Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2000. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-21T17:34:27Z No. of bitstreams: 1 2000_AlejandraAguilarPinto.pdf: 1217957 bytes, checksum: 23a120ae5b6ec0efc4c282fdbe52b742 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2018-01-07T12:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_AlejandraAguilarPinto.pdf: 1217957 bytes, checksum: 23a120ae5b6ec0efc4c282fdbe52b742 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-07T12:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_AlejandraAguilarPinto.pdf: 1217957 bytes, checksum: 23a120ae5b6ec0efc4c282fdbe52b742 (MD5) Previous issue date: 2018-01-07 / Estudo exploratório na Internet e de caso da situação da informação indígena no Brasil e outras nações da América Latina e o Caribe. Realizou-se primeiramente uma pesquisa bibliográfica para conhecer a evolução da produção de literatura sobre estudos indígenas desde os inícios até o período de formalização com a criação dos cursos de pós-graduação no Brasil, também considerou-se a formação de todo o corpo legislativo originado com as primeiras leis emitidas pelas Coroas Portuguesas e Espanhola para os índios e a situação legal que se deu no século XX com os novos dispositivos Constitucionais dos países na América Latina e o Caribe, assim quanto aos diversos instrumentos internacionais que diversos organismos como a ONU (Nações Unidas) têm criado em apoio à questão indígena. Analisou-se diversos números da Revista América Indigena, principal representante do indigenismo americano e os Congressos Indigenistas Interamericanos disponíveis na Biblioteca da FUNAI, para detectar o interesse que desde então já vinha tendo a formação de um sistema macro para a regularização, controle e difusão da informação indígena produzida na continente. O estudo exploratório na Internet pretendeu ver o estado da informação indígena divulgada pelos Museus, os quais agrupam as mais variadas manifestações das culturas indígenas, fez-se uma seleção das unidades da região latino-americana, para ver e comparar o emprego dos recursos da Internet para a difusão da temática indígena. Também permitiu conhecer o espaço conquistado pelos indígenas com as chamadas Redes Indígenas na Internet, as quais oferecem uma serie de serviços. O estudo de caso realizado no Centro de Documentação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio)teve como finalidade conhecer a realidade de uma entidade com trajetória no tratamento da problemática indígena no Brasil, sendo a primeira que assumiu a nível governamental a política indigenista. Observar o estado do trabalho que se efetua com a informação indígena neste instituição teve como intenção ter contato com as atividades que se efetuam diariamente para o fornecimento de serviços de informação neste departamento da FUNAI. O estudo todo tem como finalidade precípua propor medidas ou recomendações para um controle, sistematização e difusão do que se tem produzido da temática até a atualidade através de um sistema como uma Rede Interamericana de Informação indígena. / Exploratory study on the Internet on the matter regarding the situation of indigenous information in Brazil and other nations of Latin America and the Caribbean. A bibliographical research was made first in order to know the evolution of the literary production on indigenous studies since the beginning until the period of formalization with the creation of Postgraduate courses in Brazil. The formation of all legislative body originated with the first laws emitted by the Portuguese and Spanish Crowns for the indians were also considered as well as the legal situation that happened in 20thcentury with the new Constitutional devices of Latin American and Caribbean countries and the diverse international instruments that diverse organizations as UN (United Nations) have developed in support of the indigenous issue. Various America Indigena Magazine issues, as the main representative of American Indigenous society, were analised together with the Inter-American Indigenous Congresses available in the FUNAI Library, aiming detect the interest that since then has already been developing the formation of a macro system for the regularization, control and sharing of the indigenous information produced in the continent. The exploratory study in the Internet intended to observe the present state of the indigenous information given by Museums, which gather the most diversified manifestations of indigenous cultures; a selection of the Latin American region units was accomplished, observing and comparing the use of Internet resources for a widespread sharing of the indigenous information. It also gave the knowledge on the space conquered by the indigenous groups with the known Indigenous Networks in the Internet, which offer a series of services. The study carried through in the FUNAI Documentation Center (National Indigenous Foundation) had as purpose to know the reality of an organization with its path in the handling of the indigenous problems in Brazil, as the first one that assumed the indigenous politics in a governmental level. To observe the work condition that happens with the indigenous information in this institution had as intention to make contact with the daily activities for the supply of information services in this FUNAI department. The entire study has as main purpose to consider measures or recommendations for a control, systematization and sharing of what has been produced within the theme until the present time through a system as an Inter-American Network of Indigenous Information.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:05:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4335_1.pdf: 6084616 bytes, checksum: 05aa489f6d21877ae2d6c137324baf3c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação é uma etnografia do processo de construção da etnicidade dos Potiguara da Serra das Matas, localizados nos municípios de Monsenhor Tabosa e Tamboril, no centro-oeste do estado do Ceará. Consiste, portanto, numa descrição do cotidiano e das trajetórias dos núcleos familiares que compõem esse grupo étnico. Procuramos evidenciar, neste trabalho, os múltiplos contextos de formação da identidade étnica Potiguara. Enfatiza-se a importância da mediação das agências externas no desenvolvimento da identidade Potiguara, revelando as relações que se estabelecem em vista da afirmação da etnicidade e do acesso aos direitos indígenas assegurados na Constituição Federal. Verificada a íntima relação entre etnicidade e direitos indígenas, bem como as implicações desta na identidade Potiguara, a análise efetuada privilegia a criação da escola indígena pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará SEDUC, evidenciando como o grupo projetou sua indianidade através desta ação, demarcando uma nova fase, caracterizada pelo reconhecimento oficial presente na implantação da educação diferenciada. Como conclusão, é possível afirmar que a identidade Potiguara vai sendo construída a partir da relação entre o processo e o contexto das interações. Contrariando a crença na total liberdade dos atores sociais, essa construção está ancorada em uma realidade, ou seja, está condicionada por elementos culturais e históricos do grupo. Os dados utilizados nesta dissertação foram obtidos através da observação, a partir de uma pesquisa de campo durante os períodos de fevereiro a julho de 2006, junto aos Potiguara e algumas agências que atuam em seu meio

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-30T17:58:34Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL FÁVERO FARIAS.pdf: 999589 bytes, checksum: feb5f805c137d21df3d18b2a64d36409 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T18:30:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RAFAEL FÁVERO FARIAS.pdf: 999589 bytes, checksum: feb5f805c137d21df3d18b2a64d36409 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T18:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL FÁVERO FARIAS.pdf: 999589 bytes, checksum: feb5f805c137d21df3d18b2a64d36409 (MD5) Previous issue date: 2016-04-11 / Sob a ótica da “alteridade”, proposta por Enrique Dussel em sua Filosofia e Ética da Libertação, a presente dissertação propõe uma análise singular - porém não exaurida – acerca do processo de construção de um patamar de alteridade que garanta o direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil. A pesquisa passa harmoniosamente, em seu primeiro capítulo, pelo campo histórico-jurídico, o qual se detém a investigar a condição histórica dos indígenas na sociedade brasileira que se formou após a “conquista” no final do século XV, sobretudo no que concerne ao reconhecimento das identidades culturais nos ordenamentos jurídicos vigentes nos diferentes períodos históricos (colonial, imperial, republicano e na contemporaneidade brasileira).Tendo como marco o sistema jurídico monista, adentramos no segundo capítulo, analisando o Direito que se apresenta posto e imposto, sendo que diante da necessidade de sua ruptura desaguamos no pluralismo jurídico e, por consequência, no direito de os povos indígenas tecerem os fios de seus destinos. Em síntese, nestes dois primeiros capítulos, a análise se concentrou na garantia do direito indígena às suas identidades culturais contempladas ou não pelos ordenamentos jurídicos vigentes. Por fim, verificado em todo este contexto a negação da alteridade dos povos indígenas, pretendemos, no terceiro e último capítulo, a partir de um caminho filosófico, a libertação desses sujeitos históricos, situando-os em uma realidade que, ao mesmo tempo em que se apresenta global e universalizante, se enfraquece com as lutas e a interpelação do olhar do “outro”, das 'vítimas”, dos povos indígenas. / Desde el punto de vista de la “alteridade”, diseñada por Enrique Dussel en su filosofía y Etica de la Liberación, esta disertación propone una analisis singular - sin embargo, no agotada – acerca del processo de construcción de um nivel de alteridade que asegura el derecho a las identidades culturales de los pueblos indígenas en Brasil. La búsqueda pasa harmoniosamente, en su primer capítulo, a través del campo histórico-jurídico, lo cual se detiene la investigación de la condición histórica de los indígenas en la sociedad brasileña que se formó después de la “conquista” al final del siglo XV, especialmente con respecto al reconocimiento de las identidades culturales en los ordenamentos jurídicos correntes en los diferentes períodos históricos (colonial, imperial, republicana y en la contemporaneidade brasileña). Teniendo como marco el sistema jurídico monista, entramos en el segundo capítulo, analizando el Derecho que se presenta puesto y impuesto, siendo que ante la necesidad de su ruptura, culminamos em el pruralismo jurídico y, consecuentemente, en lo derecho de los pueblos indígenas tejeren los hilos de sus destinos. En sínteses, en estos dos primeros capítulos, el análisis se centró en asegurar el derecho de los indígenas a sus identidades culturales contempladas o no por los ordenamentos jurídicos correntes. Por fin, comprobado en todo esse contexto la negación de la alteridad de los pueblos indígenas, tenemos la intención, en el tercer y último capítulo, a partir de um caminho filosófico, la liberación de estos sujetos históricos, colocándolos en una realidade que, mientras se presenta global y universalizante, se debilita con las peleas y la interpelación de la mirada del “otro”, las víctimas, de los pueblos indígenas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T10:38:16Z No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T18:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T18:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / A formação dos magistrados brasileiros tem sido construída com base em conceitos e princípios do direito hegemônico, que se opõem à interculturalidade e que identificam os direitos indígenas de forma subalterna. A proposta do presente trabalho consiste em fazer uma intervenção no currículo das escolas de formação de magistrados dos Tribunais, em especial da ESMAF, a fim de que os juízes tenham contato com realidades jurídicas distintas. A finalidade desta pesquisa se volta, portanto, à introdução no currículo das escolas judiciais de uma metodologia de ensino multidisciplinar, com a abordagem da legislação interamericana de direitos humanos e de conceitos antropológicos, centrada no estudo da diversidade das sociedades indígenas, com o objetivo de sensibilizar os juízes para o caráter especial e distinto desses direitos. / The training of the Brazilian magistrates has been built on concepts and principles of hegemonic laws which are contrary to intercultural approaches and that treat indigenous rights as inferior. The proposal of the present project is to make an intervention inthe curriculum of the magistrate educational schools, in particular ESMAF and ENFAM, to allow the study of distinct legal systems. The objective of the present research is to introduce a multi-disciplinary approach that focuses on the knowledge of different forms of Indigenous rationalities in the curriculum of the judicial schools, with the objective of sensitizing the judges about the special nature of indigenous rights.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2015-02-25T14:35:27Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaCatarinaZemaDeResende.pdf: 2936404 bytes, checksum: 9211a4a733931e9afdaeed50e566bb32 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-05T18:38:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaCatarinaZemaDeResende.pdf: 2936404 bytes, checksum: 9211a4a733931e9afdaeed50e566bb32 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaCatarinaZemaDeResende.pdf: 2936404 bytes, checksum: 9211a4a733931e9afdaeed50e566bb32 (MD5) / O objeto de estudo desta tese são os direitos e autonomia indígenas na História brasileira, especialmente no período de 1960 a 2010. A análise do tema pauta-se na perspectiva da fundamentação teórica do sistema-mundo e das premissas do pensamento decolonial, que tem em Aníbal Quijano um dos seus mentores. A pergunta que norteia a linha de abordagem interpela o alcance das mudanças nas relações de poder entre o Estado brasileiro e os Povos Indígenas, particularmente aquelas advindas dos dispositivos da Constituição de 1988. A hipótese de trabalho sob a qual se debruça é a de que, embora a Constituição de 1988 e a legislação infraconstitucional brasileira, assim como os instrumentos do direito internacional, particularmente os firmados no âmbito da Organização das Nações Unidas/ONU e da Organização Internacional do Trabalho/OIT, proclamem e admitam ampliação dos direitos indígenas, via textos da legislação, emendas constitucionais e outros meios, os povos indígenas continuam subalternizados, posto essas mudanças ocorrerem sob o manto da colonialidade do poder originada da divisão internacional do trabalho que preconiza um desenvolvimentismo invasivo do habitat indígena e até mesmo nega sua condição plena de humanidade, situação que ecoa desde a expansão do sistema-mundo moderno a partir do século XVI e se reproduz na globalização do tempo presente. Da tripla dimensão da colonialidade - poder, ser e saber, a análise do tema concentra-se na primeira, priorizando os aspectos relacionados às questões da terra. A tese discorre sobre eventos da construção da colonialidade e suas ordenações indígenas e as trágicas consequências daí advindas. Debate as premissas das políticas encetadas a partir de 1960 até 2010 e as ações dos povos indígenas e seus aliados para consubstanciarem suas reivindicações concernentes aos direitos indígenas substanciais e à autonomia de seu território. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La présente thèse se propose à faire une investigation historique sur les droits et l’autonomie des peuples indigènes au Brésil, en particulier dans la période comprise entre 1960 et 2010. L'abordage du sujet privilégie la perspective fournie par la théorie du système-monde et par la pensée décoloniale développée par le sociologue Aníbal Quijano, parmi d'autres auteurs. Le cerne du travail se trouve dans le questionnement de la portée effective des changements survenus dans les relations de pouvoir entre l'Etat brésilien et les peuples indigènes, telles que ces relations ont été définies par la Constitution brésilienne de 1988. L'hypothèse qui oriente l'étude est que les peuples indigènes occupent toujours une place subalterne dans la société, malgré la reconnaissance de leurs droits tant par les différentes lois brésiliennes, que par les accords internationaux conclus sous l'égide de l'ONU et de l'OIT. La persistance de cette condition sociale subalterne s'expliquerait par la colonialité du pouvoir que caractérise le système-monde, marqué par la division internationale du travail et par la recherche permanente du développement économique, qui représentent autant de menaces qui pèsent constamment sur l'habitat et le mode de vie des peuples indigènes. En privilégiant l'analyse de la question des terres indigènes, l'étude se concentre sur l'une des trois dimensions de la colonialité, à savoir la dimension du pouvoir. L'étude se penche, également, sur les modes de construction de la colonialité, au moyen de la création de différents codes légaux applicables aux peuples indigènes et sur les conséquences tragiques qui en découlent. L'étude présente, finalement, les prémisses des politiques indigénistes mises en oeuvre au Brésil entre 1960 et 2010, ainsi que l'action des peuples indigènes et de ses alliés dans la revendication des droits des peuples indigènes substantifs et de l'autonomie territoriale.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7525_1.pdf: 14780725 bytes, checksum: be223c54274f708105f9cc958a20a9b9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No município de Crateús, a partir da década de 1990, iniciou-se um processo de mobilização social e política que resultou na constituição dos grupos Kalabaça, Kariri, Potiguara, Tabajara e Tupinambá. Desencadeada pela ação da Pastoral Raízes Indígenas da Diocese de Crateús, a referida mobilização foi empreendida por moradores da zona urbana da cidade. Esta tese tem como objetivo analisar a etnicidade dos que compõem estas coletividades, considerando as implicações do contexto urbano nesta construção. Para atingir a finalidade deste estudo antropológico, relacionamos etnicidade, etnologia indígena e antropologia urbana. Por meio do relato etnográfico, que integra texto e imagem, é evidenciado o processo de urbanização da cidade, mostrando como ela se tornou um pólo distribuidor de bens e serviços no Centro-oeste do Ceará. Privilegiando a visão dos indígenas, é examinado como eles vivem, a percepção que eles têm da cidade e do ser indígena neste espaço. Através da abordagem das trajetórias dos núcleos familiares que compõem as coletividades estudadas é apresentado como se constituiu os grupos étnicos, a influência dos agentes externos, a lógica da adoção dos etnônimos e os múltiplos contextos de edificação da identidade étnica. A política indígena e as relações interétnicas são contempladas, evidenciando as disputas, o protagonismo dos sujeitos envolvidos e o processo de institucionalização da etnicidade. Por fim, são apreciados os impasses que se apresentaram para o reconhecimento da indianidade e o acesso aos direitos indígenas, devido à localização no contexto urbano, revelando como se constituiu a categoria terra de origem e os processos de territorialização empreendidos visando à saída da cidade

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-27T21:40:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerrasTradicionalmenteOcupadas.pdf: 1112132 bytes, checksum: 6548a8530c09de9d79468d86416d699f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-03T14:03:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerrasTradicionalmenteOcupadas.pdf: 1112132 bytes, checksum: 6548a8530c09de9d79468d86416d699f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T14:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerrasTradicionalmenteOcupadas.pdf: 1112132 bytes, checksum: 6548a8530c09de9d79468d86416d699f (MD5) Previous issue date: 2007 / O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”. / The pluralism is a mark of the contemporary democracy and the Constitution of 1988 represented an important progress in the protection of the diversities in Brazil, consecrating the multiplicity of ideas, cultures and ethnic groups, and presupposing the dialogue between opinions and divergent thoughts. In this context, the indigenous people acquired the right of have its culture recognized, in other words, their ethnic-cultural specificities were respected, guaranteeing them the right to be and to remain as Indians. The delimitation and the protection of an appropriate territorial space for the different indigenous people are considered as an essential condition for the physical and cultural survival of those groups. The present work intends, then, to analyze the interpretation adopted by Federal Supreme Court of Brazil (Supremo Tribunal Federal - STF) in a document named Súmula 650, concerning the term "Native Lands" (Federal Constitutions of Brazil/1988 art. 231, §§ 1st and 2nd), in way to understand its reach and application limits. For this, initially, the itinerary of the concept was rebuilt on STF, analyzing the decisions concerning this subject. The initial landmark of this discussion is the document named Súmula 480 and his precedents, and the end is the Súmula 650, including the analysis of the cases that it conformed. As a result, was verified, that in the decisions before Súmula 650, the Court moved away from the civil concept of possession to contemplate a concept of native possession, in which the present time can be secondary, faced with evidences that attest the traditional occupation. From the precedents analysis of the Súmula 650, was verified that the judgment involved a specific historical context, in which the native people were extinct. On the other hand, generalizing arguments has been used and if they are indiscriminately applied they are supposed to cause serious damages to the native territorial rights, especially related to the restitution of traditional lands. From the results, it is possible to conclude that the Title of the Súmula 650 cannot be applied in generalized way, it must be presented as ground for an application limited to the facts related and historicity of the concrete case; the Convention 169 of the OIT and orientation of the “Agenda 21”; and the other interpretations from STF about the term "Native Lands".

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-14T13:19:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndiferencaAbissalEcologia.pdf: 862819 bytes, checksum: 3e280bb865ecb23f89a7c9bfda19289b (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-20T14:55:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndiferencaAbissalEcologia.pdf: 862819 bytes, checksum: 3e280bb865ecb23f89a7c9bfda19289b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T14:55:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndiferencaAbissalEcologia.pdf: 862819 bytes, checksum: 3e280bb865ecb23f89a7c9bfda19289b (MD5) Previous issue date: 2015-10-01 / O desenvolvimento dos instrumentos de proteção dos direitos dos povos indígenas é resultado de um longo processo histórico de erros e acertos na tentativa do reconhecimento dos direitos das minorias e populações indígenas. No entanto, pelo fato desses instrumentos serem a expressão do pensamento abissal ainda vigente, estes não logram êxito na salvaguarda de direitos destes povos. O pensamento abissal consiste no estabelecimento pela modernidade ocidental de parâmetros fundamentados nos valores liberais que validam o que é considerado ciência e direito. Portanto, as linhas cartográficas abissais que foram criadas no período colonial são representadas por uma cartografia epistemológica e jurídica, as quais se caracterizam pela ausência e exclusão. Portanto, a presente pesquisa justifica-se tendo em vista a grande relevância que o assunto exige neste momento histórico de questionamento da universalidade dos direitos humanos, bem como do constitucionalismo contemporâneo que propõe a salvaguarda de direitos das sociedades multiculturais. A presente pesquisa se propõe a analisar em que medida o pensamento pós-colonial de direitos humanos pode trazer respostas a uma efetiva proteção dos direitos das sociedades indígenas. Portanto, visando atingir o objetivo proposto, realizou-se um estudo teórico de revisão bibliográfica. Entendendo ser um método adequado à pesquisa proposta e para alcançar a base lógica da investigação, utilizou-se do método indutivo. Para possibilitar uma compreensão apoiada na multiplicidade de conhecimento, foi utilizada a análise exploratória e comparativa de idéias, identificando os principais pensamentos sobre o assunto, bem como o método descritivo de conceitos e possibilidades, que irá descrever as técnicas hermenêuticas aplicáveis. Tendo em vista a necessidade de apreensão do sentido das idéias a partir de uma reconstrução histórica, objetiva ou subjetiva do discurso, apropriou-se também do método hermenêutico, imprescindível na análise do tema proposto, haja vista tratar-se de um trabalho de natureza sociológica. Diante de tal análise, foi possível afirmar que os instrumentos internacionais de proteção dos direitos dos povos indígenas não logram êxito na efetiva proteção dos direitos desses povos tendo em vista estar fundamentado em valores Eurocentristas. Observou-se que é condição essencial para concretização de direitos multiculturais a desconstrução do particularismo dos direitos humanos universais e a adoção de uma perspectiva intercultural de direitos humanos acompanhada da Ecologia de Saberes proposta por Boaventura de Sousa Santos. O novo Constitucionalismo Latino-Americano, apresentado como uma epistemologia do Sul, através de uma ruptura com paradigmas da modernidade ocidental e o estabelecimento de nova racionalidade jurídica e política se traduz em uma alternativa viável à (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas. / The development of instruments for protection of rights of indigenous peoples is the result of a long historical trial and error process aiming to recognize the rights of minorities and indigenous populations. However, these instruments represent the abyssal prevailing thinking, which do not achieve success in safeguarding the rights of these peoples. Thisabyssal thinking consists in the Western modernity establishing parameters based on liberal values that validate what is considered science and law. Therefore, the abyssal cartographic lines that were created during the colonial period are represented by an epistemological and legal cartography, which are characterized by absence and exclusion. Therefore, this study is justified by the importance that the issue requires at this historic moment of questioning the universality of human rights and contemporary constitutionalism, which proposes to safeguard the rights of multicultural societies. The objective of this research was to assess how the postcolonial thoughtson human rights can respond to an effective protection of the indigenous societies rights. Therefore, a literature review, theoretical study was performed in order to achieve the proposed objective. The inductive method was used, since this method is suitable to the research proposal and to achieve the logic base of the investigation. In order to enable anunderstanding supportedby the knowledge multiplicity, an exploratory and comparative analysis of ideas, identifying the main thoughts on the subject, anda concept and possibility descriptive method that describes the applicable hermeneutical techniqueswas used. The hermeneutic method, essential for the analysis of the proposed issue, was used because the sociological nature of this work and the need to apprehend the meaning of ideas from the objective or subjective historical reconstruction of the concepts.The results of this assessment indicate that international instruments of protection of indigenous people rights do not succeed in effectively protect the rights of these peoples,since they are based on Eurocentric values. The essential conditions observed for achieving multicultural rights are the deconstruction of particularism of universal human rights and the adoption of an intercultural perspective of human rights following the Ecology of Knowledge proposed by Boaventura de Sousa Santos. The new Latin American Constitutionalism, presented as an epistemology of the South, through a break with the paradigms of Western modernity and the establishment of a new legal and politic rationality may be a viable alternative to the (re)affirmation of the rights of indigenous societies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T17:26:42Z No. of bitstreams: 1 2017_LuanaMenezesLira.pdf: 20920803 bytes, checksum: c3b9955f7f303ef62dfb3a9c8653c924 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T18:45:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuanaMenezesLira.pdf: 20920803 bytes, checksum: c3b9955f7f303ef62dfb3a9c8653c924 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T18:45:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuanaMenezesLira.pdf: 20920803 bytes, checksum: c3b9955f7f303ef62dfb3a9c8653c924 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A presente dissertação é uma análise documental do Relatório Figueiredo, elaborado em 1967 com o objetivo de apurar denúncias de violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas causadas por agentes do Serviço de Proteção aos Índios. O objeto de estudo são as violações levantadas relacionadas ao povo indígena Kaingang no estado do Paraná, que estavam submetidos ao Poder Tutelar, como mecanismo jurídico de controle. É uma pesquisa interdisciplinar, nos campos do Direito, Antropologia, Sociologia, História e Filosofia. O trabalho está inserido em uma perspectiva de busca da “verdade” para consolidação de uma memória que foi apagada por quase 45 anos. Propõe a mostrar como o Poder Tutelar é e se transformou no tempo, para que o grupo dominante em cada período pudesse exercer controle pleno sobre aqueles grupos que considera inferiores, justificando violações aos povos indígenas, compreendidos como seres em estado evolutivo primário, não reconhecendo suas culturas, suas especificidades, sua dignidade. / This dissertation is a documentary analysis of the Figueiredo Report, prepared in 1967 with the objective of investigating allegations of Indigenous Peoples Human Rights violations caused by agents of the Indian Protection Service. The object of study is the violations raised related to the Kaingang indigenous people in the state of Paraná, who were submitted to the Tutelary Power, as a legal control mechanism. It is an interdisciplinary research, in the fields of Law, Anthropology, Sociology, History and Philosophy. The work is embedded in a truth-seeking perspective for the consolidation of a memory that has been erased for almost 45 years. It is proposed to show how the Tutelary Power has changed in time, so that the dominant group in each period could exercise full control over those groups considered inferior, justifying violations to the indigenous peoples understood as beings in the primary evolutionary state, not recognizing their cultures, their specificities, their dignity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T11:05:49Z No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Este trabalho é um estudo de petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontando todo o processo territorial dos indígenas Tuxá de Rodelas, desde os primeiros anos de contato, mostrando que ao longo desse período, fomos submetidos a diferentes frentes de violência, características dos processos da remoção da cidade de velha Rodelas, em razão da construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, que inundou parte do nosso território - incluindo a aldeia e a última ilha em nossa posse das mais de trinta que possuíamos – bem como o processo de luta pela conquista e demarcação de nossa terra. Nós Tuxá, desde nossa remoção da velha Rodelas, na década de 80, em razão do atabalhoado processo de reassentamento realizado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), somos índios sem terra, lutando pela aquisição e demarcação de nosso território há mais de 30 anos, sendo nosso direito negado sob a alegação de não estarmos em território de ocupação tradicional. Mesmo com a remoção da velha para a nova Rodelas, nos Tuxá permanecemos no mesmo território que habitamos há mais de 400 anos, fato este fundado nos aspectos da posse indígena, uma vez que esta não se limita ao local das habitações e roçados, abrangendo uma área de reprodução física e cultural, bem como religiosa. Neste trabalho, fizemos um levantamento histórico e legal, objetivando demonstrar a permanência e o direito dos Tuxá ao nosso território ancestral. / This work is a petition study to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR), an autonomous organ of the Organization of American States (OAS), pointing out the entire territorial process of the Tuxá de Rodelas indigenous people, from the first years of contact, showing that throughout During this period, we were subjected to different fronts of violence, characteristic of the processes of removal of the city of old Rodelas, due to the construction of the Hydroelectric Plant of Itaparica, which flooded part of our territory - including the village and the last island in our possession. More than thirty that we had - as well as the process of struggle for the conquest and demarcation of our land. We Tuxá, since our removal from old Rodelas in the 80's, because of the unstable process of resettlement carried out by the Hydroelectric Company of São Francisco (CHESF), we are Indians without land, fighting for the acquisition and demarcation of our territory for more than 30 Years, and our right is denied on the grounds that we are not in traditional occupation territory. Even with the removal of the old one to the new Rodelas, in the Tuxá we remain in the same territory that we inhabited more than 400 years, fact this founded in the aspects of the indigenous possession, since this is not limited to the place of the dwellings and lands, covering a Physical and cultural as well as religious reproduction area. In this work, we made a historical and legal survey, aiming to demonstrate the permanence and the right of the Tuxá to our ancestral territory.