O presente estudo buscou compreender, a partir das percepções dos atores que os constituem, a dinâmica dos Colegiados de Gestão Regional (CGRs) do Departamento Regional de Saúde(DRS) XIII no que diz respeito a seus papeis previstos de pactuação e regionalização. Construímos esse entendimento a partir da teoria de Matus do planejamento estratégico e do pensamento estratégico como crítica ao planejamento normativo. O cenário de estudo foi composto pelos Colegiados de Gestão Regional (CGRs) pertencentes à região do DRS-XIII, cujo pólo é Ribeirão Preto-SP. A coleta de dados foi realizada nos meses de julho e agosto de 2012 mediante entrevistas realizadas com 21 representantes de três CGRs. O instrumento de entrevista foi semiestruturado, incluindo uma escala de Likert e uma parte aberta para verificar a opinião sobre sete temáticas pré-definidas existentes na regulamentação relativa aos CGRs: Sobre o Colegiado de Gestão Regional; Territorialização; Cooperação; Regulação; Instrumentos de Regionalização; Financiamento Solidário e Participação Social. Utilizamos a abordagem qualitativa, usando como método de análise de dados a análise de conteúdo. Os resultados mostraram nas temáticas diversos elementos da dinâmica instituída entre os atores sociais da regionalização presentes no espaço estudado. Entre eles surgiram questões pertinentes às relações entre os entes das diferenças esferas, a presença de lógicas e relações por vezes solidárias e por vezes marcadas pelas diferenças de poder, e também as diversas dificuldades da gestão nas temáticas levantadas. Frisamos, no entanto, que percepções de avanços estiveram presentes nas diversas temáticas. Buscou-se, por fim, trazer de forma sistematizada as diferentes visões e perspectivas dos diversos atores em cena, sem a pretensão de esgotar a questão da dinâmica dos CGRs, mas trazendo a importância do planejamento em situação de poder compartido para a construção da regionalização e do SUS. / The present study sought to understand, from the perceptions of the actor which constitute them, the dynamics of the Colegiados de Gestão Regional (CGRs) of the Regional Health Department XIII, on their instituted roles of pactuation and regional health planning .This understanding was built based on Matus theory of strategic planning and strategic thought as a criticism on normative planning. The study scenario was made up of the CGRs belonging to the region of the Regional Health Department XIII, which is based on RibeirãoPreto-SP. Data collection was carried out during July and August of 2012, through interviews with 21 representatives of three CGRs. The interview instrument was semi-structured, including a Likert scale and an open part to verify the opinion on seven predefined themes pertaining regulation regarding the CGRs: About the CGR; Territorialization; Cooperation; Regulation; Instruments of Regional health planning ; Solidary Financing and Social Participation. We utilized a qualitative approach and content analysis as the method for analysis. The results show diverse elements of the institucionalized dynamics between the social actors of regional health planning present in the studys scenario. Amongst them arose questions pertaining the relation between government levels, the presence of logics and relations that where at times solidary and at times marked by differences in power, and also many difficulties in management in the themes approached. We highlight, however, that perception of advances were present in the themes. Finally, it was sought to bring about in a systematized fashion the different views and perspectives of the different actors present, without the pretension of running the question of the dynamics of the CGR dry, but highlighting the importance of planning in a situation of shared power for the construction of regional health planning and SUS.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2019-01-23T12:49:37Z No. of bitstreams: 1 Monica_Pereira_2018.pdf: 1374008 bytes, checksum: 915fe4ca163e9b823904e02eeed9e7a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-23T12:49:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica_Pereira_2018.pdf: 1374008 bytes, checksum: 915fe4ca163e9b823904e02eeed9e7a0 (MD5) Previous issue date: 2018-08-27 / The research has as its theme the municipalization of socioeducation in the small municipalities of the Southwest Microregion of Paraná. The purpose of this study is to analyze how the municipalization of this service has been constituted in accordance with the principles of the Statute of the Child and Adolescent (ECA) and with the parameters of the National Socio-Educational Service System (SINASE) and the Single Social Assistance System YOUR). It was proposed as a research problem to investigate whether the process of operationalization of socio-educational measures in open environments in small municipalities in the Southwest Microregion of Paraná allows these to be carried out in accordance with legislation protecting adolescents. The objective was to analyze the efficiency of the process of operationalization of socio-educational measures in open environments in the small municipalities of the Southwest Microregion of Paraná from 2012 to 2016. The discussion sought to apprehend socio-education in the context of capitalism; to investigate the process of municipalization of socio-educational measures and to identify the advances and challenges encountered in the daily life of the municipalities about the operationalization of socio-educational measures. To that end, a deepening and theoretical study, critical bibliographical review and reflection on the process of municipalization of these measures had been carried out. The approach towards the policy of care of children and adolescents in the Southwest Microregion of Paraná was made through the conduction of field and documentary research with the Municipal Secretaries of Social Assistance. The qualitative approach was used and field research was based on semi-structured interviews with the managers and technicians who work alongside the social assistance policy in the municipalities of the Southwest Microregion of Paraná. The research universe was composed of 27 municipalities, of which 07 were the final sample, with a total of 16 interviewees, and the sample was defined based on pre-established criteria. The interviews were then recorded and transcribed as authorized by the respondents. The speeches will not be presented by the subject interviewed, but added to each other throughout the course of the analysis, with only the differentiation per municipality. It was decided to identify the subjects as follows: Municipality 1 (M1); Municipality 2 (M2); Municipality 3 (M3); Municipality 4 (M4); Municipality 5 (M5); Municipality 6 (M6) and Municipality 7 (M7). The research permeated the various realities in the form of structuring the proposal of municipalization of socioeducation. This work allowed him to enter a field permeated by tensions, transposed by limits and possibilities, which increasingly require policies capable of building a network of care that enables the individual and social protection of children, adolescents and their families. / A pesquisa tem como tema a municipalização da socioeducação nos municípios de pequeno porte em Microrregiões Sudoeste do Paraná. Tem-se em vista analisar como vem se constituindo a municipalização desse atendimento em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Propôs-se como problema de pesquisa investigar se o processo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto em municípios de pequeno porte de Microrregiões do Sudoeste do Paraná permite que estas se efetivem em consonância com as legislações de proteção aos adolescentes. O objetivo consistiu em analisar a eficiência do processo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios de pequeno porte da Microrregião Sudoeste do Paraná no período de 2012 a 2016. A discussão buscou apreender a socioeducação no contexto do capitalismo; averiguar o processo de municipalização das medidas socioeducativas e identificar os avanços e desafios encontrados no cotidiano dos municípios acerca da operacionalização das medidas socioeducativas. Para tal, fora realizado o aprofundamento e o levantamento teórico, a revisão crítica bibliográfica e reflexão acerca do processo de municipalização dessas medidas. A aproximação para com a política de atendimento de crianças e adolescentes em Microrregiões do Sudoeste do Paraná se deu através da realização da pesquisa de campo e documental junto às Secretarias Municipais de Assistência Social. Usou-se a abordagem qualitativa e a pesquisa de campo se deu partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores e técnicos que atuam junto à política de assistência social em municípios de Microrregiões do Sudoeste do Paraná. O universo da pesquisa foi composto por 27 municípios, dos quais 07 configuraram a amostra final, com total de 16 entrevistados, sendo que a amostra definiu-se a partir de critérios pré-estabelecidos. As entrevistas foram então gravadas e transcritas segundo a autorização dos pesquisados. As falas não serão apresentadas por sujeito entrevistado, mas acrescidas umas às outras em todo o percurso da análise, havendo apenas a diferenciação por município. Optou-se por identificar os sujeitos da forma que segue: Município 1 (M1); Município 2 (M2); Município 3 (M3); Município 4 (M4); Município 5 (M5); Município 6 (M6) e Município 7 (M7). A pesquisa permeou as diversas realidades na forma de estruturação da proposta de municipalização da socioeducação. Este trabalho permitiu que pudesse adentrar em um campo permeado de tensões, transposto por limites e possibilidades, que exigem cada vez mais políticas capazes de construir uma rede de atendimento que possibilite a proteção individual e social de crianças, adolescentes e suas famílias.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-04-27T12:34:28Z No. of bitstreams: 1 DEISE ARAUJO DE DEUS.pdf: 1515545 bytes, checksum: 616577a1a1a25cc802e0752d55d46a49 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T12:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DEISE ARAUJO DE DEUS.pdf: 1515545 bytes, checksum: 616577a1a1a25cc802e0752d55d46a49 (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / The present work aims to analyze the Portuguese poet Luis Serguilha‟s work The Kalahari, observing aspects related to repetition and uniqueness as part of the autopoetic performance; knowing that the work is situated in a zone of no bondaries of postmodern or contemporary, seeking to examine the literary composition procedures and the writing that make it a war machine in the Deleuze - Guattari sayings. The contemporary work is rhizomatic, desiring machine, boddy whithout organs, deterritoriality in flux. As this machine‟s assumptions, we have the decentralization, the desubjectivity, the dereference and the nonsense. In this work, nothing else will hold us back to the meaning and significant‟s meshes.Knowledge known only by those who mobilize affections and who vibrate through madness, from emptiness and animality: the art‟s signs. The work of art here is an uniqueness instance and repetition; subjectivation artifice. Uniqueness is an affirmative because it is also becoming (devir); Becoming (Devir) as a process connected to repetition that decentralizes the being, through a disjunctive synthesis, in a way that it will not be spoken about the totality of the being and the work, but in totalities. There is no more paternity, neither origin, nor destiny because in this work, the sign-art becomes a nomad in the desert. Cartographing this nomadism in the Kalahari‟s autopoiesis is to walk as a wanderer, by Blanchotiano‟s „outside‟, being deterritorialized and reterritorialized; becoming a writer-reader for himself, for the world, for life. / O presente trabalho tem por objeto analisar a obra Kalahari, do poeta português Luis Serguilha, observando aspectos relacionados à repetição e à singularidade como parte da performance autopoiética; sabendo que a obra se situa numa zona de deslimites do pósmoderno ou contemporâneo, buscamos examinar os procedimentos de composição literária e da escritura que a tornam uma máquina de guerra nos dizeres deleuze-guattarianos. A obra contemporânea é rizomática, máquina desejante, corpo sem órgãos, desterritorialidade em fluxo. Como pressupostos dessa máquina, temos o descentramento, a dessubjetividade, a desreferencialização e o nonsense. Nela, nada mais nos prenderá às malhas do significado ou significante. Saberes somente aqueles que mobilizem os afectos e que fazem vibrar por meio da loucura, do vazio e da animalidade: os signos da arte. A obra de arte aqui é uma instância de singularidade e de repetição; artifício de subjetivações. Singularidade é uma afirmatividade porque é também devir; devir como processo ligado à repetição que descentraliza o ser, por meio de uma síntese disjuntiva, de maneira que não se falará mais em totalidade do ser e da obra, e sim, em totalidades. Não há mais paternidade, nem origem, nem destino porque nela (obra) o signo-arte torna-se um nômade no deserto. Cartografar este nomadismo na autopoiese Kalahari é caminhar como errante, pelo ―fora‖ blanchotiano, sendo desterritorializado e se reterriorializando; tornando-se um excri-leitor para si, para o mundo, para vida.

A Constituição Federal de 1988 instaurou um novo pacto federativo no Brasil, redefinindo competências e declarando também os municípios como membros efetivos da Federação. A Carta e normatizações posteriores redesenharam políticas públicas de forma que sua implementação passasse a ser realizada de modo descentralizado. Esta tese objetiva contribuir para o debate sobre a importância relativa de estados e municípios para a descentralização da política de trânsito, a partir da promulgação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. Os resultados indicam que, dada a prevalência do que denominamos de paradigma fiscalizatório e na ausência de políticas federais de indução à descentralização, os municípios adotaram diferentes estratégias para responder à diretiva da integração municipal ao Sistema Nacional de Trânsito. O tamanho da frota veicular local e as políticas dos governos estaduais orientadas a estimular a municipalização são fatores decisivos no cálculo dos governos municipais para integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito. Dada a ausência do governo federal e o controle sobre recursos-chave para o exercício da fiscalização, cabe aos estados papel preponderante na implementação da municipalização da política de trânsito no Brasil. / The Federal Constitution of 1988 established a new confederated pact in Brazil, redefining public competences and declaring also municipalities as full members of the Federation. The Constitution and the later specific legislation redesigned public policies, which caused the implementation happened to be performed in a decentralized way.This thesis aims to contribute to the debate about the relative importance of states and municipalities in Brazil for thepolicy of traffic decentralization, from the promulgation of the Brazilian Traffic Code, in 1997. The results indicate that, given the prevalence of what we call surveillance paradigm and the absence of federal policies towards decentralization, municipalities have adopted different strategies to respond to the policy of local integrating to the National Traffic System. The size of their local vehicle fleet and the state public policies aimed at stimulating the decentralization at the municipality level are decisive factors in the calculation of local public administration efforts to integrate the National Traffic System. Given the absence of the federal government and control over key resources for the purposes of surveillance, it lasts to the state the leading role of implementing the municipalization of traffic policy in Brazil.

Políticas públicas sobre as mais diversas dimensões socioeconômicas têm sua avaliação tipicamente estruturada acerca de seus retornos efetivos, observáveis após sua instaura ção, e sua implementação conduzida leviana ou ao menos ingenuamente no que diz respeito ao seu potencial de sucesso e aos recursos empreendidos. Um aspecto alternativo de avaliação, por outro lado, consiste na contemplação de políticas quanto ao seu impacto potencial previamente à sua implementação, questionando-se os interesses dos envolvidos em sua aplicação. Ou seja, temos no estudo de trade-off\'s de economia política permeando a sua prática um componente fundamental. Por meio da análise de uma particular reforma de descentralização, procuramos investigar de que modo se configuram as preferências governamentais sobre plataformas políticas e, com isso, o potencial apresentado por mecanismos de escolha pública em promover os resultados pretendidos para os programas. Levando em consideração a associação de cenários de descentralização das responsabilidades políticas a esforços de aprendizado { possivelmente social { por parte dos governos locais, direcionamos tal foco à investigação de quais informações sobre os distintos efeitos da provisão recém-assumida têm sua captação mais valorizada por tais governantes. Resumidamente, apresentamos evidências de que o processo de decisão político é basicamente motivado por questões eleitorais - sobrepondo-se a interesses genuínos e diretos quanto ao bem-estar social - e de que o alinhamento partidário entre governantes pode representar um fator essencial ao pleno exercício de políticas públicas. / Public policies over several economic dimensions are usually subject to an evaluation built on its observable impacts, following their implementation, and are thus associated with a naive conduction with respect to the employed resources. An alternative aspect of evaluation comprehends, on the other hand, the analysis of potential effects of such policies and the interests of the agents responsible for their coordination. In other words, we believe that the study of political economy trade-offs is an essential component for understanding and improving political practice. By analyzing a specific decentralization reform we proceed to the determination of how officials\' preferences over policies are configured and question the potential of public choice mechanisms in promoting the originally intended results. While acknowledging that decentralization programs are typically characterized by the lack of experience of local governments in conducting the decentralized policies and thus by a (possibly social) learning effort with respect to several of the policies\' details, we investigate what kind of information about policy outcomes are mostly valued by the officials involved. In short, we present evidence that the politicians\' decision making proc- ess is fundamentally based on electoral and opportunistic considerations - above ideology issues - and that party cohesion among officials may constitute an essential factor to the appropriate exercise of public policies.

A adoção da diretriz de regionalização na organização de sistemas públicos de saúde é uma estratégia antiga na experiência internacional, já apontada no relatório Dawson, em 1920. No Brasil, conforma-se como algo recente e complexo, pois o forte movimento municipalista, ao mesmo tempo que expandiu a oferta de ações e serviços de saúde, gerou também iniquidade e desigualdade de acesso. Desse modo, a regionalização é um processo que busca gerar unidade regional, sem desconsiderar as particularidades/individualidades dos municípios. Procura romper com a fragmentação da atenção à saúde, favorecer a constituição de redes de atenção integradas e promover a equidade de acesso. Apesar do volume crescente de estudos sobre regionalização, verificou-se uma lacuna importante no que diz respeito a pesquisas que abordem as peculiaridades de regiões e redes de atenção à saúde envolvendo dois ou mais estados. O objetivo foi analisar o processo de constituição da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco - rede PE/BA. Foi realizado um estudo de caso exploratório de abordagem qualitativa, tendo como referencial teórico o neoinstitucionalismo e o ciclo de análise de política pública. Foram utilizados dados secundários (bibliografia, documentos e informações estatísticas) e primários (entrevista semiestruturada). Participaram vinte pessoas, sendo a maioria mulheres (65%) e com formação na área da saúde (85%). O resgate do processo de regionalização na Bahia e em Pernambuco é um fenômeno complexo, condicionado por um conjunto de variáveis de natureza histórico-cultural e político-institucional. As gestões estaduais implementaram ações significativas que favoreceram a ampliação de acesso, contudo, ainda convivem com a fragmentação e a concentração de serviços de maior densidade tecnológica na capital e nas cidades mais desenvolvidas. Quanto à criação da rede PE/BA, os achados empíricos demonstram que o intercâmbio de serviços e ações de saúde entre os municípios de Petrolina e Juazeiro, mesmo que informal, configurou-se como o grande marco histórico do caso em estudo. O reconhecimento por parte dos gestores municipais de que sozinhos não conseguiriam mobilizar os recursos necessários para resolver o problema resultou em um processo de cooperação a articulação que, gradativamente, construiu uma rede de política que deu notoriedade ao problema que passou então a integrar a agenda política das três esferas de governo. A formação da política e a tomada de decisão no caso específico aconteceram concomitantemente. Conformou-se em um amplo processo de debate envolvendo governo, trabalhadores e sociedade civil. A construção da proposta de constituição da rede não ficou limitada às regiões de Petrolina e de Juazeiro, pois, dada a robustez do movimento, agregou outras quatro regiões de saúde: duas de Pernambuco (Salgueiro e Ouricuri) e duas da Bahia (Paulo Afonso e Senhor do Bonfim). O projeto teve como substrato as normativas vigentes na época, sendo definidas como áreas estratégicas o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, redução da mortalidade materno-infantil, atenção às urgências e a regulação de acesso. Na fase de implantação, podem-se observar dois momentos distintos: um marcado por grande efervescência, com relações intergovernamentais cooperativas e solidárias que possibilitou a instituição de um colegiado de gestão interestadual e de uma central de regulação interestadual de leitos; e outro, mais recentemente, de relações intergovernamentais pouco cooperativas materializadas na grande dificuldade do colegiado de gestão interestadual em dar respostas às demandas da rede e no não cumprimento dos pactos firmados. Por outro lado, os indícios sinalizam para uma possibilidade de mudança no curso do processo. O sentimento de pertencimento à rede por parte dos gestores municipais, trabalhadores e população oportunizou uma mobilização que cobra a retomada da negociação e da pactuação pelos gestores estaduais, com vistas a qualificar e melhorar a resposta da rede às necessidades da população. A trajetória institucional do Sistema Único de Saúde e o modelo federativo brasileiro conformam-se como variáveis que limitam a criação de redes interestaduais. Em contrapartida, a análise permitiu identificar determinantes estruturais, institucionais, políticos, ideológicos e socioculturais que conformaram um contexto favorável à inovação no âmbito da conformação de redes regionalizadas / The adoption of the regionalization guideline in the organization of public health systems is an old strategy in international experience, as pointed out in the Dawson report in 1920. In Brazil, it is something recent and complex, since the strong municipalist movement, while expanding the supply of health actions and services, also generated inequity and inequality of access. That way, regionalization is a process that seeks to generate regional unity, without disregarding the particularities/individualities of the municipalities. It seeks to break with the fragmentation of health care, favor the constitution of integrated networks of care and promote equity of access. Despite the increasing volume of studies on regionalization, there has been an important gap regarding research that addresses the peculiarities of health care regions and networks involving two or more states. The objective was to analyze the process of constitution of the Interstate Network of Health Care of the Vale Médio São Francisco - PE / BA network. An exploratory case study of qualitative approach was carried out, having as theoretical reference the neoinstitutionalism and the public policy analysis cycle. Secondary data (literature, documents and statistical information) and primary data (semi-structured interview) were used. Twenty people participated, most of them women (65%) and trained in the health field (85%). The rescue of the regionalization process in Bahia and Pernambuco is a complex phenomenon, conditioned by a set of historical, cultural and political-institutional variables. The state administrations implemented significant actions that favored the expansion of access, yet they still coexist with the fragmentation and concentration of services of greater technological density in the capital and in the more developed cities. With regard to the creation of the PE/BA network, the empirical findings show that the exchange of health services and actions between the municipalities of Petrolina and Juazeiro, even if informal, was the historical landmark of the case under study. The recognition by municipal managers that they alone would not be able to mobilize the necessary resources to solve the problem resulted in a process of cooperation and articulation that gradually built a network of policies that emphasized the problem that became part of the political agenda of the three spheres of government. The formation of the policy and the decision making in the specific case happened concurrently. It consisted of a broad process of debate involving the government, workers and civil society. The construction of the proposed network was not limited to the regions of Petrolina and Juazeiro, for, given the robustness of the movement, it added four other health regions: two from Pernambuco (Salgueiro and Ouricuri) and two from Bahia (Paulo Afonso and Senhor do Bonfim). The project had as a substrate the regulations in force at the time, being defined as strategic areas the strengthening of Primary Health Care, the reduction of maternal and child mortality, attention to urgencies, and access regulation. In the implementation phase, two distinct moments can be observed: one, marked by great effervescence, with intergovernmental cooperative and solidarity relations that made possible the institution of an interstate management collegiate and of an interstate regulation center of beds; and another one, more recently, of uncooperative intergovernmental relations materialized in the interstate management collegiate\'s great difficulty in responding to the demands of the network and in failing to comply with the signed pacts. On the other hand, the signs point to a possibility of change in the course of the process. The feeling of belonging to the network by part of the municipal managers, workers, and the population provided a mobilization that demands the resumption of negotiation and agreement by the state managers, in order to qualify and improve the network response to the needs of the population. The institutional trajectory of the Unified Health System and the Brazilian federative model are defined as variables that limit the creation of interstate networks. On the other hand, the analysis made it possible to identify structural, institutional, political, ideological, and sociocultural determinants that formed a favorable context for innovation in the scope of regionalized networks

A tese examina o municipalismo brasileiro após a Constituição de 1988, verificando como os municípios se saem no provimento dos serviços locais de saúde face à descentralização desta política com a criação do SUS. Argumenta-se que o processo de descentralização da saúde desenvolveu-se, ao longo dos anos 90, em duas fases distintas: a fase da descentralização autonomista, entre 1990 e 1998, quando os municípios tinham total liberdade nas escolhas da política local de saúde, e a fase da descentralização dirigida, após a introdução do Piso de Assistência Básica - PAB, quando os municípios começaram a receber recursos \"carimbados\", destinados exclusivamente a determinados programas de saúde, determinados pelo Ministério da Saúde. Todavia, conforme demonstramos, ambas as fases não foram capazes de minorar as desigualdades regionais existentes, em termos de oferta, acesso e financiamento aos serviços municipais de saúde. Enfim, demonstramos que as desigualdades em saúde produzidas pelo nosso federalismo não foram equacionadas pelo desenho adotado pela política de municipalização da saúde. Somado a isso, demonstramos que os argumentos normalmente utilizados pela literatura sobre federalismo e municipalismo no Brasil, críticos à \"onda municipalista\" e à existência de milhares municípios pequenos e altamente dependentes dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, não são suficientes para explicar a produção local de políticas sociais, dado que não são estes os municípios que apresentam os piores resultados na política de saúde no que tange à oferta, acesso e financiamento da saúde pelos gestores municipais. Por fim, demonstramos que o consorciamento pode ser um mecanismo eficiente na superação de um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos e carentes municípios na provisão de serviços de saúde: o acesso a serviços de maior complexidade, inexistente em diversas pequenas municipalidades, sem que isso acarrete um \"efeito carona negativo\", ou seja, ao encaminhamento de pacientes para outras municipalidades sem a correspondente contrapartida financeira. / This thesis examines the Brazilian municipalism after the Constitution of 1988. It verifies the municipalities performance in the provision of local health services vis-à-vis the decentralization of this policy due to the creation of the SUS (Unified Health System). It argues that the process of health services decentralization developed during the 90\'s presented two different steps: the step of autonomist decentralization, between 1990 and 1998, when the municipalities were totally free to choose their own local health policies; and the step of the driven decentralization, after the creation of the Basic Assistance Floor - PAB, when the municipalities started receiving targeted incomes, which could be used exclusively for specific health programs, determined by the Health Department. However, as we demonstrate, the both steps were incapable to decrease the extant regional inequalities in what regards the supply, the access and the financing of municipal health services. To summarize, we demonstrate that the inequalities in health produced by our federalism were not balanced through the outline of policies that municipalized the health services. In addition we demonstrate that the arguments usually raised by the literature on federalism and municipalism in Brazil, which are critical to the \"municipalist wave\" and to the existence of thousands of small municipalities - which are very dependent to the transfers from the Municipalities Participation Fund (FPM) - are not sufficient to explain the production of local social policies, since such municipalities are not the ones which present the worst outcomes in the supply, access and financing of health services by the municipal managers. Finally, we demonstrate that the consortiums can be an efficient mechanism to overcome one of the main problems which are faced by the small and poor municipalities to provide health services: the access to services of higher complexity - which do not exist in many small municipalities - without causing the \"negative free-riding\", i.e., the transferring of clients to other municipalities without the correspondent financial retribution.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-11-08T11:56:19Z No. of bitstreams: 1 Luciane Pinheiro Jardim_.pdf: 2133534 bytes, checksum: 9286f4084a31d1adf582bc660cc4c53b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-08T11:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciane Pinheiro Jardim_.pdf: 2133534 bytes, checksum: 9286f4084a31d1adf582bc660cc4c53b (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente proposta de tese de doutorado visa, por meio de um estudo comparativo, compreender como os governos estaduais do Rio Grande do Sul e de Pernambuco;os governos municipais de Porto Alegre e de Recife (representados pelos gestores dos programas estaduais e municipais de DST/HIV/AIDS e profissionais de saúde);e da mesma forma, os representantes do Movimento Social de Luta contra AIDS–Fórum ONG/AIDS/RS e Articulação AIDS/PE; percebem as condições de efetividade daproposta de mudança, no modelo de atenção especializada ao HIV/AIDS, para o Serviço de Atenção Básica.Para esse estudo foi realizada uma pesquisa qualitativa no campo das Ciências Sociais, através de um estudo comparativo, no qual os procedimentos metodológicos utilizados foram: a entrevista semiestruturada, a análise documental, o diário de campo e a observação participante, e como técnica de análise de dados,foi realizada uma análise comparativa qualitativa. A partir dos dados coletados, verificou-se que a proposta do Ministério da Saúde em descentralização do HIV para Atenção Básica, está em andamento no estado do Rio Grande do Sul e Porto Alegre, embora apresentem limitações, enquanto que, em Pernambuco e Recife, o processo não foi implantado, devido à fragilidade dos serviços de Atenção Básica. Contudo, considera-se que para a implementação ou manutenção, desta estratégia de compartilhamento do cuidado, deve haver, além da vontade política e gerencial, o financiamento para fomentar as ações necessárias, bem como, a concessão de direito de acesso universal aos serviços de saúde. / The present proposal of doctoral thesis aims by means of a comparative study to understand how the state governments of Rio Grande do Sul and Pernambuco; the municipal governments of Porto Alegre and Recife (representedby managers ofstateand municipal STD / HIV / AIDS programsandhealthprofessionals); and in thesameway, therepresentativesofthe Social MovementofFightagainst AIDS - NGO / AIDS Forum / RS andArticulationAIDS/PE; perceive the conditions of effectiveness of the proposal of change, in the model of specialized attention to HIV/AIDS, for the Basic Attention Service. For this study, a qualitative research was conducted in the field of Social Sciences, through a comparative study, in which the methodological procedures used were: semi-structured interview, documentary analysis, field diary and participant observation, and as analysis technique A qualitative comparative analysis was performed. From the data collected, it was verified that the Ministry of Health's proposal for decentralization of HIV for Basic Care is in progress in the state of Rio Grande do Sul and Porto Alegre, although there are limitations, while in Pernambuco and Recife the process was not implemented due to the fragility of Primary Care services. However, it is considered that for the implementation or maintenance of this strategy of sharing care, there should be, beyond the political and managerial will, the funding to foster the necessary actions, as well as the granting of universal access rights to health services.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-12-03T17:45:36Z No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-12-03T17:45:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-03T17:45:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaquelMariaVieiradoRosarioDissertacao2018.pdf: 1271831 bytes, checksum: c2afb9b407c0f599b2d8513748ac9680 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / UCB / The present study is part of the Policy, Management, Financing and Evaluation of Education research line of the Postgraduate Program in Education (PPGE) Stricto Sensu of the Universidade Católica de Brasília (UCB). It has as its theme aspects of convergence between the financial and pedagogical management of the teaching units. The object of study is the materialization of the Political Pedagogical Project (PPP) through the Program of Administrative and Financial Decentralization (PDAF) in a public education institution of the Federal District (DF). The theoretical framework is based on Paro (2010), Veiga (2000), Secchi (2010), Peroni; Adrian (2004). Documentary research is based on the Federal Constitution of 1988, Law no. 9,394 / 96, the decrees establishing the PDAF in the Federal District, as well as decrees and minutes related to the PDAF. The empirical field was a school in the Federal District and the Regional Coordination of Teaching of the Pilot / Cruise Plan of the Secretary of State for Education of the Federal District (SEEDF). Semi-structured interviews were conducted with school officials and with a server of the Regional Coordination of Teaching of the Pilot / Cruise Plan. In the interpretation of the analyzes, a content analysis was carried out (BARDIN, 2011) with the objective of understanding the relationship between the school financing program and the Political-Pedagogical Project (2014-2017). The results of the research made it possible to verify that: (a) the link between the PDAF and the PPP occurs in a manner consistent with the legal norms of the Federal District, (b) the relation between the use of the PDAF to achieve PPP is understood (c) the resources of the PDAF are used for administrative, didactic-pedagogical materials and maintenance of the school space, (d) the non-recurrence of the transfer of resources impairs the acquisition of instruments and services registered in the PPP of the school. / O presente estudo integra a linha de pesquisa Política, Gestão, Financiamento e Avaliação da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília (UCB). Possui como temática aspectos de convergência entre a gestão financeira e a pedagógica das unidades de ensino. Tem como objeto de estudo a materialização do Projeto Político-Pedagógico (PPP) por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) em uma instituição de ensino público do Distrito Federal (DF). O quadro teórico baseia -se em Paro (2010), Veiga (2000), Secchi (2010), Peroni e Adrião (2004). A pesquisa documental fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, na Lei n. 9.394/96, os decretos que instituíram o PDAF no DF, bem como portarias e atas relativas ao PDAF. O campo empírico foi uma escola do DF e a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores da escola e com um servidor da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro. Na interpretação das análises fez-se análise de conteúdo (BARDIN, 2011), com objetivo de compreender, a partir das falas dos sujeitos, a relação entre o programa de financiamento escolar e o Projeto Político-Pedagógico (2014-2017). Os resultados da pesquisa possibilitaram constatar que: (a) o vínculo entre o PDAF e o PPP ocorre de maneira coerente com os normativos legais do DF, (b) a relação da utilização do PDAF para concretizar o PPP está subentendida no cotidiano escolar de maneira implícita, (c) os recursos do PDAF são utilizados para materiais administrativos, didático-pedagógicos e de manutenção do espaço escolar, (d) a não periodicidade no repasse dos recursos prejudica a aquisição de instrumentos e serviços registrados no PPP da escola.

A pesquisa estudou as práticas de Relações Internacionais (RI) vinculadas ao Desenvolvimento Local (DL) empreendidas nas cidades de Santo André (Brasil), Rosário (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), a partir das duas últimas décadas do século XX. Procurou identificar quais foram as motivações e objetivos para essa prática. Discutiu os possíveis alcances dessas gestões municipais, que buscaram assumir uma dimensão de Governo Municipal, não apenas de Administração Municipal, inserindo-se assim na esfera política, concebendo a cidade como espaço de mudança social e de acumulação política. Para desenvolver a pesquisa e compor sua estrutura final, buscou-se teorias e conceitos sobre a cidade e o nacional, o desenvolvimento local, a disputa pela hegemonia, o Estado e a sociedade. Suscitaram-se discussões sobre as formas de dominação e as disputas partidárias que podem conformar os modelos de políticas públicas e a relativa autonomia das cidades na política internacional. O trabalho contou com revisões bibliográficas e pesquisas de campo, onde foram recolhidas publicações oficiais dos governos e realizadas entrevistas com gestores públicos e lideranças políticas. O principal critério de seleção destas cidades foi um conjunto de fatores políticos: a relevante atuação destas na Rede Mercocidades e a proximidade político-ideológica dos partidos que governavam as cidades durante a criação e o aprofundamento das inserções internacionais locais. Nos três casos estudados percebeu-se: a criação de uma espécie de política econômica local; o fortalecimento do Estado por meio de políticas sociais; e, a cooperação internacional sendo utilizada como apoio estratégico para um modelo de desenvolvimento alternativo ao que vigorava no continente durante os anos 1990. Sugere-se, como resultado da pesquisa, que os governos locais buscaram produzir alternativas de discurso, de ação e de cultura política, mobilizando movimentos urbanos em agendas anti-hegemônicas e buscando acúmulo de força política; e que a cooperação internacional foi então, mais que apoio ao desenvolvimento local, mas representou a busca por legitimidade à disputa de hegemonia. / Local Development (LD) undertaken in the cities of Santo André (Brazil), Rosario (Argentina) and Montevideo (Uruguay), from the last two decades of the twentieth century. The study sought to identify what were the motivations and goals for the practice and discussed the possible scope of these municipality\'s administrations, which sought to take a dimension of \"Municipality Government,\" and not just \"Municipality Administration\", so it becomes integrated in the political sphere, conceiving the city as a space for social change and accumulation policy.To develop the research and the writing for their final structure, we sought to theories and concepts about the city and the national and local development, the struggle for hegemony, the state and society. Gave rise to discussions about the forms of domination and partisan disputes that can conform to models of public policies and the relative autonomy of the cities in the international policies.The work was carried out by literature reviews and field surveys, which were collected from official government publications and interviews with public managers and political leaders. The main criterion for selection of these cities was a set of political factors: a relevant role in these Mercocities Network and the proximity of the political- ideological parties that governed the city during the creation and deepening of international insertion sites.In all three cases studied it was noticed the creation of a sort of local economic policy, the strengthening of the state through social policies, and the international cooperation being used as a strategic support for alternative development model that existed in the continent during the year 1990. It is suggested, as a result of research, who the local governments seek alternatives to produce speech, action and political culture, urban movements in mobilizing anti-hegemonic agendas and seeking accumulation of political power, and that international cooperation could be more than a support for local development, because represented the pursuit of strengthening during dispute for the legitimacy of hegemony.