O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre práticas de governança corporativa e desempenho de 370 empresas brasileiras de capital aberto no período de 1997 a 2007. O banco de dados utilizado foi construído a partir de dados extraídos dos relatórios Informativos Anuais (IAN), fornecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela base de dados do Economática®. Para considerar a causalidade reversa entre as variáveis de governança e desempenho e tendo em vista a presença de endogeneidade, utilizou-se um sistema de equações simultâneas composto por quatros equações. Neste sistema as variáveis de governança corporativa, estrutura de capital, estrutura de propriedade e desempenho foram consideradas endógenas. Os parâmetros do modelo foram estimados com a utilização do método de mínimos quadrados de dois estágios (MQ2E) e de mínimos quadrados de três estágios (MQ3E). O teste de Hausman sugere que as estimativas obtidas por meio de mínimos quadrados de três estágios são mais apropriadas para as inferências estatísticas. Os principais resultados indicaram que a diferença entre o direito de voto e o direito de fluxo de caixa em posse do maior acionista último é negativamente relacionada com o desempenho operacional da empresa. Isto indica que empresas com maior potencial de expropriação dos acionistas minoritários pelos majoritários tendem a apresentar menor desempenho. Esse resultado confirma a hipótese de que uma maior qualidade de governança corporativa impacta positivamente no desempenho da firma. Com a utilização da metodologia empregada, também foi possível analisar a influência do desempenho da firma sobre aspectos de governança corporativa. Os resultados apontaram que, quanto maior o desempenho maior a diferença entre o direito de voto e direito de fluxo de caixa do maior acionista último. Assim, os resultados evidenciam que a adoção de práticas de governança é importante para explicar o desempenho da firma, e também indicam a existência de inter-relação entre as variáveis testadas no modelo. / The objective of this study is to analyze the relationship between corporate governance practices and performance of 370 Brazilian companies traded in the period of 1997 to 2007. The used data base was created from extracted data of Informative Annual reports (IAN), provided by Comissão de Valores Mobiliários (CVM) and by the data base of Economática®. To consider the reverse causality between governance variables and performance and in view of the presence of endogeneity, we used a system of simultaneous equations consisting of four equations. In this system, the corporate governance variables, capital structure, ownership structure and performance were considered endogenous. The model parameters were estimated using the method of two-stage least squares (2SLS) and three-stage least squares (3SLS). The Hausman test suggests that the obtained estimates through the tree-stage least squares are more appropriate for statistical inferences. The main results indicate that the difference between voting right and cash flow right at the possession of the last largest shareholder is negatively related to the company\'s operating performance. This result indicates that firms with greater potential for expropriation of minority shareholders by majority shareholders tend to have lower performance which confirms the hypothesis that a higher quality of corporate governance has a positive impact on firm performance. Using this methodology, it was also possible to analyze the influence of the firm performance on aspects of corporate governance. The results support that, the higher the performance the greater the difference between voting rights and cash flow right to the last major shareholder. Thus, the results indicate that the adoption of governance practices is important to explain the performance and also indicate the existence of inter-relationship between the studied variables.

O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre práticas de governança corporativa e desempenho de 370 empresas brasileiras de capital aberto no período de 1997 a 2007. O banco de dados utilizado foi construído a partir de dados extraídos dos relatórios Informativos Anuais (IAN), fornecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela base de dados do Economática®. Para considerar a causalidade reversa entre as variáveis de governança e desempenho e tendo em vista a presença de endogeneidade, utilizou-se um sistema de equações simultâneas composto por quatros equações. Neste sistema as variáveis de governança corporativa, estrutura de capital, estrutura de propriedade e desempenho foram consideradas endógenas. Os parâmetros do modelo foram estimados com a utilização do método de mínimos quadrados de dois estágios (MQ2E) e de mínimos quadrados de três estágios (MQ3E). O teste de Hausman sugere que as estimativas obtidas por meio de mínimos quadrados de três estágios são mais apropriadas para as inferências estatísticas. Os principais resultados indicaram que a diferença entre o direito de voto e o direito de fluxo de caixa em posse do maior acionista último é negativamente relacionada com o desempenho operacional da empresa. Isto indica que empresas com maior potencial de expropriação dos acionistas minoritários pelos majoritários tendem a apresentar menor desempenho. Esse resultado confirma a hipótese de que uma maior qualidade de governança corporativa impacta positivamente no desempenho da firma. Com a utilização da metodologia empregada, também foi possível analisar a influência do desempenho da firma sobre aspectos de governança corporativa. Os resultados apontaram que, quanto maior o desempenho maior a diferença entre o direito de voto e direito de fluxo de caixa do maior acionista último. Assim, os resultados evidenciam que a adoção de práticas de governança é importante para explicar o desempenho da firma, e também indicam a existência de inter-relação entre as variáveis testadas no modelo. / The objective of this study is to analyze the relationship between corporate governance practices and performance of 370 Brazilian companies traded in the period of 1997 to 2007. The used data base was created from extracted data of Informative Annual reports (IAN), provided by Comissão de Valores Mobiliários (CVM) and by the data base of Economática®. To consider the reverse causality between governance variables and performance and in view of the presence of endogeneity, we used a system of simultaneous equations consisting of four equations. In this system, the corporate governance variables, capital structure, ownership structure and performance were considered endogenous. The model parameters were estimated using the method of two-stage least squares (2SLS) and three-stage least squares (3SLS). The Hausman test suggests that the obtained estimates through the tree-stage least squares are more appropriate for statistical inferences. The main results indicate that the difference between voting right and cash flow right at the possession of the last largest shareholder is negatively related to the company\'s operating performance. This result indicates that firms with greater potential for expropriation of minority shareholders by majority shareholders tend to have lower performance which confirms the hypothesis that a higher quality of corporate governance has a positive impact on firm performance. Using this methodology, it was also possible to analyze the influence of the firm performance on aspects of corporate governance. The results support that, the higher the performance the greater the difference between voting rights and cash flow right to the last major shareholder. Thus, the results indicate that the adoption of governance practices is important to explain the performance and also indicate the existence of inter-relationship between the studied variables.

Com o aumento das taxas de obesidade, floresce o interesse sobre seus impactos no emprego. Diversas estratégias já foram empregadas na literatura de modo a quantificar estes efeitos, no entanto, há pouca evidência sobre os efeitos heterogêneos da obesidade, do salário e do tipo de ocupação (white e blue collar). Além disso, considerar a presença de endogeneidade da obesidade é prática cada vez mais demandada nas regressões de salário. Neste trabalho examinamos estas questões estimando o efeito do excesso de peso no salário com dados brasileiros provenientes da POF. A obesidade está associada à uma penalidade de 3,9% (VI) a 9,1% (MQO) no salário entre mulheres do grupo white collar. Mulheres do quantil inferior de salário são as mais penalizadas pela obesidade. Enquanto isso, estima-se que homens obesos white collar recebem em média de 7,2% (VI) a 14,4% (MQO) a mais que os não-obesos. O efeito positivo da obesidade é maior entre homens do quantil superior. A diversidade de resultados encontrados por grupos fortalece nossa estratégia de contemplar a heterogeneidade por tipo de ocupação / With the increasing rates of obesity, there is growing concern regarding its impact on employment. Several strategies have been employed in order to quantify these effects, however, there is little evidence of heterogeneous effects of obesity, wages and occupation (white and blue collar). Also, acknowledge the presence of endogeneity in obesity is increasingly demanded in wage regressions. We examine these issues estimating the effect of overweight on earnings by using Brazilian data from POF. Obesity is associated with a penalty of 3.9 % (VI) to 9.1 % (OLS) in earnings between white collar women. Women\'s lower quantile are the hardest hit by obesity. Meanwhile, it is estimated that overweight white collar men receive an average of 7.2 % (VI) to 14.4 % (OLS) higher than non-obese individuals. The positive effect of obesity is higher among the upper quantile men. The diversity of results found by groups strengthens our strategy to consider the heterogeneity by occupation

Com o aumento das taxas de obesidade, floresce o interesse sobre seus impactos no emprego. Diversas estratégias já foram empregadas na literatura de modo a quantificar estes efeitos, no entanto, há pouca evidência sobre os efeitos heterogêneos da obesidade, do salário e do tipo de ocupação (white e blue collar). Além disso, considerar a presença de endogeneidade da obesidade é prática cada vez mais demandada nas regressões de salário. Neste trabalho examinamos estas questões estimando o efeito do excesso de peso no salário com dados brasileiros provenientes da POF. A obesidade está associada à uma penalidade de 3,9% (VI) a 9,1% (MQO) no salário entre mulheres do grupo white collar. Mulheres do quantil inferior de salário são as mais penalizadas pela obesidade. Enquanto isso, estima-se que homens obesos white collar recebem em média de 7,2% (VI) a 14,4% (MQO) a mais que os não-obesos. O efeito positivo da obesidade é maior entre homens do quantil superior. A diversidade de resultados encontrados por grupos fortalece nossa estratégia de contemplar a heterogeneidade por tipo de ocupação / With the increasing rates of obesity, there is growing concern regarding its impact on employment. Several strategies have been employed in order to quantify these effects, however, there is little evidence of heterogeneous effects of obesity, wages and occupation (white and blue collar). Also, acknowledge the presence of endogeneity in obesity is increasingly demanded in wage regressions. We examine these issues estimating the effect of overweight on earnings by using Brazilian data from POF. Obesity is associated with a penalty of 3.9 % (VI) to 9.1 % (OLS) in earnings between white collar women. Women\'s lower quantile are the hardest hit by obesity. Meanwhile, it is estimated that overweight white collar men receive an average of 7.2 % (VI) to 14.4 % (OLS) higher than non-obese individuals. The positive effect of obesity is higher among the upper quantile men. The diversity of results found by groups strengthens our strategy to consider the heterogeneity by occupation

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-07-10T14:42:57Z No. of bitstreams: 2 Adhmir_Gomes2018.pdf: 2104907 bytes, checksum: febf92abdc41e4ae3a1127b3f7c982a7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T14:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adhmir_Gomes2018.pdf: 2104907 bytes, checksum: febf92abdc41e4ae3a1127b3f7c982a7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / The present study aimed to analyze the chances of economic and financial performance, the quality of accounting information, competitiveness, and risk to determine the Code of Best Practice of Corporate Governance for the coming fiscal year. For this purpose, the theoretical foundation approaches from the agency theory, which demonstrates the interests and the relations of the principal and the agent, to the corporate governance and its mechanisms, as well as the quality of the information and its metrics and the competitiveness. Other relevant points in this research are the non-systematic risk and the economic and financial performance of companies. The present study was performed according to the quantitative approach. To analyze the objectives of this research, logistic regression was used. In which the dependent variable refers to BM&FBOVESPA's set of more demanding corporate governance practices, the Novo Mercado. However, the temporal slice refers to the subsequent year of the companies characteristics; so the results obtained in 2016 are determinant for governance practices of 2017. The sample is composed of the companies that are listed in the Bovespa Index. The results showed statistically significant coefficients to determine the chances and the probabilities of occurring the code of practices studied. The theoretical implication evidenced refers to the prediction of practices because if it is possible to predict when companies can adopt a code of practices of corporate governance from their financial reports, one cannot ignore that governance practices are strategic decisions. The theoretical implications have also shown that it may be a mistake to not associate corporate governance practices with the internal and external characteristics of the company, that is, to use it as an independent variable to influence the others without recognizing these limitations. It can be said that corporate governance practices are as volatile as the quality of information reported to stakeholders. Moreover, assets volatility is a reflection of the returns obtained through investor expectations, and thus, corporate governance practices can be one of the means of showing investor confidence, and consequently, stabilize this volatility. The risk also arises from the degree of market competitiveness. Through the Herfindahl index, it was observed an increase in the probability of occurrence of governance practices according to the degree of market concentration. Besides, it was evidenced that when companies increase their performance, the principals tend to demand the agents' governance practices with the intention of reducing the risks. They spend resources to make sure that the results obtained are reliable through governance practices. Since agents tend to adapt their management practices according to the results obtained, either underperformance or the risk associated with the high returns that require supervision of management practices. Therefore, the dissociation governance and results from the same period are important because governance practices are about the decision that can be made between the agent and the principal in advance. / O presente estudo objetivou analisar as chances do desempenho econômico e financeiro, da qualidade da informação contábil, competitividade e risco determinarem os conjuntos de práticas de governança corporativa do próximo exercício. Para isso, a fundamentação teórica aborda desde a teoria da agência, que demonstra os interesses e as relações do principal e o agente, até a governança corporativa e seus mecanismos, bem como a qualidade da informação e suas métricas e a competitividade. Outros pontos de relevância para esta pesquisa são também o risco não sistemático e o desempenho econômico e financeiro das empresas. O presente estudo foi realizado de acordo com a abordagem quantitativa. Para analisar os objetivos dessa pesquisa foi utilizada a regressão logística, na qual a variável dependente refere-se ao conjunto de práticas de governança corporativa mais exigente da BM&FBOVESPA, o Novo Mercado. Contudo, o recorte temporal refere-se ao ano posterior das características das empresas, logo, os resultados obtidos em 2016 atuam como determinantes das práticas de governança do ano de 2017. A amostra é composta pelas empresas que compõem o Índice Bovespa. Os resultados encontrados demonstraram coeficientes estatisticamente significantes para determinar as chances e as probabilidades de ocorrer o conjunto de práticas estudado. A implicação teórica evidenciada refere-se à predição das práticas, pois se é possível predizer quando as empresas podem adotar um conjunto de práticas de governança corporativa a partir de seus relatórios financeiros, não se pode ignorar que as práticas de governanças são decisões estratégicas. As implicações teóricas também demonstraram que pode ser um equívoco não associar as práticas de governança corporativa das empresas às características internas e externas da empresa, isto é, utilizá-la como variável independente para influenciar as demais sem reconhecer essas limitações. Pode-se afirmar que os conjuntos de práticas de governança corporativa são tão voláteis quanto à qualidade das informações relatadas aos stakeholders. E ainda, a volatilidade dos ativos são reflexos dos retornos obtidos por meio das expectativas dos investidores, e assim, os conjuntos de práticas de governança corporativas podem ser uma das formas de transparecer a confiança para os investidores; e por consequência, estabilizar esta volatilidade. O risco também advém do grau de competitividade de mercado, e por meio do índice Herfindahl foi constatado o aumento na probabilidade de ocorrer práticas de governança de acordo com o grau de concentração do mercado. E ainda, foi evidenciado que quando as empresas aumentam o seu desempenho, os principais tendem a exigir as práticas de governança dos agentes com a intenção de diminuir os riscos. E despendem recursos para certificar-se que os resultados obtidos são confiáveis, por meio de práticas governança. Visto que os agentes tendem a adaptar as suas práticas de gestão de acordo com os resultados obtidos, seja por baixo desempenho, ou então, pelo risco associado aos retornos altos que exigem fiscalização das práticas de gestão. Portanto, a dissociação da governança e dos resultados obtidos do mesmo recorte temporal, é importante, pois as práticas de governança estão sobre a decisão que pode ser tomada entre o agente e o principal com antecedência.

As Instituições Fiscais Independentes (ou Conselhos Fiscais - CFs) e as Regras Fiscais (RFs) são modelos de instituições que ganharam relevância teórica e política após a constatação de que os governos raramente conseguem comportar-se como planejadores centrais. Ou seja, são incapazes de conduzir a política fiscal de modo a atender o socialmente ótimo no longo prazo. Em geral, a existência de incentivos políticos distorcidos em conjunto com racionalidade limitada dos eleitores e governantes gera déficits excessivos - o chamado viés deficitário da política fiscal - os quais reduzem gradativamente o bem-estar social. A crise fiscal europeia de 2008-2009, em especial, expôs com dramaticidade inédita a profundidade desse viés deficitário na região. Diante da insuficiência dos mecanismos usuais de mercado em corrigir problema, os organismos internacionais e formuladores de política passaram a recomendar veementemente a adoção de CFs, no intuito de reforçar a aplicabilidade das RFs e realinhar os incentivos na direção da disciplina fiscal. Alguns anos após a implementação dessas instituições, estudos quantitativos buscaram avaliar o impacto de sua atuação na trajetória do resultado primário estrutural, principal medida de ativismo fiscal do governo. Os resultados mostraram-se ambíguos e sujeitos a importantes críticas quanto ao controle da endogeneidade. A presente tese busca colaborar com a literatura de reformas institucionais ao abarcar de forma ampla o problema da endogeneidade nessa questão, tanto na investigação de suas origens como no emprego de desenvolvimentos recentes da teoria econométrica para atenuar suas distorções nas estimativas. No primeiro capítulo, definimos o conceito de CF e apresentamos um panorama geral dessas instituições no mundo. Ademais, também expomos as diversas teorias, mormente no campo da economia política, que buscam justificar a presença do viés deficitário da política fiscal, bem como algumas propostas de melhorias do quadro de incentivos através de reformas institucionais, de forma e minimizar esse viés. O segundo capítulo busca investigar avaliar as condições fiscais que antecederam a grande leva de reformas que na última década deram origem aos CFs. Encontramos evidência de que a implementação do CF é precedida por um recuo de aproximadamente 2,59 p.p. do resultado primário efetivo no segundo ano anterior ao tratamento, relativamente aos países não adotantes ou ainda sem adoção no período. No ano da adoção e no anterior, essa diferença deixa de ser significante. Tais achados apontam para uma segunda fonte de endogeneidade nas mensurações da efetividade dos CFs, na qual os países fiscalmente instáveis reagiriam com mais vigor ao advento de crises nas contas públicas, inclusive com a promoção de reformas institucionais. Na literatura institucional, o tipo de endogeneidade mais comumente assinalado é o de causalidade reversa, em que, contrariamente ao tipo anterior, são os países mais austeros que tendem a exibir maior probabilidade de realização de reformas. No terceiro capítulo, a efetividade dos CFs em alterar a trajetória do resultado estrutural é avaliada por meio da metodologia do controle sintético, numa tentativa de controle mais rigoroso da endogeneidade, de nosso conhecimento inédita até então na literatura. Os resultados encontrados indicam a inexistência de um efeito significativo dos CFs sobre aquela variável, em contraste com os obtidos em avaliações anteriores. O último capítulo da tese traça considerações a respeito da Instituição Fiscal Independente (IFI) brasileira, criada em 2016, à luz de recentes avaliações empíricas sobre o novo papel dessas instituições no contexto internacional. / The Independent Fiscal Institutions (or Fiscal Councils - FCs) and Fiscal Rules (FRs) have gained theoretical and political relevance after realizing that governments rarely manage to behave as central planners. That is, they are unable to conduct fiscal policy in order to meet the socially optimal in the long run. In general, the existence of distorted political incentives coupled with the limited rationality of voters and rulers generates excessive deficits - the so-called deficit bias of fiscal policy - which gradually reduce social welfare. The European fiscal crisis of 2008-2009, in particular, dramatically exposed the depth of this deficit bias in the region. Given the inadequacy of the usual market mechanisms to correct the problem, international organizations and policy makers began to strongly recommend the adoption of FCs in order to strengthen the applicability of FRs and realign incentives in the direction of fiscal discipline. Some years after the implementation of these institutions, quantitative studies sought to evaluate the impact of their performance on the trajectory of the primary structural result, the main measure of government fiscal activism. The results were ambiguous and subject to important criticisms regarding the control of endogeneity. The present thesis seeks to collaborate with the literature on institutional reforms by comprehensively covering the problem of endogeneity in this question, both in the investigation of its origins and in the use of recent developments in econometric theory to attenuate its distortions in the estimates. In the first chapter, we define the concept of CF and present an overview of these institutions in the world. In addition, we also present the various theories, especially in the field of political economy, which seek to justify the presence of the deficit bias of fiscal policy, as well as some proposals for improvements in the incentives framework through institutional reforms, in order to minimize this bias. The second chapter seeks to investigate the fiscal conditions that preceded the great series of reforms that in the last decade gave rise to the FCs. We found evidence that the implementation of FCs is preceded by a decrease of approximately 2.59 p.p. in the primary balance in the second year prior to treatment, in relation to non adoption or non-adopters in the period. In the year of adoption and in the previous year, this difference is no longer significant. These findings point to a second source of endogeneity in the measurement of CF effectiveness, in which fiscally unstable countries would react more vigorously to the advent of public account crises, including the promotion of institutional reforms. In the institutional literature, the type of endogeneity most commonly reported is that of reverse causality, in which, contrary to the previous type, the more austere countries tend to be more likely to carry out reforms. In the third chapter, the effectiveness of CFs in altering the trajectory of the structural balance is evaluated through the methodology of the synthetic control, in an attempt to control more strictly the endogeneity problem, of our knowledge a novelty in the literature. The results indicate that there is no significant effect of FCs on that variable, in contrast to those obtained in previous evaluations. The last chapter of the thesis outlines considerations regarding the Brazilian Independent Fiscal Institution (IFI), created in 2016, in the light of recent empirical assessments of the new role of these institutions in the international context.

As Instituições Fiscais Independentes (ou Conselhos Fiscais - CFs) e as Regras Fiscais (RFs) são modelos de instituições que ganharam relevância teórica e política após a constatação de que os governos raramente conseguem comportar-se como planejadores centrais. Ou seja, são incapazes de conduzir a política fiscal de modo a atender o socialmente ótimo no longo prazo. Em geral, a existência de incentivos políticos distorcidos em conjunto com racionalidade limitada dos eleitores e governantes gera déficits excessivos - o chamado viés deficitário da política fiscal - os quais reduzem gradativamente o bem-estar social. A crise fiscal europeia de 2008-2009, em especial, expôs com dramaticidade inédita a profundidade desse viés deficitário na região. Diante da insuficiência dos mecanismos usuais de mercado em corrigir problema, os organismos internacionais e formuladores de política passaram a recomendar veementemente a adoção de CFs, no intuito de reforçar a aplicabilidade das RFs e realinhar os incentivos na direção da disciplina fiscal. Alguns anos após a implementação dessas instituições, estudos quantitativos buscaram avaliar o impacto de sua atuação na trajetória do resultado primário estrutural, principal medida de ativismo fiscal do governo. Os resultados mostraram-se ambíguos e sujeitos a importantes críticas quanto ao controle da endogeneidade. A presente tese busca colaborar com a literatura de reformas institucionais ao abarcar de forma ampla o problema da endogeneidade nessa questão, tanto na investigação de suas origens como no emprego de desenvolvimentos recentes da teoria econométrica para atenuar suas distorções nas estimativas. No primeiro capítulo, definimos o conceito de CF e apresentamos um panorama geral dessas instituições no mundo. Ademais, também expomos as diversas teorias, mormente no campo da economia política, que buscam justificar a presença do viés deficitário da política fiscal, bem como algumas propostas de melhorias do quadro de incentivos através de reformas institucionais, de forma e minimizar esse viés. O segundo capítulo busca investigar avaliar as condições fiscais que antecederam a grande leva de reformas que na última década deram origem aos CFs. Encontramos evidência de que a implementação do CF é precedida por um recuo de aproximadamente 2,59 p.p. do resultado primário efetivo no segundo ano anterior ao tratamento, relativamente aos países não adotantes ou ainda sem adoção no período. No ano da adoção e no anterior, essa diferença deixa de ser significante. Tais achados apontam para uma segunda fonte de endogeneidade nas mensurações da efetividade dos CFs, na qual os países fiscalmente instáveis reagiriam com mais vigor ao advento de crises nas contas públicas, inclusive com a promoção de reformas institucionais. Na literatura institucional, o tipo de endogeneidade mais comumente assinalado é o de causalidade reversa, em que, contrariamente ao tipo anterior, são os países mais austeros que tendem a exibir maior probabilidade de realização de reformas. No terceiro capítulo, a efetividade dos CFs em alterar a trajetória do resultado estrutural é avaliada por meio da metodologia do controle sintético, numa tentativa de controle mais rigoroso da endogeneidade, de nosso conhecimento inédita até então na literatura. Os resultados encontrados indicam a inexistência de um efeito significativo dos CFs sobre aquela variável, em contraste com os obtidos em avaliações anteriores. O último capítulo da tese traça considerações a respeito da Instituição Fiscal Independente (IFI) brasileira, criada em 2016, à luz de recentes avaliações empíricas sobre o novo papel dessas instituições no contexto internacional. / The Independent Fiscal Institutions (or Fiscal Councils - FCs) and Fiscal Rules (FRs) have gained theoretical and political relevance after realizing that governments rarely manage to behave as central planners. That is, they are unable to conduct fiscal policy in order to meet the socially optimal in the long run. In general, the existence of distorted political incentives coupled with the limited rationality of voters and rulers generates excessive deficits - the so-called deficit bias of fiscal policy - which gradually reduce social welfare. The European fiscal crisis of 2008-2009, in particular, dramatically exposed the depth of this deficit bias in the region. Given the inadequacy of the usual market mechanisms to correct the problem, international organizations and policy makers began to strongly recommend the adoption of FCs in order to strengthen the applicability of FRs and realign incentives in the direction of fiscal discipline. Some years after the implementation of these institutions, quantitative studies sought to evaluate the impact of their performance on the trajectory of the primary structural result, the main measure of government fiscal activism. The results were ambiguous and subject to important criticisms regarding the control of endogeneity. The present thesis seeks to collaborate with the literature on institutional reforms by comprehensively covering the problem of endogeneity in this question, both in the investigation of its origins and in the use of recent developments in econometric theory to attenuate its distortions in the estimates. In the first chapter, we define the concept of CF and present an overview of these institutions in the world. In addition, we also present the various theories, especially in the field of political economy, which seek to justify the presence of the deficit bias of fiscal policy, as well as some proposals for improvements in the incentives framework through institutional reforms, in order to minimize this bias. The second chapter seeks to investigate the fiscal conditions that preceded the great series of reforms that in the last decade gave rise to the FCs. We found evidence that the implementation of FCs is preceded by a decrease of approximately 2.59 p.p. in the primary balance in the second year prior to treatment, in relation to non adoption or non-adopters in the period. In the year of adoption and in the previous year, this difference is no longer significant. These findings point to a second source of endogeneity in the measurement of CF effectiveness, in which fiscally unstable countries would react more vigorously to the advent of public account crises, including the promotion of institutional reforms. In the institutional literature, the type of endogeneity most commonly reported is that of reverse causality, in which, contrary to the previous type, the more austere countries tend to be more likely to carry out reforms. In the third chapter, the effectiveness of CFs in altering the trajectory of the structural balance is evaluated through the methodology of the synthetic control, in an attempt to control more strictly the endogeneity problem, of our knowledge a novelty in the literature. The results indicate that there is no significant effect of FCs on that variable, in contrast to those obtained in previous evaluations. The last chapter of the thesis outlines considerations regarding the Brazilian Independent Fiscal Institution (IFI), created in 2016, in the light of recent empirical assessments of the new role of these institutions in the international context.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 IzabelCristinadoNascimento2006.pdf.jpg: 15864 bytes, checksum: 2507cc30f6de026b934f261a57620463 (MD5) IzabelCristinadoNascimento2006.pdf.txt: 64112 bytes, checksum: ced24b4ed408d8a66ea990779714d5e3 (MD5) IzabelCristinadoNascimento2006.pdf: 484084 bytes, checksum: 990cbca4e39161ccc6ef1d8a67d52e02 (MD5) Previous issue date: 2006-01-16T00:00:00Z / The demographic dynamics has a fundamental importance in the determination of the economic growth in a country. Some empirical works that had estimated the coefficient that associates the level of per capita income of the countries to the tax of demographic growth conclude that it can have opposing signal to the expected one, not significant or very raised in relation to that if it waits in theoretical terms. This dissertation has an a objective to analyze the theories of demographic dynamics and evaluate in which measure it can have simultaneous determination between the product per worker and the population growth. The econometric analysis, on the basis of a panel of 60 countries in the period between 1960 and 2000, indicated that to estimate of more appropriately form the effect of the demographic dynamics on the level of product per worker and on the economic growth it is necessary to consider the econometrical questions of simultaneity and endogeneidade / A dinâmica demográfica possui um papel fundamental na determinação do crescimento econômico de um país. Vários trabalhos empíricos que estimaram o coeficiente que associa o nível de renda per capita dos países à taxa de crescimento demográfico, concluem que ele pode ter sinal oposto ao esperado, não significativos ou muito elevados em relação ao que se espera em termos teóricos. Essa dissertação tem por objetivo analisar as teorias de dinâmica demográfica e avaliar em que medida pode haver determinação simultânea entre o produto por trabalhador e o crescimento populacional. A análise econometrica, com base em um painel de 60 países no período entre 1960 e 2000, indicou que para se estimar de forma mais apropriada o efeito da dinâmica demográfica sobre o nível de produto por trabalhador e sobre o crescimento econômico é necessário ater-se às questões econométricas de simultaneidade e de endogeneidade.

Submitted by Flávio Samara Mendes (flavio.samara@gmail.com) on 2013-09-12T19:00:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-12T19:02:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-12T19:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Dissertação_Flávio Samara Mendes.pdf: 756655 bytes, checksum: 0a1f3ce81b076f347cc160cede3e9d65 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Este artigo examina a causalidade entre o nível de educação, medido pela média dos anos de escolaridade, e o grau de corrupção nos municípios brasileiros. A endogeneidade entre as duas séries traz a dificuldade para examinar qual o sentido da causalidade. Seria menos corrupção a causar maiores níveis de educação, ou seria maior nível de educação a causar menor grau de corrupção? Para confirmar a direção da causalidade de educação para corrupção foi utilizado o método de variável instrumental (VI), tendo o financiamento direto à educação como instrumento utilizado para eliminar a endogeneidade existente entre anos de escolaridade e grau de corrupção. Os resultados dos dados coletados apontam que municípios com nível de educação maior tendem a apresentar um grau de corrupção menor que os demais.

Este trabalho faz uma reconstituição histórica da política monetária praticada no Brasil desde a implementação do Plano Real, revisa uma determinada discussão teórica sobre o tema da taxa de juros brasileira e suas possíveis relações perversas com outras variáveis macroeconômicas, e apresenta um modelo para tentar captar esses possíveis efeitos perversos da política monetária, tais como descritos na maior parte dos trabalhos apontados na discussão teórica. No último decênio, a taxa de juros nominal doméstica sempre esteve acima dos 15% ao ano, sendo que em grande parte do período analisado, a taxa de juros real ficou acima deste patamar. Com efeito, essa condução da política monetária trouxe à tona determinados efeitos indesejados, tais como a contaminação do risco-País pela taxa de juros doméstica. Entre os principais resultados obtidos seguindo uma análise com base num modelo VAR em que se avaliam choques nas variáveis por meio de funções impulso-resposta generalizadas (GIR), encontra-se que o risco soberano brasileiro, no período pós-desvalorização cambial, tem como determinantes os fundamentos macroeconômicos, em particular variáveis fiscais, como a dívida líquida do setor público consolidado como proporção do PIB, e a participação da dívida externa como proporção da dívida total. Outro determinante do risco percebido de moratória é a taxa de juros nominal interna. Quanto mais elevada a taxa de juros, mais elevado o risco. Em terceiro lugar, um aumento da taxa de juros pode levar a uma desvalorização cambial, desde que as expectativas dos agentes sejam afetadas pelo aumento dos riscos provocados pela elevação dos juros. / This dissertation revisits the historical background of the monetary policy regime adopted in Brazil in the period after the implementation of the Real stabilization plan, addresses to a determined theoretical framework about the domestic interest rates and its possible undesired relations with other macroeconomic variables, and presents a model to capture these possible relations of monetary policy. In the last decade, domestic nominal interest rate have always been above 15% p.a., and in a significant period of time the real interest rate stood above this level. Therefore, the conduct of monetary policy has brought up some undesired effects, such as the contagion of the Country-Risk to the domestic interest rate. Amongst the main results obtained in this paper, using a VAR model in a Generalized Impulse Response (GIR) framework for the period after the adoption of the floating exchange rate regime, stands out that the sovereign risk of Brazil is determined by macroeconomic fundaments, especially fiscal variables such as the Net Debt of the Public Sector and the share of foreign debt in the total debt. Another significant determinant of the perceived risk of default is the domestic interest rate. The higher the domestic nominal interest rate, the higher the risk. Lastly, a domestic interest rate increase may take to exchange rate depreciation if expectations are affected by the augmented risk derived from the higher domestic interest rate.