Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-31T09:26:33Z No. of bitstreams: 1 Marina Galacini Massari.pdf: 1409709 bytes, checksum: 6e7876272c52d1b80d02d06c6f1996aa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T09:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Galacini Massari.pdf: 1409709 bytes, checksum: 6e7876272c52d1b80d02d06c6f1996aa (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research is about the mental health practices in institutional care services for children and adolescents. More specifically, it questions the medicalization of childhood as a form of control in the lives of children and adolescents. The research took place in a care center in São Paulo that has medicalization resistance history of the patients. We attempted to understand through conversation circles and narrative interviews, the clashing process that occurred in the 2000s and how they have sustained a political commitment in the service. To achieve this we talked to professionals of the service and from the network in the past and now; and adolescents and young adults welcomed in the past and today. Under the contributions of Social Studies for Children, Institutional Analysis, Michel Foucault and Oral History, we attempted to discuss how the mental health demands produced in residential care services have been configured. The first chapter discusses legislation related to childhood and welfare policies that guided the institutional care services for children and adolescents. In the second chapter, we discussed the construction of psychiatry‘s place in contemporary society and how this context reflected in the practices and studies in the field of childhood and adolescence, mainly in residential care. It also contextualizes the field of public policies for childhood in institutional care and its protection measure in the city of São Paulo, specifically through state prosecutors‘ procedures. Finally, two narrative essays were developed: 1) on the methodological strategies of a team and how they have established a process of childhood medicalization resistance in the 2000s and 2) the resistance process of João, a institutionalized child from his first year of life and pathologized in all its manifestations and reactions. We believe that this work can contribute to methodological clues of a way of doing things that resists the adult-centered, medical-psychiatric and tutelary discourses that can easily disregard the multiple childhoods and their singular manifestations / A presente pesquisa é sobre as práticas de saúde mental em serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Mais especificamente, questiona-se a medicalização da infância como forma de governo da vida de crianças e adolescentes. A pesquisa aconteceu em um serviço de acolhimento da cidade de São Paulo com histórico de resistência à medicalização dos acolhidos. Buscou-se, então, ouvir, por meio de rodas de conversa e entrevistas narrativas, o processo de enfrentamento que se deu na década de 2000 e o modo como se mantém como compromisso político no serviço. Para isso, foram ouvidos profissionais do serviço e da rede, à época e atualmente; e adolescentes e jovens acolhidos, à época e atualmente. Sob os aportes dos Estudos Sociais da Infância, da Análise Institucional, de Michel Foucault e da História Oral, buscou-se discutir como as demandas de saúde mental produzidas nos serviços de acolhimento institucional têm-se configurado. Para isso, no primeiro capítulo, discutem-se as legislações da infância e a política de assistência social, que pautam os serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. No segundo capítulo, discutiu-se a construção do lugar da psiquiatria na sociedade contemporânea e como esse contexto reflete nas práticas e estudos no campo da infância e adolescência, principalmente no acolhimento institucional. Contextualiza-se também, em seguida, o campo das políticas públicas da infância sob medida de proteção de acolhimento institucional na cidade de São Paulo, com destaque para procedimentos do Ministério Público do Estado.Por fim, foram construídos dois ensaios narrativos: 1) sobre as estratégias metodológicas de uma equipe e o modo como compuseram um processo de resistência à medicalização da infância na década de 2000 e 2) o processo de resistência de João, menino institucionalizado desde o primeiro ano de vida e patologizado em todas as suas manifestações e reações. Consideramos que este trabalho possa contribuir com pistas metodológicas de um fazer que resista aos discursos adultocêntricos, médico-psiquiátricos e tutelares que podem, facilmente, desconsiderar as múltiplas infâncias e suas manifestações singulares.

Em 2007, a partir de um pedido da diretoria do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (HU-USP) ao Laboratório de Estudos e Prática em Psicologia e Fenomenologia Existencial (LEFE-PSA/IPUSP) por cuidado psicológico para as equipes de saúde do Pronto Socorro e Unidade de Terapia Intensiva, nasce o projeto de Atenção Psicológica nessa instituição. Diante deste pedido, um grupo composto por estagiários da graduação, supervisor de projeto e supervisor de campo adentrou o hospital pela perspectiva da cartografia clínica com objetivo de conhecer a demanda a partir dos atores institucionais. Mostrou-se emergente a necessidade de atenção psicológica não apenas para aos profissionais de saúde, mas aos demais atores da instituição (pacientes, familiares, vigilantes, auxiliares de serviços gerais, etc.). Neste contexto, surge o Plantão Psicológico como proposta interventiva. O plantão configura-se como um espaço de cuidado a partir da disponibilidade do plantonista colocada a serviço daquele que demanda por cuidado; é uma experiência clínica que se diferencia de outras modalidades pela peculiaridade de seu setting terapêutico ser a atitude clínica do plantonista: a sede do próprio plantão permite essa atenção acontecer nos mais diversos espaços e com duração variada. Essa experiência coloca os alunos em contato com uma realidade profissional de uma área ainda em construção quanto ao lugar do psicólogo como profissional de saúde no contexto hospitalar. A pesquisa ora apresentada volta-se para a supervisão de campo como prática clínico-pedagógica, buscando, por meio das experiências daqueles que participaram deste projeto e da Fenomenologia Existencial como via de significação, compreender o sentido de supervisão de campo no campo quanto ao cuidado com a formação clínica de psicólogos dentro de uma perspectiva que trabalha a ação psicológica em moldes não tradicionais da Psicologia. Pelo revisitar da experiência em entrevista reflexiva coletiva foi possível compreender a supervisão de campo como espaço de cuidado e elaboração inicial do sentido sentido no experienciar clínico, viabilizado pela relação entre plantonista e supervisor de campo no acontecer de um aprendizado em duas vias: plantonista que se aprende plantonista e supervisor de campo que se aprende supervisor de campo / In 2007, the direction of the University Hospital of the University of São Paulo (HU-USP) asked to the Laboratory of Phenomenological Studies and Psychological Practice (LEFE-PSA/IPUSP) psychological care for Emergency and Intensive Care Unity health team. It started the Psychological Attention project: a group composed by graduation students, field supervisor and project supervisor began to know the hospital through a cartographic perspective with the objective to better understand the institutional actors demand. It revealed an emergent necessity for psychological attention not only for the health staff but also for patients, their families, security team. The Psychology group started Psychological Attendance as an intervention practice. It refers to offer a care space by the psychologists disposition before those who need it. It implies a different clinical experience from other modalities by the particularity of its therapeutic setting: the clinical attitude, presented in any moment and for the time needed at any institution space, makes the psychologist as his own setting. Such an experience allows the students to confront a new professional reality yet in construction in respect to the psychologists locus as a health professional in a hospital context. Therefore, the present research turns to the field supervision as a clinical and pedagogical experience. It explores the narrative of those who have participated as students, trying to comprehend them as a possibility to signify the meaning of field supervision in the field to take care of future psychologists clinical formation in a nontraditional way of psychological action. Through the existential phenomenology perspective, it realized a coletive reflexive interview as a mean to comprehend the students experience with the field supervision as a care space to elaborate the felt meaning of their clinical experiencing. It showed how this mode of supervision contributes for a significative learning by both involved in such a relationship: the student learns to be a clinical attender and the supervisor learns to be a field supervisor

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-14T12:02:20Z No. of bitstreams: 1 Larissa Garcia Ponce.pdf: 1862982 bytes, checksum: 7a2089cfdd5d8fb87cc8113ecf59037c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T12:02:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Larissa Garcia Ponce.pdf: 1862982 bytes, checksum: 7a2089cfdd5d8fb87cc8113ecf59037c (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This study aimed to investigate, through clinical case studies, the strategies and challenges found in the psychotherapeutic care of five children sheltered in an Institutional Shelter in a country town of São Paulo State. The reports of these sessions were analyzed based on psychoanalysis, with a greater emphasis on the contributions of D. Winnicott. Two aspects were examined with special attention: the established clinical management and the evolution of psychotherapy in each history. The instruments used to find and read these data were: life and sheltering history of the patients/participants, presented in the registration form of the institution, and clinical material from playful psychotherapy. In four of the five cases, the time of psychotherapy was short (five to ten sessions), due to an abrupt interruption of the psychotherapeutic processes. In the only case with a longer duration (thirty sessions), there was the possibility of a therapeutic withdrawal performed progressively. Regarding the treatment results, one patient did not show significant achievements; the others demonstrated benefits from the psychotherapeutic process and exhibited improvement in symptoms or thawing of emotional maturation. The role of each action of differentiated clinical management in the setting was listed and some of them served as coping strategies of some of the challenges that were interposed. In addition to these actions, the importance of the management promoted by the social environment to shelters was evidenced. In order for this to be guaranteed, both the sheltering institution and the Judiciary are expected to commit themselves to protect children from future trauma, especially those which could be avoided by a more judicious and realistic analysis of the family circumstances in each case. Finally, it was pointed out the need to implement psychotherapy services in Shelters throughout the country, as well as psychological care programs for those who return home after sheltering. This proposition is corroborated by the obvious importance of a listening, receiving and psychological support space for the recovery of personal maturation of deeply traumatized people, as postulated byWinnicott, in addition to actively collaborating in the construction of a healthy society and, therefore, more prepared to care for their children and adolescents / Este trabalho teve por objetivo investigar, por meio de estudos de caso clínico, as estratégias e desafios encontrados no atendimento psicoterápico de cinco crianças acolhidas em um Abrigo Institucional do interior do Estado de São Paulo. Os relatos das sessões foram analisados com base na psicanálise, com maior ênfase nas contribuições de D. W. Winnicott. Dois aspectos foram examinados com atenção especial: o manejo clínico estabelecido e a evolução da psicoterapia em cada história. Os instrumentos utilizados para conhecer e interpretar os dados foram: história de vida e de abrigamento dos pacientes/participantes, presentes na ficha cadastral da instituição, e o material clínico proveniente da psicoterapia lúdica. Em quatro dos cinco casos, o tempo de psicoterapia foi curto (cinco a dez sessões) por ter ocorrido a interrupção abrupta dos processos psicoterápicos. No único caso com maior duração (trinta sessões), houve a possibilidade do desligamento terapêutico ser realizado progressivamente. No que se refere aos resultados dos atendimentos, uma paciente não apresentou conquistas significativas; os outros demonstraram se beneficiar do processo psicoterápico e exibiram melhora dos sintomas ou descongelamento do amadurecimento emocional. Elencou-se o papel de cada ação de manejo clínico diferenciado no setting, e algumas delas, serviram como estratégias de enfrentamento de alguns dos desafios que se interpuseram. Evidenciou-se, além destas ações, a importância do manejo promovido pelo ambiente social aos abrigados e, para que isto seja garantido, espera-se tanto da instituição de acolhimento quanto do Poder Judiciário que se comprometam a proteger as crianças de futuros traumas, especialmente daqueles que poderiam ser evitados com análises mais criteriosas e realistas das circunstâncias familiares em cada caso. Por fim, assinalou-se a necessidade de implementar serviços de psicoterapia nos Abrigos em todo país, além de programas de atendimento psicológico àqueles que retornam ao lar após o abrigamento. Tal proposição se corrobora pela evidente importância do espaço de escuta, acolhida e sustentação psicológica para a retomada do amadurecimento pessoal de pessoas profundamente traumatizadas, como postulado por Winnicott, além de colaborar ativamente na construção de uma sociedade saudável e, portanto, mais preparada para cuidar de suas crianças e adolescentes

Orientador: Maria Cristina Piana / Banca: Lucia Aparecida Parreira / Banca: Maria José de Oliveira Lima / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar a modalidade de acolhimento Casa-Lar, tendo como referência o trabalho desenvolvido pelo educador/cuidador residente, com base no que é preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal formato de acolhimento se propõe a oferecer espaço de desenvolvimento de relações que muito se aproxima do ambiente familiar, por meio de um atendimento individualizado, do fortalecimento da autonomia e estímulo à interação social e comunitária, priorizando-se a reintegração familiar das crianças e dos adolescentes que residem na Casa-Lar, sob os princípios da provisoriedade e excepcionalidade desta medida de proteção. Para tanto, parte-se do pressuposto que o educador/cuidador residente, profissional que permanece durante o período integral na instituição, é um profissional fundamental para o desenvolvimento dos objetivos do serviço de acolhimento na modalidade Casa-Lar. Portanto, deve estar preparado emocional e profissionalmente para relacionar-se e oferecer educação, cuidado e afeto dos quais necessitam as crianças e os adolescentes acolhidos. Porém, acredita-se que as exigências para o exercício deste trabalho, baseadas em normativas legais, não sejam suficientes para que o profissional esteja apto a enfrentar os desafios inerentes a esta função. Assim, o percurso metodológico possibilitou a realização da pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo com roteiros de entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos os adol... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to analyse the type of support called Foster home, prioritizing the work developed by the educator/resident caregiver, based on what is proposed by the Child and Adolescent Statute. Such type of support aims to offer a place to develop relationships that themselves really approach to family environment through an individualized service, not only strengthening the autonomy and stimulation of social and community interaction, but also prioritizing family reintegration of children and adolescents who live in Foster home, under the principles of temporariness and exceptionality of this protection measure. For this purpose, it is assumed that the educator/resident caregiver, who remains full-time at the institution, it is a fundamental worker to the development of objectives of the support service called Foster home. Therefore, he/she should be prepared emotionally and professionally to relate himself/herself and provide necessary education, care and affection to children and adolescents who are taken in. However, it is believed that requirements for achievement of this work, based on legal norms, are not sufficient for the worker is able to meet the inherent challenges in this function. Thus, the methodological course made possible the bibliographical, documentary and field research with scripts of semi-structured interviews, having welcomed adolescents, educator/resident caregivers, and technical team of the support service as subjects. Assuming a theoretical discussion about the history of support services in Brazil and the culture of institutionalization, it was intended to emphasize challenges and legal achievements coming by the Child and Adolescent Statute, emphasizing reordering and document of technical guidelines: support services for children and adolescents, building knowledge based on speeches of the subjects of our research. The results showed the need for technical... / Mestre

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-09T13:38:54Z No. of bitstreams: 1 000039715.pdf: 7503230 bytes, checksum: 09c4b36357aedfda579856c60043f3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-09T13:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039715.pdf: 7503230 bytes, checksum: 09c4b36357aedfda579856c60043f3cd (MD5) Previous issue date: 1982 / This thesis presents a research on a pedagogic policy towards he1p1ess minore It was developed at CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO (CRF), an institution responsab1e for the reeducation of female minor, wich integrates the SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO AO MENOR, through its cor responding state institution (IESBEM - INSTITUTO ESP!RITO SANTENSE DO BEM-ESTAR DO MENOR). CRF is in charge of 13 to 18 years old female teenagers, who are there boarding due to anti-social behavior. The research was done from may/1980 to november/ ~98l and data were' collected: reading and analysing official papers; interviewing minors and their sponsors at the instituion (CRF); observing and participating on daily activities. Data were colected in order to verify: a) whether the official national pedagogic policy of FUNABEM, implemented at CRF is the 'promised pedagogy' i b) whether the implementation of this policy has contributed to the achievement of the main objective proposed by the national system; i.e, the reeducation and resocialization of the underaged. Based on impirical observation at CRF, conclusion indicates that the institutionalization process is powerless to solve, through reeducation and resocialization such huge socia-l problem of the helpless and mislead underaged. The mislead and the anti-social minors behavior are the result of strategies to survive found by minors toprotect themselves and their social group of shom they are active participants. As best as the reeducation and resocialization policy may be, as a proposal, it conceals the tendency of the political-social-economic system to maintain will protected the interests of the dominant society. Through reeducation and resocialization, this society expects to live together with rehabilitated minors and as FOUCAULT says, 'docile and useful'. This is what the society desires. / Essa dissertação apresenta uma pesquisa da política pedagógica dirigida para o 'menor desassistido', desenvolvida numa unidade oficial - o Centro de Reeducação Feminino (CRF) - integrante do Sistema Nacional de Atendi mento ao Menor, através do órgão estadual correspondente: Instituto Espírito-Santense do Bem-Estar do Menor(~}. Este Centro abriga menores do sexo feminino na faixa etária dos 13 aos 18 anos incompletos, alí internas, segundo proposta oficial, por apresentarem conduta anti-social acentuada. O presente trabalho estendeu-se de maio de 1980 a novembro de 1981 e, durante esse tempo, foi-nos possivel a coleta dos dados necessários através de: leitura e análise dos textos oficiais, entrevistas a que foram submetidos todos os membros da Unidade (menores e agentes institucionais, das observações e participações nas ativi dades diárias). Através dos dados coletados houve a intenção de constatar: a} se a 'pedagogia prometida' é a praticada a nível de umà unidade oficial do Sistema FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - de atendimento; b) se aquela 'prática pedagógica' concorre para o 'reeducar e 'ressocializar termos que expressam os objetivos mais amplos da proposta nacional. A julgar pelo que constatamos, no CRF, o processo de insti tucionalização é impotente· para resolver, de forma reeducativa, um problema de tamanho peso social, qual seja o da menor carente ou infratora. A infração cometida ou a conduta anti-social apresentada são o resultado ou estratégias de sobrevivência encontradas pela menor para si própria e para o seu grupo social, do qual é um participante ativo. o 'reeducar' e o 'ressocializar' por melhores que sejam, como propostas, camuflam uma tentativa do sistema sócio-econômico-político, em manter defendidos os in teresses dominantes da sociedade. Através do 'reeducar', 'ressocializar', esta sociedade espera poder conviver com menores refeitas e como diz Foucault 'dóceis' e 'úteis' assim que ela as deseja.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-08-15T12:18:43Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 805804 bytes, checksum: ddf7cd8df673145c6dc0b430f2f70e9d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T12:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 805804 bytes, checksum: ddf7cd8df673145c6dc0b430f2f70e9d (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / Nesta pesquisa, investigaram-se quais são a vivência e expectativa dos adolescentes em medida de proteção institucional na Aldeia Infantil SOS na perspectiva do direito à convivência familiar e comunitária. Especificamente, os objetivos foram: identificar as representações que os adolescentes têm sobre o cuidador/educador de referência (Mãe Social) e as relações entre os acolhidos e esse profissional; identificar as representações dos adolescentes em relação à convivência familiar e comunitária durante o período de institucionalização; delinear a trajetória dos adolescentes acolhidos na Aldeia Infantil SOS; e relacionar aos significados atribuídos ao acolhimento institucional. O campo empírico foi na Aldeia Infantil SOS, que atua na modalidade Casa Lar, devendo estar submetido a todas as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às Orientações Técnicas de Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescente, atendendo a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos. O profissional, denominado cuidador/residente (Mãe Social), é o responsável pelos cuidados e proteção de todos os acolhidos. A amostra foi constituída por 11 adolescentes entre 13 e 15 anos de idade. A metodologia utilizada foi o suporte teórico método clínico piagetiano proposto por Deval, que tem como proposta investigar as tendências do pensamento dos adolescentes, isto é, como pensam, sentem, agem e percebem o entorno à sua volta.Os resultados apontaram para o fato de que a vivência e expectativa dos sujeitos pesquisados mostraram que, mesmo tendo o cuidador/residente como referência de alguém que provê os cuidados, é para o seio familiar que desejam retornar, seja na família de origem, seja na família substituta. Assim, o ECA destaca que, quando esgotadas todas as possibilidades de inserir esse público na família de origem, todos os esforços devem ser mantidos para que o interesse das crianças e adolescentes tenha prevalência. Contudo, conclui-se: para que a convivência familiar e comunitária seja de fato garantida, os adolescentes pesquisados dependerão de vários fatores, entre eles um acompanhamento sistemático às famílias que têm seus filhos em serviço de acolhimento, uma vez que, para cuidar, precisam ser cuidadas, tendo acesso às políticas públicas e direito a voz, para que a história dosadolescentes não seja construída pelos valores, experiências e aprendizagem dos adultos nos processos de decisões dos procedimentos familiares e institucionais. Além disso, a convivência familiar é necessária, colocando-a como prioridade na luta contra o abandono, a negligência, buscando entender como as famílias desses adolescentes produzem os sentimentos de incompetências por não terem “condições” de cuidar dos seus filhos, vítimas da falta de acesso à moradia, saúde, emprego, entre outros. Por isso, torna-se necessário aprofundar os diferentes contextos da história dessas famílias, buscando entender como reproduzem a denominação de famílias “desestruturadas” e “incapazes” de prover os cuidados e proteção a seus filhos. / In this research, it was investigated what is the adolescents’ living and expectation in the institutional protection measure in the SOS Aldeia Infantil familiar perspective of right to familiar and community living together. Specifically, the aims were: identify the adolescents’ representations regarding the caregiver/educator of reference (Social Mother) and the relationship between the welcomed and this professional; identify the adolescents’ representations regarding the familiar and community living together during the institutionalization period; outline the welcomed adolescents’ trajectory in the SOS Aldeia Infantil and relate the attributed meanings to the institutional reception. The empiric field was in the SOS Aldeia Infantil that acts in the House Home modality, subjected to all determinations of Child and Adolescent Statue (CAS) and the Technical Orientations of Child and Adolescent Reception Service, attending children and teenagers from 0 to 18 years. The professional, called Caregiver/Resident (Social Mother) is the responsible for care and protection of all the welcomed. The sample was composed by 11 adolescents from 13 to 15 years. The methodology used was theoretical support Piaget clinic method proposed by Deval, that has as propose to investigate the trends of teenagers’ thoughts, that is, how they think, feel, act and see around them. The results obtained pointed that the living and expectation of the subjects researched showed that even though they have a caregiver/resident as reference of someone who provide care, they wish to return to their family, be their family of origin or substitute. Therefore, The CAS highlights that when all the possibilities of insert this public to origin family are dried up, all the efforts must be maintained for children and adolescents’ interests have prevalence. However, it was concluded that for a guaranteed familiar and community living, the adolescents researched will depend on many factors, among them, a systematic follow-up of the families that children in reception service, once they have to be cared to care, by having access to public policies and right to voice, for the adolescents history is not built by adults’ values, experiences and learning in the decision process of familiar and institutional procedures. Besides this, the familiar living together is necessary, being priority in the fight against abandonment, negligence, trying to understand how the families of these teenagers produce the feeling of incompetence for not have “conditions” to take care of their children, victims of lack of access to housing, health, unemployment. Wherefore, it is necessary to deepen the different contexts of these families’ histories, searching to understand how they reproduce the denomination of “unstructured” family and “unable” to provide care and protection to their children.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221515.pdf: 303607 bytes, checksum: b386cca0cabd398a3052c0fbbfeb2856 (MD5) / Os conselhos de gestão representam uma conquista do processo de democratização vivido pelo Brasil em sua história recente. Com uma formação que prevê a participação de representantes dos vários segmentos sociais, os conselhos se tornaram mecanismos de controle, deliberação, planejamento e implantação de políticas públicas, em campos como a saúde, a assistência social, a infância e a juventude entre outros. Devido à efetividade de suas ações, os conselhos passaram a integrar o próprio texto da Constituição Federal de 1988. Atualmente, eles assumem uma importância crescente como núcleos de participação de população, principalmente dos setores excluídos, que dessa forma buscam interferir nas decisões governamentais em nível federal, estadual e municipal. No entanto, os conselhos enfrentam vários obstáculos para cumprir suas propostas. Os mais significativos referem-se ao seu funcionamento, o qual é dificultado pela inexistência de condições mínimas de infraestrutura, ou então suas decisões propostas simplesmente são ignoradas pela esfera governamental. O estudo, que se efetivou no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Canoinhas, objetiva descrever e analisar como o mesmo vem cumprindo seu papel para a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente, na formulação e controle da política de atendimento à população infanto-juvenil, nas dimensões organizativa, decisória e de articulação interinstitucional, compondo o sistema de garantia de direitos. Pontua-se sua relevância por permitir o desvelamento de uma situação particular que ajudará a compor o mosaico da situação desses conselhos em nosso Estado e em nível nacional. Para dar visibilidade a este processo, estudou-se leis, regimento interno, ata de reunião, entre outros documentos. Referente às dimensões citadas, o CMDCA possui os requisitos primordiais como infraestrutura, planos, informações, fóruns conferências, entre outros. Há o reconhecimento e apoio de organismos públicos e privados, porém encontrou-se dificuldade relativa à representatividade qualiquantitativa e na articulação com órgãos congêneres.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320029.pdf: 5765701 bytes, checksum: 47cf7787e52c182c54e86cdf203678de (MD5) Previous issue date: 2013 / No Brasil, as crianças e os adolescentes têm seus direitos assegurados por legislação específica, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (BRASIL, 1990). No entanto, a realidade contemporânea mostra que eles ainda estão expostos a inúmeras formas de violação de direitos humanos, tais como: violência psicológica e física, violação do direito à alimentação, abandono, indivíduo fora da escola por motivos diversos e trabalho infantil (FISCHER; SCHOENMAKER, 2010). No intuito de reverter este quadro, foi criado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. Este serviço constitui-se em um espaço de convivência e formação para a participação e cidadania da população infantojuvenil em situação de vulnerabilidade social. A partir deste enfoque, nesta dissertação foram analisadas as condições ambientais do espaço arquitetônico da unidade do Centro de Educação Complementar (CEC) Criança fazendo Arte, sendo o CEC responsável pela efetivação do SCFV no município de Florianópolis. A abordagem do trabalho é qualitativa, e como aporte, na fundamentação teórica foram levantadas as legislações e os parâmetros legais sobre o tema; a contextualização do cenário da população infantojuvenil em situação de vulnerabilidade no Brasil, e em particular no município de Florianópolis; entendimento de interações entre Pessoa e Ambiente, indo buscar na interdisciplinaridade da Arquitetura e Psicologia Ambiental aspectos dessa relação, com foco principal na Privacidade e Ambiência aliadas aos sentidos perceptivos de Gibson (1966) para o entendimento do comportamento espacial; e por fim, a importância do contexto ambiental no desenvolvimento humano a partir da Teoria Ecológica de Bronfenbrenner. No trabalho de campo foram utilizadas diferentes técnicas para coleta de dados. São estas: pesquisas documentais e imagéticas, análise espacial e observação participante. Adotou-se ainda, a técnica de entrevista semiestruturada com os funcionários e o Jogo de Imagens e Palavras com as crianças e os adolescentes. O levantamento dessas informações possibilitou traçar diretrizes arquitetônicas para auxiliar arquitetos na requalificação do ambiente em estudo, bem como serem referências na concepção de futuros projetos semelhantes.<br> / Abstract : In Brazil, children and adolescents have their rights guaranteed by specific legislation, the Statute of Children and Adolescents (BRAZIL, 1990). However, the contemporary reality shows they are still exposed to many forms of human rights violations, such as psychological and physical violence, violation of the right to food, abandonment, individual out of school for various reasons and even child labor. In order to change this situation, the Service of Coexistence and Strengthening Linkages (SCSL) for 6-15 years old children and adolescents were created. This service consists in an acquaintanceship space for training participation and citizenship of the children and youth population in situation of social vulnerability. Starting this perspective, this dissertation analyzed the environmental conditions of the architectural space of the unit of the Center for Complementary Education (CEC) Child doing Art, CEC is responsible for the execution of the SCSL in Florianopolis. The approach of the work is qualitative and as a contribution for this, the theoretical foundations were surveyed laws and legal parameters on the subject; the context of the scenario of children and adolescents in vulnerable situations in Brazil, and particularly in the city of Florianopolis; the understanding interactions between Person and Environment, seeking on interdisciplinarity of Architecture and Environmental Psychology aspects of this relationship with primary focus on privacy and ambience combined with the perceptual senses Gibson (1966) for understanding the spatial behavior, and finally, the importance of environmental context in human development from the Bronfenbrenner's Ecological theory. In fieldwork was used different techniques for data collection. These are: research and documental imagistic, spatial analysis and participant observation. It was also adopted the technique of semi-structured interviews with employees and Game Images and Words with children and adolescents. The lifting of the trace information allowed recommendations architectural for to assist architects in the requalification of the environment under study, as well as being references in the conception of future similar projects.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-10-23Bitstream added on 2014-06-13T20:46:23Z : No. of bitstreams: 1 pereira_ev_dr_fran.pdf: 1386447 bytes, checksum: e5f9725dee0330a1bc3c9bd84c3117c6 (MD5) / Enorme contingente de crianças e adolescentes vive hoje em alguma instituição de abrigo, longe do convívio familiar, deflagrando mais uma vez a grande lacuna existente entre as legislações brasileiras e a realidade. Sendo retiradas de seus familiares, quer pela condição de extrema miséria, quer pelo abuso indiscriminado do poder familiar que vitimiza suas proles com toda sorte de violência, crianças e adolescentes são enviadas para abrigos, como medida de proteção. Do caráter excepcional e provisório o que presenciamos são abrigamentos realizados de forma corriqueira, numa atitude comum e infelizmente, em muitos casos, por longos períodos ou mesmo até que atinjam maioridade perante a lei. As relações sociais dessas crianças com a instituição família e com a comunidade, transformam-se radicalmente. Passam a ser filhos de ninguém, vivendo com mais tantos por alguns dias, meses ou longos anos. No sentido de aprofundar conhecimento acerca do universo do abrigo, o estudo proposto teve como objetivo conhecer as instituições abrigo e família através das representações sociais de crianças e adolescentes institucionalizados, na cidade de Ribeirão Preto - SP, contribuindo para maior entendimento sobre o universo da institucionalização. Tendo como abordagem metodolótica a pesquisa qualitativa, utilizamos com forma de coleta de dados a técnica de entrevista semi-estruturada e desenhos produzidos pelas crianças e adolescentes abrigados, sujeitos desse estudo. Através das categorias empíricas, como: A família para mim; Sentimentos de culpa; O abrigo acolhe a gente; A amizade solitária; Meus irmãos me dão força; O valor do trabalho; Não quero isso para meu filho e... / Enormous contingent of children and adolescents lives today in some shelter institution, away from family interaction, deflagrating once again the large void existing between Brazilian legislations and reality. Being removed from their families, whether because of extreme poverty or because of the indiscriminate abuse of family power that victimizes its offspring with all sorts of violence, children and adolescents are sent to shelters as a means of protection. Of exceptional and provisory nature, what we witness are shelters provided in a widespread fashion, with a common attitude and unfortunately, in many cases, for long periods or even until legal adulthood is reached. These children's social interaction with the family as an institution and with the community changes drastically. They become nobody's children, living with many others for a few days, months or long years. With the purpose of expanding the knowledge about the universe of shelter, the proposed study had as objective to know the shelter and the family as institutions through the social representation of institutionalized children and adolescents in the city of Ribeirão Preto - SP, contributing to a greater understanding about the universe of institutionalization. Having as a theoretical reference the qualitative research, we used as the means for data gathering the technique of semi-structured interview and drawings produced by sheltered children and adolescents, the subject of this study. Through empirical categories such as: The family for me; Feelings of guilt; The shelter protects us; The solitary friendship; My siblings give me strength; The worth of work; I don't want this for my child and My greatest wish, we observe that the social representations about the family are built upon... (Complete abstract, click electronic access below)

Orientador: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Banca: Mário José Filho / Banca: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Martha Maria dos Santos / Banca: Regina Helena Lima Caldana / Resumo: Enorme contingente de crianças e adolescentes vive hoje em alguma instituição de abrigo, longe do convívio familiar, deflagrando mais uma vez a grande lacuna existente entre as legislações brasileiras e a realidade. Sendo retiradas de seus familiares, quer pela condição de extrema miséria, quer pelo abuso indiscriminado do poder familiar que vitimiza suas proles com toda sorte de violência, crianças e adolescentes são enviadas para abrigos, como medida de proteção. Do caráter excepcional e provisório o que presenciamos são abrigamentos realizados de forma corriqueira, numa atitude comum e infelizmente, em muitos casos, por longos períodos ou mesmo até que atinjam maioridade perante a lei. As relações sociais dessas crianças com a instituição família e com a comunidade, transformam-se radicalmente. Passam a ser "filhos de ninguém", vivendo com mais tantos por alguns dias, meses ou longos anos. No sentido de aprofundar conhecimento acerca do universo do abrigo, o estudo proposto teve como objetivo conhecer as instituições abrigo e família através das representações sociais de crianças e adolescentes institucionalizados, na cidade de Ribeirão Preto - SP, contribuindo para maior entendimento sobre o universo da institucionalização. Tendo como abordagem metodolótica a pesquisa qualitativa, utilizamos com forma de coleta de dados a técnica de entrevista semi-estruturada e desenhos produzidos pelas crianças e adolescentes abrigados, sujeitos desse estudo. Através das categorias empíricas, como: A família para mim; Sentimentos de culpa; O abrigo acolhe a gente; A amizade solitária; Meus irmãos me dão força; O valor do trabalho; Não quero isso para meu filho e ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Enormous contingent of children and adolescents lives today in some shelter institution, away from family interaction, deflagrating once again the large void existing between Brazilian legislations and reality. Being removed from their families, whether because of extreme poverty or because of the indiscriminate abuse of family power that victimizes its offspring with all sorts of violence, children and adolescents are sent to shelters as a means of protection. Of exceptional and provisory nature, what we witness are shelters provided in a widespread fashion, with a common attitude and unfortunately, in many cases, for long periods or even until legal adulthood is reached. These children's social interaction with the family as an institution and with the community changes drastically. They become "nobody's children", living with many others for a few days, months or long years. With the purpose of expanding the knowledge about the universe of shelter, the proposed study had as objective to know the shelter and the family as institutions through the social representation of institutionalized children and adolescents in the city of Ribeirão Preto - SP, contributing to a greater understanding about the universe of institutionalization. Having as a theoretical reference the qualitative research, we used as the means for data gathering the technique of semi-structured interview and drawings produced by sheltered children and adolescents, the subject of this study. Through empirical categories such as: The family for me; Feelings of guilt; The shelter protects us; The solitary friendship; My siblings give me strength; The worth of work; I don't want this for my child and My greatest wish, we observe that the social representations about the family are built upon... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor