Na atuação como docente da Educação Infantil, pré-escola, observa-se cotidianamente os sujeitos infantis posicionarem-se como protagonistas de seu tempo e espaço, e a necessidade de melhor conhecer as crianças e a especificidade do universo social e cultural do qual fazem parte, a fim de construir uma docência que considere a infância e seus saberes. A inspiração desta pesquisa baseia-se nas produções da Sociologia da Infância e Antropologia da Criança, que buscam compreender o mundo pelo ponto de vista das crianças, reveladoras da infância para além da imaturidade biológica, e a criança como sujeito, ator social, protagonista das suas próprias experiências e entendimentos, produto e produtor de cultura. Tendo como inspiração a metodologia de coleta de dados da etnografia, utilizou-se a observação participante com registros em diários de campo das situações de sala de aula, além dos registros e fotografias feitas pelas próprias crianças nas situações de passeios em suas casas. Ao ir ao encontro do universo infantil acessível por meio diversas expressões pelas quais se comunicam com o mundo, abrimos passagem para perceber as mais diversas infâncias que circulam no ambiente escolar, exercitando um olhar mais relativizador e dando-nos condições de reinventar o cotidiano em sala de aula e a relação de professora/alunos, adulta/crianças. A prática de pesquisa permitiu transitar pelos processos perceptivos das crianças, nos ensinando a ver o mundo na altura dos seus olhos e mostrando que suas invenções no universo lúdico são compostas por questões de extrema complexidade. Passear pelo bairro com as crianças, obter os seus registros fotográficos, gráficos, ouvi-las nas rodas de conversas, observá-las ao brincar e interagir entre elas e com os adultos na escola, observar suas relações com a família, conversar com as famílias e fazer aproximações, significou muito para o trabalho como professora e pesquisadora. Conclui-se que uma ponte sólida entre a escola e a família pode ser construída a partir dessa relação mais dialógica, da abertura dos nossos olhos para a experiência do “outro”. Abre-se espaço para um trabalho “de sentidos” e “(com)sentidos” para as crianças porque se passa a ouvir o que elas tem a dizer, indicando que isso também já é conhecimento, o qual pode ser ampliado na interação com a professora, colegas e demais sujeitos. / 95 f.

As principais teses de Condorcet acerca da forma de governo republicana, da instrução pública e do exercício da cidadania, expostas à época das revoluções havidas nos Estados Unidos da América e na França, ao final do século 18, foram examinadas, neste texto, com o propósito de evidenciar a atualidade desses enunciados no contexto das sociedades republicanas e democráticas do século 21, em particular das instituições educacionais. A investigação, de base bibliográfica, constitui um esforço hermenêutico de revisitar a literatura em torno de textos do autor e de importantes comentadores. Ela se estrutura da seguinte maneira: o primeiro capítulo explicita ideias morais de Condorcet e as associa, sobretudo, a temas tais como a verdade na esfera pública, princípios racionais e direitos naturais; o segundo analisa narrativas e argumentos político-normativos do autor relativos à configuração de república e de suas instituições; o terceiro explana sua proposta de instrução pública, salientando que ela favorece o exercício da cidadania; o quarto enfatiza a atualidade de aspectos da obra de Condorcet nos cenários político e educacional do Brasil. Dentre as proposições matriciais presentes em textos do filósofo, foram elucidadas as que seguem: os âmbitos da moral, da política e da educação, a rigor, são indissociáveis; os sentimentos morais, ao serem racionalmente cultivados, asseguram uma interdependência entre a felicidade individual e a felicidade pública; a república e o exercício da cidadania exigem uma opinião pública ilustrada; ao contrário do que ocorre no caso de um despotismo político, a instrução pública e a instituição do cidadão republicano asseguram a independência do indivíduo, a igualdade, a liberdade e o bem-estar comum; a instrução compete ao poder público e não deve associar o cultivo da moral ao ensino de uma doutrina religiosa ou ideológica; o laicismo, estimulado entre os cidadãos nas instituições republicanas, garante na esfera pública o predomínio de um espírito público, ao invés de consagrar um espírito de facção, partido ou seita; a educação republicana deve conceder aos cidadãos condições de conhecer elementos das ciências e das artes, bem como direitos e deveres aos quais estão obrigados; deve estimular o respeito à lei, assim como o gozo de direitos tais como os de transformar a lei e resistir à opressão; deve corresponder às possibilidades abertas pelos progressos e pela perfectibilidade dos homens, assim como desvelar e desenvolver talentos e profissões; deve, além de transmitir definições, valores e rotinas de aplicação técnica, estimular o exercício da cidadania e, pela redução das desigualdades sociais, favorecer uma organização social mais equânime e livre; deve reconhecer e respeitar as diferenças nas capacidades de aprendizagem, bem como evitar hierarquias escolares discriminadoras; os indivíduos devem ser preparados para que continuem aprendendo depois de sair da escola, a fim de que possam reconhecer seus deveres e os motivos pelos quais devem cumpri-los; a desigualdade de riquezas constitui um problema nodal para a efetivação de princípios e direitos declarados inegociáveis e imprescritíveis. Em outros termos: a investigação, desse modo articulada, ateve-se à explicitação de conceitos-chave de Condorcet, tais como os de república, instrução pública, espírito público, cidadania e sentimentos morais, com o propósito de pensar elementos e justificativas da educação republicana atual. / 128 f.

Considerando a vigência do paradigma inclusivo no âmbito das políticas públicas de educação no Brasil, a pesquisa investigou as formas de sua implementação em escolas da rede pública do município de Santo Ângelo, RS. A partir do entendimento dessa política de inclusão por parte de gestores e de professores, bem como de suas práticas pedagógicas, a pesquisa buscou saber o quanto esses agentes educativos estão preparados para atender alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, como também alunos com dificuldade de aprendizagem. Foi analisada a intencionalidade estabelecida no âmbito da política pública e a sua consecução no cotidiano das escolas. Metodologicamente, a pesquisa se realizou como estudo de caso de cunho qualitativo, descritivo e exploratório, do tipo estudo de caso na modalidade analítica e documental. Os sujeitos da pesquisa são 17 professores e 12 gestores que, dentre as 23 (vinte e três) escolas públicas municipais de ensino fundamental (primeiro ano à oitava série) do município de Santo Ângelo, atendem alunos com necessidades educativas especiais (ANEE). A pesquisa foi feita através de entrevistas semiestruturadas, com questões que permitem configurar, a partir das respostas, tanto a compreensão dos professores e gestores de ensino fundamental das escolas públicas municipais de Santo Ângelo acerca da inclusão escolar, como também as práticas pedagógicas desenvolvidas com vistas ao atendimento das demandas da política de inclusão. Para a análise das entrevistas foi utilizado o método de “Análise de conteúdo”, que tem por objetivo compreender o sentido das comunicações, seu conteúdo e significações. O referencial teórico utilizado para a construção da tese constitui-se de autores do campo da educação, da psicologia e da psicanálise. São feitas considerações sobre possíveis contribuições para a educação e a formação dos educadores que atuam no contexto da educação inclusiva, na perspectiva de que a escola cumpre uma função terapêutica, exercendo, assim, um papel importante no processo de inclusão do indivíduo na sociedade. A escola é um espaço de circulação social e de humanização, desempenhando um papel fundamental nas aprendizagens das novas gerações. Este estudo busca mostrar a possibilidade de se efetuar um trabalho educativo na perspectiva de uma educação terapêutica, uma vez que a escola, a partir da sua função de ensinar e educar, pode oportunizar um lugar social para a inclusão, transcendendo o direito e o cumprimento da lei que ordena “todas” as crianças na escola. / 196 f.

Esta Tese tem como objeto de estudo a emergência da disciplina de Libras nos processos históricos que constituem os cenários político e educacional do Brasil contemporâneo. Faço o exercício de olhar para os discursos materializados em documentos oficiais, produzidos no cenário do Congresso Nacional e em órgãos governamentais, entre os anos de 1996 e 2005, tempo em que esteve em pauta a oficialização da Libras e a definição acerca de sua inserção no currículo como disciplina. Para tanto, elegi como material de pesquisa três documentos legais – o Projeto de Lei do Senado Federal nº 131 de 1996 (PLS 131/1996), a Lei nº 10.436/2002 e o Decreto nº 5626/2005 – mas, o foco de análise recai, especialmente, sobre registros diversos como atas legislativas, relatórios, pareceres, notas técnicas e outros encaminhamentos cuja publicação tenha ocorrido nesse tempo, pois, interesse central não estava no que está dito nas leis, mas no que foi dito para que elas assim se constituíssem. Nessa direção, o objetivo foi olhar para os acontecimentos que precederam a entrada da Libras no campo curricular e perceber os regimes de verdades que foram se mobilizando, os jogos de forças que foram atribuindo distintos sentidos aos discursos produzidos no tempo em que operava a normatização da Libras. Para tal empreendimento busquei inspiração teórico-metodológica no campo dos estudos foucaultianos, usando o discurso como ferramenta de análise e tomando as noções de norma, normalização e normatização como lentes para olhar o processo de disciplinarização da Libras por dentro do centro das decisões políticas brasileiro. Nesta construção, procurei localizar a temática investigada no presente, imersa em um projeto de sociedade a partir do qual a inclusão tornou-se um imperativo de Estado, entendendo que seus efeitos tomam maiores proporções quando incorporados ao discurso das leis, tornando-se mais potentes, para operar como verdade no circuito daquilo que podemos chamar de motores da sociedade atual – a economia e a educação.Também se mostrou produtiva a articulação entre o tema de pesquisa e os processos históricos que permitem compreender a constituição disciplinar dos conhecimentos, as formas atuais de organização dos saberes e a relação com a produção das condições para a emergência da Libras nos currículos e, nesse lugar, no currículo, como potencializou determinadas práticas na Contemporaneidade que operam na normalização surda.Desta forma, foi possível compreender que os efeitos e transformações resultantes desse processo não estão localizados na “letra fria da lei”, mas para além dela, no vasto alcance da norma que ela produz. A norma que se estabelece como medida, padrão e referência, é que opera como fluído, que se espalha no conjunto da população, que penetra a interioridade de cada indivíduo e se distribui nos espaços, nos tempos, na própria existência. / 233 f.

O tema da presente tese versa sobre a educação ambiental, republicanismo e o paradigma do Estado de direito do ambiente. O texto é resultado de um esforço hermenêutico e de uma investigação, cuja base bibliográfica, centra-se na interpretação do pensamento dos autores utilizados na pesquisa e no pilar principiológico do republicanismo, das Conferências Internacionais sobre a educação ambiental, do Direito Ambiental, da norma constitucional e infraconstitucional brasileira a respeito da educação ambiental escolar. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa é estudar a educação ambiental escolar republicana e o paradigma do Estado de direito do ambiente. Quanto à situação problema, busca-se conhecer em que sentido a educação ambiental escolar republicana contribui para que o Estado de Direito possa assumir o seu viés ambiental. A metodologia empregada para a produção da tese, em relação à sua natureza, consiste numa pesquisa teórica. No que concerne à produção dos dados, é uma pesquisa qualitativa. Ademais, em relação ao método de procedimento, a pesquisa é de cunho bibliográfico, e em relação à análise dos dados obtidos, utilizou-se o método de abordagem dedutivo. Tem-se, como método auxiliar, o método histórico-evolutivo e o histórico-comparativo. O texto apresenta-se estruturado em quatro capítulos. O primeiro aborda os fundamentos da tradição republicana da modernidade. Na sequência, o segundo capítulo aborda a tradição educacional republicana brasileira. O terceiro capítulo menciona o tema da educação ambiental como um paradigma emergente da contemporaneidade. Já, no quarto capítulo, a abordagem diz respeito à educação ambiental e a perspectiva do Estado de direito do ambiente. Portanto, se a educação ambiental, em todos os níveis de ensino da Federação Brasileira, for planejada e efetivada numa relação crítica com os fundamentos da tradição republicana estudada nesta tese, configura-se num paradigma emergente da contemporaneidade e, caso seja desenvolvida na perspectiva do Estado social e democrático de direito, contribuirá para que o Estado Brasileiro assuma seu viés ambiental. / 340 f.

Esta tese se desenvolve a partir da problematização da formação do arquiteto e urbanista, e na responsabilidade ao exercer suas habilitações profissionais, inserindo-se no espaço público e assumindo a responsabilidade de fazer a mediação entre o sujeito do lugar, representado pelos moradores de uma comunidade. A busca em construir um espaço entre o profissional arquiteto urbanista, visa produzir o conhecimento, através da construção de uma pedagogia para o ensino da Arquitetura e o Urbanismo desenvolvido para os cidadãos. Faz-se necessária uma interação entre teoria e prática, entre sala de aula, atelier de projeto, laboratórios de práticas, e os reais espaços a serem organizados ou urbanizados. A Arquitetura e o Urbanismo devem ser pensados como uma representação da realidade humana, onde as estratégias projetuais devem buscar a representação da rotina real com suas implicações sociais, pois, caso contrário, seriam nada mais do que falsas representações do espaço construído urbano. Estas vivências entre a teoria e prática, permitem uma relação de interdependência entre estes dois saberes e nesse contexto é que surge o conceito de Taller, uma atividade teórica - prática por excelência, cujas atividades práticas se realizam simultaneamente aos estudos teóricos, buscando por analogia a uma metodologia de integração. Esta tese apresenta uma síntese em que os autores sustentam a construção social do conhecimento, dando assim uma visão da metodologia pedagógica chamada de Taller, como ferramenta de transformação social em busca da melhoria da qualidade de vida e da cidadania. Também apresenta a Arquitetura e Urbanismo com destaque para uma perspectiva social, que são instituídas de forma normativa por Resoluções do Curso, destacando que a linha didático-pedagógica. Apresenta-se aqui a descrição das experiências vividas nos três talleres dos quais tive o privilégio de participar e que permitiram produzir os dados que me trazem o entendimento da questão e os desafios de pensar um ensino consistente que oportunize aprendizagens significativas: Mar do Caribe: “A Porta Sul Americana”, em Havana, A Construção Solidária da Paisagem Colombiana e As Três Fronteiras do Brasil, realizado em Frederico Westphalen – RS – Brasil. Sendo assim, posso afirmar que minha Tese se confirmou e que o Taller é uma forma de ensinar arquitetura e urbanismo que transforma as relações do professor com seu aluno nas interlocuções teóricas - práticas, e também proporciona uma mudança de pensar a arquitetura e urbanismo para a comunidade, dando voz aos sujeitos e tornando-os parte do processo de transformação de seu hábitat. / 164 f.

O objetivo desse estudo é compreender os sentidos atribuídos ao processo de alfabetização, por mulheres oriundas de Palmeira das Missões-RS: o Programa Brasil Alfabetizado, em Panambi-RS, as quais integraram o Programa Mulheres Mil1. Elas viram no Programa uma oportunidade de realizar o sonho da alfabetização, uma vez que, por inúmeros motivos, não frequentaram a escola em tempo regular. Especialmente, precisavam trabalhar na lavoura, no interior onde residiam, e a escolaridade não era incentivada na época, no lugar onde nasceram e cresceram, no município de Palmeira das Missões-RS. O êxodo rural provocou a migração para a cidade vizinha de Panambi-RS, em busca de emprego e renda, visando melhores condições de vida para suas famílias. Em suas trajetórias, elas enfrentaram o preconceito, não apenas pelo analfabetismo, mas por serem mulheres, pobres, idosas, algumas delas negras, o que faz aumentar as diferenças sociais de gênero e étnicas, que ainda são motivos de desigualdade e injustiça no País. Muito mais que uma análise sobre o processo de alfabetização vivenciado, a escrita questiona os problemas por elas enfrentados, sendo que viveram por longos anos uma condição de opressão e discriminação. Quanto à metodologia utilizada, é de cunho qualitativo, a partir das observações sistemáticas de três alunas, dentre as vinte matriculadas no curso, fazendo uso de seus Cadernos Diários, analisando os registros neles escritos, bem como suas narrativas durante as aulas, com as colegas de estudo. As três mulheres foram escolhidas em função de três critérios básicos: faixa etária (entre 60 e 80 anos); residirem no mesmo bairro; e serem todas naturais do município de Palmeira das Missões-RS. Além disso, a coleta de dados incluiu também os registros feitos no Diário Docente, forma pedagógica de acompanhamento da aprendizagem, que se tornou um Diário de Campo para a investigação. Isso por oferecer respostas aos questionamentos feitos há mais de trinta anos sobre a desigualdade gerada pelo analfabetismo no Município de Panambi-RS e suas consequências ao longo desses anos. Quanto à compreensão dos sentidos atribuídos ao processo de alfabetização pelas mulheres do Programa Brasil Alfabetizado, a descoberta está para além de uma simples assinatura de um nome, ou domínio do alfabeto, pois abarca tudo o que constitui o seu nome, a sua vida, a sua dignidade humana e o que isso representa para cidadãs merecedoras de respeito, de oportunidades e de melhores condições de vida. As mulheres sentem-se realizadas por conquistar, mesmo que tardiamente, um dos seus direitos básicos e pela abrangência do que isso representa, ratificando a cidadania como determinante para realização e constituição do ser humano. Para tanto, não bastam direitos constitucionais, é necessário que sejam respeitados e consolidados. / 89 f.

Por que os alunos têm dificuldade para aprender? Por que os professores estão queixosos e insatisfeitos com o trabalho que realizam? Qual a função do professor na sala de aula: professar o saber, ou instigar os alunos a pensar/refletir? São essas questões que direta ou indiretamente balizam esta pesquisa, que busca fazer uma análise, com base nos preceitos psicanalíticos, de díades como professor/aluno, ensino/aprendizagem, na tentativa de compreender as fragilidades inerentes ao processo educacional. Os materiais e métodos utilizados incluem observações empíricas a nível de campo, com alunos e professores, e também o uso de material bibliográfico com estudos realizados por autores pertencentes aos campos da psicanálise, psicologia, neurociências e filosofia. Num primeiro momento a questão é abordada sob um viés epistemológico, no intuito de esclarecer a diferença existente entre a aquisição do conhecimento e a elaboração de um saber. Pressupõe-se, aqui, que o ato de educar não pode ser visto apenas como uma forma de transmitir o conhecimento, considerando que a aprendizagem não se inicia pela apreensão de conceitos, mas pelas inquietações do concreto da história. É preciso que o professor desperte o interesse do aluno pelo saber, instigando-o a desejar, a querer aprender. O segundo capítulo, por sua vez, se ocupa com a explanação sobre o que faz o ser humano se movimentar – desejar alguma coisa, isto é, quais motivos o levam à ação. Tal discussão nos conduz a conceitos como motivação e autorrealização e de suas implicações tanto para o ensino quanto para a aprendizagem. Considerando que a aprendizagem também depende da memória, olha-se para a questão do ensino e aprendizagem numa perspectiva neurocientífica, a partir da qual se pode inferir que o saber humano, embora seja considerado como edificado pela razão, não está isento da influência das emoções. Conclui-se, assim, de acordo com as neurociências, que o ser humano coordena suas ações e aprende a partir de duas formas de percepção: a emocional, – que sente – e a racional – que compreende, analisa. Logo, a aprendizagem não pode ser considerada algo que acontece porque o professor ensinou alguma coisa, mas porque o aluno desejou aprender. Desse modo, o texto é encaminhado para sua última parte pontuando o abismo que existe entre o ensinar e o aprender, no intuito de desconstruir a imagem de que o educador é alguém que ensina. Nenhum professor alimenta seus alunos com conhecimentos, mas com o seu próprio desejo de saber, o que em última instância é tudo que ele, como educador, tem de fato para oferecer – o seu desejo pelo saber. / 131 f.

Esta pesquisa analisa a relação existente entre a educação e o conceito de cidadania. O objetivo é compreender o conceito de cidadania elaborado por Hannah Arendt em suas obras, em seguida analisar os documentos (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, e os Planos Nacionais de Educação de 2001-2011 e 2014-2024) que regulamentam a educação brasileira e, por fim, analisar e compreender a relação existente entre educação e cidadania, presente em algumas das obras selecionadas de Paulo Freire e Dermeval Saviani. Para que este propósito seja alcançado definiu-se três objetivos específicos: I) Discutir e apresentar o conceito de “cidadania” presente nas obras de Hannah Arendt; II) Compreender a relação que se estabelece entre a educação e o conceito de cidadania nos documentos que regulam a educação brasileira; III) Analisar a relação entre educação e cidadania nas obras selecionadas de Paulo Freire e Dermeval Saviani. Nessa direção, procura-se refletir sobre as possibilidades e, também, as limitações da relação educação-cidadania, exatamente para não torná-la apenas um dogma, afinal, a relação sempre guarda um grau indeterminado, o que exatamente distingue o processo educacional de uma simples domesticação. Ademais, o conceito de cidadania para Hannah Arendt está exclusivamente relacionado à participação política na esfera decisória de poder (esfera pública), na qual o cidadão é denominado “ser político”. Nas conclusões de Arendt, a cidadania é uma dimensão do agir político e, transportar isso para a esfera educacional é “arrancar”, de certo modo, a oportunidade do novo e imprevisível em cada aluno, como se fosse possível e desejável antecipar as possibilidades de deliberação dos futuros cidadãos. Logo, não há cidadania sem participação política. / 95 f.

A dissertação procura compreender os conceitos de ética, pessoa e educação em Paul Ricoeur. Trata-se de compreender como podemos enfrentar a crise que afeta a civilização contemporânea a partir de alguns escritos deste autor. A pesquisa é de caráter bibliográfico, com enfoque hermenêutico. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e interpretativa acerca de conceitos referenciais do autor, os quais nos ajudam a entender o significado da ética, da moral, da sabedoria prática, da educação política e da pessoa/subjetividade para a educação. A ética de Ricoeur consiste em viver bem com e para os outros em instituições justas e isso nos desafia a pensar a educação em seu significado social, político e subjetivo/pessoal. A ética relaciona-se ao que é estimado como bom, e a moral restringe-se ao que se impõe como obrigatório. A sabedoria prática consiste precisamente em que o sujeito autônomo invente o comportamento apropriado à singularidade de cada caso. A pessoa, nestes termos, pode ser entendida como uma subjetividade autônoma, capaz de falar, de agir, de narrar e de ser responsável por si e pelo mundo (outro): uma pessoa responsável por aquilo que faz e pelo futuro. Assim, trata-se de uma educação que respeite a pessoa e que se paute pela ética e pela justiça, derivando suas implicações para uma vida civilizatória. Trata-se, portanto, de uma educação que respeite o eu, o outro e as instituições justas. Neste sentido, a tarefa do educador político para Ricoeur consiste em ajudar a pensar como combater o consumismo, e a construir um projeto para a civilização, buscando um amparo na tradição para iluminar o presente. / 72 f.