Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.147-160 / Em nosso país, a exploração das águas minerais é realizada com base no Código de Águas Minerais que foi editado, em 1945, quando da vigência da Constituição de 1937. Todavia, ao ser recepcionado pela Constituição Federal de 1988 passou a ser um novo Códig / In our country, the exploration of the mineral water is accomplished with base in the Code of Mineral Water, that was edited in 1945, when of the validity of the Constitution of 1937. Though, when being received by the Federal Constitution of 1988, it sta

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O objeto deste estudo é a análise de aspectos da lógica de sustentação do Direito Econômico, em especial no que tange aos instrumentos de mercado inseridos no Direito Ambiental, como mecanismos auxiliares de incentivo à preservação da natureza e, em parti / The object of this study is the analysis of aspects of the logic of sustentation of the Economic Law, especially with respect to the market instruments inserted in the Environmental Law, as auxiliary mechanisms of incentive to the preservation of the natu

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 160-168 / Este trabalho objetiva examinar a introdução das agências reguladoras no direito brasileiro, suas propostas e desenvolvimento, para investigar se a natureza autárquica especial a elas consignada é adequada às suas características e ao êxito de suas funçõe / This work intents to examine the introduction of the regulatory agencies in Brazilian law, its purposes and development, to investigate if the special autarchic nature given to then is suitable to their characteristics and to the success of their function

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 196-209 / CD-ROM contém os anexos da dissertação / A sustentabilidade do mecanismo de desenvolvimento limpo está relacionada às mudanças climáticas globais. As expressões mudanças climáticas e aquecimento global estão na ordem do dia, já que a imprensa tanto internacional quanto nacional vem, cada vez mai / The sustainability of the Clean Development Mechanism is related to the global climate changes. The expressions climate changes and global warming are in every agenda, as they appear everyday as much in the international press as it does in every national

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo da tutela jurídica do meio ambiente, com foco na quantificação do dano ambiental e sua importância na construção e desenvolvimento de sociedades sustentáveis. A problemática que envolve o tema é a / This dissertation has for object the study of the juridical protection of the environment, with focus in the quantification of the environmental damage and its importance in the construction and development of maintainable societies. The problem that invo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 140-165 / Sob a ótica do Direito Econômico e Socioambiental, a presente pesquisa analisa, de forma descritivo-interpretativa, a regulação (por indução) e as políticas públicas (de fomento) como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Bras / From the perspective of Social environmental and Economic Law, this research examines, in a descriptive and interpretative way, regulation (by induction) and public policies (promotion) as planning tools and incentives for renewable energy in Brazil. By e

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.124-128 / No meio acadêmico ocorrem os estudos que podem promover a construção de saberes e soluções para o problema da crise ambiental que assola a humanidade. As universidades podem atuar em duas frentes quando se pensa em concretizar a sustentabilidade: gestão e / Occur in academic studies that can promote the construction of knowledge and solution to the problema of environmental crisis plaguing manking. Universities can work on two fronts when we think about putting the idea of sustainability into practice: manag

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: p 147-158 / O presente trabalho aborda a crescente demanda na busca de consumo sustentável e o papel da educação para alcançar este objetivo. Questiona os impactos das economias dos mais diversos países, da tecnologia e do marketing no meio ambiente e tenta buscar eq / In this paper we have the studies about the increasing demand in the search for sustainable consume and the role of education to achieve this target. Questioned the impact of economies, technology and marketing in the environment and tries to find balance

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2004 / Inclui bibliografia / O meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, é direito garantido pelo art. 225 da Constituição Brasileira de 1988. Trata-se de direito difuso, que deve ser defendido e preservado não só p

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Pesquisa que tem como escopo conhecer os instrumentos administrativos e legislativos aptos à proteção dos bens culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Em virtude do avanço do movimento preservacionista do meio ambiente natural,