Argumentamos que a superação da crise do modelo neoliberal de crescimento econômico, da crise do padrão de acumulação dependente e da crise do modo de produção capitalista tende a se dar por meio de mudanças estruturais vinculadas à situação dos 211 milhões de pobres na América Latina. Desta forma, encaramos a possibilidade da erradicação da pobreza como uma mudança social capaz de dar um mínimo de cidadania possível a essa população e de criar condições para futuras transformações. Afirmamos que a pobreza e a desigualdade, não sendo exclusivas do capitalismo, persistem e crescem neste modo de produção hegemônico no planeta devido a dois processos: 1) o crescimento econômico capitalista, ou seja, a expansão comercial e o investimento externo como processos que extraem o excedente dos setores e classes não-capitalistas (mercados externos) e constituem e consolidam nas áreas periféricas do sistema o imperialismo e sua contrapartida interna, a dependência; e, por outro lado, 2) a superexploração dos trabalhadores por meio da extração crescente de mais-valia (intensificando o trabalho e diminuindo os salários com relação ao valor da força de trabalho), e o processo simultâneo de inclusão marginal no sistema dos desempregados e pobres que trabalham (working poor). Isto é, o desenvolvimento e a dinâmica decorrente da própria expansão do capitalismo produz um exército industrial de reserva e, concomitantemente, um lumpemproletariado considerável. O exército de reserva é classicamente associado ao funcionamento econômico do sistema capitalista. Sustentamos aqui que o lumpemproletariado constitui-se também num produto do sistema capitalista, enquanto população economicamente marginalizada, socialmente excluída, e politicamente destituída dos seus direitos básicos. Em suma, uma transformação na condição dessa pobreza estrutural implica em mudanças estruturais que superem a condição de subcidadãos ou lumpencidadãos desses grupos excluídos. / We argue that in order to overcome the crisis of the neoliberal model of economic growth, the crisis of dependent-capitalist accumulation and the crisis of the capitalist mode of production we require structural changes linked to the livelihood of 211 million Latin American poor. In this way, we envisage the possibility of eradicating poverty as a social change capable to give a minimum of possible citizenship to this population and to create conditions for future transformations. We affirm that poverty and inequality, though not exclusively a capitalist phenomena, persists and grows in this global and hegemonic production model due the two processes: 1) Capitalist economic growth, such as the commercial expansion and the foreign investment, as processes extracting surpluses from non-capitalists sectors and classes (external markets) that constitute and consolidate the peripheral areas of the imperialist system, and its internal counterpart, dependency; on the other side, 2) the over-exploration of the workers by means of increasing extraction of plus-value (intensifying the work and diminishing the wages in relation to the value of the work force), and the simultaneous process of marginal inclusion in the system of the unemployed and the working poor. The development and the dynamics of the capitalist expansion produce an industrial reserve army together with a sizable lumpenproletariat. The reserve army is typically associated with the economic functioning of the capitalist system. We argue that the lumpenproletariat is also a by-product of the capitalist system, as a population economically marginalized, socially excluded, and politically destitute of its basic rights. In short, a transformation of the conditions of such structural poverty implies structural changes able to overcome the condition of sub-citizenship or lumpencitizenship of these excluded groups.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Margarete Dolla.pdf: 2326062 bytes, checksum: 8a6e9677a5991003bbcd41a922dc48f3 (MD5) Previous issue date: 2009-12-09 / In this study we examined how the formation and organization of Youth and Adults (EJA) in Paraná State, from early 1970 until the present, and its offer in Cascavel, in the period 2006 to 2008. We deal, thus the provision of adult education courses in Basic Education - Phase I (1st to 4th grades), the responsibility of the public health system, and elementary - Phase II (5th to 8th grades) and Secondary Education State Center Basic Education for Youths and Adults CEEBJA Teacher Joaquina Mattos Branco, the responsibility of the state public. Let us resume, for both the historical antecedents of adult education in Brazil, from the movements of the "Enthusiasm for Education" and "Teaching Optimism." In this historic return, the 1990s was fundamental for establishing the basis for our analysis, since the EJA had the right formalized into law, a duty of a mandatory bid for the Brazilian from the 1988 Constitution. In the 1990s, so it was possible to verify the commitments to the kind of adult education at the International Conferences, National and State Boards of Education, which were decisive for the elaboration of educational policies that led to programs / projects to meet the literacy framework in Brazil and the state of Paraná contributed to strengthen the implementation of pedagogical presence. We found that over a period of about three decades, the legislation Parana on the provision of adult education has undergone many changes with regard to the form of care (for face semi-distance), the workload and the age required for admission and enrollment in courses for Supplemental Examinations. Regarding the data in the supply of adult education in Cascavel we can say that the indices did not finish the courses and enrollment in Supplemental Examinations were exorbitant demystifying to some extent, the supposed belief that the ticket for adult education, through the Examinations Supplemental is a quick and easy route to obtain certification. / Neste trabalho examinamos a forma de constituição e de organização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado do Paraná, a partir do início da década de 1970 até a atualidade, bem como a sua oferta no município de Cascavel, no período de 2006 a 2008. Tratamos, desse modo, da oferta dos Cursos de EJA do Ensino Fundamental Fase I (1ª a 4ª séries), de responsabilidade da rede pública municipal, e do Ensino Fundamental Fase II (5ª a 8ª séries) e Ensino Médio do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos CEEBJA Professora Joaquina Mattos Branco, de responsabilidade da rede pública estadual. Retomamos, para tanto, os antecedentes históricos da EJA no Brasil, a partir dos movimentos do Entusiasmo pela Educação e do Otimismo Pedagógico . Neste retorno histórico, a década de 1990 foi fundamental para traçarmos as bases de nossa análise, uma vez que a EJA teve o direito formalizado em lei, como dever de oferta obrigatória pelo Estado brasileiro a partir da Constituição de 1988. Na década de 1990, portanto, foi possível constatar os compromissos assumidos com a modalidade de EJA nas Conferências Internacionais, Nacionais e Fóruns Estaduais de Educação, os quais foram decisivos para elaboração de políticas educacionais que resultaram em programas/projetos para enfrentar o quadro de analfabetismo no Brasil e no estado do Paraná contribuíram para fortalecer a implantação da proposta pedagógica presencial. Constatamos que, num período de aproximadamente três décadas, a legislação paranaense referente a oferta de EJA sofreu inúmeras alterações no que diz respeito à forma de atendimento (semipresencial para presencial), à carga horária e a idade exigida para o ingresso nos cursos e inscrição para os Exames Supletivos. Em relação aos dados da oferta de EJA no município de Cascavel podemos afirmar que os índices de não concluintes nos Cursos e as reprovações nos Exames Supletivos foram exorbitantes desmistificando, de certa forma, a suposta crença de que o ingresso na EJA, por meio dos Exames Supletivos, é um caminho fácil e rápido para a obtenção de certificação.

Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Debora Cristina Fonseca / Banca: Angela Fatima Soligo / Resumo: Este trabalho tem como objetivo investigar as concepções e objetivos que fundamentam as ações e programas sociais direcionadas aos jovens, desenvolvidos em uma cidade do interior do Estado de São Paulo. O desenvolvimento desta pesquisa contou com o mapeamento dos programas sociais direcionados a jovens, examinando os objetivos desses programas e suas atividades, além de identificar e analisar a concepção de juventude que os fundamenta. O levantamento evidenciou que no total 17 programas estavam em execução no ano de 2013, onde foram analisados os documentos referentes aos programas e também aqueles disponibilizados nos sítios relativos aos projetos como os disponibilizados pelos membros gestores. Os programas foram agrupados conforme os objetivos centrais a que se propunham. O que parece subsidiar a atuação do poder público junto à juventude é a situação do jovem ser mais ou menos vulnerável. Os jovens objetos das políticas públicas são em geral os estereotipados como jovens problemáticos, facilmente sujeitos a "desvios", uso de drogas e protagonismo de violência / Abstract: The present study aims to investigate the concepts and objectives that underlie the actions and social programs targeted to the youths, developed in a city in the interior of the state of São Paulo. The development of this research included the mapping of social programs targeted at youths, examining the objectives of these programs and activities, and identifies and analyzes conception about youth that underlies them. The study showed that in total 17 programs were running in 2013, where documents relating to the programs and also those available on the sites for the projects such as those provided by the coordinators were analyzed. The programs were grouped according to the central objectives that had been proposed. What seems to support the performance of the government by the youth is the situation of the youth to be more or less vulnerable. The youths objects of public policies are generally stereotyped as troubled, easily subject to "deviations", drug use and protagonist of violence / Mestre

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-04-07T13:39:33Z No. of bitstreams: 1 Maria Jose Gomes de Aguiar.pdf: 2513350 bytes, checksum: 8b0a652caefd93f46679fdf28d7745ee (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-07T13:39:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Jose Gomes de Aguiar.pdf: 2513350 bytes, checksum: 8b0a652caefd93f46679fdf28d7745ee (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to know the people on the streets, living conditions, health - disease and their access to public institutions providing health care. We chose the city of Guaruja, in Santos, for being one of the places of highest demand of this population. Its specific objectives: a) outline the profile of the homeless city of Guaruja - SP, according to age, education, work status, family structure and reason lies in the streets; b) Check for diagnosis of chronic and / or comorbidity and perceived health - disease of the homeless city of Guarujá - SP; c) Identify the means of access to and control of chronic disease comorbidities in places providing health services in the city of Guarujá - SP; d) assess the perception of risk and the impact of social stigma on the emotions of the homeless city of Guaruja - SP. Qualitative research was used in this work, because this approach works with a plethora of meanings, motives, aspirations, beliefs, values and attitudes acquired in the historical and social process that set of human phenomena are understood as part of social reality. The results confirmed male dominated, with low education leading them to provide informal jobs and low quality; most respondents have compromised to the point of interfering with their health conditions of survival feelings and emotions like fear sadness, longing and abandonment of the family were evident during this research. It was also noted in the reports attitudes of violence against this population by civil guards the city, which increases the risk experienced by those who only have the streets for shelter. The access to these health services is made primarily by the Emergency Unit and the Emergency PSUs when they are accompanied or referred to this service. The analysis and discussion of the results was performed from three angles: Axis 1: Living Conditions; Axis 2: Health, disease and access to health services; Axis 3 and discussed the representations of the homeless on health and disease. We conclude that the city of Guarujá, as well as many other Brazilian cities, still has a long way to go in serving the population. Has need to implement municipal social policies in accordance with the National Policy for the homeless population that recognizes their rights and guarantee the minimum conditions of citizenship. / Este trabalho buscou conhecer a população em situação de rua, suas condições de vida, de saúde - doença e o acesso destes às instituições públicas prestadoras de assistência à saúde. Escolhemos a cidade de Guarujá, na Baixada Santista, por ser um dos locais de maior procura dessa população. Teve como objetivos específicos: a) Delinear o perfil do morador de rua da cidade de Guarujá - SP, segundo idade, escolaridade, situação de trabalho, estrutura familiar e motivo pelo qual se encontra nas ruas; b) Verificar a existência de diagnóstico de doenças crônicas e/ou morbidades e a percepção de saúde - doença do morador de rua da cidade de Guarujá-SP; c) Identificar as formas de acesso para controle de doenças crônicas e morbidades nos locais de prestação de serviços de saúde na cidade de Guarujá-SP; d) Avaliar a percepção de risco e o impacto do estigma social nas emoções do morador de rua da cidade de Guarujá ¿ SP. Foi utilizada neste trabalho a pesquisa qualitativa, porque esta abordagem trabalha com o universo dos significados, dos motivos, aspirações, crenças, dos valores e atitudes, adquiridos no processo histórico social e esse conjunto de fenômenos humanos são compreendidos como parte da realidade social. Os resultados confirmaram predominância masculina, com baixa escolaridade levando-os a prestação de trabalhos informais e de baixa qualidade; a maioria dos entrevistados tem a saúde comprometida a ponto de interferir nas suas condições de sobrevivência sentimentos e emoções como medo tristeza, saudade e abandono dos familiares foram evidentes durante essa pesquisa. Também se observou nos relatos atitudes de violência praticadas contra essa população por parte de guardas civis do município, o que aumenta o risco vivenciado por quem só tem as ruas como abrigo. O acesso destes aos serviços de saúde é feito basicamente pelas Unidades de Urgência e emergência as UPA¿s, quando são acompanhados ou encaminhados para este serviço. A análise e discussão dos resultados foi efetuada a partir de três Eixos de Análise: Eixo 1: Condições de Vida; Eixo 2: Saúde, doença e acesso aos serviços de saúde; e no Eixo 3 foi discutido as representações do morador de rua sobre saúde e doença. Concluímos que a cidade do Guarujá, assim como tantas outras cidades brasileiras, ainda tem um longo caminho a percorrer no atendimento à população. É preciso implementar políticas sociais municipais de acordo com a Política Nacional para população em situação de rua que reconheça seus direitos e garanta as condições mínimas de cidadania.

Esta tese pretende investigar como homens e mulheres constróem conhecimentos alternativos quando submetidos a situações de exclusão social, em uma comunidade periférica do Sul do Brasil. Através de um questionário aplicado a 103 sujeitos, foram identificados 14 principais problemas na comunidade e cuja resolução implica a construção de conhecimentos alternativos. Analisaram-se três atividades de trabalho desenvolvidas nesse contexto (tornearia mecânica, costura e reciclagem de lixo) e o papel e a função da variável gênero no exercício dessas atividades consideradas respectivamente na comunidade como masculinas, femininas ou neutras, do ponto de vista do gênero. Foram analisados ainda os conhecimentos matemáticos implícitos desenvolvidos pelos sujeitos nessas práticas de trabalho, sendo o conceito de medida o seu elemento comum. O quadro teórico utilizado faz apelo à sociologia de Castel e Paugam, a filosofia da educação de Freire, a filosofia de Foucault e a psicologia do desenvolvimento de Vergnaud. Utilizou-se um cruzamento de métodos quantitativos e qualitativos para a construção dos dados, quais sejam, o questionário, entrevistas videografadas individuais e coletivas. Os resultados mostram que face aos 14 problemas evocados na comunidade (saúde, alimentação, economia familiar, situação familiar, trabalho, educação, segurança, lazer, religiosidade, transporte, reciclagem, habitação, saneamento e relacionamento com os vizinhos), os sujeitos desenvolvem conhecimentos que parecem ser mantidos em função de variáveis contextuais. Observaram-se conhecimentos diferenciados e denominados como conceitos em ação na teoria dos campos conceituais de Vergnaud.

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-12-07. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:54Z : No. of bitstreams: 1 000864377.pdf: 4052789 bytes, checksum: 2071beac622537098bb61d5ddaf53752 (MD5) / Este trabalho tem o objetivo de investigar como se deflagra o processo de exclusão escolar de alunos da Educação de Jovens e Adultos. Para a produção de dados, usamos a Cartografia, que consiste em investigar o entre e que, por se tratar de um plano movente, não tem a priori um roteiro a ser seguido. Como procedimentos de pesquisa para a Cartografia, usamos a etnografia nas salas de aula e entrevistamos onze alunos que sofreram o processo de exclusão durante o trabalho de campo. Para teorização, nos aproximamos da Filosofia da Diferença a partir dos filósofos Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari, e também da visão progressista de Educação de Paulo Freire. A fim de explicarmos como podem ser os processos e quais os mecanismos de exclusão na EJA, foram criados alguns mitos a partir dos dados produzidos. A intenção destes mitos é partir de experiências locais e buscar alcances mais gerais. Também fazemos um exercício desnudamento das práticas comumente usadas nas aulas da Matemática Escolar e mostramos como elas podem contribuir para a normalização e exclusão do indivíduo / This work aims to investigate how to trigger the process of school exclusion of students from The Education of Young and Adults. For data production, we used the Cartography, which consists of investigating the between and for being a moving plan it didn't have an itinerary to be followed. As a research procedures for Cartography we used ethnography in classrooms and interviewed eleven students who have experienced the exclusion process during the field work. For theorizing, we approached the Philosophy of Difference from the Philosophers Michel Foucault and Gilles Deleuze and Felix Guattari and also the progressive vision of Paulo Freire's Education. In order to explain how can be the processes and which are the exclusion mechanisms in the Education of the Young and Adults (EJA), some myths were created from the produced data. The intention of these myths is from the local experiences seek wider scope. We also do an exercise of denudation of practices usually employed in mathematics classes and show how they can contribute to the normalization and exclusion of the individual / Este trabajo tiene como el objetivo la investigación de como se deflagra el proceso de exclusión escolar de los alunos de la Educación de los jovenes y adultos. Para la producción de los datos, hemos utilizado la cartografia, que consiste en la investigación del entre y que, por si tratar de un plan en movimento, no tiene como prioridad una programación a ser seguida. Como procedimiento para la cartografia, utilizamos la etnografia en las clases y hemos entrevistado doze alunos que han sufrido el proceso de la exclusión durante el trabajo del campo. Para la teorización, nos hemos aproximados de la Filosofia de la Diferencia a partir de los filósofos Michel Foucault, Gilles Deleuze y Félix Guattari, y tambien de la visión progresista de la Educación de Paulo Freire. Con el fin de explicarnos como poden ser los procesos y cuales los mecanismos de exclusión en la EJA, ha sido creados algunos mitos a partir de los dados producidos. La intención de estos mitos es partir de las experiencias locales y buscar alcances mas generales. También realizamos una atividade clara de las practicas utilizadas en las clases de matemáticas escolares y enseñamos como ellas pueden contribuir para la normalización y exclusión del individuo

Orientador: Raul Borges Guimarães / Banca: Paulo Fernando Cirino Mourão / Banca: Artur Magon Whitacker / Nesta dissertação pautamos em verificar a precarização territorial produzida com a produção do espaço urbano que acentuou a exclusão social em Marília. O que se verificou com este estudo é que as centralidades criadas com a expansão territorial urbana dificultam a mobilidade e acessibilidade das pessoas residentes em áreas de exclusão social ao restante da cidade. Assim, buscamos analisar o aprofundamento do debate sobre os processos de exclusão social no âmbito do processo de urbanização das cidades médias brasileiras, tomando como recorte analítico a produção do espaço urbano de Marília. É na produção do espaço urbano que os processos sociais excludentes apresentam maior visibilidade, devido ao caráter concentrador e pelo fato dos arranjos espaciais que definem a cidade estarem ligados a processos de acumulação capitalista, que por sua vez, são seletivos e acentuam as desigualdades, criando diferenciações socioespaciais intraurbanas e representando em termos práticos a formação de territórios precários. Nesta perspectiva, entendemos que a produção do espaço urbano de Marília aumentou a diferenciação do espaço, propiciando a formação de territórios precários e atuando como um processo social excludente. / Abstract: In this work we want to verify the precarious territories produced with the urban space production that stands out the social exclusion in Marília. What was verified in this work is that the centralities created with the urban territorial expansion make it difficult the mobility and accessibility of dwellers in social exclusion areas in remain of the city. In this way, we try to analyze the discusses about the process of urbanization in Brazilian intermediate cities, taking as analytic approach the urban space production of Marília. It is in the urban space production that the social exclusion processes show most visibility. In this perspective, we understand that the urban space production in Marília increase the differentiation in the space, providing the formation of precarious territories e acting as a exculpatory social process. Key-words: production of urban space, social exclusion, intermediate city, social indicators, precarious territories, Marília. / Mestre

Este trabalho apresenta a voz de adolescentes em conflito com a lei vinculados ao “Programa de Prestação de Serviços à Comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul” e objetiva compreender o processo que os levou à prática de atos infracionais. Para tanto, privilegiou-se o contato com jovens do gênero masculino que possuem envolvimento com o mundo do crime, pertencentes às classes populares, situados na faixa etária dos 12 aos 21 anos. Buscou-se analisar e entender a forma de ser desses sujeitos, a partir do estudo de suas relações interpessoais, sociais, afetivas e seu nível cognitivo, levando-se sempre em consideração as problemáticas mais evidenciadas, a recorrência de fatos e a repetição de informações.

Esta tese tem como objetivo o estudo das estratégias narrativas jornalísticas utilizadas para re/construir, simbolicamente, as identidades das pessoas pobres e socialmente excluídas. O jornal analisado na pesquisa é o Zero Hora de Porto Alegre/RS, no período de 2003 a 2008. A narratologia se constitui na ferramenta de análise das matérias jornalísticas. A tese está dividida em cinco capítulos. No primeiro, são articuladas as bases conceituais e metodológicas utilizadas para orientar a investigação. O segundo contempla o estudo da midiatização da cidadania e do espaço público. No terceiro capítulo, busca-se problematizar a natureza, as tensões, as estratégias e as mediações da narrativa jornalística. No capítulo quarto são abordadas as propostas do jornalismo público, os saberes e competências, necessários a essa prática de dimensão política e educativa. No último, são apresentadas as conclusões da tese. A pesquisa indica que a construção das identidades da maioria dos personagens foi caracterizada com base em um referencial em termos culturais, econômicos, sociais e morais. Conclui-se que, no campo jornalístico e no caso específico do jornal Zero Hora, convivem, no mínimo, duas correntes de pensamentos e prática narrativa: uma mais crítica, propositiva, humanista e cidadã, que constrói a notícia des/construindo a realidade vigente e fundamentada na linguagem dos direitos e outra corrente, mais comercial e tradicional que se mostra competente na linguagem do espetáculo e da convergência tecnológica. / This thesi has for objective the study of the journalistic narrative strategies used for re/construction, symbolically, the poor people's identities and socially excluded. The newspaper analyzed in the research is Zero Hora of Porto Alegre/RS city, in the period from 2003 to 2008. The narrative logy it is constituted in the tool of analysis of the journalistic matters. The thesi is divided in five chapters. In the first, they are articulate the conceptual and methodological bases used to guide the investigation. The second contemplates the study of the mediatization of the citizenship and of the public space. In the third chapter, it's looked for to problematize the nature, the tensions, the strategies and the mediations of the journalistic narrative. In the four chapter are approached the proposals of the public journalism, know them and competences, necessary that practice of political and educational dimension. In the last, are presented the conclusions of the thesi. The research indicates that the construction of the identities of most of the people is characterized with base in a referential in terms cultural, economical, social and moral. It is ended that, in the journalistic field and in the specific case of the newspaper Zero Hora, live together, in the minimum, two currents of thoughts and narrative practice: a more critic, pro-positive, humanist and citizen, that builds the news des/constraint the effective reality and based in the language of the rights and other current, more commercial and traditional than is shown competent in the language of the show and of the technological convergence.

Submitted by Maurílio Figueiredo (maurilioafigueiredo@yahoo.com.br) on 2013-03-01T21:02:57Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_DesignativosCorImpério.pdf: 968232 bytes, checksum: 633f9baecccff3fa448092c11e48a045 (MD5) / Approved for entry into archive by Neide Nativa (neide@sisbin.ufop.br) on 2013-03-13T21:42:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_DesignativosCorImpério.pdf: 968232 bytes, checksum: 633f9baecccff3fa448092c11e48a045 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T21:42:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_DesignativosCorImpério.pdf: 968232 bytes, checksum: 633f9baecccff3fa448092c11e48a045 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho consiste em analisar os designativos de cor utilizados em pro-cessos criminais a partir da Constituição de 1824, nos quais analisamos a referên-cia à cor em relação aos novos critérios de cidadania e liberdade que então se construíam. A pesquisa está focada nos processos-crime do termo de Mariana e através dela pretendemos demonstrar os embates gerados em torno do desejo de liberdade e igualdade de direitos, uma vez que era essa a perspectiva de universa-lização pretendida pela política liberal. No entanto, a exclusão e diferenciação continuaram a ser a realidade das pessoas de cor. Elas continuaram a perceber que a cor da pele estava ligada à escravidão. Questão que observamos principalmente nos processos-crime que envolveram os crimes de injúria e/ou calúnia que se refe-riram à cor da pele com o objetivo de inferiorizar e aproximar o indivíduo liberto ou livre da escravidão negra. Entendemos que a concepção de cidadania para o século XIX não se resumia apenas em exercer os direitos políticos, seus significa-dos também se relacionavam aos momentos de tensão do cotidiano quando foi preciso se contrapor à escravidão negra, como aconteceu nos processos que exa-minamos. O ano de 1850 foi escolhido como limite cronológico deste estudo, pois a partir de meados do século XIX começam a chegar ao Brasil teorias a respeito do conceito de raça, vindas da Europa, e passou a ocorrer a associação de conota-ções raciais aos termos usados para a referência aos homens de cor. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: This paper is to examine the designation of color used in criminal cases from the Constitution of 1824, in which we analyzed the reference to skin color in relation to the new criteria of citizenship and freedom that were assembled. The research is focused on criminal cases of Mariana and through it we aim to demonstrate the conflicts generated around the desire for freedom and equality of rights, since this was the prospect of universalization desired by liberal policy. However, exclusion and differentiation continued to be the reality of people of color. They continued to realize that the skin color was linked to slavery. Point that we observed mainly in criminal cases that involved the crimes of affront and/or slander that referred to the color of the skin with the objective to make less and bring the freed or free individual of black slavery. We believe that the concept of citizenship for the ni-neteenth century did not seemed to be only to put in practice the politicians rights, its meanings are also related to the moments of tension of everyday life when we had to oppose the black slavery, as happened in the lawsuit that we examined. The year 1850 was chosen as the chronological limit of this study, because from the mid-nineteenth century began to arrive theories about the concept of race in Bra-zil, coming from Europe, and the connotations of racial association began to occur to the terms used regarding to black people.