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The quality of environmental management frameworks in South Africa / Marius Marais

Marais, Marius January 2010 (has links)
Environmental assessments and authorisations surrounding project level developments are often made in isolation, without consideration of the regional or strategic context within which individual developments are done. This research investigates the quality of Environmental Management Frameworks (EMF) as strategic environmental instrument. EMF is a unique South African instrument that was first conceptualised in 1989, enacted in 2006 and updated in 2010. EMFs were developed to map environmental sensitivity to aid the screening out of undesired developments in sensitive environments and to minimise unnecessary project level assessments in preferred development areas. EMFs form an important link between environmental assessment (EA) processes and planning strategies such as Spatial Development Frameworks (SDFs) and Integrated Development Plans (IDPs), due to their spatial output of environmental sensitivity maps and their ability to feed strategic assessment processes required by SDFs. They have a legal mandate which ensures their assimilation and use. This research uses a multiple case study approach to review seven EMF documents for their quality. The quality aspects identified are the process, methodology and documentation components, using the printed EMF documentation as primary information source. Quality review criteria were subsequently developed to investigate these inputs, using the legal mandate of EMF as basis. Each case was rated for compliance with the quality criteria using a six–level rating schedule. Further analyses were made by comparing the performance of cases against one another. Public participation emerged as the weakest component of EMF practice, while aspects of sensitivity analysis also performed weaker than other aspects. More focus is required on aligning scales and resolutions of map inputs, mapping methods and general integration of spatial data, especially those of adjoining districts. The need to substantiate a rationale for buffer determination also requires further refinement. The practice of conducting EMF is well established and it can be valuable in sustainable development planning and decisionmaking. Recommendations to enhance the sustainability outcomes and hence effectiveness of this instrument are made, as well as future research objectives for increasing its utility. / Thesis (M. Environmental Management)--North-West University, Potchefstroom Campus, 2011.
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O Vazamento do oleoduto olapa (Morretes, Paraná): avaliação ambiental e reconstituição do comportamento do óleo, da serra do mar ao Complexo Estuarino de Paranaguá

Albarello, Lilian Cristiane January 2012 (has links)
Este é o primeiro estudo detalhado do acidente do OLAPA (vazamento de óleo diesel de mistura) ocorrido em 2001. Objetivou avaliar a qualidade ambiental da área afetada, incluindo os pontos de contingência 2, 3 e 4; caracterizar o comportamento do óleo nos 4 diferentes compartimentos geológico-geomorfológicos existentes e identificar se ocorreram outros vazamentos na área. O setor mais contaminado é o Ponto Zero, onde o solo ainda apresenta concentração de TPH acima do Valor de Intervenção (VI) em 8 locais, de fenantreno em 2 locais e de benzo(a)antraceno, benzo(a)pireno e indeno(123-cd)pireno em um local, e a água de 1 poço apresentou TPH acima do VI. Devido aos caminhos preferenciais (raízes de arbustos e árvores), o terreno natural, foi bem mais afetado em profundidade a partir do fluxo superficial de óleo do que a área de domínio do duto; nesta, ocorreu alguma migração de óleo em subsuperfície, pela trincheira. No rio do Meio (Serra do Mar), em somente um local, o solo apresentou TPH acima do VI. Ocorrências de baixas concentrações de hidrocarbonetos, assim como evidências organolépticas, ainda são muito frequentes. Nas partes com maior declividade e vale bem encaixado, elas ocorrem no material argiloso (rocha alterada) que forma barrancos verticais na margem. Nos trechos de menor declividade, com depósitos aluviais mais significativos, o óleo se infiltrou lateralmente, através do freático, por distâncias de até 4 m do canal. Nestes casos, enquadram-se os Pontos de Contingência 2, 3 e 4. No Ponto 3, TPH ultrapassou o VI em 3 amostras de solo e em uma de água subterrânea. Nos Pontos 2 e 4 não ocorrem concentrações de hidrocarbonetos acima de VI. Este último é o local mais a jusante com evidências de contaminação; aparentemente foi bastante contaminado, mas, por ser constituído por aluvião extremamente grosseiro, fortemente aerado, o contaminante foi facilmente degradado. Não existem evidências de contaminação nos compartimentos zona de transição (médio rio Sagrado), planície aluvial (baixo rio Sagrado) e Complexo Estuarino de Paranaguá (rios do Neves e Nhundiaquara). O óleo que eventualmente atingiu o complexo, a partir de um fluxo muito bem canalizado no rio Sagrado, encontrou um ambiente dinâmico, com um tempo de renovação da água de apenas 3,5 dias em média, que tendeu a direcioná-lo para o mar e não a mantê-lo neste sistema. Estudos de quantificação e distribuição de HPA foram efetuados no solo dos dois locais mais contaminados (Ponto Zero e rio do Meio). As amostras apresentaram predomínio de compostos HPA de 2 e 3 anéis aromáticos, assim como o observado no óleo derramado, destacando-se principalmente, as séries de homólogos alquilados de naftalenos > fenantrenos > fluorenos > pirenos e crisenos, caracterizando aporte petrogênico. Entretanto, em apenas 2 casos (um em cada local) constatou-se a presença de contaminante não proveniente do óleo vazado, pois destacam-se os HPA de 4 a 6 anéis aromáticos, o que configura aporte pirolítico. / This is the first detailed study of the accident OLAPA (leakage diesel fuel mixture) occurred in 2001. Aimed to evaluate the environmental quality of the affected area, including points of contingency 2, 3 and 4; characterize the behavior of oil in four different geological and geomorphological compartments existing and identify whether there were other leaks in the area. The sector most contaminated is the Point Zero, where the soil still presents TPH concentration above the value of Intervention (VI) in 8 locations of phenanthrene in two places and benzo (a) anthracene, benzo (a) pyrene and indeno (123-cd) pyrene in one place, and water from a well presented TPH above the VI. Due to preferential ways (roots of shrubs and trees), the natural terrain was much more affected in depth from the surface flow of oil than the domain area of the duct; in this, there was some migration of oil in the subsurface, the trench . In the rio do Meio (Serra do Mar), in only one location, the soil showed TPH above the VI. Occurrences of low concentrations of hydrocarbons, as well as organoleptic evidence, are still very frequent. In parts with greater slope embedded well valley, they occur in the clayey material (weathered rock) that form vertical slope on the margin. In the section with lower slope, with the most significant alluvial deposits, the oil infiltrade laterally through the groundwater, for distances of up to 4 m of the channel. In these cases, fits Contingency Points 2, 3 and 4. In Point 3, TPH exceeded the VI in three soil samples and one of groundwater. In Points 2 and 4 did not occur hydrocarbon concentrations above VI. The latter is the place most the downstream with evidence of contamination; apparently was very polluted, but because it consists of very coarse alluvial, strongly aerated, the contaminant was easily degraded. There are not evidences of contamination in the transition zone compartments (medium Rio Sagrado) alluvial plain (low Rio Sagrado) and Paranagua Estuarine Complex (rio do Neves and Nhundiaquara). The oil which eventually reached the complex, from a well channeled in flow rio Sagrado, found a dynamic environment with a water renewal time of only 3.5 days on average, which tended to direct you to the sea and not keep it in this system. Studies of quantification and distribution of PAHs were made in the soil of two contaminated places most (Point Zero and rio do Meio). The samples showed a predominance of PAH compounds 2 and 3 aromatic rings, as well as observed in the oil spill, highlighting mainly the homologous series of alkylated naphthalenes> phenanthrenes> Fluorenes> pyrene and Chrysenes, featuring petrogenico input. However, in only 2 cases (one in each location) revealed the presence of contaminant not derived from the oil leak out, because highlights are the PAHs from 4 to 6 aromatic rings, which sets pyrolytic input.
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A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais

Bastos, Marina Montes 09 March 2015 (has links)
Submitted by Marina Montes Bastos (marina.montes.bastos@gmail.com) on 2015-03-31T09:01:43Z No. of bitstreams: 1 Marina Montes Bastos - AAE no Contexto Brasileiro.pdf: 1201201 bytes, checksum: 3573e45eceb7cd86ef456ee292984a21 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Prezada Marina boa noite, Fundação Getulio Vargas não tem acento; segunda página é a contra capa; Data da Apresentação e não do exame; Agradecimento recuo somente na primeira linha as demais justificadas (o mesmo do resumo). Qualquer dúvida estou à disposição. Att. Suzi - 3799-7876 on 2015-03-31T22:10:37Z (GMT) / Submitted by Marina Montes Bastos (marina.montes.bastos@gmail.com) on 2015-04-01T16:08:51Z No. of bitstreams: 1 Marina Montes Bastos - AAE no Contexto Brasileiro.pdf: 1201148 bytes, checksum: cf05cf8730a711a79d299dc684adc0df (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-04-01T17:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marina Montes Bastos - AAE no Contexto Brasileiro.pdf: 1201148 bytes, checksum: cf05cf8730a711a79d299dc684adc0df (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-01T17:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Montes Bastos - AAE no Contexto Brasileiro.pdf: 1201148 bytes, checksum: cf05cf8730a711a79d299dc684adc0df (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / This work aims to study the instrument called Strategic Environmental Assessment (SEA) applied in the Brazilian context, to discover (1) if SEA in Brazil can be effective in the sense of actually influencing decision-making and change the environmental culture regarding the environment; (2) which factors can influence this effectiveness; and (3) in which way the legal-institutional dimension can influence effectiveness in Brazil. To do so, this work will first make a literature overview about SEA and effectiveness, adopting the premise that effectiveness, for the proposals of this work, is equal to ―real influence of SEA in decision-making processes and change of governmental view regarding the environment‖ – which may consequently promote sustainable development. This first part will also describe the main advantages, challenges and good practices of SEA presented by literature, and briefly describe SEA institutionalization in Brazil and the Netherlands (as an example of a successful case). In the second part, it will present a case study of the SEA made for Hydroelectric Generation Program of Minas Gerais (PGHMG), to verify its effectiveness and which factors have interfered in it. The third topic will then extract lessons learned from the PGHMG case, especially concerning the legal-institutional dimension of SEA, and how it can influence SEA effectiveness. The question to be answered, in the third part of this work, is whether an open rule that gives plenty of opportunity for the government to decide if, when and how to implement SEA (as in the PGHMG case) is the ideal rule in the Brazilian context. Our hypothesis is that SEA has the potential to be used effectively in the decision making process of the Brazilian government and to alter the governmental view regarding the environment, having the power to promote sustainable development, despite having to overcome considerable obstacles related to policy and institutional issues; to be implemented in a national scale, still according to our hypothesis, it is necessary to develop more restrictive rules regarding administrative discretion, in order to create an obligatory SEA procedure by the government. / Este trabalho tem por objetivo estudar o instrumento denominado Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) aplicado ao contexto brasileiro, para descobrir (1) se a AAE pode ser efetiva no sentido de influenciar de fato a tomada de decisão e alterar a cultura governamental em relação ao meio ambiente; (2) quais fatores podem influenciar a efetividade; e (3) de que forma a dimensão jurídico-institucional pode influenciar a efetividade. Para tanto, este trabalho fará, em primeiro lugar, um referencial teórico sobre a AAE e sua efetividade, adotando a premissa de que efetividade, para os efeitos deste trabalho, é o mesmo que 'a influência real da AAE no processo de tomada de decisão e a alteração da visão governamental a respeito do meio ambiente' – o que pode por consequência promover o desenvolvimento sustentável. Esta primeira parte também apresentará as vantagens, obstáculos e boas práticas da AAE de acordo com a literatura, e brevemente descreverá a institucionalização da AAE no Brasil e na Holanda (como um exemplo de caso bem sucedido). Na segunda parte, será apresentado um estudo de caso da AAE feita para o Programa de Geração Hidrelétrica de Minas Gerais (PGHMG), a fim de verificar sua efetividade e quais fatores tiveram influência sobre ela. O terceiro tópico então extrairá lições do caso PGHMG, especialmente considerando a dimensão jurídico-institucional da AAE, e como ela pode influenciar sua efetividade. A questão a ser respondida, nesta terceira parte do trabalho, é se uma norma aberta que dá ampla oportunidade para o governo decidir se, quando e como implementar a AAE (como no caso PGHMG) é a regra ideal no contexto brasileiro. A hipótese deste trabalho é de que a AAE tem a potencialidade de ser efetivamente utilizada no processo de tomada de decisão governamental brasileiro e alterar a visão governamental a respeito do meio ambiente, possuindo o condão de promover o desenvolvimento sustentável, apesar de ter de superar obstáculos consideráveis relacionados a questões políticas e institucionais; para ser implementada em escala nacional, ainda segundo a nossa hipótese, é necessário desenvolver normas mais restritivas em relação à discricionariedade administrativa, de forma a criar um procedimento de AAE obrigatório pelo governo.
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Análise de fragilidade ambiental em bacia hidrográfica urbana para subsidiar uma avaliação ambiental integrada / Environmental fragility assessment in an urban watershed for subsidizing an integrated environmental impact assessment

Reis, Janete Teresinha January 2012 (has links)
A presente pesquisa teve como objetivo principal determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica urbana no intuito de subsidiar a avaliação ambiental integrada para fins de assessoramento ao processo de tomada de decisões referentes à expansão urbana e licenciamento ambiental em situação de carência de dados. A base conceitual para estruturar o presente trabalho foi o relatório do projeto Frag-Rio (2011). A proposta metodológica realizada em escala de bacia hidrográfica teve, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do arroio Capivara, Porto Alegre - RS. A abordagem metodológica resultou na análise desagregada e integrada dos meios físico, biótico e antrópico, elegendo variáveis indicadoras viáveis ao estudo. Estas resultaram em mapas síntese que agregaram informações buscando uma visão integradora na definição das áreas de menor fragilidade ambiental para expansão urbana e licenciamentos ambientais. Os ensaios de sensibilidade mostraram que o meio antrópico exerce maior discriminância entre os três e, portanto, exerce maior influência na determinação das áreas de fragilidade ambiental. A análise de consistência, com base na correlação de Spearman, mostrou que o grau de incerteza entre os dados medidos e estimados é cerca de 40% (aproximadamente 60% dos dados estimados coincidem com os medidos a campo). A análise de fragilidades ambientais resultou na redução de incerteza nos processos de tomada de decisão. Portanto, estudos desta natureza são importantes para os órgãos públicos subsidiarem e definirem diretrizes, elegendo áreas de menor fragilidade para ocupação urbana. Em suma, ficou clara a preocupação com o ambiente urbano e a população que nela habita, principalmente os das áreas mais frágeis, com o intuito de agregar informações que possam direcionar as tomadas de decisão para um ambiente urbano mais sustentável. / The main objective of the present study was to adapt the methodological approach for integrated environmental assessment through analyzing the environment’s fragility in an urban watershed in order to advising the decision-making process regarding urban expansion and environmental licensing when in a lack of detailed available data. The conceptual basis structuring the present work was the 2011’s Frag-Rio project report. Here, the proposed methodology implemented in a basin scale used as a case study the Capivara basin, in Porto Alegre, Brazil. The methodological approach resulted in a disaggregated and integrated analysis of the physical, biotic and anthropic aspects, and viable indicator variables for such were selected. These resulted in synthetic maps for a comprehensive view of information, defining areas of least environmental vulnerability for urban expansion and environmental licensing. The sensitivity tests showed a great difference among them for the anthropic environment, and for this reason influence in determining the areas of environmental fragility. The consistency analysis based on Spearman’s correlation presented a uncertainty degree of about 40% between the estimated and the gauged data (approximately 60% of the estimated data are in accordance with the data measured in the field). The analysis of environmental fragility reduced the uncertainties in decision-making processes. Therefore, such studies are of a great importance so the government can subsidize and define guidelines, choosing areas of lower vulnerability for urban occupation. In summary, there is a clear concern about the urban environment and the people who live in these areas, especially those living in the most fragile ones, as well as about collecting information to assist in the decision making towards a more sustainable urban environment.
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Resíduos sólidos urbanos em área de proteção aos mananciais - município de São Lourenço da Serra - SP: compostagem e impacto ambiental

Gorgati, Cláudia Queiroz [UNESP] 08 February 2001 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-02-08Bitstream added on 2014-06-13T18:42:30Z : No. of bitstreams: 1 gorgati_cq_dr_botfca.pdf: 1013597 bytes, checksum: 621cb95525e115acf0322ab119a840c9 (MD5) / O estudo foi realizado no Município de São Lourenço da Serra - SP, localizado à 55km da capital do Estado de São Paulo, pertencendo a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP. O experimento foi desenvolvido em duas fases, primeiro realizou-se a caracterização física do lixo municipal, para em um segundo momento coletar o material que seria a matéria -prima para a compostagem, ou seja, a fração orgânica do lixo urbano. Foram constituídas leiras de compostagem com a fração orgânica do lixo urbano do município, considerando-se duas leiras por estação do ano, sendo uma com cobertura, e outra sem cobertura com o objetivo de avaliar, também, a interferência da chuva sobre o volume e características do chorume produzido durante o processo de compostagem e qualidade do composto. Para as determinações de qualidade do lixo, dos compostos e dos chorumes produzidos nos diferentes ensaios, utilizou-se o Laboratório de Biodigestão Anaeróbia do Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Câmpus de Jaboticabal, da Universidade Estadual Paulista - UNESP. No que se refere a compostagem foram coletados dados de composição química do lixo e do composto obtido, variações de temperaturas nas leiras descobertas e cobertas, redução de volume das leiras durante o processo de compostagem. As análises do chorume basearam-se na coleta de dados referentes à quantidade produzida durante a compostagem e suas características químicas, bem como a interferência da chuva no seu volume. Quanto a qualidade do composto, os resultados indicam que o composto produzido em leiras descobertas não apresenta diferenças em suas características químicas (concentração de nutrientes) em relação ao que foi produzido em... / The study was carried out in the Municipal District of São Lourenço da Serra - SP, located at 55km from São Paulo state capital. The region belongs to the Metropolitan Area of São Paulo - RMSP. The experiment was developed in two phases. The first stage consisted of municipal waste characterization. On the second stage, the feedstoch for composting, composed by the urban waste organic fraction, was collected. The composting windrows were bilt by the urban waste organic fraction. Two windrows were adapted for each season of the year, one covered and other uncovered, to evaluate the rain interference over the volume and characteristic of the compost and leachate produced during the composting process. For the waste, compost and leachate quality evoluation, it was used the Laboratory of Anaerobic Digestion of the Department of Rural Engineering of the Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Câmpus of Jaboticabal, at the State University of São Paulo - UNESP. Data related to compost and waste chemical characterization, covered and uncovered windrows temperature range, and windrows volume reduction during the composting process were collected. The leachate analysis were based on the volume produced during the composting process, its chemical characteristics, and rain interference on the end volume. Comparing the compost produced on the covered and uncovered windrows, no differences have been show the product chemical characteristics ( nutrients concentration). However the windrows yields according to the incidence over the composting area and the volume produced. Experiment data indicated that to cover the compost area is o fact to be considered. It's cost must be analised taking into account the leachate treatment cost.
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Proposta metodológica para o escopo da avaliação ambiental estratégica no contexto da fronteira agrícola brasileira / Methodological proposal for the scoping of the strategic environmental assessment in the context of the brazilian Amazon agricultural frontier

Berti, Maria José Ferreira 04 December 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6715.pdf: 6146079 bytes, checksum: feeb40b58372b527046493d3f4e8d2cf (MD5) Previous issue date: 2014-12-04 / The Strategic Environmental Assessment (SEA) is an important tool for the integration of environmental dimension to elaborate Policies, Plans and Programs (PPPs). The SEA may contribute to the elaboration of Plans and Programs (PPs) in the agricultural sector, inserting values which are led to sustainability. In SEA, the scope is crucial for the proper fulfillment of the other steps, ensuring that the planning process from the start integrates environmental and social issues. The stage of the scoping establishes the focus and content of the SEA and the basic and relevant criteria for evaluation. In this context, the present study aims to present subsidies, through a proposal for guidelines for the development of SEAs scope step for plans and programs - PPs - the agricultural sector in the Brazilian Amazon, more specifically in the North and Northeast State of Mato Grosso, which are inserted in agricultural frontier areas in the Cerrado and in their transition to the Amazon biome. Due to the expansion of the agricultural sector in these regions, critical situations were identified in relation to environmental issues, such as accelerated deforestation, fires, loss of biodiversity and the decline in the level of quality of water and soil. These critical situations are related to actions induced by many PPs deployed in the region and SEA is a proper tool to evaluate the relationship between the development options of the agricultural sector in a sustainable manner in relation to natural resources and the effects resulting therefrom. The methodology used in the research was literature review, identifying support methodologies for the preparation of defining the scope of an SEA in the national and international context, collection of secondary data in government institutions, preparation of an environmental baseline and to hold two workshops with a multidisciplinary team of experts. Using driven approach baseline (baseline-led) a sequence of procedures was developed to provide subsidies to the definition of SEAs scope. It was sought to observe both the guiding principles of the European Directive 042/2001/CE and the a practical guide to the Strategic Environmental Assessment Directive of Office of the Deputy Prime Minister-ODPM of 2005, as well as to be based on the current good practices, checked in the bibliography review and in the analyzed case studies. The research main results are the context definition for SEA, the survey of the main PPs of the agricultural sector and the Interfering strategic actions, such as the energy and transportation, the environmental baseline construction, the identification of fundamental environmental themes and their indicators; and the elaboration of a matrix of identification and valuation of the environmental effects, which assist to identify relevant issues to define the SEA strategic objectives. / A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento importante para a integração da dimensão ambiental na elaboração de Políticas, Planos e Programas (PPPs). A AAE pode contribuir na elaboração de Planos e Programas (PPs) do setor agrícola, inserindo valores direcionados para a sustentabilidade. Em AAE, a etapa de definição de escopo é determinante para o cumprimento adequado das outras etapas, garantindo que o processo de planejamento integre desde o início questões ambientais e sociais. O escopo deve estabelecer o foco e o conteúdo da AAE e os critérios básicos e relevantes para a avaliação. Neste contexto, a presente pesquisa tem por objetivo apresentar subsídios, por meio de uma proposta de orientações para o desenvolvimento da etapa do escopo de AAEs para planos e programas PPs - do setor agrícola na Amazônia Brasileira, mais especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Estado de Mato Grosso, as quais estão inseridas em áreas de fronteira agrícola no Bioma Cerrado e na sua transição para o Bioma Amazônico. Em decorrência da expansão do setor agrícola nesta região, foram identificadas situações críticas em relação à questão ambiental, como o desmatamento acelerado, as queimadas, perda da biodiversidade e o declínio do nível de qualidade dos recursos hídricos e dos solos. Estas situações críticas estão relacionadas a ações induzidas por diversos PPs implantados na região e a AAE é uma ferramenta indicada para avaliar a relação entre as opções de desenvolvimento do setor agrícola de forma sustentável em relação aos recursos naturais e os efeitos delas resultantes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a revisão bibliográfica, com a identificação de metodologias de suporte à elaboração da definição do escopo de uma AAE no contexto nacional e internacional, levantamento de dados secundários em instituições governamentais, elaboração de uma baseline ambiental e a realização de dois workshops com uma equipe multidisciplinar de especialistas. Utilizando a abordagem orientada pela linha de base (baseline-led) foi desenvolvida uma sequência de procedimentos para fornecer os subsídios à definição do escopo de AAEs. Procurou-se também observar os princípios orientadores da Diretiva Européia 042/2001/CE e do Guia Prático para Diretiva de Avaliação Ambiental Estratégica do Office of the Deputy Prime Minister-ODPM de 2005 e se basear nas boas práticas atuais, verificadas em revisão bibliográfica e em estudos de caso analisados. Os principais resultados do trabalho são a definição do contexto para a AAE, o levantamento dos principais PPs do setor agrícola e das ações estratégicas que nele interferem, como o de transporte e de energia; a construção da baseline ambiental; a identificação dos temas ambientais fundamentais e de seus indicadores; e a elaboração de um modelo de matriz de identificação e valoração dos efeitos ambientais que auxiliam na identificação das questões relevantes para a definição dos objetivos estratégicos da AAE.
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Análise de fragilidade ambiental em bacia hidrográfica urbana para subsidiar uma avaliação ambiental integrada / Environmental fragility assessment in an urban watershed for subsidizing an integrated environmental impact assessment

Reis, Janete Teresinha January 2012 (has links)
A presente pesquisa teve como objetivo principal determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica urbana no intuito de subsidiar a avaliação ambiental integrada para fins de assessoramento ao processo de tomada de decisões referentes à expansão urbana e licenciamento ambiental em situação de carência de dados. A base conceitual para estruturar o presente trabalho foi o relatório do projeto Frag-Rio (2011). A proposta metodológica realizada em escala de bacia hidrográfica teve, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do arroio Capivara, Porto Alegre - RS. A abordagem metodológica resultou na análise desagregada e integrada dos meios físico, biótico e antrópico, elegendo variáveis indicadoras viáveis ao estudo. Estas resultaram em mapas síntese que agregaram informações buscando uma visão integradora na definição das áreas de menor fragilidade ambiental para expansão urbana e licenciamentos ambientais. Os ensaios de sensibilidade mostraram que o meio antrópico exerce maior discriminância entre os três e, portanto, exerce maior influência na determinação das áreas de fragilidade ambiental. A análise de consistência, com base na correlação de Spearman, mostrou que o grau de incerteza entre os dados medidos e estimados é cerca de 40% (aproximadamente 60% dos dados estimados coincidem com os medidos a campo). A análise de fragilidades ambientais resultou na redução de incerteza nos processos de tomada de decisão. Portanto, estudos desta natureza são importantes para os órgãos públicos subsidiarem e definirem diretrizes, elegendo áreas de menor fragilidade para ocupação urbana. Em suma, ficou clara a preocupação com o ambiente urbano e a população que nela habita, principalmente os das áreas mais frágeis, com o intuito de agregar informações que possam direcionar as tomadas de decisão para um ambiente urbano mais sustentável. / The main objective of the present study was to adapt the methodological approach for integrated environmental assessment through analyzing the environment’s fragility in an urban watershed in order to advising the decision-making process regarding urban expansion and environmental licensing when in a lack of detailed available data. The conceptual basis structuring the present work was the 2011’s Frag-Rio project report. Here, the proposed methodology implemented in a basin scale used as a case study the Capivara basin, in Porto Alegre, Brazil. The methodological approach resulted in a disaggregated and integrated analysis of the physical, biotic and anthropic aspects, and viable indicator variables for such were selected. These resulted in synthetic maps for a comprehensive view of information, defining areas of least environmental vulnerability for urban expansion and environmental licensing. The sensitivity tests showed a great difference among them for the anthropic environment, and for this reason influence in determining the areas of environmental fragility. The consistency analysis based on Spearman’s correlation presented a uncertainty degree of about 40% between the estimated and the gauged data (approximately 60% of the estimated data are in accordance with the data measured in the field). The analysis of environmental fragility reduced the uncertainties in decision-making processes. Therefore, such studies are of a great importance so the government can subsidize and define guidelines, choosing areas of lower vulnerability for urban occupation. In summary, there is a clear concern about the urban environment and the people who live in these areas, especially those living in the most fragile ones, as well as about collecting information to assist in the decision making towards a more sustainable urban environment.
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O Vazamento do oleoduto olapa (Morretes, Paraná): avaliação ambiental e reconstituição do comportamento do óleo, da serra do mar ao Complexo Estuarino de Paranaguá

Albarello, Lilian Cristiane January 2012 (has links)
Este é o primeiro estudo detalhado do acidente do OLAPA (vazamento de óleo diesel de mistura) ocorrido em 2001. Objetivou avaliar a qualidade ambiental da área afetada, incluindo os pontos de contingência 2, 3 e 4; caracterizar o comportamento do óleo nos 4 diferentes compartimentos geológico-geomorfológicos existentes e identificar se ocorreram outros vazamentos na área. O setor mais contaminado é o Ponto Zero, onde o solo ainda apresenta concentração de TPH acima do Valor de Intervenção (VI) em 8 locais, de fenantreno em 2 locais e de benzo(a)antraceno, benzo(a)pireno e indeno(123-cd)pireno em um local, e a água de 1 poço apresentou TPH acima do VI. Devido aos caminhos preferenciais (raízes de arbustos e árvores), o terreno natural, foi bem mais afetado em profundidade a partir do fluxo superficial de óleo do que a área de domínio do duto; nesta, ocorreu alguma migração de óleo em subsuperfície, pela trincheira. No rio do Meio (Serra do Mar), em somente um local, o solo apresentou TPH acima do VI. Ocorrências de baixas concentrações de hidrocarbonetos, assim como evidências organolépticas, ainda são muito frequentes. Nas partes com maior declividade e vale bem encaixado, elas ocorrem no material argiloso (rocha alterada) que forma barrancos verticais na margem. Nos trechos de menor declividade, com depósitos aluviais mais significativos, o óleo se infiltrou lateralmente, através do freático, por distâncias de até 4 m do canal. Nestes casos, enquadram-se os Pontos de Contingência 2, 3 e 4. No Ponto 3, TPH ultrapassou o VI em 3 amostras de solo e em uma de água subterrânea. Nos Pontos 2 e 4 não ocorrem concentrações de hidrocarbonetos acima de VI. Este último é o local mais a jusante com evidências de contaminação; aparentemente foi bastante contaminado, mas, por ser constituído por aluvião extremamente grosseiro, fortemente aerado, o contaminante foi facilmente degradado. Não existem evidências de contaminação nos compartimentos zona de transição (médio rio Sagrado), planície aluvial (baixo rio Sagrado) e Complexo Estuarino de Paranaguá (rios do Neves e Nhundiaquara). O óleo que eventualmente atingiu o complexo, a partir de um fluxo muito bem canalizado no rio Sagrado, encontrou um ambiente dinâmico, com um tempo de renovação da água de apenas 3,5 dias em média, que tendeu a direcioná-lo para o mar e não a mantê-lo neste sistema. Estudos de quantificação e distribuição de HPA foram efetuados no solo dos dois locais mais contaminados (Ponto Zero e rio do Meio). As amostras apresentaram predomínio de compostos HPA de 2 e 3 anéis aromáticos, assim como o observado no óleo derramado, destacando-se principalmente, as séries de homólogos alquilados de naftalenos > fenantrenos > fluorenos > pirenos e crisenos, caracterizando aporte petrogênico. Entretanto, em apenas 2 casos (um em cada local) constatou-se a presença de contaminante não proveniente do óleo vazado, pois destacam-se os HPA de 4 a 6 anéis aromáticos, o que configura aporte pirolítico. / This is the first detailed study of the accident OLAPA (leakage diesel fuel mixture) occurred in 2001. Aimed to evaluate the environmental quality of the affected area, including points of contingency 2, 3 and 4; characterize the behavior of oil in four different geological and geomorphological compartments existing and identify whether there were other leaks in the area. The sector most contaminated is the Point Zero, where the soil still presents TPH concentration above the value of Intervention (VI) in 8 locations of phenanthrene in two places and benzo (a) anthracene, benzo (a) pyrene and indeno (123-cd) pyrene in one place, and water from a well presented TPH above the VI. Due to preferential ways (roots of shrubs and trees), the natural terrain was much more affected in depth from the surface flow of oil than the domain area of the duct; in this, there was some migration of oil in the subsurface, the trench . In the rio do Meio (Serra do Mar), in only one location, the soil showed TPH above the VI. Occurrences of low concentrations of hydrocarbons, as well as organoleptic evidence, are still very frequent. In parts with greater slope embedded well valley, they occur in the clayey material (weathered rock) that form vertical slope on the margin. In the section with lower slope, with the most significant alluvial deposits, the oil infiltrade laterally through the groundwater, for distances of up to 4 m of the channel. In these cases, fits Contingency Points 2, 3 and 4. In Point 3, TPH exceeded the VI in three soil samples and one of groundwater. In Points 2 and 4 did not occur hydrocarbon concentrations above VI. The latter is the place most the downstream with evidence of contamination; apparently was very polluted, but because it consists of very coarse alluvial, strongly aerated, the contaminant was easily degraded. There are not evidences of contamination in the transition zone compartments (medium Rio Sagrado) alluvial plain (low Rio Sagrado) and Paranagua Estuarine Complex (rio do Neves and Nhundiaquara). The oil which eventually reached the complex, from a well channeled in flow rio Sagrado, found a dynamic environment with a water renewal time of only 3.5 days on average, which tended to direct you to the sea and not keep it in this system. Studies of quantification and distribution of PAHs were made in the soil of two contaminated places most (Point Zero and rio do Meio). The samples showed a predominance of PAH compounds 2 and 3 aromatic rings, as well as observed in the oil spill, highlighting mainly the homologous series of alkylated naphthalenes> phenanthrenes> Fluorenes> pyrene and Chrysenes, featuring petrogenico input. However, in only 2 cases (one in each location) revealed the presence of contaminant not derived from the oil leak out, because highlights are the PAHs from 4 to 6 aromatic rings, which sets pyrolytic input.
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A avaliação ambiental estratégica e o planejamento dos recursos hídricos: a experiência francesa e as contribuições para os Planos de Bacia Hidrográfica do Brasil / The strategic environmental assessment and the water resources planning: the french experience and the contributions to the river basin management plans of Brazil

Simone Mendonça dos Santos 09 April 2015 (has links)
Na gestão da água, o planejamento é o processo que busca definir as melhores alternativas de utilização dos recursos, orientando a tomada de decisão no alcance dos melhores resultados ambientais, sociais e econômicos Assim, o Plano de Bacia Hidrográfica (PBH), que desempenha o papel de planejamento, adquire relevância crescente em função da escassez dos recursos hídricos. Entretanto, no contexto brasileiro, uma série de condições têm limitado a efetiva implementação e adoção desses planos por parte dos diversos atores e setores usuários. Por outro lado, é cada vez mais frequente em âmbito internacional a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de formulação de PBHs, com ênfase no papel que a AAE pode desempenhar na coordenação e integração entre os diferentes níveis de planejamento. Assim, por meio de revisão em literatura específica e análise documental de relatórios de AAEs desenvolvidas no contexto francês de planejamento e gestão de recursos hídricos, foram avaliadas as potenciais contribuições da AAE para os PBHs do Brasil. Os resultados obtidos indicam que, se utilizadas abordagens participativas, ajustadas à estrutura político-institucional existente, sem, contudo, negligenciar os procedimentos básicos que fundamentam esse instrumento de Avaliação Ambiental, a AAE pode agregar valor a todas as etapas do processo de elaboração de PBHs que, desta forma, terão seus resultados ampliados no sentido da efetiva Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. / In water management, planning is the process that seeks to define the best alternatives use resources, guide decision-making in order to produce the best economic, social and environmental results. Therefore becomes relevant the role to be played by River Basin Management Plans (RBMPs), one of the instruments of the National Water Resources Policy (Law 9.433/1997). However, in the current context of water management of Brazil, these plans have run into a number of conditions that limit the results, imposing difficulties to the effective implementation and adoption of these plans by the various actors and user sectors. On the other hand, it is increasingly common internationally the use of Strategic Environmental Assessment (SEA) in RBMPs formulation, with emphasis on the role that SEA can play in the process of coordination and integration between the different levels of planning. Thus, through a review of the literature and document analysis of SEA reports, developed in the French context of planning and management of water resources, were evaluated the potentials SEA\'s contributions for RBMPs in Brazil. The results indicated that if used participatory approaches, adjusted to the existing political and institutional framework, without, however, neglecting the basic procedures underlying the instrument, SEA has potential contributions verified in all stages of the RBMPs formulation process that in this way, have expanded their results towards the effective Integrated Water Resources Management in the country.
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Análise da efetividade da avaliação ambiental estratégica como instrumento de política ambiental no Brasil / Effectiveness analysis of strategic environmental assessment as an environmental policy instrument in Brazil

Anne Caroline Malvestio 16 July 2013 (has links)
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento que tem como objetivo dar suporte à tomada de decisão, informando as possíveis consequências para o meio ambiente derivadas de ações estratégicas (Políticas, Planos e Programas) e, desta forma, possibilita a inserção de questões ambientais nos níveis estratégicos do planejamento. A efetividade da AAE tem sido foco de estudos recentes, contribuindo para o seu aprimoramento. No Brasil, apesar de iniciativas institucionais para a formalização da AAE, esse instrumento não é regulamentado, o que torna sua prática sujeita a grande variabilidade. A fim de suprir a lacuna de informações quanto aos procedimentos e à influência dessas avaliações na tomada de decisão, este trabalho teve como objetivo analisar a efetividade da prática brasileira do instrumento. Para isso, analisou-se a efetividade processual de 26 AAEs (72% do total de AAEs identificadas neste trabalho, realizadas entre 1997 e 2012) e a efetividade substantiva de três delas, valendo-se de procedimentos qualitativos de pesquisa. Os resultados mostram que, de modo geral, a prática brasileira não é consistente em termos de procedimentos, havendo grande variação entre as etapas desenvolvidas em cada caso, o que parece se relacionar com os motivadores e/ou elaboradores da avaliação. Além disso, a AAE não tem influenciado a tomada de decisão principal, sendo mais voltada para a mitigação do objeto avaliado. No entanto, notam-se alguns efeitos positivos indiretos, em especial com relação à organização e disponibilização de informações e a promoção da comunicação entre instituições e setores. Evidencia-se, então a necessidade de se refletir sobre o uso da AAE no contexto brasileiro, sobretudo discutindo-se objetivos e diretrizes procedimentais para o instrumento, de modo a evitar a variabilidade e inadequações observadas na pesquisa, bem como buscar a sua incorporação em momentos mais adequados ao timing do planejamento, para que a AAE seja, de fato, considerada na decisão. / The purpose of the Strategic Environmental Assessment (SEA) is to support decision-making, advising possible consequences of strategic actions (Politics, Plans and Programmes), thus ensuring that environmental issues are taken into account as soon as possible in strategic planning. Recently, SEA effectiveness is being studied intending to improve its practice. In Brazil, regardless some institutional initiatives to formalize the SEA, it is not legally required and there is no national guidelines, which makes the SEA practice. In order to fill in the gap of information about the proceedings and the influence of these SEA practices in decision making, the purpose of this study was to analyse the effectiveness of Brazilian SEA, reviewing the procedural effectiveness for 26 SEAs (72% of all the identified Brazilian SEA done between 1997 and 2012) and the substantive effectiveness for three cases. The results shown that, generally, Brazilian practice is not procedurally consistent, being highly dependent on the stakeholders involved. Besides, SEA does not influence the main decisionmaking and is focused in mitigation actions. Nevertheless, the SEA achieved some positive effects, e.g. publishing important information about planning process, and improving the communication between institutions and sectors. These findings suggest that it is necessary to discuss the SEA use in Brazilian context, especially considering and defining its goals and proceedings to avoid the variability and inadequacies observed, as well as enhancing its use in strategic levels and at more appropriate timing, intending to really contribute to decision process.

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