Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Paulo Cesar Manduca / O programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pelo CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defesa Nacional; (iv) a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa; e (v) a aprovação da Lei Complementar nº 136 de 2010 que, entre outros pontos, determina a criação do Livro Branco de Defesa Nacional. Tal processo abrange os mandatos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva (1995 a 2010). Além da descrição de cada um dos momentos citados acima, é abordada a atuação do país na agenda de segurança regional e internacional e são levantados os meios disponíveis ao Congresso Nacional para efetivar sua participação na formulação de política de defesa. Os processos de aprovação de cada uma das políticas e leis são relatados de forma a proporcionar uma visualização da capacidade ou não que o Poder Legislativo tem para alterar matérias que em geral foram propostas pelo Poder Executivo. Por fim, o estudo identifica como o avanço na participação do Poder Legislativo em assuntos de política de defesa foi tímido, porém importante por significar um aumento de representatividade popular no tema / Abstract: This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme / Mestre

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Hidráulica). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Tese de Doutoramento. Ciências de Engenharia. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2008

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Orientador: Antônio Suárez Abreu / Banca: Beatriz Arruda Doná / Banca: Ana Carolina Sperança Criscuolo / Banca: Maria Sofia de Toledo / Resumo: As projeções, como a metáfora, a personificação, a comparação, a metonímia e a parábola, geralmente são apresentadas aos alunos na escola apenas como figuras de linguagem de uso restrito ao universo literário. Entretanto, pretendemos mostrar que tais projeções são presentes em nossa comunicação diária e utilizadas em larga escala em muitos gêneros, tanto de forma natural, explicitando sua presença no pensamento (cf. LAKOFF e JOHNSON, 1980), quanto proposital (cf. GIBBS, Jr. 2015 e STEEN, 2015). Desses gêneros, escolhemos três para compor nosso corpus: títulos de matérias jornalísticas, dissertações argumentativas bem avaliadas da FUVEST e do ENEM e memes de Facebook, que são os principais gêneros a que estão expostos os alunos do Ensino Médio. Esta pesquisa tem como objetivo analisar o uso e, principalmente, a funcionalidade desses processos cognitivos de projeção de base analógica em três gêneros diferentes e cotidianos para o nosso público-alvo, para reforçar a importância comunicativa e social que a presença de projeções tem nesses textos. A partir dessa análise foi delineada uma estratégia de ensino-aprendizagem da produção/compreensão desses textos, pois acreditamos que compreender as projeções como um processo cognitivo e analógico pode ajudar consideravelmente os estudantes a desenvolver suas habilidades de leitura, compreensão e produção textual. A hipótese que defendemos é que as projeções são bastante frequentes em muitos gêneros e têm importante fun... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Projections, such as metaphor, personification, comparison, metonymy, and parable, are usually presented to students at school only as language-use figures restricted to the literary universe. However, we intend to show that such projections are present in our daily communication and used on a large scale in many genres, both in a natural way, explaining their presence in thought (cf. Lakoff and Johnson 1980), and intentional (GIBBS, Jr 2015 and STEEN, 2015). Of these genres, we chose three to compose our corpus: journal titles, wellevaluated argumentative dissertations from FUVEST and ENEM and Facebook's memes, which are the main genres to which high school students are exposed. This research aims to analyze the use and, mainly, the functionality of these cognitive processes of analogical projection in three different and everyday genres for our target audience, to reinforce the communicative and social importance that the presence of projections has in these texts. From this analysis, a teaching-learning strategy of the production / comprehension of these texts was delineated, because it is believed that understanding the projections as a cognitive and analogical process can considerably help students to develop their reading, comprehension and textual production skills. The hypothesis that we defend is that projections are quite frequent in many genres and have an important argumentative function. We also believe that such texts are consumed precisely because of the projections contained in them, since they make them more attractive and can mean much, saying little. Our main objectives, therefore, were: to understand the functionality and sense effects of the projections used in the chosen texts and to verify how the mastery and the awareness of these concepts can help students better understand the texts that surround them and produce better written texts. The analysis... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Apesar dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor estar lado a lado em sede constitucional e terem uma relação bastante íntima, tendo em vista o objetivo comum que os une, percebe-se, com poucas ressalvas, que a defesa da concorrência e a defesa do consumidor, no Brasil, sempre se mantiveram quase que incomunicáveis. Um exemplo de conduta que realça essa íntima interface entre Defesa do Consumidor e da Concorrência é o abuso de posição dominante, que tem como uma das suas principais manifestações a venda casada (tying ou vente liée). A venda casada, por gerar danos à livre concorrência e constituir-se como uma falha interna na relação de consumo, vem a ser capitulada como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e como infração à ordem econômica na Lei de Concorrência. Assim, a prática comercial pode vir a ser reprimida simultaneamente pelas duas esferas, o que impinge um diálogo entre a tutela da concorrência e a tutela do consumidor. Desta feita, a presente dissertação visou a responder aos seguintes problemas de pesquisa: (i) qual o liame entre defesa do consumidor e da concorrência? (ii) Como essas defesas podem ser mais bem coordenadas e harmonizadas? (iii) É necessária a dúplice capitulação? (iv) como articular as defesas, a fim de que resultados mais efetivos no que toca ao bem-estar do consumidor possam ser atingidos? A conclusão que se chegou é que a dúplice repressão à venda casada – não só não constitui um bis in idem – como é necessária. Não há que se falar em repressão apenas pela esfera da concorrência ou pela do consumidor, uma vez que, como bem salientado ao longo do presente estudo, em ambas as hipóteses restaria o consumidor desprotegido, sem mecanismos de defesa. Dessarte, poderá haver a aplicação simultânea da Lei Antitruste e do Código do Consumidor a uma prática de venda casada, sendo que cada uma irá atuar em um nível diferente de proteção ao consumidor: a primeira de forma macro e a segunda, micro. No entanto, para que essa dupla tutela se torne eficaz, é necessário uma coordenação entre essas duas leis, a fim de que se preserve a coerência do sistema. / Although the principle of free competition and consumer protection are side by side in the constitutional seat and have a very intimate relationship, In view of the common goal that bind them, it is clear, with few exceptions, that antitrust and consumer protection in Brazil, always remained almost unreachable. An example of conduct that emphasizes this intimate interface between Consumer and Competition is the abuse of a dominant position, which has as one of its main manifestations the tying. The tying, since generates damage to competition and to the consumers, is typified as a violation of the economic order in the Competition Act and as an abusive practice in the Consumer Protection Code. Thus, commercial practice is likely to be suppressed simultaneously by the two spheres, which enforces a dialogue between the protection of the consumer and the protection of competition. Therefore, this thesis aims to answer the following research problems: (i) what is the link between consumer protection and competition protection? (ii) How these defenses can be better coordinated and harmonized? (iii) The dual capitulation is required? (iv) How to articulate the defenses to achieve more effective results, when it comes to the welfare of the consumer? The conclusion reached is that the twofold repression of tying - not only isn't a bis in idem - as it is needed. There is no way to speak of repression only by the sphere of competition or of consumer, since, as stressed throughout this study, in both cases the consumer would be left unprotected, without defense mechanisms. Thus, is possible that in a practice of tying occurs the simultaneous application of the Antitrust Act and the Consumer Protection Code. Each of these laws will act on a different level of consumer protection: the first, in the macro level and the second, on the micro. However, for this dual control becomes effective, it is necessary coordination between these two laws, in order to preserve the coherence of the system.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T01:03:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:20:43Z : No. of bitstreams: 1 176865.pdf: 5473527 bytes, checksum: e81e9c156475b874ede7d1566d58b39f (MD5) / O presente trabalho procura realizar uma abordagem interdisciplinar em torno do fenômeno de consumo, como complexo emergente na sociedade contemporânea, em conjunção com o sistema financeiro globalizado. O consumo, como significante estrutural, irrompeu na cena social como manifestação do mercado de massas. A partir de então, como fenômeno social complexo, permeou todos os regimes de significantes da vida dos sujeitos, incluindo-se aí o sistema do direito. O direito do consurnidor, como "novo direito", possui características diversas e complexas em comparação com o elenco de direitos tradicionais. Assim, confrontados o direito do consumidor com o direito tradicional e com o sistema financeiro globalizado, os pontos de inflexões conflitivas, colocados pela financeirização e legitimados pelo direito tradicional se sobrepõem às relações argumentativas complexas da legislação consumerista. Para a realização dessa tarefa, procede-se, inicialmente, à exposição do fenômeno de consumo como significante complexo emergente. Ainda, como manifestação da complexidade desse fenômeno, procura-se desvendar a trajetória da normativa consumerista nos âmbitos internacional e nacional. Na seqüência, indaga-se quanto aos processos econômico-financeiros dominantes na estrutura social do sistema globalizado. E, por meio de uma confrontação direta, elucidam-se os conflitos derivados das antinomias entre o direito do consumidor, o direito tradicional e a financeirização como padrão sistêmico. Por último, são apresentadas duas perspectivas para o futuro: a construção de um conceito de cidadania consumerista e o papel da Justiqa para o século XXI.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243838.pdf: 1269987 bytes, checksum: 9906a652bec174939f0c885567fc4e92 (MD5) / Estudos do IPCC apontam para o quadro de mudanças climáticas globais e do conseqüente aumento das freqüências dos eventos hidrológicos críticos. As soluções para mitigarem essas mudanças e suas conseqüências devem ser pactuadas em nível global, mas cada país deve atuar, por meio de suas próprias políticas, no sentido de diminuir suas vulnerabilidades. Partiuse do princípio de que o Brasil possui políticas que agem na redução dos efeitos dos desastres, mas estas atuam de forma desarticulada, o que dispensa recursos públicos em soluções paliativas. O atendimento emergencial afeta os gastos sociais dos governos, pois, além dos danos imediatos a serem reparados, há deslocamento das prioridades e de intervenções públicas para demandas de curto prazo, em detrimento dos investimentos de longo prazo e da adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável. O objetivo do presente trabalho foi, portanto, buscar interfaces entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a política Nacional de Defesa Civil, com relação aos desastres hidrológicos, no Brasil. Para a busca das interfaces entre ambas as políticas, em um primeiro momento, a Lei das Águas foi dividida em cinco níveis: fundamentos, diretrizes, objetivos, instrumentos e sistemas de gestão. Em um segundo momento, utilizou-se da estratégia para redução de desastres da Secretaria Interinstitucional da Estratégia Internacional para a Redução de Riscos (EIRD)/ONU, que desenvolveu essa metodologia a partir da observação da experiência de diferentes países. Na estratégia da EIRD/ONU, o cruzamento entre as políticas foi feito segundo áreas temáticas, envolvendo os principais aspectos como: compromisso político e desenvolvimento institucional (governabilidade); identificação e avaliação de riscos; gestão do conhecimento; aplicação e instrumentos na gestão de riscos. Constatou-se que para a efetiva implementação, tanto da Política de Recursos Hídricos, quanto da Política de Defesa Civil, necessita-se da interação com outros setores e principalmente com a sociedade. Observou-se coerência nas etapas de Prevenção e Preparação para Emergências, e grande potencial de aproximação entre as estruturas institucionais descentralizadas, como COMDECs/NUDECs e Comitês de Bacias. Os Planos de Bacia, por estarem mais próximos do âmbito local, são os que têm maior potencial de aproximação com os instrumentos da Política Nacional de Defesa Civil. Ao tratar de temas como a prevenção de eventos hidrológicos críticos, os Planos contribuem para a articulação de Políticas, para que as medidas sejam interiorizadas pelos setores. Assim, se ambas as políticas compatibilizarem esforços na prevenção dos efeitos dos desastres hidrológicos, pode-se otimizar ações e até suprir carência de recursos. IPCC reports show the global climate change and the consequent increase of the hidrologically critical events. The solution to reduce theses changes and consequences must be agreed at a global level. However, every country must act on its own policies to reduce its vulnerability. Though Brazil has policies to act on reduction of the disasters effects, various policies are discrete, and public financial resources are spent on temporary solutions. The immediate assistance affects the governmental costs for social aspects. Besides these immediate damages to be repaired, there are displacements of the priorities are disregarded and public interventions to demand of short-coming period in detriment of the investments for the long period and the adoption of strategies for the sustainable development. The objective of the present work was, therefore, to research the interface between the National Policy of Water Resources and the National Policy of Civil Defense in terms of the water-related disasters. At first, the Water Law was divided into five levels: fundamental; lines of direction; objectives; instruments; and management systems. Secondly, the proposal that the International Strategy for Disaster Reduction Secretariat (ISDR/UN) developed from the experiences with different countries. In the strategy of the ISDR/UN, the crossing between the policies was carried out according to thematic areas with main aspects such as: political promises and development, identification and evaluation of risks; knowledge management; and application and instrumentation in risk management. For the effective implementation in both policies, the necessity of the interaction with others sectors and essentially with the society was verified. The coherence in the stages of prevention and preparation of emergencies, and the high potential of approximation between institutional decentralized structures like COMDEC/NUDEC and basin committees were observed. Because of their closeness to the local scope, the Basin Plans are the ones that have higher potential of approaching to the instruments of the National Policy of Civil Defense. On dealing with subjects as the prevention of hidrologically critical events, the Plans contribute to the politicies articulation so that the measures are interiorized by the sectors. Thus, action can be optimized, which can even support the lack of resources if both policies can make compatible efforts on the prevention of the water-related disasters.

Orientador: Silvia Regina Quijadas Aro Zuliani / Banca: Odete Pacubi Baierl Teixeira / Banca: Paula Cristina Cardoso Mendonça / Banca: José Bento Suart Junior / Banca: Rosa Maria Manzoni / Resumo: A argumentação tem sido alvo de estudos nas últimas décadas já que pode favorecer: (i) a aprendizagem de conceitos; (ii) o desenvolvimento do pensamento crítico; (iii) o entendimento da natureza da ciência (DRIVER 1999, CAPECCHI E CARVALHO 2004, OSBORNE 2004, DUSCHL 2006, SADLER 2006, MORK, 2012), além de auxiliar na formação de professores e alunos críticos e reflexivos, que saibam atuar em debates e discussões, ou seja, que consigam cumprir com seus papéis de cidadãos e ajudar a promover uma sociedade que seja mais justa para todos. Portanto, neste trabalho, avaliamos como licenciandos que já apresentam capacidades argumentativas atuam como professores com capacidades argumentativas e quais manifestações argumentativas são encontradas em diferentes etapas da formação docente. Para identificar licenciando com capacidades argumentativas, elaboramos um curso de 180 horas sobre a Argumentação com a apresentação de conceitos e realização de atividades argumentativas. Após, selecionarmos cinco licenciandos, avaliamos sua atuação como docentes e percebemos que a argumentação depende do contexto, do auditório e dos objetivos do orador. No caso, o auditório se mostrou de extrema importância para o desenvolvimento da argumentação. Utilizando os referenciais da Argumentação concluímos que os professores argumentadores devem possuir os saberes docentes necessários para elaborar e conduzir uma atividade argumentativa, capacidades como avaliar os argumentos de maneira rápida, manter o de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The argumentation has been the object of studies in the last decades since it can favor: (i) the learning of concepts; (Ii) the development of critical thinking; (Iii) the understanding of the nature of science (DRIVER 1999, CAPECCHI AND CARVALHO 2004, OSBORNE 2004, DUSCHL 2006, SADLER 2006, MORK, 2012), as well as assisting in the training of critical and reflective teachers and students who can act in debates And discussions, that is, that they can fulfill their roles as citizens and help promote a society that is fairer to all. Therefore, in this work, we evaluate how graduates who already have argumentative abilities act as argumentative teachers and which argumentative manifestations are found in different stages of teacher education. To identify licensing with argumentative skills, we developed a 180-hour course on argumentation with the presentation of concepts and carrying out argumentative activities. After selecting five graduates, we evaluate their performance as teachers and realize that the argumentation depends on the context, the audience and the goals of the speaker. In this case, the auditorium was extremely important for the development of the argument. Using the argumentation frameworks, we conclude that the argumentative teachers must possess the necessary teacher knowledge to elaborate and conduct an argumentative activity, skills such as quickly assessing arguments, keeping the debate alive, making adequate inferences, extracting implicit concepts, among... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O estudo dos mecanismos de defesa do ego tem servido como indicativo do modo típico de um indivíduo lidar com os conflitos. Os mecanismos de defesa podem ser agrupados em três fatores alocados de forma hierárquica: fatores maduros, neuróticos e imaturos. Bond desenvolveu um questionário objetivo e auto-aplicável, o Defensive Style Questionnaire – DSQ, que visa identificar os derivados conscientes dos mecanismos de defesa. O objetivo desse estudo é o de descrever o processo de tradução do Defensive Style Questionnaire (DSQ-40) versão em português e avaliar a confiabiidade, validade de conteúdo de constructo dessa versão do instrumento. Métodos: A primeira versão da escala foi apresentada para cinco indivíduos, com graus diferentes de escolaridade, que efetuaram pequenos ajustes de linguagem. Posteriormente, a escala foi apresentada para três “experts”, que avaliaram a validade de conteúdo do instrumento. A versão final foi retraduzida e apresentada para o autor do instrumento original que aceitou essa versão do DSQ-40. Posteriormente foi avaliada a confiabilidade e validade da versão em português do Defensive Style Questionnaire (DSQ-40). A amostra constitui-se de 339 indivíduos. Uma subamostra (n=75) foi avaliada também pelo MMPI, e outra subamostra (n=66) foi também avaliada pelo DFS (Escala de Funcionamento Defensivo). Resultados: Houve necessidade de pequenos ajustes no vocabulário em oito questões e modificações na linguagem em quatro questões, resultando na versão final do instrumento. A média de correlação dos “experts” com cada defesa foi de 89%, e dos fatores maduros, imaturos e neuróticos foi de 100%. A análise fatorial do instrumento forneceu uma distribuição das defesas semelhante ao instrumento original. A avaliação teste-reteste demonstrou boa correlação intraclasse em todos os fatores. O uso de defesas imaturas e neuróticas foi maior entre os pacientes que os controles (p<0,05). Houve correlação entre o nível defensivo de acordo com o DFS (p=0,006) e MMPI (p=0,004) e as defesas imaturas. Conclusões: A adaptação do DSQ-40 por diferentes indivíduos com diferentes graus de escolaridade e pelo grupo de experts possibilitou o ajuste à realidade sociocultural brasileira. Os dados do presente estudo indicam que a versão em português do DSQ-40 possui características psicométricas que permite o seu uso na nossa cultura.