Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-05Bitstream added on 2014-06-13T20:55:57Z : No. of bitstreams: 1 alegre_dm_me_ilha.pdf: 954109 bytes, checksum: 3e5701b2e8747b004da37b4ca12ca513 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O presente trabalho apresenta a metodologia dos observadores de estado para a detecção e localização de falhas em sistemas contendo elementos finitos de placas de Kirchoff. Tal metodologia consiste na montagem de um banco de observadores de estado, o qual é capaz de detectar falhas presentes no sistema, além de localizar o componente danificado e a porcentagem de falha. As matrizes de ganho dos observadores de estado foram determinadas por dois métodos distintos: o método Regulador Quadrático Linear e das Desigualdades Matriciais Lineares. Nesse trabalho, foi utilizada uma placa plana fina montada sobre um sistema de suspensão similar ao de uma plataforma veicular, representando um veiculo simplificadamente. A modelagem da plataforma utilizada foi realizada mediante a utilização do método dos elementos finitos, considerando-se diferentes números de elemento no modelo. O tipo do elemento finito utilizado foi o elemento de placa de Kirchoff. Adicionalmente foi analisada a influência de elementos de controle junto à suspensão da plataforma no movimento da mesma. O modelo considerado, juntamente com os programas computacionais desenvolvidos, foram utilizados para a simulação do movimento da plataforma. Na literatura, normalmente são apresentadas simulações para o movimento de apenas ¼ do veículo, neste trabalho, no entanto, os programas desenvolvidos podem simular o movimento do veiculo inteiro. Foram realizadas simulações computacionais para o movimento da plataforma com a finalidade de se detectar e localizar falhas introduzidas nos elementos da suspensão e também foram realizados testes experimentais, com os mesmos fins. Mediante tais testes (teóricos e experimentais) verificou-se a eficácia da metodologia desenvolvida e a sua principal limitação: o número de elementos finitos considerado no modelo relacionado com o número de medidas efetuadas e a observabilidade do sistema. / This work presents the state observers methodology for the detection and location of faults in systems containing finite elements of plate of Kirchoff. This methodology consists in the assembly of a bank of state observers, which is capable of detecting faults in the system, and also to locate the damaged component and the percentage of failure. The gain matrices of the state observers were determined by two different methods, these are the method Linear Quadratic Regulator and the Linear Matrix Inequalities. In this work was considered a thin plate mounted on a suspension system that is similar to a vehicle platform, representing a vehicle in a simplified way. The modeling of the platform used was performed by using the finite element method, considering different numbers of element in the model. The finite element used was the Kirchoff’s plate element. It was also studied the influence of elements of control, together with the suspension of the platform, into its movement. The model considered, together with the developed computational programs, were used to simulate the movement of the platform. In the literature, usually are presented simulations for the movement of only ¼ of the vehicle, in this work, the developed programs can simulate the movement of the entire vehicle. It was realized computational simulations for the movement of the platform in order to detect and locate faults introduced in the elements of the suspension and experimental tests were also conducted with the same purpose. Through such tests (theoretical and experimental) it was verified the effectiveness of the developed methodology and its major limitation: the number of finite elements considered in the model related with the number of outputs and the observability of the system.

Submitted by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-07T13:03:17Z No. of bitstreams: 1 JULIANO_Tiago_2015.pdf: 4602416 bytes, checksum: d7300bd8a743ef2098ed84f34b5567d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-07T15:11:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANO_Tiago_2015.pdf: 4602416 bytes, checksum: d7300bd8a743ef2098ed84f34b5567d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2017-11-07T15:11:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANO_Tiago_2015.pdf: 4602416 bytes, checksum: d7300bd8a743ef2098ed84f34b5567d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T15:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIANO_Tiago_2015.pdf: 4602416 bytes, checksum: d7300bd8a743ef2098ed84f34b5567d9 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Não recebi financiamento / Public policies have increasingly recognized tourism as a means of reducing social inequalities, fostered the development of the activity at different scales. Despite the expectations created by these policies, tourism has not yet consolidated effective recognition among different sectors of society in relation to its role in local development agenda. This study assumes that the attenuation of social inequalities should conform an elementary goal of tourism development and it is based on the question of what has been the contribution of tourism public policies to achieve this role. Thus, the study covers the municipalities that received the title of tourist municipalities between the 1990s and 2010. It employs the method of difference in differences as an evaluation tool of public policy, complemented by other techniques of statistical analysis. The study seeks to confront social indicators of municipalities covered by the policy with other municipalities not served by this action, in periods before and after the government intervention. In this context, the results of five different scenarios are presented, conformed from different estimation techniques, groups of municipalities and variables. In addition to the impact estimations, tourism government representatives were interviewed. Briefly, tourist municipalities represent a positive increase in income indicators, although its impact on the reduction of inequality has not been identified. Therefore, it can be inferred that social potential of tourism has not been used as a broader conception of this phenomenon supposes. A set of interpretations for the results obtained is presented and discussed, pointing an extensive range of expectations for the touristic development. Recent reformulations in the normative framework of the tourist municipalities suggested that monitoring the developments of the main tourism policy at state of São Paulo remains necessary. It’s consistent, especially under the stimulus of competition between municipalities that have unequal resources for the promotion of tourism. Therefore, the reflections on what is the role of activity for local development and who are the actors that matter in this process remain while a fundamental task in tourism studies and indicate that social inequalities should be focused. / As políticas públicas têm crescentemente reconhecido o turismo como um veículo de redução das desigualdades sociais, fomentado o desenvolvimento da atividade em diferentes escalas. Não obstante as expectativas criadas por estas políticas, a atividade turística demonstra ainda não ter consolidado um efetivo reconhecimento entre os diferentes setores da sociedade quanto ao seu papel na agenda do desenvolvimento local. Esse estudo pressupõe que a atenuação das polaridades sociais deveria consistir em objetivo fulcral do desenvolvimento do turismo e se fundamenta na indagação de qual tem sido a contribuição das políticas públicas para o alcance desse papel. Para tanto, investigam-se os municípios paulistas que receberam o título de estância turística entre 1990 e 2010. É empregado o método de diferenças em diferenças como ferramenta de avaliação de políticas públicas, complementado por outras técnicas de análise estatística. Busca-se, assim, confrontar indicadores sociais das municipalidades contempladas pela política com outros municípios não atendidos por esta ação, em períodos anteriores e posteriores à intervenção governamental. Nesse sentido, são apresentados cinco cenários de resultados, conformados a partir de diferentes técnicas de estimação, grupos de municípios e variáveis empregadas. Em complemento às estimativas de impacto, também são interrogados representantes de órgãos públicos de turismo nas estâncias de São Paulo. De forma geral, a política de estâncias representa um incremento positivo em indicadores municipais de renda, ainda que seu impacto para a redução de desigualdades não tenha sido identificado. Infere-se, portanto, que o potencial social do turismo não tem sido aproveitado como uma concepção mais abrangente do fenômeno supõe. Reformulações recentes no quadro normativo das estâncias paulistas indicam que continuam sendo necessários esforços de acompanhamento dos desdobramentos da principal política pública de turismo de São Paulo, sobretudo, no que tange ao estímulo à concorrência entre municípios que dispõem de recursos desiguais para a promoção do turismo. Portanto, as reflexões sobre qual é o papel da atividade para o desenvolvimento e quais são os atores que importam nesse processo permanecem enquanto tarefa basilar do estudo de turismo e assinalam que as desigualdades sociais deveriam ser priorizadas.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-28Bitstream added on 2014-06-13T18:49:28Z : No. of bitstreams: 1 moreira_mr_me_ilha.pdf: 1357345 bytes, checksum: 0cd0261b936a9aacf1f408322f1ec3be (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Em alguns problemas práticos, por exemplo, no controle de vibrações de sistemas mecânicos utilizando acelerômetros como sensores, é mais fácil obter a da derivada do vetor de estado do que o vetor de estado. Esta dissertação mostra que plantas lineares e invariantes no tempo descritas pelas matrizes {A,B,C,D}, cuja saída é a derivada do vetor de estado, são não observáveis e não estabilizáveis com realimentação da saída, quando det(A)=0. A impossibilidade de rejeição de distúrbios constantes, somados à entrada da planta quando det(A) 6= 0, realimentando-se a saída com controladores estáticos, foi também demonstrada. Adicionalmente, são propostas novas técnicas de controle para uma classe de sistemas não lineares com incertezas variantes no tempo. Condições na forma de desigualdades matriciais lineares, em inglês Linear Matrix Inequalities (LMIs), para o projeto de sistemas de controle empregando realimentação derivativa estática da derivada do vetor de estado, que ao mesmo tempo estabiliza a planta e maximiza o limite de incerteza do termo não linear, são estabelecidas com base em funções quadráticas de Lyapunov. Posteriormente estendem-se as condições de estabilidade robusta para sistemas não lineares com incertezas variantes no tempo e incertezas politópicas, que podem também representar falhas estruturais. O projeto do controlador é realizado através de condições baseadas em LMIs que, quando factíveis, podem ser resolvidas facilmente utilizando técnicas de programação convexa. Essa metodologia permite a inclusão de restrições de desempenho no projeto, como por exemplo, na taxa de decaimento e na norma de ganho dos controladores, de modo a atender às restrições do projeto. São apresentadas análises e resultados considerando o sinal de controle nulo e empregando realimentação derivativa estática do vetor de estado... / In some practical problems, for instance in the control of mechanical systems using accelerometers as sensors, it is easier to obtain the state-derivative vectors than the state vectors. This dissertation shows that (i) linear time-invariant plants given by the state-space model matrices {A,B,C,D} with output equal to the state-derivative vector are not observable and can not be stabilizable by using an output feedback if det(A) = 0 and (ii) the rejection of a constant disturbance added to the input of the aforementioned plants, considering det(A) 6= 0, and a static output feedback controller is not possible. The proposed results can be useful in the analysis and design of control systems with state-derivative feedback. Additionally, a new procedure for the control of a class of nonlinear systems with time-varying uncertainties using static statederivative feedback is proposed. Conditions based on Linear Matrix Inequalities (LMIs) for the design of robust controllers using state-derivative feedback, which simultaneously stabilizes the system and maximizes the uncertainty bound of the nonlinear term are proposed. Robust stability conditions for nonlinear systems with uncertainties and time-varying polytopic uncertainties, known as structural failures, are also presented. The controller design are based on LMIs which, when feasible, can be easily solved using convex programming techniques. This methodology allows the inclusion of performance constraints on the design, such as the decay rate and gain bounds in order to meet the design requirements. The dissertation considered cases where the control signal is equal to zero and with a state-derivative feedback. The elaboration of the theory for systems with n nonlinearities is illustrated through examples covering a single nonlinearity, with and without two polytopic uncertainties (and structural failures), and two nonlinearities... (Complete abstract click electronic access below)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation deals with the design of a robust current control loop applied to voltage source inverters connected to the grid thought LCL-filter used in distributed generation systems. The utilization of the LCL-filter bring the need of damping the characteristic resonance of the filter. Two alternatives are generally considered in the literature. The passive damping, that add a passive element, generally a resistor or a additional passive element in the filter circuit and the active damping, that introduce a specific controller in the inverter current control loop. The active damping present more flexibility in the implementation and do not present energy losses like passive damping, so is the preferred damping method in high power applications. The main challenge to the damping method is keep the performance and avoid instability and controllers interactions even when impedance variations occur in the grid. In this dissertation, are proposed two control schemes for achieve the active damping of the filter resonance. In the first one, a robust partial state feedback is derived to allocate the poles of the LCL-filter inside the unity ratio circle for a given grid impedance variation. The feedback gains are obtained by a LMI condition that assure robust pole location in a pre-establish region of the unity ratio circle. In the second method, is proposed a predictive state estimator based on the multirate observers theory. This estimator allow feeding back the estimated stated by the measure of only one state variable. Moreover, the predictive action of the observer, eliminate the time delay of the control loop improving the stability margins of the system. Experimental results of a setup of 10kW DSP based are presented. / Esta dissertação de mestrado trata do projeto de uma malha de controle de corrente robusta para inversores alimentados em tensão conectados à rede através de filtro-LCL, utilizados em sistemas de geração distribuída. A utilização do filtro-LCL traz consigo a necessidade do amortecimento adequado da ressonância característica deste filtro. Dois tipos de amortecimento são apresentados na literatura para solucionar este problema. O amortecimento passivo, que consiste na introdução de um resistor ou filtro passivo adicional no circuito e o amortecimento ativo, que é baseado na introdução de um controlador digital específico na malha de controle de corrente do inversor. O amortecimento ativo, por apresentar maior flexibilidade de implementação e não apresentar perdas de energia, é o método preferencialmente utilizado. O principal desafio na utilização do amortecimento ativo é manter um desempenho satisfatório na presença de incertezas na impedância da rede no ponto de conexão. Neste trabalho, são propostas duas técnicas de amortecimento ativo robusto. Na primeira delas, uma retroação parcial de estados robusta é obtida para alocar os pólos da planta numa região contida no círculo unitário para uma dada faixa de variação de impedância da rede. Os ganhos da retroação de estados são obtidos a partir de um sistema de desigualdades matriciais lineares (LMI), que garantem alocação robusta dos pólos do sistema afetado por incertezas paramétricas e por atraso de transporte. No segundo método é proposto um estimador preditivo de estados baseado em observadores por múltiplas amostras, que permite fazer a retroação de estados estimados a partir da medida de apenas um dos estados da planta. Além disso, elimina o atraso de transporte da implementação digital aumentando a robustez do sistema. Resultados experimentais de um inversor de 11 kW controlado por um DSP de ponto fixo, conectado à rede com um filtro-LCL são apresentados para validar as analises desenvolvidas e demonstrar o bom desempenho dos controladores propostos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the viewpoint of economic development, the state of Rio Grande do Sul presents a particularly special kind of peculiarity, when taking into account the state divided into two regions: North and South. The Southern half, which used to have the state s economical power, began a process of economical stagnation in the midst of the XX century, which persists until today. The Northern half, which used have the least economical power, is now considered the state s most economically developed region. This process has had continuity due to the economical concentration that can be observed in a certain region of the Northern half, referred to by Alonso et al. (1994) as the Northeastern region. Thus, this work considers the state of Rio Grande do Sul divided into three regions: Northeastern, Northern and Southern regions. Many factors have contributed to this economical condition, but it is prominently due to the processes of occupation, urbanization and industrialization. The importance of the agricultural sector in the state of Rio Grande do Sul is known; it is also known that these regional disparities, as they become increasingly accentuated, have a direct effect on the activities performed by this sector. The North-eastern Region, which s size corresponds to only 8.98% of the total area of the state, represents 53.44% of the state Gross National Product (GNP) and 15.53% of the Gross Agricultural Value (GAV). However, in economic values per area, the region contributes more than the Southern and Northern regions which correspond to approximately 87% of the state area contribute to 84.47% to the state s GAV. The Northern Region perceivably presents some advantages over the other two regions, being that there is a better-structured consumer market, with higher acquisitive power; the agricultural activities performed are more dynamic and there are better opportunities for industrialization and commerce which differs outstandingly from the Southern and Northern regions. From this analysis, the importance of the study of the dynamics of this process can be verified, so that other efficient policies can be elaborated in order to minimize the effects of regional economical disparities on the Agricultural sector of Rio Grande do Sul state. / Do ponto de vista do desenvolvimento econômico, o Rio Grande do Sul apresenta uma realidade bastante particular, quando considera-se o Estado dividido em duas regiões, Metade Sul e Norte. A Metade Sul, que antes detinha o poder econômico acaba, a partir da metade século XX, por entrar em um período de estagnação econômica que persiste até os dias atuais. A Metade Norte, por sua vez, passa de condição de atrasada para a Região economicamente mais desenvolvida do Estado. Este processo teve continuidade na medida em que se observa a concentração econômica em uma área da Metade Norte, definido por Alonso et al (1994) como Região Nordeste. Assim considera-se no presente trabalho o Estado dividido em três Regiões: Nordeste, Norte e Sul. Vários fatores contribuíram para essa condição de concentração econômica, porém destaca-se o processo de ocupação, de urbanização e industrialização do Estado. A importância do Setor Agropecuário para Rio Grande do Sul é amplamente reconhecida e as desigualdades regionais, à medida que se acentuam, atingem diretamente as atividades deste setor. A Região Nordeste, com apenas 8,98% da área, representa 53,44% do PIB Total e participa com 15,53% do VAB da Agropecuária do Estado. Porém, em termos monetários por área a participação da Região é superior as Regiões Sul e Norte, as quais participam em uma área de 86,45% com 84,47% do VAB da agropecuária estadual. A Região Nordeste apresenta algumas vantagens sobre as demais Regiões, onde destaca-se a estrutura do mercado consumidor, com maior poder aquisitivo. Também o fato das atividades agropecuárias desenvolvidas serem mais dinâmicas, além das oportunidades para industrialização e comercialização, diferentemente das Regiões Sul e Norte. A partir desta análise, verifica-se a importância do estudo da dinâmica deste processo, a fim de que sejam elaboradas políticas eficientes de modo que sejam minimizados os efeitos das desigualdades econômicas regionais sobre o Setor Agropecuário do Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaSQE.pdf: 568148 bytes, checksum: 9ffdfbb4f54a77c2daaf5a6b3abd2ad4 (MD5) Previous issue date: 2008-07-04 / This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim / Este trabalho teve como objeto de estudo as inquidades no sistema p?blico de sa?de brasileiro como extens?o das desigualdades sociais. Estudo te?rico com base no m?todo hist?rico que se utilizou do campo emp?rico de estudos acad?micos, institucionais e de entidades entre 2003-2006. A equidade e efetividade em sa?de s?o categorias anal?ticas imbricadas ? indissociabilidade dos princ?pios doutrin?rios e organizativos do sistema ?nico de sa?de. Analisa a produ??o estrutural das desisgualdades sociais e as caracteriza pelos determinantes sociais de p?so na quest?o da s?ude: renda, acesso ? terra, seguran?a alimentar, saneamento b?sico, desigualdades epidemiol?gicas e na assist?ncia. Efetua revis?o sobre a produ??o social da sa?de, formula??o, finalidades das pol?ticas sociais e inser??o do princ?pio de equidade no projeto de sa?de publica ancorada em autores que projetaram luzes sobre a corela??o de processos de indu??o pol?tico institucionais com a equidade. Exercita uma an?lise de pertin?ncia sobre a estrat?gia setorial de reorganiza??o da aten??o b?sica com a hip?tese de que esta estrat?gia refor?a as desigualdades sociais ao prestar n?veis assist?nciais diferenciados aos horizontalmente iguais. Os resultados apontam: t?nue redu??o nos diferenciais de distribui??o de renda com manuten??o de elevados n?veis de desigualdades sociais da situa??o alimentar e nutricional, saneamento b?sico e assist?ncia ? sa?de em todos os n?veis; a seletividade dos ajustes neoliberais se esteiam na cultura pol?tica brasileira e na reorganiza??o da assist?ncia de um sistema dual aumentam as dist?ncias intra e entre classes; configuram uma assist?ncia in?qua intra rede; a aten??o b?sica minimalista para pobres tem d?ficits elevados que se extrapolam nos niveis de m?dia e alta complexidade. Conclui pela fr?gil regula??o social na governabilidade setorial cuja retra??o faz avan?ar o bra?o do Estado pelo Judici?rio; em extremas desigualdades a assist?ncia ? sa?de, mesmo integral tem limites; n?o se revertem condi??es materias de vida e de sa?de com arranjos institucionais normativos; ao reverso, arranjos focalistas produzem a??es que refor?am as desigualdades e ferem o princ?pio de equidade do sistema onde elas se inserem. Uma p?tina deste tempo

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IndhiraAC_DISSERT.pdf: 578239 bytes, checksum: ef0ac86aaa19388e1e565920340ab50b (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The Federal Constitution states that the reduction of social and regional inequalities is one of the goals to be achieved by the Brasilian State. The economic constitution states that the national economy must be developed so as to achieve, amongst other objectives, the reduction of those inequalities. In this paper, we aim to demonstrate the duty, imposed by the Constitution to the State, of acting in the national economy so as to promote the achievement of the constitutional goals, among wich we highlight the reduction of inequalities. One of the instruments that can be used by the State to achieve this objective is its fiscal policy. It is also an aim in this paper to demonstrate that inducing tax norms can be used by the State, because it can encourage the economic agents to bring about the reduction of social and regional inequalities. Therefore, after bibliographic and jurisprudential research, we conclude that the duty, imposed to the State, of acting in the national economy so as to promote the achievement of the constitutional goals exists. We also conclude that this acting must be planed and constant, because the consequences are slow and that, within the limits of the constitution, the inducing tax norms can be an instrument for the State in order to reduct the social and regional inequalities / A Constitui??o Federal determinou ser a redu??o das desigualdades sociais e regionais um dos objetivos a serem efetivados pelo Estado brasileiro. No T?tulo referente ? ordem econ?mica, temos que a economia nacional deve ser desenvolvida tendo por fim, dentre outros, a redu??o das desigualdades. Este estudo tem por fim demonstrar o dever, constitucionalmente imposto ao Estado, de atuar no desenvolvimento econ?mico nacional, de forma a promover a realiza??o dos objetivos constitucionais, dentre os quais destacamos a redu??o das desigualdades. Dentre os caminhos existentes para tal atua??o, encontra-se a tributa??o, sendo tamb?m objetivo deste trabalho a demonstra??o de que normas tribut?rias indutoras podem ser um instrumento utilizado pelo Estado, uma vez que estas possuem o poder de induzir a ado??o de comportamentos, pelos agentes econ?micos, mais favor?veis ? redu??o das desigualdades. Dessa forma, atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e jurisprudencial, conclu?mos pelo dever de atua??o estatal na economia de forma a concretizar os objetivos constitucionais. Conclu?mos tamb?m que essa atua??o deve ser planejada e constante, uma vez que os resultados s?o paulatinos e que as normas tribut?rias indutoras, dentro dos limites constitucionalmente previstos, podem ser um instrumento utiliz?vel pelo Estado para a redu??o das desigualdades sociais e regionais

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HumbertoABL_DISSERT_PARCIAL.pdf: 80552 bytes, checksum: 3885db88fad86e12793fab8ffbcd3506 (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / This essay analyzes tax incentives concepts and existing discussions on national and foreing doctrine, especially in countries that influence our legal culture, such as Germany, United States of America, Spain, Italy and England, providing a detailed study about the requirements that must be observed to ensure that there be a legitimate concession of the same. All this using as argument the Constitutional Charter and the development of the Law, mainly through the principle of objective good faith, which acts as the limiting principle of administrative discretion in granting such tax incentives, as well as creative element of the new duties for the public managers in order to be more effective, efficient and transparent compliance with the pact between the government and society and the objectives pursued by the last. Always chasing a strong argument through a broad historical and philosophical analysis of the institutes discussed. Thus, through studies that reveal the necessary incidence of objective good faith in granting tax incentives to achieve the constitutional purposes, this work does not merely disclose what is wrong, but provides solutions to modify reality hitherto existing, ie, introduces ways to reduce the encumbrance of the odious and ineffective tax incentives in society and to redirect these values unjustly destinated for obscure interests to achieve the real reasons for the existence of tax incentives, especially economic development through the reduction of regional and social inaqualities and poverty eradication / A presente obra analisa os conceitos de incentivos fiscais e as discuss?es existentes nas doutrinas p?tria e internacional, em especial, nos pa?ses que influenciam nossa cultura jur?dica, tais como Alemanha, Estados Unidos, Espanha, It?lia e Inglaterra, promovendo um estudo detalhado sobre os requisitos que devem ser observados para que haja uma leg?tima concess?o dos mesmos. Isso tudo utilizando como argumento a Carta Constitucional brasileira e o pr?prio desenvolvimento do Direito atrav?s, principalmente, do princ?pio da boa-f? objetiva, que atua como limitador do princ?pio da discricionariedade administrativa na concess?o de tais incentivos fiscais, bem como elemento criador de novos deveres aos gestores p?blicos para que sejam mais eficazes, eficientes e transparentes no cumprimento do pacto realizado entre a administra??o e a sociedade e dos objetivos por ele perseguidos. Sempre buscando solidez na argumenta??o por meio de uma larga an?lise hist?rico-filos?fica dos institutos discutidos. Assim, atrav?s de estudos que revelam a necess?ria incid?ncia da boaf? objetiva na concess?o de incentivos fiscais para concretiza??o dos fins constitucionais, esse trabalho n?o se limita a divulgar o que se encontra errado, mas apresenta solu??es para modificar a realidade at? ent?o existente, ou seja, apresenta meios para reduzir a onera??o dos incentivos fiscais odiosos e ineficazes na sociedade e redirecionar tais valores injustamente destinados a interesses obscuros ? consecu??o dos verdadeiros motivos para a exist?ncia dos incentivos fiscais, sobretudo, o desenvolvimento econ?mico por meio da redu??o das desigualdades regionais e sociais com a erradica??o da pobreza

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdmarEMV_DISSERT.pdf: 4563188 bytes, checksum: dcc789dbc6a3a3fcc788ce53cdae6e7e (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / The existence of inequalities among the Brazilian regions is an indeed fact along the country s history. Before this reality the constitutional legislator inserted into the Federal Constitution of 1988, as a purpose of the Federative Republic of Brazil, the reduction of regional inequalities. The development has also been included as a purpose from the State, because there is an straight relation with the reduction of regional inequalities. In both situations is searched the improvement of people s living conditions. . In pursuit of this achievement, the State must implement public policy, and, for this to happen, it needs the ingress of income inside of the public coffers and support of economic agents, therefore the importance of constitucionalization of the economic policy. The 1988 s Constitution adopted a rational capitalism regime consentaneous with current legal and social conceptions, that s why it enabled the State s intervention into economy to correct the so-called market failures or to make the established objectives fulfilled. About this last one, the intervention may happen by induction through the adoption of regulatory Standards of incentive or disincentive of economic activity. Among the possible inductive ways there are the tax assessments that aim to stimulate the economic agents behavior in view of finding that the development doesn t occur with the same intensity in all of the country s regions. Inside this context there are the Export Processing Zones (EPZs) which are special areas with different customs regime by the granting of benefits to the companies that are installed there. The EPZs have been used, by several countries, in order to develop certain regions, and economic indicators show that they promoted economic and social changes in the places where they are installed, especially because, by attracting companies, they provide job creation, industrialization and increased exports. In Brazil, they can contribute decisively to overcome major obstacles or decrease the attraction of economic agents and economic development of the country. In the case of an instrument known to be effective to achieve the goals established by the Constitution, it is duty of the Executive to push for the law that governs this customs regime is effectively applied. If the Executive doesn t fulfill this duty, incurs into unjustifiable omission, correction likely by the Judiciary, whose mission is to prevent acts or omissions contrary to constitutional order / A exist?ncia de desigualdades entre as regi?es brasileiras ? um fato presente ao longo da hist?ria do pa?s. Diante dessa realidade, o legislador constituinte inseriu na Constitui??o Federal de 1988, como objetivo da Rep?blica Federativa do Brasil, a redu??o das desigualdades regionais. O desenvolvimento tamb?m foi inclu?do com objetivo do Estado, pois tem direta rela??o com a redu??o das desigualdades regionais. Em ambos os casos o que se pretende ? a melhoria das condi??es de vida das pessoas. Nessa busca, o Estado deve implementar pol?ticas p?blicas, e, para isso, necessita do ingresso de receitas em seus cofres e do aux?lio dos agentes econ?micos, da? a import?ncia da constitucionaliza??o da Ordem Econ?mica. A Constitui??o de 1988 adotou o regime do capitalismo racional, consent?neo com as atuais concep??es jur?dicas e sociais, por isso possibilitou a interven??o do Estado na economia para corrigir as chamadas falhas de mercado ou para que sejam cumpridos os objetivos estabelecidos. Nesse ?ltimo caso, a interven??o pode ser feita por indu??o, atrav?s da ado??o de normas regulat?rias de estimulo ou de desest?mulo da atividade econ?mica. Entre as medidas indutivas poss?veis, est?o os incentivos fiscais, que visam estimular comportamentos dos agentes econ?micos, tendo em vista a constata??o de que o desenvolvimento n?o ocorre com a mesma intensidade em todas as regi?es pa?s. Nesse contexto, est?o as Zonas de Processamento de Exporta??o (ZPE s), que s?o ?reas especiais com regime aduaneiro diferenciado pela concess?o de benef?cios as empresas nelas instaladas. As ZPE s t?m sido utilizadas por diversos pa?ses com o objetivo de desenvolver determinadas regi?es, e os indicadores econ?micos demonstram que elas promoveram mudan?as econ?micas e sociais nos lugares onde est?o instaladas, especialmente porque, com a atra??o de empresas, proporcionam a gera??o de empregos, a industrializa??o e o aumento das exporta??es. No Brasil, podem contribuir decisivamente para a supera??o ou diminui??o dos principais obst?culos a atra??o dos agentes econ?micos e ao desenvolvimento econ?mico do pa?s. Em se tratando de um instrumento reconhecidamente eficaz para o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela Constitui??o, ? dever do Poder Executivo diligenciar para que a lei que disciplina esse regime aduaneiro seja efetivamente aplicada. Se n?o cumprir esse dever, incorre em omiss?o injustific?vel, pass?vel corre??o pelo Poder Judici?rio, que tem a miss?o de impedir a??es ou omiss?es contr?rias a Ordem constitucional / 2020-01-01

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaCSS.pdf: 226872 bytes, checksum: 5198c11c0d1b74ef4c431b468f17ac87 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / This study sprang from the hypothesis that spatial variations in the morbidity rate for dengue fever within the municipality of Natal are related to intra-city socioeconomic and environmental variations. The objective of the project was to classify the different suburbs of Natal according to their living conditions and establish if there was any correlation between this classification and the incidence rate for dengue fever, with the aim of enabling public health planners to better control this disease. Data on population density, access to safe drinking water, rubbish collection, sewage disposal facilities, income level, education and the incidence of dengue fever during the years 2001 and 2003 was drawn from the Brazilian Demographic Census 2000 and from the Reportable Disease Notification System -SINAN. The study is presented here in the form of two papers, corresponding to the types of analysis performed: a classification of the urban districts into quartiles according to the living conditions which exist there, in the first article; and the incidence of dengue fever in each of these quartiles, in the second. By applying factorial analysis to the chosen socioeconomic and environmental indicators for the year 2000, a compound index of living condition (ICV) was obtained. On the basis of this index, it was possible to classify the urban districts into quartiles. On undertaking this grouping (paper 1), a heterogeneous distribution of living conditions was found across the city. As to the incidence rate for dengue fever (paper 2), it was discovered that the quartile identified as having the best living conditions presented incidence rates of 15.62 and 15.24 per 1000 inhabitants respectively in the years 2001 and 2003; whereas the quartile representing worst living conditions showed incidence rates of 25.10 and 10.32 for the comparable periods. The results suggest that dengue fever occurs in all social classes, and that its incidence is not related in any evident way to the chosen formula for living conditions / Este estudo partiu da hip?tese de que as varia??es espaciais na magnitude da morbidade por dengue em Natal s?o influenciadas pelas desigualdades intra-urbanas de fatores socioecon?micos e ambientais. Visando identificar as diferen?as intr?nsecas de cada um deles, no sentido de fornecer subs?dios para as decis?es dos gestores p?blicos no que se refere ao controle da dengue, esta disserta??o teve como objetivo caracterizar os bairros da cidade do Natal de acordo com as condi??es de vida. Foram utilizados dados populacionais sobre densidade demogr?fica, abastecimento de ?gua, coleta de lixo, esgotamento sanit?rio, renda, escolaridade e incid?ncia da dengue no per?odo de 2001 e 2003. Esses dados foram provenientes do Censo Demogr?fico 2000 e do Sistema de Informa??es de Agravos Notific?veis -SINAN. O estudo foi apresentado sob a forma de dois artigos, de acordo com o recorte espacial utilizado: quatro estratos de condi??o de vida, no primeiro; e incid?ncia da dengue em cada estrato de condi??o de vida, no segundo. A partir dos indicadores referentes ?s condi??es socioecon?micas e ambientais obteve-se, por meio de an?lise fatorial, um indicador sint?tico da condi??o de vida (ICV). Com base no ICV, os bairros foram agrupados, para a constitui??o de quatro estratos de condi??o de vida. Na categoriza??o dos bairros segundo condi??es de vida (artigo 1) identificou-se uma distribui??o heterog?nea entre os bairros. Nos estratos (artigo 2), o de melhor condi??o de vida apresentou coeficiente de incid?ncia igual a 15,62 e 15,24 nos per?odos de 2001 e 2003, para cada 1000 habitantes, respectivamente; o estrato de pior condi??o de vida mostrou os coeficientes de incid?ncia de 25,10 e 10,32 para os per?odos de 2001 e 2003, respectivamente. Os resultados sugerem que este agravo ocorre em todas as classes sociais, a sua incid?ncia n?o est? relacionada de alguma forma evidente com o ICV