This study is linked to the research line Development of Educational Technologies in Network, of the Professional Master's Degree in Educational Technologies in Network of the Federal University of Santa Maria, started from the problem: How to support the teachers, servers and technical-administrative in education of the Federal University of Pampa (Unipampa) in the process of creating accessible digital documents? In view of this questioning, the objectives listed were: 1) to propose solutions to make documents more accessible, providing democratization of information and knowledge; 2) promote accessibility at Unipampa through accessible digital documents; 3) adapt the accessibility recommendations WCAG 2.0 and eMAG 3.1 to the evolution of the manual. In this way, this research developed a manual with orientations for the creation of accessible digital documents in the text editors Microsoft Word 2010 and LibreOffice Writer. Moreover, to execute this study, the theoretical reference has brought information related to the democratization of information and knowledge, accessibility, assistive technology, universal design, as well as guidelines and recommendations for accessibility. The methodological approach for this project involved applied research, with a qualitative and descriptive approach and in the investigative context the case study was used. For the data collection, an online questionnaire was used to identify the degree of knowledge of the servers for the creation of digital documents and the importance of having a manual of guidelines for the accessibility of digital documents. After analyzing these data, a market research was made to identify the existence of manuals that guide the accessibility of digital documents. In addition, an exploratory research it was made with the intention of identifying features and functionalities that allow accessibility in documents in text editors (Microsoft Word 2010 and LibreOffice Writer); the guidelines WGAC 2.0 and eMAG 3.1 were also explored for the definition of adaptations to digital contents. Following this research, the final product of this dissertation was developed, the Guidelines Manual for creation digital documents accessible in the text editors Microsoft Word 2010 and LibreOffice Writer. After the manual was developed, the evaluation stage was followed, in which the servers and a blind consultant tested the manual and answered a questionnaire indicating possible improvements. Then the adjustments were made according to the suggestions given, and a document was created based on the guidelines of the manual which was sent to the servers, students and consultants for them to do the validation, answering whether the document was accessible or not. The results pointed out that the manual is a way to contribute with the servers of the Unipampa in the process of creation accessible digital documents. However, the contributions of the product developed in this study depend on the will and the conscience of the people to continue create and make available more accessible documents, making them a means of democratizing information and knowledge. / Este estudo, vinculado à linha de pesquisa Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais em Rede, do Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede (MPTER), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) partiu do seguinte problema: como apoiar os servidores, docentes e técnico-administrativos em educação, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) no processo de criação de documentos digitais acessíveis? Tendo em vista esse questionamento, foram elencados os seguintes objetivos: 1) propor soluções para tornar documentos mais acessíveis, proporcionando a democratização da informação e do conhecimento; 2) promover acessibilidade na Unipampa por meio de documentos digitais acessíveis; 3) adaptar as recomendações de acessibilidade WCAG 2.0 e eMAG 3.1 para o desenvolvimento do manual. Sendo assim, nesta pesquisa foi desenvolvido um manual com orientações para a criação de documentos digitais acessíveis nos editores de texto Microsoft Word 2010 e LibreOffice Writer. E, para a realização deste estudo, o referencial teórico trouxe informações relacionadas à democratização da informação e do conhecimento, acessibilidade, tecnologia assistiva, desenho universal, bem como diretrizes e recomendações de acessibilidade. A abordagem metodológica para este projeto envolveu pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa, descritiva e do tipo estudo de caso do contexto da investigação. Para o levantamento de dados, utilizou-se um questionário on-line para identificar o grau de conhecimento dos servidores quanto à criação de documentos digitais acessíveis e à importância de ter um manual de orientações para acessibilidade de documentos digitais. Após a análise desses dados, realizou-se uma pesquisa de mercado para identificar a existência de manuais que orientam para a acessibilidade de documentos digitais. Além disso, foi realizada pesquisa exploratória, com a intenção de identificar recursos e funcionalidades que possibilitam a acessibilidade em documentos nos softwares editores de texto (Microsoft Word 2010 e LibreOffice Writer); também foram exploradas as diretrizes WGAC 2.0 e eMAG 3.1 para a definição das adaptações a conteúdos digitais. Na sequência desta pesquisa, desenvolveu-se o produto final desta dissertação, o manual de orientações para criação de documentos digitais acessíveis nos editores de texto Microsoft Word 2010 e LibreOffice Writer. Após o desenvolvimento do manual, passou-se para a etapa de avaliação, na qual os servidores e um consultor cego testaram o manual e responderam a um questionário, indicando possíveis melhorias. Então, realizaram-se os ajustes conforme as sugestões dadas, e - para finalizar - criou-se um documento baseado nas orientações do manual o qual foi enviado aos servidores, alunos e consultores para que eles fizessem a validação, respondendo se o documento estava acessível ou não. Os resultados apontaram que o manual é uma forma de contribuir com os servidores da Unipampa no processo de criação de documentos digitais acessíveis, atingindo-se assim os objetivos da pesquisa. Porém, as contribuições do produto desenvolvido neste estudo depende muito da vontade e da consciência das pessoas em continuar a criar e a disponibilizar documentos mais acessíveis, tornando-os meio de democratização da informação e do conhecimento.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho parte da hipótese de que os movimentos sociais potencializam sua capacidade de pautar agendas e normatizar suas demandas quando conseguem convergir para uma agenda única. Busca-se exemplificar essa tese por meio de uma análise do Movimento Sanitário e a subsequente Reforma Sanitária. A partir da atuação deste movimento foi possível incluir uma nova forma de entender a saúde na Constituição de 1988 e sua regulamentação via Lei Orgânica da Saúde LOS , responsável pela criação do Sistema Único de Saúde SUS. O objetivo norteador do trabalho é a compreensão do motivo pelo qual algumas políticas públicas de saúde foram implementadas com sucesso enquanto outras permaneceram no papel. Argumenta-se que o fato de muitas das premissas instituídas na Lei Orgânica ainda não terem sido efetivadas tem relação, entre outros fatores, com a crescente fragmentação e institucionalização dos movimentos pela saúde, ocorrida ao longo da década de 1990. Hoje o que se observa é uma grande heterogeneidade dos atores ligados ao setor, com os novos movimentos sociais pela saúde apresentando-se de forma cada vez mais difusa. No ano em que o Sistema Único completa 25 anos, é necessário repensar suas estratégias, falhas e sucessos. Destarte, o trabalho leva à reflexão de que ao se buscar a efetivação do SUS legal é premente que doravante se retomem os princípios fundantes da Reforma Sanitária. / The study departs from the hypothesis that social movements improve their ability to bring specific themes to the forefront and to introduce new regulations when they converge around a single agenda. It illustrates this thesis through an analysis of the Sanitary Movement and the subsequent Health Reform. Their actions allowed for a new way of understanding health in the 1988 Constitution and its regulation via Health Law - LOS - , responsible for the creation of the Unified Health System - SUS. The guiding purpose of this thesis is to explain why some public policies related to healthcare were successfully implemented while others were not. In other words, the study examines the factors behind the non-effectiveness of the premises established by the LOS, indicating that this occurred in part due to the increasing fragmentation and institutionalization of the healthcare movement throughout the 1990s. Today one can observe an expressive heterogeneity in the healthcare movement with new actors presenting themselves in an ever more diffuse way. In the year that SUS turns 25, we need to rethink its strategies, successes and failures. This thesis leads to the final reflection that in order for SUS to actually work it is pressing that all actors involved in the healthcare movements return to and reclaim the Sanitary Reform founding principles.

Este trabalho documenta o processo de desenvolvimento de um software didático-interativo para síntese e visualização de estruturas cristalinas intitulado CrystalWalk (CW). Sua criação foi justificada inicialmente pela percepção, colhida junto a atores sociais, de deficiências nas ferramentas de ensino-aprendizagem relacionadas ao estudo de estruturas cristalinas de materiais. Posteriormente, um levantamento do estado da arte dos softwares cristalográficos existentes revelou oportunidades para o desenvolvimento de um novo software com preocupação eminentemente didática. Na especificação e elaboração do CW, foram preconizados os princípios do software livre, da acessibilidade e da democratização do conhecimento. Adotou-se o estado da arte de tecnologias e serviços para desenvolvimento de aplicações web interativas, tais como plataforma HTML5/WebGL, arquiteturas orientadas a serviços (SOA) e sistemas distribuídos responsivos, resilientes e elásticos. Para facilitar o entendimento e a síntese de estruturas cristalinas, foi proposto um inédito processo passo a passo baseado no conceito \"rede + motivo = estrutura cristalina\", que exige a participação ativa e consciente do usuário. Inseriu-se também uma ferramenta denominada \"narrativa didática\", por meio por meio da qual o usuário registra sequências de visualização acompanhadas de anotações e que podem ser compartilhadas múltiplas narrativas permitem atender a diferentes perfis de aprendizagem. Também foram incorporadas com sucesso funcionalidades didáticas eficazes para garantir plena acessibilidade aos recursos do CW e para aumentar seu alcance social, tais como o suporte à interação avançada e às tecnologias de interface de realidade virtual, o suporte à impressão 3D e a oferta de uma plataforma de publicação online. Na avaliação dos produtos gerados, o principal critério foi o atendimento às demandas dos atores sociais, que foram empoderados ao final do processo. O CW é a primeira plataforma a superar a maioria dos problemas apontados e das limitações encontradas nos instrumentos didáticos existentes sobre a temática deste trabalho, impactando positivamente o acesso e a democratização do conhecimento, por meio da construção coletiva, do estímulo à colaboração e da autonomia e independência tecnológicas. / This work documents the process of development of an educational interactive software for synthesis and visualization of crystal structures (crystallographic software) named CrystalWalk (CW). The development of CW was justified by educational problems that were the identified and defined from direct stakeholders inquiry process about the lack of proper didatic tools for teaching crystal structure topic in materials science and engineering disciplines. Further, an evaluation of the existing crystallographic softwares has shown opportunities for the development of a new software, focused on the educational approach. The process of development and implementation of CrystalWalk was guided by principles of free software, accessibility and democratization of knowledge, adopting state of art technologies for the development of interactive web applications, such as HTML5/WebGL, service oriented architecture (SOA) and responsive, resilient and elastic distributed systems. CW proposes an unprecedented step-by-step crystal structure creation approach, imparting the concept of lattice and motif through active and conscious user interaction. Additionally, a comprehensive set of didactic functionalities was also successfully implemented, as an online content publication platform for sharing interactive crystal structures, a \"didactic narratives\" tool that enables users to generate interactive classes based on predefined animated sequences as well the support for advanced interaction and virtual reality technologies as Oculus Rift, Google Cardboard, LEAP Motion, multi-touch devices and 3D printing technologies. Project deliverables were evaluated under action-research premises based on identified problems resolution and overall stake-holders acquired knowledge or empowerment . CW has successfully resolved most of the identified problems identified, empowering students, professors and researchers through positive impact in the democratization of knowledge and technological autonomy and independence.

A presente dissertação tem como objeto de estudo a democratização do ensino superior federal decorrente de programas governamentais que visaram à ampliação da oferta de vagas (expansão) e, por conseguinte, a diversificação do perfil do estudante de graduação (redução das desigualdades educativas). Para tanto, tomou-se como base o caso da Universidade Federal de São Paulo, por meio de: a) informações institucionais (história, infraestrutura); b) dados sociodemográficos dos estudantes coletados por meio de questionário aplicado com os ingressantes; c) bem como de entrevistas realizadas com discentes de dois dos cinco campi de expansão desta universidade. Como principais resultados obtidos constatou-se que uma democratização uniforme ou segregativa (identificada por meio dos dados de 2011) que mantem as desigualdades entre os grupos sociais está dando lugar a uma democratização equalizadora (identificada pelos dados de 2014) que reduz as desigualdades somente após a implantação da lei de cotas, mesmo que ainda parcialmente instalada, na Unifesp. Apesar de promissor, os dados das entrevistas e observações desvelam um panorama de conflitos entre os estudantes de grupos que historicamente foram segregados do ensino superior e a instituição universitária que fora erigida tendo em vista outro público estudantil / This work has as study object the democratization of higher education due to federal government programs that aimed to expand the number of places (expansion) and, therefore, diversification of undergraduate student profile (reducing educational inequalities). For this, it was taken as the base case of the Federal University of São Paulo, through: a) institutional information (history, infrastructure); b) demographic data of students collected through a questionnaire applied to the entrants; c) as well as interviews with students of two of the five campuses of this university expansion. The main results obtained it was found that a uniform or segregative democratization (identified through the 2011 data) - which maintains inequalities between social groups - is giving way to an equalizing democratization (identified by the 2014 data) - which reduces inequalities - only after the implementation of the quota law, even if still partially installed in Unifesp. Although promising, the data from interviews and observations unveil an overview of conflicts between student groups who have been historically segregated higher education and the university - which had been erected with a view another student audience

Este trabalho analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnologias, dentro do princípio da gestão democrática no ensino público. O trabalho tem uma perspectiva avaliadora do processo e dos resultados da política implantada. Na revisão da literatura foram destacados os conceitos de inovação tecnológica, democratização da educação e das TIC e de gestão democrática, segundo autores como Garcia (1996), Costa (2002), Luce (1986), Sander (2002), Mendonça (2000). Como estudo de caso, a pesquisa envolveu um relato conciso do ProInfo/MEC como marco de referência política, administrativa e pedagógica; a descrição do ProInfo/ES, com organização de dados e reflexão, circunscritos ao período de 1997 a 2003; e conclui com um ensaio avaliativo. Aponta para a importância de que a apropriação de novas tecnologias pelo sistema educacional seja planejada não apenas nos aspectos de ordem pedagógica, mas também considere os elementos do contexto no qual a ação educativa se desenvolve e estabelece relações, como a escola, a família, o trabalho e a comunidade, bem como com as questões mais amplas da cultura, da economia e a política. A relevância social e pedagógica das tecnologias depende do contexto onde estão inseridas, da participação e envolvimento dos atores, da integração das estruturas do sistema educacional, da continuidade das políticas adotadas, na abertura para que cada unidade de ensino defina o seu projeto de uso das TIC, da definição de responsabilidades em todas as instâncias envolvidas e, principalmente, de instrumentos adequados de acompanhamento e avaliação.

Chegar ao ensino superior ainda é uma realidade distante para muitas pessoas em nosso país. No Rio Grande do Sul, uma das unidades da federação que apresenta os melhores indicadores de acesso a este nível de ensino, pouco mais de 14% dos jovens entre 18 e 24 anos chega atualmente à universidade e entre esses um número bem menor consegue uma vaga na universidade pública. Diante dessa realidade, algumas experiências de preparação ao Ensino Superior com vistas aos segmentos historicamente excluídos de sua oferta surgem no cenário educacional. Os chamados cursos pré-vestibulares populares (PVPs) são uma realidade ainda pouco estudada, por mais que intensamente vivida por um considerável número de pessoas em nossa cidade. Este estudo tem como objetivo mapear os PVPs que atuam em Porto Alegre e que estiveram em atividade durante o ano de 2006. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com os participantes (organizadores, professores e alunos) dos cursos e da análise dos projetos políticos-pedagógicos e do plano de gestão da experiência-piloto do Cursinho Municipal, busco entender a forma como ocorre a administração e a organização pedagógica dessas experiências alternativas de preparação ao vestibular. O foco desta pesquisa é a compreensão dessas iniciativas na fronteira entre o público e o privado, ou seja, ver em que medida os PVPs inserem-se (ou não) na lógica atual de movimentos da sociedade civil e/ou terceiro setor. Dessa forma, este trabalho situa os PVPs historicamente, analisando o movimento de reorganização do capital a partir da globalização de cunho neoliberal e da redefinição dos espaços públicos e privados que a reforma imposta ao aparato estatal trouxe a partir da década de 1990 ao Brasil. Assim, notamos que, paralelamente ao trabalho de revisão de conteúdos para o vestibular, os PVPs buscam fomentar uma postura crítica em seus alunos a partir de pressupostos de educação popular, procurando muito mais do que colocar pobres e negros na universidade, principalmente na pública, tensionar o sistema de ensino do país, por meio da democratização do acesso à universidade. Por isso, em sua maioria, ocupam, no seio da sociedade civil, um lugar muito mais próximo dos movimentos sociais do que das fundações, associações e ONGs de caráter assistencialista que se colocam a serviço da manutenção dos status quo. / Reaching graduation is still a distant reality to many people in our country. One state that presents one of the best indicators to access graduation is Rio Grande do Sul. In this state, a few more than 14% of eighteen to twenty-four years old youths reach the university. Besides, a minority of these youths gets a vacancy in a public university. In the presence of this reality, some experiences of preparation to graduation come up in the educational scenery, especially for the ones who have historically been excluded. Even being intensively lived by a remarkable number of people in our city, the pre-entrance exam courses (PVPs) are not so studied yet. This study aims to map PVPs that have been acting and those that were acting during 2006 in Porto Alegre. Through semi-structural interviews with participants (organizers, teachers, and students) of the courses and through policy-pedagogical project and the pilot management plan of municipal course analyses, this work tries to understand the way in which the pedagogical administration and organization of these alternative experiences to preparation to entrance exam occurs. The focus of this research is to comprehend these initiatives in the border between public and private, that is, to see how PVPs take place (or do not) in the actual movement of the civil society and/or third sector. Thus, this work situates PVPs in a historical way, analyzing the reorganization movement of capital form the neoliberal globalization and the public and private spaces redefinition that the reformation imposed to the state device brought since 1990’s to Brazil. Therefore, it is possible to notice that together the review contents work to the entrance exam the PVPs, that are based on popular education proposes, try to encourage their students to have a critic attitude. Moreover, PVPs try to not only insert poors and blacks at university, mainly in a public one, but tensing the country teaching system. This way, most of them are engage in our civil society and they occupy a closer status of social movements than foundations, associations, and non-government organizations, which have an assistance characteristic in order to keep the status quo.

O estudo teve como propósito estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Parte da noção de que o Projeto da Modernidade assentava-se em promessas e possibilidades de libertação individual e coletiva que foram reduzidas quando sua trajetória enredou-se no caminho do desenvolvimento do capitalismo. Em decorrência, a racionalidade moderna preocupou-se com a instrumentalização e o controle das demandas sociais, e os sistemas de ensino curvaram-se aos ditames da racionalidade cognitivo-instrumental, adequando-se a novas formas de organização de poder e aos modelos do sistema econômico. Ao longo do processo histórico mais recente, a gestão da educação tem sido vista como um gerenciamento da ação coletiva com base no instituído, uma aplicação de uma determinação legal, em que predomina o distanciamento dialógico, provocando uma interação distorcida nas representações coletivas, produzindo efeitos negativos socialmente desintegradores. A partir dessa problemática, objetivou-se refletir sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino Público". Para melhor dar conta do que este fenômeno produz e os significados que se articulam, foi eleito o tema da democracia em sua produção de significados no campo empírico escolhido. A pesquisa apresenta de forma sucinta, o percurso de definição e concretização da gestão democrática no sistema estadual do Rio Grande do Sul. Apresenta informações sobre a legislação e normas, os programas e as visões institucionais encaminhadas às escolas, pelas instâncias executiva, legislativa e normativa, referentes ao tema, a partir da Lei nº. 10.576/95 que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no RS. Concentra atenção na trajetória de discursos governamentais de Antônio Britto - gestão 1995-1998 e Olívio Dutra - gestão 1999-2002 A investigação é concentrada na análise e interpretação das categorias normatividade e possibilidade no campo da legislação sobre a gestão do ensino, onde se discutem as tensões que atravessam a proposta de um processo emancipatório. A partir daí procurou-se apresentar as possibilidades de uma gestão cosmopolita fundada a partir da proposta de Boaventura de Souza Santos sobre o paradigma emergente, através dos procedimentos da sociologia das ausências e a sociologia das emergências, no sentido de expandir as experiências sociais disponíveis e as experiências possíveis, com vistas ao desenvolvimento de uma educação democrática de alta intensidade. Ao se fazer uma crítica ao modelo de racionalidade ocidental, permite-se desenvolver novas experiências educativas e, ao mesmo tempo, aproveitar às existentes, confrontando-as com as hegemônicas com vistas ao desvelamento das diferentes racionalidades presentes nas políticas públicas educacionais, apontando para a possibilidade de redimensionamento do campo educativo, principalmente no que diz respeito a ressignificação do conceito de gestão e democracia. A proposta de uma razão cosmopolita permite o aflorar de novas dinâmicas sociais capaz de oferecer uma alternativa credível ao capitalismo. / The following study aimed at establishing a remaining as far as relations between democracy and educational practices are concerned, having the public teaching democratic management in Rio Grande do Sul as the central point. It starts from the idea that the Modernity Project laid on promises and possibilities of individual and collective liberation that were reduced when its trajectory became entangled in the path of capitalism development. As a result, modern rationality engaged in the instrumentation and control of social demands, and teaching systems submitted to the principles of the social-cognitive rationality, adapting to the new forms of power organization and to the patterns of economic system. Considering the most recent historical process, education management has been seen as the management of a collective action based on what was established, the application of a legal determination, in which the dialogical distance prevails, provoking a distasted interaction in collective representations, producing socially disintegration negative effects. Taking this problematic into account, the reflexion on the complex phenomenon of the "democratic management", instituted by the Federal Constitution of 1988 and by LDB n. 9394/96, as "Public Teaching Democratic Management", was thought. For a better account of what this phenomenon produces and the meaning that are articulated, it was chosen the theme of democracy in its production meanings in the chosen empirical field. In a concise way the research presents the route of definition and accomplishment of the democratic management in the system of Rio Grande do Sul state. It presents information about the legislation and principles, the programs and institutional views sent to schools, by the executive, legislative and normative instances referring the theme, from law n. 10.576/95 which talks about the Public Teaching Democratic Management in RS. It concentrates its attention in the set of Antônio Brito's governmental speeches - management 1995-1998 and Olívio Dutra's management 1999-2002. The investigation concentrates on the analysis and interpretation of de normative categories and possibilities in the field of legislation on teaching management, where the tensions in which the proposal of an emancipation process go through, are discussed. This way we tried to present the possibilities of a cosmopolitan management based on Boaventura de Souza Santos' proposal on the emergent paradigm, though the procedures of absence sociology and emergency sociology, in the sense of expanding available social experiences and possible experiences, bearing in mind the development of a democratic education of high intensity. In reviewing the western rationality pattern, it is allowed to develop new educational experiences and, at the same time, make use of the existing ones, confronting them with the hegemonic ones aiming at disclosing different rationalities present at the educational public policies, pointing towards the possibility of dimensioning the educational field again, mainly regarding the remaining of the management and democracy concept. The proposal of a cosmopolitan reason allows the flourishing of new social dynamics capable of offering a credible alternative to capitalism. / El estudio tuvo el propósito de establecer una nueva significación en lo que dice respecto a las relaciones entre la democracia y las prácticas educacionales, centrándose en la gestión democrática de la enseñanza pública, en Rio Grande del Sur. Esa gestión se basa en la noción de que el Proyecto de la Modernidad se asentaba en promesas y posibilidades de libertación individual y colectiva que fueron reducidas cuando su trayectoria se envolvió en el camino del desarollo del capitalismo. Por consecuencia la racionalidad moderna se preocupó con la instrumentalización y el control de las demandas sociales y los sistemas de enseñanza se sometieron a los pareceres de la racionalidad cognitivo instrumental, adecuándose a las nuevas formas de organización del poder y los modelos del sistema económico. A lo largo del proceso histórico más reciente, la gestión de la educación tiene sido vista como un gerenciamento de la acción colectiva basada en la intención, una aplicación de una determinación legal, en la que predomine el distanciamento del dialogo, produciendo una interaccón distorcida en las representaciones colectivas, creando efectos negativos socialmente desintegradores. Desde esa problemática se pretendió refletir sobre el complejo fenómeno de la "Administración Democrática", establecida por la Constitución Federal de 1988 y por la LDB n° 9394/96 como "Gestión Democrática de la Enseñanza Pública". Para mejor esclarecer sobre lo que este fenómeno produce y los significados que se articulam, fue electo el tema de la democracia en sua producción de significados en el campo empírico elegido. La pesquisa presenta de forma resumida, el trayecto de definición y concretización de la administración democrática en el sistema estadual de Rio Grande del Sur. Presenta informaciones sobre la legislación y normas, los programas y las visiones institucionales encaminadas a las escuelas, por las instancias ejecutivas, legislativa y normativa, referentes al tema, a contar de la ley n°10.576/95 que dispone sobre la Gestión Democrática de la Enseñanza Pública en RS. Concentra atención en la trayectoria de discursos governamentales de Antonio Britto - gestión 1995-1998 y Olivio Dutra - gestión 1999-2002. La invetigación es concentrada en el análisis y interpretaciones de las categorias normatividad y posibilidad en el campo de legislación sobre la administración de la enseñanza, donde se discutem las tenciones que atraviesan la propuesta de un proceso de emancipación. Desde entonces se buscó presentar las posibilidades de una gestión cosmopolita fundada desde la propuesta de Boaventura de Souza Santos sobre el paradigma emergente, através de los procedimentos de la sociologia de las ausencias y a la sociologia de las emergencias, en el sentido de expandir las experiencias sociales disponibles y las experiencias posibles, con vistas al desarollo de una educación democrática de alta intensidad. Haciéndose una crítica al modelo de racionalidad ocidental, es posible desarrollar nuevas experiencias educativas, apuntando para la posibilidad de redimencionamiento del campo educativo, principalmente en lo que dice respecto a la nueva significación del concepto de gestión y democracia. La propuesta de una razón cosmopolita permite el afloramiento de nuevas dinámicas sociales capaces de ofrecer una alternativa confiable al capitalismo.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

This his study objectives to describe the distribution of the education in the Brazilian population (particularly in Sergipe), shows its evolution throughout the time and contributes for the comprehention of its importance for the performance of the Brazilian worker in the labor market, that is, verifies if the expansion occurred in recent years in the sergipean Institutions of Superior Teaching (IES) comes tied to its improvement of quality throughout these years. It analyzes the main aspects of the expansion happened in the IES in recent years in Brazil and Sergipe, discoursing on the advance of the private sector from the middle of the 1990 s and highlighting the processes of quantitative growth and institucional differentiation that had been part of the reorganization of the Brazilian superior Teaching. It looks for to highlight one of the central challenges for the Brazilian superior teaching in the current days: the formulation of policies turned to the system totality, able to dialog with the different formats and academic vocations of the institutions that integrate it. It analyzes the educational policies in Collor, Itamar, Fernando Henrique and Lula governments, trying to understand the complex and dynamic relation of the public policies for superior education in this last government, in what it refers to the Projeto Universidade para Todos (ProUni) and its articulation with the policy tax and the financing by the resignation tax. The present text also approaches the financing of the superior education, having as a period of exemplification the beginning of the 1990 s until the present days. Finally, it makes an approach about the quality of the superior teaching. With the analysis of the available data it comes to the conclusion about the recovery of the capacity of growth of the Brazilian education whose verified expansion in the last few decades was largely supported and sponsored by the private segment and the schedule of reforms of the superior education in the analyzed periods is relevant to the macroeconomic policies in what it refers to the reorganization of the production and the reform of the State. / Este estudo objetiva descrever a distribuição da educação na população brasileira (particularmente Sergipe), mostrar sua evolução ao longo do tempo e contribuir para o entendimento de sua importância para o desempenho do trabalhador brasileiro no mercado de trabalho, ou seja, verificar se a expansão ocorrida nos últimos anos nas Instituições de Ensino Superior (IES) sergipanas vem sendo atrelada a sua melhora de qualidade ao longo desses anos. Analisa os principais aspectos da expansão ocorrida nos últimos anos nas IES, no Brasil e em Sergipe, discorrendo sobre o avanço do setor privado a partir de meados dos anos de 1990 e destacando os processos de crescimento quantitativo e de diferenciação institucional que fizeram parte da reestruturação do campo do ensino superior brasileiro. Procura evidenciar um dos desafios centrais para o ensino superior brasileiro nos dias atuais: a formulação de uma política voltada para a totalidade do sistema, capaz de dialogar com os diferentes formatos e vocações acadêmicas das instituições que o integram. Analisa a política educacional nos governos de Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula, procurando compreender a relação complexa e dinâmica da política pública para o ensino superior neste último governo, no que tange ao Projeto Universidade para Todos (ProUni) e sua articulação com a política fiscal e o financiamento por meio da renúncia tributária. O presente texto aborda, também, o financiamento da educação superior, tendo como recorte temporal o início da década de 1990 até o presente. E, finalmente faz uma abordagem sobre a qualidade do ensino superior. Com a análise dos dados disponíveis conclui-se sobre a recuperação da capacidade de crescimento do ensino brasileiro cuja expansão verificada nas últimas décadas foi em grande parte, atendida e patrocinada pelo segmento privado e que, a agenda de reformas do ensino superior nos períodos analisados é permeável às políticas macroeconômicas no que tange à reestruturação da produção e à reforma do Estado.

The main purpose of this research is the democratic school management focusing on parents/ guardians and students participation in the decision-making process in schools which participates in the Programa Mais Educação (PME). Since 2008 when the program was instituted it has been noticed a significant increase of the number of Brazilian schools taking part of PME. The program has become the main inducer policy of full-time education all over the country. Also increased the number of research and publications about its operation and possible impacts, but it is still incipient the number of investigations which study the democratic-participative management schools that acceded PME. Therefore, it is relevant to question if there is a participation of students and parents/guardians in decision-making processes regarding the implementation of full-time education and how it works. According to investigations so far realized and, among other results, limits of the implementation of the program were also diagnosed, so that, by means of this research intends to contribute to the improvement of the implementation of fulltime integrated education. This quantitative-qualitative research, objective, through a descriptive study aimed to analyze the possibilities and limits of participation of students and parents / guardians in the management of schools which take part of PME by a multiple case study in four public schools in Sergipe. School, in particular, of the participating PME school. For this purpose it was specifically aimed at: 1) identifying the perception of full-time integral education of the school community; 2) systematizing the forms of participation of students and parents / guardians in decision-making processes; and 3) identifying the reasons for participation and / or non-participation. A documentary analysis and a survey of actors' perceptions was carried out. Afterwards, closed questionnaires were applied with 193 participants in the survey, in total. For the analysis of the data, we used the categorization of seven constraints, constructed by Paro (2005) and the types of participation described Lima (2003). It was found that the participation commonly in schools appeared as a proposal to be followed and not as a precept, since there was no strategic planning guiding the actions for this purpose. There was no evidence of a lack of participation of parents / guardians and students in the actions of the school in general and of the specific PME, however, most of them take place in a punctual and non-systematized manner. / A presente pesquisa tem como objeto a gestão democrática com foco na participação de pais/responsáveis e alunos no processo de tomada de decisão na escola que participa do Programa Mais Educação. Desde 2008, no ano da instituição do PME, cresceu significativamente o número de escolas brasileiras que aderiram ao programa. O mesmo, se tornou a principal política indutora da educação em tempo integral em âmbito nacional. Assim, também aumentou o número de pesquisas e publicações sobre o seu funcionamento e seus possíveis impactos, mas, ainda é incipiente o número de estudos que buscaram discutir a gestão democrática participativa em escolas participantes do PME. Por isso, torna-se pertinente a pergunta se e como ocorre a participação de alunos e pais/responsáveis nos processos de tomada de decisão em prol da implementação da educação integral em tempo integral nas escolas que aderiram ao PME. A face das pesquisas até então realizadas que, entre outros, também diagnosticaram limites na execução do programa, espera-se, por meio desta pesquisa, contribuir para a melhoria da implementação e consolidação da educação integral em tempo integral. A pesquisa de natureza quanti-qualitativa, objetiva por meio de um estudo descritivo realizado em quatro escolas da rede municipal de Lagarto, Sergipe, descrever a participação de alunos e pais/responsáveis na gestão escolar, em geral, e da operacionalização da ampliação da jornada escolar, em específico, da escola participante do PME. Para tal objetivou-se especificamente, 1) identificar a percepção da educação integral em tempo integral da comunidade escolar; 2) sistematizar as formas da participação de alunos e pais/responsáveis em processos decisórios e 3) identificar os motivos da participação e/ou não-participação. Foi realizado uma análise documental e um levantamento das percepções dos atores. Para isso, foram aplicados questionários do tipo fechado com 193 participantes da pesquisa, em total. Para descrever os dados se recorreu a categorização de sete condicionantes, construídos por Paro (2005) e aos tipos de participação descritos Lima (2003). Constatou-se que a participação comumente nas escolas aparecia como proposta a ser seguida e não como preceito, tendo em vista que não havia um planejamento estratégico norteador das ações para este fim. Não se evidenciou uma falta de participação dos pais/responsáveis e dos alunos nas ações da escola em geral e do PME em específico, contudo, em sua maioria, a mesma ocorre de forma pontual e não sistematizada