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As implicações da nova lei da empregada doméstica sobre o sentido, significado e qualidade de vida no trabalho / The implications of the new domestic worker law on the meaning, meaning and quality of life at work

Silva, Deide Fátima da 17 May 2017 (has links)
Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-10-02T19:20:51Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2016963 bytes, checksum: a98a28662d44147611df9329adac7f47 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T19:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2016963 bytes, checksum: a98a28662d44147611df9329adac7f47 (MD5) Previous issue date: 2017-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Diante da nova Lei da Empregada Doméstica, têm surgido muitas controvérsias sobre sua efetividade, justificando o estudo em questão, que buscou refletir sobre trabalho doméstico e as implicações desse dispositivo legal sobre sentido, significado e qualidade de vida no trabalho, considerando o olhar dos segmentos envolvidos. Metodologicamente foi feito uso de pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturadas, sendo que, para análise dos dados foi utilizado o programa SPSS e Alceste. A pesquisa foi estruturada, fazendo, inicialmente, uma contextualização histórica do trabalho doméstico, perpassando do período colonial aos dias atuais, descrevendo a forma de desenvolvimento da atividade doméstica. Em seguida, procurou-se analisar o trabalho doméstico sob a ótica do Ciclo da Política Pública, com foco no Programa Trabalho Doméstico Cidadão, que foi o primeiro programa de política pública com a participação de tal categoria profissional. Para complementar essa informação, foram ouvidos os operadores do Direito em relação à nova lei da empregada doméstica e a sua relação com os empregadores; isto é, qual a visão jurídica em relação à nova legislação trabalhista, os pontos positivos e negativos, além das consequências para o cenário brasileiro. Outro segmento contemplado foi o da própria empregada doméstica, visando examinar suas percepções sobre o sentido, significado de trabalho e qualidade de vida no trabalho, bem como as interferências dos novos direitos sobre sua vida. Para finalizar, foi analisada a visão dos empregadores sobre a nova lei e como esse segmento percebia suas repercussões no ambiente de trabalho e convivência com sua empregada. Resultados gerais evidenciaram que a nova lei trouxe benefícios para as empregadas domésticas, mas também aumentou a informalidade, o desemprego e a busca por diarista. Conclui-se, com isso, que a situação financeira do país, assim como, do empregador, definirá o vínculo empregatício da empregada doméstica, uma vez que os custos trabalhistas da nova lei refletem sobre o orçamento familiar, exigindo ajustes e controle. / In the face of the new Domestic Employee Law, many controversies have arisen about its effectiveness, justifying the study in question, which sought to reflect on domestic work and the implications of this legal device on meaning, meaning and quality of life at work, considering the segments involved. Methodologically, the use of bibliographical research and semi-structure interviews were used, and SPSS and Alceste were used to analyze the data. The research was structured, initially, a historical contextualization of domestic work, ranging from the colonial period to the present day, describing the way of developing domestic activity. Next, we sought to analyze domestic work from the perspective of the Public Policy Cycle, focusing on the Citizen Domestic Work Program, which was the first public policy program with the participation of such professional category. To complement this information, the operators of the Law were heard in relation to the new law of the maid and her relationship with the employers; That is, the legal vision regarding the new labor legislation, the positive and negative points, as well as the consequences for the Brazilian scenario. Another segment contemplated was that of the maid herself, in order to examine her perceptions about the meaning, meaning of work and quality of life at work, as well as the interferences of the new rights on her life. Finally, the employers' view of the new law was analyzed and how this segment perceived its repercussions in the work environment and coexistence with its employee. Overall results showed that the new law brought benefits to domestic workers, but also increased informality, unemployment and the search for day labor. It is concluded that the financial situation of the country, as well as of the employer, will define the employment relationship of the domestic maid, since the labor costs of the new law reflect on the family budget, requiring adjustment and control.
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Estrutura produtiva e crescimento econômico nas regiões do Rio Grande do Sul, 1996-2005

Valentini, Paulo Juliano Zanin January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000406500-Texto+Completo-0.pdf: 1077634 bytes, checksum: b0b68a2cb6b072728cfe0b36508928d2 (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation provides an exam on the relation between local industrial structure and relative growth performance, attempting to identify the existence, the nature, and the extent of local externalities. The geographic dimension is based on 24 Coredes region units of Rio Grande do Sul state. The study uses a dataset mainly from Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), which includes employment level information of nine industrial sectors, between 1995 and 2005. Regressions are computed on each sector separately. Local employment growth by sector is regressed on five explanatory variables corresponding to specialization, diversity, competition, average size of plants, and total employment density. The study makes use of static panel data, with fixed effects methodology, allowing capturing the time invariant regional differences. The results show that the local economic structure significantly affects local employment growth, but in different ways across sectors. / Este trabalho tem a finalidade de investigar a relação entre estrutura econômica local e o crescimento relativo do emprego industrial, buscando avaliar a existência, a natureza e a magnitude das externalidades locais. A dimensão geográfica da análise está baseada na regionalização do estado do Rio Grande do Sul composta por 24 Coredes. O estudo utiliza dados de emprego formal para um conjunto selecionado de nove setores da indústria e sua fonte principal é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entre os anos de 1995 e 2005. Assim são realizadas regressões individuais, por setor de atividade, em que as variáveis explicativas são os indicadores de especialização e diversidade setorial local, competição, tamanho médio das firmas e densidade total do emprego, e a variável endógena é o crescimento relativo do emprego local. As estimações utilizam dados em painel estático, de efeitos fixos, permitindo captar possíveis diferenças regionais invariantes no tempo. Os resultados apontam para a existência das externalidades locais, o que indica que e a estrutura econômica afeta significativamente o crescimento relativo do emprego, porém de maneiras distintas entre os setores.
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Energia eólica e desenvolvimento sustentável no Brasil: estimativa da geração de empregos por meio de uma matriz insumo-produto ampliada / Wind energy and sustainable development in Brazil: estimating job creation through an extended input-output approach

Moana Silva Simas 15 May 2012 (has links)
A preocupação com as questões ambientais e a busca pela mitigação das mudanças climáticas levaram a uma corrida pelo desenvolvimento e inserção de tecnologias de energias renováveis na matriz elétrica em diversos países. Dentre as tecnologias, a energia eólica foi a que recentemente obteve maior sucesso, tendo um crescimento de quase 15 vezes entre 2000 e 2011. A adoção de políticas de incentivo, muitas vezes baseadas em subsídios, levou à discussão dos benefícios sociais e econômicos trazidos por esta tecnologia, principalmente sobre o impacto no nível de empregos. Neste contexto, diversos estudos têm sido realizados para quantificar os empregos gerados pelas tecnologias de energias renováveis, chegando à conclusão de que estas são mais intensivas em empregos que as tecnologias tradicionais a combustíveis fósseis. No entanto, os estudos que buscam a avaliação da geração de empregos por estas tecnologias diferem em metodologias e premissas adotadas e apresentam os resultados de maneira agregada, não permitindo a comparação entre estes, além de não haver estudos disponíveis para mercados eólicos na América Latina. No Brasil, o crescimento da energia eólica passou por um longo período de lento crescimento, porém, nos últimos três anos, a contratação de projetos eólicos deverá elevar a capacidade instalada em operação em quase cinco vezes em apenas cinco anos, fazendo-se necessária a avaliação do impacto deste crescimento no nível de empregos no país. A presente dissertação buscou quantificar o potencial de geração de empregos pela energia eólica no Brasil, não só pela avaliação dos empregos diretos, mas também os empregos indiretos gerados na economia devido à demanda de insumos. Para isso, foram integradas as ferramentas de avaliação de ciclo de vida, entrevistas semi-estruturadas, matriz insumo-produto e elaboração de cenários. Os resultados obtidos permitem afirmar que a energia eólica pode oferecer uma contribuição significativa para a geração de empregos, gerando até 330 mil empregos-ano até 2020. Os empregos diretos correspondem a cerca de 70% dos empregos totais, e a maior contribuição é dada pela atividade de construção, que possui ainda grande potencial para a criação de empregos locais em diversas localidades rurais. Assim, a energia eólica tem potencial para contribuir para o desenvolvimento sustentável no Brasil. / The concern on environmental impacts and the search for climate change mitigation have led many countries on the run to accelerate the development and the deployment of renewable energy technologies. Among those, wind power was recently the most successful technology, having achieved a growth of almost 15 times between 2000 and 2011. The adoption of incentive policies, especially those based on subsides, has led to the discussion of social and environmental benefits brought by this technology, focusing efforts on the assessment of the impacts on employment levels. Several studies have been made to quantify job creation by renewable energy technologies, and the main conclusion has been that they are more labor intensive than traditional fossil fuels technologies. However, the studies differ in methods and assumptions, and results are often published in an aggregated manner, making it difficult to compare the results. There are no studies available applied to the Latin American region. Wind power in Brazil has grown in a slow pace for over a decade. However, in the last three years, the projects contracted should increased wind power installed capacity in almost five times in only five years. This rapid estimated growth demands the assessment of impacts in the employment level. The present dissertation aimed to quantify the job creation potential of wind energy in Brazil. We have quantified not only direct jobs but also indirect jobs created in the Brazilian economy by the demand of inputs. To achieve this goal, we created a model that integrates life cycle assessment, semi-structured interviews, input-output models and scenario building. The obtained results let us affirm that wind energy can offer a significant contribution to job creation in Brazil, creating over 300 thousand job-years until 2020. Direct jobs account for around 70% of total jobs, and major contribution is found to be in the construction stage, which also has high potential to create local jobs in several rural areas. Thus, wind energy has the potential to contribute to sustainable development in Brazil.
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Ensaios sobre os acidentes do trabalho no Brasil / Essays on labor accidents in Brazil

Pereira, Rafael Mesquita 12 March 2019 (has links)
A presente tese tem por objetivo geral apresentar dois ensaios sobre os acidentes do trabalho à luz da teoria dos diferenciais salariais compensatórios sobre os empregos de risco no Brasil. Para tanto, a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), fornecida pelo Ministério do Trabalho (MT), são construídas variáveis relacionadas às taxas de ocorrência de acidentes do trabalho (fatal, lesão e doença) para as subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). No primeiro, intitulado \"O Valor estatístico de uma vida: estimativas para o Brasil\", é calculado o valor estatístico de uma vida para diferentes amostras de trabalhadores (homens, mulheres e trabalhadores blue-collars) com o objetivo de fornecer um parâmetro financeiro referente às indenizações a serem pagas a trabalhadores (e às suas famílias, em caso de acidentes fatais) que sofreram algum dos tipos de acidentes listados anteriormente no exercício de sua atividade laboral. No segundo ensaio, intitulado \"O impacto da \"Lei do Descanso\" nas horas trabalhadas, nos salários e nos acidentes não-fatais do trabalho dos caminhoneiros brasileiros\", é estimado o método de diferenças em diferenças generalizadas para avaliar se a Lei de Descanso, implementada em 2012 no Brasil, visando regular a jornada diária de trabalho e de descanso dos caminhoneiros brasileiros, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e de reduzir os acidentes envolvendo estes profissionais, gerou diferenças estatísticas nas horas mensais trabalhadas, nos salários e nos acidentes não-fatais do trabalho (por lesão ou doença) destes trabalhadores. / The purpose of this thesis is to present two essays on labor accidents in the light of the theory of compensatory wage differentials on hazardous jobs in Brazil. To do so, based on the data base of the \"Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), provided by the Ministry of Labor (MT), I use variables related to the rates of occurrence of labor accidents (fatal, injury and illness) constructed for the subclasses of the \"Classificação Nacional de Atividades Econômicas\" (CNAE). In the first essay, entitled \"The Value of a Statistical Life: Estimates for Brazil\", the value of a statistical life is estimated for different samples of workers (men, women and blue-collar workers) with the objective of providing a financial parameter related to the indemnities to be paid to workers (and their families in case of fatal accidents) who suffered any of the types of accidents listed, previously, in the exercise of their work activity. In the second essay, entitled \"The Impact of the \"Rest by Law\" on hours worked, wages, and non-fatal accidents of Brazilian truck drivers\", the method of generalized differences-in-differences is estimated to assess whether the \"Rest by Law\", implemented in 2012 in Brazil, aimed to properly regulate the daily work of the Brazilian truck drivers, with the purpose of improving their working conditions and reducing accidents involving these professionals, generated statistical differences on monthly hours worked, in wages and in non-fatal accidents of work (injury or illness) of these workers.
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Desenvolvimento sustentável e empregos verdes no Brasil / Sustainable development and green jobs in Brazil

Sugahara, Claudemir Ramos da Silva 15 October 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudemir Ramos da Silva Sugahara.pdf: 873046 bytes, checksum: cbeebd8e5e0fa752fb3ec98f9a87569f (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / This research discusses the relationship between development and environ-ment, aiming to define and quantify the Green Jobs in Brazil. In order to achieve this goal, concepts of development and sustainable development were approached and politics for implementation of strategies for environmentally sustainable growth were presented. It was also observed that, tied to the notion of "development", the notion of "sustainability" redefines the former one, even implying a change in the pre-analytic vision of the economy. In fact, the green economy needs the scale of the traditional economy resizing it as a subsystem of a larger system, namely the envi-ronment, which leads to the discussion of a sustainable economy. All these argu-ments are based on analysis of the results of Agenda 21, a document that would have officially started the discussion of economic sustainability as a practice of gov-ernment policies in Brazil. According to ILO (International Labor Organization), the term ''green jobs'' refers to occupations that both promote economic progress and contribute to the restoration of environmental quality. This term comprises occupa-tions that help protect the flora and fauna, and also reduce the consumption of ener-gy, natural resources and water, minimizing the impacts that nature has suffered over the centuries by the process of transformation of factors of production into goods and services . The classification of green jobs also requires decent work, which is sup-ported by worker‟s achievements in the social protection of labor and wages as well as in safe working conditions and labor rights. To introduce and to subsume Green Jobs in Brazil, the best data about jobs are provided by RAIS. Finally, we discussed ways to green jobs in the world and Brazil departing from the alternatives of energy supply and investments in alternative energy in the world and in Brazil, forestry activi-ties and going through buildings, transportation, basic industries, food and agricul-ture. The final remarks attempts to point out ways that would minimize the conflicts that distinguish and limit the classifications surrounding the green jobs, making them impenetrable islands in the Brazilian economic scenario / Esta pesquisa discute a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, com o intuito de definir e quantificar os Empregos Verdes no Brasil. A fim de se alcançar esse objetivo, levantaram-se os conceitos de desenvolvimento e de desenvolvi-mento sustentável; são também apresentadas algumas políticas de implantação de estratégias de crescimento ambiental sustentável. Observa-se também que, ligada à noção de desenvolvimento , a noção de sustentabilidade rede-fine a primeira, e, até mesmo, implica uma mudança na visão pré-analítica da economia. De fato, a economia ecológica precisa da escala da economia tradicional redimensionando-a como subsistema de um sistema maior, justamente o do meio ambiente, o que leva à discussão de uma economia sustentável. Todos esses argumentos são fundados na análise dos resultados da Agenda 21 brasileira, documento que oficialmente teria iniciado a discussão da sustentabilidade econômica como prática de políticas governamentais no Brasil. Segundo a OIT, o termo ''Empregos Verdes'' se refere às profissões que, ao mesmo tempo em que promovem o progresso econômico, contribuem com a restauração da qualidade do meio ambiente. Abrange as ocupações que ajudam a proteger a flora, a fauna e reduzem o consumo de energia, de recursos naturais e de água, minimizando os impactos que a natureza vem sofrendo ao longo dos séculos pelo processo de trans-formação dos fatores de produção em bens e serviços. A classificação de emprego verde pressupõe ainda o trabalho decente, amparado nas conquistas pela proteção social do trabalho, com salários adequados, condições seguras de trabalho e direitos trabalhistas. Para apresentar e classificar os Empregos Verdes no Brasil, a RAIS é que melhor fornece dados sobre os empregos no país. Finalmente, são abordadas as formas de Empregos Verdes no mundo e no Brasil, tratando desde as alternativas de oferta de energia e os investimentos em energia alternativa no mundo e no Brasil, às atividades silvícolas, passando pelas edificações, transporte, indústrias de base e alimentos e agricultura. Nas considerações finais, tenta-se apontar caminhos que diminuam os embates que distinguem e limitam as classificações que cercam os Empregos Verdes, tornando-os ilhas intransponíveis no panorama econômico brasileiro
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Estrutura produtiva e crescimento econ?mico nas regi?es do Rio Grande do Sul, 1996-2005

Valentini, Paulo Juliano Zanin 29 August 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406500.pdf: 1077634 bytes, checksum: b0b68a2cb6b072728cfe0b36508928d2 (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Este trabalho tem a finalidade de investigar a rela??o entre estrutura econ?mica local e o crescimento relativo do emprego industrial, buscando avaliar a exist?ncia, a natureza e a magnitude das externalidades locais. A dimens?o geogr?fica da an?lise est? baseada na regionaliza??o do estado do Rio Grande do Sul composta por 24 Coredes. O estudo utiliza dados de emprego formal para um conjunto selecionado de nove setores da ind?stria e sua fonte principal ? a Rela??o Anual de Informa??es Sociais (RAIS), entre os anos de 1995 e 2005. Assim s?o realizadas regress?es individuais, por setor de atividade, em que as vari?veis explicativas s?o os indicadores de especializa??o e diversidade setorial local, competi??o, tamanho m?dio das firmas e densidade total do emprego, e a vari?vel end?gena ? o crescimento relativo do emprego local. As estima??es utilizam dados em painel est?tico, de efeitos fixos, permitindo captar poss?veis diferen?as regionais invariantes no tempo. Os resultados apontam para a exist?ncia das externalidades locais, o que indica que e a estrutura econ?mica afeta significativamente o crescimento relativo do emprego, por?m de maneiras distintas entre os setores
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O desemprego no olhar da sociedade contemporânea / The visions of unemployment in contemporary society

Oshiro, Felicio 19 February 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felicio Oshiro.pdf: 1225068 bytes, checksum: 3c29701b7fb1a3546d50181285ab92c7 (MD5) Previous issue date: 2015-02-19 / This study aims to analyze the visions of unemployment in contemporary society. Firstly, it approaches the look of Neoclassical, Keynesian and Marxist about the causes of unemployment and its role in capitalism. Next, based on the thought of Robert Castel, Jérôme Gautié and Christian Topalov, it analyzes the construction of the unemployed category, emphasizing the place of work without the pre-industrial and industrial society. The third part discusses the concept of unemployment in labor statistics by the International Labour Organisation (ILO), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Inter-Union Department of Statistics and Socio-Economic Studies (DIEESE) and Foundation System State Data Analysis (SEADE). These views influence social protection, economic policy, responsibility by unemployment, the way to use the technological advances, also in safety and working conditions of employees. This dissertation inquires about the construction of the unemployment rates, the comparability and the risk of reducing a complex phenomenon to a measure. In addiction this study presents the Castel s concern about the precariousness of employment in a society that was based on the wage relation. Finally, this text suggested that the visions are not neutral and represent the interests of social forces, demanding reflection even when the indices indicate "low unemployment" / Este estudo tem por objetivo analisar o desemprego no olhar da sociedade contemporânea. Inicialmente, aborda-se a visão dos pensamentos neoclássico, keynesiano e marxista sobre as causas do desemprego e seu papel no capitalismo. A seguir, baseado no pensamento de Robert Castel, Jérôme Gautié e Christian Topalov, analisa-se a construção da categoria desempregado, enfatizando-se o lugar do sem trabalho na sociedade pré-industrial e industrial. Na terceira parte, discute-se o conceito de desemprego nas estatísticas do trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). Todas as visões citadas influenciam as proteções sociais, a política econômica, a responsabilização pelo desemprego, a maneira de utilizar os avanços tecnológicos, além da segurança e das condições de trabalho dos empregados. A dissertação indaga sobre a construção dos índices de desemprego, sua comparabilidade e o risco de reduzir um fenômeno complexo a uma medida. Apresenta a preocupação de Castel sobre a precarização dos empregos em uma sociedade que foi alicerçada sobre a relação salarial. Por fim, sugere que as visões não são neutras e representam interesses de forças sociais, merecendo reflexões mesmo quando os índices apontam desemprego baixo
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Estrat??gias de recursos humanos para incluir a pessoa portadora de defici??ncia no mercado de trabalho

Barboza, Fernando Vidoi 13 March 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2015-12-03T18:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando_Vidoi_Barboza.pdf: 553004 bytes, checksum: 1912d8874304e88ed9c9171bec997616 (MD5) Previous issue date: 2003-03-13 / The opening of the job market to the physically impaired, through the recent passing of specific legislation, now obliges Brazilian companies to adapt themselves to receive these people, respect their right to work and guarantee accessibility, allowing them to become and feel more independent and productive to society. The present study analyzes the strategies in human resources of 22 Brazilian companies that have adapted and welcomed physically impaired professionals into their staff and the job market. The study also discusses certain aspects of company motivation, social integration of the physically impaired, and its specific legislation. This research, which was carried out among a sample group of Brazilian companies that now hire professionals with physical impairment, implies an unfavorable quantitative trend in their insertion in the job market. The results of this research indicate the need to disseminate knowledge of this specific legislation. As a result of the reexamination of existing literature, even though scarce due to its specificity, and of the empirical data obtained, certain basic elements are suggested to create appropriate conditions and an environment of greater motivation and social integration for the impaired. / A abertura do mercado de trabalho para pessoas com defici??ncia, mediante legisla????o espec??fica, obriga as empresas brasileiras a prepararem-se para receber esses indiv??duos e reconhece seus direitos de acesso ao trabalho como meio de tornarem-se independentes, ??teis e capazes. O presente estudo analisa as estrat??gias de recursos humanos de 22 empresas brasileiras para inser????o do profissional com defici??ncia no mercado de trabalho. Esta disserta????o tamb??m aborda aspectos ligados ?? motiva????o das empresas, ?? integra????o social dos deficientes e ?? legisla????o espec??fica. A pesquisa realizada junto a uma amostra de empresas brasileiras que empregam deficientes sugere ??ndices quantitativos desfavor??veis relativamente ?? inclus??o desses profissionais. Os resultados do trabalho indicam a necessidade de disseminar o conhecimento da legisla????o ;que ampara as pessoas portadoras de defici??ncia. Em decorr??ncia da revis??o da literatura, ainda que limitada pela especificidade do tema, e dos dados emp??ricos levantados s??o oferecidos elementos e condi????es para que se crie um ambiente de trabalho que ofere??a maior motiva????o e uma efetiva integra????o social do deficiente no contexto de trabalho.
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Políticas públicas de carreira docente nas universidades federais

MONTE, Emerson Duarte 17 August 2015 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T15:11:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasCarreira.pdf: 2392971 bytes, checksum: ce01385aca944c3724284330803d64d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-11T15:11:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasCarreira.pdf: 2392971 bytes, checksum: ce01385aca944c3724284330803d64d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T15:11:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasCarreira.pdf: 2392971 bytes, checksum: ce01385aca944c3724284330803d64d4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este trabalho versa sobre a política de Carreira Docente Unificada nas Universidades Federais a partir do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos criado em 1987. Tem como questão central analisar de que modo se desenvolveu a Carreira Docente nas Universidades Federais no marco histórico de mudanças da estrutura jurídica-política do Estado brasileiro do final do século XX e das novas formas de organização do mundo do trabalho. Desse modo objetiva analisar a Carreira Docente nas Universidades Federais, no período 1987-2012, no nível das relações estabelecidas entre os determinantes da reestruturação produtiva e as mudanças no âmbito da gerência do Estado brasileiro e sua relação com as políticas sociais, e o que deriva disso para o servidor público, a partir das mediações da política educacional do governo federal para a Carreira Docente nessas instituições de ensino. A pesquisa se alinha com a teoria do conhecimento Materialista Histórico-Dialética e se configura como uma pesquisa de natureza documental. Desta forma privilegia-se as informações presentes nas legislações relacionadas à Carreira Docente, em documentos do movimento docente e nos dados oficiais do governo federal referentes à política de educação superior e seu respectivo financiamento. Constatou-se que o desenvolvimento da Carreira Docente nas Universidades Federais ocorreu a partir da Reforma Universitária de 1968 e se unificou a partir de 1987, com um modelo de carreira em que se delimitou a forma de acesso exclusivamente por meio de concurso público, a isonomia salarial de acordo com a titulação, o regime de trabalho e o tempo na carreira, assim como indicou possibilitou condições de efetivar a formação continuada dentro da carreira. As mudanças que ocorreram a partir da Reforma do Estado brasileira e da nova dinâmica sócio-metabólica de organizar a produção da vida material incidiram na Carreira Docente em seu período de consolidação. O ordenamento jurídico gestado na década de 1990 se consolidou ao longo dos anos 2000 na direção de ampliar as relações entre universidade/corpo docente e o mercado, essencialmente por meio da pesquisa e inovação tecnológica com vistas a ampliar a taxa de lucro, que tendencialmente decresce, por meio de novos processos produtivos (ampliação da mais valia relativa) e de novas mercadorias e serviços. Aos poucos a política para o Magistério Superior Federal modificou a base da Carreira conquistada em 1987 e inseriu determinantes não previstos no seu início. A produtividade docente condicionou a remuneração em fins da década de 1990 e, com isso, desestruturou a isonomia salarial inicialmente formatada na carreira. Ao longo dos anos 2000 ela sofreu mudanças que podem ser resumidas em alta produtividade, competição, captação de recursos externos para desenvolver pesquisa, alta qualificação do corpo docente, precarização das condições de trabalho com destaque para perdas na remuneração, intensificação na jornada de trabalho e conversão do trabalho imaterial improdutivo em trabalho imaterial/material produtivo. / This study deals with Unified Teaching Career Policy in Federal Universities from Unified Plan of Offices and Employments Classification and Retribution created in 1987. Its central issue is to analyze how Teaching Career developed in Federal Universities when historical changes occurred on Brazilian nation political-juridical structure in the end of 20th century, also new ways of job world organization. Thus, this study aims to analyze Teaching Career in Federal Universities, from 1987 to 2012, on established relations level among productive re-structuration determinants and changes on Brazilian Nation management sphere. Also its relation to social policies and what derives from it to government employees, from federal government educational policy mediation to Teaching Career on this teaching institutions. This research matches to Historical-Dialectic Materialistic knowledge theory, and it is considered a documentary research. Therefore it favors information present on laws related to Teaching Career, on teaching manifestation documents and on federal government official data related to higher education policy and its financing. It was found that Teaching Career development in Federal Universities occurred from Academic Reform in 1968 and it was unified from 1987, with a career model in which the way of access was set out exclusively through civil service exam, isonomy in salary according to titles, working requirements and working time, as well as it made possible conditions to actualize a continuing education the career. Changes that happened after Brazilian Nation Reform and after the new social metabolic dynamic that organize material life production fell upon Teaching Career in its strengthening period. Legal system managed in 90’s consolidated through 2000s aiming to extend relation between university/teaching staff and market, mainly through research and technological innovation aiming to increase fee profits (which usually decreases) through new productive processes (relative surplus value increase) and new e de goods and services. Policy to Federal Higher Teaching slowly modified conquered Career foundation in 1987 and inserted unpredicted determinants in its beginning. Teaching productivity made conditions to remuneration in the end of 90’s and then eliminated the structure of initially established salary isonomy in career. During 2000s it suffered changes that can be summarized in high productivity, competition, external fund raising to research, high teaching staff qualification, precarious work conditions, a highlight on salary losses, working schedules intensification and a conversion of unproductive immaterial work in productive material/immaterial work. / Este trabajo trata sobre la política Unificada de Carrera Docente en la Universidad Federal desde el Plan Único de Clasificación y Retribución de Puestos de Trabajo y el Empleo creado en 1987. Su cuestión central és analizar cómo se desarrolló la Carrera Docente en las Universidades Federales en hito cambios en el Estado brasileño de la estructura jurídico-político de finales del siglo XX y las nuevas formas de organización del mundo del trabajo. De esta manera tiene como objetivo analizar la Carrera Docente en las Universidades Federales en el período 1987-2012, en el nivel de las relaciones entre los determinantes de la reestructuración productiva y los cambios dentro de la administración del Estado brasileño y su relación con las políticas sociales, y que se derivan además del funcionario, de la mediación de la política educativa del gobierno federal para la Carrera Docente en estas instituciones educativas. La investigación se alinea con la teoría del Materialismo Histórico-Dialéctico y se configura como una investigación de carácter documental. Por lo tanto énfasis está información proporcionada en la legislación relacionada con la Carrera Magisterial en los documentos de traslado de enseñanza y datos oficiales del gobierno federal relacionados con la política de educación superior y su financiación. Se encontró que el desarrollo de la Carrera Docente en las Universidades Federales ocurrió a partir de la Reforma Universitaria de 1968 y se unificó en 1987, con un modelo de carrera en la que delimita la forma de acceso exclusivamente a través de una licitación pública, la igualdad salario de acuerdo a la valoración, el régimen y el tiempo de carrera de trabajo, tal como se indica posición posible para llevar a cabo la formación continua dentro de la carrera. Los cambios que vinieron de la Reforma del Estado brasileño y las nuevas dinámicas socio-metabólicas de organización de la producción de la vida material se centraron en la Carrera Docente en su período de consolidación. La ley gestada en los años 1990 se consolidó durante la década de 2000 hacia la expansión de las relaciones entre la universidad / facultad y el mercado, principalmente a través de la investigación y la innovación tecnológica con el fin de aumentar la tasa de ganancia, lo que tiende a disminuir a través de nuevos procesos de producción (extensión de valor más relativo superávit) y productos nuevos y servicios. Poco a poco, la política para el Magisterio Superior Federal cambió la base de la carrera conquistó en 1987 y entró determinantes imprevistos al inicio. La productividad de los profesores condicionó la remuneración a finales de 1990 y con ello interrumpió la igualdad salarial inicialmente el formato de carrera. A lo largo de la década de 2000 sufrió cambios que se pueden resumir en una alta productividad, la competencia, la captación de recursos externos para el desarrollo de la investigación, profesorado altamente cualificado, las condiciones de trabajo precarias, especialmente para las pérdidas en la mejora del ingreso en horas de trabajo y la conversión del trabajo inmaterial improductiva en el trabajo productivo inmaterial/material.
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Decompondo os determinantes do emprego público municipal

Daier, André Arruda 07 February 2017 (has links)
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