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AS Políticas da Insegurança: da Scuderie Detetive Le Cocq Às masmorras do Novo Espírito Santo

BITTENCOURT, M. B. 15 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8153_Matheus Dissertação.pdf: 954773 bytes, checksum: eec36212ccdb5dfb43a246b69a1c98cb (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. Para tanto, foi necessário iniciar pela discussão bibliográfica, no capítulo primeiro, no qual foram discutidas as teorias sociais e políticas sobre crime, punição e desigualdades. No segundo capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram grupos de extermínio como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No terceiro capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem preferência por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.
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PARA Além do Arco-íris: construção social da mulher e experiência da transexualidade.

QUINTELA, H. F. 16 July 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8154_Dissertação final Hugo Felipe Quintel.pdf: 1521905 bytes, checksum: 3ef6a67a097bb989de57e8f628bd6153 (MD5) Previous issue date: 2014-07-16 / AO objetivo central desta pesquisa é propor uma abordagem socioantropológica do fenômeno da transexualidade, na sociedade ocidental contemporânea, a partir da análise das trajetórias de vida de quatro mulheres que vivenciam a transexualidade, residentes na Grande Vitória - ES, com o intuito de compreendermos as suas visões de mundo e projetos de vida, constituídos em meio a uma heteronormatividade pungente. A metodologia utilizada foi a História de Vida, tendo como objetivo primeiro a percepção dos elementos que são recorrentes na construção social dessa mulher. Os meus contatos com essas mulheres se deram a partir de 2012 até os primeiros meses de 2014. Além das histórias de vida, utilizei algumas entrevistas e dados jornalísticos de mulheres na transexualidade, que ganharam notoriedade na sociedade brasileira nos últimos anos. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as noções de gênero e seus impactos na sociedade ocidental, assim como o do fenômeno da transexualidade. A partir das histórias de vida e dos dados jornalísticos busquei interpretar os elementos que são invocados para a construção social da mulher nas experiências da transexualidade, analisando os eventos que são recorrentes em suas vidas, tendo como pressuposto a noção de que essa experiência, em nossa sociedade, é entendida como comportamento desviante.As análises das histórias de vida tiveram como referência primeira o conceito de projeto proposto por Alfred Schutz e revistado por Gilberto Velho.Outro foco de análise dessa pesquisa é a produção da feminilidade, a partir do corpo, levando em consideração que essa é uma dimensão muito importante nesse processo de tornar-se mulher,buscando a compreensão das representações de corpo e gênero na produção dessa identidade. De forma geral, pretende-se desvelar o processo de construção social da pessoa pelo qual essas mulheres passam e o modo como se percebem nas relações sociais que estabelecem em sua vida cotidiana, como também o lugar social que elas tendem a ocupar na sociedade ocidental, principalmente na brasileira.
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Dispositivo de tecnologia assistiva baseado no processamento em tempo real de imagens do globo ocular

Figueiredo Vieira, Tiago 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6862_1.pdf: 5607350 bytes, checksum: 3d442f50af98e4c48b6fc2082aa93d2d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Nesta dissertação são investigadas algumas técnicas de rastreamento ocular para o desenvolvimento de um dispositivo de tecnologia assistiva simples e de baixo custo, para indivíduos com deficiências motoras severas. O dispositivo desenvolvido permite que o usuário controle a posição de um cursor em uma tela gráfica e acione programas de computador com seus movimentos oculares. Dessa forma, os indivíduos vítimas de doenças degenerativas do sistema nervoso ou de acidentes vasculares cerebrais, com pouca ou nenhuma liberdade de movimento dos membros e/ou da cabeça, podem exercer alguma atuação no mundo à sua volta se comunicando com outras pessoas. Os sistemas desenvolvidos utilizam webcams de baixo custo e iluminação do objeto com LEDs infravermelhos. Algumas técnicas de detecção de formas e de calibração de câmeras foram investigadas para localização, em tempo real, da pupila do globo ocular de um indivíduo. Os algoritmos de processamento de imagens desenvolvidos para funcionamento da interface foram implementados inicialmente em Matlab® e posteriormente em C. Este último forneceu um ganho substancial em velocidade de processamento. Foi desenvolvida uma primeira configuração de dispositivo de tecnologia assistiva, em formato de armação de óculos, que funciona sem necessidade de re-calibração, desde que o usuário permaneça com a cabeça imóvel. São também descritos resultados preliminares obtidos no âmbito de desenvolvimento de uma segunda configuração de dispositivo, para uso remoto, que permite rastrear os movimentos oculares independentemente dos movimentos da cabeça do indivíduo
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Por trás das grades : o encarceramento brasileiro em uma abordagem criminológico-crítica

Pimenta, Victor Martins 05 September 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-08T15:52:32Z No. of bitstreams: 1 2016_VictorMartinsPimenta.pdf: 1946965 bytes, checksum: 4874d8930b74bb3bb8a6b626ef13bbf4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-08T16:42:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VictorMartinsPimenta.pdf: 1946965 bytes, checksum: 4874d8930b74bb3bb8a6b626ef13bbf4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T16:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VictorMartinsPimenta.pdf: 1946965 bytes, checksum: 4874d8930b74bb3bb8a6b626ef13bbf4 (MD5) Previous issue date: 2017-05-08 / Este trabalho apresenta uma investigação do encarceramento no Brasil a partir de uma abordagem da criminologia crítica, buscando responder quanto, quem, como e por que se prende no país. O marco teórico é delimitado em uma perspectiva histórica e materialista sobre o desenvolvimento do sistema penal e das teorias a ele relacionadas, indicando os pressupostos epistemológicos do pensamento criminológico-crítico e situando política e metodologicamente as questões abordadas. São apresentados e problematizados o crescimento da população prisional, sobretudo entre 2005 e 2014, e o perfil predominante entre as pessoas presas, revelando a presença desproporcional de homens, jovens, negros e pobres no sistema prisional, bem como de pessoas condenadas ou respondendo a processo por crimes patrimoniais e relacionados ao tráfico de drogas. O fenômeno do encarceramento em massa, concentrado contra esses públicos, é compreendido pelo sentido racista e excludente do sistema penal e pelo papel atribuído às mulheres no capitalismo patriarcal. É analisada a seletividade penal nos processos de criminalização primária e secundária, indicando como ela opera nas agências penais e se legitima socialmente, sobretudo pelos meios de comunicação, em uma política de segurança pública orientada para o encarceramento em massa. Por fim, são investigadas as funções assumidas pelo encarceramento brasileiro na conformação da sociedade disciplinar, no desenvolvimento do capitalismo e na contenção e criminalização dos pobres. / El presente trabajo tiene como objetivo investigar el encarcelamiento en Brasil a partir del abordaje de la criminología crítica y busca responder cuanto, quién, cómo y por qué se criminaliza en el país. En el marco teórico se utiliza una perspectiva histórica y materialista para tratar el desarrollo del sistema penal y las teorías con las que se relaciona, así como se indican los presupuestos epistemológicos del pensamiento criminológico-crítico y se contextualizan política y metodológicamente las cuestiones abordadas. Se presentan y problematizan el crecimiento de la población carcelaria, especialmente entre 2005 y 2014 y el perfil predominante de las personas presas, lo cual revela la presencia desproporcionada de hombres, jóvenes, negros y pobres en el sistema carcelario, así como de personas condenadas o detenidas preventivamente por crímenes patrimoniales y relacionados al narcotráfico. Al fenómeno del encarcelamiento en masa concentrado en esas poblaciones se lo comprende bajo la luz del racismo y del sentido excluyente del sistema penal y por el rol que se atribuye a las mujeres en el capitalismo patriarcal. También se analiza la selectividad penal en los procesos de criminalizaciones primaria y secundaria, destacándose como ella opera en las agencias penales y se legitima socialmente, especialmente a través de los medios de comunicación y en una política de seguridad pública orientada al encarcelamiento en masa. Finalmente, se investigan las funciones asumidas por el encarcelamiento brasileño en la conformación de la sociedad disciplinaria, en el desarrollo del capitalismo y en la contención y criminalización de los pobres.
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Os (des)caminhos da maternidade em contexto prisional: um estudo com mulheres reclusas no Estado do Amazonas

Marques, Soraya Fabiane Neves 25 March 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-11T13:59:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 soraya.pdf: 687779 bytes, checksum: 3d60f9e9117c6893c806ceeb0f26c867 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / A ruptura dos laços entre mães e filhos é muitas vezes conseqüência oculta nas sentenças judiciais que condenam cada vez maior número de mulheres a pena privativa de liberdade em nosso país. A aplicação de tais penas culmina em reflexos que atingem a mulher reclusa, sua família, filhos e a sociedade, daí a importância de suprir lacunas e buscar dados que contribuam para a compreensão do fenômeno e para uma intervenção mais profícua num futuro próximo. Neste sentido, a presente pesquisa enveredou pelo desafio de transitar na área de interface entre Psicologia e Justiça, enfocando o objetivo geral de compreender como as mulheres reclusas em estabelecimento penal no Estado do Amazonas entendem o conceito de maternidade, buscando analisar como se apresentam os vínculos com os filhos, no interior do cárcere; e identificar como a maternidade pode repercutir na vivência das mulheres no sistema prisional. Trata-se, pois, de pesquisa fundamentada em abordagem qualitativa, onde participaram 10 (dez) mães que cumprem pena privativa de liberdade, no Estado do Amazonas. Para coleta de dados recorreu-se à análise de documentos e entrevista semi-estruturada. Com amparo na abordagem da Psicologia Sócio-histórica, foi realizado o estudo do material levantado, a partir da Análise dos Núcleos de Significação. Os resultados encontrados apontam que os caminhos da vivência da maternidade em contexto prisional perpassam os descaminhos do Poder Público, que falha em garantir acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e trabalho, perpetuando um ciclo de exclusão social. No interior do cárcere, o exercício da maternidade prossegue com a preocupação com o bem-estar e sustento dos filhos, mas agora acrescido de sentimentos de culpa, vergonha e tristeza por estarem presas. O sonho da liberdade para muitas mulheres apresenta contornos de retomada de antigo pesadelo: como sustentar os filhos depois que cumprirem suas penas e não mais receberem pelo trabalho que executam na prisão? É preciso cuidar, sob pena de violarmos importante compromisso social, para que o discurso científico não colabore para ocultar as desigualdades sociais. Problematizar a realidade nacional e produzir pesquisas que favoreçam seu entendimento é desafio que devemos abraçar para a consecução de políticas públicas mais profícuas e que possam romper os grilhões que nos aprisionam ao processo histórico de exclusão social.
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[pt] O EFEITO DE ENCARCERAMENTO NA EMPREGABILIDADE: EVIDENCIA BASEADA NO SORTEIO DE VARAS CRIMINAIS NO BRASIL / [en] THE EFFECT OF INCARCERATION ON EMPLOYMENT: EVIDENCE FROM RANDOMLY ASSIGNED COURT DIVISIONS IN BRAZIL

RUAN VALENTE STAFFUZZA 02 February 2021 (has links)
[pt] Nas Américas a política de aprisionamento tem sido crescentemente utilizado como uma forma de lidar com infratores da lei, sendo observado um aumento vertiginosos nas taxas de encarceramento dos países a partir da década de 80. Apesar disso, existe pouca evidencia sobre quanto esse tipo de penalidade afeta os resultados do mercado de trabalho de ex-internos, especialmente no contexto de países subdesenvolvidos. Esse trabalho explora o sorteio dos processos entre juízes das varas criminais, e seus níveis de severidade distintos, como variável instrumental para estimar o efeito do encarceramento nos resultados do mercado de trabalho formal. Foi construída uma base de dados que combinou as sentenças de primeira instancia as varas criminais da cidade de São Paulo, Brasil, com o registro formal de emprego da RAIS. Encontramos que o efeito negativo imediato de uma sentença condenatória ao regime fechado ou semi-aberto diminui ao longo do tempo, desaparecendo depois que o indivíduo foi solto. / [en] In Americas imprisonment policy has increasingly been adopted to deal with law offenders, and a steep increase in countries incarceration rates has been observed since the 1980s. Nevertheless, we still lack evidence on how such penalty affects labour market outcomes of ex-inmates, specially in developing countries. This work exploits the variation in detention tendencies of randomly-assigned judges as an instrumental variable to estimate the impacts of incarceration on formal labour market outcomes.We construct a unique panel dataset merging data from São Paulo city court, containing judicial sentence information with formal employment records. Essentially, we compare individuals who were sentenced to prison with those who were not. We find that the immediate negative impact of sentence to prison on employment tends to fade over time and disappear after release.
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Fam?lia e pris?o : uma an?lise interseccional sobre as rela??es familiares em uma institui??o prisional masculina

C?nico, Sabrina Daiana 26 January 2018 (has links)
Submitted by PPG Psicologia (psicologia-pg@pucrs.br) on 2018-02-06T12:13:08Z No. of bitstreams: 1 SABRINA_DAIANA_C?NICO_TES - FINAL.pdf: 2576975 bytes, checksum: 9607ce0522d6997189835baf25307c85 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-02-07T12:35:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SABRINA_DAIANA_C?NICO_TES - FINAL.pdf: 2576975 bytes, checksum: 9607ce0522d6997189835baf25307c85 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T12:37:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SABRINA_DAIANA_C?NICO_TES - FINAL.pdf: 2576975 bytes, checksum: 9607ce0522d6997189835baf25307c85 (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis aimed to understand the meanings attributed to family relationships, conjugality and paternity by men deprived of their liberty and their partners. Specific goals include: to perform a systematic review of the literature on fatherhood in the prison context; to discuss the challenges and possibilities of a qualitative fieldwork in Psychology; to understand if and how the meanings of paternity are transformed with the jail experience; to identify how men deprived of their freedom mean the concept of paternity and their own paternal condition; to understand which family models are constructed discursively and in practice by women who visit the partner in prison and to identify the relationship established between the prison institution, individuals deprived of their freedom and their relatives. In order to achieve the proposed goals, a qualitative, exploratory-descriptive and ethnographic based research was carried out. The collection of information occurred in two different moments. The first one comprised participant observations for three months in the Visiting Room, where family members undergo security and inspection procedures before joining the institution, as well as at the Children's Day and Christmas celebrations, organized by the warden management to the relatives of the prisoners. All observations were reported in a field diary. The second moment of collection included semi directed interviews with twelve men, fathers, who were deprived of their freedom for at least six months. All the information collected was analyzed in light of the Critical Discourse Analysis (CDA), and the results are presented and discussed in the five papers that compose the present thesis. Given the peculiarities of this research, it is observed that the results presented highlight the relevance that the affective relationships, among these the relationship between father and child, have space in the discussions that surround the Brazilian prison system, from the understanding that a father in prison is still a father and that maintaining affective bonds prior to incarceration brings benefits not only to the individual deprived of liberty, but also to their family members. / A presente tese teve por objetivo geral compreender os significados atribu?dos ?s rela??es familiares, ? conjugalidade e ? paternidade por homens privados de liberdade e suas companheiras. Como objetivos espec?ficos salientam-se: revisar sistematicamente a produ??o nacional e internacional sobre a paternidade no c?rcere; discutir os desafios e possibilidades de um trabalho de campo qualitativo em Psicologia; entender se e de que forma os significados da paternidade s?o transformados com a experi?ncia do c?rcere; identificar como os homens privados de liberdade significam o conceito de paternidade e a sua pr?pria condi??o paterna; entender quais s?o os modelos de fam?lia constru?dos discursivamente e na pr?tica por mulheres que visitam o companheiro na pris?o e identificar a rela??o estabelecida entre a institui??o prisional, os indiv?duos privados de liberdade e seus familiares. De modo a atingir os objetivos propostos, uma pesquisa qualitativa, de car?ter explorat?rio-descritivo e de matriz etnogr?fica foi realizada. A coleta de informa??es se deu em dois momentos distintos. O primeiro deles abarcou observa??es participantes durante tr?s meses na Sala de Visitas, local onde os familiares passam pelos procedimentos de seguran?a e revista antes de ingressar na institui??o, e tamb?m nas festas de Dia das Crian?as e de Natal, organizadas pela dire??o da Casa Prisional e direcionadas aos familiares dos detentos. Todas as observa??es foram relatadas em um di?rio de campo. O segundo momento da coleta compreendeu a realiza??o de entrevistas semi-dirigidas com doze homens, pais, que estavam privados de liberdade por no m?nimo seis meses. Todas as informa??es coletadas foram analisadas ? luz da An?lise Cr?tica do Discurso (ACD), sendo os resultados apresentados e discutidos nos cinco artigos que comp?e a presente tese. Postas as peculiaridades da pesquisa, constata-se que os resultados apresentados evidenciam a relev?ncia de que as rela??es afetivas, entre elas a rela??o entre pai e filho(a), tenham espa?o nas discuss?es que circundam o sistema prisional brasileiro, a partir do entendimento de que um pai em situa??o de pris?o segue sendo pai e que a manuten??o dos v?nculos afetivos pr?vios ao encarceramento traz benef?cios n?o s? para o indiv?duo privado de liberdade, mas tamb?m para os seus familiares.
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Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania

Mendes, Halley Jhason Medeiros 13 March 2017 (has links)
Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-21T18:23:26Z No. of bitstreams: 1 Halley Jhason.pdf: 740411 bytes, checksum: ea7a1251a746f35a7b03afcbce534334 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Descrever a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T12:38:49Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T14:20:04Z No. of bitstreams: 1 Halley Jhason.pdf: 740411 bytes, checksum: ea7a1251a746f35a7b03afcbce534334 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T19:40:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Halley Jhason.pdf: 740411 bytes, checksum: ea7a1251a746f35a7b03afcbce534334 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T19:40:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Halley Jhason.pdf: 740411 bytes, checksum: ea7a1251a746f35a7b03afcbce534334 (MD5) Previous issue date: 2017-03-13 / Um dos problemas da sociedade brasileira contemporânea é a questão carcerária, que mais que quintuplicou nos últimos 25 anos. Isso apesar de nosso texto constitucional e legislação correlata preverem que a prisão cautelar deva ser medida excepcional e possibilitarem ao magistrado criminal a utilização de penas e medidas alternativas em grande parte dos casos. Outrossim, há 15 anos foi adotado um programa oficial para incentivar a aplicação de penas alternativas, que, aparentemente, não surtiu o efeito desejado, ante a expansão do encarceramento. Investigando as razões para tanto o Conselho Nacional de Justiça e o IPEA realizaram uma pesquisa acerca da aplicação de penas e medidas alternativas no Brasil e chegaram a resultados que, embora não surpreendam, não encontram amparo na constituição brasileira. A partir de tal pesquisa, constatou-se que os magistrados brasileiros partem de um paradigma positivista e abstrato para oferecerem uma “resposta ao crime”. Todavia, conscientes ou não disso, tal paradigma presta-se a ocultar a seletividade, a crueldade e a irracionalidade do sistema penal vigente. O problema que se propõe aqui é demonstrar que penas e medidas alternativas no Brasil não são aplicadas na medida em que poderiam em razão do não reconhecimento do réu como sujeito de direitos, como cidadão, como um igual. A hipótese debatida, a partir de uma metodologia sóciojurídica, não determinista e sem pretensão de neutralidade, parte da adoção da Filosofia da Libertação, de Dussel, e da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, de Herrera Flores e Sanchez-Rubio, como possibilidades de ressignificação do conceito de dignidade humana, a partir de uma perspectiva concreta. Adota-se, ainda uma criminologia local, latino-americana, a partir de Lola Aniyar de Castro e Eugenio Raúl Zaffaroni, para entender o sistema de justiça penal como uma parte da esfera de poder do controle social que deve ser ressignificada. Faz-se, assim, a análise dos resultados da pesquisa do IPEA sob tal perspectiva crítica, concluindo-se pela necessidade de um novo posicionamento dos profissionais jurídicos e, em especial, da magistratura brasileira. / One of the problems of contemporary Brazilian society is the prison question, which has more than quintupled in the last 25 years. This despite the fact that our constitutional text and related legislation provide that pretrial detention should be an exceptional measure and enable the criminal judge to use alternative measures in most cases. In addition, 15 years ago an official program was adopted to encourage the application of alternative measures, which apparently did not have the desired effect, as seen from the expansion of imprisonment. The National Council of Justice and the IPEA, investigating the reasons for that, conducted a survey on the application of alternative measures in Brazil and reached results that, although not surprising, do not find support in the Brazilian Constitution. From this research, it was verified that the Brazilian judges start from a positivist and abstract paradigm to offer a "response to crime". However, conscious or not, this paradigm lends itself to hiding the selectivity, cruelty and irrationality of the current penal system. The problem proposed here is to demonstrate that alternative measures in Brazil are not applied to the extent that they could because of the non-recognition of the defendant as a subject of rights, as a citizen, as an equal. The hypothesis discussed, based on a socio-juridical methodology, non-deterministic and without pretense of neutrality, starts of the adoption of Dussel's Philosophy of Liberation and Critical Theory of Human Rights, by Herrera Flores and Sanchez-Rubio as possibilities of re-signification of the concept of human dignity, from a concrete perspective. A local Latin American criminology, based on Lola Aniyar de Castro and Eugenio Raúl Zaffaroni, is also used to understand the criminal justice system as a part of the sphere of power of social control that must be re-signified. Thus, the analysis of the results of the IPEA research is carried out under such a critical perspective, concluding that there is a need for a new positioning of legal professionals, and especially of the Brazilian judiciary.
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[pt] ABRINDO AS GRADES: REPERCUSSÕES DO ENCARCERAMENTO FEMININO NAS RELAÇÕES FAMILIARES / [en] OPENING THE BARS: THE REPERCUSSIONS OF FEMININE INCARCERATION IN FAMILY BONDS

JULIANA DINIZ CERQUEIRA 30 October 2019 (has links)
[pt] O sistema carcerário no Brasil é marcado por uma política punitivista que repercute no encarceramento em massa, provocando um aumento vertiginoso do contingente prisional, principalmente o feminino. Esta dissertação tem como objetivo geral investigar a percepção de mulheres egressas do sistema prisional sobre as repercussões do encarceramento feminino nos laços familiares. Utilizouse a metodologia qualitativa de pesquisa. Foram entrevistadas nove mulheres em situação de liberdade condicional há pelo menos seis meses e que já fossem mães antes do encarceramento. A partir da análise do material discursivo das entrevistas das participantes, emergiram sete categorias: violência no cárcere; rede de apoio; vergonha, culpa e reparação nos laços familiares; abalo nos vínculos familiares; efeitos do cárcere; laços amorosos e o transgredir feminino; e família atrás das grades. Constatou-se que as dificuldades advindas do encarceramento feminino se fazem sentir de forma ainda mais severa, uma vez que os efeitos do afastamento da mulher repercutem significativamente nas relações parento-filiais e reverberam na família como um todo. Além disso, o fato de estarmos inseridos em uma sociedade patriarcal faz com que as implicações do cárcere recaiam sobre a mulher de forma ainda mais cruel, vulnerabilizando ainda mais esse grupo. / [en] The prison system in Brazil is marked by a punitive politics that has repercussions on mass incarceration, provoking a vertiginous increase of the prison contingent, mainly the feminine one. This dissertation aims to investigate the perception of women prisoners on the repercussions of female incarceration in their family ties. The qualitative research methodology was used. Nine women on parole for at least six months were interviewed. They were already mothers before the incarceration. From the analysis of the discursive material of the participants interviews, seven categories emerged: violence in the prison; support network; shame, guilt and reparation in family ties; shake up family ties; effects of the prison; ties of love and female transgression; and family behind the bars. It was found that the difficulties of female incarceration are felt even more severe, since the effects of women s estrangement have a significant repercussion on parentchild relationships and reverberate in the family as a whole. In addition, the fact that we are part of a patriarchal society means that the implications of imprisonment fall on women even more cruelly, making this group even more vulnerable.
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Histórico familiar de mulheres encarceradas: fatores de risco e proteção para os filhos / Family history of incarcerated women: Risk factors and protection for children

Ormeño, Gabriela Isabel Reyes 28 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5304.pdf: 2098603 bytes, checksum: 18d575e53bf5c809222f561de4a2717e (MD5) Previous issue date: 2013-03-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / This dissertation was developed in the form a group of scientific papers which are interconnected in order to describe the main risk and protective factors experienced by incarcerated mothers and their children. Initially there was a systematic review of the Brazilian literature of dissertations, thesis and papers, with the theme of incarcerated women, indicating lack of continuity of studies and the need for intervention programs with greater methodological rigor involving the women and families. Secondly e reviewed the Brazilian and international literature on main characteristics of children of incarcerated womem, signaling the need for systematic research in the context of primary prevention for these children. The history of violence experienced by these women in childhood and adulthood, found the occurrence of child maltreatment, high rate of attempted suicide, intimate partner and violence victimization, a high similarity of Brazilian with the data described in the international literature. Major traumatic situations described by incarcerated women with respect to their children, indicate thus these children were exposed to intimate partner violence, and child abuse suffered as a form of discipline. Incarcerated mothers maintained ties with their children through letters or visits from their offspring to care for their children after serving their sentences. The birthrate in the mother lives of these women included a large number of pregnancies, and children, as well as lack of family planning, pointing to the neglect from the Health systems and the prison in understanding the needs experienced by this population. The parenting style received in childhood by their caregivers was also analyzed from the perception of the female prisoners, as well as the parenting style used by themselves with their own children before incarceration, showing the intergenerationality of parenting practices. By analyzing interlinked variables in the lives of incarcerated women such the history of child maltreatment of the women and family violence history we conclude the need for prevention programs to work with women in situation of incarceration, as well as with the children of these women in order to prevent intergenerational violence. It is hoped that this dissertation will subsidy the creation of public policies addressing the many risks by incarceration women and their children. / A presente tese foi elaborada no formato de um conjunto de artigos científicos os quais estão interligados, com o intuito de descrever os principais fatores de risco e proteção experienciados por mães encarceradas e seus filhos. Num primeiro momento realizou-se uma revisão sistemática da literatura nacional de dissertações, teses e artigos científicos com a temática da mulher encarcerada, a qual apontou falta de continuidade dos estudos e a necessidade de se realizar programas de intervenção com maior rigor metodológico envolvendo essas mulheres e suas famílias. Em seguida foi realizada uma revisão nacional e internacional sobre as principais características de filhos de encarcerados, assinalando a necessidade de pesquisas sistemáticas no âmbito de prevenção primária para as crianças que se encontram na primeira infância. O histórico de violência vivenciado por essas mulheres na respectiva infância envolve a ocorrência de maus-tratos e vida adulta com alto índice de tentativa de suicídio, violência intima entre parceiros e uma concordância com os dados descritos pela literatura internacional. As principais situações traumáticas descritas pelas encarceradas com relação a seus filhos assinalam que a faixa etária mais atingida em termos de freqüência de sintomas foi dos sete aos nove anos, informando que essas crianças estiveram expostas a violência intima dos pais/cuidadores e que sofreram maus-tratos como forma de disciplina. A manutenção de vínculos entre mães e seus filhos mostrou que as encarceradas mantinham comunicação com os mesmos por meio de cartas ou visitas, sendo que as mães tinham o objetivo de cuidar de suas crianças ao cumprirem as penas. A natalidade dessas mulheres apontou um histórico frequente de gravidez e filhos, assim como, falta de planejamento familiar, desmascarando o descaso dos sistemas de educação, saúde e penitenciário ao não perceber as necessidades vividas por essa população. As praticas parentais recebidas na infância por parte das cuidadoras das encarceradas foram também analisados a partir da percepção das mesmas, assim como, o estilo parental utilizado pelas próprias com seus filhos antes do encarceramento. Constatou-se que houve intergeracionalidade das praticas maternas sendo as mesmas de risco. Ao analisar variáveis interligadas na vida das mulheres encarceradas, a saber: o histórico de maus-tratos na infância das mulheres, seu histórico de violência intrafamiliar e o encarceramento feminino, conclui-se a necessidade de se trabalhar programas preventivos a mulheres em situação de encarceramento e com seus filhos, visando prevenir a intergeracionalidade da violência. Espera-se, que a presente tese sirva de subsídios para a criação de políticas públicas que abordem as inúmeras situação de risco vivenciadas por mulheres em situação de encarceramento e seus filhos.

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