OLIVEIRA, Francisco José Machado de. O conselho escolar e a eleição de diretores como elementos do modelo de gestão democrática. 2005. 138 f. ; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-17T18:54:38Z No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjmoliveira.pdf: 620903 bytes, checksum: ed35b34717f86708580ccb7d25f42a41 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-17T19:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjmoliveira.pdf: 620903 bytes, checksum: ed35b34717f86708580ccb7d25f42a41 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T19:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_dis_fjmoliveira.pdf: 620903 bytes, checksum: ed35b34717f86708580ccb7d25f42a41 (MD5) Previous issue date: 2005 / This study discusses about the school council and the election of principals as main elements of a democratic model of management. The question to be answered is related to factors that help or difficult the process of implementation and functioning of the school council in a state public school in Fortaleza. Its objective is to analyze and explain the work done by the “Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Maria Felício Lopes” which includes the whole school community. It is important to mention that this is manly an analytical study of an exploratory case, whose results can be measured and used for further analysis. The investigation phase allowed to get knowledge of the subject matter mainly obtained trough questionnaires and interviews focused on school community formed by students, parents or sponsors, teachers, employees, board members and members of academic council. Data on such investigation were analyzed based on the descriptive statistics. This study attempts to contribute to the understanding of the academic council, the election of principals and the democratic management process. Authors like Demo, Freire, Gadotti, Hora, Lück, Paro, Saviani, Vieira and others were of extreme importance as theoretical bases. A total of five assumptions were considered for this work, where the first three reveled to be completely truthful, the fourth one was partially truthful and the fifth one has proved to be false. Outcomes showed that the following assumptions were truthful: the school community knows in part what the importance is and what the responsibilities are to be executed by the academic council; the lack of experience on how to combine and work with groups impedes the participation of community member in the democratic council and a lack of a team work attitude and knowledge translates into a nonparticipation in the academic council process. It was partially truthful the assumption: the school community does not recognize the necessity of a participation needed in the process of democratic council. The assumption: the academic council in already involved in all the important decision to be made by the school was considered false. This study permitted to conclude , based on the established objectives, that the CAIC Maria Felício Lopes does not have yet a complete democratic management process, since members of the school community do not know the functions of the school council. Beyond that, members of the community do not demonstrate to be interested in participating on action developed by the mentioned council. Outcomes shown the necessity of changes in the democratic model of management of the school, in which must be introduced new mechanisms of articulation between the school groups in order to achieve participation and efficacy on the management process. / A presente dissertação tem como tema o conselho escolar e a eleição de diretores como elementos do modelo de gestão democrática. A questão de partida concerne aos fatores que facilitam e/ou dificultam a implantação e o funcionamento do conselho escolar em uma escola de ensino público estadual de Fortaleza. Objetivase analisar e explicar a atuação do conselho escolar do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC – Maria Felício Lopes, compreendendo toda a conjuntura que envolve a comunidade escolar. É fundamental salientar que se trata de estudo de caso exploratório descritivo-analítico. É considerado também quantiqualitativo. A investigação permitiu o conhecimento da realidade através dos questionários e entrevistas direcionados à comunidade escolar, formada por alunos, pais ou responsáveis, professores, funcionários, membros do núcleo gestor e membros do conselho escolar. Os dados foram analisados à luz da estatística descritiva. A importância da escolha da temática justifica-se por pretender dar uma contribuição para o entendimento do conselho escolar, eleição de diretores e processo de gestão democrática. Para a fundamentação teórica foi de substancial importância utilizar os conceitos de autores como Demo, Freire, Gadotti, Hora, Luck, Paro, Saviani, Vieira, dentre outros. Os resultados mostraram que alguns pressupostos foram comprovados totalmente, um em parte, e, o último, refutado. Os comprovados totalmente foram: a comunidade escolar desconhece parcialmente a importância e as atribuições do conselho escolar; a falta de experiência em integrar grupos e a ausência de competência para atuar neles impede a participação de membros da comunidade em uma gestão democrática; a falta de espírito associativo e de conhecimento contribui para a não participação no processo de gestão democrática. Foi parcialmente comprovado que a comunidade escolar desconhece a necessidade de participação no processo de gestão democrática. O último pressuposto foi refutado: o conselho escolar está envolvido em todas as decisões importantes tomadas pela escola. Concluiu-se com base nos objetivos propostos que o CAIC- Maria Felício Lopes é uma escola de gestão democrática ainda não efetivada em sua plenitude, onde a comunidade escolar desconhece o funcionamento do conselho escolar. Além disto, não demonstra interesse em participar das ações desenvolvidas por este segmento. Os resultados encontrados sinalizam para uma reestruturação do modelo de gestão democrática da escola, repensando a articulação entre os segmentos que a compõe, visando uma unidade de gestão participativa e eficaz.

Este trabalho discute o processo de democratização de Moçambique, iniciado em 1992 com o Acordo Geral de Paz (AGP) entre o Governo liderado pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), que pôs fim a uma guerra civil que durou dezesseis anos. Embora haja outros partidos políticos, o processo de democratização tem-se polarizado entre a Frelimo e a Renamo. Por essa razão a discussão do tema está em torno destes dois partidos, pois suas ações são determinantes para a consolidação da democracia no país. A pesquisa foca-se especialmente ao período 2005-2015 (período do governo de Armando Guebuza) momento em que várias incertezas, quanto à possibilidade da consolidação democrática, marcaram o processo. Neste sentido, a pesquisa tem como questão de partida a seguinte: Quais as possibilidades e limites para uma eventual consolidação democrática em Moçambique? Ou seja, que fatores podem contribuir para que a democracia moçambicana se consolide? Defende-se a ideia de que a democracia em Moçambique está sendo construída num ambiente em que os dois principais atores (Frelimo/Renamo) responsáveis pela assinatura do AGP conservam um poder real. Por um lado a Frelimo controla o Poder desde o AGP, em 1992, e por via disso o controlo da Forças de Defesa e Segurança e, por outro lado, a Renamo mantendo um grupo de milícias armados alegadamente para proteger o seu líder. Esta situação alimenta um conflito armado latente com todos os elementos para brotar a qualquer momento O principal objetivo é analisar criticamente a influência da polarização do processo entre a Frelimo e a Renamo para a consolidação da democracia em Moçambique. Esta discussão se enquadra dentro do tema de transições política e consolidação democrática, que vem dominando alguns debates dentro da Ciência Política, sobretudo aos dilemas da passagem de um regime de caráter autoritário para um regime de natureza democrático e os dilemas da consolidação do sistema democrático. A pesquisa é de natureza documental, destacando-se três tipos de documentos: oficiais (protocolos do AGP, algumas leis fundamentais e alguns vídeos contendo discursos das principais lideranças desses partidos); jornais (Savana e Notícias e Boletim sobre o Processo Político em Moçambique) e; relatórios acadêmicos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project). / Seeking to discuss about the Mozambican process of democratization, which began in 1992 with the Peace General Accord between Frelimo (Mozambique Liberation Front), the Party Government leader at the time, and Renamo (Mozambique National Resistance), the armed opposition, which ended a civil war that lasted sixteen, is drawn up this research. Although there are other political parties, the process of democratization is being polarized by Frelimo and Renamo. Thus, the topic of debate is around these two parties because their actions are crucial for the country democracy consolidation. This study focus on Armando Guebuzas governance era (2005-2015) time that so many uncertainties situations, in terms of possibility of democratic consolidation, marked the process. In this term the query is, are there possibilities and limits of an eventual democratic consolidation in Mozambique? In other words, which key factors can contribute to consolidate the Mozambique's democracy? It argue that, democracy in Mozambique is being built in an environment in which the two main actors (Frelimo / Renamo) responsible for signing the GPA retain real power. On the one hand, Frelimo has been in control of Power since the GPA in 1992, and thus, controls the Defense and Security Forces and, on the other hand, Renamo maintaining a group of armed militias allegedly to protect its leader This situation fuels a latent armed conflict with all the elements to sprout at any moment.The main objective is to analyze critically the influence of this polarization of Frelimo and Renamo, on the process, for democracy consolidation in Mozambique. This debate falls on theme of political transition and democratic consolidation, mainstream of debates in political science, especially to the dilemmas of the passage of an authoritarian regime to a system of democratic nature and dilemmas of democratic consolidation system. It´s a documentary research based in three type of documents: official (GPA protocols, some fundamental laws and some videos containing speeches of the main leaders of these parties), newspapers (Savana, Notícias and Boletim sobre o processo político em Moçambique) and; academic reports (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project).

Submitted by Danilo Maciel (alain@ufba.br) on 2014-10-27T20:04:43Z No. of bitstreams: 1 A Dissertação - Danilo Alain Democratização Programa REUNI.pdf: 1849291 bytes, checksum: d6c6e8e2ec52e7ae9bff5a98dae2c2f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-10-27T22:06:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Dissertação - Danilo Alain Democratização Programa REUNI.pdf: 1849291 bytes, checksum: d6c6e8e2ec52e7ae9bff5a98dae2c2f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-27T22:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Dissertação - Danilo Alain Democratização Programa REUNI.pdf: 1849291 bytes, checksum: d6c6e8e2ec52e7ae9bff5a98dae2c2f6 (MD5) / RESUMO A educação é considerada um dos meios de se promover o desenvolvimento de um país, contudo, toma-se necessário ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior para assim gerar um cidadão capaz de mudar a realidade em que vive e desenvolver o país. O presente estudo tem como objetivo analisar o programa destinado à ampliação do acesso e permanência no ensino superior no Brasil, denominado o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e verificar em que medida as restrições ou avanços desta implantação permitirão a democratização do acesso ao ensino superior e a redução das desigualdades. Para isso, foram adotados como recurso metodológico a Revisão Bibliográfica e a Pesquisa Documental. / ABSTRACT Education is considered one of the ways to promote the development of a country, however, it becomes necessary to extend the access of students to higher education and consequently to generate a person capable of changing the reality of the place where they live in and as a result, to develop the country. The purpose of this research is to analyze one program destined to the amplify the access and permanence to higher education in Brazil, namely the Program for supporting Restructure and Expansion plans of Federal Universities (REUNI) and verify at which level restrictions or advances of this deployment will allow the democratization to higher education and the reduction of inequalities. For this, we adopted as a methodological approach a literature review and a survey on official documents.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-12-01T17:22:24Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. BRUNO GUIMARAES. 2015.pdf: 3113644 bytes, checksum: 58d8e9be7212249ff1bd629bbc77abd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-12-01T19:22:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. BRUNO GUIMARAES. 2015.pdf: 3113644 bytes, checksum: 58d8e9be7212249ff1bd629bbc77abd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T19:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. BRUNO GUIMARAES. 2015.pdf: 3113644 bytes, checksum: 58d8e9be7212249ff1bd629bbc77abd7 (MD5) / A conformação do campo da Gestão do Trabalho no Sistema Público de Saúde tem contribuído para inclusão do debate sobre as demandas e necessidades dos trabalhadores na agenda do SUS. Na estruturação deste cenário, as relações de trabalho vêm obtendo um papel de destaque, sobretudo àquelas que se relacionam com o processo de negociação coletiva. Este estudo se propôs a partir da experiência de instalação e desenvolvimento de um espaço formal de negociação, a analisar o processo decisório em torno do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na Mesa de Negociação Permanente de uma Secretaria Estadual de Saúde. Para tanto, realizou-se a caracterização dos atores que integraram a arena de negociação, a descrição do cenário e o processo de tomada de decisão, identificando as estratégias e jogos estabelecidos, à luz da Teoria Social de Carlos Matus. Como caminho metodológico optou-se por realizar um estudo de caso descritivo, de abordagem qualitativa que utilizou como elementos da pesquisa a análise documental e entrevistas com os representantes governamentais e dos trabalhadores. As evidências produzidas apontam o quão complexo é o estabelecimento de um sistema negocial, em uma estrutura igualmente complexa, como uma secretaria de Estado, e o quão desafiador é mediar interesses individuais e representativos em busca de um processo compartilhado e coletivo. A análise da prática da negociação coletiva é uma experiência inédita no estado e espera-se que este trabalho contribua para o aprofundamento da discussão sobre as relações, condições e processos de trabalho em saúde.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2016-05-24T16:19:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_ Bruno Guimarães de Almeida.pdf: 3113438 bytes, checksum: c5be337b549d61e94dc90d90c815e501 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2016-08-23T14:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_ Bruno Guimarães de Almeida.pdf: 3113438 bytes, checksum: c5be337b549d61e94dc90d90c815e501 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T14:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ISC_ Bruno Guimarães de Almeida.pdf: 3113438 bytes, checksum: c5be337b549d61e94dc90d90c815e501 (MD5) / A conformação do campo da Gestão do Trabalho no Sistema Público de Saúde tem contribuído para inclusão do debate sobre as demandas e necessidades dos trabalhadores na agenda do SUS. Na estruturação deste cenário, as relações de trabalho vêm obtendo um papel de destaque, sobretudo àquelas que se relacionam com o processo de negociação coletiva. Este estudo se propôs a partir da experiência de instalação e desenvolvimento de um espaço formal de negociação, a analisar o processo decisório em torno do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na Mesa de Negociação Permanente de uma Secretaria Estadual de Saúde. Para tanto, realizou-se a caracterização dos atores que integraram a arena de negociação, a descrição do cenário e o processo de tomada de decisão, identificando as estratégias e jogos estabelecidos, à luz da Teoria Social de Carlos Matus. Como caminho metodológico optou-se por realizar um estudo de caso descritivo, de abordagem qualitativa que utilizou como elementos da pesquisa a análise documental e entrevistas com os representantes governamentais e dos trabalhadores. As evidências produzidas apontam o quão complexo é o estabelecimento de um sistema negocial, em uma estrutura igualmente complexa, como uma secretaria de Estado, e o quão desafiador é mediar interesses individuais e representativos em busca de um processo compartilhado e coletivo. A análise da prática da negociação coletiva é uma experiência inédita no estado e espera-se que este trabalho contribua para o aprofundamento da discussão sobre as relações, condições e processos de trabalho em saúde.

O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma análise sobre o impacto institucional na política de acesso à UERJ, a partir da implementação da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prevê 40% das vagas para pretos e pardos, com ênfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a intenção de contribuir com o debate sobre a agenda de ações afirmativas para a inclusão da população negra na universidade pública brasileira. De certa maneira, as políticas de ação afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experiências revolucionárias como nos EUA, França, Inglaterra, Índia, entre outros países. Essas políticas foram concebidas com a intenção de não privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espaço da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) e o Conselho Universitário (Consun), duas instâncias fundamentais para a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sessões do Csepe e do Consun realizadas no período de 2000 a 2003, assim como pautas das reuniões de ambos os Conselhos no período de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e análise, pude identificar singularidades do processo de gestão universitária, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a construção de alternativas de democratização do ensino superior público no país e como instrumento de combate ao racismo / The goal of this work was to analyze the institutional impact of the Laws of reservation of admission places at UERJ, since the implementation of the Law 3542/2000, which reserves 50% of the admission places for students coming from the system of public education and the Law 3.708/2001 which reserves 40% of the admission places for mixed race and black students, with a bigger emphasis for afro-Brazilians. In this way, to contribute to the debate about affirmative action for the inclusion of the black population to the Brazilian public university. In a way affirmative action policies come to problematize the concept of equity of rights, built on the revolutionary experiences of the USA, France, England and India among others. Those policies were conceived with the intention of not giving special privileges to any particular group, but to secure equal legal treatment to all. The areas of the university selected for this study are the Research Council and Extension and the Higher University Council, two of the most important offices for the management of the UERJ. These two offices define and debate the polices to be implemented by the university. To conduct the analysis this project has reviewed the minutes of both offices from 1990 to 2003. This project attempts to identify the particularities of this process around affirmative action in UERJ, reflecting to the extent that the paths taken could contribute to the construction of democratizing alternatives in the public higher education sector as well as a tool to combat racism

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho busca compreender as ressignificações do discurso pedagógico contemporâneo a partir da análise dos slogans que circularam na recente Conferência Nacional de Educação (CONAE), como modo de problematizar os projetos ideológicos em disputa por hegemonia no campo da educação nacional. Situado no entrecruzamento entre os campos da linguagem, da ideologia e do poder como hegemonia, toma a teoria enunciativa de Mikhail Bakhtin e a Análise Crítica do Discurso (ACD), nos termos em que formulada por Norman Fairclough, como propostas teórico-metodológicas. No escopo de um diálogo tecido entre os autores, assume a linguagem como parte irredutível da vida social, em duas abordagens que propõem as noções de discurso e de poder em perspectiva crítica. Pautado na imersão da pesquisadora na CONAE, esfera de produção-circulação do discurso pedagógico contemporâneo, este trabalho assume o texto como material privilegiado de análise, focalizando documentos oficiais e pronunciamentos político-governamentais. Dois discursos nodais foram identificados: o da democratização e o da qualidade. Em relação ao primeiro, são analisados os pressupostos assumidos e a constituição histórica de um campo de sentidos que inclui artifícios retóricos. Em relação ao segundo, é dado tratamento crítico ao léxico associado à qualidade em suas sucessivas adjetivações. A partir de ambos os discursos foram analisados dois slogans. O primeiro deles denominado Educação para todos!, Todos pela Educação! aponta para dois deslocamentos semânticos: 1) do direito à educação para o direito à qualidade; e 2) da perspectiva da igualdade para a de uma inclusão baseada no conceito da diferença. O segundo slogan denominado O protagonista, professor! aponta para um lugar contraditório ocupado pelo professor, em que a exortação não se coaduna com suas condições materiais de existência. Para abordar a constituição ideológica deste lugar, nos seus sentidos hegemônicos, são analisados: os discursos da OCDE e imagens de professores na mídia como expressões das relações entre os contextos micro e macro. Para a compreensão dos slogans é situado o binômio informação-conhecimento como cronotopo-chave da contemporaneidade. É nesse cenário que as expectativas relativas à produção do conhecimento são articuladas a exigências do sistema produtivo, sendo a educação concebida como instrumento de racionalidade econômica. Desse modo, o movimento analítico questiona, para além da positividade aparente, a forma como os slogans ganham centralidade no discurso pedagógico contemporâneo, na tentativa de perceber sentidos que interpelam sujeitos e sistemas de ensino e vão sendo naturalizados, até que, tomados como necessários, afastam possibilidades de crítica / In order to bring into discussion the ideological proposals now vying for dominance in Brazilian education, this study seeks to understand the resignifications of contemporary pedagogical discourse by analyzing the slogans heard at the recent National Conference on Education (CONAE). Situated at the crossroads of language, ideology and power as dominance, the study is theoretically and methodologically based on Mikhail Bakhtins theory of the utterance and Norman Faircluoghs critical discourse analysis. Within the framework of both authors dialectics, it takes language as an essential part of social life in two approaches that attempt to define discourse and power from a critical standpoint. Based on the researchers involvement with CONAE the venue for contemporary pedagogical discourse production and use it considers texts as the best material for analysis, and so focuses on the official documents, political and government comments and texts produced for the event. Two main types of discourse have been noted: one advocating democratization and one advocating quality. On addressing the first one, we analyzed the principles assumed and the historical background of the meanings conveyed, including the rhetorical artifices used. When dealing with the second one, we adopted a critical approach to the adjectives used in defining "quality." The slogans were then analyzed based on those two types of discourse. The first slogan - Education for all! All for Education! - reveals two semantic shifts: 1) from the right to education to the right to quality; and 2) from the perspective of equality to the perspective of diversity based on the notion of difference. The second slogan Teacher: the protagonist! - shows the contradictory position held by teachers, where praise does not come hand in hand with proper living and working conditions. To understand the ideological configuration of such position in the sense of dominance - we analyzed both OECDs discourse and how teachers are seen on the media, as the two expressions of the relationship existing between the micro-contexts and the macro-contexts. Information and knowledge as key chronotopes of contemporaneity are used to understand the slogans. This is the setting where expectations concerning the production of thought articulate with the requirements of the productive system, in which education is conceived as an instrument of economic rationality. Thus our analysis questions - beyond apparent positivity - the way those slogans become central to contemporary pedagogical discourse, in an attempt to find meanings that interpellate individuals and educational systems and gradually become natural, until they are seen as necessary, leaving no room for criticism

O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma análise sobre o impacto institucional na política de acesso à UERJ, a partir da implementação da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prevê 40% das vagas para pretos e pardos, com ênfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a intenção de contribuir com o debate sobre a agenda de ações afirmativas para a inclusão da população negra na universidade pública brasileira. De certa maneira, as políticas de ação afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experiências revolucionárias como nos EUA, França, Inglaterra, Índia, entre outros países. Essas políticas foram concebidas com a intenção de não privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espaço da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) e o Conselho Universitário (Consun), duas instâncias fundamentais para a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sessões do Csepe e do Consun realizadas no período de 2000 a 2003, assim como pautas das reuniões de ambos os Conselhos no período de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e análise, pude identificar singularidades do processo de gestão universitária, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a construção de alternativas de democratização do ensino superior público no país e como instrumento de combate ao racismo. / The goal of this work was to analyze the institutional impact of the Laws of reservation of admission places at UERJ, since the implementation of the Law 3542/2000, which reserves 50% of the admission places for students coming from the system of public education and the Law 3.708/2001 which reserves 40% of the admission places for mixed race and black students, with a bigger emphasis for afro-Brazilians. In this way, to contribute to the debate about affirmative action for the inclusion of the black population to the Brazilian public university. In a way affirmative action policies come to problematize the concept of equity of rights, built on the revolutionary experiences of the USA, France, England and India among others. Those policies were conceived with the intention of not giving special privileges to any particular group, but to secure equal legal treatment to all. The areas of the university selected for this study are the Research Council and Extension and the Higher University Council, two of the most important offices for the management of the UERJ. These two offices define and debate the polices to be implemented by the university. To conduct the analysis this project has reviewed the minutes of both offices from 1990 to 2003. This project attempts to identify the particularities of this process around affirmative action in UERJ, reflecting to the extent that the paths taken could contribute to the construction of democratizing alternatives in the public higher education sector as well as a tool to combat racism.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324113.pdf: 1764774 bytes, checksum: 8f72b79ad3bb6b45f6e4b98b1f4a7baa (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho apresenta resultados da pesquisa "Quando os 'degradados' se tornam 'favoritos': um estudo de trajetórias de estudantes egressos do pré-vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina ingressos em cursos de maior demanda?, realizada junto a jovens egressos do Curso Pré-Vestibular da UFSC, ingressos em cursos de graduação de maior demanda nesta universidade, a saber, Direito, Engenharias e Medicina, por meio do ?dispositivo meritocrático? vestibular. Fez-se um estudo das trajetórias de nove egressos do referido pré-vestibular, por meio de entrevistas. A pesquisa apresentada inspira-se em um movimento de investigações sociológicas, no qual as análises se voltam para o perfil socioeconômico dos estudantes pertencentes às classes sociais desfavorecidas que frequentam as universidades públicas brasileiras (NOGUEIRA & ZAGO, 2000). Estes grupos são representados em tais instituições de ensino por um baixo contingente de estudantes delas oriundos, em especial se levarmos em conta os que ingressam em cursos de alta procura oferecidos pelas universidades públicas. Justifica-se a abordagem pelo fato de continuarem notórias as questões relacionadas à educação superior pública brasileira, permeando os debates sobre o desenvolvimento do País, haja vista que, no imaginário social, o acesso a este nível de ensino está intimamente ligado a melhores condições de empregabilidade e, consequentemente, de mobilidade social. Partindo dos relatos, buscou-se, a partir da análise de aspectos de suas trajetórias escolares, identificar os significados do prolongamento da escolarização, das "razões do improvável", do acesso e da permanência destes jovens nos cursos nos quais ingressaram. Para tanto, foi adotado como base o modelo teórico desenvolvido por Pierre Bourdieu, atualizado por Bernard Lahire (1997). Os dados analisados evidenciam um conjunto de condições capazes de explicar a inesperada de continuidade dos percursos escolares nas camadas desfavorecidas, como projeto familiar e mobilização pessoal. Apesar da expansão da educação superior no Brasil, responsável pelo crescente contingente de jovens dos meios populares que ultrapassam a barreira do vestibular e acessam a educação superior, os que procedem dessas camadas sociais ainda representam uma minoria nos cursos seletos, evidenciando as desigualdades educacionais face à diferença entre as carreiras universitárias e sua hierarquização (ZAGO, 2006).<br> / Abstract : This paper presents the results of the study "When the 'degraded' become 'favorites': a study of the trajectories of students leaving the preliminary entrance exams for the most sought undergraduate courses at the Federal University at Santa Catarina." The study was conducted among students leaving the preliminary "meritocratic" entrance exams at the Federal University at Santa Catarina, for the most popular undergraduate courses, which are law, engineering and medicine. A study was conducted of the trajectories of nine people leaving the pre-entrance exam, by means of interviews with these students. The study presented is inspired by a movement of sociological studies that focus on the socioeconomic profile of students from the less favored social classes that attend Brazilian public universities (NOGUEIRA & ZAGO, 2000). These groups are represented in these educational institutions by a small contingent of students, particularly in the most highly sought courses at these universities. The approach is also justified by the fact that the issues related to Brazilian higher education continue to permeate the debates about the development of the country, considering that in the social imaginary, access to this level of education is intimately related to better conditions of employability and thus social mobility. Based on these reports, an attempt was made to identify the meanings of the prolonged schooling and the "reasons for the improbable," the entrance and permanence of these youth in these courses, based on an analysis of the factors of their school trajectories. The study is based on a theoretical model developed by Pierre Bourdieu and on an revision of this model by Bernard Lahire (1997). The data analyzed reveal a set of conditions capable of explaining the unexpected routes of school longevity in the less favored classes, such as family project and personal mobilization. Despite the expansion of higher education in Brazil, which has increased the contingent of lower class youth who get beyond the barrier of the entrance exam and are able to access higher education, the students coming from these social layers still represent a minority in the select courses, revealing educational inequalities in terms of differentiation and hierarchy among university careers (Zago, 2006).

In this work, the author investigates, within the school management field, the technical specialists who incorporate the school s directive staff (school administrator, educational supervisor and advisor), positions designed to scholar organizations after the fabric working division. The main aim is to question the role of specialists towards the management democratization. To do so, the pedagogic proposal and the practices observed in public school through the community s testimonies represent a remarkable importance to the analysis presented by the author, once the pedagogic work comprises these distinguished positions to the collective actions coordination in the scholar organization. This evidence reinforces the idea of overcoming the work division inside the school, with the historical partition, still remaining, between the ones who plan and the ones who act. Both bibliographic and field research, in a qualitative profile, attempted to find out the origin of education specialists function, their incursion into the Brazilian Educational system through school management work, their relevance to management providing a following overcome to the sectors partition and also to determine the space and role of specialists in the management democratization. It was intended to develop a documentary analysis, interviews and questionnaires within the scholar community that are part of the 19th CRE (Regional Educational Coordination) in the São Gabriel County, which assist elementary education in the east, west and central regions, counting with scholars from different social and age levels. Although this position is still considered of importance, renowned by most community members, it is understood that this position deserves a redefinition. There is a need for a continued development to supervisors, principals and educational advisors in order to be articulators in the democratic management. In that way, it could be possible for the school to accomplish its autonomy. / Neste trabalho, o autor investiga, dentro da área da gestão escolar, os especialistas técnicos que integram a equipe diretiva da escola (administrador escolar, supervisor e orientador educacional), funções estas que foram instituídas nas organizações escolares aos moldes da divisão do trabalho fabril. Tem como objetivo principal, questionar o papel dos especialistas em educação frente a democratização da gestão. Para isso, a proposta pedagógica e as práticas observadas na escola pública através dos testemunhos da comunidade são de importância notável para a análise que o autor apresenta, visto que o trabalho pedagógico possui essas funções distintas para coordenação das ações coletivas da organização escolar. A constatação reforça a idéia de superação da divisão do trabalho no interior da escola, com a histórica separação, ainda existente, dos que planejam em relação aos que executam. A pesquisa bibliográfica e de campo, de caráter qualitativo, buscou respostas para saber-se qual a origem das funções de especialistas em educação, sua absorção no sistema educacional brasileiro através do trabalho na gestão escolar, a importância destes na gestão com a conseqüente superação da setorização e qual o espaço e o papel dos especialistas na democratização da gestão. Procurou-se desenvolver uma análise documental, entrevistas e aplicação de questionários na comunidade escolar de três escolas estaduais pertencentes à 19ª CRE, no município de São Gabriel e que atendem à educação básica na região leste, oeste e centro da cidade, com educandos de todas as camadas sociais e um universo grande de alunos de diversas faixas etárias. Embora a função ainda seja considerada importante, reconhecida pela maioria dos membros da comunidade escolar, entende-se que a formação e a função merecem uma resignificação, que o supervisor, diretor e orientador educacional, sejam professores que momentaneamente ocupam as funções na condição de articuladores da gestão democrática no interior da escola, do que necessita uma formação continuada para que a escola possa conquistar a sua autonomia.