Background: According to the World Health Organization, between four to nine million newborns develop birth asphyxia. It is estimated that 1.2 million fatal outcomes and at least the same number develop disabling neurological sequelae and developmental delay. Early neurological evaluation promotes the improvement of the life expectancy of serious asphyxiated babies and It can be incorporated into the routine of neonatal intensive care units. Glasgow Coma Scale adapted for children can be an assessment tool used in high-risk newborns. Objective: To compare the clinical outcome of term infants with perinatal asphyxia (PA) moderate and severe that underwent a neurological neonatal serial evaluation protocol during hospital stay, with those not undergoing evaluation. Method: This is an epidemiologic, observational and analytical study, using a quantitative approach. The study considered two groups, intervention and control. For the control group, at first, it was made a survey data in charts and then the longitudinal, prospective, observational approach was adopted during the period of outpatient care. For the intervention group, a longitudinal approach, prospective, observational was used during the hospital stay and follow-up clinic. We sought to investigate the neurological clinical course of children, the length of stay in hospital and delay presence in the development of neuromotor skills. Results: The sample consisted of 112 newborns, 86 infants in the control group and 26 infants in the intervention group. The intervention group showed a median of less hospital stay (p<0.001) than the control group. Full-term newborns diagnosed with PA, which remained for a shortest time in hospital length and were subjected to a serial neurological evaluation protocol, incorporated into standard clinical procedures in the NICU for the management of PA, did not show disturbances in neuromotor development. Conclusion: The use of serial neurological evaluation protocol influenced significantly, the prevalence of delayed neuromotor development. / Introdução: Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de quatro a nove milhões de recém-nascidos (RN) desenvolvem asfixia ao nascer. Estima-se que 1,2 milhão evoluem para óbito e, pelo menos, o mesmo número desenvolve sequelas neurológicas incapacitantes e atraso no desenvolvimento. A avaliação neurológica precoce promove melhora da perspectiva de vida dos anoxiados graves, podendo, esta, ser incorporada à rotina das unidades de terapia intensiva neonatal. A escala de coma de Glasgow adaptada para crianças poderá ser utilizada em RN de alto risco. Objetivo: Comparar a evolução clínica neurológica dos RN a termo com asfixia perinatal (AP) moderada e grave que foram submetidos a um protocolo de avaliação neurológica neonatal seriada durante período de internamento hospitalar, com aqueles não submetidos à avaliação. Métodos: Trata-se de um estudo epidemiológico, observacional, analítico, com abordagem quantitativa. O estudo considerou dois grupos, intervenção e controle. Para o grupo controle foi feito um levantamento de dados em prontuários e, em seguida, adotada a abordagem longitudinal, prospectiva, observacional, durante o período de atendimento ambulatorial. Para o grupo intervenção, foi utilizada uma abordagem longitudinal, prospectiva, observacional, durante o período intra-hospitalar e em ambulatório de seguimento. Buscou-se investigar a evolução clínica neurológica da criança, o tempo de permanência no serviço hospitalar e presença de atraso no desenvolvimento das habilidades neuromotoras. Resultados: A amostra foi constituída de 112 RN, sendo 86 RN do grupo controle e 26 RN do grupo intervenção. O grupo intervenção mostrou uma mediana de tempo de internamento hospitalar menor (p<0,001) que o grupo controle. RN a termo, diagnosticados com AP, que permaneceram por menor tempo em internamento hospitalar e foram submetidos a um protocolo de avaliação neurológica seriada, incorporado às condutas clínicas padronizadas na UTIN para a gestão da AP, não apresentaram distúrbios no desenvolvimento neuromotor. Conclusão: A utilização do protocolo de avaliação neurológica seriada influenciou a prevalência de atraso no desenvolvimento neuromotor.

Resumo: O diagnóstico precoce das doenças periodontais é fundamental para a identificação da doença nos estágios iniciais. Com o intuito de incentivar o exame periodontal, uma nova metodologia, o Periodontal Screening and Recording (PSR) foi desenvolvida nos Estados Unidos, com o apoio da Academia Americana de Peridontologia e da Associação Dentária Americana. Este estudo foi realizado para analisar a relação entre o PSR e os principais parâmetros associados à patologia periodontal: sangramento à sondagem, presença de fatores retentivos de placa, profundidade de sondagem, recessão gengival, mobilidade dentária, envolvimento de furca, presença de placa bacteriana e perda óssea visível radiograficamente e também para comparar os dados obtidos entre o PSR e o exame convencional. 50 adolescentes com idade entre 15 a 19 anos e 50 indivíduos na faixa etária de 35 a 44 anos foram examinados clinicamente através da aplicação de índices que verificam a presença destes parâmetros e radiograficamente através das técnicas periapical e interproximal. Os resultados indicaram haver existência de uma associação significativa entre os códigos do PSR e os parâmetros clínicos e radiográficos, pois quanto maior o código do PSR, maior a probabilidade do dente apresentar um dos sinais citados acima. A comparação entre o método simplificado e o convencional mostrou haver concordância moderada e o autor conclui que o PSR deve ser usado, não como um instrumento para substituir o exame convencional e determinar o diagnóstico periodontal, mas como um exame simplificado capaz de verificar sinais associados às doenças periodontais. / Abstract: The early diagnosis of periodontal pathologies is essential to identify diseases in initial stages. In order to promote periodontal examination, a new methodology, the Periodontal Screening and Recording (PSR) was developed in the USA, supported by American Academy of Periodontology and American Dental Association. This study was conducted to analyses the relationship between PSR and the main parameters related to periodontal diseases: bleeding on probing, presence of plaque retentive factors, probing depth, gingival recession, dental mobility, furcation involvement, presence of bacterial plaque and bone loss identified by radiograph and also to compare the data obtained with PSR and the conventional method. Fifty adolescents aging from 15 to 19 years old and fifty subjects aging from 35 to 44 years old were examined clinically through application of indices which verify the presence of those parameters and radiographically through periapical and bitewing techniques. The results indicated existence of a significant association between PSR codes and radiographic and clinical parameters, because the higher the PSR code, the bigger the probability of a tooth having one of the signs mentioned above. The comparison between the simplified and the conventional method of examination revealed moderate concordance, and the author concludes that PSR must be used, not as a tool to substitute conventional examination and determine periodontal diagnosis, but as a simplified examination able to identify signs related to periodontal disease. / Orientador: Benedicto Egbert Corrêa de Toledo / Coorientador: Ercília Leal Dini / Banca: Carlos Rossa Júnior / Banca: Andréia Affonso Barretto Montandon Pompeu / Banca: Gisela Estela Rapp / Banca: Lili Luschke Bammann / Doutor

Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública. / This work discusses the pharmaceutical patenting in Brazil through analysis of patent examination itself, since the inception of the current Industrial Property Law (Law 9.279/1996). In order to understanding how patent examination works, it stars from the presentation of basic concepts of industrial property. It is given highlights to the importance of patents as a technological information source (bibliographic research in patent database and to recover information contained in those documents). At this point, it is presented a study on Efavirenzrelated patents, since it is an exceptional case in the discussion on industrial property and public health; once it was the first drug compulsorily licensed by Brazilian Government (within the control policy of AIDS epidemy). Next, the issue of association between industrial property rights and the access to medicaments is approached in two relevant chapters: i) issues on the patenteability of pharmaceutical polymorphs; and ii)technical procedures adopted in the examination of pharmaceutical patents under ANVISA Coordenation of Industrial Property (COOPI-ANVISA) and Industrial Property National Institute (INPI). In fact, the first intenational treaty related to industrial property the Convention of Union of Paris (CUP, of 1883), already defended the principle of independence of patentes, i.e., each country has the liberty to decide on the patenteability or not of the different invention products and processes. Then, the TRIPS Accordance (1995) does not preclude the contries the adoption of different scopes of protection, in order to achieve a balance between public and private interests in different technological fields. Finally, the Doha Declaration (2001), provides softners devices in order to precisely promote health policies and access to medicaments to the utilization of safeguards of intelectual property rights in examination of patent applications. It is concluded, in this work, that technical and legal aspects related to patenting, combined with the ability of political decision in favor of the implementation of flexibilities in the examination of medicine and drugs patent applications may be more or less favorable or detrimental to public health.

Esta pesquisa observa, em três levantamentos ao longo de seis anos, as táticas de leitura e estudo de estudantes de primeiro ano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em sua apropriação dos títulos da lista de leituras recomendadas para a prova de Literatura do vestibular. Tem como objetivo compreen-der a dinâmica de alternância de plataformas para apropriação de conteúdo por parte dos leitores, investigando as práticas socioculturais ligadas ao livro e outros suportes paralelos, em uma perspectiva que se estabelece a partir do campo da Comunicação. Integrada à linha de pesquisa Mediações e Representações Culturais e Políticas, a tese problematiza resultados da dissertação de mestrado do autor, que havia realizado le-vantamento em 2011, com 263 alunos, prospectando usos de suportes paralelos ao livro. Foram realizadas rodadas adicionais de pesquisa em 2014, com 269 estudantes; e 2016, com 135, totalizando 667 alunos de 11 cursos, que responderam a um questio-nário autopreenchido distribuído em sala de aula; e 31 entrevistas semiestruturadas telefônicas, para triangulação. Como referências teóricas, empregam-se conceitos de Ted Striphas (2011), Henry Jenkins (2008), John B. Thompson (2008; 2012), Roger Char-tier (1998; 2001), Robert Darnton (2009) e Thomas Bredehoft (2014), entre outros au-tores. Metodologicamente, adota-se o modelo de instâncias de Maria Immacolata Vas-sallo de Lopes (2003). Entre os resultados, observa-se um aumento progressivo da su-perposição de suportes por parte dos estudantes amostrados ao longo dos três perío-dos, paralelo a um deslocamento em direção à variedade de suportes dentro das pró-prias listas de vestibular da UFRGS (que a tese analisa desde sua criação, em 1999, até o concurso de 2017). A análise de dados quantitativos e dos acertos da turma de 2014 aponta que a variedade de suportes empregada pelos alunos não foi determinante para o escore nas provas, embora possa ser indicativa de preferências individuais e, mesmo, coletivas. Após a análise categorial das entrevistas semiestruturadas, propõe-se a hipótese de que os alunos manipulam ativamente a dimensão dos suportes de conteúdo, construindo canais de comunicação personalizados e às vezes únicos, a par-tir de uma conjugação de conveniência pessoal, gosto e, também, efeitos de represen-tação indicativos de pressão coercitiva herdada da cultura do livro. / This research observes, in three surveys over six years, the reading and study tactics of first year students of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), with emphasis on their appropriation of the titles of the recommended readings list for the Literature test of the entrance examination. Its objective is to understand the dy-namics of the alternation of platforms for the appropriation of content by the readers, investigating the sociocultural practices associated with the book and other parallel supports, in a perspective that is established from the field of Communication. Inte-grated into the research line of Mediation and Cultural Representations and Policies, the dissertation problematizes the results of the master's thesis of the author, who had carried out a survey in 2011 with 263 students, prospecting uses of supports parallel to the book. Additional rounds of research were conducted in 2014, with 269 students; and 2016, with 135, totaling 667 students from 11 courses, who answered a self-administered questionnaire distributed in the classroom; and 31 telephone semi-structured interviews for triangulation. As a theoretical reference, concepts of Ted Stri-phas (2011), Henry Jenkins (2008), John B. Thompson (2008, 2012), Roger Chartier (1998, 2001), Robert Darnton (2009) and Thomas Bredehoft 2014), among other au-thors, have been employed. Methodologically, it adopts the instances model of Maria Immacolata Vassallo de Lopes (2003). Among the results, there is a progressive in-crease in the overlap of supports by students over the three periods, parallel to a dis-placement towards the variety of supports within the UFRGS' own readings lists (which the dissertation analyzes from its creation, in 1999, until the contest of 2017). The analysis of quantitative data and the correct answers of the class of 2014 indicates that the variety of supports used by the students was not determinant for the score in the tests, although it can be indicative of individual and even collective preferences. After the categorical analysis of the semi-structured interviews, the hypothesis is proposed that the students actively manipulate the dimension of content supports, building per-sonalized and sometimes unique communication channels, from a combination of per-sonal convenience, taste and, also, representational effects indicative of coercive pres-sure inherited from the book culture.

O Código de Processo Penal brasileiro foi alterado em 2008 em decorrência da promulgação de algumas Leis Ordinárias. Uma delas (nº 11.690) prescreveu a modificação do artigo 155, a fim de regulamentar a aceitação de provas não repetíveis (e outras produzidas durante as investigações) para o convencimento do julgador. No entanto, como o legislador não atribuiu significado às provas não repetíveis, tampouco teceu esclarecimentos a respeito do modo como tais provas seriam compatibilizadas com o princípio constitucional do contraditório, há muitas incertezas sobre a disposição, que tem sido objeto de discussão pela comunidade jurídica. O silêncio do legislador impediu o desenvolvimento de uma regulação eficiente sobre o assunto. Com o objetivo de contribuir para as atuais discussões, propomos uma análise comparativa da doutrina sobre provas não repetíveis utilizada na Itália, país que serviu de inspiração à criação da norma brasileira. Por meio deste estudo, pretendemos: (i) clarificar o conceito de provas não repetíveis; (ii) analisar a interação do conceito de provas não repetíveis com outras provas produzidas durante as investigações; (iii) alcançar a compreensão do tratamento normativo e doutrinário das provas não repetíveis nos processos penais brasileiro e italiano; e (iv) refletir, à luz da das regras estabelecidas na Constituição Brasileira, se a regulamentação italiana sobre as provas não repetíveis teria aplicação no processo penal brasileiro. Depois de realizadas tais aferições, refletiremos sobre a necessidade de reformulação do artigo 155 que, se confirmada, nos levará à porposição de um novo texto normativo. / The Brazilian Criminal Procedure Code was altered in 2008 as a result of the adoption of some Ordinary Laws. One of them (nº. 11.690) prescribed amendments in article 155, which from then on stipulates the acceptance of non-repeatable evidence (as well as other types of evidence produced during investigations), as means of conviction. Nevertheless, as the legislator neither provided a definition of non-repeatable evidence nor instructed how this evidence should be treated in regards to the adversarial system of justice guaranteed by the Brazilian Constitution, there is a lot of uncertainty on the juridical community concerning this provision. The silence of the legislator deterred the development of an efficient regulation on the matter. Aiming to contribute to the current discussions, this work is focused on the comparative analysis of the doctrine of nonrepeatable evidence as applied in Italy, cradle of this idea. This study intends to: (i) clarify the concept of non-repeatable evidence; (ii) scrutinize the interaction of the concept of non-repeatable evidence with the further evidences produced during investigation; (iii) comprehend, in light of the Italian doctrine and the rules set forth in the Brazilian Constitution, the scope of application of the non-repeatable evidence; and (iv) analyze, bearing in mind the rules contained in the Brazilian Constitution, whether the system of non-repeatable evidence prescribed in Italy could also be applied in the Brazilian Criminal Procedure. After all these considerations are made, the crux of this work will be on whether article 155 should be rephrased and, if affirmative, how the new article should be worded.

Tanto na formação de enfermeiros como na capacitação de profissionais que atuam na assistência ao pré-termo, há escassez de material didático-pedagógico sobre semiotécnica e semiologia. A revisão da literatura sugere que este tema seja ministrado aos alunos, utilizando tecnologia que permita a aproximação máxima da realidade. Desta forma, é importante elaborar estratégias e instrumentos que apresentem, gradativamente, a complexidade e a especificidade do recém-nascido prétermo. Na era da informática, vislumbra-se as inúmeras possibilidades do uso do computador na educação. Assim, o objetivo do presente estudo é desenvolver e validar um software educacional sobre a semiotécnica e semiologia do recém-nascido pré-termo. Para tal, utilizou-se o referencial pedagógico da problematização e a metodologia de desenvolvimento de software de Bernardo. O software foi desenvolvido utilizando tecnologia avançada, informatizada, interativa e com simulações. Por meio de recursos de hipertexto apresenta-se uma série de mídias integradas, como fotos, figuras, vídeos e sons. O conteúdo foi organizado em quatro partes: 1. apresentação, que inclui também a justificativa e o objetivo do software educativo e uma lista das abreviaturas utilizadas; 2. semiotécnica, contendo conceitos teóricos e práticos das técnicas de inspeção, palpação, percussão e ausculta utilizadas na avaliação clínica; 3. semiologia, contendo aspectos conceituais e históricos, o contexto da avaliação clínica na unidade neonatal (o recém-nascido pré-termo, o avaliador, o ambiente e a família) e os tipos de avaliação (ao nascimento, de transição e sistemática). A avaliação clínica sistemática foi organizada por necessidades humanas básicas (psicobiológica-oxigenação, circulação, termorregulação, alimentação e hidratação, eliminação, integridade tecidual, sono e repouso, sexualidade e percepção sensorial; psicossocial-segurança, amor e aceitação, gregária e atenção; e psicoespiritual); 4. simulações, com 143 questões de múltipla escolha e respectivos feedback de resposta certa ou errada, visando testar os conhecimentos adquiridos com o uso do software, que são apresentadas aleatoriamente, considerando-se que houve aprendizado adequado quando o estudante acertar pelo menos 70% das questões. O software apresenta também os links galeria, referências e ficha técnica. A validação de conteúdo e aparência do software foi feita com a participação de três especialistas em informática, dois técnicos em audiovisual e onze enfermeiros (docentes e enfermeiros assistenciais). A grande maioria dos itens avaliados no software recebeu conceitos bom e muito bom de mais de 70% dos avaliadores, sendo portanto validado sua aparência e seu conteúdo. Assim, consideramos que o produto desenvolvido Resumo está adequado para ser disponibilizado para uso no ensino de enfermagem sobre a semiotécnica e semiologia do recém-nascido pré-termo, inserido no referencial pedagógico da problematização. / In nursing education as well as in preterm care professional training, there is a lack of didactical-pedagogical material on physical examination. A literature review suggests that this theme be presented to students with the help of technology that permits the closest possible approximation of reality. Hence, it is important to elaborate strategies and instruments that gradually present the complexity and specificity of preterm infants. In the age of informatics, the use of computers in education offers countless possibilities. This study aims to develop and validate an educational software on physical examination of preterm infants. We used the problematizing pedagogical reference framework and Bernardo s software development methodology. The software was developed through advanced interactive computer technology and simulations. Hypertext resources were used to present a series of integrated media, such as pictures, figures, videos and sound fragments. The content was organized in four parts: 1. the presentation, which also included the justification and objective of the educational software, and a list of used abbreviations; 2. semiological techniques, containing theoretical and practical concepts of inspection, palpation, percussion and auscultation techniques used in clinical assessment; 3. semiology, discussing conceptual and historical aspects, the context of clinical assessment at the neonatal unit (preterm infant, evaluator, environment and family) and assessment types (at birth, transition and systematic assessment). Systematic clinical assessment was organized according to basic human needs (psychobiological-oxygenation, circulation, thermoregulation, feeding and hydration, elimination, tissue integrity, sleep and rest, sexuality and sensory perception; psychosocial-security, love and acceptance, gregarious and attention; and psychospiritual); 4. simulations, covering 143 multiple choice questions and the respective feedback on right or wrong answers, with a view to testing the knowledge acquired through the software, in a random presentation. Learning was considered adequate if the student answered correctly at least 70% of questions. The software also presents links to gallery, references and technical card. Content and face validation involved three informatics specialists, two audiovisual technicians and eleven nurses (faculty members and clinical nurses). More than 70% of the experts assessed a large majority of the assessed software items as good or very good, so that its face and contents were validated. Thus, we consider that the developed product is adequate for use in nursing teaching about physical examination of preterm infants, in the context of the problematizing pedagogical reference framework.

O objetivo deste trabalho é propor metodologias que permitam estimar e avaliar a dimensão dos impactos no meio ambiente de baías com porto, tendo com área referencial a baía de Paracas no Peru. Nos últimos 40 anos, a baía de Paracas tem sido submetida a uma imensa pressão ambiental em função das descargas das diversas atividades antrópicas desenvolvidas na região e que colocam em risco o ecossistema da única reserva ecológica costeira da costa leste do Pacifico Sul. A degradação nessa baía tem-se visto intensificada pela explosão demográfica, necessidade de crescimento econômico regional e carência de metodologias de desenvolvimento sustentável. É precisamente esta lacuna que motivou o desenvolvimento desta pesquisa, a qual adotou os princípios estabelecidos na norma ISO-14001:2004, e tem como intuito servir de subsidio aos gestores políticos para a implementação de políticas econômicas, sociais e ambientalmente corretas. A pesquisa iniciou-se fazendo uma abordagem panorâmica da política ambiental, focalizando sua aplicação na América Latina e, especificamente, no Peru. Primeiramente foi realizada uma pesquisa exploratória buscando informações técnicas, ambientais e jurídicas utilizadas pelos órgãos intervenientes na gestão ambiental. Seguindo a lógica da norma ISO-14001 foi realizado o diagnóstico ambiental da área de influência da baía, fazendo uso de dados georeferenciados obtidos pelo programa Google Earth; nesta foram identificadas as principais atividades que despejam seus efluentes na baía e identificados os principais aspectos e impactos ambientais, os quais foram caracterizados segundo a nomenclatura do CONAMA, e propostas medidas mitigadoras junto à legislação peruana aplicável. Ainda o trabalho foi complementado com um estudo sobre a circulação dos poluentes na baía, implementado através de modelagem numérica aplicada na equação advecção-dispersão (lei de Fick) e simulados no software Matlab. Finalmente, com base dos dados obtidos em campo, foi feita a caracterização da qualidade da água na baía segundo os parâmetros estabelecidos pelo IQA da National Sanitation Foundation. De acordo com os resultados, conclui-se que a baía está sendo muito prejudicada pelos despejos sólidos, líquidos e gasosos; os níveis obtidos ultrapassam os limites permissíveis da Lei Geral das Águas para cada área estudada; o elevado nível e contaminação na baía tem relação direta com as doenças na região (doenças respiratórias e gastrointestinais); a característica física da baía tem influência direta na recuperação desta, e seu processo de autodepuração está comprometido. Diante disso, como contribuição, este trabalho preocupou-se em propor alguns planos e programas que visem o desenvolvimento sustentável das atividades antrópicas e respeito ao meio ambiente. / The aim of this work is to propose methodologies that allow us to estimate and evaluate the dimension of the impacts on the environment of bays with harbour, having Paracas Bay in Peru as an area of reference. Over the last forty years, Paracas Bay has been submitted to a huge environmental pressure as a result of discharges from numerous human activities developed in the region, which threatens the ecosystem of the only ecological reservation on the east coast of the South Pacific Ocean. The environmental degradation on this bay has been intensified by the demographic explosion, the necessity of a regional economic growth and the deficiency of methodologies of sustainable development. This gap is precisely what motivated the development of this research which adopted the principles established by the ISO- 14001:2004 standard and it is aimed at aiding political managers for the implementation of correct environmental, social and economic policies. The research started with a panoramic approach of the environmental policy focusing on its application in Latin America, specifically in Peru. Firstly, an exploratory research was conducted, looking for judicial, environmental and technical information used by the intervening agencies in the environmental management. Following the reasoning of the ISO-14001 standard, an environmental examination of the bay\'s catchment area was carried out, making use of georeferencing data obtained by Google Earth. The main activities that pour their effluents on the bay were identified in this area, as well as the major aspects and environmental impacts which were characterised according to CONAMA standard, and mitigating measures were proposed by the applicable Peruvian legislation. This work was also supported by the examination of the flux of pollutants on the bay, enhanced through the numerical modelling applied in the advection-dispersion equation (Fick\'s Law) and simulated by the MATLAB software. Finally, the water quality\'s characterisation was based on the data obtained in the field, in conformity with the parameters established by the National Sanitation Foundation Water Quality Index (NSFWQI). According to the results, we can draw the conclusion that the bay is being heavily damaged by discharges of gas, liquid and solid materials. The level of contaminants exceed the permissible limits of the \" General Water Law\" for each analysed area. The high level of contamination of this bay is directly related with some local diseases (gastrointestinal and respiratory diseases). The bay\'s geographic feature has a direct influence on its recovery, although the self-depuration process of the water body is highly compromised. In view of that, as a contribution, this work was devoted to proposing some plans and programmes which aim at the sustainable development of human activities and the respect for the environment.

Nesta pesquisa teve-se como objetivo analisar imagens do professor de língua portuguesa presentes em concursos públicos da Grande São Paulo; para tanto, foram selecionados como corpora dezesseis editais e cinco provas para contratação de professores dos últimos anos do ensino fundamental, todos publicados entre 2002 e 2008. O conceito de imagem empregado origina-se da Análise do Discurso, mais especificamente, das considerações de Pêcheux (1993b) acerca das formações imaginárias, que se caracterizariam por imagens que os interlocutores fazem de si mesmos, do outro e do referente no ato da comunicação. Assim, considerando-se as especificidades de um concurso público para seleção de professores, chegou-se a duas formações cruciais para a pesquisa: que imagem o instituto e o município fazem do professor para selecioná-lo? e que imagem o instituto e o município fazem do conteúdo necessário para selecionar o professor?. Dada a complexidade do material analisado, recorreu-se a conceitos advindos de diferentes linhas teóricas, como Análise do Discurso, Análise Crítica do Discurso, Filologia, Sociologia, História Cultural e Teoria da Enunciação, para que fosse possível discutir de forma ampla as características dos corpora. Inicialmente, procurou-se verificar quais eram os livros mais indicados nos editais e as tendências decorrentes para, posteriormente, examiná-las também nas provas. No que concerne ao conteúdo que se espera do professor de língua portuguesa, as análises indicaram que prevalecem as imagens do trabalho com textos e com a perspectiva gramatical, todavia a observação das provas permitiu constatar que há um cruzamento entre essas tendências, o que impede a realização plena do trabalho com textos. Também foram abordadas características não ligadas ao conteúdo, mas que da mesma forma diziam respeito à imagem acerca do candidato, como, por exemplo, o fato de indicações bibliográficas de concursos por vezes serem copiadas de outros editais, os erros em títulos de livros, a indicação de livros didáticos e a impossibilidade de o candidato permanecer com o caderno de questões após a realização da prova em determinados concursos. Concluiu-se que as imagens, ligadas ou não ao conteúdo que se espera do professor de língua portuguesa, concentram-se predominantemente em sua capacidade de leitura. No entanto, ao mesmo tempo em que se exige uma perspectiva de trabalho centrada na produção de textos, subestima-se o candidato durante as etapas do concurso no que diz respeito à leitura, fato perceptível, por exemplo, pela indicação de livros inexistentes e didáticos. / This research had as objective to analyze images of the Portuguese language teacher present at civil service examinations in Greater Sao Paulo; for that purpose sixteen public notices and five examinations for hiring teachers for the last years of Elementary School, published between 2002 and 2008, were selected as corpora. The concept of image used comes from the Discourse Analysis, more specifically, Pêcheux (1993b) considerations about the imaginary formations, which would be characterized by images that the interlocutors make of themselves, the others and the referent during the act of communication. Thus, considering the specifics of a civil service examination for the selection of teachers, two crucial formations were regarded for the research: \"what image do the institute and the municipality make of the teacher to select him?\" and \"what image do the institute and municipality make of the content needed to select the teacher?\". Given the complexity of the analyzed material, we used the concepts from different theoretical backgrounds, such as Discourse Analysis, Critical Discourse Analysis, Philology, Sociology, Cultural History and Theory of Utterance, so we could discuss broadly the characteristics of corpora. Initially, we sought to determine which books were most indicated in the public notices and resulting trends, so that later they could also be appraised on the examinations. Regarding the content that is expected from a Portuguese language teacher, the analysis indicated that the images of the work with texts and the grammatical perspective prevail, however the observation of the evidence revealed that there is a crossing between these tendencies, which prevents the completion of the work with texts. Features that were not linked to the content were also discussed herein, they concerned the image of the candidate, for example, the fact that bibliographical indications are copied several times from other public notices, the errors in book titles, the indication of textbooks and the inability of the candidate to remain with the questions sheet after the completion of the examination in certain civil service examination sessions. In conclusion, the images, whether or not linked to the content expected from a Portuguese language teacher, focus predominantly on their ability to read. However, while it requires a labor-centered perspective of text production, the candidate is underestimated during the civil service examination stages regarding his reading skills, a noticeable fact, for example, given the indications of nonexistent books and textbooks.

Background: According to the World Health Organization, between four to nine million newborns develop birth asphyxia. It is estimated that 1.2 million fatal outcomes and at least the same number develop disabling neurological sequelae and developmental delay. Early neurological evaluation promotes the improvement of the life expectancy of serious asphyxiated babies and It can be incorporated into the routine of neonatal intensive care units. Glasgow Coma Scale adapted for children can be an assessment tool used in high-risk newborns. Objective: To compare the clinical outcome of term infants with perinatal asphyxia (PA) moderate and severe that underwent a neurological neonatal serial evaluation protocol during hospital stay, with those not undergoing evaluation. Method: This is an epidemiologic, observational and analytical study, using a quantitative approach. The study considered two groups, intervention and control. For the control group, at first, it was made a survey data in charts and then the longitudinal, prospective, observational approach was adopted during the period of outpatient care. For the intervention group, a longitudinal approach, prospective, observational was used during the hospital stay and follow-up clinic. We sought to investigate the neurological clinical course of children, the length of stay in hospital and delay presence in the development of neuromotor skills. Results: The sample consisted of 112 newborns, 86 infants in the control group and 26 infants in the intervention group. The intervention group showed a median of less hospital stay (p<0.001) than the control group. Full-term newborns diagnosed with PA, which remained for a shortest time in hospital length and were subjected to a serial neurological evaluation protocol, incorporated into standard clinical procedures in the NICU for the management of PA, did not show disturbances in neuromotor development. Conclusion: The use of serial neurological evaluation protocol influenced significantly, the prevalence of delayed neuromotor development. / Introdução: Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de quatro a nove milhões de recém-nascidos (RN) desenvolvem asfixia ao nascer. Estima-se que 1,2 milhão evoluem para óbito e, pelo menos, o mesmo número desenvolve sequelas neurológicas incapacitantes e atraso no desenvolvimento. A avaliação neurológica precoce promove melhora da perspectiva de vida dos anoxiados graves, podendo, esta, ser incorporada à rotina das unidades de terapia intensiva neonatal. A escala de coma de Glasgow adaptada para crianças poderá ser utilizada em RN de alto risco. Objetivo: Comparar a evolução clínica neurológica dos RN a termo com asfixia perinatal (AP) moderada e grave que foram submetidos a um protocolo de avaliação neurológica neonatal seriada durante período de internamento hospitalar, com aqueles não submetidos à avaliação. Métodos: Trata-se de um estudo epidemiológico, observacional, analítico, com abordagem quantitativa. O estudo considerou dois grupos, intervenção e controle. Para o grupo controle foi feito um levantamento de dados em prontuários e, em seguida, adotada a abordagem longitudinal, prospectiva, observacional, durante o período de atendimento ambulatorial. Para o grupo intervenção, foi utilizada uma abordagem longitudinal, prospectiva, observacional, durante o período intra-hospitalar e em ambulatório de seguimento. Buscou-se investigar a evolução clínica neurológica da criança, o tempo de permanência no serviço hospitalar e presença de atraso no desenvolvimento das habilidades neuromotoras. Resultados: A amostra foi constituída de 112 RN, sendo 86 RN do grupo controle e 26 RN do grupo intervenção. O grupo intervenção mostrou uma mediana de tempo de internamento hospitalar menor (p<0,001) que o grupo controle. RN a termo, diagnosticados com AP, que permaneceram por menor tempo em internamento hospitalar e foram submetidos a um protocolo de avaliação neurológica seriada, incorporado às condutas clínicas padronizadas na UTIN para a gestão da AP, não apresentaram distúrbios no desenvolvimento neuromotor. Conclusão: A utilização do protocolo de avaliação neurológica seriada influenciou a prevalência de atraso no desenvolvimento neuromotor.

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A pesquisa fundamenta- se a partir dos pressupostos teóricos de autores/as como Michel Foucault, Francisco Ortega, Bruno Latour, entre outros/as e ancora-se nos Estudos Culturais, nas suas vertentes pós- estruturalistas. Estamos entendendo a ciência, a produção de saberes, as identidades sexuais e a mídia como construções históricas, sociais e discursivas, permeadas de valores, significados e representações, engendradas a relações de poder-saber. Para produção dos dados que compõem o corpus de análise – artigos científicos e reportagens – utilizamos algumas ferramentas da revisão bibliográfica. Utilizamos, como fontes de pesquisa, a base de dados Science Direct, disponível na plataforma de Periódicos CAPES, e os sites das revistas nacionais Veja, Época, Superinteressante e Galileu. Na análise e discussão dos dados, utilizamos algumas ferramentas foucaultianas. Analisar os artigos científicos e as reportagens possibilitou-nos perceber a emergência de dois enunciados: métodos examinadores do sujeito homossexual; e a matriz biológica como origem da homossexualidade. Nas análises, verificamos o quanto os corpos dos sujeitos homossexuais tornam-se objetos em que atuam diferentes técnicas e tecnologias de investigação. Ao examinarmos essas formas de investigação dos corpos e vidas dos sujeitos, observamos a atuação de duas tecnologias: uma relacionada às técnicas de visualização médicas dos corpos; e a outra, relacionada às técnicas de exame, as quais tratam o/a homossexual como um objeto descritível, analisável e classificavél, reduze-o/a a traços específicos. Ao discutirmos a rede de enunciações, verificamos que o objetivo desses estudos científicos sobre a homossexualidade era o de conhecer, examinar e visibilizar os corpos dos/as homossexuais na sua minúcia genética, anatômica, hormonal, fisiológica e cerebral, para assim produzir, organizar e documentar uma série de saberes das possíveis causas ou “origens” da homossexualidade. Esses estudos, ao pautar a construção de saberes no exame do corpo em sua minúcia, ao compará-lo a outros corpos e ao buscar “descobrir” nele uma origem biológica da homossexualidade, acabam por instituir e determinar o sujeito homossexual como aquele que foge ao desenvolvimento considerado normal na população. Esses saberes estão pautados na legitimidade do discurso científico e na autoridade dada às vozes autorizadas para sua produção: os/as cientistas. Esse processo de construção de conhecimentos científicos sobre a homossexualidade está engendrado a um sistema de registro, acumulação de dados e documentação. Os dados produzidos passam a compor relatórios, são publicados em periódicos de destaque na área científica e em outros meios de informar e comunicar, ou seja, a mídia, nesse caso, as revistas analisadas. Ao investigar os dados produzidos nesta tese, constatamos que os saberes construídos e divulgados sobre a sexualidade dos sujeitos homossexuais passam a constituir o discurso biológico acerca da homossexualidade, como uma estratégia de controle da população. / This thesis was produced in the Post-Graduate Program in Science Education (Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde), in the research line " Science education: implications of scientific practices in the constitution of subjects", aiming to analyze the network of statements that have been producing and founding "truths" over homosexuality. The research is based on theoretical assumptions from authors like Michel Foucault, Francisco Ortega, Bruno Latour, among others and it is anchored in the Cultural Studies, in its poststructuralist strands. We understand science, the production of knowledge, sexual identities and the media as historical, social and discursive constructions, permeated by values, meanings and representations, engendered to power-knowledge relations. In order to produce the data that constitutes the corpus of analysis - scientific articles and reports - we used some tools from the literature review. As research sources, we used the Science Direct database, available on CAPES Periodical platform, and websites of national magazines - Veja, Época, Superinteressante and Galileu. In data analysis and discussion we used some Foucauldian tools. Analyzing scientific articles and reports allowed us to notice the emergence of two statements: examining methods of the homosexual subject, and the biological matrix as the origin of homosexuality. In the analyzes we found how much the bodies of the homosexual subjects become objects in which different research techniques and technologies act. In examining such forms of investigation of the bodies and lives of the subjects, we observe the action of two technologies: one related to the techniques of medical imaging of bodies, and the other related to the examination techniques which treat the homosexual as a describable, analyzable and sortable object, reducing him/her into specific traits. When discussing the network of statements, we found that the goal of these scientific studies on homosexuality was to learn, examine and visualize the bodies of homosexuals in its genetic, anatomical, hormonal, physiological and brain detail, thus producing, organizing and documenting a series of knowledge of the possible causes or "origin" of homosexuality. These studies, by guiding the construction of knowledge in the examination of the body in its detail, by comparing it to other bodies and by seeking to "discover" in it a biological origin of homosexuality, eventually end up instituting and determining the homosexual subject as the one who escapes from the development considered normal by society. Such knowledge is guided by the authenticity of the scientific discourse and by the authority given to authoritative voices for their production: the scientists. This process of building scientific knowledge about homosexuality is engendered to a system of registration, collection of data and documentation. The data produced become to build reports and they are published in prominent scientific journals and in other means of informing and communicating, i.e. the media, in this case, the analyzed magazines. By investigating the data produced in this thesis, we found that the knowledge built and published about the sexuality of the homosexual subjects now constitute the biological discourse concerning homosexuality as a strategy of population control.