitstreams: 1 cha_amj_me_ippri.pdf: 2550123 bytes, checksum: 0e74b587fa3894e30c36d4dc8201d005 (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa tem como objetivo investigar as conexões entre o modelo de produção do agronegócio e a indústria cultural no Brasil a partir da década de 1960, momento em que esta articulação se consolida, com a implementação do ciclo de modernização conservadora instituinte da atual configuração do bloco histórico hegemônico. Buscou-se analisar os vários mecanismos pelos quais se constrói hoje a estrutura hegemônica do setor enquanto modo de produção de commodities agrícolas, tanto no campo econômico e político, mas fundamentalmente, no plano ideológico. Para tal, realizou-se uma pesquisa sobre as formas de atuação das empresas no campo da comunicação e cultura articulada com o levantamento e análise de dados sobre as políticas culturais das empresas, tipos de ações culturais promovidas, mensagens e imagens divulgadas e a territorialização das empresas. Pôde ser constatado por meio da pesquisa que a hegemonia não é algo estático, mas precisa constantemente se recriar e modificar. Assim, na fase atual de expansão do agronegócio, as empresas têm ampliado e diversificado os instrumentos culturais usados para o reposicionamento da sua imagem e formação do consenso, buscando, com apoio do governo, estar “mais próximas” das comunidades que fazem parte dos territórios onde estão implementadas, mesmo quando as contradições desse modelo se aprofundam. Constatamos com as análises realizadas que a cultura e a arte, na sua forma mercadoria, não operam como mero acessório, mas desempenham papel muito importante no modo de produção que mercantiliza os alimentos e a vida, seja ao nível da construção de um imaginário coletivo favorável e apoiador do projeto do agronegócio, seja como mecanismo de naturalização das relações de dominação, abrandamento das lutas sociais ou integração ao consumo. / Este estudio tiene como objetivo investigar las conexiones entre el modelo de producción del agronegocio y la industria cultural en Brasil desde la década de 1960, cuando esta articulación se consolida, con la implementación del ciclo de modernización conservadora fundador de la actual configuración del bloque histórico hegemónico. Hemos tratado de examinar los diferentes mecanismos por los que hoy se construye la estructura hegemónica del sector, como un modo de producción de commodities agrícolas, tanto en el campo económico y político, sino fundamentalmente en el plan ideológico. Con este fin, se llevó a cabo un estudio sobre cómo las empresas operan en el campo de la comunicación y la cultura articulado a un levantamiento y análisis de datos sobre las políticas culturales de las empresas, tipos de actividades culturales promovidas, mensajes e imágenes publicadas y la territorialización de las empresas. Pudo encontrarse a través de la investigación que la hegemonía no es algo estático, sino que tiene que constantemente recrearse y modificarse. Por lo tanto, en la fase actual de expansión del agronegocio las corporaciones han ampliado y diversificado los instrumentos culturales utilizados para el reposicionamiento de su imagen y la creación de consenso, buscando, con el apoyo del gobierno, estar "más cerca" de las comunidades que forman parte de los territorios donde están implementadas, incluso cuando se profundizan las contradicciones de este modelo. Observamos con los análisis llevados a cabo que la cultura y el arte, en su forma de mercancía, no funcionan como un mero accesorio, sino que cumplen un papel muy importante en el modo de producción que mercantiliza los alimentos y la vida, ya sea en términos de la construcción de un imaginario colectivo favorable y de apoyo al proyecto del agronegocio, ya sea como un mecanismo de naturalización de las relaciones de dominación, la relajación de las luchas sociales o la integración al consumo. / This research aims to investigate the connections between the agribusiness production model and the cultural industry in Brazil from the 1960s, when this relation is consolidated, with the implementation of the conservative modernization cycle that lay the foundation of the current configuration of the hegemonic historic block. We sought to analyze the various mechanisms by which today is built the hegemonic structure of the sector as a mode of production of agricultural commodities, both in the economic and political field, but fundamentally in the ideological one. To this end, we carried out a research on how the corporations operate in the communication and culture field, articulated with the survey and analysis of data on the cultural policies of big companies, types of the cultural activities promoted, messages and pictures published and the territorialization of the corporations. It was found through the research that hegemony is not something static, but need to constantly be re-create and modify. Thus, in the current phase of agribusiness expansion companies have expanded and diversified the cultural instruments used for the repositioning of its image and creation of consensus, with government support, to be "closer" of the communities that are part of the territories where they are implemented, even when the contradictions of this model are deepened. We note with the analyzes carried out that culture and art, in its commodity form, don´t operate as a mere accessory, but play a very important role in the production mode which mercantilizes food and life, whether in terms of building a collective imaginary favorable and supportive of the agribusiness project, or as a naturalization mechanism of the domination relations, relaxation of social struggles or integration to consumption. / CNPq: 375852/2013-1

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maria Carmelita Yasbek / Banca: Israild Giacometti / Resumo: Este trabalho analisa um programa da política de assistência social do município de Alterosa/MG a partir da perspectiva de seus usuários - trabalhadores rurais assalariados - e dos profissionais envolvidos em sua implementação - técnicos agrícolas e assistente social. O conjunto dessas análises resulta em uma avaliação deste programa, que aponta para a necessidade de aproximar a política de assistência social do mundo do trabalho de seus usuários. Na realidade social de Alterosa/MG, esta aproximação revela os processos agrários que compõem a questão social, facilitando o entendimento de sua produção na contemporaneidade, que perpassa pelas transformações ocorridas no mercado de trabalho, presentes, também, no meio rural. Para avaliar o Programa de Lavoura Comunitária 'AgroVida', utilizou-se a técnica da entrevista, composta por depoimentos dos sujeitos envolvidos em sua efetivação. A análise dos depoimentos traduz as inovações, como também, os limites de um programa social que tem a intencionalidade de pautar o mundo do trabalho e, por conseguinte, a questão agrária como elementos determinantes em seu desenvolvimento. / Resumen: Esta investigación analiza un programa de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa/MG a partir de la perspectiva de sus usuarios - trabajadores rurales asalariados - y de los profesionales relacionados con su implementación - técnicos agrícolas y asistente social. El conjunto de los análisis resulta en una evaluación del programa, que apunta para la necesidad de acercar la política de asistencia social al mundo del trabajo de sus usuarios. En la realidad social de la ciudad de Alterosa, esta aproximación revela los procesos agrarios que componen la cuestión social, facilitando el entendimiento de su producción en la contemporaneidad, repasando por las transformaciones ocurridas en el mercado de trabajo, presentes, también, en el medio rural. Para evaluar el programa de Labranza Comunitaria "AgroVida", se ha utilizado la técnica de la entrevista, compuesta por declaraciones de los sujetos relacionados en su efectividad. El análisis de las declaraciones, traduce las innovaciones, como también, los límites de un programa social que tiene la intencionalidad de pautar el mundo del trabajo y, enseguida la cuestión agraria como elementos determinantes en el desarrollo de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa. / Mestre

A frequência escolar é comumente concebida como uma norma constituinte do processo de escolarização. Porém, mais do que isto, ela pode sinalizar os diferentes modos de escolarização, possibilitando uma melhor compreensão da chamada questão social em diferentes contextos históricos. A partir dos anos 1990, as políticas sociais passam a ter no Brasil uma interface importante com a política educacional e a escola passa a ser a principal via de efetivação de programas sociais que têm a frequência escolar como condicionalidade. Nesse contexto, surgem inúmeros programas educacionais federais, que apresentam propostas para as diversas formas de expressão da questão educacional e, especialmente, para a correção do fluxo escolar, indicando a necessidade de indagarmos como a questão da frequência escolar é definida nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, e em que medida tais definições são indicativas dos nexos e tensões contemporâneos entre questão social e questão educacional. Frente a essas indagações, o objetivo deste trabalho é compreender os sentidos e funções atribuídos à frequência escolar nos programas sociais e educacionais vinculados à escolarização regular obrigatória, considerando o estado atual de elaboração da questão nas políticas sociais e educacionais, bem como os impasses relacionados às práticas institucionais definidas para sua gestão no âmbito escolar. Metodologicamente, o estudo foi organizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre as formas de abordagem da frequência escolar no contexto brasileiro, bem como de pesquisa documental sobre programas sociais e educacionais federais que estão sendo desenvolvidos desde 1990 e formam um quadro de envolvimento do Estado na problemática da frequência. Dentre as referências que fundamentam o trabalho, destacamos: sobre o Estado capitalista e das suas relações com a escolarização, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) e Foucault (2008); quanto às especificidades do Estado capitalista dependente, autores como Fernandes (1975) e Oliveira (1972); para a discussão da questão social e da política social no Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) e Mota (2009); e sobre a educação brasileira, dentre outros, Frigotto (2010a e 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) e Shiroma, Moraes e Evangelista (2011). A pesquisa permitiu compreender que, nas alterações de gestão do sistema educacional, é possível identificar a importância e os sentidos atribuídos à frequência escolar como recurso de controle da população escolar, bem como de organização e controle da própria administração pública e dos profissionais atuantes em políticas sociais. Outro aspecto a destacar é que a ênfase à questão da frequência, a partir dos anos 1990, especialmente nos programas sociais e educacionais dirigidos à juventude pobre, dá visibilidade a relevantes aspectos da reconfiguração da atuação social do Estado no Brasil. Dentre outros aspectos, a definição de parâmetros e procedimentos diferenciados de exigência e controle da frequência nesses programas indica que a expansão da escolarização, longe de fortalecer o princípio da universalização, intensifica a diferenciação da ação estatal junto aos diversos segmentos da população pobre. / La frecuencia escolar es generalmente concebida como una norma constituyente del proceso de escolarización. Sin embargo, más que ello, puede señalizar los diferentes modos de escolarización, posibilitando una mejor comprensión de la llamada cuestión social en diferentes contextos históricos. Desde los años 1990, las políticas sociales han pasado a tener en Brasil una interface importante con la política educacional y la escuela pasa a ser la principal vía de efectuación de programas sociales que tienen la frecuencia escolar como condicionalidad. En este contexto, surgen inúmeros programas educacionales federales, que presentan propuestas para las diversas formas de expresión de la cuestión educacional y, especialmente, para la corrección del flujo escolar, indicando la necesidad de indagarnos cómo la cuestión de la frecuencia escolar es definida en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, y en que medida tales definiciones indican los nexos y tensiones contemporáneas entre cuestión social y cuestión educacional. Frente a esas indagaciones, el objetivo de este trabajo es comprender los sentidos y funciones atribuidos a la frecuencia en los programas sociales y educacionales vinculados a la escolarización regular obligatoria, considerando el estado actual de elaboración de la cuestión en las políticas sociales y educacionales, así como los impasses relacionados a las prácticas institucionales definidas para su gestión en el ámbito escolar. Metodológicamente, el estudio fue organizado desde pesquisa bibliográfica sobre las formas de abordaje de la frecuencia escolar en el contexto brasileño, así como desde pesquisa documental sobre programas sociales y educacionales del gobierno federal realizados desde 1990, constituyendo un cuadro de involucración del Estado en la problemática de la frecuencia. Entre las referencias que fundamentan el trabajo, destacamos: respecto el Estado capitalista y sus relaciones con la escolarización, autores como Gramsci (2000), Ianni (2004) y Foucault (2008); cuanto a las especificidades del Estado capitalista dependiente, autores como Fernandes (1975) y Oliveira (1972); para la discusión de la cuestión social y de la política social en Brasil, Behring & Boschett (2007), Iamamoto (2007) y Mota (2009); y respecto la educación brasileña, entre otros, Frigotto (2010a y 2010b), Beisegel (1974), Romanelli (2010) y Shiroma, Moraes y Evangelista (2011). La pesquisa ha permitido comprender que, en las alteraciones de gestión del sistema educacional, es posible identificar la importancia y los sentidos atribuidos a la frecuencia como recurso de control de la población escolar, así como de organización y control de la propia administración pública y de los profesionales que actúan en políticas sociales. Otro aspecto a destacar es que la énfasis a la cuestión de la frecuencia, desde los años 1990, especialmente en los programas sociales y educacionales para la juventud pobre, da visibilidad a relevantes aspectos de la reconfiguración de la actuación social del Estado en Brasil. Entre otros aspectos, la definición de parámetros y procedimientos diferenciados de exigencia y control de la frecuencia en eses programas indica que la expansión de la escolarización, lejos de fortalecer el principio de universalización, intensifica la diferenciación de la acción estatal junto a los diversos segmentos de la población pobre.

Concluding Remarks: Problems and PerspectivesThe text doesn´t have an abstract / El artículo no presenta resumen

Orientador: Rafael Litvin Villas Bôas / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar as conexões entre o modelo de produção do agronegócio e a indústria cultural no Brasil a partir da década de 1960, momento em que esta articulação se consolida, com a implementação do ciclo de modernização conservadora instituinte da atual configuração do bloco histórico hegemônico. Buscou-se analisar os vários mecanismos pelos quais se constrói hoje a estrutura hegemônica do setor enquanto modo de produção de commodities agrícolas, tanto no campo econômico e político, mas fundamentalmente, no plano ideológico. Para tal, realizou-se uma pesquisa sobre as formas de atuação das empresas no campo da comunicação e cultura articulada com o levantamento e análise de dados sobre as políticas culturais das empresas, tipos de ações culturais promovidas, mensagens e imagens divulgadas e a territorialização das empresas. Pôde ser constatado por meio da pesquisa que a hegemonia não é algo estático, mas precisa constantemente se recriar e modificar. Assim, na fase atual de expansão do agronegócio, as empresas têm ampliado e diversificado os instrumentos culturais usados para o reposicionamento da sua imagem e formação do consenso, buscando, com apoio do governo, estar “mais próximas” das comunidades que fazem parte dos territórios onde estão implementadas, mesmo quando as contradições desse modelo se aprofundam. Constatamos com as análises realizadas que a cultura e a arte, na sua forma mercadoria, não operam como mero acessório, mas desempenham ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to investigate the connections between the agribusiness production model and the cultural industry in Brazil from the 1960s, when this relation is consolidated, with the implementation of the conservative modernization cycle that lay the foundation of the current configuration of the hegemonic historic block. We sought to analyze the various mechanisms by which today is built the hegemonic structure of the sector as a mode of production of agricultural commodities, both in the economic and political field, but fundamentally in the ideological one. To this end, we carried out a research on how the corporations operate in the communication and culture field, articulated with the survey and analysis of data on the cultural policies of big companies, types of the cultural activities promoted, messages and pictures published and the territorialization of the corporations. It was found through the research that hegemony is not something static, but need to constantly be re-create and modify. Thus, in the current phase of agribusiness expansion companies have expanded and diversified the cultural instruments used for the repositioning of its image and creation of consensus, with government support, to be "closer" of the communities that are part of the territories where they are implemented, even when the contradictions of this model are deepened. We note with the analyzes carried out that culture and art, in its commodity form, don´t operate as a mere accessory, ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação de mestrado objetivou constituir-se numa contribuição à produção de conhecimento acerca das demandas relativas à questão social que chegam ao Poder Judiciário, tendo em vista o cumprimento de direitos sociais negados no âmbito do Poder Executivo, dentre os quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pesquisa bibliográfica de estudos referentes ao tema da questão social, do direito e do Poder Judiciário constituiu o recurso metodológico utilizado para o alcance do aludido objetivo, tendo fornecido elementos para a reflexão, ainda incipiente no âmbito do Serviço Social, acerca do fenômeno da judicialização. Destarte, acredita-se que o tema aqui proposto adquiriu centralidade nessa discussão, pois o BPC é o único programa de combate à pobreza normatizado como um direito social, e, assim, podendo ser requerido junto ao Poder Judiciário. Pressupunha-se que a judicialização do acesso ao BPC se evidencia a partir das políticas neoliberais de restrição de direitos, que acabaram gerando um confronto entre a Constituição Federal e as legislações infraconstitucionais. Tal fato foi comprovado na pesquisa dos recursos decididos no ano de 2010 pelos juízes das Turmas Recursais do Tribunal Regional Federal da 2 Região, em que se analisou as seguintes questões: quantitativo de recursos interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social e por autores dos processos; quantitativo de recursos decididos nos anos de 2008 e 2009; argumentação, tanto do Instituto Nacional do Seguro Social quanto dos autores, para a interposição dos recursos junto ao TRF; e decisões dos juízes das Turmas Recursais acerca dos recursos interpostos. Neste último aspecto, objetivou-se analisar a interpretação judicial acerca da situação de ausência de direito vivenciada pelo sujeito que pleiteia judicialmente o BPC, considerando que o gerenciamento estatal desse benefício assistencial se assenta na perspectiva de um gerenciamento da pobreza, primando pelo obscurecimento da questão social, em que os problemas vivenciados cotidianamente pelos sujeitos são tidos como problemas individuais, e que possam ser solucionados através da transferência de renda. / Esta tesis tiene como objetivo aportar una contribución a la producción de conocimiento acerca de las demandas sobre la "cuestión social" que llegan al poder judicial, teniendo en cuenta el cumplimiento de los derechos sociales negados bajo el poder ejecutivo, entre ellos el beneficio Entrega continua (BPC). Una búsqueda bibliográfica de estudios relacionados con el tema de la "cuestión social" de la ley y el poder judicial era el enfoque metodológico utilizado para alcanzar el objetivo antes mencionado, y proporcionaron los elementos para la reflexión, todavía en su infancia dentro de los Servicios Sociales, sobre el fenómeno de judicialización. Por lo tanto, se cree que la centralidad que aquí se propone adquirir en esta discusión porque el BPC es el único programa para combatir la pobreza regulado como un derecho social, y por lo tanto puede ser requerido por el Poder Judicial. Se suponía que la judicialización de acceso a los BPC se desprende de las políticas neoliberales de restricción de derechos, lo que terminó provocando un enfrentamiento entre la Constitución y las leyes derivadas de la Constitución. Este hecho quedó demostrado en los recursos de investigación decidió en 2010 por los jueces de las clases de recuperación Tribunal Regional Federal de la 2 Región, que examinó las cuestiones siguientes: apelaciones cuantitativos por el Instituto Nacional de Servicios Sociales y los demandantes "; determinada cantidad de recursos en los años 2008 y 2009, los argumentos tanto del Instituto Nacional de Seguros y los autores para llevar los recursos junto con la Fundación Rotaria, y las decisiones de los jueces de las clases de recuperación de los recursos. En este último aspecto, se tuvo como objetivo analizar la interpretación judicial de la situación de ausencia de la ley que experimenta la persona que se declara en la corte del BPC, mientras que la gestión de la prestación estatal de ayuda se basa en una perspectiva de gestión de la pobreza, sobresaliendo por la sombra de la " cuestión social "en los problemas cotidianos experimentados por los sujetos son vistos como problemas individuales, y que puede ser resuelto mediante la transferencia de ingresos.

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El estudio abarca el Semiárido brasileño, una de las mayores y más populosas regiones semiáridas del mundo, desde los elementos que lo caracterizan como el clima, el bioma catinga, la población y la cultura. Desmitifica la seca como principal problema de la región por el hecho de no restringirse apenas a un factor físico climático, pero con una cuestión social, cultural, política y económica. Demuestra que la imagen negativa y depreciada del Semiárido, como lugar seco e inhóspito y de pueblo indolente e incapaz de desarrollarse, es fruto de la construcción estereotipada sobre el Nordeste, que ocurrió desde el inicio del siglo XX. Presenta la concentración de tierra, resultante de la ocupación del Semiárido, ocurrida con la implantación de inmensos latifundios, desde los primordios de la colonización, por medio de la concesión de sesmarias por la corona portuguesa y que ha sido la principal causa de impedimento del desarrollo regional. Contestando el paradigma del combate a la seca, diversas organizaciones de sociedad civil intensificaron el debate sobre la convivencia con el Semiárido que resultó en el surgimiento de ASA, en 1999. Las organizaciones sociales integradas a la ASA han logrado formular y ejecutar políticas públicas de acceso al agua para la populación difusa de la región, teniendo como presupuesto la convivencia con el Semiárido. Este paradigma prima por una nueva relación del pueblerino con la naturaleza, en la perspectiva de un desarrollo social, económico y ambientalmente sustentable. De 2003 a 2015, la ASA, a través de los Programas Un Millón de Cisternas (P1MC) y Una Tierra y Dos Aguas (P1+2) benefició más de 2,5 millones de personas. La investigación ha sido realizada en las comunidades campesinas Pau Branco y Tanque de Claudiano, ambas en la ciudad de Riacho de Santana, ubicada en la región sudoeste de Bahia. Buscamos analizar los impactos promovidos por la implantación de tecnología de captación de agua de lluvia para el consumo humano y producción de alimentos, así como sus límites y sus posibilidades. / Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a convivência com o Semiárido. Este paradigma prima por nova relação do sertanejo com a natureza, na perspectiva de um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável. De 2003 a 2015, a ASA, através dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) beneficiou mais de dois milhões e meio de pessoas. A pesquisa foi realizada nas comunidades camponesas Pau Branco e Tanque de Claudiano, ambas no município de Riacho de Santana, localizado na região sudoeste da Bahia. Buscamos analisar os impactos promovidos pela implantação das tecnologias de captação de água de chuva para o consumo humano e produção de alimentos, bem como seus limites e suas possibilidades. / This research analyzes the experiences of coexistence with the Semi-Arid developed by Articulação Semiárido Brasileiro - ASA, (The Brazilian Semi-Arid Articulation), a collective network of over one thousand civil society organizations working in the semiarid region. The study addresses the Brazilian semiarid, one of the largest and most populated semi-arid regions of the world, from the elements that characterize it as the weather, the savanna biome, population and culture. Demystifies the drought as the main problem of the region, because not be restricted to a physical-climatic factor, but as a social, cultural, political and economic issue. It shows that the negative and derogatory image of the Semi-Arid, as dry and inhospitable place and indolent people and unable to develop, as the fruit of stereotypical construction on the Northeast, which took place from the beginning of the twentieth century. It displays the concentration of land, semiarid occupation resulting occurred with the implementation of huge estates, since the early days of colonization, through the granting of land grants by the Portuguese crown and it has been the leading cause of disability of regional development. Challenging the paradigm of combating drought, several civil society organizations have intensified the debate on coexistence with semiarid conditions, which resulted in the emergence of ASA in 1999. Social organizations integrated into the ASA have been able to develop and implement public policies on access to water for diffuse population of the region, with the assumption coexistence with semiarid conditions. This paradigm press for the frontiersman new relationship with nature, from the perspective of a social, economic and environmentally sustainable development. From 2003 to 2015, the ASA through Programas Um Milhão de Cisternas - P1MC and Uma Terra e Duas Águas - P1+2 (The One Million Cisterns Program and One Land and Two Waters) benefited more than two million and a half people. The survey was conducted in rural communities Pau Branco and Tanque de Claudiano, both in the municipality of Riacho de Santana, located in the southwestern region of Bahia. We analyze the impacts promoted by the implementation of rainwater harvesting technologies for human consumption and food production, as well as its limits and its possibilities.