Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-19T20:52:00Z No. of bitstreams: 1 Pinheiro, Pedro-Disser-2013.pdf: 1494000 bytes, checksum: 4ace873d951330464bcf5d136a1d6a74 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-19T20:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro, Pedro-Disser-2013.pdf: 1494000 bytes, checksum: 4ace873d951330464bcf5d136a1d6a74 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho procura dar conta da ascensão de Jimmy Carter dentro do Partido Democrata, no caminho percorrido por ele até chegar à presidência dos EUA. Não se trata, contudo, de uma biografia; o trabalho procura inserir a trajetória pessoal de Carter no contexto maior das transformações políticas, sociais e econômicas pelas quais passavam os EUA na década de 70. Para tanto, concebemos uma tríade de atores sociais, composta por militantes profissionais do partido, integrantes de movimentos sociais e funcionários tecnocratas da área econômica. Nosso objetivo é observar pontos de interação e atritos entre esses agentes, dentro e fora do governo, de modo a compreender a formação de uma cultura política específica do Partido Democrata, cuja origem está no seu processo de nacionalização e unificação. Procuramos ainda relacionar a crise de governabilidade enfrentada por Carter durante seu mandato com as estratégias legislativas do governo, as condicionantes econômicas e políticas do período, e a percepção do governo e da liderança pessoal de Carter por parte da opinião pública. / This study is an attempt to understand the rise pf Jimmy Carter inside the Democratic Party, on his way to the presidency of the United States. It isn’t a biography, however, this work tries to frame Carter’s personal path inside the larger context of the political, social and economic changes of United States during the 70’s. For this purpose, we conceived a triad of social actors, composed by professional politicians of the party, members of social movements and technocrats of the economic area. Our goal is to observe points of interaction and conflicts among these agents, inside and outside the government, in order to understand the building of a political culture that is specific of the Democratic Party, whose origin is related to its process of nationalization and unification. We try also to relate the crisis of governability faced by Carter during his term with the legislative strategies of the administration, the economic and political constraints of the period, and the perception of the government and of Carter’s personal leadership by the public opinion.

A presente dissertação explorou a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados na indústria do petróleo e do gás natural, tecendo um comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Por conceitos jurídicos indeterminados entendem-se aqueles que abarcam uma vasta gama de significados e, portanto, mostram-se úteis na resolução de casos complexos e de pouca previsibilidade. Para melhor compreensão deste tema no contexto da indústria de petróleo e gás, foi apresentado o Regime Regulatório Misto, vigente no Brasil desde 2010. Adicionalmente, o arcabouço regulatório vigente foi abordado, bem como a evolução da indústria de petróleo e gás natural no Brasil desde a criação da agência reguladora setorial, a ANP, em 1997. Em seguida, foram tratadas as características gerais dos contratos para exploração de hidrocarbonetos firmados nos EUA, denominados leases. Foram descritas as agências reguladoras, seus poderes e analisados o julgamento de seus atos pelos respectivos Poderes Judiciários. Foram revistas as características sobre os conceitos jurídicos indeterminados nas doutrinas internacional e nacional: flexibilidade e mutabilidade. A partir desta base analítica, a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no Brasil e nos EUA na indústria do petróleo e do gás natural foi comparada. Conclui-se pela necessidade da adoção de conceitos jurídicos indeterminados para a indústria do petróleo e do gás natural em ambos os países. Ademais, constatou-se que a utilização desses termos abertos, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, encontra-se mais madura nos EUA que no Brasil. Por fim, foi proposto o reconhecimento de discricionariedade administrativa conferida pelos conceitos jurídicos indeterminados no Brasil no âmbito das agência reguladoras. Ao final, realizou-se a análise das possíveis formas de revisão destes atos pelo Poder Judiciário, sugerindo-se a adoção de deferência semelhante ao Direito norte-americano, privilegiando-se a análise técnica do órgão regulador e a preservação do mérito administrativo. / The thesis develops the application of indeterminate legal precepts in the oil and gas industry comparing Brazil and the United States of America. Indeterminate legal precepts encompass a wide range of meanings and therefore prove useful in resolving complex cases with little predictability. For better comprehension, the Regulatory Mixed Regime, in effect in Brazil since 2010, is presented. In addition, the current Brazilian regulatory framework is discussed, in light of the development of as the oil and gas industry since 1997, when the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels was established. Following, the general characteristics of the contracts signed for exploration of hydrocarbons in the United States, the leases, are also subject of discussion. Because of the regulatory model adopted in the two countries namely: regulation through independent agencies - the regulatory agencies are addressed, considering their powers and, judicial review of their regulatory acts. International and national doctrines on the indeterminate legal precepts and their main characteristics, flexibility and changeability, are reviewed. Once established the analytical basis, the work focuses on the application of indeterminate legal concepts in the oil and gas industry in a comparative perspective including the Brazilian and American systems. The conclusion emphasizes the necessity of adopting indeterminate legal precepts for the oil and gas industry in both countries. It also notes that the use of open terms, both in administrative as in judicial decisions, is more mature in the United States of America than in Brazil. Finally, proposed for the recognition of administrative discretion conferred by the indeterminate legal concepts in Brazil as part of the regulatory agency power. At the end, we carried out the analysis of possible ways of revising these acts by the judiciary, suggesting the adoption of similar to US law deference, privileging the technical analysis of the regulatory body and the preservation of the administrative merit.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Arroyo Favero.pdf: 1018837 bytes, checksum: e2c703d670621b1dfd076ae8a9766694 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this dissertation is to make an investigation about the impact and influence that diplomacy in its multilateral expression may have in the option of using military forces abroad by members of the government of the United States. The analysis is developed for the specific case of the Iraq war, which started in March 2003. First we present one conceptual understanding of unilateralism and multilateralism as categories of classification of the degree of openness and influence of others actors in the foreign affairs of one State. After this we make one bibliographical review of the history of United States foreign affairs, identifying the meanings and the possible sources of unilateralism and multilateralism in its development, and which are their specificities. Then, we develop the proposed analysis, through the details about the context of the Iraqi crisis and north American involvement in it, and afterwards we identify in the United States action the degree in which its diplomatic action involved others actors and interests, for the purpose of having a scale of its multilateralism or unilateralism. Then we evaluate if these categories are useful for the better understanding of the role diplomacy may have in the United States foreign policy, specifically in the case of the war. Our conclusions points out a complex balance, since our sources indicate a strong unilateral tendency in the choice about the military option to disarm Iraq. However, at the same time we could see an wide and systematic effort to convince allies and specially the UN Security Council of the legitimacy and the need of the military action against Iraq. This effort appears to not have been more insistent on the account of the favorable domestic conditions for the war, with the support of US Congress, and the threat of a veto openly made by others member of the UN, fact which would potentially neutralize any chance of approval of one second resolution with an explicit authorization about the use of military force. This diplomatic effort confirm the limits of classifying the Iraq War as strictly unilateral, and the importance that such a diplomatic legitimation may have upon members of the United States government as to the use of military force abroad / O objetivo desta dissertação é fazer uma investigação a respeito do impacto e influência que a diplomacia, em sua vertente multilateral, pode ter sobre a opção dos membros do governo dos EUA em fazer uso de suas forças armadas no exterior. A análise é desenvolvida com base no estudo de caso específico da Guerra contra o Iraque, que teve início em março de 2003. Primeiramente desenvolvemos uma delimitação conceitual do que entendemos por unilateralismo e multilateralismo como sendo categorias de classificação do grau de abertura e influência de outros atores na política externa de um determinado Estado. Em seguida, fazemos uma revisão bibliográfica da história da política externa norte-americana, identificando os sentidos e possíveis fontes respectivas do unilateralismo e multilateralismo neste panorama, e quais as suas especificidades. Finalmente, desenvolvemos a análise proposta, através da contextualização da questão iraquiana e do envolvimento norte-americano nela, para em seguida identificarmos na ação dos EUA o grau em que sua atuação diplomática envolveu outros atores e interesses, com vistas a realizarmos uma gradação do seu multilateralismo ou unilateralismo e se esta categorização serve para o melhor entendimento do papel que a diplomacia teria na política externa dos EUA especificamente no caso da guerra resultante deste processo. Nossas conclusões apontam para um balanço complexo, pois as fontes trabalhadas indicam uma forte vocação unilateral na escolha da opção militar para desarmar o Iraque. Porém, ao mesmo tempo é possível notar que houve um amplo e sistemático esforço de convencer aliados e especialmente o Conselho de Segurança da ONU da legitimidade e da necessidade da ação militar contra o Iraque. E este esforço parece não ter sido mais insistente por conta de condições domésticas favoráveis a guerra, como o apoio do Congresso dos EUA, e a ameaça de um veto feito abertamente por parte de outros membros da ONU, sendo que este último fator neutralizaria qualquer chance de aprovação de uma resolução explícita quanto ao uso da força militar contra o Iraque. Este esforço diplomático confirma os limites da qualificação da Guerra contra o Iraque como sendo estritamente unilateral, e a importância que tal legitimação diplomática parece ter para os membros do governo dos EUA quanto ao uso da força militar no exterior

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Kleber Maia Marinho.pdf: 1018489 bytes, checksum: b40b9e97f51276133e093a50b2f37632 (MD5) Previous issue date: 2006-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As a whole, the present dissertation lies at the intersection between religion and politics. Religion was embedded in the political scenario of the US at the onset of the nation and, since then, religion and politics have been intertwined into a complex system of coexistence that has strongly influenced the country s destiny. Although the debate regarding the amalgam between religion and politics in the US has been ongoing among the most diverse sectors of information and research, both locally and internationally, it was after the inauguration of George W. Bush and the attacks on 9/11, that such issue gained global repercussion, at a level never before seen in history. In this regard, the present work intends to analyze the relation of historical-cultural, sociological and psychological facts on the political-religious events, particularly those related to the international political scenario, which is hereby represented by the US. Thus, the subject of this investigation focuses on analyzing the presence of religious concepts as found in the speeches of President George W. Bush, during his two terms in office. More specifically, this dissertation examines the phenomena that are deeply rooted in the culture of the United States and have played a key role in supporting Bush s political actions. In this way, it evaluates the degree to which the events on 9/11 served as a bulwark for the religious rhetoric in Bush s discourse and became a tool to legitimate the war against Iraq, his political modus operandi and, ultimately, lead him to reelection. It is therefore concluded that, the ethical, moral and religious factors, deeply set in the culture of the United States throughout its history, together with the trauma caused by the events on 9/11, contributed to the acceptance of Bush s political decisions. The theoretical basis for the work is the hermeneutic methodology, built on a theoretical and bibliographic tripartite design that is sociological, philosophical-linguistic as well as psychological. The first line of investigation is based on the concept of Civil Religion, first developed by Robert Bellah and later expanded by other theoreticians; the second one follows Chaïm Perelman s theory of the New Rhetoric, and the third rests on C. G. Jung s Archetype. / Em termos gerais, a presente dissertação localiza-se na confluência da religião com a política. A inserção da religião na esfera política dos EUA fez-se presente desde o início de sua fundação e desde então, ambas permaneceram imbricadas constituindo um complexo sistema de convívio, cuja influência foi determinante nos desígnios da nação. Embora o debate acerca do amálgama entre religião e política nos EUA nunca ter cessado entre os mais diferentes setores de informação e pesquisa na sociedade nacional e internacional, foi, todavia, a partir da posse de George W. Bush e, após os atentados de 11 de setembro, que tal assunto ganhou repercussão mundial como talvez jamais antes na história. Nesse sentido, o presente trabalho tem como propósito analisar os fatos histórico-culturais, sociológicos e psicológicos na análise de eventos político-religiosos, mais precisamente, relativos à política internacional representada aqui pelos EUA. Por essa via, o objeto de investigação em questão refere-se à análise da presença da concepção religiosa encontrada nos discursos do presidente George W. Bush durante o período de seus dois mandatos de governo. Em termos específicos, esta dissertação debruçou-se sobre o estudo de fenômenos arraigados na cultura estadunidense que foram preponderantes na sustentação da política de Bush. Assim, buscou-se avaliar até que ponto o 11 de setembro serviu de ênfase na retórica religiosa do discurso de Bush, servindo de meio instrumentário para legitimar a guerra no Iraque, seu modus operandi político e, eventualmente, ajudá-lo na reeleição. Concluímos que fatores ético-morais e religiosos profundamente incutidos na cultura estadunidense ao longo do processo histórico, aliados ao trauma do 11 de setembro, foram facilitadores para a adesão à política de Bush. Para tanto, valemo-nos, como procedimento teórico, da metodologia hermenêutica, construída em cima de uma linha teórico-bibliográfica ancorada por três frentes: sociológica, filosófico-lingüística e psicológica. A primeira embasa-se no conceito de Religião Civil inicialmente desenvolvida por Robert Bellah e, depois, ampliada por outros teóricos; a segunda pauta-se na teoria da Nova Retórica de Chaïm Perelman e a última, no conceito de Arquétipo de C. G. Jung.

O objetivo deste trabalho foi compreender, do ponto de vista da política internacional, os fatores que viabilizaram a fundação de Israel no território da Palestina, provocando um dos mais prolongados e dramáticos conflitos da história contemporânea. A criação de Israel, decidida na ONU, em 1947, violou os direitos fundamentais do povo árabe palestino (70% do total da população nesse ano), garantidos pela Carta das Nações Unidas e pelo Pacto da Sociedade das Nações, ambos fontes do Direito Internacional, e violou o título jurídico adquirido pelos árabes através do acordo firmado com os países da Entente, durante a Primeira Guerra Mundial, que garantia a independência da Palestina, causando revolta generalizada no mundo árabe, já profundamente ressentido do imperialismo ocidental na região. Considerando a conjuntura internacional desse período, delineada pela Guerra Fria, e considerando que os principais atores do sistema internacional tinham consciência de que tal decisão causaria a hostilidade dos países árabes, acarretando altíssimos custos militares, políticos e econômicos, uma vez que a Liga Árabe declarou não reconhecer uma decisão que considerava ilegal, tivemos interesse em conhecer quais foram as expectativas de ganhos que levaram os EUA, a ex-URSS e outros países a assumirem os riscos e os custos dessa decisão. Várias conclusões foram obtidas. Os EUA não tinham nenhuma expectativa de ganho com o apoio à criação de Israel, pelo contrário, esse evento acarretou pesados custos à nação norte-americana, advertidos permanentemente pelos Secretários de Estado e Defesa. A decisão pró-Israel foi uma iniciativa do Presidente Truman para defender seu interesse pessoal nas eleições seguintes, quando pretendia contar com o apoio da comunidade judaica de seu país. A posição de Truman garantiu a forte pressão dos EUA, na forma de chantagem e suborno, sobre vários países que sustentavam posições contrárias, na votação da partilha, na ONU. Quanto à decisão soviética, não há uma compreensão conclusiva. Stalin, durante muitos anos, um antagonista intransigente ao projeto sionista, surpreendeu a todos apoiando de última hora a criação de Israel, na votação na ONU. Grande parte dos estudiosos considera que o objetivo soviético era simplesmente prejudicar a Grã Bretanha. Aparentemente, nessa mudança de posição momentânea, houve um equívoco nos cálculos políticos, percebido pouco tempo depois, levando esse país a reconsiderar novamente sua posição em favor dos árabes. Grande parte dos países de ambos os blocos assumiram simplesmente o alinhamento automático às decisãos das duas superpotências. Por último, cabe destacar que o interesse do Brasil era permanecer alinhado com os EUA e, nesse sentido, Oswaldo Aranha, como Presidente da Assembléia Geral, prestou um serviço fundamental. No dia da votação, devido à avaliação de que a proposta pró-Israel seria derrotada, Oswaldo Aranha decidiu encerrar mais cedo os trabalhos, adiando a votação, dando, assim, aos sionistas o tempo que necessitavam para “convencer” os países contrários, a fim de mudar seu voto. / The aim of this research was understand, through the aproach of international policy, the factors that make possible to establish Israel in Palestine, event that caused one of the most extended and dramatic conflicts of contemporary history. The creation of Israel, decided at UN in 1947, violated the fundamental rights of the Palestinian Arab people (70% of the whole population in that year), rights that were assured by the UN Charter and by the Pact of the League of Nations, both sources of international law, and violated the juridical title acquired by Arab people through the agreement signed with the countries of the Entente, during the First World War, that guaranteed the independence of Palestine, provoking uprising in the whole Arab world, already deeply resentful of Western imperialism in the region. We had the interest to know what was the expectation of profits that led USA, former USSR and other countries to assume the risks and costs of this decision, taking into account the international scenery of the Cold War in 1947 and that the main actors of international system was aware that such decision would cause the hostility of Arab countries bringing high military, plitical and economic costs, since that Arab League declared not recognize that illegal decision. The conclusion was that USA didn’t have any expectation of gains supporting the creation of Israel, on the contrary, this event caused heavy costs to American nation. The decision of support Israel was a initiative of President Truman to defend his personal interest in the following election, opposing the Secretary of State and Secretary of Defense, because he wanted guarantee the vote of American Jews. The decision of Truman assured the strong prssure of United States by extortion and bribery over many countries to make them to vote on behalf of the creation of Israel. We didn’t find a conclusive understanding about the Soviet decision. Stalin, that was for many years an intransigent antagonist to the Zionist project, surprised everybody supporting the creation of Israel at UN. Mostly of scholars consider that the Soviet intent was just to damage Britain. There seemingly was a mistake in the Soviet political calculation, perceived later, leading this country to change its position. Many countries of both blocs only asumed an automatic alignment with the decisions of the two superpowers. Finally, it’s important to point out that Brazilian interest was to remain aligned with the USA and, in this sense, Oswaldo Aranha, the President of General Assembly, was very useful. In the day of partition voting, due to appraisal that the pro-Israel proposal would be defeated, Oswaldo Aranha simply decided finish earlier the session, postponing the voting, in order to give time to Zionists make pressure and suborn over the opponent countries, to change their votes.

O objetivo deste trabalho foi compreender, do ponto de vista da política internacional, os fatores que viabilizaram a fundação de Israel no território da Palestina, provocando um dos mais prolongados e dramáticos conflitos da história contemporânea. A criação de Israel, decidida na ONU, em 1947, violou os direitos fundamentais do povo árabe palestino (70% do total da população nesse ano), garantidos pela Carta das Nações Unidas e pelo Pacto da Sociedade das Nações, ambos fontes do Direito Internacional, e violou o título jurídico adquirido pelos árabes através do acordo firmado com os países da Entente, durante a Primeira Guerra Mundial, que garantia a independência da Palestina, causando revolta generalizada no mundo árabe, já profundamente ressentido do imperialismo ocidental na região. Considerando a conjuntura internacional desse período, delineada pela Guerra Fria, e considerando que os principais atores do sistema internacional tinham consciência de que tal decisão causaria a hostilidade dos países árabes, acarretando altíssimos custos militares, políticos e econômicos, uma vez que a Liga Árabe declarou não reconhecer uma decisão que considerava ilegal, tivemos interesse em conhecer quais foram as expectativas de ganhos que levaram os EUA, a ex-URSS e outros países a assumirem os riscos e os custos dessa decisão. Várias conclusões foram obtidas. Os EUA não tinham nenhuma expectativa de ganho com o apoio à criação de Israel, pelo contrário, esse evento acarretou pesados custos à nação norte-americana, advertidos permanentemente pelos Secretários de Estado e Defesa. A decisão pró-Israel foi uma iniciativa do Presidente Truman para defender seu interesse pessoal nas eleições seguintes, quando pretendia contar com o apoio da comunidade judaica de seu país. A posição de Truman garantiu a forte pressão dos EUA, na forma de chantagem e suborno, sobre vários países que sustentavam posições contrárias, na votação da partilha, na ONU. Quanto à decisão soviética, não há uma compreensão conclusiva. Stalin, durante muitos anos, um antagonista intransigente ao projeto sionista, surpreendeu a todos apoiando de última hora a criação de Israel, na votação na ONU. Grande parte dos estudiosos considera que o objetivo soviético era simplesmente prejudicar a Grã Bretanha. Aparentemente, nessa mudança de posição momentânea, houve um equívoco nos cálculos políticos, percebido pouco tempo depois, levando esse país a reconsiderar novamente sua posição em favor dos árabes. Grande parte dos países de ambos os blocos assumiram simplesmente o alinhamento automático às decisãos das duas superpotências. Por último, cabe destacar que o interesse do Brasil era permanecer alinhado com os EUA e, nesse sentido, Oswaldo Aranha, como Presidente da Assembléia Geral, prestou um serviço fundamental. No dia da votação, devido à avaliação de que a proposta pró-Israel seria derrotada, Oswaldo Aranha decidiu encerrar mais cedo os trabalhos, adiando a votação, dando, assim, aos sionistas o tempo que necessitavam para “convencer" os países contrários, a fim de mudar seu voto. / The aim of this research was understand, through the aproach of international policy, the factors that make possible to establish Israel in Palestine, event that caused one of the most extended and dramatic conflicts of contemporary history. The creation of Israel, decided at UN in 1947, violated the fundamental rights of the Palestinian Arab people (70% of the whole population in that year), rights that were assured by the UN Charter and by the Pact of the League of Nations, both sources of international law, and violated the juridical title acquired by Arab people through the agreement signed with the countries of the Entente, during the First World War, that guaranteed the independence of Palestine, provoking uprising in the whole Arab world, already deeply resentful of Western imperialism in the region. We had the interest to know what was the expectation of profits that led USA, former USSR and other countries to assume the risks and costs of this decision, taking into account the international scenery of the Cold War in 1947 and that the main actors of international system was aware that such decision would cause the hostility of Arab countries bringing high military, plitical and economic costs, since that Arab League declared not recognize that illegal decision. The conclusion was that USA didn’t have any expectation of gains supporting the creation of Israel, on the contrary, this event caused heavy costs to American nation. The decision of support Israel was a initiative of President Truman to defend his personal interest in the following election, opposing the Secretary of State and Secretary of Defense, because he wanted guarantee the vote of American Jews. The decision of Truman assured the strong prssure of United States by extortion and bribery over many countries to make them to vote on behalf of the creation of Israel. We didn’t find a conclusive understanding about the Soviet decision. Stalin, that was for many years an intransigent antagonist to the Zionist project, surprised everybody supporting the creation of Israel at UN. Mostly of scholars consider that the Soviet intent was just to damage Britain. There seemingly was a mistake in the Soviet political calculation, perceived later, leading this country to change its position. Many countries of both blocs only asumed an automatic alignment with the decisions of the two superpowers. Finally, it’s important to point out that Brazilian interest was to remain aligned with the USA and, in this sense, Oswaldo Aranha, the President of General Assembly, was very useful. In the day of partition voting, due to appraisal that the pro-Israel proposal would be defeated, Oswaldo Aranha simply decided finish earlier the session, postponing the voting, in order to give time to Zionists make pressure and suborn over the opponent countries, to change their votes.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100036.pdf: 581983 bytes, checksum: 471607feba2277442229e73f897f79f0 (MD5) Previous issue date: 2010-02-22T00:00:00Z / Para explorar as necessidades, o acesso e a utilização dos serviços de saúde dos emigrantes valadarenses nos EUA e em Governador Valadares, assim como a influência desta demanda na oferta de serviços de saúde na cidade mineira, o presente estudo adotou três linhas de investigação. A primeira relacionou a percepção dos emigrantes da amostra, a respeito dos profissionais e dos serviços de saúde utilizados nos EUA e em Governador Valadares. A segunda concentrou-se na percepção dos profissionais de saúde selecionados a respeito das características da demanda do emigrante, assim como da sua influência na oferta de serviços de saúde em Valadares. A última, uma pesquisa documental na Vigilância Sanitária, contabilizou as aberturas anuais de serviços de saúde da localidade. As informações recolhidas junto aos emigrantes valadarenses permitem afirmar a viabilidade do acesso e da utilização dos serviços de saúde subsidiados pelos governos federal, estaduais e municipais nos Estados de Massachusetts e em Connecticut, onde se concentram mais da metade dos valadarenses residentes nos EUA. Seja pelas restrições governamentais ao acesso aos serviços de saúde norte-americanos, pelo custo da assistência em saúde nos EUA, ou mesmo por fatores culturais, o emigrante valadarense, ao retornar ou visitar a cidade de origem, busca os profissionais e os serviços de saúde da localidade. A análise da pesquisa documental, com as informações acerca da abertura de serviços privados de saúde e das entrevistas com os profissionais da área da cidade, revelou a existência de uma relação entre a demanda do emigrante e o crescimento de abertura de serviços privados de saúde ocorrida a partir da segunda metade da década de 90. / In order to examine the needs, the access and the use of health services available to Valadares emigrants in the USA and in the city of Governador Valadares, as well as the influence this demand has on the offer of health services in that Minas town, three investigative lines were adopted in this study. The first looks into the relation between the perception the sample has of the health professionals and services used both in the USA and in Governador Valadares. The second focuses on the perception the selected health professionals have of the characteristics of the demands of emigrants, as well as their influence on health services in Governador Valadares. The last, a documental research with the Vigilância Sanitária - Department of Health and Human Services, shows how many health service facilities are opened in that location annually. The information gathered with the Valadares emigrants, allows us to state that the access and use of health services subsidized by federal, state and city governments in the states of Massachusetts and Connecticut - where over half the Valadares emigrants in the USA reside - is viable. Whether it is due to government restrictions to access American health services or the cost of health care in the USA, or even because of cultural factors, when returning to or visiting their town of origin, the Valadares emigrants seek local health services and professionals. The analysis of the documental research on the opening of private health facilities, as well as interviews with professionals from that part of town, have revealed a relationship between the emigrants´ demand and an increase in the opening of private health facilities as of the second half of the 90´s.

A presente dissertação explorou a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados na indústria do petróleo e do gás natural, tecendo um comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Por conceitos jurídicos indeterminados entendem-se aqueles que abarcam uma vasta gama de significados e, portanto, mostram-se úteis na resolução de casos complexos e de pouca previsibilidade. Para melhor compreensão deste tema no contexto da indústria de petróleo e gás, foi apresentado o Regime Regulatório Misto, vigente no Brasil desde 2010. Adicionalmente, o arcabouço regulatório vigente foi abordado, bem como a evolução da indústria de petróleo e gás natural no Brasil desde a criação da agência reguladora setorial, a ANP, em 1997. Em seguida, foram tratadas as características gerais dos contratos para exploração de hidrocarbonetos firmados nos EUA, denominados leases. Foram descritas as agências reguladoras, seus poderes e analisados o julgamento de seus atos pelos respectivos Poderes Judiciários. Foram revistas as características sobre os conceitos jurídicos indeterminados nas doutrinas internacional e nacional: flexibilidade e mutabilidade. A partir desta base analítica, a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados utilizados no Brasil e nos EUA na indústria do petróleo e do gás natural foi comparada. Conclui-se pela necessidade da adoção de conceitos jurídicos indeterminados para a indústria do petróleo e do gás natural em ambos os países. Ademais, constatou-se que a utilização desses termos abertos, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, encontra-se mais madura nos EUA que no Brasil. Por fim, foi proposto o reconhecimento de discricionariedade administrativa conferida pelos conceitos jurídicos indeterminados no Brasil no âmbito das agência reguladoras. Ao final, realizou-se a análise das possíveis formas de revisão destes atos pelo Poder Judiciário, sugerindo-se a adoção de deferência semelhante ao Direito norte-americano, privilegiando-se a análise técnica do órgão regulador e a preservação do mérito administrativo. / The thesis develops the application of indeterminate legal precepts in the oil and gas industry comparing Brazil and the United States of America. Indeterminate legal precepts encompass a wide range of meanings and therefore prove useful in resolving complex cases with little predictability. For better comprehension, the Regulatory Mixed Regime, in effect in Brazil since 2010, is presented. In addition, the current Brazilian regulatory framework is discussed, in light of the development of as the oil and gas industry since 1997, when the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels was established. Following, the general characteristics of the contracts signed for exploration of hydrocarbons in the United States, the leases, are also subject of discussion. Because of the regulatory model adopted in the two countries namely: regulation through independent agencies - the regulatory agencies are addressed, considering their powers and, judicial review of their regulatory acts. International and national doctrines on the indeterminate legal precepts and their main characteristics, flexibility and changeability, are reviewed. Once established the analytical basis, the work focuses on the application of indeterminate legal concepts in the oil and gas industry in a comparative perspective including the Brazilian and American systems. The conclusion emphasizes the necessity of adopting indeterminate legal precepts for the oil and gas industry in both countries. It also notes that the use of open terms, both in administrative as in judicial decisions, is more mature in the United States of America than in Brazil. Finally, proposed for the recognition of administrative discretion conferred by the indeterminate legal concepts in Brazil as part of the regulatory agency power. At the end, we carried out the analysis of possible ways of revising these acts by the judiciary, suggesting the adoption of similar to US law deference, privileging the technical analysis of the regulatory body and the preservation of the administrative merit.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-04T13:32:38Z No. of bitstreams: 1 alexandreribeiroscarcioffolo.pdf: 4637086 bytes, checksum: cbb9a83bf6c45d454a12c1cc4deec75e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-07T15:31:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alexandreribeiroscarcioffolo.pdf: 4637086 bytes, checksum: cbb9a83bf6c45d454a12c1cc4deec75e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T15:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alexandreribeiroscarcioffolo.pdf: 4637086 bytes, checksum: cbb9a83bf6c45d454a12c1cc4deec75e (MD5) Previous issue date: 2015-05-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesse estudo analisamos o caso de um projeto de parque eólico participante do mercado atacadista de compra e venda de eletricidade no Estado de Ohio (EUA) em dois cenários: (1) alugando o terreno de instalação do parque (prática atual) e (2) comprando o terreno de instalação visando a operação no mercado agrícola do milhono intuito de diminuir, pelo mecanismo da diversificação, os riscos da geração de receita pelo parque eólico, com a flexibilidade de esperar o melhor momento para investir, o que só irá acontecer nos cenários em que o valor presente dos fluxos de caixa for igual ou superior ao investimento inicial. Dois horizontes de operação (20 e 30 anos) serão considerados. A avaliação financeira foi baseada na Teoria das Opções Reais, que permite a consideração das flexibilidades gerenciais no valor do projeto. Uma importante inovação do trabalho consiste na incorporação de fatores sazonais nos saltos dos preços da eletricidade no Estado de Ohio, adaptando o processo estocástico de geração de preços para a realidade do mercado. Além disso, o presente estudo analisou uma nova possibilidade para os geradores eólicos, que consiste na compra do terreno de instalação visando a operação no mercado agrícola do milho. Foram consideradas como incertezas os preços da eletricidade um dia a frente do mercado atacadista no Estado de Ohio (LMP) e o preço do grão do milho recebido pelo produtor. Para o LMP, foi adotado o Modelo Geométrico de Reversão a Média com Saltos de Clewlow, Strickland e Kaminski (2000), com as devidas modificações sazonais, e para o preço do grão de milho foi utilizado o Modelo Geométrico de Reversão a Média 1 de Schwartz. Os resultados indicam que o projeto eólico no primeiro cenárioe em ambos os horizontes de operação não apresenta viabilidade financeira, sendo exercida a opção de espera por novas informações. Tal fato pode ser explicado pelo baixo valor do preço da eletricidade no mercado atacadista e pelo perfil ineficiente de geração da região, além da recente eliminação do subsídio PTC. Em relação ao segundo cenário, houve apenas um momento na simulação na qual houve níveis de preços capazes de gerar um projeto financeiramente viável em ambos os horizontes de operação. Contudo, mesmo a regra de decisão do segundo cenário apresentando um cenário com valor positivo, a opção de espera para realizar o investimento se apresenta como a melhor escolha do investidor, pois a probabilidade de ocorrência de tais níveis de preços são ínfimas. A comparação entre os dois cenários demonstrou que a incorporação do terreno pelo investidor é melhor que o aluguel, em ambos os horizontes de operação e em todos os momentos da simulação. Entretanto, ainda assim, a instalação de parques eólicos no norte do Estado de Ohio operando no mercado atacadista é financeiramente inviável, mesmo havendo um incremento na diversificação do projeto. Tal resultado sinaliza que o setor não está preparado para operar no mercado atacadista no norte do Estado de Ohio, havendo a necessidade de novos esforços para que isso ocorra, a despeito do governo americano vir trabalhando para aumentar a participação das renováveis na matriz energética americana (o principal programa adotado pelo Estado de Ohio, Renewable Portfolio Standards - RPS, pretende aumentar a partição das renováveis em 12,5% até o ano de 2024). / In this study we analyze the case of a wind energy generator’s project, which is a wholesale market participant in the Ohio electricity market in two scenarios: 1) renting the land of the turbines installation (usual practice), and 2) buying the land in order to commercialize the corn grain productionshortening the revenue risk by diversification mechanism. Both scenarios havea flexibility to wait the right moment to invest, in which it will happen when the present value of the cash flow is greater than the initial cost of installation. Two horizons of production, 20-years and 30-years, will be considerate in this study. The financial viability was based on Real Options Theory, which allows the consideration of managerial flexibility in the project value. An important innovation of the study consists in the incorporation of a seasonal factor of the spikes of Ohio electricity prices, adapting the stochastic process of generation prices to market reality. Also, the study analyzed a new possibility to the wind energy generator’s projects, in which the investor would buy the land of turbines installation in order to operate at the corn grain market. The electricity prices at the Ohio wholesale market, LMP, and the price of corn grain received by the farmers are the uncertainties considered in this study.The stochastic process to simulate LMP was the mean-reverting jump diffusion model of Clewlow, Strickland and Kaminski (2000), with seasonal changes, and the corn price uncertainty, was based on Schwartz 1 Mean Reversion Model. The results indicate that the wind energy generator’s project at the first scenario and at both production horizons, 20-years and 30-years, does not present financial viability, in which the flexibility of waiting the right moment to invest still on. It could be explained by the lower price levels of the electricity wholesale market, and the inefficient generation profile of the project region. In addition, the PTC elimination could affect the result. The second scenario provided a slightly different result. On the second scenario, there was only one moment at the price simulation, in which there were price levels capable of generating a financially viable project in both operating horizons. Yet, even the second scenario decision rule presented a scenario with a positive value, the wait option to carry out the investment itself is the best choice of the investor, because the likelihood of such price levels are negligible. The comparison between the two scenarios demonstrated that the incorporation of land by investor generated a positive value to the project, in which those results are greater than the first scenario at both production horizons, 20-years and 30-years, and at all price simulations. Therefore, the present study demonstrated that the wind energy generator’s project in Northern Ohio operating at the wholesale electricity market is cost-prohibitive, even with the increasing of diversification.This result indicates that the wind energy generators are not prepared to just operate at the wholesale electricity market in Northern Ohio, indicating the sector needs new efforts to make this a real possibility, despite the US government has been working to increase the share of renewable energy sources in the US (the main program adopted by the State of Ohio, renewable Portfolio Standards - RPS, aims to increase renewable partition by 12.5% by the year 2024).

Submitted by Leandro da Silva Batista Pereira (trabanddr@gmail.com) on 2013-10-22T13:51:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-11-18T17:12:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-11-21T13:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-21T13:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final - 2.pdf: 1234281 bytes, checksum: 86be572fe83ef8688da681c95ba07ccb (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / The present work covers the first years of the Brazilian nuclear policy, betwee n 1945 and 1956. Our aim is to understand the reasons of the triumph of Admiral Álvaro Alberto in the 1956 Parliamentarian Inquiry Commission of the Nuclear Question (CP I da Questão Nuclear), in which his policy proposals for the nuclear sector were vindicated and re-established, even after the personal defeats suffered by him during the Café Filho Administration (1954-1955), when he was fired from the presidency of the CNPq and witnessed his nuclear policy being stopped by the government. The work concludes that such an outcome was made possible by the fact that his guidelines for the nuclear sector managed to obtain a significant echo among several sectors of the Brazilian society that defended the state monopoly on the natural resources and an autonomous scientific and technological development effort. Besides that, his efforts were aided by an exceptionally favorable political conjuncture at the earl y phase of the Juscelino Kubitschek Administration (1956-1961), which was distinguished by a st rong political polarization, in which the nuclear question gained a national projec tion. With his triumph in the 1956 CPI, Alberto managed to define the terms of the debat e about the nuclear policy in the following years and decades. / Os primeiros anos da política nuclear brasileira, entre os anos de 1945 e 1956, é o assunto tratado no presente trabalho. Aqui procuramos compreender as razões por trás da vitória de Álvaro Alberto na CPI da Questão Nuclear de 1956, na qual as suas propostas para o setor foram valorizadas e restabelecidas, mesmo após o Almirante ter sofrido derrotas durante o governo Café Filho (1954-55), quando foi exonerado da presidência do CNPq e teve a sua política atômica suspensa. O trabalho conclui que a vitória foi possível graças ao fato de as suas diretrizes para a área nuclear terem ressonância junto a diversos setores da sociedade brasileira adeptos do monopólio estatal sobre os recursos naturais e de um desenvolvimento científico e tecnológico em bases autônomas; além de uma conjuntura política excepcional no início do governo de Juscelino Kubitschek, marcado por forte polarização política, na qual o assunto nuclear ganhou projeção nacional. Com a sua vitória na CPI de 1956, Álvaro Alberto logrou definir os termos debate sobre a política a ser adotada na área atômica pelos anos e décadas seguintes.