Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-23T15:53:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Informe final Disertação- Mónica C- digital.pdf: 4196324 bytes, checksum: 4a3c2c36c49830418e728d540a63f226 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T15:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Informe final Disertação- Mónica C- digital.pdf: 4196324 bytes, checksum: 4a3c2c36c49830418e728d540a63f226 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / CAPES / La presente investigación tiene como objetivo analizar las dinámicas territoriales expressadas en el municipio de Mutatá-Colombia a partir de la extracción mineral de oro, recreando el análisis de forma dialéctica en alcance multiescalar entre los planos regional, nacional e internacional, de modo que se favorezca develar tensiones en perspectiva de totalidad, reconociendo los procesos de territorialización manifestados a partir de los usos y apropiaciones en el territorio analizado. Siendo este municipio históricamente un entramado de tensiones y complejidades, llama la atención en la aproximación al Estado del Arte que realizó la investigadora, la escassa producción académica que se tiene sobre éste, a pesar de ser escenario de conflictividades, resistencias e intereses. Por eso, se considera pertinente este trabajo, en la medida que recopila informaciones de la realidad colombiana, enfocadas en el territorio específico de Mutatá. La ubicación geográfica de Mutatá y su proceso de poblamiento hacen que sus límites se resignifiquen constantemente, e inclusive sus definiciones sean catalizadores de conflictos. Por ser zona de abundantes elementos biofísicos, pose y propiedad de la tierra con pocas claridades, lugar de paso para regiones importantes del país, etc., lo han convertido en territorio de refugio, de fuente de riqueza (saqueo), de disputa, de formas legales e ilegales que viene renovando las formas de expropiación desarrolladas allí. Históricamente ha existido una multitemporalidad en sus usos, encontrando la minería como parte de la historia pero com una intensificación en los últimos años. La minería expresa de forma coyuntural lo que es una situación estructural de la sociedade colombiana y de otros países latinoamericanos, la disputa por el uso, tenencia y propiedad de la tierra y en ese sentido las formas de generación de riqueza que privilegian los interesses transnacionales en aras a agudizar los procesos de acumulación. Se identifican transformaciones socioespaciales a partir de los procesos migratorios por la promesa de El Dorado, en búsqueda de fuentes de trabajo que muchas veces no logra absorber la fuerza de trabajo disponible. Además se expresan sobreposiciones de usos que a su vez construyen territorialidades antagónicas o funcionales unas a otras, llevando a la profundización de las poblaciones que viven allí y a dificultades para continuar los processos de reproducción de la vida, que son muchas veces opuestos a los intereses de reproducción del capital. La minería da cuenta de un patrón de reproducción que se vive en Mutatá a partir del uso vertical del territorio, que se subsidia de las dinámicas territoriales formadas por agentes externos al capital. A su vez, se expresa una articulación con los sistemas de ingeniera que se proyectan para la región y que configura una funcionalidad especifica en términos del fortalecimiento de los circuitos de producción y circulación, agudizando las tensiones frente a otros usos y sin distinguir las formas legales e ilegales / A presente pesquisa tem como objetivo analisar as dinâmicas territoriais expressadas no município de Mutatá-Colômbia a partir da extração mineral de oro, recriando as analise de maneira dialética em alcance multiescalar nos planos regional, nacional e internacional, que permita apresentar as tensões em perspectiva de totalidade, reconhecendo os processos de territorialização expostos a partir dos usos e apropriações no território analisado. Sendo este Município historicamente um entreamado de tensões e complexidades, são poucos os estudos e pesquisas encontrados no estado da arte realizado, embora seja cenário de conflitos, resistências e interesses. Por isso, se considera importante este trabalho para informações sobre a realidade colombiana, com foco no município de Mutatá. A localização geográfica de Mutatá e seu processo populacional fazem de seus limites uma ressignificação permanente, todavia suas definições estimulem conflitos. O fato de ser uma zona de abundantes elementos biofísicos, poucas definições na pose e propriedade da terra, lugar de passo para outras regiões importantes do país, etc. Levo a se configurar em território de refugio, de fonte de riqueza, de disputa, de formas legais e ilegais que atualizam as formas de expropriação. Historicamente tem existido uma multitemporalidade nos seus usos, tendo a mineração como parte da historia, mas com aprofundada nos últimos anos. A mineração expressa de forma conjuntural o que é uma situação estrutural da sociedade colombiana e de outros países latino-americanos, a disputa pelo uso, tenência e propriedade da terra e nesse sentido, as formas de geração de riqueza que privilegiam os interesses transnacionais visando aprofundar os processos de acumulação. Identificaram-se transformações socioespaciais a partir dos processos migratórios pela promessa de achar O Dourado, na busca de fontes de trabalho que nem sempre conseguia empregar a força de trabalho disponível. Além disso, se encontra a sobreposição de usos que constituem territorialidades antagônicas ou funcionais umas com outras, levando a aprofundamento das populações que moram ali e a continuas dificuldades para a reprodução da vida, muitas vezes opostos aos interesses de reprodução do capital. A mineração expressa o padrão de reprodução que existe em Mutatá a partir do uso vertical do território, subsidiado pelas dinâmicas territoriais formadas por agentes externos ao capital. Também da conta da articulação com sistemas de engenheira que projetam na região e configuram uma funcionalidade especifica para os circuitos de produção e circulação, em tensão com outros usos e sem diferenciar formas legais e ilegais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto completo Kleber Melchior.pdf: 11050569 bytes, checksum: 7277534f026785106324a62a9266f451 (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to engage with the relations of territorial belonging, in order to understand how it presents itself and what its relevance with the local society. The Paraná western region is the starting point of this observation and the search for references on this telluric took from the experiences of the dispossessed in the region where today defines the artificial Itaipu Lake. For example the link between man and territory, we used the cemetery of the Alvorada do Iguaçu former village, that was border district of Foz do Iguacu city during the construction of the Itaipu binational dam. The memory of former residents of the locality, as well as their experiences, is explored in order to answer questions about the relevance of the relationship between the individual, their territory and the construction of their identity process, as well as the identity of the environment which it belongs. Dealing with the dead is studied for the understanding of potential territorial disruptions and changes in environment shared geographical and socioculturally. / A presente dissertação tem por objetivo dialogar com as relações de pertencimento territorial, visando compreender como ela se apresenta e qual a sua pertinência junto à sociedade local. O Oeste do Paraná é o ponto de partida dessa observação e a busca de referências sobre este telurismo se deu a partir de experiências vividas pelos expropriados da região onde hoje se delimita o lago artificial de Itaipu. Para exemplo da ligação entre homem e território, utilizou-se o cemitério da extinta vila de Alvorada do Iguaçu, então distrito do município fronteiriço de Foz do Iguaçu quando da construção da hidrelétrica Binacional de Itaipu. A memória dos ex-moradores da localidade, bem como suas experiências, é explorada a fim de responder sobre a relevância das relações entre o indivíduo, seu território e os processos de construção de sua identidade, bem como da identidade do meio em que pertence. O trato com os mortos é estudado para a compreensão de possíveis rompimentos territoriais e mudanças de ambientes de convívio geográfico e socioculturais.

Depuis 1970, l?État intensifie l\'intervention en la vallée du fleuve São Francisco. Cette intervention est liée à un modèle de développement que redéfinit la façon de vivre traditionnel de la région et aussi ses bases naturelles. Il fait l\'expropriation des communautés traditionnelles campagnardes; il réalise des ouvrages de infrastructure qui sont profités principalement par les grands groupes commerciaux d\'autres régions. Un système éducationnel est aussi pensée pour réorienter les connaissances et les expectatives des communautés locaux pour rendre viable une nouvelle logique: la logique de l\'économie de marché. Ce processus se développe, depuis 1990, dans les communautés de la ville de Barra (BA) - qui est le principal point de notre investigation. Nous démontrerons ici comment le processus de transformation est construit a partir des éléments constitutifs de la façon de vivre traditionnel de ces communautés. / Desde início da década de 1970 o Estado intensifica a intervenção no vale do São Francisco a partir de um modelo de desenvolvimento que altera substancialmente os modos de vida tradicionais da região e suas bases naturais. Expropria as comunidades tradicionais camponesas, executa obras de infraestrutura e beneficia, através de financiamentos e assistência técnica, sobretudo os grandes grupos empresariais oriundos de outras regiões. Além disso, implanta um modelo educacional destinado à reorientação dos saberes e expectativas dos sujeitos sociais locais para viabilizar a nova lógica ? a econômica de mercado. Na última década essa investida realiza-se também sobre os espaços das comunidades brejeiras do município de Barra (BA), às quais conferimos maior ênfase em nossa pesquisa. Veremos, a partir da maneira como se fazem as intervenções acima elencadas, como se dá o processo de transformação nos fatores constitutivos do modo de vida tradicional das comunidades estudadas.

Essa pesquisa tem a finalidade de analisar o atual processo de mobilização e crise do trabalho no distrito de Moatize, em Moçambique, a partir da mineração e seus conflitos consequentes dessa atividade. Para isso retomamos a formação da relação capital-trabalho para compreendermos os aspectos da crise dessa relação. O processo de modernização das forças produtivas provocou uma mudança histórica no setor e, em Moçambique, é possível de ser narrada por duas gerações de trabalhadores que acompanharam a produção de carvão mineral. Baseamo-nos em estudos, dados do distrito e relatos de moradores, principalmente de dois reassentamentos: Cateme e 25 de setembro, provocados pela expansão das atividades da mineradora Vale S/A para Moçambique. Nesses reassentamentos muitos dos moradores narraram o processo de mobilização para o trabalho no período colonial e pós colonial, cuja extração do carvão mineral no distrito era feita em galerias subterrâneas. A mudança na técnica de exploração levou à extração à céu aberto o que colocou o conflito pela remoção das pessoas que viviam na área em que o Estado concedeu à multinacional. A extração do carvão avança rapidamente a área de exploração e consequentemente acentuou o processo de expropriação em Moçambique com a perda das áreas para a produção de alimentos. Contraditoriamente, o processo requer menos trabalho humano e coloca limitações para a força de trabalho que deve ser especializada, provocando um desemprego estrutural ou ainda os supérfluos ao sistema, nesse caso os próprios moradores dos reassentamentos. O limite da relação pode ser pensado ainda pela totalidade do processo de acumulação capitalista em que o aumento nos níveis de produtividade se faz necessário pela concorrência no setor e ao mesmo tempo coloca a necessidade de aumento de consumo da mercadoria, pois para realizar o valor, a mercadoria precisa ser comprada. No entanto, o próprio mercado mostra ter um limite. / This research has the purpose of analyzing the current process of mobilization and labor crisis in the district of Moatize, in Mozambique, from the mining and its consequent conflicts of this activity. We have recurred the capital-labor relationship formation to understand the crisis aspects of this relationship. The modernization process of the productive forces has brought about a historic change in the sector and in Mozambique it can be narrated for two generations by the experience of coal production. We are based on studies, district data and residents\' stories, mainly of two resettlements caused by the expansion of the activities of Vale S/A to Mozambique. In these resettlements many of the villagers recounted the process of mobilization for labor in the colonial and postcolonial period, whose extraction of mineral coal in the district was done in underground galleries. The change in the technique of exploration led to the extraction in the open which put the conflict by the removal of the people who lived in the area in which the State granted to the multinational. Extraction of coal rapidly advances the exploitation area and consequently has accentuated the expropriation process in Mozambique causing the loss of areas for food production. In contrast, the process requires less human labor and some limitations for the workforce that must be specialized, causing structural unemployment or even the superfluous to the system, in this case the residents themselves of the resettlement. The limit of the relationship can still be thought of by the totality of the process in which the increase in the levels of productivity is made necessary by the market competition in the sector and at the same time places the need to increase consumption of the merchandise, because to realize the value, the merchandise needs be purchased. However, the market itself shows a limit.

Essa pesquisa teve por objetivo compreender as estratégias de luta pela terra e de resistência camponesa contra a concentração fundiária na microrregião geográfica norte Araguaia, região nordeste do estado de Mato Grosso, contextualizado pelo seu caráter desigual e contraditório ao desenvolvimento do capitalismo nesse território. Desse modo, foi possível destacar o papel fundamental da Prelazia de São Félix do Araguaia, bem como de seus agentes pastorais e sobretudo do bispo D. Pedro Casaldáliga que desde o final da década de 1960, sob orientações da Teologia da Libertação, posicionaram-se contra a concentração fundiária, a expulsão dos povos tradicionais e das famílias camponesas, a exploração direta e indireta da força de trabalho promovida pelo modo de produção capitalista. As análises dos dados empíricos extraídos de entrevistas e questionários semiestruturado junto aos camponeses do projeto de assentamento Dom Pedro consistiram numa tentativa de revelar as alternativas encontradas por estes sujeitos sociais, de promover a continuidade e a reprodução material e cultural no lugar onde sempre estiveram, ou seja, na terra de trabalho, antagônica à terra de exploração. Nesta tessitura nos subsidiamos teoricamente de intelectuais das questões agrárias como Chayanov, Shanin, Martins, Oliveira, Ianni, Porto Gonçalves, que outrora discorreram sobre existência e (r) existência das relações não capitalistas de produção resultante do caráter contraditório da expansão capitalista no campo. Portanto, a tríade camponesa: terra, família e trabalho revelou condição indissociável para o entendimento da manutenção e da continuidade do modo de vida camponês no PA Dom Pedro. / Thisresearchaimedtounderstandthestrategiesofstruggle for landandpeasantresistanceagainstlandtenurein thenorthgeographicmicroregion Araguaia, northeastregionofthestateof Mato Grosso, contextualizedby its unequalandcontradictorycharactertothedevelopmentofcapitalism in thatterritory. Therefore, it waspossibletoemphasizethe fundamental role ofthePrelatureof Saint Felix of Araguaia, as well as of its pastoral agentsandespeciallyofthebishop D. Pedro Casaldáligathatsincetheendofthe 1960s, undertheguidanceofLiberationTheology, theyplacedthemselvesagainsttheconcentrationofland, theexpulsionoftraditionalpeoplesandpeasantfamilies, thedirectandindirectexploitationofthe labor force promotedbythecapitalistmodeofproduction. The analyzesoftheempirical data extractedfrom interviews andsemi-structuredquestionnaireswiththepeasantsofthe Dom Pedro settlementprojectconsistedofanattempttorevealthealternativesfoundbythese social subjects, topromotecontinuityand material and cultural reproduction in theplacewheretheyhavealwaysbeen, or it is, in thelandof labor, antagonistictothelandofexploitation. In thiscontextwetheoreticallysubsidizeintellectualsofagrarianissuessuch as Chayanov, Shanin, Martins, Oliveira, Ianni, Porto Gonçalves, whooncediscussedtheexistenceand (r) existenceofnoncapitalistrelationsofproductionresultingfromthecontradictorycharacterofcapitali stexpansion in thecountryside. Therefore, thepeasanttriad: land, familyandworkrevealedanindissociablecondition for theunderstandingofthemaintenanceandcontinuityofthepeasantwayoflife in PA Dom Pedro.

A metrópole de São Paulo revela inúmeros conflitos com diferentes conteúdos permeados por distintas lógicas de ocupação da terra. Um desses conflitos sobre o qual se pretende refletir a partir de uma leitura geográfica envolve a lógica de ocupação capitalista, pautada na mercadoria, no lucro e na acumulação das riquezas, e está fundamentada na propriedade privada capitalista da terra; por outro lado, a lógica de ocupação indígena Guarani está alicerçada no uso e na apropriação comunitária de suas terras baseados em sua cultura, no seu modo de ser/viver (nhandereko) e na sua compreensão cosmológica sobre o mundo. Para revelar esse conflito parte-se da hipótese de que são lógicas de ocupação antagônicas, distintas, que se opõem, não se isolam e se realizam contraditoriamente ao se constituir uma pela forma da outra. Isto porque atualmente a ocupação indígena se faz cada vez mais possível, diante da hegemonia da lógica capitalista, pelas demarcações de Terras Indígenas (TI) ou pela aquisição de terras decorrentes das compensações pelos impactos das grandes obras de infraestrutura que atingem os Guarani. Enquanto que a lógica capitalista se desenvolve por um movimento desigual e contraditório permitindo que existam ocupações com lógicas e conteúdos diferentes que se articulam. Movimento que contempla também seu fundamento, a propriedade privada capitalista, que se constitui historicamente pela utilização de relações não capitalistas como as diferentes formas de apropriação privada das terras, das quais se destaca a tomada das terras dos indígenas, por exemplo. Fica explícito que a propriedade privada capitalista da terra se coloca como barreira à reprodução dos Guarani, em um contexto em que ela possui importância inegável tanto no plano econômico como no plano político. Contudo, ao mesmo tempo os Guarani resistem e lutam para permanecer e retomar suas terras. O caminho proposto para análise das contradições e do contínuo processo de luta pela terra dos Guarani em São Paulo se fará por meio da tríade: expropriação, resistência e retomada. Mostra-se que o processo de expropriação traz inelutavelmente consigo a sua negação, a resistência, que se realiza pelos indígenas enquanto prática e pelas estratégias de continuidade de sua existência (física e espiritual). Na superação dos dois termos (expropriação/resistência) se apresenta a retomada de suas terras, enquanto ação prática e devir, porque guarda um contínuo de ameaça de expropriação de suas terras e ações de resistência indígena. / The metropolis of São Paulo reveals several conflicts with different contents pervaded by different logics of land occupying. One of these conflicts about which a reflection on geographical basis is intented involves a logic of capitalist occupation, based on commodity, profit and wealth accumulation, and has as foundation the capitalist private property of the land; on the other hand, the logic of the Guarani indigenous occupation is sustained by the use and communitary appropriation of their lands based on their culture, their way of living/being (nhandereko) and their cosmological comprehension of the world. In order to reveal this conflict, it is assumed that they are antagonist and distinct logic of occupation, that oppose each other, arent isolated and are contradictorily fulfilled by their constitution on one another. This is due to the fact that, nowadays, the indigenous occupation is increasingly possible, in face of the hegemony of capitalist logic, whether because of indigenous land demarcation or land purchase resulting from impacts of huge infrastructure work that affect the Guarani. Meanwhile, the capitalist logic develops through an unequal and contradictory movement, allowing occupations with different logic and contents, in conjoint articulation. This movement contemplates as well its foundation, the capitalist private property, that is historically constituted by the use of non-capitalist relations as distinguished ways of private appropriation of land, from which is highlighted, for instance, the taking of land from the indigenous people. It is explicit that capitalist private property of land is an obstacle to the Guaranis reproduction, a scenery in which it has undeniable importance, in the economic scope, as well as in the political scope. However, at the same time, the Guarani resist and fight to stay in their lands. The path proposed for this analisis of the contradictions and continuous process of struggle for land of the Guarani from São Paulo will be presented by the following triad: expropriation, resistance and recovery. It is shown that the expropriation process brings ineluctably with it its denial, resistance, that is accomplished by the indigenous people as practice and by continuity strategies of their existence (physical and spiritual). On the overcoming of both terms (expropriation/resistance), it is presented the recovery of their lands, while practical action and transformation, because it retains a continuous expropriation threat of their lands and actions of indigenous resistance.

Este estudo objetiva definir uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores sobre os acionistas minoritários e correlacionar esse potencial com os mecanismos de Governança Corporativa (GC) comumente citados, de forma a verificar se tais mecanismos realmente influenciam nos níveis de expropriação das empresas de capital aberto no Brasil. Para tanto, apresenta três etapas: 1) definição de uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores; 2) mensuração do potencial definido para as empresas que realizaram operações de alienação/venda de controle acionário no Brasil nos anos de 2004 a 2010 conforme prerrogativas da Instrução CVM nº 361/2002, a qual exige que as empresas publiquem, dentre outros dados, o preço ofertado pelo controle; e 3) correlação do potencial de expropriação calculado com os mecanismos de Governança Corporativa mais citados para analisar a efetividade destes no combate à expropriação. Por meio de deduções algébricas para a definição do potencial de expropriação e análise multivariada de dados (regressões múltiplas) para a análise da correlação entre este e os mecanismos de GC destacam-se os seguintes resultados: 1) a definição de uma próxi viável para o cálculo do potencial de expropriação e 2) a expropriação de fluxo de caixa é determinada pelo free float das ações ordinárias, pelo porte do ativo, pelo Return on Equiy (ROE), pela composição da Diretoria Executiva e da presidência do Conselho de Administração e pelos Níveis de GC da Bovespa. As relações entre o potencial de expropriação e as suas variáveis determinantes são: o potencial de expropriação é menor quanto menor for o free float, quanto maior for o porte do ativo, em empresas nas quais o Diretor Executivo e o Presidente do Conselho são a mesma pessoa e nas empresas com níveis de GC da Bovespa, sendo baixa a representatividade dessas duas últimas devido ao baixo número de empresas na amostra com tais características. Tais relações contrariam a teoria corrente, principalmente quanto à influência do free float, que é apontado como uma forma de minimizar o problema da expropriação, sendo até mesmo exigido em níveis diferenciados de governança como forma de limitar o risco da empresa, porém consistente com os resultados obtidos no decorrer da dedução do potencial de expropriação. / This study means to define a methodology to calculate the expropriation potential of cash flow by controlling shareholders over minority shareholders and to correlate this potential with Corporate Governance (CG) mechanisms commonly cited in order to verify if these mechanisms influence levels of expropriation of Brazilian publicly traded companies. For both, has three steps: 1) definition of a methodology to calculate the expropriation potential of cash flow by controlling shareholders; 2) mensuration of the defined potential for companies that sold or alienated their control in Brazil in the years 2004 to 2010 as prerogatives of CVM Instruction nº 361/2002, which requires that companies publish, among other data, the price offered by the control; and 3) correlation of expropriation potential with Corporate Governance mechanisms more cited to analyze their effectiveness to reduce the expropriation. By means of algebraic deductions and multivariate analysis (Multiple Regression) for correlation analysis of it and the Corporate Governance mechanisms, highlight the following results: 1) the viable definition of a proxy to calculate the expropriation potential and 2) the cash flow expropriation is determined by the free float of ordinary shares, by Return on Equity (ROE), by asset size, by the composition of Executive Direction and the Chairman of the Board and by CG levels according Bovespas Classification. The relations between the expropriation potential and its determinants variables are: the expropriation potential is lower than lower the free float, than higher the Return on Equity (ROE), than lower the asset size, in companies that the Executive Director and the Chairman of the Board are the same person and in companies that has the Corporate Governance level by Bovespa, but the representative of these last two variables is low, because there are few companies with these characteristics. These relations contradict the current theory, especially regarding the influence of free float, which is targeted as a way to minimize the expropriation problem, being required even at levels of Corporate Governance as a form to limit the companys risk, but it is consistent with the results of expropriation potential deduction.

A dissertação aqui apresentada teve por finalidade principal problematizar o processo de formação das categorias sociais capitalistas terra, trabalho e capital e seus consequentes processos de autonomização (MARX, 1985) na particularidade do Vale do Ribeira/SP, com especial atenção às comunidades remanescentes quilombolas localizadas nas cidades de Eldorado/SP e Iporanga/SP. Para tanto, em um primeiro momento, a fim de problematizar o processo de formação e transformação dessas categorias ao longo dos séculos XIX e XX, nos apoiamos nos relatos obtidos em trabalhos de campo junto à comunidade de São Pedro (Eldorado/SP) e os presentes nos Relatórios Técnicos Científicos realizados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), bem como em trabalhos acadêmicos com os quais debatemos nesta dissertação (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). Após isso, nos detemos no fim do século XX e início do XXI, momento em que são delimitadas as reservas ambientais que restringiam a possibilidade do uso do solo pelos agricultores; seguido, aparentemente, na contramão desse processo, pelo reconhecimento das comunidades como remanescentes quilombolas e sua atual reprodução pelo acesso ao crédito PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para a produção. Neste segundo momento, problematizamos o que é hoje entendido diferentemente por cada autor como momento de dominância financeira (PAULANI), financeirização (HARVEY, 2014) ou dessubstancialização do capital (KURZ, 1995 e SCHOLZ, 2004), a partir de uma pesquisa de campo detida na atual reprodução dos agricultores quilombolas, somada a entrevistas junto aos representantes do Estado (funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI , ITESP e da Secretaria da Agricultura do Município de Eldorado/SP) e da instituição financeira Banco do Brasil (principalmente das agências localizadas nas cidades de Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro) responsáveis, estes últimos (funcionários e agentes financeiros), pela articulação entre os recursos liberados para o programa e os agricultores. Vale por fim destacar que partiu-se do pressuposto de que nada está dado de forma absoluta: intentamos desnaturalizar o trabalho, a terra e o capital, entendendo-os como formados historicamente. A particularidade, seu conteúdo, no caso em questão, as relações sociais na hoje compreendida como comunidade de São Pedro, foram assim discutidas como não generalizáveis, não dedutíveis de conteúdo referencial, e, simultaneamente, não apartadas da totalidade: tentamos (e sabemos que sempre de maneira insuficiente) manter a tensão entre o particular e a totalidade, um permanente questionamento, o que também devemos tributo à Roswitha Scholz (2005) e sua crítica teórica do valor-dissociação como forma de ser da relação social capitalista. / The main objective of this Master thesis was to problematize the formation process of capitalist\' social categories land, labor and capital and its consequent processes of autonomization (MARX, 1985), in the particularity of Ribeira\'s Valley/ SP, with special attention to the remnant quilombolas\' communities sited in the cities of Eldorado/ SP and Iporanga/ SP. Initially, in order to problematize the process of formation and transformation of these categories throughout the 19th and 20th centuries, we have leaned on the reports obtained through fieldworks in São Pedro\'s community (Eldorado/ SP), as well as on those found in the Technical Scientific Reports carried out by the Institute of Lands of the State of São Paulo Foundation (ITESP), among other academic works which we have debated with (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). For then we have reflected at the end of the 20th century and the beginning of the 21rst, when the environmental reserves that have restricted the possibility of land use by farmers are delimited; this moment is followed, apparently in the opposite direction of this process, by the recognition of the communities as \"remnants of quilombolas\" and their current reproduction by the access to PRONAF (National Program for Strengthening Family Farming), focused on production. In this second moment, starting from the field surveys that were focused on the current reproduction of quilombola farmers, we have problematized what is now understood, in a different way by each author, as a moment of \"financial dominance\" (PAULANI), \"financialization\" (HARVEY, 2014) or \"desubstantialisation of capital\" (KURZ, 1995 and SCHOLZ, 2004); together with interviews made with the State\'s representatives officials from the Coordination of Integral Technical Assistance (CATI), ITESP and the Secretariat of Agriculture of Eldorado\'s county, SP, as well as with Bank of Brazil (mainly the branches sited in the cities of Jacupiranga, Pariquera-Açu and Registro), these last ones responsible (employees and financial agents) for the articulation between the resources released to the program and the farmers. At last, it is important to emphasise that we are based of the assumption that nothing is given in an absolute way: we intent to criticize the naturalization of work, land and capital, understanding them as historically formed. The particularity, its content, in the present case the social relations in todays São Pedro\'s community, were thus discussed as non generalizable, non deductible of referential content, and simultaneously, not segregated from the totality: we try (aware of its insufficiency) to maintain the tension between the particular and the totality, a permanent questioning, which we should also pay tribute to Roswitha Scholz (2005) and her theoretical critique of value-dissociation, as the form of capitalist social relation on its own.

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Para tanto, elencamos como objetivo geral de nossa investigação apreender as particularidades da questão urbana brasileira, nas primeiras décadas do século XXI, a fim de compreender como a direção social, econômica e política do Estado brasileiro no período dos governos de Lula e Dilma (2003-2015), somada aos interesses e necessidades do capital internacionalizado, condicionam a conformação das cidades brasileiras e intensificam as contradições sociais e as lutas de classe no espaço urbano. Para além do período delimitado, buscamos também analisar as conformações atuais de nosso objeto, a partir das transformações advindas com a aprovação das contrarreformas operadas pelo governo golpista de Michel Temer. Para que pudéssemos apreender as determinações econômicas, políticas, históricas e sociais que conformam os entraves à plena materialização do direito à cidade no capitalismo dependente, optamos por partir de uma perspectiva ontológica. Pois, compreendemos que apesar da questão urbana nesses países apresentar particularidades em relação aos países centrais, a apreensão da relação ontológica que o indivíduo estabelece com o espaço nos fornece um fecundo caminho teóricoanalítico para compreendermos as questões de fundo desse debate. Dessa forma, tomamos como categoria central de análise, o espaço e como este se comporta na processualidade evolutiva realizada pelas esferas ontológicas. A partir do resgate da dimensão ontológica do espaço, as cidades do capital podem ser entendidas enquanto formações sociais em que os momentos de não identidade predominam, ou seja, estas representam o estágio mais elevado do caráter social do espaço, uma vez que as barreiras naturais já estão ali demasiadamente distantes. Assim, as cidades enquanto a forma mais puramente social desse complexo parcial deve ser analisada historicamente. Pois, estas já existem como resultado do trabalho humano e do desenvolvimento da divisão do trabalho. Entretanto, é na sociedade capitalista assentada no trabalho assalariado e na relação que o ser social estabelece com o espaço nesse estágio de desenvolvimento das forças produtivas que seu caráter exclusivamente social se acentua e se complexifica. Logo, a cidade capitalista contemporânea é uma expressão das interações estabelecidas entre os diversos complexos parciais responsáveis pelo processo de reprodução do ser social. Para a apreensão dos elementos que conformam as particularidades das cidades do capital dependente, nos debruçamos sobre as determinações histórico-estruturais do capitalismo dependente latino-americano e analisamos a realidade brasileira levando em consideração o processo de formação e consolidação do capitalismo no país, os rebatimentos dessas determinações nas conformações atuais do Estado brasileiro, e nas políticas públicas voltadas para a efetivação do direito à cidade. Todo esse percurso teórico nos levou ao debate sobre as contradições da emancipação política no Brasil, no que diz respeito as conquistas civilizatórias de garantia do acesso à cidade. Buscamos traduzir teoricamente nosso objeto proposto a partir de uma pesquisa de natureza bibliográfica. Entretanto, no caminho metodológico percorrido trabalhamos também com o levantamento de dados e fontes documentais para embasarmos nossas inferências. / The present work proposed to discuss the Brazilian particularity of the umbilical relation between urban question and capitalist accumulation. In order to do so, we aim to understand the particularities of the Brazilian urban question in the first decades of the 21st century in order to understand how the social, economic and political direction of the Brazilian State in the period of the governments of Lula and Dilma (2003) -2015), coupled with the interests and needs of internationalized capital, condition the conformation of Brazilian cities and intensify social contradictions and class struggles in urban space. In addition to the delimited period, we also sought to analyze the current conformations of our object, starting with the transformations that came with the approval of counterreforms operated by the coup government of Michel Temer. In order to grasp the economic, political, historical and social determinations that make up the obstacles to the full realization of the right to the city in dependent capitalism, we have chosen to start from an ontological perspective. For we understand that although the urban question in these countries presents peculiarities in relation to the central countries, the apprehension of the ontological relationship that the individual establishes with space provides us with a fertile theoretical-analytical path to understand the fundamental questions of this debate. In this way, we take as central category of analysis, space and how it behaves in the evolutionary processuality carried out by the ontological spheres. From the rescue of the ontological dimension of space, the cities of capital can be understood as social formations in which moments of non-identity predominate, that is, they represent the highest stage of the social character of space, since natural barriers they are already too distant there. Thus, cities as the most purely social form of this partial complex must be analyzed historically. For these already exist as a result of human labor and the development of the division of labor. However, it is in capitalist society based on wage labor and on the relationship that the social being establishes with space at this stage of development of the productive forces that their exclusively social character becomes accentuated and complex. Therefore, the contemporary capitalist city is an expression of the interactions established between the various partial complexes responsible for the process of reproduction of the social being. For the apprehension of the elements that make up the particularities of the cities of dependent capital, we focus on the structural-historical determinations of Latin American dependent capitalism and analyze the Brazilian reality taking into account the process of formation and consolidation of capitalism in the country, of these determinations in the current conformations of the Brazilian State, and in the public policies aimed at the realization of the right to the city. All this theoretical course led us to the debate on the contradictions of the political emancipation in Brazil, regarding the civilizational achievements of guarantee of the access to the city. We seek to theoretically translate our proposed object from a research of a bibliographic nature. However, in the methodological path covered, we also work with the collection of data and documentary sources to support our inferences.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-21T13:35:28Z No. of bitstreams: 1 Edite Luiz Diniz.pdf: 7001785 bytes, checksum: 47a0eb50a51d5e09b1c312c3b6faf26f (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Edite Luiz Diniz.pdf: 7001785 bytes, checksum: 47a0eb50a51d5e09b1c312c3b6faf26f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edite Luiz Diniz.pdf: 7001785 bytes, checksum: 47a0eb50a51d5e09b1c312c3b6faf26f (MD5) / A presente pesquisa buscou compreender o modelo de posse e uso da terra e o processo de ocupação e transformação forjada antes e após as intervenções feitas por agentes externos no espaço das comunidades Tapera, Pau Grande e Barreiro, Município de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia. O conflito existente no espaço, nos últimos trinta anos, entre as comunidades tradicionais, os projetos da Fundação Garcia D’Ávila e da Imobiliária Açu da Torre, pelo mesmo espaço, ― as “reservas particulares” Sapiranga e Camurujipe e a cercania da Lagoa Aruá ―, no qual as comunidades enfrentam processo de expropriação e resistem às diversas estratégias usadas por esses agentes. Todavia, o projeto de reservas particulares é recente e contraditório porque nesse mesmo espaço estão localizadas as comunidades tradicionais há mais de dois séculos. Para entender este conflito usou-se como referência teórica as abordagens da valorização do espaço de Santos e Morais que analisam a partir da qualidade, quantidade e variedade dos recursos naturais ainda disponíveis no espaço e a de Martins que explicita os dois regimes de propriedades, terra de negócio e terra de trabalho. A análise ressalta as conseqüências desse modelo implantado nessas comunidades. Tais procedimentos ajudaram a compreender as relações entre os agentes externos, suas estratégias para expropriar as comunidades de suas terras e visualizar a resistência histórica dessas comunidades no cotidiano e em audiências públicas. Além disso, analisam-se os conteúdos das políticas ambientais na gestão do espaço buscando entender como essas políticas acentuaram a invisibilidade dessas comunidades tradicionais. Neste sentido, levou-se em consideração os depoimentos dos moradores e a situação de exclusão em que vivem. / RESUMÉ Ce travail de recherche a pour but la comprehension d’un modèle de possession et d’usage de la terre et le processus de l’occupation et de transformation avant et après les interventions réalisées par les agents externes dans l’éspace dans l’espace des hameaux de Tapera, Pau Grande e Barreiro municipe de Mata de S. João dans le Litoral Norte da Bahia. Les conflits qu’existent depuis trente ans entre, d’une part les hameaux traditionnels et d’autre part la F. G. d’A. et a I. A. da T. au sujet du même espace – les réserves particulières S. et C. et les environs de la L. A – subirent un processus d’expropriation et résistent aux divers stratégies de ces agents. Pourtant, le projet de reserves particulières est contracditoire parce que dans cet espace y sont les hameaux traditionneles depuis de deux siècles. Pour mieux comprendre les conflits sont utilisés comme téorie tant les abordages de valorisation de l’espace de S. et de M. qui etudient les divers resources naturels encore existentent du point de vue de la qualité et de la quantité bien que M. qu’explique les regimes des proprietès soit terre d’affaire soit terre de travail. L’analyse met en valeur les consequences de ce modèle qu’existe dans les hameaux. Tout ce a aidé à comprendre les rapports entre les agents externes, ses stratégies pour expulser la population des hameaux et mieux rendre visible la résistence historique de ces populations pas seulement jour apres jour comme dans les aspects juriques. L’étude analyse, également, les politiques d’environnement dans la gestion de l’éspace pour comprendre la façon pour laquelle ces politiques rendent ces populations traditionnels presque invisible. C’est pour célà qui on a mis en valeur l’opinion de la population qui vit en exclusion dans l’espace étudié. Mots-Clés: populations traditionnelles, résistence historique, conflit.