Submitted by David Mendes Fabri (davidfabri@gmail.com) on 2015-12-09T11:56:39Z No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-12-15T17:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-13T10:51:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T10:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABRI_CicloEleitoralPBF_v11_final.pdf: 1636325 bytes, checksum: a86e5739755f168f966a159c2e015e65 (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / From the dissemination of knowledge about economic voting in the political environment, the increase in real income created by Bolsa Família could create incentives for governments to increase the value of transfers or a broader basis of registered families in order to increase their chances of re-election. The hypothesis tested in this study was that the government influences the costs of the Bolsa Família and increase abnormally in preelection periods. To test this hypothesis, the time series of monthly expenses with the program and the number of beneficiary families have been used since January 2004 to December 2014. For this statistical models were used to identify whether these expenses abnormally increase in periods preceding elections, controlled for other factors that may influence program spending, such as National GDP, Income and Expenses of the National Treasury, Inflation and Unemployment taxes. The results suggest the occurrence of electoral cycles in the presidential election, in which there is an acceleration in the number of families enrolled in the Bolsa Família in the three months prior to the campaign with the increase of program´s costs in the same period, but there is no reduction in the number of families enrolled after the elections and, finally, that there are no effects in the period of the local elections. / A partir da disseminação do conhecimento sobre voto econômico no meio político, o incremento da renda real criado pelo Bolsa Família pode criar incentivos para que os governantes aumentem o valor dos repasses ou ampliem a base de famílias cadastradas com intuito de aumentar suas chances de reeleição. A hipótese testada nesse trabalho foi de que o governo influencia os gastos do Programa Bolsa Família e os aumentam anormalmente em períodos pré-eleitorais. Para testar essa hipótese, foram usadas as séries temporais de gastos mensais com o programa e de número de famílias beneficiárias desde janeiro de 2004 até dezembro de 2014. Para isso foram utilizados modelos estatísticos para identificar se estes gastos aumentam anormalmente em períodos que antecedem eleições, controlados por outros fatores que podem influenciar os gastos do programa, tais como PIB Nacional, Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Inflação e Desemprego. Os resultados sugerem a ocorrência de ciclos eleitorais nas eleições presidenciais, nos quais há uma aceleração no número de famílias inscritas no Bolsa Família nos três meses anteriores à campanha com a consequente aceleração dos gastos do programa no mesmo período, porém não há redução no número de famílias inscritas após as eleições e, por fim, que não existem efeitos no período das eleições locais.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-28T13:57:56Z No. of bitstreams: 1 ROSTAND DE ALBUQUERQUE MELO - TESE PPGCS 2015..pdf: 38625547 bytes, checksum: 4b0166fe011344df85d6f39622f7818c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T13:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSTAND DE ALBUQUERQUE MELO - TESE PPGCS 2015..pdf: 38625547 bytes, checksum: 4b0166fe011344df85d6f39622f7818c (MD5) Previous issue date: 2015 / CNPq / Partindo de uma perspectiva que observa a política do ponto de vista da cultura e de suas relações com o cotidiano, a presente tese de doutorado se propõe a investigar a interface entre a sociabilidade contemporânea e engajamento político-eleitoral a partir das interações estabelecidas no ambiente virtual da internet. O foco de análise é identificar as relações e influências entre as novas práticas comunicativas e de interação social, estabelecidas a partir das mídias sociais, e o surgimento de performances diferenciadas de mobilização em processos eleitorais. Para tanto, elegemos como objeto de estudo o caso das eleições estaduais majoritárias de 2010 e 2014 na Paraíba. O que une estes recortes temporais é a análise das performances de mobilização envolvendo duas figuras políticas específicas: Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB), que possuem como característica em comum a adoção das mídias sociais enquanto ferramenta de comunicação e construção da imagem pública. O recorte foi estabelecido tendo em vista o período em que o uso eleitoral de plataformas colaborativas como o Facebook e Twitter se disseminou em todo o país e os personagens que iniciaram esse processo no contexto paraibano. Optamos por uma abordagem com viés antropológico, propondo uma etnografia das interações estabelecidas entre os usuários das mídias sociais, com o intuito de descrever e compreender as motivações e significados que orbitam em torno dos processos eleitorais e sua inserção no ritmo da vida cotidiana. Adotamos como categorias analíticas as noções de pós-modernidade e sociabilidade (MAFFESOLI), poder simbólico e capital social (BOURDIEU), por fim, performance e representação (GOFFMAN), além de perspectivas referentes à dinâmica de conversação em rede (RECUERO). Identificamos que as mídias sociais ampliam o espaço de expressão do eleitorado e estimulam a mobilização de grupos sociais antes desvinculados da política, embora reproduzam a personificação de poder e a legitimação de líderes carismáticos e/ou com capital social nas comunidades virtuais. A proliferação de boatos eleitorais e a ênfase no uso do humor e da imagem visual para a construção de representações sobre a política estão entre as principais características deste ambiente de interação. O uso eleitoral das mídias sociais reforça o acirramento de rivalidades e “municia” a militância com narrativas usadas na guerra de informação que caracteriza a disputa pelo voto. / From a perspective that looks at the culture of the point of view of policy and its relations with the everyday, this doctoral thesis aims to investigate the interface between contemporary sociability and political-electoral engagement from the interactions established in the virtual environment the internet. The focus of analysis is to identify the relationships and influences between the new communicative practices and social interaction, established from social media, and the emergence of differentiated performances mobilization in electoral processes. Therefore, we choose as the object of study case of the majority state elections of 2010 and 2014 in Paraíba. What unites these cuts is the temporal analysis of mobilization performances involving two specific political figures: Ricardo Coutinho (PSB) and Cássio Cunha Lima (PSDB), which have a characteristic in common the adoption of social media as a communication tool and construction public image. The clipping was established in view of the period in which the electoral use of collaborative platforms like Facebook and Twitter has spread across the country and the characters who began this process in the context of Paraiba. We opted for an approach to anthropological bias, proposing an ethnography of the interaction between users of social media, in order to describe and understand the motivations and meanings that orbit around the electoral process and its insertion in the rhythm of everyday life. We adopt as analytical categories post-modernity and sociability notions (MAFFESOLI), symbolic power and social capital (BOURDIEU), finally, performance and representation (GOFFMAN), and perspectives regarding the network conversation dynamics (RECUERO). We found that social media amplify the expression of the electorate space and stimulate the mobilization of social groups before disconnected from politics, although reproduce the embodiment of power and the legitimacy of charismatic leaders and / or capital in virtual communities. The proliferation of electoral rumors and the emphasis on the use of humor and visual image for the construction of representations of the policy are among the main features of this interactive environment. The electoral use of social media reinforces the intensification of rivalries and "arm" militancy with narratives used in information warfare that characterized the dispute by voting.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloRC_DISSERT.pdf: 916426 bytes, checksum: 94bcd9cfaecef824c17cba4b909b3679 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / Este estudo faz uma abordagem sobre as alian?as eleitorais, destacando duas vertentes importantes nos processos de suas forma??es nas arenas pol?ticas. Na primeira parte do trabalho ? feita uma an?lise mais geral a respeito da problem?tica em quest?o. Onde dois ciclos pol?ticos s?o analisados, apresentando o comportamento pol?tico-partid?rio dos partidos no Brasil. No primeiro ciclo, uma breve compreens?o da pol?tica caf?-com-leite na Rep?blica Velha, na qual, PRP e PRM dominam politicamente a arena nacional. O segundo ciclo, compreendido de 1945 a 1964, foram analisados os processos eleitorais estaduais e nacionais. Nestes, os resultados anal?ticos mostram o que refletem no comportamento pol?tico-partid?rio dos partidos do passado e do presente no pa?s. Outro aspecto importante tamb?m abordado na primeira parte foi a verticaliza??o das alian?as eleitorais, a qual teve como objetivo impor harmonia partid?ria entre os partidos nas forma??es das alian?as eleitorais. Revendo esse processo pol?tico, vimos que, a imposi??o da verticaliza??o n?o resolveu o problema da inexist?ncia harm?nica dos partidos no ato da forma??o das alian?as eleitorais tocante ao espectro ideol?gico. A segunda parte da pesquisa est? dividida em duas partes. A primeira faz uma an?lise sobre a trajet?ria pol?tica do PT e suas pol?ticas de alian?as, que se inicia no V Encontro Nacional do Partido em 1987. Como consequ?ncia da expans?o partid?ria, outras pol?ticas de alian?as s?o aprovadas pelo Partido dos Trabalhadores. Na segunda parte, ? trabalhada as elei??es municipais de 2008 em Natal, que observa analiticamente a campanha do PT e as alian?as eleitorais realizadas pelo Partido para participar do pleito. Os velhos advers?rios pol?ticos e olig?rquicos formaram alian?as com PT. Partido que nasceu combatendo as velhas pr?ticas da pol?tica conservadora no nosso pa?s, nos estados e nos munic?pios brasileiros

O presente trabalho tem por objetivo estudar o financiamento da política no Brasil por pessoas jurídicas, a fim de evocar os riscos que gera para o processo de escolha dos governantes e a fase governamental. A análise dessas questões dá-se por meio de quatro chaves. A primeira trata da capitalização dos partidos políticos e candidatos, a qual demanda fixação de limites por meio de ferramentas de regulação que buscam equilíbrio nas campanhas eleitorais e no financiamento das atividades dos partidos. A segunda versa sobre os dados de eleições nacionais e de pesquisas empíricas sobre o resultado da participação de pessoas jurídicas, correlacionando-o com os efeitos colaterais do financiamento, quais sejam, a corrupção e a influência do poder econômico. O exame de alguns escândalos tem relevância na atualidade, sobretudo diante da possibilidade de subsidiarem reformas que se apresentam necessárias. A terceira aborda soluções encontradas em outros países para equacionar os efeitos da participação das pessoas jurídicas, com destaque para o debate da questão atinente à liberdade de expressão. A pesquisa revela que a Justiça Eleitoral e a jurisdição constitucional brasileira tiveram papel decisivo na conformação do financiamento da política. A quarta consiste na análise crítica das regras do ordenamento brasileiro, inclusive as decorrentes da reforma política, que visam equacionar os problemas diagnosticados no estudo, e das decisões da jurisprudência que lidaram com o princípio da igualdade. Ao final, alinham-se vantagens e desvantagens do financiamento da política por pessoas jurídicas. / The present work aims to analyze the political financing by legal entities in Brazil in order to evoke the risks for the process of choosing the rulers and the period of governorship. The analysis of the issues considers four keys. The first is about the capitalization of the political parties and the candidates, which demands the fixing of limits through regulation tools to seek the balance in the electoral campaigns and in the financing of the parties activities. The second one concerns the data of the national elections and the empirical researches on the result of the participation of legal entities, correlating it with the side effects of financing, in other words corruption and the influence of the economic power. The exam of some scandals is relevant in the present time mainly considering the possibility of subsidizing reforms that are presented as necessary. The third point considers the other countries solutions to balance the effects of the legal entities contributions especially the discussion of the issue pertaining to freedom of expression. The research reveals that the Electoral Courts and the Brazilian constitutional jurisdiction had a decisive role shaping the political financing. The fourth key is the critical analyses of the Brazilian legal system, including the rules resulting from the political reform, which intended to solve the problems identified in the study, and the case law which dealt with principle of equality. In the end, there is an evaluation of the advantages and disadvantages of political financing by legal entities.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-06 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / The present work aims to provide a general panorama of Brazilian anti-corruption system with the scope of checking in which dimention the current public probity control mechanisms are effective, as well as, on the contrary, if there are legal instruments which, despite appearing to protect probity, actually, militate against it. The study seeks to investigate the links between policy corruption and the current stage of democratic representation in the contemporary state. This work raises three hypothesis about political affairs that relate with probity. The first regards party-voter links and its reflexes, including the private financing of electoral campaigns, the re-election, the need to create mechanisms that oblige governments to fulfill campaign promises and the possibility to carry out the policy reform through specific constituent assembly. The second theme is the nomination of high state authorities, including the Superior Courts, questioning the existence of political nominations for positions that require knowledge of a technical nature. The final hypothesis regards the unreasonable growth of commissioned positions in the government. Finally, the research indicates some elements which would have the power to strengthen the protection of integrity, as the growth in public administration transparency, the articulation of institutions involved in probity protection, the universalization of public services, valuing career servers, the protection of whistleblowers and citizenship education. / O presente trabalho pretende fornecer um panorama geral do sistema brasileiro anticorrupção com o escopo de aferir em que medida os atuais mecanismos de controle da probidade pública são eficazes, bem como, ao revés, se existem instrumentos legais que, a despeito de aparentarem tutelar a probidade, na verdade militam contra ela. O estudo busca, ainda, investigar os vínculos da corrupção política com o atual estágio da representação democrática no estado contemporâneo. No bojo do trabalho são levantadas três hipóteses de questões políticas que guardam relação com a probidade. A primeira trata dos vínculos partidários-eleitorais e seus reflexos, abrangendo o financiamento privado de campanhas eleitorais, a reeleição, a necessidade de criar mecanismos que obriguem os governantes a cumprirem as promessas de campanha e a possibilidade de realizar a reforma política por meio de assembléia constituinte específica. A segunda é a nomeação de altas autoridades de Estado, inclusive das Cortes Superiores, em que se questiona a necessidade da existência de nomeações de natureza política para cargos que demandam conhecimento de natureza técnica. A hipótese final toca o crescimento desarrazoado dos cargos em comissão. Por fim, a pesquisa indica alguns elementos que teriam o condão de fortalecer a proteção da probidade, ainda que de forma indireta, como o crescimento da transparência na administração pública, a articulação das instituições ligadas à tutela da probidade, a universalização de serviços públicos, a valorização dos servidores de carreira, a proteção de denunciantes (whistleblowers) e a educação para a cidadania.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fatima Goncalves.pdf: 1677130 bytes, checksum: 74a3eaa7b09ee54a61acb6b79371c3de (MD5) Previous issue date: 2006-07-24 / This thesis is on Roseana Sarney Murad s public and political construction, based on electoral campaigns to become federal deputy in 1990, to become governoress of the State of Maranhão in 1994 and, in 1998, to her re-election to this post. These are the moments of major visibility and intensification of public relations which in the meantime stay more subliminal. I take as empirical space what I denominate Dynastic Maranhão and the dynastic practices of the political power exerted by Roseana Sarney Murad. I study the symbolic construction of her authority and I investigate, to the extent possible, the permanence and reupdates of a political practice of regional power which tended to spread towards the center of power, but it still remains regional and regionalized, when it comes to talking about Roseana Sarney Murad s course of action between local region and national sphere. I reflect about political power in Maranhão, aiming to break up with the notion of a homogenous event. I consider it a practical act which creates facts in complex relations, by means of the relations of political sociability, as well as the political dimensions of the time of politics, by the apprehension of the strategies of production and of reproduction of the political domination and the forms of subjection. I strive to analyze the oscillations in the dynamics of the relations and co-relations of strengths in the specific work of reproduction of political domination, which allow to apprehend the equal dynamics in the process of construction and of reconstruction of Roseana Sarney Murad s political image, as well as in the process of maintenance of domination/subjection of the political practices of the Dynastic Maranhão. I take two axes which may be indicative of a shock in the king s castle : in 1994, when Roseana Sarney Murad (PFL/MA) almost lost the elections to the post of State Governoress, confronting in the second turn the candidate Epitácio Cafeteira (PPR); in 2002, when Roseana Sarney Murad was a member of the PFL running for the presidential elections and finds herself forced to give up her candidateship when faced with the so called Lunus scandal , in march of 2002, involving herself and her husband Jorge Murad. I construct my epistemic object crossed by various conjectures until I got to the fundamental question: the semiotic aspects of Roseana Sarney Murad s electoral campaigns, in 1994 and 1998, first going through her inaugural rite in the regional politics when she was elected federal deputy in 1990. / O presente trabalho trata da construção pública e política de Roseana Sarney Murad, com base nas campanhas eleitorais para deputada federal em 1990, para governadora do Estado do Maranhão em 1994 e, em 1998, para a sua reeleição ao cargo. Estes são os momentos de maior visibilidade e intensificação das relações políticas que em tempo cotidiano ficam mais subliminares. Tomo como espaço empírico o que denomino de Maranhão Dinástico e as práticas dinásticas de poder político exercido por Roseana Sarney Murad. Estudo a construção simbólica de sua autoridade e esquadrinho, na medida do possível, as permanências e reatualizações de uma prática política de poder regional que tendeu a se expandir para o centro do poder, mas ainda permanece regional e regionalizado, quando se trata do percurso de Roseana Sarney Murad entre a região e a esfera nacional. Reflito sobre poder político no Maranhão, buscando romper com a noção de um acontecimento homogêneo. Considero-o como ato prático que cria fatos em relações complexas, através das relações de sociabilidade política, bem como das dimensões políticas do tempo de política, pela apreensão das estratégias de produção e de reprodução da dominação política e das formas de sujeição. Busco analisar as oscilações na dinâmica das relações e correlações de força no trabalho específico de reprodução da dominação política, as quais permitem apreender a igual dinâmica no processo de construção e de reconstrução da figura política e pública de Roseana Sarney Murad, assim como no processo de manutenção da dominação/sujeição das práticas políticas do Maranhão Dinástico. Tomo dois eixos que podem ser indicativos de abalos na casa do rei : em 1994, quando Roseana Sarney Murad (PFL/MA) quase perde as eleições para o cargo de Governadora de Estado, enfrentando no 2º turno, Epitácio Cafeteira (PPR); em 2002, quando Roseana Sarney Murad é a candidata do PFL às eleições presidenciais e vêse obrigada a desistir da candidatura face ao chamado escândalo Lunus , em março de 2002, envolvendo-a e a seu marido, Jorge Murad. Construo o meu objeto epistêmico atravessado por várias conjecturas até chegar propriamente a questão fundamental: os aspectos semióticos das campanhas eleitorais de Roseana Sarney Murad, em 1994 e 1998, passando antes pelo seu rito inaugural na política regional ao ser eleita deputada federal em 1990.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-11T19:54:02Z No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T15:42:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T15:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brunosilvademoraesgomes.pdf: 1747428 bytes, checksum: 7e53b68b70076b1659f5a8389f52ebbb (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa tese busca analisar as questões espaciais de saúde nos municípios brasileiros. Dessa forma, o artigo 1 investiga as evidências de ciclos eleitorais e partidários e interação espacial nas despesas com saúde e saneamento. O modelo de painel dinâmico espacial propiciou observar se ocorre o aumento das despesas com saúde e saneamento nos anos de eleição municipal e quais os partidos que mais gastam com saúde e saneamento. Identificou que o padrão dessas despesas é influenciado pelo comportamento das despesas nos municípios vizinhos. Nota-se a presença do efeito spillovers, pois os governantes reduzem suas despesas com saúde e saneamento ao observarem que os vizinhos aumentam as despesas. O artigo 2 analisa as questões espaciais da Estratégia Saúde da Família (ESF) capazes de influenciar a taxa de mortalidade infantil e de crianças de 1 a 4 anos nos municípios brasileiros entre 1998 e 2012. A estimação se dá por dados por painel espacial. Como resultado, observa-se a presença dos efeitos do tipo feedback, em que os efeitos diretos da ESF passam para os vizinhos e retornam e o espraiamento da razão de cobertura dos vizinhos na redução da mortalidade infantil e de 1 a 4 anos. Assim, conclui-se que um aumento da ESF em um município reduz as taxas de mortalidade infantil e de 1 a 4 anos nos vizinhos, sendo esse efeito maior para mortalidade infantil. E o artigo 3 analisa a migração médica identificando se há efeito gotejamento nos municípios brasileiros para médicos generalistas e especialistas. Utiliza-se os dados do Censo 2010 e o modelo hierárquico espacial de dois níveis, o primeiro com os dados individuais e o segundo com os dados municipais (incorporando as defasagens espaciais). Como resultados confirma-se a importância da inclusão das variáveis individuais, municipais e espaciais e verifica-se a inexistência do efeito de gotejamento para migração médica tanto de generalistas (que estão dispersos pelos municípios aleatoriamente) quanto de especialista nos municípios brasileiros. / This thesis aims to analyze spatial health issues in Brazilian municipalities. Thus, article investigates the evidence of electoral and partisan cycles and spatial interaction in health and sanitation expenditures. The spatial dynamic panel model allowed us to observe whether there is an increase in health and sanitation expenses in the years of municipal elections and which parties spend the most on health and sanitation. Identified that the pattern of these expenditures is influenced by the behavior of expenditures in neighboring municipalities. The spillovers effect is noticeable, as governors reduce their health and sanitation expenditures by observing that neighbors increase expenditures. Article 2 analyzes the spatial issues of the Family Health Strategy (FHS) that can influence the infant and child mortality rate of 1 to 4 years in Brazilian municipalities between 1998 and 2012. The estimation is given by data per space panel. As a result, the effects of the feedback type are observed, in which the direct effects of the FHS pass to the neighbors and return and the spreading of the coverage ratio of the neighbors in the reduction of the infant mortality and from 1 to 4 years. Thus, it is concluded that an increase in FHS in one municipality reduces infant and 1 to 4 year mortality rates in neighbors, and this effect is higher for infant mortality. And article 3 analyzes the medical migration, identifying if there is trickle down effect in Brazilian municipalities for general practitioners and specialists. Data from the Censo 2010 and the two-level spatial hierarchical model are used, the first with the individual data and the second with the municipal data (incorporating spatial lags). As a result, the importance of including individual, municipal and spatial variables is confirmed and there is no trickle down effect for medical migration, either by generalists (who are dispersed by the municipalities at random) or by specialists in the Brazilian municipalities.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 robson_becker_loeck_dissertacao.pdf: 788799 bytes, checksum: a9ca77634101d6aec7f06e806f0ca6d8 (MD5) Previous issue date: 2008-12-01 / Participatory Budgeting, which was first introduced in the city of Porto Alegre in 1989, has enabled an increase in citizen participation in county government administration by means of a combination between direct and representative democracy. From then on, it has been acknowledged both nationally and internationally, turning into a model of an innovative experience of popular participation in public management. In spite of its success, popular participation aimed at public budget definition and control has not been institutionalized in the long run, and its continuity depends on vote results as well as on the willingness of political parties. In order to understand the electoral behavior in a city that has adopted participatory tools that go beyond those prescribed for running representative democracies, the ballots for the Workers Party (PT) and People s Socialist Party (PPS) were analyzed in each of the sixteen areas for Participatory Budgeting on occasion of the second round vote in the 2004 city mayor election. Collected data show that PT, the party responsible for establishing and maintaining this political participatory practice along four county governments, had a better electoral performance in socio-economically poorer areas, the same ones that benefited the most from Participatory Budgeting, a key element for the explanation of ballot casting by Porto Alegre voters. / O Orçamento Participativo, implantado em 1989 na cidade de Porto Alegre-RS, possibilitou uma maior participação dos cidadãos na gestão do governo municipal, por meio de uma mescla entre democracia direta e representativa. A partir de então, conquistou reconhecimento nacional e internacional, tornando-se um exemplo de experiência inovadora de participação popular na administração pública. Apesar de seu sucesso, essa participação para definir e controlar o orçamento público não foi legalizada no decorrer dos anos, estando a sua continuidade atrelada aos resultados eleitorais e à vontade política dos partidos políticos. Com o intuito de compreender o comportamento eleitoral em uma cidade que adotou formas participativas as quais ultrapassam aquelas prescritas ao funcionamento de democracias representativas, analisou-se a votação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Popular Socialista (PPS), em cada uma das dezesseis regiões de funcionamento do Orçamento Participativo, no segundo turno da eleição para prefeito de 2004. Os dados apontam que o PT, partido responsável por criar e manter a prática política participativa ao longo de quatro governos municipais, obteve melhor desempenho eleitoral nas regiões menos favorecidas socioeconomicamente, justamente as mais beneficiadas pelo Orçamento Participativo, elemento central para a explicação do voto dos eleitores porto-alegrenses.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ane Barbara Voidelo.pdf: 1119713 bytes, checksum: ad69cffc23482d42aa30eec8566eda87 (MD5) Previous issue date: 2014-09-18 / The municipality of Toledo, in Paraná, developed, from 2010 to 2012, the People s Budget proposal to provide participation for the same reasons originally presented in the Participatory Budgeting (PB) from Caxias do Sul. The survey was conducted through bibliographic research, with documentary analysis and participant observation in the People s Budget meetings, and it is centered on two main axis of analysis; the first permeates the relationship of the People s Budget and the interests of the Progressive Party and their associates; the second shows the spread of the PB in Brazil and its relation to the development project supported by international organizations, such as the World Bank and the Inter-American Development Bank (IDB). The study demonstrated that the manager of Toledo possessed interest in implementing this form of participatory budgeting, giving it the name of People s Budget and making changes in its institutional design to target electoral interests. The IDB also approved a funding project for Toledo, tying a set of propositions in city management in which the central figure is the efficient manager, who should strive to promote social participation of users through channels and instances of citizen participation, proposing the supervision of assets rather than a determination about them. The People s Budget turned out to be a proposal used as a demonstration of transparency and democratic image of the manager, within and outside the municipality, which in its operationalization responded to electoral interests and was compatible with the neoliberal model of democracy. / O município de Toledo no Paraná desenvolveu, do ano de 2010 até 2012, o Orçamento do Povo com a proposta de proporcionar a participação, pelos mesmos motivos apresentados originalmente pelo Orçamento Participativo de Caixas do Sul. A pesquisa foi realizada de forma bibliográfica, com análise documental e observação participante das assembleias do Orçamento do Povo e está centrada em dois eixos de análise: o primeiro perpassa a relação do Orçamento do Povo e os interesses do partido progressista e seus coligados; o segundo apresenta a disseminação dos OPs no Brasil e a relação destes com o projeto de desenvolvimento apoiado pelas organizações internacionais, como no caso do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O trabalho demonstrou que o gestor de Toledo possuiu interesse em implantar essa forma de orçamento participativo, dando-lhe o nome de Orçamento do Povo e realizando mudanças no desenho institucional, visando interesses eleitorais. O BID aprovou, ainda, um projeto de financiamento para Toledo que amarra um conjunto de proposições na gestão da cidade, em que a centralidade está na figura do gestor eficiente que deve empenhar-se em fomentar a participação social dos usuários, por meio de canais e instâncias de participação cidadã, propondo a fiscalização de recursos e não a deliberação sobre os mesmos. O Orçamento do Povo revelou-se uma proposta utilizada como demonstração de transparência e imagem democrática do gestor, dentro do município e fora dele, que na sua operacionalização respondeu aos interesses eleitorais e foi compatível com o modelo neoliberal de democracia.