Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Javier Ignacio Toro Gonzalez.pdf: 864358 bytes, checksum: d7676ee8793227ea2f982b836f3be573 (MD5) Previous issue date: 2009-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the assumption and refinancing agreement of the internal public debt held by the Municipality of Sao Paulo with the brazilian Federal Government as signed in May 2000. The first chapter presents the theoretical basis of the economic policy, especially the fiscal policy, adopted by Brazil in the 1990 s and also presents the context that led to the refinancing agreement and to the Law of Fiscal Responsibility. In the second chapter the strategic role of the city of Sao Paulo in Brazil s national economy is discussed as well as the behavior of its public finances since 1995. In the third and final chapter the terms and conditions of the agreement itself as well as its sustainability are analyzed. The results point to the unsustainability of the agreement under the two approaches adopted: the Accounting and the Present Value. It is evident that the agreement - which forbids new indebtedness - harms the ability of the Municipality of Sao Paulo to perform as an entrepreneur of new projects in infrastructure, essential for a modern metropolis like Sao Paulo to meet the challenges it faces, and preventing it from fully exercising its role as a Global City in the greater context of the national Brazilian economy / Esta dissertação analisa o acordo de assunção e refinanciamento da dívida pública interna do Município de São Paulo junto ao Governo Federal assinado em maio de 2000. O primeiro capítulo apresenta a fundamentação teórica da política econômica, em especial da política fiscal, adotada no Brasil na década de 1990 e também o contexto interno que deu origem ao acordo de refinanciamento da dívida interna dos governos subnacionais e à Lei de Responsabilidade Fiscal. No segundo capítulo discute-se o papel estratégico da cidade de São Paulo para a economia brasileira e o comportamento das finanças do Município desde 1995. O terceiro e último capítulo, apresenta a análise dos termos e condições do acordo e da sua sustentabilidade. Os resultados apontam para a insustentabilidade do acordo nas duas abordagens adotadas: a Contábil e do Valor Presente. Fica evidente que o acordo, ao proibir novos endividamentos, prejudica o desempenho do Município como empreendedor de novos projetos de infra-estrutura, essenciais para fazer frente aos desafios de uma metrópole moderna como São Paulo, impedindo-a de exercer plenamente o papel de Cidade Global dentro da economia brasileira

Este trabalho tem como objetivo analisar o Plano Real e o Balanço de Pagamentos do Brasil. O que se pretende verificar é se o Plano Real é consentâneo ao sistema de Direito Brasileiro. Para tanto, a análise foi dividida em três blocos. No primeiro, que compreende os Capítulos I e II, foram apresentadas noções indispensáveis para a compreensão do assunto: de preço, poder de compra da moeda e taxa de câmbio. Na oportunidade, também se esclareceu que o Plano Real tinha como principal objetivo combater a inflação no país causada, segundo seus idealizadores, pela indexação da economia e pelo déficit público. A partir deste diagnóstico, o Plano Real é elaborado com base em três principais medidas: ajuste fiscal, criação da Unidade Real de Valor (URV) e adoção de uma âncora cambial. O segundo bloco deste trabalho, integrado pelos Capítulos III a V, vai esmiuçar esta última medida e seus efeitos, bem como as alterações legislativas provocadas pelo Plano Real (principalmente Emendas Constitucionais nº 5 a 9, todas de 1995, e Lei nº 9.069/1995). Aqui também se demonstrará como o Plano Real consagrou a ideologia preconizada pelo Consenso de Washington. No último bloco, composto pelo Capítulo VI, são analisados os efeitos provocados no nível de endividamento público decorrentes das medidas adotadas pelo Plano Real e a alteração das regras jurídicas que tratam da dívida pública que vieram ao encontro dele (principalmente Lei Complementar n° 101/2000). Neste ponto, a partir de um estudo sobre os princípios jurídicos que regem a atividade da administração pública, concluímos que o sistema jurídico brasileiro oferece fundamento suficiente para superação das regras jurídicas (e ideologia) adotadas no país com o advento do Plano Real. / The purpose of this thesis is to analyze the Real Plan, the Brazilian Balance of Payments and if the Real Plan is supported by the Brazilian law system. The analysis is divided into three blocks. First, in Chapters I and II, some indispensable concepts are presented: price, purchasing power of money and exchange rate. On the occasion, it was clarified that the Real Plan had as its main objective fight inflation in the country caused by, according to its creators, the indexation of the economy and the public deficit. Based on that diagnosis, the Real Plan counted on three measures: fiscal adjustment, creation of the Real Value Unit (URV) and adoption of a fixed exchange rate. The second block, through Chapters III to V, scrutinizes the latter measure and its effects, as well as legislative changes brought by the Real Plan (mainly Constitutional Amendments 5-9, all of 1995, and Law nº 9.069/1995). It also demonstrates that the Real Plan established the ideology advocated by the Washington Consensus. In the final section, composed of Chapter VI, the effects of Real Plan on public debt and the change of legal rules on that matter (mainly Law nº 101/2000) are analyzed. At this point, from a study of constitutional principles, we conclude that the Brazilian legal system provides sufficient basis to overcome the legal rules (and ideology) adopted in the country with the advent of the Real Plan.

Este trabalho tem como objetivo analisar o Plano Real e o Balanço de Pagamentos do Brasil. O que se pretende verificar é se o Plano Real é consentâneo ao sistema de Direito Brasileiro. Para tanto, a análise foi dividida em três blocos. No primeiro, que compreende os Capítulos I e II, foram apresentadas noções indispensáveis para a compreensão do assunto: de preço, poder de compra da moeda e taxa de câmbio. Na oportunidade, também se esclareceu que o Plano Real tinha como principal objetivo combater a inflação no país causada, segundo seus idealizadores, pela indexação da economia e pelo déficit público. A partir deste diagnóstico, o Plano Real é elaborado com base em três principais medidas: ajuste fiscal, criação da Unidade Real de Valor (URV) e adoção de uma âncora cambial. O segundo bloco deste trabalho, integrado pelos Capítulos III a V, vai esmiuçar esta última medida e seus efeitos, bem como as alterações legislativas provocadas pelo Plano Real (principalmente Emendas Constitucionais nº 5 a 9, todas de 1995, e Lei nº 9.069/1995). Aqui também se demonstrará como o Plano Real consagrou a ideologia preconizada pelo Consenso de Washington. No último bloco, composto pelo Capítulo VI, são analisados os efeitos provocados no nível de endividamento público decorrentes das medidas adotadas pelo Plano Real e a alteração das regras jurídicas que tratam da dívida pública que vieram ao encontro dele (principalmente Lei Complementar n° 101/2000). Neste ponto, a partir de um estudo sobre os princípios jurídicos que regem a atividade da administração pública, concluímos que o sistema jurídico brasileiro oferece fundamento suficiente para superação das regras jurídicas (e ideologia) adotadas no país com o advento do Plano Real. / The purpose of this thesis is to analyze the Real Plan, the Brazilian Balance of Payments and if the Real Plan is supported by the Brazilian law system. The analysis is divided into three blocks. First, in Chapters I and II, some indispensable concepts are presented: price, purchasing power of money and exchange rate. On the occasion, it was clarified that the Real Plan had as its main objective fight inflation in the country caused by, according to its creators, the indexation of the economy and the public deficit. Based on that diagnosis, the Real Plan counted on three measures: fiscal adjustment, creation of the Real Value Unit (URV) and adoption of a fixed exchange rate. The second block, through Chapters III to V, scrutinizes the latter measure and its effects, as well as legislative changes brought by the Real Plan (mainly Constitutional Amendments 5-9, all of 1995, and Law nº 9.069/1995). It also demonstrates that the Real Plan established the ideology advocated by the Washington Consensus. In the final section, composed of Chapter VI, the effects of Real Plan on public debt and the change of legal rules on that matter (mainly Law nº 101/2000) are analyzed. At this point, from a study of constitutional principles, we conclude that the Brazilian legal system provides sufficient basis to overcome the legal rules (and ideology) adopted in the country with the advent of the Real Plan.

A dívida líquida do setor público apresentou um notável crescimento no Brasil desde 1995, quando a estabilização monetária na era do Real passou a ser uma realidade. Quais foram os condicionantes da dinâmica do endividamento público no Brasil pós-Real? Responder essa questão é o objetivo deste trabalho. Norteará o alcance deste objetivo a hipótese de que o crescente endividamento deveu-se aos excessivos gastos financeiros incorridos pelo setor público brasileiro em função do modo de condução da política monetária, tanto no período em que o regime monetário era a âncora cambial (de julho de 1994 a janeiro de 1999) quanto após a instituição do Regime de Metas para a Inflação (julho de 1999 em diante). Para interpretarem-se as contas públicas brasileiras e conceberem-se os gastos financeiros como causadores do crescente endividamento público, este trabalho terá como referencial a teoria de John Maynard Keynes, desde sua concepção das economias monetárias de produção enquanto unidades orgânicas até as suas prescrições de política econômica. Não obstante, o norte teórico será complementado pelos autores da perspectiva pós-keynesiana. Nesse particular, destaque será conferido à Hyman Minsky e sua Hipótese de Fragilidade Financeira, a partir da qual se desenvolve o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro, que será aplicado para se aferir a posição ocupada pelas finanças públicas brasileiras entre 1995 e 2009. As conclusões do trabalho apontam para a necessidade de se instituir um novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em que, por um lado, a política monetária seja conduzida de um modo tal que leve à redução dos gastos financeiros, e, por outro lado, que os gastos públicos em investimentos sejam elevados, a bem das criações tanto de um orçamento público equilibrado de forma intertemporal quanto, e principalmente, de um ambiente institucional propício ao investimento privado, fundamental à geração de emprego, renda e riqueza novas. / The public sector’s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt’s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achieve this goal, we formulate the hypothesis that increasing public debt was due to excessive financial costs incurred by the Brazilian public sector in the way of conducting monetary policy, both in the period when the monetary regime was the exchange anchor (July 1994 to January 1999) and after the institution of the Inflation Targeting Regime (since June 1999). To analyze the figures of the Brazilian public sector and to show that there is a relationship between the financial costs and the growing of public debt we will explore the theory of John Maynard Keynes, more specifically, his conception related to the monetary economies of production as an organic system and his economic policies prescriptions. Moreover, our theoretical framework will also explore the arguments and theories of some post-Keynesian economists, in particular Hyman Minsky and his Financial Fragility Hypothesis (FFH). The Minsky`s FFH is adapted to the Brazilian public sector and, as a result, it is elaborated a Financial Fragility Index for the Brazilian Public Sector. This Index measures the Brazilian sector public performance between 1995 and 2009. As a conclusion, on the one hand, it suggests that the monetary policy has to be operated in such a way that leads to a reduction in financial expenses of the Brazilian public sector. On the other hand, the economic policy, especially fiscal policy, must be implemented to create a favorable institutional environment to the private investment, which it is essential to expand the levels of employment, income and wealth, and balance, intertemporaly, the public budget.

Submitted by Karina Cyganczuk Goes (karinagoes@uol.com.br) on 2014-06-06T20:34:21Z No. of bitstreams: 1 Estrutura de Capital e CoCos sob a otica de Basileia III - Um estudo empirico sobre o Brasil.pdf: 699008 bytes, checksum: 8646f039c659f7f9e7a793f98d9b1bf5 (MD5) / Approved for entry into archive by JOANA MARTORINI (joana.martorini@fgv.br) on 2014-08-19T14:19:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estrutura de Capital e CoCos sob a otica de Basileia III - Um estudo empirico sobre o Brasil.pdf: 699008 bytes, checksum: 8646f039c659f7f9e7a793f98d9b1bf5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-19T16:15:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estrutura de Capital e CoCos sob a otica de Basileia III - Um estudo empirico sobre o Brasil.pdf: 699008 bytes, checksum: 8646f039c659f7f9e7a793f98d9b1bf5 (MD5) Previous issue date: 2014-05-07 / It is a fact that banks worldwide maintain excess regulatory capital, either to minimize cost of recapitalization or to mitigate risks of financial difficulties. But only after the 2007/2008 crisis, the quality of that excess capital has been important to regulators, who proposed a new capital structure in the Basel III agreement, creating new hybrid bonds, the contingent convertible, whose main objective is to recapitalize the bank automatically in times of financial difficulties. In this context, we analyzed the 10 largest banks in Brazil in total assets, comparing the structure of each bank with straight bond, against the same structure with contingent convertible under the Basel III rules and without regulations or when they are fragile. The evidence suggests that, by the model, Brazilian banks were better capitalized with contingent convertible, than straight bond under Basel III rules, but in unregulated environments or where they are fragile, contingent convertibles induce increased risk and may lead to new financial crisis. / É fato, que os bancos do mundo inteiro mantêm excesso de capital regulatório, seja para minimizar custos de recapitalização, seja para mitigar riscos de dificuldades financeiras. Mas somente depois da crise de 2007/2008, a qualidade desse capital em excesso, passou a ganhar importância entre os órgãos reguladores, que propuseram uma nova estrutura de capital no Acordo de Basiléia III, criando novos instrumentos híbridos de capital e dívidas, os contingentes conversíveis, cujo principal objetivo é, recapitalizar o banco automaticamente em momentos de dificuldades financeiras. Neste contexto, analisamos os 10 maiores bancos do Brasil, em total de ativos, comparando a estrutura de cada banco com dívidas subordinadas, contra a mesma estrutura com contingentes conversíveis, sob as regra de Basiléia III e, em ambientes sem regulamentações ou quando estas são frágeis. As evidências sugerem que, segundo o modelo utilizado, os bancos brasileiros estariam mais bem capitalizados com contingentes conversíveis, do que com dívidas subordinadas sob as regras de Basiléia III, mas em ambientes sem regulamentação ou quando estas são frágeis, os contingentes conversíveis induzem o aumento de riscos, podendo levar a novas crises financeiras.

Submitted by Miguel de Campos Pinto Coelho (miguelpintocoelho@gmail.com) on 2016-03-01T02:08:17Z No. of bitstreams: 1 2015-16_S2-932304-Miguel_Pinto_Coelho.pdf: 1544988 bytes, checksum: 0410eb0c13fc1b0030abc341426188b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-03-01T12:28:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015-16_S2-932304-Miguel_Pinto_Coelho.pdf: 1544988 bytes, checksum: 0410eb0c13fc1b0030abc341426188b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T13:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015-16_S2-932304-Miguel_Pinto_Coelho.pdf: 1544988 bytes, checksum: 0410eb0c13fc1b0030abc341426188b1 (MD5) Previous issue date: 2016-01-18 / This project investigates if there was any influence of credit rating agencies and long-term government bond yields on each other before, during and after Europe’s sovereign debt crisis. This is addressed by estimating the relationship and causality between sovereign debt ratings or bond yields and macroeconomic and structural variables following a different procedure to explain ratings and bond yields. It is found evidence that, in distressed periods, ratings and yields do affect one another. This suggests that a rating downgrade might create a self-fulfilling prophecy, leading relatively stable countries to default. / Neste projeto, investigamos se as agências de rating e as taxas de juro de longo prazo da dívida soberana tiveram uma influência recíproca antes, durante e após a crise da dívida soberana Europeia. Esta análise é realizada, estimando a relação existente entre os ratings da dívida soberana ou taxas de juro e factores macroeconomicos e estruturais, através de uma diferente aplicação de metodologias utilizadas para este efeito. Os resultados obtidos demonstram que, no período da crise soberana, os ratings e as taxas de juros tiveram um mútuo impacto, sugerindo que as descidas dos ratings podem ter conduzido a profecias auto-realizáveis, levando países relativamente estáveis a um eventual incumprimento

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-11-16T00:00:00Z / Analisa o impacto da senhoriagem e da esterilização sobre o resultado do Banco Central e, por conseqüência, do Tesouro Nacional. Aborda também, o impacto geral da taxa de juros sobre o estoque da dívida mobiliária federal fora do Banco Central e caracteriza o Plano Real e a política monetária adotada no período.

A dívida líquida do setor público apresentou um notável crescimento no Brasil desde 1995, quando a estabilização monetária na era do Real passou a ser uma realidade. Quais foram os condicionantes da dinâmica do endividamento público no Brasil pós-Real? Responder essa questão é o objetivo deste trabalho. Norteará o alcance deste objetivo a hipótese de que o crescente endividamento deveu-se aos excessivos gastos financeiros incorridos pelo setor público brasileiro em função do modo de condução da política monetária, tanto no período em que o regime monetário era a âncora cambial (de julho de 1994 a janeiro de 1999) quanto após a instituição do Regime de Metas para a Inflação (julho de 1999 em diante). Para interpretarem-se as contas públicas brasileiras e conceberem-se os gastos financeiros como causadores do crescente endividamento público, este trabalho terá como referencial a teoria de John Maynard Keynes, desde sua concepção das economias monetárias de produção enquanto unidades orgânicas até as suas prescrições de política econômica. Não obstante, o norte teórico será complementado pelos autores da perspectiva pós-keynesiana. Nesse particular, destaque será conferido à Hyman Minsky e sua Hipótese de Fragilidade Financeira, a partir da qual se desenvolve o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro, que será aplicado para se aferir a posição ocupada pelas finanças públicas brasileiras entre 1995 e 2009. As conclusões do trabalho apontam para a necessidade de se instituir um novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em que, por um lado, a política monetária seja conduzida de um modo tal que leve à redução dos gastos financeiros, e, por outro lado, que os gastos públicos em investimentos sejam elevados, a bem das criações tanto de um orçamento público equilibrado de forma intertemporal quanto, e principalmente, de um ambiente institucional propício ao investimento privado, fundamental à geração de emprego, renda e riqueza novas. / The public sector’s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt’s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achieve this goal, we formulate the hypothesis that increasing public debt was due to excessive financial costs incurred by the Brazilian public sector in the way of conducting monetary policy, both in the period when the monetary regime was the exchange anchor (July 1994 to January 1999) and after the institution of the Inflation Targeting Regime (since June 1999). To analyze the figures of the Brazilian public sector and to show that there is a relationship between the financial costs and the growing of public debt we will explore the theory of John Maynard Keynes, more specifically, his conception related to the monetary economies of production as an organic system and his economic policies prescriptions. Moreover, our theoretical framework will also explore the arguments and theories of some post-Keynesian economists, in particular Hyman Minsky and his Financial Fragility Hypothesis (FFH). The Minsky`s FFH is adapted to the Brazilian public sector and, as a result, it is elaborated a Financial Fragility Index for the Brazilian Public Sector. This Index measures the Brazilian sector public performance between 1995 and 2009. As a conclusion, on the one hand, it suggests that the monetary policy has to be operated in such a way that leads to a reduction in financial expenses of the Brazilian public sector. On the other hand, the economic policy, especially fiscal policy, must be implemented to create a favorable institutional environment to the private investment, which it is essential to expand the levels of employment, income and wealth, and balance, intertemporaly, the public budget.

No presente trabalho explica-se o fundo histórico da entrada de Portugal na União Europeia e a introdução do Euro em Portugal, e realiza-se um estudo comparativo das cotizações da inflação, do juro de longo prazo, do défice público, da dívida púlica e do Produto Interno Bruto, que se registrou em Portugal antes e depois da introdução do Euro em 1 de Janeiro de 1999. Estes dados comparam-se com os dados correspondentes dos chamados países Euro 12, para ver se a introdução do Euro foi vantajosa para a economia portuguesa – o que é a hipótese no presente estudo. A hipótese é verificada quanto aos juros longos e ao crescimento do Produto Interno Bruto, mas rejeitado quanto ao desenvolvimento da inflação, do défice público e da dívida pública. A introdução do Euro em Portugal levou consigo umas vantagens de peso no domínio económico e político, que se devem considerar quando se fala de se a introdução do Euro foi vantajosa para a economia portuguesa. Uma suposta sensação mental do português de por fim ter escohlido o caminho para o futuro e de ser uma parte da Europa também é importante quanto à verficação da hipótese.

A dívida líquida do setor público apresentou um notável crescimento no Brasil desde 1995, quando a estabilização monetária na era do Real passou a ser uma realidade. Quais foram os condicionantes da dinâmica do endividamento público no Brasil pós-Real? Responder essa questão é o objetivo deste trabalho. Norteará o alcance deste objetivo a hipótese de que o crescente endividamento deveu-se aos excessivos gastos financeiros incorridos pelo setor público brasileiro em função do modo de condução da política monetária, tanto no período em que o regime monetário era a âncora cambial (de julho de 1994 a janeiro de 1999) quanto após a instituição do Regime de Metas para a Inflação (julho de 1999 em diante). Para interpretarem-se as contas públicas brasileiras e conceberem-se os gastos financeiros como causadores do crescente endividamento público, este trabalho terá como referencial a teoria de John Maynard Keynes, desde sua concepção das economias monetárias de produção enquanto unidades orgânicas até as suas prescrições de política econômica. Não obstante, o norte teórico será complementado pelos autores da perspectiva pós-keynesiana. Nesse particular, destaque será conferido à Hyman Minsky e sua Hipótese de Fragilidade Financeira, a partir da qual se desenvolve o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público Brasileiro, que será aplicado para se aferir a posição ocupada pelas finanças públicas brasileiras entre 1995 e 2009. As conclusões do trabalho apontam para a necessidade de se instituir um novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em que, por um lado, a política monetária seja conduzida de um modo tal que leve à redução dos gastos financeiros, e, por outro lado, que os gastos públicos em investimentos sejam elevados, a bem das criações tanto de um orçamento público equilibrado de forma intertemporal quanto, e principalmente, de um ambiente institucional propício ao investimento privado, fundamental à geração de emprego, renda e riqueza novas. / The public sector’s net debt in Brazil has showed a remarkable growth in Brazil since 1995, immediately after the period in which the monetary stability, based on Real, became a reality. What are the determinants of the public debt’s during the Brazilian Real era? Providing an answer for this question is the main objective of this thesis. In order to achieve this goal, we formulate the hypothesis that increasing public debt was due to excessive financial costs incurred by the Brazilian public sector in the way of conducting monetary policy, both in the period when the monetary regime was the exchange anchor (July 1994 to January 1999) and after the institution of the Inflation Targeting Regime (since June 1999). To analyze the figures of the Brazilian public sector and to show that there is a relationship between the financial costs and the growing of public debt we will explore the theory of John Maynard Keynes, more specifically, his conception related to the monetary economies of production as an organic system and his economic policies prescriptions. Moreover, our theoretical framework will also explore the arguments and theories of some post-Keynesian economists, in particular Hyman Minsky and his Financial Fragility Hypothesis (FFH). The Minsky`s FFH is adapted to the Brazilian public sector and, as a result, it is elaborated a Financial Fragility Index for the Brazilian Public Sector. This Index measures the Brazilian sector public performance between 1995 and 2009. As a conclusion, on the one hand, it suggests that the monetary policy has to be operated in such a way that leads to a reduction in financial expenses of the Brazilian public sector. On the other hand, the economic policy, especially fiscal policy, must be implemented to create a favorable institutional environment to the private investment, which it is essential to expand the levels of employment, income and wealth, and balance, intertemporaly, the public budget.