Submitted by GABRIELA ABRAHÃO MASSON null (gabrielaabrahaomasson@yahoo.com.br) on 2017-03-15T15:08:45Z No. of bitstreams: 1 TESE Gabriela Abrahao Masson versao final.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A concentração fundiária no Brasil segundo Barbosa (2012) é uma das maiores do planeta. Apenas 0,8% dos proprietários rurais ocupam 31,6 % das terras agricultáveis. Estima-se que a realização da reforma agrária, promovendo a desconcentração da estrutura fundiária no Brasil, beneficiaria diretamente 2,5 milhões de famílias sem-terra. Neste contexto a reforma agrária, enquanto política pública de desenvolvimento, juntamente com as políticas agrícolas e sociais poderia desencadear em nosso território um processo de desenvolvimento rural sustentado não apenas de desenvolvimento agrícola. No entanto, sabemos que as opções sociais, políticas, econômicas, portanto históricas que perpassaram os governos brasileiros, em torno da reforma agrária resultam na atualidade em uma “não reforma agrária”, nos termos de Oliveira (2011). Assim, para que se possa dirimir a desigualdade social engendrada no país desde sua constituição pressupõe-se muito mais que um a política de desapropriação, mas sim políticas públicas que contribuam e fortaleçam para permanência dos assentados e assentadas nos assentamentos rurais do Brasil. Nesta tese visamos problematizar, discutir e refletir se a reforma agrária em curso em Uberaba se caracteriza enquanto política pública de desenvolvimento ou se torna cada vez mais uma política social seletiva, focalizada e compensatória. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental que possibilitaram aprofundamento teórico prático essencial para o processo reflexivo das informações obtidas na pesquisa de campo e na observação participante. Entrevistamos os assentados e as assentadas da reforma agrária que residem nos assentamentos rurais em questão, Liderança política, o Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Apicultura de Uberaba e o Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por meio da entrevista semiestruturada. A análise dos dados foi pautada na metodologia qualitativa e o método materialista histórico dialético de apreensão da realidade possibilitou sucessivas aproximações à particularidade estudada. Podemos apreender que a constituição dos assentamentos rurais estudados possui muitas contradições que impuseram muitos desafios ao cotidiano dos assentados e assentadas na atualidade. A Reforma Agrária em curso nestes assentamentos ainda se constituí um processo em construção perpassado por elementos estruturais da realidade brasileira que diariamente inviabilizam a reforma agrária enquanto política pública de desenvolvimento neste território. No entanto, a tônica da luta de classes dos camponeses, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra nestes assentamentos é o horizonte que pode se traduzir em melhores condições de vida e trabalho. / According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a “non-land reform”, according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people of land reform who live in the rural settlements were interviewed by semi-structured interviews: Political leadership, Uberaba’s secretary of agriculture, livestock, fishing and apiculture and the state superintendent of Incra of Minas Gerais. The data analysis were based on qualitative methodology and the materialistic historical dialectic method of apprehension of reality enabled consecutive approaches to the unique situation studied. It allowed us to seize that the constitution of the rural settlements studied has many contradictions that enforced numerous challenges to the settled people current routine. Thus, the ongoing land reform in the settlements is still a procedure that is in force and is affected by structural elements of Brazilian reality, which daily invalidate the land reform process as a public policy of development. However, the tone of class struggle for peasants and landless workers in these settlements is the promise for possible better conditions of life and work. / La concentración fundiaria en Brasil según Barbosa (2012) es una de las mayores del planeta. Apenas 0,8% de los propietarios rurales ocupan 31,6% de las tierras agricultables. Es estimado que la realización de la reforma agraria, promoviendo la desconcentración de la estructura fundiaria en Brasil, beneficiaría directamente 2,5 millones de familias sin tierra. En este contextos la reforma agraria, mientras política pública de desarrollo, junto a las políticas agrícolas y sociales podría desencadenar en nuestro territorio un proceso de desarrollo rural sostenido no apenas de desarrollo agrícola. Entretanto, sabemos que las opciones sociales, políticas, económicas, por lo tanto históricas que atraviese los gobiernos brasileños, en torno de la reforma agraria resultan en la actualidad en una “no reforma agraria”, en las palabras de Oliveira (2011). Así, para que se pueda obstruir la desigualdad social engendrada en el país desde su constitución se presupone no solo una política de desapropiación, pero mucho más: políticas públicas que contribuyan y fortalezcan la permanencia de los asentados y asentadas en los asentamientos rurales de Brasil. En esta tesis visamos problematizar, discutir y reflectar si la reforma agraria en curso en Uberaba se caracteriza mientras la política pública de desarrollo o se torna cada vez más una política social selectiva, focalizada y compensatoria. De esta forma, realizamos una pesquisa bibliografía, documental que posibilitó profundización teórica practica esencial para el proceso reflexivo de las informaciones obtenidas en la pesquisa de campo y en la observación participante. Entrevistamos los asentados y las asentadas de la reforma agraria que residen en los asentamientos rurales en cuestión, Liderazgo político, el Secretario de Agricultura, Pecuaria, Pesca y Apicultura de Uberaba y el Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por intermedio de la entrevista semiestructurada. El análisis de los dados fue pautada en la metodología cualitativa y el método materialista histórico dialectico de aprensión de la realidad posibilitó sucesivas aproximaciones a la particularidad estudiada. Podemos aprehender que la constitución de los asentamientos rurales estudiados poseen muchas contradicciones que impusieron muchos desafíos en el cuotidiano de los asentados y asentadas en la actualidad. La Reforma Agraria en curso en estos asentamientos aún se constituye un proceso en construcción atravesado por elementos estructurales de la realidad brasileña que diariamente inviabiliza la reforma agraria como política pública de desarrollo en el territorio. Entretanto, en punto principal de la lucha de clases de los campaneases, trabajadores y trabajadoras sin tierra en estos asentamientos es el horizonte que se puede traducir en mejores condiciones de vida y trabajo.

Orientador: João Márcio Mendes Pereira / Resumo: Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Célia Aparecida Ferreira Tolentino / Banca: Fátima Aparecida Cabral / Banca: Andréa Célia Molfetta / Resumo: Considerando as reflexões sobre o cinema latino-americano, propomos a análise dos filmes Rodrigo D. No futuro (Colômbia, 1990), La Vendedora de Rosas (Colômbia, 1998) e Sumas y Restas (Colômbia, 2004), todas do cineasta colombiano Victor Gaviria, discutindo a forma como estes filmes abordam a questão da marginalidade, pobreza e violência urbana na Colômbia atual. Dialogando com a tradição da cinematografia política latino-americana, as obras do cineasta nos colocam importantes reflexões sobre a realidade da América Latina. Com uma proposta de realismo diferenciada, com o uso de atores não-profissionais que participam da elaboração do roteiro, os filmes representam também uma inovação em relação ao cinema latino-americano atual, pois permitem a intervenção dos sujeitos que pretende representar a partir de seus próprios espaços e discursos. Tentaremos mostrar em nossa análise como a proposta de realismo destes filmes problematiza os resultados do processo de modernização periférica pelo qual passou a Colômbia nos últimos anos e como examina essa realidade na vida dos sujeitos que deste processo herdam, fundamentalmente, os efeitos nefastos. / Resumen: Considerando las reflexiones sobre cine latinoamericano, proponemos el análisis de las películas Rodrigo D No futuro (Colombia, 1990), La vendedora de rosas (Colombia, 1998) e Sumas y restas (Colombia, 2004), todas del cineasta colombiano Víctor Gaviria, discutiendo como se trata la cuestión de la marginalidad, pobreza y violencia urbana en Colombia actual. Dialogando com la tradición de la cinematografia política latinoamericana, las obras del cineasta nos traen importantes reflexiones sobre la realidade de América Latina. Com una propuesta de realismo diferenciada, con el uso de actores no-profesionales que participan de la elaboración del guión, las películas representan también una imnovación en relación al cine latinoamericano actual, pues permiten la intervención de los sujetos que se pretende representar a partir de sus propios espacios y discursos. Pretendemos analizar como la propuesta de realismo de las películas problematiza los resultados del proceso de modernización periférica por lo cual ha pasado Colombia en los últimos años, desde la vida de los sujetos que de ese proceso heredan, fundamentalmente, los efectos nefastos. / Mestre

En este trabajo se busca conocer y reconocer cómo es el proceso de (re) territorialización en Asentamiento Santa Maria do Ibicuí Manoel Viana (RS), así como la comprensión de las estrategias sociales y productivas en el mismo. Hemos elegido aquí, por (la) construcción / desarrollo de una investigación descriptiva y explicativa, basada en el método de observación, donde se busca identificar y relacionar las diferentes situaciones resaltadas a lo largo de la investigación, haciendo uso de un enfoque crítico. Dicho Acuerdo fue fundada en 1999, contando inicialmente con 227 lotes, ocupados en su mayoría por personas de lo Alto Uruguai, Planalto Médio e Missões. La reforma agraria se constituye en una nueva oportunidade de inserción de estas familias, excluidos socialmente, económicamente y culturalmente desde el campo como resultado de todo un proceso histórico de la "evolución" de la cuestión agraria, marcado por las luchas y disputas territoriales. Estas familias siguieron participando en diversas luchas y demandas del movimiento de los Sin Tierra, incluso después que establecieron em la tierra. El Santa Maria do Ibicuí experimentó cambios radicales en su organización social y productiva en los últimos 12 años, se consolida como una importante área de producción familiar, en el municipio de Manoel Viana, y por qué no de la Fronteira Oeste - RS. Las familias reasentadas ir en busca de una producción diversificada, que prevé la producción de diversos cultivos para el consumo, orientado a la seguridad alimentaria, y la comercialización de los excedentes. Los colonos tienen leche, su principal producto comercial, que llega a ser producido y vendido por 120 familias en ciertas épocas del año. Sin embargo, para continuar con el proceso de consolidación del territorio de la agricultura familiar, debemos mencionar algunos problemas que afectan directamente a las familias, tales como la baja incidencia de crédito entre los productores, la precariedade de la asistencia técnica, y nuestras propias limitaciones Area Natural (arenization procesos y la formación de cárcavas y la baja calidad de los suelos), los factores que amenazan la reproducción de las familias de nivel socioeconómico se trate. / O presente trabalho busca conhecer e reconhecer como se dá o processo de (re)territorialização no Assentamento Santa Maria do Ibicuí Manoel Viana (RS), bem como compreender as estratégias sociais e produtivas ali existentes. Optamos aqui, pela(o) construção/desenvolvimento de uma pesquisa descritiva e explicativa, tendo por base o método observacional, onde buscamos identificar e correlacionar as mais diversas situações apontadas ao longo da pesquisa, fazendo uso de um enfoque crítico. O referido Assentamento foi fundado no ano de 1999, contando inicialmente com 227 lotes, ocupados basicamente por pessoas oriundas do Alto Uruguai, Planalto Médio e Missões. A reforma agrária constituiu-se em uma nova oportunidade de inserção destas famílias, excluídas social, econômica e culturalmente do campo, em decorrência de todo um processo histórico de evolução da questão agrária brasileira, marcada por lutas e disputas territoriais. Estas famílias, permaneceram engajadas em diversas lutas e reivindicações do movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mesmo depois de assentadas. O Santa Maria do Ibicuí passou por intensas transformações em sua organização social e produtiva ao longo dos últimos 12 anos, vindo a consolidar-se como uma importante área de produção familiar, dentro do município de Manoel Viana, e por que não da Fronteira Oeste do RS. As famílias assentadas caminham em busca de uma produção diversificada, que proporcione a produção de diversos cultivos para autoconsumo, visando a segurança alimentar, com a comercialização do excedente. Os assentados tem no leite, seu principal produto comercial, que chega a ser produzido e comercializado por até 120 famílias em determinadas épocas do ano. No entanto, para que continue o processo de consolidação deste território da agricultura familiar, devemos mencionar alguns problemas que afetam diretamente à todas as famílias, tais como: a baixa incidência de crédito entre os produtores, as precariedades na assistência técnica, e as próprias limitações naturais da área (processos de arenização e formação de ravinas, além da baixa qualidade dos solos), fatores estes que ameaçam a reprodução socioeconômica das famílias em questão.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação de mestrado objetivou constituir-se numa contribuição à produção de conhecimento acerca das demandas relativas à questão social que chegam ao Poder Judiciário, tendo em vista o cumprimento de direitos sociais negados no âmbito do Poder Executivo, dentre os quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pesquisa bibliográfica de estudos referentes ao tema da questão social, do direito e do Poder Judiciário constituiu o recurso metodológico utilizado para o alcance do aludido objetivo, tendo fornecido elementos para a reflexão, ainda incipiente no âmbito do Serviço Social, acerca do fenômeno da judicialização. Destarte, acredita-se que o tema aqui proposto adquiriu centralidade nessa discussão, pois o BPC é o único programa de combate à pobreza normatizado como um direito social, e, assim, podendo ser requerido junto ao Poder Judiciário. Pressupunha-se que a judicialização do acesso ao BPC se evidencia a partir das políticas neoliberais de restrição de direitos, que acabaram gerando um confronto entre a Constituição Federal e as legislações infraconstitucionais. Tal fato foi comprovado na pesquisa dos recursos decididos no ano de 2010 pelos juízes das Turmas Recursais do Tribunal Regional Federal da 2 Região, em que se analisou as seguintes questões: quantitativo de recursos interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social e por autores dos processos; quantitativo de recursos decididos nos anos de 2008 e 2009; argumentação, tanto do Instituto Nacional do Seguro Social quanto dos autores, para a interposição dos recursos junto ao TRF; e decisões dos juízes das Turmas Recursais acerca dos recursos interpostos. Neste último aspecto, objetivou-se analisar a interpretação judicial acerca da situação de ausência de direito vivenciada pelo sujeito que pleiteia judicialmente o BPC, considerando que o gerenciamento estatal desse benefício assistencial se assenta na perspectiva de um gerenciamento da pobreza, primando pelo obscurecimento da questão social, em que os problemas vivenciados cotidianamente pelos sujeitos são tidos como problemas individuais, e que possam ser solucionados através da transferência de renda. / Esta tesis tiene como objetivo aportar una contribución a la producción de conocimiento acerca de las demandas sobre la "cuestión social" que llegan al poder judicial, teniendo en cuenta el cumplimiento de los derechos sociales negados bajo el poder ejecutivo, entre ellos el beneficio Entrega continua (BPC). Una búsqueda bibliográfica de estudios relacionados con el tema de la "cuestión social" de la ley y el poder judicial era el enfoque metodológico utilizado para alcanzar el objetivo antes mencionado, y proporcionaron los elementos para la reflexión, todavía en su infancia dentro de los Servicios Sociales, sobre el fenómeno de judicialización. Por lo tanto, se cree que la centralidad que aquí se propone adquirir en esta discusión porque el BPC es el único programa para combatir la pobreza regulado como un derecho social, y por lo tanto puede ser requerido por el Poder Judicial. Se suponía que la judicialización de acceso a los BPC se desprende de las políticas neoliberales de restricción de derechos, lo que terminó provocando un enfrentamiento entre la Constitución y las leyes derivadas de la Constitución. Este hecho quedó demostrado en los recursos de investigación decidió en 2010 por los jueces de las clases de recuperación Tribunal Regional Federal de la 2 Región, que examinó las cuestiones siguientes: apelaciones cuantitativos por el Instituto Nacional de Servicios Sociales y los demandantes "; determinada cantidad de recursos en los años 2008 y 2009, los argumentos tanto del Instituto Nacional de Seguros y los autores para llevar los recursos junto con la Fundación Rotaria, y las decisiones de los jueces de las clases de recuperación de los recursos. En este último aspecto, se tuvo como objetivo analizar la interpretación judicial de la situación de ausencia de la ley que experimenta la persona que se declara en la corte del BPC, mientras que la gestión de la prestación estatal de ayuda se basa en una perspectiva de gestión de la pobreza, sobresaliendo por la sombra de la " cuestión social "en los problemas cotidianos experimentados por los sujetos son vistos como problemas individuales, y que puede ser resuelto mediante la transferencia de ingresos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:39:28Z : No. of bitstreams: 1 lima_nr_me_mar.pdf: 678458 bytes, checksum: f06f3a9f87a32bfbf0b63dc0d89c92d0 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Considerando as reflexões sobre o cinema latino-americano, propomos a análise dos filmes Rodrigo D. No futuro (Colômbia, 1990), La Vendedora de Rosas (Colômbia, 1998) e Sumas y Restas (Colômbia, 2004), todas do cineasta colombiano Victor Gaviria, discutindo a forma como estes filmes abordam a questão da marginalidade, pobreza e violência urbana na Colômbia atual. Dialogando com a tradição da cinematografia política latino-americana, as obras do cineasta nos colocam importantes reflexões sobre a realidade da América Latina. Com uma proposta de realismo diferenciada, com o uso de atores não-profissionais que participam da elaboração do roteiro, os filmes representam também uma inovação em relação ao cinema latino-americano atual, pois permitem a intervenção dos sujeitos que pretende representar a partir de seus próprios espaços e discursos. Tentaremos mostrar em nossa análise como a proposta de realismo destes filmes problematiza os resultados do processo de modernização periférica pelo qual passou a Colômbia nos últimos anos e como examina essa realidade na vida dos sujeitos que deste processo herdam, fundamentalmente, os efeitos nefastos. / Considerando las reflexiones sobre cine latinoamericano, proponemos el análisis de las películas Rodrigo D No futuro (Colombia, 1990), La vendedora de rosas (Colombia, 1998) e Sumas y restas (Colombia, 2004), todas del cineasta colombiano Víctor Gaviria, discutiendo como se trata la cuestión de la marginalidad, pobreza y violencia urbana en Colombia actual. Dialogando com la tradición de la cinematografia política latinoamericana, las obras del cineasta nos traen importantes reflexiones sobre la realidade de América Latina. Com una propuesta de realismo diferenciada, con el uso de actores no-profesionales que participan de la elaboración del guión, las películas representan también una imnovación en relación al cine latinoamericano actual, pues permiten la intervención de los sujetos que se pretende representar a partir de sus propios espacios y discursos. Pretendemos analizar como la propuesta de realismo de las películas problematiza los resultados del proceso de modernización periférica por lo cual ha pasado Colombia en los últimos años, desde la vida de los sujetos que de ese proceso heredan, fundamentalmente, los efectos nefastos.

Regional Perspectives of the Formative Period in Perú: An IntroductionThe article doesn't have an abstract / El artículo no presenta resumen

En este artículo se intenta establecer el significado de la responsabilidad política institucional. Para ello, en primer término, se describe su surgimiento en el derecho inglés y los inicios de su empleo en el Perú. Luego se explica cómo han sido regulados, en las diversas constituciones peruanas, los dos instrumentos que, actualmente, sirven para hacer efectiva la responsabilidad política institucional de los ministros: la censura y la cuestión de confianza. Finalmente, se distingue la responsabilidad política de la responsabilidad jurídica, precisando que, en nuestro país, el Presidente de la República se encuentra exento de responsabilidad política, pero no de la responsabilidad jurídica que generen los actos que realice en el ejercicio de sus funciones. Esta responsabilidad jurídica se hace efectiva mediante el juicio político pero, cuando concierne a materias penales, su establecimientojudicial se viabiliza mediante el procedimiento parlamentario del antejuicio.

La cuestión agraria, presente en economías capitalistas como la brasileña, es defendida en este trabajo como estructural. Estructural por presentar problemas que son de difícil superación. En ese sentido, buscamos comprender, a partir de la realidade Brasil-Cuba, cómo se manifiesta y cuáles las nuances en cada una de las realidades. Contestamos aquí, el discurso de que en Brasil no existe cuestión agraria (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) y se investiga la tesis de que en Cuba la cuestión agraria fue superada con la revolución de 1959 y las sucesivas reformas agrarias (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). Se buscó, a fin de permitir una mejor aprehensión de las dos realidades un análisis a partir de una revisión bibliográfica de clásicos de la cuestión agraria como Chayanov (1974, 1981) , Kautsky (1980), Lenin (1982), Prado Junior (2014) y Shanin (1983, 2008); de algunos académicos más contemporáneos que también debaten la cuestión agraria, a ejemplo de Alentejano (1986), Bartra (2011), Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felicio (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) y autores que piensan, contrariamente, estas perspectivas, defienden el paradigma del capitalismo agrario o que, de alguna forma, refuerzan la tesis de la inexistencia de una cuestión agraria o necesidad de reforma agraria como Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013) ), Veiga (1981), Silva (1981) y Martins (2000). Para una caracterización de la realidad agraria en Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote y Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) entre otros. Para una mejor interpretación de la realidad-mundo se optó, como método, por el materialismo histórico dialéctico. Desde el punto de vista metodológico, se trata de una revisión bibliográfica. Para nuestro análisis, fueron consideradas como categorías, entendiendo categoría como un sistema de clases resultantes de las características intrínsecas o fundamentales de cada concepto (KOBASHI, 2011): el territorio, como materialización del poder; el modo de producción, como organización social de una determinada actividad económica y que involucra el proceso de producción, circulación, distribución, además del intercambio; la renta de la tierra, como una forma de tributo pagado a los propietarios de tierras para que ella pase a producir y la cuestión agraria como un conjunto complejo de problemas relacionados con el desarrollo desigual pero combinado de la agropecuaria. En Cuba, además de la revisión bibliográfica realizamos entrevistas semiestructuradas con campesinos de las provincias de La Habana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa y Pinar Del Rio. El estudio de las dos realidades evidenció la existencia de una cuestión agraria en Brasil y graves problemas agrarios en Cuba. También que ella no se restringe a los problemas de la reforma agraria y que a pesar de ser estructural, los campesinos continúan encontrando formas de reproducirse en los dos países. Se resalta claramente, por fin, que la superación de un modo de producción, como en el caso cubano en 1959, o el simple acceso a la tierra, como en varios procesos de expropiación que ocurrieron en Brasil, no significan, necessariamente, la eliminación de la cuestión agraria o de los problemas agrários. ________________________________________________________________________________________________________________________________ / The agrarian issue, present in capitalist economies such as brazilian, is defended in this work as structural. Structural because it presents problems that are hard to overcome. In this sense, it is meant to understand as from these two realities, how it manifests and the nuances in each of these realities. In this sense, we seek to understand, from the reality Brazil-Cuba, how it manifests itself and what nuances in each of the realities. The speech in which in Brazil there is not agrarian issues (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) and it is investigated here the thesis in which the agrarian issues been overcome in Cuba with of the 1959’s revolution and successive land reforms (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). In order to a better understanding of the two realities an analysis as from a bibliographic revision of classics in agrarian question such as Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior (2014) e Shanin (1983, 2008); contemporary scholars that also deals with agrarian issues: Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) and authors that disagree with these perspectives, defending the agrarian capitalist paradigm, or in some way reinforce the thesis of inexistence of a agrarian issue or need of land reform as Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981) e Martins (2000). To characterize the agrarian reality in Cuba we selected authors like Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) among others. To a better interpretation of world-reality it was chosen the dialectical historical materialism method. From methodological point of view, it is a bibliographic review. For the analysis, it was taken into consideration the categories, understanding category as a system of classes coming from intrinsic and fundamental characteristics of each concept (KOBASHI, 2011): territory, as materialization of power; mode of production as social organization of an economic activity that involves the process of production, circulation, distribution; besides the exchange, the income from the land, as a way of tax paid to the owners of land in order to produce, and the agrarian issue as a complex set of problems related to inequality development of agropecuary. In Cuba, besides bibliographic review, it was done semi- structured interviews with farmers of Havana, Camaguey, Guantánamo, Artemisa and Pinar Del Rio. The study of the two realities evidenced the existence of an agrarian question in Brazil and serious agrarian problems in Cuba. It also showed that these agrarian issues are not restricted to land reform’s problems. Although it is structural, the farmers still find ways to reproduce in both countries. At the end, of course, the overcoming of a mode of production, as in case of Cuba in 1959, or just access to land, as it occured in Brazil with expropriation proceedings, it does not mean the extinction of agrarian issues or agrarian problems. / A questão agrária, presente em economias capitalistas como a brasileira, é defendida neste trabalho como estrutural. Estrutural por apresentar problemas que são de difícil superação. Nesse sentido, buscamos compreender, a partir da realidade Brasil-Cuba, como ela se manifesta e quais as nuances em cada uma das realidades. Contesta-se aqui, o discurso de que no Brasil e não existe uma questão agrária (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) e investiga-se a tese de que em Cuba a questão agrária fora superada com a revolução de 1959 e as sucessivas reformas agrárias (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). Buscou-se, a fim de permitir uma melhor apreensão das duas realidades, uma análise a partir de uma revisão bibliográfica de clássicos da questão agrária como Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior (2014) e Shanin (1983, 2008); de acadêmicos mais contemporâneos que também debatem a questão agrária, a exemplo de Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) e autores que pensam, contrariamente, estas perspectivas, defendem o paradigma do capitalismo agrário ou que, de alguma forma, reforçam a tese da inexistência de uma questão agrária ou necessidade de reforma agrária como Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981) e Martins (2000). Para uma caracterização da realidade agrária em Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) dentre outros. Para uma melhor interpretação da realidade-mundo optou-se, enquanto método, pelo materialismo histórico dialético. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma revisão bibliográfica. Para nossa análise, foram consideradas as categorias, entendendo categoria como um sistema de classes resultantes das características intrínsecas ou fundamentais de cada conceito (KOBASHI, 2011): o território, como materialização do poder; o modo de produção, como organização social de uma dada atividade econômica e que envolve o processo de produção, circulação, distribuição, além da troca; a renda da terra, como uma forma de tributo pago aos proprietários de terras para que ela passe a produzir e a questão agrária como um conjunto complexo de problemas relacionados com o desenvolvimento desigual, porém combinado, da agropecuária. Em Cuba, além da revisão bibliográfica realizamos entrevistas semi-estruturadas com camponeses das províncias de Havana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa e Pinar Del Rio. O estudo das duas realidades evidenciou a existência de uma questão agrária no Brasil e graves problemas agrários em Cuba. Também que ela não se restringe aos problemas da reforma agrária e que, apesar de ser estrutural, os camponeses continuam encontrando formas de se reproduzir nos dois países. Restou claro, por fim, que a superação de um modo de produção, como no caso cubano em 1959, ou o simples acesso à terra, como em vários processos de desapropriação que ocorreram no Brasil, não significa, necessariamente, a eliminação da questão agrária ou dos problemas agrários. / São Cristóvão, SE

La investigación que aquí se materializó y la naturaleza exploratoria de la literatura se centra la búsqueda de mediaciones y relaciones entre cuestión agraria y la |cuestión social| en el caso brasileño. En un esfuerzo por establecer una base teórica y conceptual sobre estas conectividades el objetivo era entender la forma de establecer las relaciones históricas, políticas y teóricas entre la cuestión agraria y la |cuestión social| en Brasil. Para ello, inicialmente se dirigió a la aparición de la cuestión agraria y la |cuestión social| como corresponsales y procesos históricos dependientes. Por lo tanto, localizada a los elementos de la cuestión agraria como parte del proceso de acumulación primitiva del capitalismo brasileño - a partir del análisis de algunos aspectos de su formación social - la tangente a los estamentos, clases sociales en Brasil, el empobrecimiento, la desigualdad. Después de un análisis ontológico de la relación entre la cuestión agraria y social, presenta el movimiento histórico y dialéctico en el que la cuestión agraria reaparece como expresión del desarrollo capitalista y, por tanto, las relaciones de explotación entre capital y trabajo que caracteriza a la |cuestión social|. Por último se presentan algunas reflexiones para vincular el tema a los anhelos de la profesión destacando la importancia de este tema en la actualidad. / A pesquisa aqui materializada de tipo exploratório e natureza bibliográfica tem como objeto a busca por mediações e relações entre questão agrária e questão social no caso brasileiro. Em um esforço de estabelecer uma base teórico-conceitual sobre estas conectividades o objetivo foi entender como se estabelecem as relações históricas, políticas e teóricas entre a questão agrária e questão social no Brasil. Para tanto, inicialmente, abordou-se a emergência da questão agrária e da questão social , como processos históricos correspondentes e dependentes. Conseguinte, localizaram-se elementos da questão agrária como parte do processo de acumulação primitiva do capitalismo brasileiro a partir da análise de alguns aspectos da sua formação social tangenciando-os com os latifúndios, as classes sociais no Brasil, a pauperização, a desigualdade. Após uma análise ontológica da relação entre questão agrária e social, se apresenta o movimento histórico e dialético, no qual a questão agrária reaparece, como expressão do desenvolvimento capitalista e, portanto, das relações de exploração entre capital e trabalho que caracterizam a questão social . Por fim são feitas algumas reflexões a fim de interligar o objeto de estudo aos anseios da profissão destacando a importância da temática na atualidade.