Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5112_1.pdf: 1120086 bytes, checksum: 52ef98255edc4afcdb1a0014c53f0681 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Com o fim de proporcionar estabilidade a empreendimentos de iniciativa conjunta de vários indivíduos, o Direito criou o instituto da personalidade jurídica. Mediante o cumprimento de formalidades perante o Estado, um ente coletivo torna-se pessoa jurídica, ficando, assim, dotado de existência própria, com os efeitos daí decorrentes. Todavia, tomar a autonomia da entidade com absoluto rigor pode, eventualmente, facilitar seu uso indevido por parte de qualquer sócio ou administrador de má-fé, por meio de condutas abusivas, em nome da pessoa jurídica, mas de fato voltadas para a satisfação de interesses particulares. Reagindo a tais hipóteses, o Direito anglosaxão criou a Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica, que se desenvolveu e foi acolhida em diversos países. No Brasil, foi introduzida pela doutrina e recepcionada, posteriormente, pela jurisprudência e pelo Direito positivo. Na Justiça do Trabalho, vem a Teoria mostrando-se instrumento importante para a satisfação de muitos créditos; porém, a falta de sua regulamentação específica processualtrabalhista, o desconhecimento de seus pressupostos e a freqüente confusão com institutos semelhantes também acarretam, em certos casos, excessos no afastamento da personalidade jurídica naquela esfera. A análise das regras e limites para aplicação da Disregard Doctrine no âmbito da Justiça Laboral constitui objetivo precípuo deste trabalho, à vista dos riscos que decisões equivocadas podem representar para o instituto da pessoa jurídica e, indiretamente, para os próprios valores sociais da livre iniciativa e do trabalho

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5116_1.pdf: 1287210 bytes, checksum: c97324abca0002b1441b9199532ef08f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A presente dissertação versa sobre os limites objetivos da revisibilidade do lançamento tributário no âmbito do processo administrativo fiscal. Levando em consideração que o lançamento concebido como a atividade administrativa pela qual o Fisco constitui o crédito tributário e notifica o sujeito passivo para pagá-lo pode eventualmente conter irregularidades (vícios) e que a Administração Pública pode e deve rever seus atos quando eivados de nulidades, o direito brasileiro estabeleceu duas ordens de limitações que se impõem ao poder de revisão do ato de lançamento: limites temporais, que dizem respeito ao prazo dentro do qual a revisão pode ser legitimamente efetuada, e limites objetivos, assim entendidos os relativos aos fundamentos que podem ser invocados para proceder à revisão. São analisados quais os vícios (irregularidades) do lançamento tributário que podem ser corrigidos na própria decisão proferida no processo administrativo tributário e quais os que não comportam tal revisibilidade no âmbito do processo administrativo, somente podendo ser corrigidas mediante a elaboração de um novo lançamento. Procura-se demonstrar que, independentemente da espécie de vício que eventualmente macule o lançamento, devem os órgãos revisores do ato de lançamento no âmbito do processo administrativo tributário sempre respeitar os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, princípios estes que atuam, por conseguinte, como garantias da legitimidade do procedimento de controle do lançamento

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5489_1.pdf: 526419 bytes, checksum: 0e08a756c8e9bf36772c880c6f01cf31 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / É surgida na ciência do direito uma nova concepção do processo como objeto de investigação, o acesso à justiça, a qual interrompe a tradição dos estudiosos do processo, ao propor enfoque alternativo às saturadas investigações sobre institutos formais, restritas a trabalhos unicamente no campo hermenêutico. Expoente do movimento que trouxe o acesso à justiça às cátedras, o professor Mauro Cappelletti elaborou bases teóricas a orientar os estudos e as reformas legislativas, mediante um método novo, que assume as pesquisas lógico-formais, mas acrescenta uma dimensão valorativa, centrada na efetividade e na justiça social, pela mudança de perspectiva em relação ao fenômeno processual, encarado a partir da posição dos consumidores dos serviços da justiça. Isto é viabilizado pelo enfoque interdisciplinar, onde são analisadas as necessidades não satisfeitas, o relativo bargain power , os tipos de relações e de interesses sob litígio, as garantias constitucionais, os problemas sócio-econômico-culturais, os obstáculos, em suma, ao acesso. Surgem então as três ondas da atividade reformadora dos sistemas processuais inspiradas no referido método, apresentando propostas originadas em três questões fáticas: a pobreza econômica; a pobreza organizativa; os obstáculos endoprocessuais à realização dos direitos. Neste sentido, Cappelletti complementa sua exposição, apresentando razões pragmáticas, a serem observadas pelos reformadores, sob pena de esvaziamento das medidas tomadas. Procuramos, aqui, contribuir para a divulgação das bases teóricas do movimento pelo acesso à justiça, trazidas por Cappelletti

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5558_1.pdf: 563625 bytes, checksum: a0f6a83b942c3e004b1ffdb654225ef9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho parte do contato direto com a matéria, proveniente da experiência diária nas Varas do Trabalho. Desenvolve-se inicialmente pela apreciação de construções teóricas correlacionadas à problemática central, dado que há elementos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho envolvidos, mas também largamente de Direito Comercial, já que se vislumbra primordialmente a organização das empresas sob a forma de sociedades limitadas. Sendo a questão fundamental o cabimento ou não da responsabilização dos sócios minoritários deste tipo societário pelas dívidas trabalhistas da sociedade e, em caso afirmativo, em que hipóteses, passa-se pela apreciação de institutos comerciais, teorias como a da desconsideração da personalidade jurídica, conceitos de responsabilidade e responsabilização, solidariedade e subsidiariedade, bem como a aplicabilidade dos mesmos ao Direito e ao Processo do Trabalho, e em assim sendo, por meio de que diplomas legais. Acerca do núcleo do problema, serão analisadas as circunstâncias de cabimento da responsabilização retro mencionada, e buscar-se-á traçar as suas limitações, apreciados ainda entendimentos jurisprudenciais específicos a respeito. Na conclusão, a despeito da admissão de determinadas possibilidades de responsabilização deste sócio, procurar-se-á demonstrar o desvirtuamento da natureza jurídica desta forma de constituição societária

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5926_1.pdf: 1456694 bytes, checksum: df5a5d01b33decf06d62b861381a2573 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A Hermenêutica Jurídica exercida pelos juízes como agentes de um Estado Democrático de Direito envolve uma abertura cognitiva e contextualizante. O labor hermenêutico necessita incorporar aspectos formais e materiais que venham a produzir uma decisão legítima e justa. Para tanto, a decisão judicial deve ser produzida em um processo cujas regras sejam previamente estabelecidas e aceitas pelas partes, no qual será dado ampla participação e efetivo poder de influir no resultado final, a decisão. O produto final deve ser transparente, possuindo, para tanto, uma fundamentação racional. Sob o aspecto material, a decisão deverá incorporar objetivos constitucionais, inclusive concretizando direitos fundamentais. Obedecida essa dupla exigência, resta caracterizado o método cognitivo participativo e legitimante da hermenêutica jurídica democrática, cuja finalidade maior é produzir decisões legítimas e justas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5936_1.pdf: 686905 bytes, checksum: b636ff1bf0816f88cbc843bcfadbad48 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação pretende abordar a questão da necessidade de um Código de Processo do Trabalho, autônomo, e que possa melhor atender aos princípios que regem o processo trabalhista. A idéia de um estatuto processual com institutos próprios que se harmonizem com o Direito Material do Trabalho, na busca de uma atuação mais eficaz da Justiça do Trabalho e socialmente condizente com a sua missão teleológica, não é rigorosamente nova, mas está merecendo uma releitura acadêmica, na perspectiva de motivar as pessoas e instituições que têm a função de produzir as leis. No sistema processual-normativo autônomo que se pretende alcançar, defendido neste trabalho, há a novidade do Juizado Especial Trabalhista, que, implantado sob o mesmo modelo do Juizado Especial Cível, eliminaria a atuação do Procedimento Sumaríssimo e das Comissões de Conciliação Prévia, numa ocorrência revogatória que chamamos de enxugamento do aparato processual disperso. Outras normas processuais dispersas que não contribuem com a celeridade processual, seriam também revogadas, em benefício do novo Código centralizador

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12448_Gustavo Lyrio Julião.pdf: 1703378 bytes, checksum: 3056028cd492f46da0816e370432b805 (MD5) Previous issue date: 2018-05-26 / O estudo, inserido na linha de pesquisa Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, analisa os limites da reclamação proposta especificamente para garantir a autoridade das decisões judiciais, expressão prevista na Constituição e que tem adquirido novos contornos e funções, em especial após a regulamentação do Código de Processo Civil de 2015. A medida foi idealizada originalmente para que as partes pudessem obrigar o cumprimento do dispositivo da decisão proferida pelos Tribunais Superiores nos processos que participaram, ou para garantir o respeito à declaração proferida no controle abstrato de constitucionalidade de determinada norma. Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, desacatar a autoridade da decisão não se resume a desrespeitar os comandos judiciais dos processos subjetivos e objetivos, mas também as razões de decidir, os fundamentos determinantes das decisões elencadas no art. 988 do CPC/2015. A partir da análise da evolução histórico- normativa do instituto, de sua natureza jurídica, de seus fundamentos e finalidades, será demonstrado que é impossível utilizá-lo de forma uniforme, considerando que aos poucos tem se distanciado de suas funções tradicionais, passando a ser instrumento para a resolução de problemas distintos que também exigem soluções distintas: o desrespeito ao que foi decidido ao caso concreto, o desrespeito às decisões em controle de constitucionalidade e a falta de isonomia no julgamento de casos idênticos. Instigado em trazer soluções práticas e utilidade à reclamação, pretende-se especialmente responder como ela poderá se adequar para garantir a observância dos precedentes. Palavras-chave: Código de Processo Civil de 2015 - Direito Processual Precedentes Judiciais Reclamação Constitucional Controle de constitucionalidade.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-23T18:41:19Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Fabiano Pereira.pdf: 3534800 bytes, checksum: cd397a82d13669fea93048f2698875e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T18:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Fabiano Pereira.pdf: 3534800 bytes, checksum: cd397a82d13669fea93048f2698875e9 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / O gerenciamento de projetos é processo fundamental para tender que um projeto seja bem sucedido, sendo exaustivamente discutido em vários ambientes, inclusive nas Instituições de Ensino Superior (IES). Essas discussões advêm do aumento na quantidade de projetos acadêmicos e, consequentemente, na complexidade organizacional em gerenciá-los. Desta forma, o gerenciamento de projetos passa a ser uma temática importante no dia a dia institucional dessas organizações. A problemática existente está ainda relacionada a não capacidade das IES’s em tratar essa questão. É importante também citar que os gestores desses projetos são docentes/pesquisadores não capacitados, em sua maioria, no gerenciamento de projetos. Sendo assim, essa Dissertação de Mestrado traz como principal objeto, a proposta de um modelo de processo a ser utilizado como base para o gerenciamento de projetos, na área de saúde, no âmbito acadêmico, com o intuito de mitigar falhas de gerenciamento nas fases de desenvolvimento do projeto. Acredita-se que essa proposta contribui para um maior entendimento e percepção dos papéis e artefatos relacionados ao gerenciamento de projeto. Dentro deste contexto, os objetivos definidos foram: (i) identificar fatores importantes para nortear o desenvolvimento do modelo de gerenciamento de projetos; e (ii) propor modelo de processo operacional de gerenciamento de projetos acadêmicos em saúde com a finalidade de mitigar fatores de riscos considerados prioritários nesse ambiente. / The design process is the fundamental process for the development of a successful project, being exhaustively discussed in several environments, including in the Institutions of Higher Education (HEI). These discussions come from the increase in the number of academic projects and, consequently, the organizational complexity in managing them. In this way, project management becomes an important theme, not an institutional day. The problem is also related to the lack of capacity of the IES in issuing this question. It is also important to mention that project managers are teachers / researchers who are not capable, for the most part, of project management. Therefore, this Master's Dissertation, as a main object, proposes a process model to be used as the basis for the management of projects in the health area, is not academic, in order to mitigate management failures in the phases Of the project. It is believed that this proposal contributes to a greater understanding and perception of the roles and artifacts related to project management. Within this context, the objectives are: (i) to identify important characteristics for the development of the project management model; And (ii) model of the operational process of management of academic projects in health in order to mitigate.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-23T19:39:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pablo Felipe Dias Nogueira.pdf: 4936411 bytes, checksum: bec86121438d8890ecb9292362141896 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-23T21:51:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pablo Felipe Dias Nogueira.pdf: 4936411 bytes, checksum: bec86121438d8890ecb9292362141896 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T21:51:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pablo Felipe Dias Nogueira.pdf: 4936411 bytes, checksum: bec86121438d8890ecb9292362141896 (MD5) Previous issue date: 2017-01-30 / CAPES / Métodos de projeto possuem múltiplos papéis durante a concepção de um artefato como: estímulo, catalisação criativa, ordenação de processo, facilitação de informação, avaliação de desempenho, representação entre muitos outros. Neste contexto, a dissertação apresenta uma análise dos tipos de métodos de projeto em ambiente computacional no que consiste a aplicação e uso de modelos de processo, técnicas e ferramentas de projeto em arquitetura. A análise foi construída a partir de uma fundamentação em referencial teórico focado em processos criativos e delimitado pelas fases de iniciais da concepção projetual, o qual recebeu como foco a construção do pensamento criativo, a comunicação como base para a cocriação, e as tecnologias para projeto enquanto plataforma de trabalho. Assim como também é realizado experimento para a elaboração de estudo volumétrico de arquitetura em dinâmica colaborativo através do uso de ferramentas computacionais monitoradas. O experimento visou analisar o comportamento dos participantes em situação de projeto com a finalidade de identificar os tipos de métodos utilizados na prática de projeto. A partir da análise dos métodos apresentados na prática e fundamentada pelos referenciais, entende-se que as práticas de projeto tradicionais em arquitetura estão baseadas em métodos informais de projeto entre outras conclusões. / Design methods have multiple roles during the design of an artifact such as: stimulus, creative catalysis, process ordering, information facilitation, performance evaluation, representation among many others. In this context, the dissertation presents an analysis of the types of design methods in the computational environment, which consists of the application and use of process models, techniques and design tools in architecture. The analysis was based on a theoretical reference framework focused on creative processes and delimited by the early phases of the design concept, which was focused on the construction of creative thinking, communication as a basis for co-creation, and technologies for design While working platform. As well as an experiment for the elaboration of a volumetric study of architecture in collaborative dynamics through the use of monitored computational tools. The experiment was aimed at analyzing the behavior of participants in a project situation in order to identify the types of methods used in the project practice. From the analysis of the methods presented in practice and based on the references, it is understood that the traditional design practices in architecture are based on informal methods of design among other conclusions.

NUNES, João Roberto Cintra, também é conhecido em citações bibliográficas por: CINTRA, João Roberto / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-03T19:26:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO João Roberto Cintra Nunes.pdf: 4591100 bytes, checksum: b47e2234003d9868f8e1fbbb2958c9f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T18:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO João Roberto Cintra Nunes.pdf: 4591100 bytes, checksum: b47e2234003d9868f8e1fbbb2958c9f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T18:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO João Roberto Cintra Nunes.pdf: 4591100 bytes, checksum: b47e2234003d9868f8e1fbbb2958c9f5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / CAPES / Esta pesquisa propõe uma análise do processo de criação do filme Viajo porque preciso, volto porque te amo (2009), de Marcelo Gomes e Karim Aïnouz. A partir de uma indagação inicial sobre como ocorreu a construção de um filme de ficção originado de registros documentais, refizemos o trajeto das ações e ideias que deram origem ao filme, desde a viagem exploratória dos diretores pelo sertão nordestino até a efetiva execução do longa, com o objetivo de compreender a tessitura do movimento criativo que dá à obra forma. Para isso, em um primeiro momento, apresentamos um diálogo entre os estudos do processo criativo de Cecília Almeida Salles (2008), Fayga Ostrower (1987) e Michael Baxandall (2006), base de nossas análises. Em seguida, acompanhamos o percurso que aponta para o filme: a experiência antropológica e afetiva da viagem de captação das imagens, a mediação do sensível na formulação do curta “Sertão de Acrílico Azul Piscina” e a rede de criação que se estabelece entre os projetos individuais em relação à Viajo porque preciso. Por último, discutimos a composição narrativa do filme e como sua construção poética retoma todo o seu processo criativo e sensível. / This research proposes an analysis of the movie creation process Viajo porque preciso, volto porque te amo (2009) by Marcelo Gomes and Karim Aïnouz. Based on an initial inquiry about how the construction of a fiction movie based on documentary records happens, the path of actions and ideas was retaken. From the directors’ exploratory trip through the Brazilian northeastern outback to the effective doing of the feature-length film, we aimed to understand the compostion of the creative movement that gives form to that work. Thus, we present at first a dialogue between the creative process studies of Cecilia Almeida Salles (2008), Fayga Ostrower (1987) and Michael Baxandall (2006), base of our analysis. Then we follow the route that points to the film: the anthropological and affective experience of trip for capturing the images, the mediation of the sensitive in formulating the short film “Sertão de Acrílico Azul Piscina” and the network creation that is established between individual projects in relation to Viajo porque preciso. Finally, we discuss the narrative composition of the film and how its poetic construction resumes its all creative and sensitive process.