Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-07-20T13:34:04Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO PPG POLITICA SOCIAL - VALESKA BERMAN MACHADO.pdf: 1272395 bytes, checksum: a1516516e966bfd14e81db1ec58335c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T13:34:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇAO PPG POLITICA SOCIAL - VALESKA BERMAN MACHADO.pdf: 1272395 bytes, checksum: a1516516e966bfd14e81db1ec58335c5 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Having as a object of study a training initiative servants prison with focus on gender (in Rio Grande do Sul), this dissertation is located at the intersection of public / social and security policies, aimed at the prison issue at a time when is experienced an increase in women's imprisonment. Sought to discuss the issue penitentiary in historical bias and the approach of his contemporaries paradoxes; also discussed the education in correctional services and policies that are directed to women in the field of incarceration practices. Theoretical references runs by Boaventura de Sousa Santos, with the emancipation and regulation concepts, as well as sociology of absences and emergencies. Transit through gender perspectives and comes on a critical view on the prison. Under the methodological point of view is characterized as a case study through documental analysis and interviews. The collected data allowed not only explore and describe the experience of the unprecedented capacity, as also envision emancipatory prospects and their regulatory limits. The findings point to the emersion of gender discussions regarding of criminal and prison policies; however, when it comes to pioneering initiative in many oppositions that carry regulatory characterizations relevant to the field of punishment. / Tendo como objeto de análise uma iniciativa de capacitação de servidoras penitenciárias com focalização em gênero (realizada no Rio Grande do Sul), essa dissertação se situa na intersecção das políticas públicas/sociais e de segurança, voltadas para a questão penitenciária em um momento no qual se vivencia o incremento do aprisionamento de mulheres. Buscou-se problematizar a questão penitenciária tanto por um viés histórico como pela aproximação de seus paradoxos contemporâneos. Igualmente se discutiu a educação em serviços penitenciários e as políticas que se direcionam ao feminino no campo das práticas de encarceramento. Os referenciais teóricos partem do legado de Boaventura de Sousa Santos, como as noções de emancipação e regulação, bem como de sociologia das ausências e das emergências, conceitos que transitam por perspectivas de gênero e avançam sobre um olhar crítico acerca da prisão. Sob o ponto de vista metodológico, esta pesquisa se caracteriza como um estudo de caso realizado por meio de análise documental e entrevistas. Os dados coletados permitiram não só explorar e descrever a experiência da inédita capacitação, como também vislumbrar suas perspectivas emancipatórias e seus limites regulatórios. As conclusões apontam para a emersão das discussões de gênero dentro da seara das políticas criminais e penitenciárias; configurando-se como uma de iniciativa pioneira, sob muitas resistências que carregam caracterizações regulatórias pertinentes ao campo do castigo e da punição.

Made available in DSpace on 2018-08-23T21:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12329_Dissertação versão final- Carolina Assis.pdf: 1443685 bytes, checksum: 186e1bb5eec3de8c77c506d4adc1a719 (MD5) Previous issue date: 2018-07-10 / A pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de expansão do sistema carcerário no Espírito Santo no período de 2011 a 2016 a fim de verificar se ela se desenvolveu em consonância com a concepção de responsabilidade políticocriminal. O presente estudo utilizou a tipologia descritiva, de abordagem qualitativa. Os procedimentos de coleta utilizados foram o levantamento bibliográfico e documental. Foram utilizados como dados primários na pesquisa a legislação em matéria criminal editada no período de 2011 a 2016, os planos nacionais de política criminal e penitenciária elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) em 2011 e 2016, as resoluções editadas pelo CNPCP entre 2011 e 2015, os planos de desenvolvimento ES 2025 e ES 2030 e os planos plurianuais capixabas 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. Dentre os dados secundários utilizados se destacam os disponibilizados pelo Ministério da Justiça por meio do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Os dados foram então analisados por meio de categorização formulada com base nos conceitos de Subirats et al. de “atores”, “recursos”, “marcos institucionais” e “produtos das etapas de formulação de políticas públicas”, de modo a possibilitar a subsequente análise das relações entre os componentes das referidas categorias. O referencial teórico abordou o encarceramento em massa e a expansão contínua do sistema prisional, bem como a desvinculação entre encarceramento e estatísticas criminais, visto o caráter político-cultural da tomada de decisão nessa seara. Abordou-se ainda a consideração da política penitenciária enquanto política pública, bem como a tutela da responsabilidade dos gestores públicos no ordenamento brasileiro. Por fim, o estudo debruçou-se sobre as propostas de estudos de impacto legislativo e a proposta de lei de responsabilidade político-criminal. Em seguida, teceu-se um panorama da conjuntura histórica e presente do sistema prisional em âmbito nacional e estadual, a que se seguiu a análise dos planos e atos formais de implementação da política de expansão do sistema carcerário no período de análise (2011-2016), por meio do marco teórico de análise de políticas públicas de Subirats et al (2008). Diante dos resultados da análise, traçou-se uma proposta de agenda descarcerizadora para o Espírito Santo, com vistas a atender a um paradigma de responsabilidade político-criminal / The present research aimed to analyze the policy of prison system‟s expansion in Espírito Santo from 2011 to 2016 in order to verify whether it developed aligned with the conception of political-criminal responsibility. The present study used the descriptive typology, with a qualitative approach. The collection procedures used were the bibliographical and documentary survey. The national criminal and penitentiary policy plans elaborated by the National Council of Criminal and Penitentiary Policy (CNPCP) in 2011 and 2016, the resolutions issued by the CNPCP between 2011 and 2016, the development plans ES 2025 and ES 2030 and the state‟s pluriannual plans for the years 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. Among the secondary data used are those provided by the Ministry of Justice through the National Survey of Penitentiary Information (INFOPEN). The data were then analyzed through categorization based on the Subirats et al. (2008) concepts of "actors", "resources", "institutional milestones" and "products of the stages of public policy formulation", in order to enable the subsequent analysis of relations between the components of those categories. The theoretical framework dealt with the mass incarceration and the continuous expansion of the prison system as well as the decoupling between incarceration and criminal statistics, given the political-cultural character of decision-making in this area. It also addressed the consideration of penitentiary politics as a public policy, as well as the regulation of public managers‟ liability in the Brazilian law. Finally, the study focused on the proposals of studies of legislative impact and the proposal of law of political-criminal liability. Then, an overview was made of the historical and present conjuncture of the prison system at the national and state levels, followed by an analysis of plans and formal acts to implement the policy of expansion of the prison system during the period under analysis (2011-2016), through the theoretical framework of public policy analysis developed by Subirats et al. (2008). Considering the outcomes from the analysis, a proposal was drawn for an agenda to the reduction of imprisonment in Espírito Santo, aimed to reach a paradigm of political-criminal liability

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2017-12-21T12:54:04Z No. of bitstreams: 1 barbarasouzaoliveira.pdf: 778902 bytes, checksum: 25f20c591aa8677ab3d65738db488d9d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-12-22T12:06:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barbarasouzaoliveira.pdf: 778902 bytes, checksum: 25f20c591aa8677ab3d65738db488d9d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-12-22T12:06:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barbarasouzaoliveira.pdf: 778902 bytes, checksum: 25f20c591aa8677ab3d65738db488d9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T12:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barbarasouzaoliveira.pdf: 778902 bytes, checksum: 25f20c591aa8677ab3d65738db488d9d (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / No presente trabalho analisou-se como os argumentos dos participantes da dinâmica do Tribunal do Júri de Juiz de Fora interferem no cenário da ascensão do encarceramento de populações historicamente marginalizadas nesta cidade, uma vez que o Brasil adota uma política criminal de expansão do encarceramento como forma de reduzir a criminalidade. Em caráter ainda exploratório, a pesquisa indicou que os discursos jurídicos apresentados por juízes, promotores e autoridades policiais apresentam um caráter seletivo que se manifesta de maneiras distintas a depender das circunstâncias do crime e perfil étnico-racial e social dos supostos autores. Investigou-se a hipótese de que tais argumentos possuem fundamentações vagas e imprecisas como periculosidade do agente, garantia da ordem pública e efetiva aplicação da lei penal para o fim de justificar um tratamento mais rígido com relação a uma parcela da população já há muito tempo tratada como inimiga da sociedade. A pesquisa partiu do estudo de Löic Wacquant quanto à ascensão do encarceramento no cenário neoliberal, este que considera o poder punitivo do Estado como uma tarefa conjunta de forçar as classes pobres para fora da assistência social e empurrá-las para o trabalho precário flexibilizado que passará por políticas de desqualificação e criminalização. Metodologicamente, empreendeu-se a análise do conteúdo das manifestações dos intérpretes do direito nos processos cujos julgamentos tenham sido realizados no ano de 2016 perante o Tribunal do Júri de Juiz de Fora. Conclui-se que o discurso jurídico adotado no âmbito de Juiz de Fora não somente possui um caráter seletivo, como também mantém determinado segmento da sociedade sob constante vigilância e passíveis de medidas cautelares e punições mais severas, o que já ficou demonstrado, através de pesquisas realizadas, que não contribui para a redução da criminalidade, realidade também observada em Juiz de Fora que apresenta, a cada ano, o aumento de crimes dolosos contra a vida. / In the present study, was analyzed how the arguments of the participants in Jury Court of Juiz de Fora interfere in the scenario of the incarceration’s rise of the historically marginalized populations in this city, considering that Brazil adopts a criminal policy of expansion of incarceration as a form to reduce crime. In a still exploratory stage, the research has indicated that the legal discourses presented by judges, prosecutors and police authorities have a selective character that manifests itself in different ways depending on the circumstances of the crime and the ethnic-racial and social profile of the alleged perpetrators. It was hypothesized that such arguments have vague and inaccurate grounds such as agent danger, public order guarantee and effective enforcement of criminal law in order to justify a more rigid treatment in relation to a portion of the population that has been treated for a long time as enemy of society. The research was based on Löic Wacquant's study of the rise of incarceration in the neoliberal scenario, which considers the punitive power of the state as a joint task of forcing the poor classes out of social assistance and pushing them into the precarious and flexible work that will pass by policies of disqualification and criminalization. Methodologically, it undertook to content analysis of the demonstrations by law’s interpreters in the processes whose judgment was carried out in the year of 2016 in the Jury Court of Juiz de Fora was undertaken. It was concluded that the legal discourse adopted within the scope of Juiz de Fora not only has a selective character, but also maintains a certain segment of society under constant vigilance and subject to precautionary measures and more severe punishments, which has already been demonstrated, through research carried out, which does not contribute to the reduction of crime, a fact also observed in Juiz de Fora, which presents, every year, an increase in intentional crimes against life.

[pt] As principais normas de controle às substâncias ilícitas perpetuam a perspectiva de uma guerra às drogas supostamente neutra, sem gênero, raça ou classe. Mesmo assim, a porcentagem de mulheres encarceradas por delitos relacionados às drogas na América Latina, cerca de 50 por cento, é expressivamente maior quando comparado com a população masculina encarcerada pelos mesmos delitos, cerca de 20 por cento (WOLA, 2020, p. 14). A partir de desigualdades estruturais, guiadas por fenômenos como a feminização da pobreza e do papel social feminino do cuidado, buscamos entender o crescimento desproporcional do encarceramento da população feminina comparado com a população masculina. Entre os anos 2000 e 2017, o aumento foi de 53 por cento para mulheres em comparação com um aumento de 19 por cento para os homens (WOLA, 2020, p. 11). As Regras de Bangkok surgem, neste contexto, enquanto uma norma internacional que aplica princípios das criminologias crítica, interseccional e feminista e entende a importância de pensar gênero no cárcere a partir de suas necessidades específicas, além de abordar medidas não privativas de liberdade enquanto ideais para o público feminino que comete delitos de baixa gravidade. Estas regras são adotadas, adaptadas e transformadas para a lei de psicotrópicos costarriquenha, a fim de introduzir proporcionalidade de sentença e especificidade de gênero para mulheres encarceradas por delitos relacionados às drogas. Buscamos oferecer, neste sentido, a partir da literatura de normas em conjunto com as discussões feministas e de gênero, no âmbito principalmente das criminologias críticas, uma leitura do processo de difusão normativa das Regras de Bangkok para o caso da reforma criminal costarriquenha, expondo a partir de marcadores sociais da diferença, a necessidade de pensar justiça criminal com sensibilidade de gênero para medidas alternativas ao encarceramento. / [en] The main norms of control of illicit substances perpetuate the perspective of a supposedly neutral war on drugs, without gender, race or class. Even so, the percentage of women incarcerated for drug-related offenses in Latin America, around 50 percent, is significantly higher when compared to the male population incarcerated for the same offenses, around 20 percent (WOLA, 2020, p. 14). Based on structural inequalities, guided by phenomena such as the feminization of poverty and the female social role of care, we seek to understand the disproportionate growth of incarceration rate of the female population compared to the male population. Between 2000 and 2017, the increase was 53 percent for women compared to a 19 percent increase for men (WOLA, 2020, p. 11). The Bangkok Rules emerge, in this context, as an international norm that applies principles of critical, intersectional and feminist criminologies and understands the importance of thinking about gender in prison based on their specific needs, in addition to addressing non-custodial measures as an ideal for the female audience that commits low-severity crimes. These rules are adopted, adapted and transformed into the Costa Rican psychotropic law in order to introduce sentence proportionality and gender specificity for women incarcerated for drug offences. In this sense, we seek to offer, from the literature of norms together with feminist and gender discussions, mainly within the scope of critical criminologies, a reading of the normative diffusion process of the Bangkok Rules for the case of Costa Rica criminal reform, exposing from social markers of difference, the need to think about criminal justice with a gender sensitivity perspective for alternative measures to incarceration.

Nesse trabalho, a incidência da prisão para além de seus limites físicos e institucionais é problematizada a partir da exploração e confrontação de dois contextos sociais distintos: a Catalunha e São Paulo. Os vasos comunicantes que conectam a prisão a outros territórios sociais, bem como as experiências de diversos agentes que fazem a mediação entre o mundo prisional e a sociedade mais ampla, são questões abordadas através de uma perspectiva analítico-descritiva, visando evidenciar a produção de um multifacetado campo social estruturado ao redor e através das instituições prisionais. Explorando diferentes trajetórias que se conformam nesse campo é possível problematizar algumas das circunstâncias do processo de massificação do encarceramento, assim como outras importantes alterações recentes no dispositivo carcerário contemporâneo. / This work intends to problematize the impacts of prison beyond its physical and institutional limits. Such aim is achieved through exploration and confrontation of two different social contexts: Catalonia and São Paulo. The communicating vessels, which connect jail to other social territories, and the experience of several agents, that provide mediation between prison and the rest of society, are questions treated through an analytical-descriptive perspective, intending to show up the production of a multifaceted social field that is structured around and through prison institutions. Exploring different paths in this field, it is possible to problematize some circumstances of mass imprisonment process, as well as recent changes in the penal contemporary mechanism.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filomena Graciano Lamberga Catito.pdf: 1261401 bytes, checksum: be97102f348d1c3fbb29e0293164478b (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / This research is a qualitative and quantitative study based on the Winnicottian psychoanalytic theory, aiming to understand the experience of imprisoned women in relation to: different ways to face prison life, pregnancy, breastfeeding, calving, children upbringing, separation after three years, continuity of this relationship after separation and observation of depression signs. Twenty women participated in the survey, ranging from 18 to 41 years of age, of which ten were pregnant or ten were imprisoned with their children. Two instruments were used for data production: the semi-structured interview and the Beck depression test (BDI-II). We sought to understand the grief of these women caused by prison during and after pregnancy, the time of separation from their children and the high depression rate within this population. Analysis of the results indicated that incarceration causes suffering, pain, anger, sadness, humiliation and a high rate of serious depression in pregnant women and those who live with their children in prison, feeling powerless and dependent upon the prison, and that the separation from their children leaves them in shock due to the uncertainty of a good continuance in the children‟s care, in addition to the fear of being forgotten by them. Family support is a key factor in the lives of these women, as family abandonment increases their suffering. Having a partner was also a prime factor that brought them respect towards other inmates, thus increasing their self-esteem. All the women stated that the prison environment is maddening, full of falsehood and hypocrisy, and the best way to handle the situation is remaining isolated, obeying orders and not speaking about other people‟s lives / A presente pesquisa é um estudo qualitativo e quantitativo à luz da teoria psicanalítica Winnicottiana, cujo objetivo é compreender a experiência das mulheres encarceradas em relação aos seguintes aspectos: formas de enfrentamento da vida prisional, gestação, amamentação, parição, criação do filho, separação aos três anos, continuidade dessa relação após a separação e observação da presença de depressão. Vinte mulheres participaram da pesquisa com idades variadas entre 18 e 41 anos, das quais dez estavam grávidas e dez estavam encarceradas com seus filhos. Foram utilizados dois instrumentos para a produção dos dados: a entrevista semiestruturada e o teste de depressão de Beck (BDI-II). Buscou-se compreender o sofrimento dessas mulheres causado pela prisão durante e após a gestação, o momento de separação dos filhos e o elevado índice de depressão no seio dessa população. A análise dos resultados indicou que a prisão causa sofrimento, dor, raiva, tristeza, humilhação e um elevado índice de depressão grave nas mulheres grávidas e nas que vivem com os filhos na prisão, por estarem impotentes e dependentes da prisão, e que a separação dos filhos deixa em estado de choque devido à incerteza de uma boa continuidade no tratamento dos filhos, além do medo de serem por eles esquecidas. O apoio da família é um fator fundamental na vida destas mulheres, pois o abandono familiar aumenta o seu sofrimento. A presença do companheiro também foi um fator primordial, que lhes trazia respeito perante as outras reclusas, aumentando sua autoestima. Todas as mulheres disseram que o ambiente prisional é enlouquecedor, cheio de falsidade e hipocrisia, e que a melhor forma de suportar a situação é permanecer isolada, obedecer ordens e não falar da vida dos outros

Nesse trabalho, a incidência da prisão para além de seus limites físicos e institucionais é problematizada a partir da exploração e confrontação de dois contextos sociais distintos: a Catalunha e São Paulo. Os vasos comunicantes que conectam a prisão a outros territórios sociais, bem como as experiências de diversos agentes que fazem a mediação entre o mundo prisional e a sociedade mais ampla, são questões abordadas através de uma perspectiva analítico-descritiva, visando evidenciar a produção de um multifacetado campo social estruturado ao redor e através das instituições prisionais. Explorando diferentes trajetórias que se conformam nesse campo é possível problematizar algumas das circunstâncias do processo de massificação do encarceramento, assim como outras importantes alterações recentes no dispositivo carcerário contemporâneo. / This work intends to problematize the impacts of prison beyond its physical and institutional limits. Such aim is achieved through exploration and confrontation of two different social contexts: Catalonia and São Paulo. The communicating vessels, which connect jail to other social territories, and the experience of several agents, that provide mediation between prison and the rest of society, are questions treated through an analytical-descriptive perspective, intending to show up the production of a multifaceted social field that is structured around and through prison institutions. Exploring different paths in this field, it is possible to problematize some circumstances of mass imprisonment process, as well as recent changes in the penal contemporary mechanism.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3835.pdf: 4619503 bytes, checksum: 5d9c82c0c9b38b94fb68d7ac39723e43 (MD5) Previous issue date: 2011-05-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / The aim of the present work is to understand the transformations in São Paulo State prisons policies in the last three decades, from a case study on the city of Itirapina, located in the central region of the state. There are two prisons facilities installed at different moments, the city of Itirapina presents peculiarities in the prisons scene, therefore it is possible to observe the existence of two prisons implanted with distinct models and philosophies operating simultaneously. The first prison was founded in 1978, still under Brazilian s military dictatorship rules, and the second was founded in 1998 in a democratic context. The research realized a literature review on studies on violence, crime, punishment and social control, both globally and locally. The empirical research consisted of an archival research on local media reports, interviews with shopkeepers, prison agents and ethnography of the visit days with prisioners wives and on the meetings of the Itirapina s Community Security Council. It was possible to observe that the subjects involved with prison s daily life in the city of Itirapina, have a different perception and relationship with each one of the prisons installed, thus showing the coexistence of two distinct models of prisons policies where global perspectives cross local instances. The analysis point out a change in São Paulo State incarceration policies directives, in line with the changes that occurred worldwide, where the ideal of punishment as a social reinsertion element of prisoners, fell into decline, giving way to the policies of accelerated imprisonment turned to the control and management of prisoners, beyond the expansion of the prison system to the countryside municipalities. The presence of prisons impacts the local sociality, reordering the moral life and denying integration to the prisoners relatives in city life. / O presente trabalho buscou compreender as transformações ocorridas nas políticas penitenciárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso da cidade de Itirapina, localizada na região central do Estado. Com duas unidades prisionais instaladas em épocas diferentes, Itirapina apresenta particularidades, pois ali é possível observar a existência de duas penitenciárias implantas com modelos e ideais diferentes operando ao mesmo tempo. A primeira delas foi instalada no ano de 1978, ainda sob o governo militar e a segunda em 1998, já em um contexto democrático. A pesquisa realizou um levantamento bibliográfico dos estudos relacionados à violência, crime, punição e controle social, tanto no âmbito global como local. O trabalho empírico consistiu em pesquisas em arquivos da imprensa local, entrevistas com comerciantes/moradores, agentes penitenciários e na etnografia realizada na cidade nos dias de visita junto às mulheres dos presos e nas reuniões do Conselho Comunitário de Segurança. Foi possível notar que os sujeitos envolvidos com o cotidiano prisional em Itirapina percebem e se relacionam de forma distinta com cada uma das penitenciárias do município, mostrando assim a coexistência empírica de dois modelos diferentes de políticas penitenciárias, que atravessam o global e o local. As análises apontam que houve uma mudança nas diretrizes das políticas de encarceramento no estado de São Paulo, em consonância com as transformações ocorridas em um contexto global, onde o ideal da punição como elemento ressocializador dos presos entrou em declínio, dando lugar às políticas de encarceramento acelerado voltadas mais ao controle e gestão dos presos, além da expansão física do sistema prisional para municípios do interior. A presença das penitenciárias impacta a socialidade local, reordenando a vida moral e negando a integração dos familiares dos presos ao cotidiano da cidade. Palavras-chave: .

Submitted by PPG Ci?ncias Sociais (csociais-pg@pucrs.br) on 2018-11-19T12:28:00Z No. of bitstreams: 1 Daina_Maturano_Dias_Martil_Dis.pdf: 2509038 bytes, checksum: d1087d1c8072040402a4173ef97274d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-11-19T15:46:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Daina_Maturano_Dias_Martil_Dis.pdf: 2509038 bytes, checksum: d1087d1c8072040402a4173ef97274d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T15:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daina_Maturano_Dias_Martil_Dis.pdf: 2509038 bytes, checksum: d1087d1c8072040402a4173ef97274d0 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study evaluates the factors involved in granting or denying home detention to women in pretrial detention at the Madre Pelletier Female State Prison (MPFSP), in Southern Brazil. The sampled responds to the requirements established in article 318 of the Brazilian Code of Criminal Procedure (BCCP), which recommends replacing pretrial detention with house arrest to the women who are pregnant or mothers of children under 12 years old. This research was based on two premises: (i) the enactment of Law 13.257/ 2016 known as the Legal Framework for Early Childhood - which promoted the change in the BCCP in order to meet the infants best interests - and (ii) the preparation of technical reports by MPFSP social and psychologist Assistants, later sent to the criminal process district, requesting an analysis to the house arrest granting. It was a mixed design study. Qualitative data were examined by the Discursive Textual Analysis theory, which is composed of three essential elements: unitarization, categorization and communication. Quantitative analysis encompass statistical calculations performed by Statical Package for the Social Scienses, version 21.0 for Windows. Furthermore, the sociodemographic profile of a total of 84 women was raised in the reports on the Justice Court website. From the analysis of the data, it was verified that 32% of the women had their request rejected. By refusing the house arrest the magistracy alleges the maintenance of public order to justify the non-granting for women in detention. However, the sample preponderance shows that the criminal imputation does not accompany violence acts. Homicide crimes accounted for only 7.1%, which shows that the majority of surveyed women in MPFSP could receive the house arrest grant. The interpretation of the discourses content reveals moralistic considerations referring to an idealized motherhood in the mold of the patriarchal culture, considering that these women are unfit for mothering precisely because they are accused of committing a crime. On the other hand, in the cases when house arrest was granting, it was evidenced by the judiciary the understanding of the indispensability of the maternal figure for the care of the children, thus protecting the best interest of the infant. Such findings may contribute to the elaboration of affirmative actions that subsidize the strengthening of house arrest concessions. Under the bastion of the Public Security Policy known as "Zero Tolerance", preventive detention could be understand as a social control tool of women who disregard the social role attributed to the feminine by the androcentric and patriarchal culture here represented by southern criminal justice system. / O presente estudo tem como objetivo conhecer, a partir da utiliza??o da An?lise Textual Discursiva, o tom do discurso da magistratura ga?cha, para conceder ou indeferir a pris?o domiciliar ?s mulheres em situa??o de pris?o preventiva no Pres?dio Estadual Feminino Madre Pelletier, que respondem ao requisito de serem m?es de crian?as menores de 12 anos ou estejam gestantes, conforme preconiza o artigo 318 do C?digo de Processo Penal. A justificativa para elabora??o de tal investiga??o partiu da promulga??o da Lei 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Inf?ncia ? que promoveu a altera??o no CPP no fito de atender o melhor interesse dos infantes ?, e da elabora??o de relat?rios t?cnicos por Assistentes Sociais e Psic?logas do PEFMP, posteriormente encaminhados para a comarca de origem do processo criminal, solicitando an?lise para a concess?o da pris?o domiciliar. Foi tamb?m levantado o perfil sociodemogr?fico das r?s, totalizando 84 amostras que continham manifesta??o nos despachos no s?tio eletr?nico do TJRS. Tratou-se de estudo com delineamento misto. A an?lise quantitativa foi realizada por meio de c?lculos estat?sticos do Statistical Package for the Social Scienses ? SPSS, vers?o 21.0 para Windows. J? os dados qualitativos foram analisados pela teoria da An?lise Textual Discursiva, e comp?em um ciclo de an?lise composto por tr?s elementos essenciais: a unitariza??o, categoriza??o e comunica??o, que resultaram no corpus das an?lises. A interpreta??o do conte?do dos discursos destacou que, ao indeferir a pris?o domiciliar, a magistratura ga?cha utiliza-se da manuten??o da ordem p?blica para justificar a n?o concess?o da medida cautelar diversa da pris?o para mulheres em situa??o de pris?o preventiva, apresentado algumas considera??es de cunho moralista referentes a uma maternidade idealizada nos moldes da cultura patriarcal, ao considerarem essas mulheres inaptas ? maternagem justamente por serem acusadas de cometimento de delito, em que pese que a preponder?ncia da amostra tenha demonstrado que a imputa??o penal n?o acompanha atos de viol?ncia. Na outra esteira, ao concederem a pris?o domiciliar, ficou evidenciado pela magistratura o entendimento da imprescindibilidade da figura materna para o cuidado dos filhos, resguardando assim o melhor interesse da crian?a. Tal constata??o pode vir a contribuir na elabora??o de a??es afirmativas que subsidiem o fortalecimento das concess?es de pris?o domiciliar, diante do fato, como ficou demonstrado, que a pris?o preventiva de mulheres configura-se enquanto ferramenta de controle social sob a ?gide do recrudescimento da Pol?tica de Seguran?a P?blica conhecida como ?Toler?ncia Zero?.

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