Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-05-11T22:00:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Mariane Henriques Franca.pdf: 1149873 bytes, checksum: 785a1837092ec31e3a39a874a2db3102 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-07T19:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Mariane Henriques Franca.pdf: 1149873 bytes, checksum: 785a1837092ec31e3a39a874a2db3102 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-07T19:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Mariane Henriques Franca.pdf: 1149873 bytes, checksum: 785a1837092ec31e3a39a874a2db3102 (MD5) Previous issue date: 2014-02 / O objetivo deste estudo é estimar a prevalência de transtornos mentais de acordo com a situação de emprego por sexo, analisar associações entre os transtornos mentais e situação de emprego, bem como entre a busca de tratamento e situação de emprego dentre os respondentes com transtornos mentais nos últimos 12 meses. Além disso, pretende-se analisar a perda de dias de trabalho devido ao absenteísmo e ao presenteísmo associando-os com os transtornos mentais, dentre os trabalhadores. Os dados foram analisados a partir do Estudo São Paulo Megacity, um estudo de base populacional que avaliou os transtornos mentais em uma amostra probabilística de 5.037 adultos residentes na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando a versão do Composite International Diagnostic Interview da Organização Mundial de Saúde. A amostra foi dividida em grupos de acordo com a situação de trabalho – trabalhadores, economicamente inativos e desempregados. A prevalência dos transtornos mentais foi estimada estratificada por sexo, bem como, as associações com as situações de emprego, características sócio-demográficas e procura por tratamento. O número médio de dias perdidos por absenteísmo e presenteísmo na população de trabalhadores foi estimado baseado na Escala de Avaliação de Incapacidade Organização Mundial de Saúde. Os efeitos a nível populacional e os custos financeiros também foram estimados. As associações foram medidas pelo Odds Ratio e calculada através do modelo de regressão logística multinomial. Do total da amostra (n= 5.035), 63% eram trabalhadores, 25% economicamente inativos e 12% desempregados. Os trabalhadores foram associados ao sexo masculino, menor idade, maior número de anos estudados e maior renda. As mulheres apresentaram maior prevalência de transtornos de humor e ansiedade. Os homens foram associados a qualquer transtorno mental, transtorno de humor e transtorno de ansiedade, as mulheres foram associadas a situação de emprego economicamente inactivas e desempregadas. Os homens cuja situação de emprego era trabalhador mostrou maiores prevalências nos transtornos de impulso-controle e nos transtornos por uso de substâncias psicoativas. As mulheres cuja situação de emprego era trabalhador e os homens cuja situação de emprego era economicamente inativos, tiveram maiores prevalências de transtornos mentais. Dentre respondentes com algum transtorno mental, os respondentes economicamente inativos apresentaram associação com a procura de tratamento de saúde geral e de saúde mental. A presença de algum transtorno mental foi associado com 26,8 dias/ano devido ao absenteísmo, 92,2 dias/ano devido ao presenteísmo e 125,9 dias/ano de perda total de trabalho. Os custos anuais da perda de trabalho foram estimados em R$ 2,6 bilhões por ano, correspondentes a R$ 690 milhões por ano devido ao absenteísmo, e R$ 1,9 bilhões por ano devido ao presenteísmo. Nossos resultados fornecem importantes informações epidemiológicas sobre os transtornos mentais e o impacto no trabalho que devem ser levadas em consideração na definição de prioridades para os cuidados em saúde e alocação de recursos. / The aims of this study is to estimate the prevalence of mental disorders according to employment status by gender, analyse associations of mental disorders and employment status, and identify the association between treatment seek and employment status among respondents with mental disorders. Moreover, we will estimate the work loss days due to absenteeism and presenteeism, and your association with mental disorders, in the working respondents. Data was analyzed from the São Paulo Megacity Mental Health Survey, a population-based study assessing mental disorders on a probabilistic sample of 5,037 adult residents in the São Paulo Metropolitan Area, using the World Mental Health Survey version of the Composite International Diagnostic Interview. The sample was divided into groups according to employment status, working, economically inactive, and unemployed. The prevalence of mental disorders estimatives were stratified by sex as well, associations with employment status, socio-demographics characteristics, and treatment seek. The mean number of absenteeism and presenteeism in working population was estimate based on the World Health Organization Disability Assessment Schedule. Population-level effects and financial burden were analised. The associations were measured by Odds Ratio using multinomial logistic regression model. The sample was composed by 63% working, 25% inactive, and 12% unemployed. Working was associated to men, younger, higher education and income. Most men were working (75%), while 50% of women were working and 40% were economically inactive. Women show higher prevalence of mood and anxiety disorders. Men presented magnitude of association between any mental, mood and anxiety disorders, and economically inactive or unemployed. Working men shows higher prevalences of impulse-control and substance use disorders. Working women and inactive men had higher mental disorders prevalence. Among respondents with mental disorders, economically inactive respondents were associated to seek general and mental treatment. Any mental disorder was associated with 26.8 loss days due to absenteeism, 92.2 due to presenteeism, and 125.9 total work loss days. The total work loss per year were costs estimated at R$ 2,6 billion per year, corresponding R$ 690 million per year due to absenteeism and R$ 1,9 billion per year due to presenteeism. Our findings provide news epidemiological information about mental disorders and these impacts on work should be considered in establishing priorities for the allocation of health care and resources.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T06:51:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 196312.pdf: 399734 bytes, checksum: dff8d1b7de7e57bb62927db90fb02f18 (MD5) / Este trabalho é um estudo do alcoolismo no ambiente interno empresarial. Seu principal material é de realizar um levantamento, em empresas do mercado atacadista/distribuidor de grande porte localizadas em Uberlândia, visando conhecer como vem sendo tratado o alcoolismo no ambiente interno dessas empresas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:04:54Z : No. of bitstreams: 1 181798.pdf: 5871623 bytes, checksum: c6a17ad1b02f1a62731e9c6e2742e5ae (MD5) / Avaliação sobre o Plano Estadual de Qualificação (PEQ) de Mato Grosso e sua contribuição para a empregabilidade dos egressos, segundo a percepção dos dirigentes das agências de emprego e consultoras de RH (recursos humanos) da Grande Cuiabá - MT. Com relação aos objetivos específicos, procurou-se caracterizar o mercado de trabalho na Grande Cuiabá, identificar as políticas públicas de emprego adotadas em Mato Grosso e identificar e analisar o PEQ, comparando a oferta de empregos na Grande Cuiabá com a oferta de cursos profissionalizantes. A população da pesquisa constituiu-se de dirigentes de agências de emprego e consultoras de RH, responsáveis pelo recrutamento de pessoal para as empresas. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas. Os dados secundários foram obtidos com base na análise documental, também mediante a utilização de relações percentuais. Quanto aos resultados, tanto o diagnóstico sobre mercado de trabalho na Grande Cuiabá como a percepção dos dirigentes de agências de emprego e consultorias de RH evidenciam que, nas atividades econômicas de prestação de serviços e comércio deveriam ter sido implementados mais cursos profissionalizantes. Os dirigentes ainda ressaltaram que a carga horária do PEQ é insatisfatória para formação dos egressos. No entanto, concordam que o egresso de um curso profissionalizante consegue uma colocação no mercado de trabalho com mais facilidade e também que, se já estiverem empregados, os egressos dificilmente conseguem um aumento salarial

Em meados da década de 90, frente à crise econômica do País, foram implementados os Programas de Demissão Voluntária (PVD) na maioria dos órgãos e empresas públicas. Este estudo busca um modelo alternativo de redução de quadro de pessoal que priorize o investimento permanente em desenvolvimento humano e minimize o impacto social de uma demissão coletiva. Utilizando metodologia qualitativa, com estudo de múltiplos casos, pesquisouse uma amostra não probabilística entre os participantes do PDV do Banco do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 1995. A pesquisa - descritiva, prescritiva, não-experimental - teve seus resultados trabalhados através do método de análise de conteúdo (entrevistas) e levantamento quantitativo e qualitativo (teste). Os resultados indicam estados de sofrimento psíquico entre os que não optaram pelo PVD e desemprego ou falência entre os participantes do Programa. Constatou-se que a estrutura e a cultura burocráticas disfuncionais do Banco acolheram e reforçaram comportamentos de dependência, imaturidade e fraco conhecimento de si, incompatíveis com as demandas atuais do mercado de trabalho e com as possibilidades mais amplas de identificação e desenvolvimento de potenciais. Ao mesmo tempo, geraram situações de desconforto e sofrimento no trabalho, compensadas apenas pela oportunidade de relacionamento interpessoal satisfatório. Os achados do estudo levaram à proposição de um modelo proativo de redução de quadro de pessoal que leva em consideração o impacto social e a orientação do público-alvo, preparando-os precocemente para exercer múltiplos papéis e funções num mercado de trabalho cada vez mais exigente. Foram propostas, também, questões para novas pesquisas, enfocando a comparação dos indicadores de qualidade de vida no trabalho, da gestão eficaz do capital intelectual e dos resultados financeiros entre empresas com diferentes níveis de burocratização. / In the 90’s, as a consequence of the economic crisis in Brazil, the majority of the public sector implemented the Voluntary Retirement Program (PDV). The present study intends to propose an alternative model of reducing the number of personnel in the public sector, with simultaneous emphasis on a permanent investment in human development, minimizing any negative social impact of collective voluntary retirement. Using a qualitative methodology, with the study of multiple cases, a non probabilistic sample was chosen among employees of the Bank of the State of Rio Grande do Sul, in which PDV program was put into effect in 1995. The study – which was descriptive, prescriptive and non experimental - used the known method of “content analysis” (Bardin), complemented by some quantitative and qualitative surveys. The several methodologies revealed psychic suffering among all employees who did not participate in the PDV, and unemployment and bankruptcy among those who made the option for voluntary retirement. It also appears that the dysfunctional bureaucratic structure and culture, existing in the Bank, promoted and reinforced dependency, immaturity and poor self knowledge, behaviors that are incompatible with current demands of the job market. It prevented also better possibilities for selfidentity and for self-development of individual potentials among the bank employees. Moreover, it created uneasiness and suffering in the work place, which was only compensated by the opportunity of a satisfactory interpersonal relationship. The findings of this study led us to the proposal of a proactive model of reduction of personnel in the public sector which takes in consideration the social impact and the orientation of the target population. This model aims at preparing the employee in an early stage to perform multiple roles and functions in a growing demanding job market. Also, we formulated new questions on future research focused on the indicators of quality of life in the work environment, on the efficient methods of developing human capital and looking for better results in the public sector.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-01T12:54:20Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandaRamosMonteiro.pdf: 1279172 bytes, checksum: ac22b8e3b9ee459dfa9a04dbe391adea (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-05T16:40:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandaRamosMonteiro.pdf: 1279172 bytes, checksum: ac22b8e3b9ee459dfa9a04dbe391adea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T16:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandaRamosMonteiro.pdf: 1279172 bytes, checksum: ac22b8e3b9ee459dfa9a04dbe391adea (MD5) Previous issue date: 2017-09-05 / Introdução: A amamentação entre mulheres trabalhadoras tornou-se uma questão importante devido à crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, bem como na renda familiar. Consequentemente, é impossível que as mulheres permaneçam fora do trabalho por um período não remunerado e dediquem-se ao cuidado de seus filhos, o que pode levar a mudanças na estrutura de cuidado e alimentação da criança. Assim, é importante identificar o impacto da Licença- maternidade (LMAT) sobre as taxas de aleitamento materno para apoiar a formulação de políticas públicas. Objetivo: Analisar a associação entre a licença-maternidade e o Aleitamento Materno Exclusivo (AME) em dois inquéritos epidemiológicos realizados pelo Ministério da Saúde do Brasil. Métodos: Estudo com delineamento transversal com dados extraídos da II Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno realizada em 2008 (PPAM) e do Monitoramento de Práticas de Alimentação Infantil realizado em 2014. O primeiro manuscrito visou a analisar a associação entre interrupção do AME e ausência da LMAT, utilizando dados de crianças menores de 4 meses de todas as capitais do Brasil da II PPNAM (2008). No segundo manuscrito objetivou-se analisar a associação entre a LMAT e o comportamento do AME em crianças menores de 4 meses ao longo do tempo, utilizando os dados do Distrito Federal das pesquisas II PPNAM (2008) e MPAI (2014). A II PPNAM foi realizada na 2ª campanha de vacinação de 2008 com crianças menores de 1 ano de idade. Foi desenvolvida adotando-se amostras por conglomerados, com sorteio em dois estágios. O MPAI consistiu num inquérito telefônico dirigido às mães de crianças menores de dois anos que nasceram em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) aplicado no Distrito Federal (DF). A amostragem consistiu no sorteio sistemático de 2.000 crianças menores de 24 meses, nascidas em hospitais do SUS. Para o alcance dos objetivos deste estudo, o critério de inclusão foi o extrato de crianças menores de quatro meses, faixa etária em que seria possível, em 2008, que as mães trabalhadoras formais estivessem em licença-maternidade de 120 dias. O questionário de ambas pesquisas continha questões fechadas incluindo perguntas sobre a alimentação da criança nas últimas 24 horas e trabalho materno. A variável independente explicativa principal foi a licença-maternidade, e o desfecho adotado no presente estudo foi a interrupção do AME. Utilizou-se o modelo de regressão de Poisson para uma análise bivariada e múltipla com vistas a estimar a Razão de prevalência (RP) e o Intervalo de coeficientes (IC 95%) na amostra agrupada para cada inquérito individualmente. Considerando que o tamanho da amostra das duas pesquisas foi diferente, em todas as etapas da análise da amostra agrupada foi aplicado um peso amostral para que cada pesquisa obtivessem a mesma representatividade na análise agrupada. Resultado: No primeiro manuscrito observou-se um aumento na prevalência de interrupção do AME em mulheres que não estavam em licença-maternidade nas capitais, nem no Distrito Federal, após ajuste para covariáveis, (PR [CI 95% I] 1,23 [1,11 - 1,37]). O baixo peso ao nascer, o uso de chupeta e as mães primíparas foram fatores associados à maior prevalência de interrupção do AME. Além disso, observou-se um componente dose-resposta entre a escolaridade materna e a interrupção do AME, ou seja, quanto menor a escolaridade da mulher, maior a prevalência de interrupção do AME. No segundo manuscrito, verificou-se que a ausência da LMAT entre mulheres residentes no Distrito Federal estava fortemente associada à interrupção do AME nas análises agrupadas (PR [CI 95% I] 2,19 [1,44-3,34]. Conclusão: Não estar em licença-maternidade foi fato fortemente associado à interrupção do AME em 2008, tanto no nível nacional quanto no período (2008-2014) no Distrito Federal. Essa constatação reforça a importância da discussão da extensão da LMAT para 6 meses pelos formuladores de políticas no Congresso Federal Brasileiro, pois a LMAT pode permitir e facilitar o processo do AME até seis meses, de acordo com a recomendação da OMS. / Introduction: Breastfeeding among working women has become a major issue because of the increasing participation of women in the labor market as well as in the family income. Consequently, it unable women to stay out of working for an unpaid period and dedicate themselves to the care of their children, which may lead to changes in the care and feeding structure of the child. Thus, it is important to identify the impact of Maternity Leave (ML) on breastfeeding rates to support the formulation of new public policies. Objective: To analyze the association between maternity leave and exclusive breastfeeding (EBF) in two epidemiological surveys conducted by the Ministry of Health of Brazil. Methods: A cross-sectional study was conduct using data from the II Prevalence Survey on Breastfeeding held in 2008 (PPNAM) and the Monitoring of Child Feeding Practices conducted held in 2014 (MPAI). The first manuscript aimed to analyze the association between EBF interruption and absence of ML using data from children with less than 4 months’ participants of the II PPNAM (2008). The second manuscript aimed to analyze the association between ML and EBF interruption in children under four over time using data from the Federal District from the II PPNAM (2008) and the MPAI (2014) surveys. The II PPNAM was performed in the 2nd multivaccination campaign carried on all Brazilian capitals and the Federal District (DF) including children under 1 year. It was used samples by conglomerates, drawn in two stages. The MPAI was a telephone survey carried with mothers of children under two years of age, who were born in hospitals of the Unified Health System (SUS) in the DF. The of the sampling consisted of the systematic draw of 2,000 children born in hospitals of SUS and less than 24 months. In order to achieve the objectives of this study, the inclusion criteria for both surveys were use data of children under four months of age, in which it would be possible, in 2008, for formal working mothers to be on ML for 120 days. The questionnaire for both surveys comprised closed questions including questions about infant feeding in the last 24 hours and maternal work. The main explanatory independent variable was ML and the outcome was the EBF interruption. We used Poisson regression models for a bivariate and multiple analysis to estimate the prevalence ratio (PR) and the coefficient interval (CI95%) in the pooled sample and for each survey wave. Since the sample size from the two surveys were different, a sample weight was applied for each survey to have same representativeness in the pooled analysis. Results: In the first manuscript we observed an increase on the national EBF interruption prevalence after adjustment for co-variables (PR [CI95%] 1.23 [1.11 - 1.37]). Low birth weight, pacifier use, and primiparous mothers were factors associated with a higher EBF interruption prevalence. In addition, a dose-response component was observed between maternal schooling and EBF interruption, EBF. In the second manuscript we found that the absence of ML among women living in Federal District was strongly associated with EBF interruption in the pooled analyses (PR [CI95%] 2.19 [1.44-3.34]). Maternal and child age, pacifier use was also associated with EBF interruption. Conclusion: Not being on maternity leave was a strong factor associated with EBF interruption in 2008 at the national level as well as over time (2008-2014) in Federal District. This finding reinforces the importance of the discussion of the extension of ML to 6 months by policy makers in the Brazilian Federal Congress, because the ML can enable and facilitate the EBF process until six months according to the WHO recommendation.

O objetivo deste trabalho é calcular, pela primeira vez na literatura, os fluxos de emprego (job flows) na indústria gaúcha nos anos 90 e sua relação com o processo de abertura comercial no período. O trabalho propõe o estudo do emprego na indústria através do comportamento das variações do emprego nas empresas individualmente, para identificar a heterogeneidade de comportamento dentro dos setores, ao invés do uso de médias agregadas, que implicitamente supõe um comportamento homogêneo das empresas. Denominamos fluxos de emprego as taxas de criação e destruição do emprego, estimadas em 5,15% e 6,42% ao ano, em média, respectivamente. Destas obtemos a taxa líquida de crescimento do emprego e a taxa de realocação bruta do emprego, estimadas em –1,27 e 11,57%, respectivamente. Em todos os anos da década houve criação e destruição de emprego simultaneamente, sugerindo uma grande heterogeneidade na dinâmica do emprego nas empresas. A perda média de 1 emprego em 100 por ano no período é resultado da abertura de 5 postos e destruição de 6 postos. Além dos fluxos, este trabalho estima e analisa o impacto do câmbio e da abertura comercial do país nestas taxas. As regressões indicaram para, dada uma depreciação de 1% do câmbio, um impacto de 0,10% sobre a criação de emprego e um impacto, simétrico, de –0,097% sobre a destruição de emprego no trimestre seguinte Por outro lado, a abertura comercial ocorrida nos anos 90, medida através do grau de abertura setorial, não se mostrou significativo para explicar as variações da criação de empregos e da realocação, tendo um efeito positivo na variação líquida e negativo na destruição de postos de trabalho na indústria gaúcha nos anos 90, liderado, a princípio, pelas exportações.

Orientador: Jayme Wanderley Gasparoto / Banca: Benedito Cerezzo Pereira Filho / Banca: Luis Antonio Francisco de Souza / Resumo: Uma das implicações do declínio da fecundidade e da mortalidade é o envelhecimento populacional, processo que vem ocorrendo em vários países, embora em ritmo e momento diferenciados. Com a queda da fecundidade houve uma mudança nos pesos relativos da população, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais aumentou. Mais tarde, devido às melhores condições de vida de modo geral, entre outros fatores, a esperança de vida se estendeu e a tendência é de contínuo aumento superando as previsões de especialistas. Apesar de essas melhorias serem evidentes há décadas contribuindo para o prolongamento da vida, mesmo com incapacidades, a estrutura e o funcionamento dos sistemas de saúde não acompanharam essas mudanças. Esta pesquisa tem o objetivo de descrever o processo de envelhecimento populacional no Brasil, bem como apontar alguns dos desafios já estabelecidos, especialmente em relação a inclusão do idoso na sociedade, como também o idoso no contexto familiar. Tem como enfoque as relações de trabalho na terceira idade, a aposentadoria e sua suspensão. / Abstract: One of the implications of declining fertility and mortality is population aging, a process that has been taking place in several countries, although in different pace and time. With the decline in fertility there has been a change in relative weights of the population, the proportion of people aged 60 or more has increased. Later, due to better living conditions in general, among other factors, life expectancy was extended and the trend is continuing increase exceeding the forecasts of experts. Although these improvements are evident for decades contributing to the prolongation of life, even with disabilities, the structure and functioning of health systems did not accompany these changes. This study aims to describe the process of population aging in Brazil, and to identify some of the challenges already established, especially regarding the inclusion of the elderly in society, as well as the elderly in the family context. It focus on the labor relations in old age, retirement and suspension. / Mestre

Nel presente lavoro di tesi si discute il senso di dignità nella struttura dei rapporti di lavoro subordinato in Brasile. La nozione di lavoro degno tradusce la complessità della società capitalista ed il suo carattere essenziale come fattore di produzione (struttura economica) e come mezzo di sopravivenza ed inserzione nella comunità (struttura sociale e psicologica). La constatazione della complessità non è causale, perché lei domanda la reflessione che supera lempirismo e la certezza del scientificismo. Una breve digressione histórica è fatta per comprendere gli elementi essenziali del pensiero scientifico e la distanza tra lo scientifico e lumano. Dopo questo studio, si indaga su linfluenza del paradigma della razionalità nella formattazione del positivismo giurídico. Dalla seconda, si discute come le relazioni di lavoro subordinato hanno accentuato il problema della pluralità degli interessi, valori ed aspettative, lo che contradice un paradigma destinato allá reduzione della complessità. Quando questi conflitti sono riconosciuti, la proposta di un nuovo metodo di intravvedere le relazioni di lavoro subordinato è necessario. Il punto messo in evidenza è il pensiero sistemico-complesso, distacandosi la complessità presente nella relazioni tra le strutture economica (datore di lavoro) e psicologica (impiegato). Ogni ambito comparte una base di referenza del sistema sociale, lo che possibilita la presenza di differenti modelli per comprendere ed interpretare la dignità umana. Nello studio sul Sistema Federale delle Ispezione di Lavoro brasiliano - come rappresentante dello Stato di Diritto si distacca il impacto di questo strumento come promotore dellosservanza della legislazione di tutela del lavoro. Al fine di tutto, sabborda la posizione della dignità umana nella Costituzione Brasiliana del 1988, come fondazione della struttura del sistema giuslavoristico. È esplorata la tematica degli accidenti di lavoro e la promozione della dignità umana nellambiente di lavoro, consideratti i differenti ed i complessi parametri da cui partano limpiegato ed il datore di lavoro nello contesto brasiliano. Lobiettivo della tesi di dottorato è stato quello di verificare Che le relazioni di lavoro subordinato implicano lorganizzazione dellambiente fisica, biologica e chimicamente consideratto, ma anche comprendeno linterazioni tra gli soggetti e le sue aspettative nellambiente sociale. / O presente estudo visa analisar o sentido da dignidade do trabalhador na estrutura das relações de trabalho subordinado no Brasil. A noção de trabalho digno traduz a complexidade da sociedade capitalista e seu caráter essencial tanto como fator de produção (estrutura econômica) quanto como fonte de sobrevivência e inserção na comunidade (estrutura social e psicológica). A constatação da complexidade não é causal, pois exige esforço de reflexão que ultrapassa o empirismo e a certeza decantada pelo cientificismo. Faz-se uma singela digressão histórica sobre as bases do pensamento científico e de como o científico distanciou-se do humano, indagando sobre a influência do paradigma da racionalidade na formatação da dogmática jurídica positivista. Em um segundo momento, discute-se como as relações de trabalho subordinado acentuaram o problema da pluralidade de interesses, valores e expectativas, o que contradiz um paradigma moldado pela redução da complexidade. Uma vez identificado esses conflitos, a proposta de uma nova maneira para vislumbrar as relações de trabalho subordinado faz-se necessária. Apresenta-se aqui um estudo baseado no pensamento sistêmico/complexo, com enfoque na complexidade presente na relação entre as estruturas econômica (empregador) e psicológica (trabalhador). Cada uma dessas esferas compartilha uma base de referência do sistema social, o que possibilita a presença de diferentes padrões para compreender e interpretar a dignidade humana. No estudo sobre o Sistema Federal de Fiscalização do Trabalho como representante do Estado de Direito destaca-se o impacto desse instrumento como promotor do cumprimento fiel da legislação de proteção ao trabalho. Por fim, discute-se a posição da dignidade humana na Constituição Federal de 1988 e como alicerce da estrutura do sistema juslaboral. Explora-se a temática relativa aos acidentes de trabalho e a promoção da dignidade humana no ambiente de trabalho, dados os diferentes e os complexos parâmetros de que partem o empregado e o empregador no cenário brasileiro. Verifica-se que as relações de trabalho subordinado envolvem muito mais do que a organização de um meio ambiente física, biológica e quimicamente considerado, mas compreendem as interações entre os indivíduos e suas expectativas no ambiente social.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-07Bitstream added on 2014-06-13T18:20:31Z : No. of bitstreams: 1 zucchi_jd_me_arafcl.pdf: 630757 bytes, checksum: 34c4d8c706d4ad6e58db83709d892120 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Dados da PNAD de 1993 e 2003 foram usados para estimar equações de rendimentos dos indivíduos brancos e negros (conjunto formado por pretos e pardos) quando eles eram funcionários públicos estatutários ou empregados com carteira no setor privado. Este estudo analisou, por meio da metodologia de Blinder-Oaxaca, quanto da diferença dos rendimentos entre os indivíduos de cores diferentes foi causada pelas características da mão-de-obra e quanto dessa diferença pôde ser atribuída à cor do indivíduo, a qual é, usualmente associada à discriminação racial. Constatou-se que a discriminação racial não foi exclusividade dos empregadores do setor privado, pois houve parcelas não explicadas pelas diferenças nas características da mão-de-obra no diferencial de rendimentos existentes entre brancos e negros quando ambos eram funcionários públicos estatutários. Além disso, dividiu-se o setor público em esferas: federal, estadual e municipal. Na análise da decomposição de rendimentos por esferas, verificou-se que em todas as esferas, para ambos os anos, os negros receberam menores remunerações do que os brancos. A esfera pública municipal apresentou, para ambos os anos, o maior diferencial de rendimentos entre brancos e negros, sendo a maior parte desse diferencial associada às diferenças nas características da mão-de-obra. Entretanto, o termo associado usualmente à discriminação racial não se mostrou desprezível. / Data from an annual household survey (PNAD) of 1993 and 2003 were used to estimate earning equations of whites and Negroes (group formed by blacks and mixed race) when they were statutory public servants or formal employees in the private sector. This study analyzed, by Blinder-Oaxaca methodology, for both types of occupation and for both years, how much of the differences in earnings between races was caused by the workersþ characteristics and how much of this difference could be attributed to race, which is, usually, characterized as racial discrimination. It was observed that the racial discrimination was not exclusiveness of the private sector employers, since a substantial part of the earning difference between whites and Negroes when both were statutory public servants was not explained by the workers characteristics. Moreover, the public sector was divided into three levels: federal, state and municipal. The analyses of the income decomposition for the levels showed, for both years, that Negroes received less income than white people, in all levels. The municipal public level showed, for both years, the biggest difference in the income between whites and Negroes, whereas the greater part of this difference was due to differences in workersþ characteristics. However, the unexplained part usually associated with racial discrimination was not negligible.

Orientador: Claudia Maria Daher Cosac / Banca: Cilene Swain Canôas / Banca: Mário José Filho / Resumo: Este trabalho propõe-se a fazer uma reflexão sobre o tema trabalho infantil, notadamente quanto aos entendimentos do que seja. O que é trabalho infantil? É com a preocupação de identificar as respostas existentes a este questionamento, que a pesquisa se ergue, abrindo um grande campo para reflexões e conclusões. No processo de identificação dos entendimentos sobre o que seja trabalho infantil, o trabalho busca fazer um primeiro capítulo algumas considerações sobre sua caracterização, fazendo sua apresentação e abordando alguns aspectos centrais que estão presentes quando o tema é trabalho de crianças e adolescentes. Num segundo capítulo o trabalho traz dados sobre o Instituto Pró- Criança e o seu Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Selo Pró- Criança, organização não governamental que o autor é superintendente, e na qual iniciou sua inserção profissional no trato com a questão trabalho infantil. Num terceiro capítulo o trabalho faz menção aos aspectos metodológicos da pesquisa realizada, como também dá notícia dos dados levantados, ou seja, dos entendimentos identificados sobre o que seja trabalho infantil, analisando-os cada um. Finalmente, se tem as conclusões da pesquisa realizada, e as referências bibliográficas. / Sumary: This work is proposed to do a reflection on the Child labor's theme, especially as for the understanding of what it is. What is the child labor? It is with the preoccupation of identifying the existent answers to this questioning, which the inquiry raises, opening a great field for reflections and conclusions. In the process of identification of the understanding on which it is a child labor, the work search to do some considerations on the first chapter about its characterization, doing its presentation and boarding some central aspects that are present when the subject is a work of children and adolescents. In a second chapter the work brings data about the Institute Pro-child and its Program of Prevention and Elimination of the Child Labor - The Pro-child seal, organization not government that the author is the executive chief, and on which he has initiated his professional insertion into the treatment with Child labor's question. In a third chapter the work mentions the methodological aspects of the fulfilled inquiry, as it also gives information of the lifted data, in other words, of the identified understanding on what it is a child labor, when each one is analyzing them. Finally, there have been the conclusions of the fulfilled inquiry, and the bibliographical references. / Mestre