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Violência interpessoal entre adolescentes de escolas municipais na região nordesteRangel, Aldecira Uchoa Monteiro 18 December 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-12-18 / Violence is a social problem present in the life of adolescents around the world. Adolescence is an especially vulnerable stage in being the period of life in which the socialization process is accentuated, as well as living with differences, and the school is the most common place for this interaction and interpersonal relationship. Several studies point to a growth in violence within the schools, which teaches adolescents to treat any situation with violence, creating a vicious circle. This study had as objective to identify distinct modalities of interpersonal violence among students, during adolescence, in municipal public schools in the city of Sobral, Ceará; identifying social demographic profile, analyzing risk factors for different types of violence. A quantitative study, with descriptive and cross-section design. The population of this study was composed of students, in random selection, from the 8th and 9th years, with a total of 401 participants. Data collection occurred between June and August 2014, by means of a structured, anonymous and self-applied questionnaire. Fisher's exact test and Fisher and Bonferroni's test were used for statistical analysis. During the thirty days before the study, 16.0¨% of the students were involved in fights, with 8.7% requiring medical assistance, 19.2% consumed alcoholic beverages, 11.0% smoked, and 14.5% used some kind of drug. Fighting was more frequent in the 8th year (23.8%), among repetition students (26.3%) and males (20.3%). It was concluded that violence is part of the life of Brazilian students from public schools in the 8th and 9th years, with special focus on fighting, verbal violence, and threats. From the results, it was possible to identify the presence of violence in the study population, showing the need for the implementation of programs directed to the prevention of violence in schools. / A violência é um problema social presente na vida dos adolescentes em todo mundo. A adolescência é uma etapa especialmente vulnerável por ser o período da vida em que se acentua o processo de socialização, bem como a conviver com as diferenças, sendo a escola o âmbito mais comum das relações interpessoais. Vários estudos apontam um crescimento da violência dentro das escolas, o que acaba por ensinar os adolescentes a tratar qualquer situação com violência, criando um círculo vicioso. Este estudo teve como objetivo conhecer distintas modalidades de violência interpessoal entre os estudantes, na fase da adolescência, nas escolas públicas municipais da cidade de Sobral, Ceará; identificando o perfil sociodemográfico; analisando os fatores de risco para os diferentes tipos de violência. Foi um estudo de abordagem quantitativa, com caráter descritivo e transversal. A população deste estudo foi constituída por estudantes, em seleção randômica, dos 8o e 9o anos, com um total de 401 participantes. A coleta de dados ocorreu entre junho e agosto de 2014, por meio de um questionário estruturado, anônimo e autoaplicado. O teste exato de Fisher e o teste de Fisher e Bonferroni foram usados para a análise estatística. Durante os trinta dias anteriores à pesquisa, 16,0% dos estudantes se envolveram em brigas, com 8,7% necessitando de atendimento médico, 19,2% fizeram uso de bebida alcoólica, 11,0% fumaram, e 14,5% usaram algum tipo de droga. As brigas foram mais frequentes no 8º ano (23,8%), entre os alunos repetentes (26,3%) e do sexo masculino (20,3%). Conclui-se que a violência faz parte da vida dos estudantes brasileiros de escolas públicas, do 8º e 9º ano, com foco especial nas brigas, violência verbal e ameaças. A partir dos resultados apresentados foi possível identificar a presença da violência na população do estudo, mostrando a necessidade da implementação de programas voltados à prevenção de violência nas escolas.
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Dificuldades intraescolares na efetividade do projeto de cultura de paz e prevenção da violência infantilLopes, Marina Frota 03 December 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-12-03 / This thesis, titled - "Difficulties in school intra effectiveness of the culture of peace project and prevention of child abuse" - aimed to investigate the effectiveness intraescolares difficulties for the culture of peace in schools; discourse in the form of report, the strategies carried out in the school of a culture of peace promotion and to analyze the perceptions of violence and peace based on the reports of teachers and management group. The methodological approach based on the object of study was exploratory and descriptive nature with qualitative approach. A case study was developed in the school's Municipal Network of Fortaleza-Ceara, established in the Regional V. The study of the target audience was the management group and teachers of that public school. Data collection was from February to June 2015. The production of the data was conducted through conducting semi-structured interviews, direct observation and documentary collection. The analysis and organization of data were obtained by content analysis. After the full transcript of the resulting content of the interviews, with the help of NVivo program, the themes emerged-up: the challenges of conceptualizing peace and feel the violence; transdisciplinary and integrity in the context of the effectiveness of the culture of peace; intraescolares of difficulties for proposals for action. Although the registered intraescolares difficulties for the promotion of culture of peace, we emphasize that the participants considered plausible continuity of the Project and presented proposals for actions of personal and collective for their enforcement. The concepts of violence / peace expressed by respondents reflects the current notion of everyday actions. From the understanding of teachers and managers, action proposals were offered, and would welcome the continuation of peacebuilding. Regarding the activities of this project, focused peace in daily life and in fact had an intention, however, happened secondarily, were restricted to weekends and were aimed at selected groups, not in its entirety. / A presente dissertação, intitulada - ¿Dificuldades intraescolares na efetividade do projeto de cultura de paz e prevenção da violência infantil¿ - teve como objetivos investigar as dificuldades intraescolares para efetividade da cultura de paz na escola; discorrer, em forma de relatório, as estratégias realizadas na escola de promoção da cultura de paz e analisar as percepções de violência e paz a partir dos relatos dos professores e grupo gestor. O percurso metodológico com base no objeto de estudo foi de cunho exploratório e descritivo com abordagem qualitativa. Foi desenvolvido um estudo de caso na escola da Rede Municipal de Fortaleza-Ceará, estabelecida na Regional V. O público alvo do estudo foi o grupo gestor e professores da referida escola pública. A coleta de dados foi de fevereiro a junho de 2015. A produção dos dados foi realizada por intermédio da realização de entrevista semiestruturada, observação direta e coleta documental. A análise e organização dos dados foram obtidas mediante Análise de Conteúdo. Após a transcrição na íntegra do conteúdo resultante das entrevistas, com o auxílio do programa NVivo, emergiu-se as categorias temáticas: os desafios de conceituar a paz e sentir a violência; transdisciplinaridade e integralidade no contexto da efetividade da cultura de paz; das dificuldades intraescolares às propostas de ação. Ainda que registrado as dificuldades intraescolares para a promoção da Cultura de Paz,
ressalta-se que os participantes consideraram plausível a continuidade do Projeto e
apresentaram propostas de ações de ordem pessoal e coletiva para sua efetivação. As
concepções de violência/paz expressada pelos entrevistados reflete a noção corrente de ações cotidianas. A partir do entendimento dos docentes e gestores, propostas de ações foram oferecidas, e mostraram-se favoráveis à continuidade da construção da paz. No que tange as atividades do referido projeto, focavam a paz no cotidiano e possuíam de fato uma intencionalidade, contudo, aconteciam de forma secundária, se restringiam aos finais de semana e eram destinadas a grupos selecionados, não em sua integralidade.
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Violência escolar e práticas de atividades extracurriculares : uma análise a partir das representações sociais de estudantes de escola pública / School violence and extracurricular activity practices: an analysis from the social representations Of public school students (Inglês)Carvalho, Luciana Mota de 14 August 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-08-14 / Violence has assumed great importance for Brazilian society in the last decades, becoming a public health problem, due to its magnitude, severity, social impact and vulnerability to individual and collective health. Currently, the age group most exposed to different manifestations of violence in Brazil affects adolescents and young people. Such violence may manifest itself within and / or outside the institution which should ensure its protection and healthy and safe development - the school. Through the Theory of Social Representations, the objective of this study is to know the social representations of school violence and violence and its association with the practice of extracurricular activities. To obtain the results, 161 students from High School(85 practitioners of extracurricular activities and 76 non-practitioners) from a public school in the city of Fortaleza, belonging to the 8th and 9th years, participated in the survey, which answered a questionnaire that covered questions related to violence, school violence, and extracurricular activities. The data were performed through descriptive statistics and association measures by means of Chi-square analysis, with the aid of the Statistical Package for Social Science for Windows (IBM-SPSS) for the objective questions. For the answers collected by the Free Association of Words Test and for the discursive questions, an analysis was performed based on the Bardin Content Analysis. The results indicated that the participants represented violence from a contextualized negative assessment, classifying it into types and passing through the idea of a hostile behavior that can have consequences with those who are involved. It was also noted that symbolic violence still remains little perceived when compared to the perception of explicit violence. Participating or not in extracurricular activities did not cause adolescents to perceive violence differently. However, the school environment and the relationship with other extracurricular activities made them face violence in a different way: students who participated in extracurricular activities, when living in a situation of violence, turned to school more than to the family itself, recognizing so the school as a space of protection and not neglect.
Keywords: Violence; School; Young; Extracurricular activities; Social representation. / A violência assumiu grande importância para a sociedade brasileira nas últimas décadas, tornando- se um problema de saúde pública, em razão de sua magnitude, gravidade, impacto social e capacidade de vulnerabilizar a saúde individual e coletiva. Atualmente, a faixa etária mais exposta às diferentes manifestações de violência no Brasil acomete adolescentes e jovens. Essa violência pode se manifestar dentro e/ou fora da instituição que deveria garantir sua proteção e desenvolvimento saudável e seguro ¿ a escola. Por meio da Teoria das Representações Sociais, o objetivo deste estudo é conhecer as representações sociais da violência e violência escolar e sua associação com a prática de atividades extracurriculares. Para a obtenção dos resultados, participaram da pesquisa 161 estudantes do Ensino Fundamental II (85 praticantes de atividades extracurriculares e 76 não praticantes) de uma escola pública do município de Fortaleza, pertencentes aos 8º e 9º anos, os quais responderam um questionário que abrangeu perguntas relacionadas a questões sobre violência, violência escolar e atividades extracurriculares. Os dados foram realizados por meio de estatísticas descritivas e medidas de associação por meio de análise do cálculo do Qui-quadrado, com o auxílio do Statistical Package for Social Science for Windows (IBM - SPSS) para as questões objetivas. Para as respostas colhidas pelo Teste de Associação Livre de Palavras e pelas questões discursivas foi realizada análise com base na Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados indicaram que os participantes representaram a violência a partir de uma valoração negativa contextualizada, classificando-a em tipos e perpassando pela ideia de um comportamento hostil que pode gerar consequências com aqueles que estão envolvidos. Ficou notório também que a violência simbólica ainda permanece pouco percebida, quando comparada à percepção da violência explícita. Participar ou não de atividades extracurriculares não fez com que os adolescentes percebessem a violência de maneira diferente. Porém, o ambiente escolar e a relação com as demais atividades extracurriculares fizeram com que eles enfrentassem a violência de maneira diferente: os alunos que participavam de atividades extracurriculares, ao viver uma situação de violência, recorriam mais à escola do que à própria família, reconhecendo assim a escola como espaço de proteção e não negligência.
Palavras-chave: Violência; Escola; Jovens; Atividades extracurriculares; Representação social.
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O princípio do ensino pela pesquisa na proposta do Ensino Médio Politécnico - Rio Grande do SulBühring, Cláudia Schvingel Klein 19 July 2015 (has links)
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2015ClaudiaSchvingelKleinBuhring.pdf: 1257872 bytes, checksum: 49a4cb68d40f44735fd01c0f2d36254d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2016-04-26T12:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 3
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2015ClaudiaSchvingelKleinBuhring.pdf: 1257872 bytes, checksum: 49a4cb68d40f44735fd01c0f2d36254d (MD5) / A presente dissertação, de cunho qualitativo, investiga como o ensino pela pesquisa na Proposta do Ensino Médio Politécnico - Rio Grande do Sul se constituiu como princípio pedagógico. Tendo como aportes teóricos alguns conceitos de Michel Foucault, como discurso, também discute na esteira foucaultiana, as ideias de alguns de seus comentadores acerca das relações entre a pesquisa escolar, o ensino e o professor. O material empírico foi gerado, por um lado, por meio de entrevistas semiestruturadas e da técnica de grupo focal com um grupo de docentes que atuava à época da pesquisa no Ensino Médio Politécnico. Por outro, foram analisados os documentos base da Proposta e demais documentos pertinentes, reportagens veiculadas em jornais e o diário de campo da pesquisadora. O estudo desses materiais permitiu a elaboração de três unidades de análise: a) O “novo” Ensino Médio Politécnico, b) A (in)segurança dos docentes participantes da pesquisa em operar com a Proposta, c) O princípio pedagógico: a pesquisa no Seminário Integrado. A partir dessas análises, foi possível evidenciar reflexões acerca do princípio do ensino pela pesquisa, como potência na relação com o ensinar e o aprender nas escolas de Educação Básica. / The present work, which has qualitative approach, investigates how teaching through research in the Polytechnic High School Proposal - Rio grande do Sul State was constituted as a pedagogical principle. It was discussed with the theoretical support of some of Michel Foucault’s concepts, as discourse, ideas of some of his commentators about the relationship between school research, teaching and teacher. The empirical material was generated through semi-structured interviews and focus group technique with a group of teachers who worked at the time of the research at the Polytechnic High School. The documents of the Proposal and other relevant ones, articles published in newspapers and researcher’s diary were also analyzed. The study of these materials allowed the production of three units of analysis: a) The “new” Polytechnic High School, b) The (lack of) confidence of teachers participating in the survey in operating with the Proposal, c) The pedagogical principle: research in the Integrated Seminar. It was possible, from theses analyzes, to make reflections on the principle of education through research as something effective in relation to teaching and learning in basic education schools.
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As ações dos professores do ensino fundamental que possibilitam a formação do sujeito autônomo: uma proposta da escola cidadãGuzzo, Valdemir 05 July 2002 (has links)
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Previous issue date: 5 / Nenhuma / A presente investigação tem raízes na minha história de vida. Rememorando acontecimentos do período escolar, então escola primária, ginasial e ensino técnico e, após, pelo
exercício da docência em Escolas Públicas e Privadas, procurei reconstruir essa trajetória, articulando etapas e reflexões.
Diante da necessidade urgente de mudanças no atual sistema de ensino, altamente conteudista, dirigido principalmente para o armazenamento de conhecimentos e com pouca
preocupação em relação às reais necessidades do ser humano e com o meio onde vive, procurei localizar uma experiência que apresentasse alguma identidade com esses propósitos.
Encontrei na Escola Cidadã do Município de Porto Alegre uma proposta voltada à mudanças, especialmente no sentido de formar o homem, percebendo-o como ser inconcluso,
buscando primeiro conhecê-lo para, depois, atender às suas necessidades educativas. Estudando os princípios da Escola Cidadã, identifiquei um programa que visa proporcionar, na escola, um ambiente favorável ao dese / The present research fixes its roots in my life history. Remembering happenings of my schooling period, at those times primary school, gymnasium and technical school, and, later, the exercise of teaching both at Public and Private schools, I tried to reconstruct this trajectory, articulating stages and reflections. In face of the urgent need for changes in the present teaching system, highly preoccupied
with subject matter contents, directed mainly to the storing of knowledges and with little preoccupation with the real needs of the human beings and the environment where they live, I tried to locate an experience which would present some identity with these aims. I discovered (found) in the Citizenship School of the county of Porto Alegre a proposal
turned to changes, especially in the sense of forming man, perceiving him as an inconcluded being, trying first to know him in order to, later, heed his educational needs. Studying the principles of the Citizenship School, I identified a program which envisages
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Canto coral escolar: uma experiência estética e socialMestre, Francisco Paulo Rodrigues 13 March 2018 (has links)
Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-10-29T17:24:19Z
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Previous issue date: 2018-10-29 / A presente dissertação de Mestrado tem por objetivo investigar o canto coral enquanto uma experiência estética e social. Desse modo, busca acompanhar uma oficina de canto coral escolar desde a sua formação, atentando para os processos de aprender e ensinar, resultantes de tal experiência, assim como a relevância da atividade no meio escolar. O problema de pesquisa aborda as seguintes questões: De que maneira a participação no coral escolar pode contribuir para o processo de experiência estética e social? Essa experiência pode resultar em rupturas na maneira de pensar, agir e se relacionar dos jovens cantores? Para tanto, parte-se de um breve percurso histórico da música no Brasil desde 1500 até sua efetivação na escola nos dias atuais. Toma como referenciais teóricos as obras que se aproximam do percurso da música brasileira, tais como as de Bruno Kiefer (1997), Marisa Trench de Oliveira Fonterrada (2008), Heitor Villa-Lobos (2009), Juzamara Souza (2004, 2014), Vera Lúcia Passagno Bréscia (2011), além de autores que ajudam a pensar as propostas e legislação que inseriram, retiraram, modificaram e retomaram o ensino de música na escola. Para a investigação, utilizou-se a metodologia de abordagem qualitativa, através de um grupo focal, com oito alunos entre os componentes do coral escolar da E.M.E.F. Dr. Jairo Brum na cidade de
Guaporé, além da análise de materiais coletados em meio às entrevistas, anotações em diário de campo, fotos, áudios e vídeos. Ao final, foi possível perceber que a participação no coral escolar permitiu o empoderamento de alunos, no que diz respeito às habilidades auditivas e no cantar ou cantares como prova de capacidade outrora negada ou simplesmente ignorada. / This dissertation aims to investigate choral singing as an aesthetic and social experience. In this way, it seeks to accompany a choral singing workshop since its formation, paying attention to the processes of learning and teaching, resulting from such experience, as well as the relevance of the activity in the school environment. The research problem addresses the following questions: How can participation in school choir contribute to the process of aesthetic and social experience? Can this experience lead to ruptures in the way young people
think, act, and relate? To do so, we start with a brief history of music in Brazil from 1500 until its implementation in the school today. It takes as theoretical references works that approach the path of Brazilian music, such as Bruno Kiefer (1997), Marisa Trench de Oliveira Fonterrada (2008), Heitor Villa-Lobos (2009), Juzamara Souza (2004, 2014), Vera Lúcia Passagno Brescia (2011), in addition to authors who help to think about the proposals and legislation that inserted, removed, modified and resumed the teaching of music in school. For the investigation, the methodology of qualitative approach was used, through a focus group, with eight students among the components of E.M.E.F school choir. Dr. Jairo Brum in the city of Guaporé, besides the analysis of materials collected through the interviews, notes in field diary, photos, audios and videos. In the end, it was possible to perceive that the participation in the school choir allowed the empowerment of students of the hearing abilities and of singing or singing as evidence of capacity once denied or simply ignored.
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Escola e comunidade : a construção conjunta de valoresMoreira, Carmen Silvia 28 April 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-04-28 / A presente dissertação apresenta resultados de pesquisa que teve por objetivo examinar o processo de construção conjunta de valores, tomando-se por base uma Escola Estadual localizada no Morro do São Bento, periferia da cidade de Santos e a comunidade em que a escola está inserida. Buscou-se investigar, do ponto de vista da escola, as relações valorativas estabelecidas através de distintas maneiras e em vários momentos do processo educativo, envolvendo o corpo docente e administrativo, além dos alunos e membro da comunidade local. Pretendeu-se verificar em que medida escola e comunidade vêm interagindo, desde a fase de implantação da escola, até o presente, no que concerne à consideração e transmissão de valores. Essa problemática de investigação surgiu devido ao momento em que vivemos, com um processo educativo beirando o colapso, profissionais em crise e educandos sem perspectiva futura alguma, apesar de inseridos numa sociedade que se diz democrata. Nosso olhar está voltado para os jovens estabelecidos nesse bairro segregado, que, em sua maioria, confrontam a discriminação e um processo educativo que requerem questionamento. Dessa forma, considerou-se imperativo discutir até que ponto se desenvolve um trabalho que privilegia a construção de valores, sua importância para os nossos alunos, para as suas famílias e para a comunidade. Do ponto de vista metodológico, todo o processo de investigação pautou-se pelas orientações da pesquisa qualitativa. Para tanto, foi realizado um estudo de caso instrumental que teve como foco uma determinada situação que se manifesta numa unidade escolar, exemplarmente. Ou seja, no caso deste estudo o foco não foi a escola em si, mas: se e como vem ocorrendo a construção de valores, através do esforço conjunto escola-comunidade. Os procedimentos de investigação utilizados foram: análise histórico-documental, entrevistas semi-estruturadas, questionário e análise temática de redações, além de observação. Os resultados alcançados nos permitem afirmar que, embora haja a presença de problemas, de limitações circunstanciais, foi constatado o empenho de construção conjunta de valores, por parte da escola e da comunidade.
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Regimes de crescimento econômico : uma síntese Kalecki-PasinettianaFonseca, Pedro Celso Rodrigues 23 February 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2017. / O presente trabalho discorre sobre a pertinência ou não de se considerar a escola neo-ricardina como integrante da escola pós-keynesiana. Mostra-se que é possível aproximar as duas escolas a partir do modelo multissetorial de Pasinetti no âmbito da teoria do crescimento e distribuição. Sendo assim, realiza-se a síntese Kalecki-Pasinetti. Para tanto, no segundo capítulo discute-se os modelos keynesianos de crescimento apresentando os seus princípios, conclusões e limitações. Demonstra-se, em seguida, que o modelo kaleckiano supera as referidas limitações constituindo atualmente o modelo canônico pós-keynesiano de crescimento. No terceiro capítulo, apresenta-se o modelo neo-ricardiano destacando que é possível aproximá-lo do pós-keynesiano e, a depender da concepção de taxa de lucro normal, obtém-se os mesmos resultados de Bhaduri e Marglin, ou seja, a economia é caracterizada por regimes de crescimento wage-led ou profit-led. Nesse mesmo capítulo apresenta-se o modelo multissetorial de Pasinetti e mostra-se que, adotando o seu conceito de taxa de lucro natural, obtêm-se diferentes regimes de crescimento na economia. No quarto capítulo demonstra-se que, utilizando como ponte o modelo de Feldman, obtém-se o modelo kaleckiano de dois setores a partir do modelo de Pasinetti e vice-versa, de tal forma que é possível sintetizar os dois. Dado que Pasinetti havia endogeneizado a taxa de lucro natural, com a síntese é possível endogeneizar a taxa de utilização natural da capacidade. Nesse exercício mostram-se as condições para equalização da taxa de lucro intrassetor e interssetores, assim como o processo de transição do curto para o longo prazo. Nesse capítulo conclui-se que diferentes regimes de crescimento devem existir nos diferentes setores de uma dada economia. Ao final, demonstram-se algumas limitações do modelo. Observa-se que a superação dessas envolveria esforços analíticos realizados pela escola estruturalista latino-americana. No quinto capítulo, mostrou-se que, apesar da simplicidade é possível utilizar o modelo síntese na representação dos debates estruturalistas, e isso é realizado no debate da década de 1960 sobre o estagnacionismo. / This work deals about the relevance of considering whether the neo-Ricardian school is inside or not of the post-Keynesian school. It shows that is true and for that we use Pasinetti multissectoral model to realize a Kalecki-Pasinetti synthesis. To get this synthesis in the second chapter we discuss the Keynesian growth and distribution models, their assumptions, conclusions and limitations. After it we demonstrate that the Kaleckian model overcome their limitations which result in the canonical post-Keynesian growth model. In the third chapter, we handle with the neo-Ricardian model and we show how close are Kaleckians and neo-Ricardians. Especially, if we considerate the actual profit rate as the normal or Pasinettian natural, the economy shows two different regimes of growth, profit-led or wage-led. During the forth chapter, we utilize Feldman to show how similar are Pasinetti multissector model and kaleckian two sector model. As Pasinatti had endogeneized the natural profit rate, to comprehend long term investiment it is necessary to endogeneize the natural productive capacity. It is done in this chapter which shows how difficult it is to equalize the profit rate intrasector and intersector, so we conclude that inside the same economy there are many regimes of growth. At the end of the forth chapter, the restrictions of the synthesis models are discussed and we recognize that for overcoming them an extensive analysis would be necessary. Such analysis was applied by the Latin-America Structuralist School. Although the synthesis model is simple, it is able to demonstrate formally a debate about stagnationism of the structuralist school.
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Escola – dever ou direito de escolha: uma análise jurídica da compulsoriedade escolarAlejarra, Luis Eduardo Oliveira January 2017 (has links)
Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-02-07T11:27:02Z
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Previous issue date: 2018-02-07 / A educação escolar brasileira caracteriza-se pela compulsoriedade imposta pelo Estado
aos seus jurisdicionados. A não frequência da criança em uma instituição habilitada ou a
abstenção de matrícula são puníveis aos pais negligentes. Contudo, apesar dessa
previsão legal, é crescente o número de famílias que optam por uma educação fora da
escola. Tal fenômeno ante a compulsoriedade escolar tem provocado o Judiciário a se
manifestar, bem como a apresentação de Projetos de Lei prevendo a possibilidade de
outros meios de educação fora da escola. O objetivo deste trabalho é apresentar uma
reflexão a cerca dessa temática, analisar os argumentos sócio jurídicos apresentados
pelas famílias para defender seu direito de escolha na formação de seus filhos, através
das narrativas dessas famílias, bem como analisar os argumentos sócio jurídicos
apresentados pelo Estado em defesa da compulsoriedade escolar. Nesse sentido,
buscou-se ouvir três famílias que optaram por retirar seus filhos da escola para entender
as razões da retirada de seus filhos da unidade escolar, sua crítica à escola, como
acontece a formação educacional dos filhos e a preocupação com o preparo profissional
desses cidadãos. Ante a uma legislação que não prevê expressamente a
compulsoriedade escolar, nem veda a possibilidade de outras formas de educação
ofertadas fora do ambiente escolar, necessária foi a análise de um processo judicial
versando sobre o tema, bem como a análise de dois Projetos de Lei que visam permitir e
regular expressamente a opção por uma educação fora da escola. Com isso, pôde-se
examinar a motivação das famílias por essa opção, a fundamentação jurídica e a atuação
legislativa no intuito de regulamentar tal prática.
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Análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia / Economic analisys of disregaro doctrine in labor courts from the perspetive of the Austrian School of Economics (Inglês)Marinho, Rodrigo Saraiva 22 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-22 / The present study aims to make an economic analysis of the concept of piercing the corporate veil by the Labor Court from the Austrian School of Economics perspective, demonstrating its economic consequences for entrepreneurs. Initially, the corporate person and its personification effects are presented; afterwards, the emergence of the concept of piercing the corporate veil and its importation into Brazil is explained, as well as how it was positivated into the Brazilian law. Thereafter, the possibility of the judge piercing the corporate veil without compliance with the law requirements, may be abusing the procedural law, is shown. The Labour Court jurisprudence on implementantion of the concept of piercing the corporate veil is then analyzed. Following, the Austrian School of Economics is presented, focusing the thoughts of four authors, Carl Menger, Ludwig von Mises, Friedrich August von Hayek and Israel Kirzner. From these authors were taken, respectively, the following thoughts: Subjective Theory of Value and Law of Diminishing Marginal Utility by Menger, Praxeology by Mises, Freedom and the Law and Spontaneous Order by Hayek, and the Entrepreneurial Function by Kirzner. The last chapter shows the relationship between law and economics, presenting each concept mentioned and showing the consequences of piercing the corporate veil misusage for entrepreneurs in Brazil.
Keywords: Law. Economics. Piercing the Corporate Veil. Austrian School of Economics. / O presente trabalho tem por objetivo fazer a análise econômica da desconsideração da
personalidade jurídica na Justiça do Trabalho sob a perspectiva da Escola Austríaca de
Economia, demonstrando quais as consequências econômicas da aplicação do instituto para os empreendedores. Inicialmente, apresenta-se a pessoa jurídica e os efeitos da sua
personificação, explicando em seguida como surgiu a desconsideração da personalidade
jurídica no mundo e como foi a importação desse instituto para o Brasil, bem como a forma que foi positivado no ordenamento jurídico brasileiro. Ato contínuo, apresenta-se a possibilidade da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sem o cumprimento, por parte do juiz, dos requisitos previstos na legislação, podendo ser o caso de abuso de direito processual. Analisa-se a jurisprudência na Justiça do Trabalho sobre a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Na sequência, apresenta-se a Escola Austríaca de Economia tendo por enfoque o pensamento de quatro autores, Carl Menger, Ludwig von Mises, Friedrich August von Hayek e Israel Kirzner. Dos referidos autores serão tirados, respectivamente, os seguintes pensamentos: Teoria do Valor Subjetivo e Lei da Utilidade Marginal, de Menger, a Praxeologia, de Mises, A Liberdade e a Lei e a Ordem Espontânea, de Hayek, e a Função Empresarial, de Kirzner. No terceiro e último capítulo, será feita a relação entre o direito e a economia, apresentando cada um dos conceitos retirados acima e demonstrando qual a consequência da má aplicação da desconsideração da personalidade jurídica para os empreendedores do Brasil.
Palavras-chave: Direito. Economia. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Escola
Austríaca de Economia.
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