Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8967_CAMPOS, Y. D. S. 2015.pdf: 651091 bytes, checksum: 8e2d9499342b778842fb5fc5fcad30c7 (MD5) Previous issue date: 2015-06-12 / O presente trabalho tem como objetivo analisar a verdade processual. Para tanto, faz-se uma investigação das diferentes formas de obtenção da verdade no processo, no decorrer da história. Estuda-se também a verdade sob o enfoque da filosofia, que já apresentou diversos caminhos para se chegar à verdade. Na esteira filosófica, apresentam-se alguns pontos relativos à linguagem e à semiótica. O trabalho também contempla a análise de questões há muito consolidadas na doutrina processual, como a falsa dicotomia entre verdade real e verdade formal, como também a improbabilidade de se alcançar a reprodução dos fatos, chegando-se, sim, a uma verdade possível. Debate-se, inclusive, a influência da subjetividade do juiz na decisão. Por fim, investiga-se a verdade como fator de legitimação da coisa julgada. O presente trabalho está inserido na linha de pesquisa Justiça, meios de defesa e de impugnação de decisões. A metodologia aplicada é a análise bibliográfica. Ao final, conclui-se que a verdade processual é produto da legitimação pelo procedimento. Que a verdade como correspondência é improvável. Que a verdade do processo surge a partir da tensão das versões apresentadas pelas partes, alçando o processo à condição de cenário que contém a segurança necessária para que se confira a razão a uma das partes. Palavras-chave: Verdade. Processo. Verdade Possível. Subjetividade. Legitimação. Coisa Julgada.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9102_MARTINS, J. L. S. 2015.pdf: 1359420 bytes, checksum: 7606c84a9626ef13774055896e937ad0 (MD5) Previous issue date: 2015-06-01 / Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elemento fundante da ciência processual contemporânea, cujas características devem estar presentes na dinâmica do encadeamento dos atos destinados a entregar adequadamente os bens da vida a quem de direito. No contexto, significa, antes de tudo, justificar a necessidade de um instrumento diferenciado voltado a atender não apenas as especificidades do objeto, mas, sobretudo, a contingência de partes processuais ontologicamente diferentes, denotando atributos que devem se refletir no processo. Se isso pode resultar na quebra da isonomia processual, o objetivo é demonstrar que o ponto de discrímen da técnica não se conjuga com o interesse público determinado na ambiência do Estado democrático de direito e que, como tal, ainda com uma compreensão analítica dos vários dispositivos da Lei nº 6.830/80, persistem inconsistências que afastam o método do devido processo legal. Admitindo que a garantia de um processo justo tenha um perfil distinto para a formação das técnicas executivas, no tratamento da execução fiscal, surge como questão o equilíbrio entre a pretensão arrecadatória e o respeito das garantias processuais do executado. Nesse raciocínio, pontuar o tratamento jurisprudencial atribuído à técnica constitui um material valioso na intenção de fundamentar a tese defendida no trabalho e por decorrência, chamar a atenção, diante das várias deficiências e lacunas do sistema, para a necessidade da elaboração legislativa de um novo instrumento jurídico-processual. Palavras-chave: Técnica processual; Devido processo legal; Execução cível; Execução fiscal; Interesse público; Fazenda Pública

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9388_SOUZA, L. L. A. O. E. 2015.pdf: 797117 bytes, checksum: 21e230bc9f11ef96dcb56786b611aedc (MD5) Previous issue date: 2015-08-20 / Vasta é a doutrina acerca da tutela cautelar e antecipada, bem como amplos são os ensinamentos sobre o processo administrativo, mas poucos escritos se encontra que se dispuseram a analisar ambos os temas em conjunto.Assim, o principal escopo do presente estudo é fomentar a discussão acerca da possibilidade, da viabilidade e, quiçá, da necessidade de concessão de medidas de urgência (cautelares e/ou antecipatórias) no curso do processo administrativo, em especial o disciplinar. Para tanto, serão feitos, inicialmente, alguns apontamentos sobre a tutela de urgência, ressaltando, pois, seu conceito, requisitos e objetivos. Há de se discorrer,ainda, sobre o processo administrativo e seu status constitucional, para que,posteriormente, seja possível mesclar tais assuntos e efetivamente ponderar os argumentos favoráveis e contrários à hipótese levantada. Por fim, a conclusão a que se irá chegar, a saber, de que é sim possível à Administração conceder, ela mesma, medidas de urgência, será resultado de uma construção lógico-dedutiva decorrente das premissas estabelecidas ao longo deste estudo. Palavras-chave: Tutela/medidas de urgência; Processo administrativo disciplinar; Direitos fundamentais; Interesse público; Princípio da efetividade.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9532_PINHEIRO DE SANT'ANNA, I. 2015.pdf: 994381 bytes, checksum: d90f5ee03b23635fe6f631bf3c0754d2 (MD5) Previous issue date: 2015-07-03 / O trabalho tem como objetivo a análise da fase de saneamento e organização do processo como mecanismo de fortalecimento da participação das partes na formação da decisão judicial. Assume-se, antes de tudo, que vivenciamos o marco teórico do formalismo-valorativo, em que o próprio processo é o polo metodológico da ciência processual, fortalecendo-o como um palco de três atores. Reconhece-se, ainda, que é necessário um modelo democrático de processo para assegurar a efetiva participação de todos os atores do núcleo processual (autor, réu e juiz) na formação da decisão. A partir daí, desmembraremos as três principais atividades desenvolvidas na fase de saneamento e organização do processo, quais sejam, (i) a tentativa de conciliação, (ii) o saneamento de eventuais vícios e a decisão acerca das demais questões processuais pendentes; e (iii) a organização da instrução probatória, principalmente com a adequada fixação dos pontos controvertidos. Concluiremos, ao final, se a fase de saneamento e organização do processo é (ou não) o momento processual mais propício ao almejado diálogo judicial e se através dela é possível alcançar uma decisão justa (em que se garantiu efetiva participação dos atores do processo) em razoável duração.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6821_Dissertação Final CAIO v.5 (ABNT).pdf: 962461 bytes, checksum: 64678e2c2dd83bbf5ed1e3b64d8bf710 (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / O objetivo desta dissertação é investigar como os valores da família empresária e a cultura organizacional influenciam no planejamento do processo sucessório em uma empresa familiar, de grande porte, localizada no Estado do Espírito Santo. Os dados foram coletados utilizando a triangulação metodológica proposta por Jick (1979), articulando entrevistas semiestruturadas, observação direta e pesquisa e análise documental. A análise dos dados foi feita por meio de análise do conteúdo (BARDIN, 2006). Como contribuição, esta dissertação demonstra que as rupturas de valores familiares entre a geração do fundador e a dos seus descendentes afetaram diretamente a escolha do potencial sucessor. É provável que essa ruptura de valores esteja relacionada com a transição da família, que até a geração do fundador se organizava como unidade de produção e, posteriormente, passou a se caracterizar como unidade de consumo (DAVEL e COLBARI, 2000). Também é possível que a maior causa da insegurança por parte do fundador em deixar a empresa resida no medo de que os valores culturais se alterem. Essa proposição sustenta-se na análise de que o principal critério usado para a escolha do potencial sucessor tenha sido a confiança desenvolvida com base em valores comuns (LANE, 1998). Ademais, postula-se que a cultura organizacional com processos de tomada de decisão centralizados e intuitivos é refletida no planejamento do processo sucessório, que compartilha das mesmas características.

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:03:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12110_Vitor Pancieri Pinheiro.pdf: 25330814 bytes, checksum: 7f5bc35e852ef800db26072f07296c48 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / As formulações mais usuais do método dos elementos de contorno para resolver problemas advectivos difusivos apresentam dificuldades significativas no tratamento do termo de transporte, por distintas razões. Enquanto a formulação clássica, que usa a solução fundamental advectivo-difusiva, é limitada para casos de campos de velocidade variável, a formulação de dupla reciprocidade (MECDR) apresenta problemas de precisão, sendo incapaz de produzir resultados satisfatórios, mesmo em problemas com números Peclét apenas moderados. Este trabalho aplica a recente técnica de interpolação direta regularizada com funções de base radial (MECIDR) para modelar o termo advectivo, permitindo assim uma boa precisão em problemas dominados pela advecção. O MECID apresentou resultados superiores à formulação com dupla reciprocidade em várias aplicações, como nos casos regidos pelas equações de Poisson e Helmholtz e, portanto, a sua extensão aos problemas advectivos-difusivos é uma consequência natural do seu desenvolvimento. Para avaliar o desempenho desta formulação, este projeto traz problemas-teste com solução analítica conhecida e já simulados pelas formulações anteriormente mencionadas, para expor a aplicabilidade e adequação do MECIDR neste contexto. Palavras chave: Integração Direta, Problemas Advectivos-Difusivos, Processo de Regularização, Método de Elementos de Contorno

Made available in DSpace on 2018-08-01T22:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9672_Dissertação final.pdf: 3001334 bytes, checksum: fab4e03ec773f42fbdbb5dae0e310378 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Cadeias de Markov são processos estocásticos em que o espaço de estados são finitos ou enumeráveis com a marcante propriedade que, condicionado ao presente, passado e futuro são independentes. Desde o seu surgimento, no início do século XX, cadeias de Markov tem ampliado sua inserção em várias áreas da Matemática, por exemplo Análise, Probabilidade e Álgebra bem como sua utilização em diferentes áreas do conhecimento tais como Física, Economia, Meteorologia, Biologia e Engenharias. Dentre os vários aspectos de Cadeias de Markov, destacamos o interesse na compreensão da convergência ao equilíbrio de uma (ou uma família de) cadeia de Markov com espaço de estados -finito. Isto naturalmente nos conduz ao conceito de tempo de mistura, tmix("), de uma cadeia, quantidade esta que nos fornece o menor tempo para que a cadeia esteja a menos de uma distância" >0 de sua medida estacionária. Obter estimativas -nas e propriedades dotmix(") tem fomentado volumosa produção científi-ca e eventos no tema nos últimos tempos.O foco principal deste projeto é o entendimento do fenômeno de convergência ao equiílbrio de cadeias de Markov com espaço de estados fi-nito,resultados que a garantam bem como formas de estimar e propriedades dotmix("). Neste espectro, pretendemos analisar o fenômeno de Cutoff, que nos fornece o comportamento brusco na curva tempoxdistância a medida estacionária e, a bijeção entre redes e cadeias reversíveis, dentre outros tópicos. Espera-se que ao -final deste estudo o discente compreenda com clareza os resultados e diferentes problemas de corrente interesse da comunidade cient-ífica. Mais especifi-camente, propomos o seguinte roteiro: Conceitos Iniciais de Cadeias de Markov: Cadeia de Markov -finita, irredutibilidade e aperiodicidade, distribuição estacionária e reversibilidade,1[4, ].Convergência de Cadeias de Markov: distância de variacâo total, Teorema da Convergência de Cadeias de Markov e tempo de mistura,[3, 4]. Autovalores: A representação espectral e tempo de relaxação. [4]Cuttoff: condição produto, janela de Cuttoff, contra-exemplo do Aldous, [2, 3]Passeio Aleatório em Redes: passeio aleatório em grafos, redes elétricas,robustez, [1, 4, 5, 6]

As enzimas glicose-frutose oxidorredutase (GFOR) e glicono-d-lactonase (GL), presentes em células da bactéria Zymomonas mobilis, têm a capacidade de catalisar a formação de ácido lactobiônico (AL), ou seus sais, e sorbitol utilizando lactose e frutose como substratos. O AL e o lactobionato de sódio têm importantes aplicações na área médica e na indústria de cosméticos. As enzimas GFOR e GL apresentam suas maiores atividades em pH 6,4, por esta razão, durante a produção do AL há a necessidade de corrigir o pH do meio a fim de mantê-lo em torno deste valor. A separação do ácido lactobiônico por eletrodiálise é possível, uma vez que esta substância é o único componente iônico da bioconversão. O processo de remoção do AL durante o processo de formação pode ser vantajoso, pois tornaria desnecessária a adição de base ao meio reacional, além de otimizar e desonerar o processo de purificação. Este trabalho teve como objetivo avaliar a viabilidade da utilização da técnica de eletrodiálise (ED) como alternativa para separação do ácido lactobiônico de soluções contendo lactose, frutose e sorbitol, provenientes de processo biotecnológico catalisado pela enzimas GFOR e GL de Z. mobilis. Foram utilizadas membranas Ionicsâ aniônica AR204-SZRA e catiônica CR67-HMP com 11cm² de área permeante. Os ensaios foram realizados em um sistema de ED de três compartimentos de 120mL de volume cada. No compartimento intermediário foi alimentada a solução ou o meio de bioconversão contendo o ácido lactobiônico, enquanto os compartimentos anódico e catódico continham solução de NaCl (20g.L-1). A passagem dos eletrólitos através das membranas foi acompanhada indiretamente pela medida da condutividade elétrica e, também, pela concentração de AL e das demais substâncias presentes no meio de bioconversão, as quais foram determinadas por cromatografia em fase líquida (HPLC). Com densidade de corrente elétrica constante, a diferença de potencial (ddp) elétrica aplicada variava ao longo do tempo. Deste modo, a fim de evitar um aumento excessivo da ddp e um conseqüente aumento na resistência elétrica do sistema, que poderia ocasionar uma polarização por concentração, optou-se por operar o sistema com diferença de potencial constante. A melhor condição foi determinada pela variação da ddp (5, 15, 30 e 60V) ao longo do tempo, para diferentes concentrações de ácido lactobiônico (1, 5, 10, 20 e 30g.L-1). A partir dos resultados percentuais de recuperação de AL, da velocidade máxima de redução da condutividade e da resistência aparente do sistema, a melhor ddp para operação do sistema de ED foi determinada em 15V. Nesta condição, a recuperação de ácido lactobiônico cristalizado com solvente orgânico (ALC), utilizado como padrão, presente na concentração de 20g.L-1, foi de 38,7% em 250min de ensaio. Quando comparada a uma solução padrão contendo todos os componentes presentes na bioconversão (lactose, frutose e sorbitol) a recuperação foi afetada pela presença das substâncias não iônicas e a eficiência de recuperação de ALC decresceu para 16,2%. O mesmo comportamento foi observado quando o teste foi realizado com um meio de bioconversão real diluído e previamente submetido a tratamento de microfiltração para remoção de impurezas, em que a recuperação foi de 14%. Apesar da eficiência relativamente baixa, em razão das limitações do sistema de ED utilizado, os resultados na permeação do ácido lactobiônico podem ser considerados satisfatórios. Maiores eficiências de recuperação poderiam ser obtidas com o aumento da área permeante, seja aumentando a área de membrana ou o número de compartimentos do sistema de eletrodiálise. Os resultados sugerem que a recuperação de ácido lactobiônico por eletrodiálise, simultaneamente ao processo biotecnológico de produção, pode ser viável uma vez que o custo envolvido com a aplicação desta técnica é justificado pelo alto valor agregado do produto. / Glicose-fructose oxidoreductase (GFOR) and glicono-d-lactonase (GL) enzymes are present in Zymomonas mobilis bacteria cells. These enzymes are capable to catalyze lactobionic acid (AL) formation (or formation of its correspondent salts) together with sorbitol from lactose and fructose. Lactobionic acid and sodium lactobionate have important applications in medical area and cosmetic industry. GFOR and GL enzymes present higher activity at pH 6.4, thus being necessary correction of pH medium during AL formation process, in order to maintain pH around 6.4. Lactobionic acid separation using electrodialysis is possible since this acid is the only ionic component in bioconversion. Extraction of AL simultaneously to its formation could be advantageous since addition of alkali to the reaction medium would be unnecessary, besides optimizing and making less expensive the purification process. This work aims to evaluate the technical viability by utilizy electrodialysis (ED) technique as an alternative to separate lactobionic acid, from solutions containing lactose, fructose, and sorbitol, produced by biotechnological processes catalyzed by GFOR and GL of Z. mobilis. Ionics® membranes were used in this study, with AR204-SZRA specification for anion exchange membrane and CR67-HMP specification for cation exchange membrane, with 11cm² of permeating area for each one. Experiments were performed in a three-compartment ED stack with 120mL of volume each. Intermediate compartment received feed solution or bioconversion medium containing lactobionic acid, whilst anodic and cathodic compartments contained a sodium chloride solution (20gL-1). Electrolytes passage through the membrane was indirectly observed by measuring conductivity in the intermediate compartment. Lactobionic acid concentration, as well as concentration of other substances present in bioconversion medium, was determined by high performance liquid chromatography (HPLC). When using a constant current density, the applied voltage presented variation along the time. Thus, in order to avoid excessive increase of voltage and consequently an increase of electrical resistance of the system - that would result in concentration polarization - it was chosen to operate the system with a constant voltage. The best condition for the system was determined combining different voltages (5, 15, 30 ad 60V) with different lactobionic acid concentrations (1, 5, 10, 20 and 30gL-1). From lactobionic acid recovery results, maximum conductivity decreasing velocity, and apparent resistance of the system, the best voltage for the system operation was determined as 15V. Under this condition, crystallized lactobionic acid (ALC) recovery from a 20gL-1 standard solution was 38.7% in a 250min experiment. When compared to a standard solution containing all bioconversion components (lactose, fructose and sorbitol) the recovery was affected due to the presence of non-ionic substances, thus ALC recovery efficiency decreased to 16.2%. The same behavior was observed when the test was performed using a real diluted bioconversion medium, previously treated by micro-filtration for removal of impurities. Under these conditions, recovery was 14%. Despite relatively low efficiency due to the limitations of ED system used, the results of lactobionic acid permeation can be considered satisfactory. Higher recovery efficiencies could be obtained by increasing permeating area, either increasing membrane area or increasing the number of compartments in electrodialysis stack. The results suggest that lactobionic acid recovery using electrodialysis simultaneously to the biotechnological process of production can be feasible, since the costs involved with the application of this technique are justified by the added value of the product.

Made available in DSpace on 2018-08-24T22:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4364_.pdf: 2894665 bytes, checksum: 47826dbd71e4ee9b1469007ddba38fc2 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / O aumento da demanda energética nos dias atuais tornou a sociedade dependente do uso de um recurso natural não renovável, o petróleo. A busca por reservas e a retirada deste produto é de fundamental importância social e econômica. No entanto, em casos de acidente, as conseqüências ambientais são algumas vezes catastróficas. Devido a esse caráter, a busca por medidas que auxiliem no processo de tomada de decisão é fundamental. Este trabalho trata do uso do Modelo Numérico OILMAP para modelamento de cenários de contenção, recolhimento e dispersão química em casos de acidentes de óleo sob diferentes parâmetros ambientais, com intuito de proporcionar informações necessárias para montagem de uma base de regras que dêem suporte para modelar através de um Modelo Fuzzy uma maneira para se obter respostas de maneira mais ágil e com menor custo computacional. A Lógica Fuzzy adiciona valores lingüísticos ao invés de numéricos, o que proporciona a adição de incerteza no problema, melhor compreensão por parte de não especialistas, respostas mais rápidas e menores custos computacionais. Foram simulados cenários utilizando um modelo numérico de transporte sob diferentes condições ambientais, que serviram de base para montagem de um Modelo Fuzzy. O Modelo Fuzzy apresentou resultados condizentes com o modelo numérico, e com esforço computacional inferior e maior velocidade de resposta o que demonstra que esta metodologia representa uma importante ferramenta no auxílio à tomada de decisão.

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12448_Gustavo Lyrio Julião.pdf: 1703378 bytes, checksum: 3056028cd492f46da0816e370432b805 (MD5) Previous issue date: 2018-05-26 / O estudo, inserido na linha de pesquisa Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, analisa os limites da reclamação proposta especificamente para garantir a autoridade das decisões judiciais, expressão prevista na Constituição e que tem adquirido novos contornos e funções, em especial após a regulamentação do Código de Processo Civil de 2015. A medida foi idealizada originalmente para que as partes pudessem obrigar o cumprimento do dispositivo da decisão proferida pelos Tribunais Superiores nos processos que participaram, ou para garantir o respeito à declaração proferida no controle abstrato de constitucionalidade de determinada norma. Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, desacatar a autoridade da decisão não se resume a desrespeitar os comandos judiciais dos processos subjetivos e objetivos, mas também as razões de decidir, os fundamentos determinantes das decisões elencadas no art. 988 do CPC/2015. A partir da análise da evolução histórico- normativa do instituto, de sua natureza jurídica, de seus fundamentos e finalidades, será demonstrado que é impossível utilizá-lo de forma uniforme, considerando que aos poucos tem se distanciado de suas funções tradicionais, passando a ser instrumento para a resolução de problemas distintos que também exigem soluções distintas: o desrespeito ao que foi decidido ao caso concreto, o desrespeito às decisões em controle de constitucionalidade e a falta de isonomia no julgamento de casos idênticos. Instigado em trazer soluções práticas e utilidade à reclamação, pretende-se especialmente responder como ela poderá se adequar para garantir a observância dos precedentes. Palavras-chave: Código de Processo Civil de 2015 - Direito Processual Precedentes Judiciais Reclamação Constitucional Controle de constitucionalidade.