Esta dissertação investiga a existência de forças de atração e repulsão que shoppings centers geram no seu entorno e suas repercussões na estruturação dos estoques residenciais urbanos. No estudo de caso, o entorno do Shopping Center Iguatemi – Porto Alegre (SCI) apresentou expansão e elitização urbana na primeira década e, no decorrer do processo urbano, atraiu maior fluxo veicular e atividades comerciais para as principais vias de acesso. Estas mudanças no entorno próximo ao SCI resultaram em mudança do perfil do morador. O processo verificado no entorno do empreendimento é apresentado, neste estudo, como compatível com a dinâmica intra-urbana de atração-repulsão que pode existir na relação entre atividade residencial X atividade comercial. Para abordar o tema proposto, optou-se por uma análise baseada em partes de três teorias (KRAFTA, 1994a; ABRAMO, 2001a; FUJITA et al, 2002), que tratam da dinâmica intra-urbana associada a fatores que atraem ou dispersam investimentos imobiliários e, à estratégia que a construção civil utiliza para convencer as famílias a mudarem para determinados locais – convenção urbana (ABRAMO, 2001a). A partir deste arcabouço teórico foi proposta uma metodologia em que se buscou encontrar correlações entre as mudanças da situação urbana e as mudanças do perfil do morador, dentro do período de 1992 a 2004. A proposta de análise da situação urbana englobou características de fluxo viário, intensidade da atividade comercial, verticalidade-densidade e padrão-tipologia da atividade residencial; enquanto do perfil do morador se analisou dados referentes aos rendimentos. O resultado do trabalho empírico evidenciou a mudança do perfil do morador e sua possível relação com as mudanças no entorno próximo ao SCI. O conjunto de mudanças (situação urbana e perfil do morador) forneceu dados para uma leitura do trabalho empírico em convergência com o arcabouço teórico proposto. Conclui-se que na parte teórica do estudo, houve eficácia das teorias para a análise proposta ao processo urbano. A parte metodológica, embora não tenha obtido o número de amostras suficientes para elaboração de alguns dos resultados, evidenciou a tendência de que o processo de estruturação dos estoques residenciais está intimamente ligado às características urbanas e suas possíveis mudanças.

A conservação do patrimônio urbano encontra, nesta tese, aspectos de sua gênese legal na Itália. Abordam-se, em diálogo com a historiografia dedicada à obra de Gustavo Giovanonni, as importantes contribuições desse influente engenheiro para a introdução do conceito de \"ambiente\" nas leis de proteção do patrimônio cultural desse país no período entreguerras, inclusive aquelas voltadas para as chamadas \"belezas naturais e panorâmicas\". Com a interpretação de ideias e expressões utilizadas por Giovannoni, como \"ambiente do monumento\", \"ambiente tradicional dos lugares\" e \"complexo de coisas imóveis que compõem um característico aspecto com valor estético e tradicional\", evidencia-se ter sido ele um agente central à ampliação da tutela no seu país, para além daquela voltada ao \"monumento\" isolado, assim como para a introdução, na legislação, de instrumentos importantes para o campo da conservação urbana, como a figura do \"plano\". Nesse processo, identifica-se grande coerência entre a atuação do Giovannoni consultor ministerial e a do Giovannoni idealizador de leis, assim como entre o Giovannoni prático e o teórico, em campos imbricados como aqueles que hoje seriam definidos como do desenho urbano, do planejamento urbano e da conservação urbana. Intenta-se empreender uma abordagem historiográfica que contemple esse personagem, respeitando a complexidade de sua atuação. / The conservation of urban heritage finds, in this thesis, aspects of its legal genesis in Italy. Through dialogue with the historiography dedicated to the work of Gustavo Giovanonni, the thesis touches on the important contributions this influential engineer had on the introduction of the idea of \"ambiente\" in laws protecting cultural heritage in the country in the period between the first and second world wars, including those concerning so-called \"natural and panoramic beauties\". Through the interpretation of ideas and expressions used by Giovannoni, such as \"ambiente of monuments\", \"traditional ambiente of sites\" and \"the complex of immovable objects which form an appearance of aesthetic and traditional value\", we can see clearly that he was a key figure in widening the scope of protection laws in his country, taking it beyond that concerning isolated monuments as well as introducing legislation concerning important measures to be used in the area of urban conservation such as a master plan. During this process we can identify a great coherence between the work of Giovannoni as ministerial consultant and that of Giovannoni creator of laws, as well as the practical and theoretic Giovannoni in overlapping areas, such as those today defined as urban design, urban planning and urban conservation. The intention of this work is to use a historiographical approach which contemplates this man whilst respecting the complexity of his work.

O estudo trata do tema do processo de exclusão social resultante das políticas de produção de moradias voltadas à população de baixa renda, implementados no Brasil, que evidenciam o problema da uniformização e da falta de relação da habitação de interesse social com o entorno imediato e com a cidade. Considerando que não existem estudos conclusivos sobre o impacto de diferentes tamanhos de conjuntos na avaliação de desempenho dos moradores da habitação de interesse social, o estudo tem como objetivo principal investigar as relações entre a dimensão do conjunto (número de unidades) e os níveis de satisfação dos moradores da habitação de interesse social. Baseado na área Ambiente – Comportamento, é avaliado o desempenho em relação à satisfação dos moradores e à integração social entre os grupos (moradores de HIS e moradores do entorno) em duas áreas, nas quais houve a inserção de moradias isoladas e concentradas em conjuntos habitacionais diferenciados quanto ao número de unidades e qualidade da infraestrutura existente na área pelo programa Minha Casa, no município de Santiago, RS. O levantamento de dados foi realizado através de diferentes métodos, tais como levantamentos de arquivos, levantamentos físicos, aplicação de entrevistas, mapas mentais e questionários. Para a análise de dados, utilizou-se a estatística não paramétrica, que possibilitou uma maior precisão e validade da investigação. Diante das diferentes intervenções no espaço urbano, os dados evidenciaram que a qualidade da infraestrutura pode afetar na apropriação do local de moradia, no entanto, a avaliação de desempenho pode ser influenciada mais fortemente, por outros fatores, por exemplo, pelo tamanho do conjunto, assim como, por problemas sociais e econômicos dos moradores. Nesse contexto, os resultados sustentam que a integração dos moradores da habitação social com o entorno e com o bairro pode ser favorecida pela implantação dispersa de moradias inseridas de forma isolada em um contexto pré-existente e pela inserção de conjuntos de menor porte na malha urbana. Isto é, quanto menor for o número de unidades do conjunto, maior é a percepção de homogeneidade em relação ao entorno, menor é o “estigma” de morador de habitação social e maior é a possibilidade de integração com o entorno imediato e com a cidade. Portanto, espera-se fornecer subsídios para novas pesquisas sobre o tema e contribuir para a inserção da habitação de interesse social de forma mais adequada, na qual a moradia exerça o papel de elemento agregador do indivíduo na estrutura social. / The study deals with the process of social exclusion resulting from low-income housing production policies implemented in Brazil, which illustrate the problems of standardization and the lack of relationship between social housing, the immediate surrounding and the city. Considering that there are no conclusive studies about the impact of different sizes of social housing schemes on residents‟ performance evaluation, this study has the objective of investigate the relationships between the dimension of the scheme (number of units) and the level of resident satisfaction with social housing. Based on the Environment- Behavior research area, evaluation performance was assessed according to resident‟s satisfaction and the existent level of social integration among the groups (residents in social housing and the surrounding areas) of two areas, in which there was the insertion of single detached dwellings and concentrated dwellings provide in housing schemes, differentiated regarding the number of units and the quality of infrastructure existing in each area, built by the Minha Casa housing program, in the city of Santiago, RS. The survey data was conducted through different methods, such as files survey, physical survey, interviews application, mental maps and questionnaires. For data analysis, it was used the nonparametric statistics, which allowed a greater accuracy and validity of the investigation. Given the different interventions in the urban space, the data showed that the quality of infrastructure can affect the appropriation of the place of residencIn this context, the results indicate that integration between residents from social housing with residents in the surrounding areas and the neighborhood may be fe; however the assessment of performance may be more strongly influenced by other factors, for example, by the size o the scheme, as well as by social and economic issues of the residents. In this context, the results indicate that integration between residents from social housing with residents in the surrounding areas and the neighborhood may be favored by the dispersed arrangement of isolated dwellings inserted in a pre-existent context, as wells as by the insertion of smaller conjuncts in the urban context, since the smallest the number of units is, perception of “stigma” by social housing residents decrease and the larger is the possibility of integration of social housing with the immediate surroundings and the city. For that reason, it is expected to provide feedback information for future research on the topic and to contribute to the insertion of social housing in a more adequate manner, in which it can play the roll of aggregating element in the social structure.

O objetivo do trabalho é realizar uma análise das obras de Paulo Mendes da Rocha, tendo como foco a relação estabelecida pelo arquiteto entre projeto arquitetônico e inserção no lugar de implantação. A tese realiza um recorte temporal no século XX, de 19 8 (Ginásio Clube Atlético Paulistano) a 2000 (Edifício Garagem no Paço Alfândega) e analisa 0 projetos no período. Busca-se investigar as soluções propostas pelo arquiteto no que se refere a distintos programas funcionais, buscando entender a metodologia do processo projetual de inserção das edificações, nos lugares de implantação e sua relação com o entorno. Verifica-se de que forma o entorno participa das decisões projetuais, quais elementos o arquiteto considera e como os relaciona nos projetos. A arquitetura de Paulo Mendes da Rocha é normalmente elogiada pela sua definição estrutural e perícia técnica, sempre inovando com soluções específicas para cada obra. O que nem sempre é mencionado é que essas soluções utilizadas pelo arquiteto são muitas vezes decorrentes de uma comprometida leitura das particularidades do lugar. O trabalho, de certa forma, se apresenta como um contradiscurso frente às críticas que a Arquitetura Moderna sofreu referentes à insensibilidade dos seus produtos com relação aos lugares de inserção, que os edifícios eram descontextualizados e isolados no lote sem estabelecer relações com o lugar onde estavam localizados. A Tese, através da análise dos projetos de Paulo Mendes da Rocha, evidencia o fato de que essas críticas feitas ao Movimento Moderno em meados dos anos 0 não podem ser generalizadas e aplicadas a todos os arquitetos modernos de forma indiscriminada. A obra de Paulo Mendes sintetiza uma ambição moderna do edifício como parte integrante do sítio onde não existe uma separação entre arquitetura e urbanismo, mas sim, uma preocupação com a construção do território. Seus projetos se explicam através do lugar de inserção onde adquirem identidade, mas também independência formal e visual. Através da produção deste arquiteto abre-se um caminho de interpretação sobre a arquitetura brasileira contemporânea e a relação entre projeto arquitetônico e lugar. / This thesis analyzes of the works of Paulo Mendes of Rocha focusing on relationship between his designs and the building’s construction site. Fifty projects are covered, from 19 8 (Gymnasium of São Paulo Athletic Club) to 2000 (Garage building at Paço Alfândega). The solutions thought out by the architect are investigated to understand the design process methodology of inserting the building seamlessly into its environment. It is analyzed how the environment participates in the design decisions and which elements of it are considered and how they related to the building’s project.Paulo Mendes’ designs are praised by their structural definition and technical skill, always innovating with specific solutions for each project. Often it is overlooked that these solutions are derived by the architect from a careful reading of the building’s target environment and construction site.This work defends modern architecture from the critique of lack of design contextualization, were buildings were created without concern and connection to their surrounding environment. This thesis highlights that those critiques cannot be generally applied to all modern architects. Paulo Mendes’ designs synthesize a modern ambition of the building as an integral part of its site, were there is no separation between architecture and urbanism, but a concern in the construction of neighborhoods. His designes can be understood through their construction sites, where they are meaningful, while keeping their formal and visual independence. Through the works of this architect, a path is open to interpret contemporary Brazilian architecture and the relationship between designs and implementation sites.

Esta dissertação investiga a existência de forças de atração e repulsão que shoppings centers geram no seu entorno e suas repercussões na estruturação dos estoques residenciais urbanos. No estudo de caso, o entorno do Shopping Center Iguatemi – Porto Alegre (SCI) apresentou expansão e elitização urbana na primeira década e, no decorrer do processo urbano, atraiu maior fluxo veicular e atividades comerciais para as principais vias de acesso. Estas mudanças no entorno próximo ao SCI resultaram em mudança do perfil do morador. O processo verificado no entorno do empreendimento é apresentado, neste estudo, como compatível com a dinâmica intra-urbana de atração-repulsão que pode existir na relação entre atividade residencial X atividade comercial. Para abordar o tema proposto, optou-se por uma análise baseada em partes de três teorias (KRAFTA, 1994a; ABRAMO, 2001a; FUJITA et al, 2002), que tratam da dinâmica intra-urbana associada a fatores que atraem ou dispersam investimentos imobiliários e, à estratégia que a construção civil utiliza para convencer as famílias a mudarem para determinados locais – convenção urbana (ABRAMO, 2001a). A partir deste arcabouço teórico foi proposta uma metodologia em que se buscou encontrar correlações entre as mudanças da situação urbana e as mudanças do perfil do morador, dentro do período de 1992 a 2004. A proposta de análise da situação urbana englobou características de fluxo viário, intensidade da atividade comercial, verticalidade-densidade e padrão-tipologia da atividade residencial; enquanto do perfil do morador se analisou dados referentes aos rendimentos. O resultado do trabalho empírico evidenciou a mudança do perfil do morador e sua possível relação com as mudanças no entorno próximo ao SCI. O conjunto de mudanças (situação urbana e perfil do morador) forneceu dados para uma leitura do trabalho empírico em convergência com o arcabouço teórico proposto. Conclui-se que na parte teórica do estudo, houve eficácia das teorias para a análise proposta ao processo urbano. A parte metodológica, embora não tenha obtido o número de amostras suficientes para elaboração de alguns dos resultados, evidenciou a tendência de que o processo de estruturação dos estoques residenciais está intimamente ligado às características urbanas e suas possíveis mudanças.

O estudo trata do tema do processo de exclusão social resultante das políticas de produção de moradias voltadas à população de baixa renda, implementados no Brasil, que evidenciam o problema da uniformização e da falta de relação da habitação de interesse social com o entorno imediato e com a cidade. Considerando que não existem estudos conclusivos sobre o impacto de diferentes tamanhos de conjuntos na avaliação de desempenho dos moradores da habitação de interesse social, o estudo tem como objetivo principal investigar as relações entre a dimensão do conjunto (número de unidades) e os níveis de satisfação dos moradores da habitação de interesse social. Baseado na área Ambiente – Comportamento, é avaliado o desempenho em relação à satisfação dos moradores e à integração social entre os grupos (moradores de HIS e moradores do entorno) em duas áreas, nas quais houve a inserção de moradias isoladas e concentradas em conjuntos habitacionais diferenciados quanto ao número de unidades e qualidade da infraestrutura existente na área pelo programa Minha Casa, no município de Santiago, RS. O levantamento de dados foi realizado através de diferentes métodos, tais como levantamentos de arquivos, levantamentos físicos, aplicação de entrevistas, mapas mentais e questionários. Para a análise de dados, utilizou-se a estatística não paramétrica, que possibilitou uma maior precisão e validade da investigação. Diante das diferentes intervenções no espaço urbano, os dados evidenciaram que a qualidade da infraestrutura pode afetar na apropriação do local de moradia, no entanto, a avaliação de desempenho pode ser influenciada mais fortemente, por outros fatores, por exemplo, pelo tamanho do conjunto, assim como, por problemas sociais e econômicos dos moradores. Nesse contexto, os resultados sustentam que a integração dos moradores da habitação social com o entorno e com o bairro pode ser favorecida pela implantação dispersa de moradias inseridas de forma isolada em um contexto pré-existente e pela inserção de conjuntos de menor porte na malha urbana. Isto é, quanto menor for o número de unidades do conjunto, maior é a percepção de homogeneidade em relação ao entorno, menor é o “estigma” de morador de habitação social e maior é a possibilidade de integração com o entorno imediato e com a cidade. Portanto, espera-se fornecer subsídios para novas pesquisas sobre o tema e contribuir para a inserção da habitação de interesse social de forma mais adequada, na qual a moradia exerça o papel de elemento agregador do indivíduo na estrutura social. / The study deals with the process of social exclusion resulting from low-income housing production policies implemented in Brazil, which illustrate the problems of standardization and the lack of relationship between social housing, the immediate surrounding and the city. Considering that there are no conclusive studies about the impact of different sizes of social housing schemes on residents‟ performance evaluation, this study has the objective of investigate the relationships between the dimension of the scheme (number of units) and the level of resident satisfaction with social housing. Based on the Environment- Behavior research area, evaluation performance was assessed according to resident‟s satisfaction and the existent level of social integration among the groups (residents in social housing and the surrounding areas) of two areas, in which there was the insertion of single detached dwellings and concentrated dwellings provide in housing schemes, differentiated regarding the number of units and the quality of infrastructure existing in each area, built by the Minha Casa housing program, in the city of Santiago, RS. The survey data was conducted through different methods, such as files survey, physical survey, interviews application, mental maps and questionnaires. For data analysis, it was used the nonparametric statistics, which allowed a greater accuracy and validity of the investigation. Given the different interventions in the urban space, the data showed that the quality of infrastructure can affect the appropriation of the place of residencIn this context, the results indicate that integration between residents from social housing with residents in the surrounding areas and the neighborhood may be fe; however the assessment of performance may be more strongly influenced by other factors, for example, by the size o the scheme, as well as by social and economic issues of the residents. In this context, the results indicate that integration between residents from social housing with residents in the surrounding areas and the neighborhood may be favored by the dispersed arrangement of isolated dwellings inserted in a pre-existent context, as wells as by the insertion of smaller conjuncts in the urban context, since the smallest the number of units is, perception of “stigma” by social housing residents decrease and the larger is the possibility of integration of social housing with the immediate surroundings and the city. For that reason, it is expected to provide feedback information for future research on the topic and to contribute to the insertion of social housing in a more adequate manner, in which it can play the roll of aggregating element in the social structure.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2017-12-06T13:51:11Z No. of bitstreams: 2 Tese - Welliton Carlos da Silva - 2016.pdf: 3292304 bytes, checksum: beea7511cd02694184afeb8201640dc7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-06T14:13:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Welliton Carlos da Silva - 2016.pdf: 3292304 bytes, checksum: beea7511cd02694184afeb8201640dc7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T14:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Welliton Carlos da Silva - 2016.pdf: 3292304 bytes, checksum: beea7511cd02694184afeb8201640dc7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / This thesis is part of the sociology of violence and has as its theme the study of the behavior of social units and institutions such as the media and the state and residents about the production of violence within a region called the Federal District Environment. Legally recognized as RIDE (Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings), this set of cities, Federal District and states is organized from the institutionalization and creation of Brasília. With the urbanization and attraction of countless migratory movements, the cities near the capital began to host various social problems. Violence is one of the most serious of these problems since it highlights cities in the Surroundings of the Federal District considered as some of the most violent in the world. This research specifically analyzes a category of violence baptized here as invisible. This term deals with the difficulty of perceiving this type of violence against ordinary crime, categorized by homicides, rapes, robberies, etc. On the contrary, "invisible" violence is not physical and does not produce immediate effects, but produces social discomforts capable of multiplying crime and other forms of violence. Synthesis of symbolic violence, institutional violence and the production of social stigmas, invisible violence is characterized by disrespect for social and individual rights. For the realization of this research, some research techniques and theories were used. In the research on the behavior of the media, we opted for Content Analysis and Discourse Analysis; For the study of violence produced in the context of residents, we used Focus Group and Discourse Analysis. And for the investigation of the violence produced by the state, we opted for the Qualitative and Comparative Analysis of Public Budgets. Previously, bibliographical research and field studies were carried out, in terms of the "Sociology of Experience", in an expression developed by François Dubet. / Esta tese se insere no campo da sociologia da violência e tem como tema o estudo do comportamento de unidades sociais e instituições como a mídia e o estado e os moradores quanto a produção de violências dentro de uma região denominada Entorno do Distrito Federal. Reconhecido juridicamente como RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno), este conjunto de cidades, Distrito Federal e estados se organiza a partir da institucionalização e criação de Brasília. Com a urbanização e atração de inúmeros movimentos migratórios, as cidades próximas da capital passaram a sediar vários problemas sociais. A violência é um dos mais graves destes problemas já que coloca em destaque cidades do Entorno do Distrito Federal consideradas como algumas das mais violentas do mundo. Esta pesquisa analisa em específico uma categoria de violência batizada aqui de invisível. Este termo trata da dificuldade de percepção desta espécie de violência frente a criminalidade comum, categorizada por homicídios, estupros, roubos, etc. Ao contrário, a violência “invisível” não é física e nem provoca efeitos instantâneos, mas produz desconfortos sociais capazes de multiplicar a criminalidade e outras formas de violência. Síntese da violência simbólica, da violência institucional e da produção de estigmas sociais, a violência invisível se caracteriza pelo desrespeito aos direitos sociais e individuais. Para a realização desta pesquisa, foram utilizadas algumas técnicas de investigação e teorias. Na pesquisa sobre o comportamento da mídia, optou-se pela Análise de Conteúdo e Análise de Discurso; para a pesquisa da violência produzida no âmbito dos moradores, utilizou-se Grupo Focal e Análise do Discurso. E para a investigação da violência produzida pelo estado optou-se pela Análise Qualitativa e Comparativa dos Orçamentos Públicos. Antes, foi realizada a pesquisa bibliográfica e o estudo de campo, nos termos da “Sociologia da Experiência”, em expressão desenvolvida por François Dubet.

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-15T15:55:08Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Welliton Carlos da Silva - 2016.pdf: 3865158 bytes, checksum: 21f892d8ae5b98996e2b614048ab7c77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-15T15:55:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Welliton Carlos da Silva - 2016.pdf: 3865158 bytes, checksum: 21f892d8ae5b98996e2b614048ab7c77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T15:55:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Welliton Carlos da Silva - 2016.pdf: 3865158 bytes, checksum: 21f892d8ae5b98996e2b614048ab7c77 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / This research aims to investigate how the brazilian law legitimated and allowed extensive land tracks and farms were transformed into urban space where it entered Brasilia. This transformation affected a territory which in the past served as housing for indigenous people and rural communities. Currently, quilombolas and ciganos remained in the surroundings, next to a large influx of immigrants. From the questioning of the use of the terms "region" and "development", contained in the laws, tries to understand how a set of rules (Constitution, complementary and ordinary laws, decrees, etc.) enabled the emergence of a periphery in the Capital Federal. This fact accelerated the loss of rural and environmental characteristics and regulated actions of interest to economic groups, whose concern is similar to private corporations who decided to colonize Brasilia and the surrounding areas - and even the modern capital Goiânia. The Integrated Development Region of the Federal District and surrounding areas, externalized by Complementary Law No. 94 of 19 February 1998, is not effective legal instrument, in that it denies the Surrounding the existence of a fund of funds. The same does not happen with the Federal District, attended by the Federal Government with the transfer of public resources. For this understanding, it was used as a theoretical framework the critical propositions of law, discursive analysis of legislation and selecting a normative content that enables draw conclusions from the theoretical framework to understand the law and language. / Esta pesquisa se propõe a investigar como a legislação brasileira legitimou e permitiu que extensas faixas de terras e fazendas se transformassem em espaço urbano onde se inseriu Brasília. Tal transformação afetou um território que no passado serviu de moradia para povos indígenas e comunidades rurais. Na atualidade, quilombolas e ciganos permaneceram no Entorno, ao lado de um grande fluxo de imigrantes. A partir do questionamento do uso de expressões como ―região‖ e ―desenvolvimento‖, que constam das leis, tenta-se compreender como um conjunto normativo (Constituição, leis complementares e ordinária, decretos, etc) possibilitou o aparecimento de uma periferia na Capital Federal. Tal fato acelerou a perda das características rurais e ambientais e regulamentou ações de interesse dos grupos econômicos, cuja preocupação é semelhante às corporações privadas que resolveram colonizar Brasília e o Entorno – e até mesmo a moderna capital Goiânia. A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, exteriorizada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, se revela instrumento jurídico ineficaz, na medida em que nega ao Entorno a existência de um fundo de recursos financeiros. O mesmo não acontece com o Distrito Federal, atendido pelo Governo Federal com o repasse de recursos públicos. Para esta compreensão, utilizou-se como marco teórico as proposituras críticas do direito, a análise discursiva da legislação e seleção de um conteúdo normativo que possibilita realizar inferências a partir do marco teórico que entende o direito como linguagem.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar historicamente, com base em um caso específico, as metamorfoses nas relações cidade-campo em uma área de contigüidade entre essas duas porções territoriais. Para alcançar este objetivo, abordaremos as transformações no meio rural a sudoeste da atual metrópole paulistana, área antigamente conhecida como Sertão de Santo Amaro. Relações, estas, dadas sem dúvida conforme as determinações do processo de urbanização da cidade de São Paulo, mas, ainda, envolvendo a reprodução de temporalidades diversas, irredutíveis ao processo social hegemônico. Temporalidades, estas, dadas de acordo com as formas de apropriação produtiva da terra pelo trabalho familiar. Com base na compreensão dos conceitos de produção e intercâmbio, tidos em seu sentido amplo (ou seja, não somente considerando a produção de bens materiais, mas também espirituais, de idéias e valores), analisaremos três momentos da relação entre a capital paulista e seu entorno rural, considerando-se que no movimento do real as problemáticas de tempos pretéritos não foram resolvidas, e encontram-se reproduzidas sob novos contextos, dados pelo surgimento de novas problemáticas sociais hegemônicas. O primeiro momento foi dado quando a cidade de são Paulo era um centro de poder colonial e eclesiástico, mas não econômico, enquanto em seus arredores rurais predominava a economia do excedente. Sob tal contexto histórico, mostraremos como a produção por meio da economia doméstica no Sertão de Santo Amaro e as trocas, ainda que intersticiais, entre a população caipira e as cidades e vilas do planalto paulista, foram fundamentais para a incorporação de trabalho àquelas terras ainda não desbravadas, abrindo caminho para sua mercantilização. Em seguida, com a urbanização da capital paulista (dada inicialmente com base na riqueza gerada pela economia agroexportadora do interior), temos o início da chamada suburbanização dos arredores paulistanos. O segundo momento analisado refere-se, portanto, ao aprofundamento da divisão do trabalho entre campo e cidade no caso particular da borda sudoeste da capital paulista: ao antigo sertão, sobrepõe-se o espaço econômico da agricultura voltada fundamentalmente ao abastecimento dos mercados urbanos de São Paulo; porém, uma agricultura ainda baseada em relações não-capitalistas de produção. Houve, de fato, uma proliferação de pequenas unidades domésticas de produção, organizadas por conglomerados cooperativistas (cuja origem remete às tradições do modo de vida comunitário da sociedade nipo-brasileira). É fundamental observarmos que, devido ao aprofundamento das relações mercantis, esse trabalho agrícola não-capitalista será subsumido pelo processo do capital no momento da circulação de mercadorias, de modo que destacaremos o crescente papel dos monopólios sediados na cidade sobre a produção e o modo de vida dos camponeses no entorno urbano. Por fim, abordaremos a situação de espraiamento urbano em São Paulo, bem como a tendência de polarização socioeconômica e desagregação de formas comunitárias nessa área de estudo. Todavia, concluímos afirmando que a crise do trabalho e o momento crítico da urbanização contraditoriamente recriam formas diversas de apropriação produtiva da terra, baseadas no trabalho familiar, nas áreas limítrofes da metrópole. Destacamos em nossa conclusão a diversidade de temporalidades criadas no interior dessa problemática do espraiamento urbano. Entre essas formas pretéritas, temos, personificados, ainda nos dias de hoje (e, portanto, sobre novas bases econômicas e sociais), camponeses proprietários, proletários convertidos em camponeses rendeiros, comunidades indígenas que encontram em suas reservas o refúgio para a expropriação territorial e para a degradação cultural, bem como formas extremas de exploração do trabalho, como é o caso dos caseiros, que, apesar de trabalharem sem receber salário algum, têm certa garantia de habitação e ainda usam porções de terra para obterem diretamente meios de sobrevivência. / Não fornecido pelo autor.

Este trabalho foi desenvolvido com a expectativa de contribuir com o debate sobre a interferência da área envoltória - ou entorno - na preservação da ambiência e legibilidade do patrimônio verde público urbano, especificamente nos jardins de interesse histórico. O estudo identificou diretrizes que contribuem para compor instrumentos de gestão para a preservação dos jardins de interesse histórico e que apontam para a responsabilidade das intervenções paisagísticas enquanto meios eficazes para viabilizar a regeneração em áreas degradadas pela urbanização. Assim, considerando a importância da reflexão crítica dos impactos do ambiente construído sobre os jardins de interesse histórico, discute-se a proteção da dimensão ambiental dos bens patrimoniais. / This work intends to contribute to the debate on the interference of the surroundings - the setting - in the environment of the urban public green heritage and in their legibility preservation policy, focusing on the urban gardens of historical interest. Guidelines were established to the formulation of legal instruments and to the management of this cultural heritage, and was also clarified the relevance of the landscape architecture interventions as effective solutions to regenerate areas degraded by the urban development. Therefore, taking in account the relevance of a critical thinking on the impact of the urban environment on the gardens of historical interest, it was discussed the protection of the environmental dimension of the cultural heritage.