Introdução: O controle sanitário de serviços de saúde com atividades de vacinação é realizado pela Vigilância Sanitária, através da Inspeção Sanitária (IS). A inexistência de um roteiro para sua realização resulta em condutas divergentes para serviços com condições semelhantes, em face da ausência de parâmetros classificatórios dos elementos que compõem as diretrizes regulamentadoras. Objetivos: elaborar, validar e classificar um Roteiro de Inspeção Sanitária (RIS) para serviços de vacinação. Método: pesquisa aplicada realizada em três etapas: 1) pesquisa documental, 2) elaboração do RIS e 3) validação do conteúdo e classificação do RIS segundo risco sanitário, através da Técnica Delphi, por 6 profissionais com experiência na área de vigilância sanitária e de vacinação. A validação de conteúdo foi orientada pelos critérios de simplicidade, clareza, pertinência e precisão e na avaliação de cada item do RIS adotou-se a escala de concordância, do tipo Likert de 5 pontos; para avaliar a concordância entre os especialistas que foi medida através do Índice de Validade de Conteúdo (IVC) > 0,90. Na classificação do conteúdo do RIS segundo o risco sanitário presente nos serviços de vacinação foi utilizado o critério de criticidade: imprescindível (I), necessário (N) e recomendável (R). Resultados: o RIS foi composto por cinco blocos temáticos: 1. Origem, recepção e armazenamento de vacinas, 2. Processo de Trabalho, 3. Estrutura Física, 4. Resíduos de Serviços de Saúde, 5. Documentos gerais. Na primeira rodada de validação de conteúdo, dos 79 itens avaliados, 54 tiveram IVC < 0,90 em relação à clareza, 42 em relação à precisão, 34 em relação à simplicidade e 26 quanto à pertinência. Na 2ª rodada, após reformulação, o conteúdo foi julgado pelos especialistas como satisfatório nos quatro critérios. Na avaliação do risco sanitário segundo critério de criticidade, os 93 itens foram classificados: 70 como (I), 17 como (R) e seis como (N). Conclusão: o RIS pode ser uma ferramenta útil para a prática da IS; seu uso poderá favorecer a sistematização e minimizar a ocorrência de condutas desiguais para serviços com condições semelhantes, tanto para emissão de licença de funcionamento, como de sanções. / Introduction: The Health Surveillance Department conducts sanitary inspections to ensure that sanitary control services perform immunization activities appropriately. The absence of a roadmap for its realization results in a different behavior of services with similar conditions, caused by the lack of classification parameters constituting regulatory guidelines. Objectives: To develop, validate, and classify the Sanitary Inspection Guide (SIG) for immunization services. Method: Research was conducted in three phases: 1) documentary research, 2) development of the SIG, 3) validation of the content of the SIG and classifying it according to sanitary risks, using the Delphi Technique to identify the views and opinions of 6 professionals with experience in the sanitary surveillance and immunization field. Content validity was assessed using the following four criteria: simplicity, clarity, relevance, and accuracy. Each SIG item was evaluated using a 5-point Likert-scale to measure agreement among experts, which was defined as a content validity index (CVI) of >0.90. To classify SIG content according to the health risks associated with immunization services, the essential (E), necessary (N), and recommended (R) criticality criteria were used. Results: SIG content comprised five thematic blocks: 1. Origin, reception, and storage of vaccines; 2. Work process; 3. Physical structure; 4. Health services waste; and 5. General documents. In the first round of content validation, 54 of the 79 items evaluated for clarity, 42 for accuracy, 34 for simplicity, and 26 for relevance had a CVI < 0.90. In the second round, after the items were revised, the experts agreed that the content met the four criteria. When health risks were evaluated according to the criticality criterion, the 93 items were classified as follows: 70 as (E), 17 as (R), and 6 as (N). Conclusion: The SIG can be a useful tool for sanitation inspections; its use can help systematizing the SI and minimizing the occurrence of different behaviors of services with similar conditions, both for the issuance of operating license and penaltys.

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:30:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_nihad_hasan.pdf: 553702 bytes, checksum: 7fd2cc70dbdb0933977f27c12e5636ab (MD5) Previous issue date: 2007-02-07 / Fluorine addition in public water supply has been associated to the enormous world decline in dental caries index, still is the most efficiency preventive method for dental health. However the implementation of the fluoridation of the water propitiated the increase of the prevalence of dental fluorosis. The aim of this study were evaluate the level of fluorine in the public water supply in the cities of Pelotas and Rio Grande-RS and compare two fluorine determination methods. The samples were collected, biweekly, in the same points of the companies of public water supply in the two cities evaluated, Rio Grande (8 points), Pelotas (44 points). To the mensuration of the fluoride present in the samples two methods were used, one was the spectrophotometric SPANDS, the other the electrometric. The samples were appraised in duplicate and the results obtained was that the methods electrometric and espectrofotométrico presented good correlation (p<0,01), however there was difference statistics (p < 0,05).The concentrations of fluoride in the public water supply were inside of the values recommended in the twelve months of evaluation in the two districts of Pelotas and Rio Grande/RS. It was ended that of the two tested methods are suitable for determination of fluoride concentration, however the most precise is the electrometric. During the twelve months of surveillance in the two districts, the concentrations of the fluoride stayed in the recommended and didn't represent a risk to the dental fluorosis / A adição de flúor à água de abastecimento público tem sido associada ao enorme declínio mundial dos índices de cárie, sendo considerado o método de maior eficiência em termos de saúde coletiva. Porém, a implementação da fluoretação da água propiciou aumento da prevalência de fluorose dental. O objetivo deste estudo foi avaliar a concentração de flúor existente na água de abastecimento público do município de Pelotas e Rio Grande RS e comparar os dois métodos mais utilizados na determinação da concentração do fluoreto (eletrométrico e espectrofotométrico). A coleta das amostras foi realizada, quinzenalmente, nos mesmos pontos que os das companhias de abastecimento público de água dos dois municípios avaliados, Rio Grande (8 pontos de coleta) e Pelotas (44 pontos de coleta). Para a mensuração do flúor presente nas amostras foram empregados os dois métodos mais utilizados, um foi espectrofotométrico, usando SPANDS, o outro o eletrométrico, com eletrodo seletivo para fluoreto. As amostras foram avaliadas em duplicata e, através dos resultados obtidos, observou-se que os métodos eletrométrico e espectrofotométrico apresentaram boa correlação (p<0,01), contudo houve diferença estatística (p< 0,05). As concentrações médias de fluoreto na água de abastecimento público estiveram dentro dos valores recomendados pela portaria 10/99 nos doze meses de avaliação nos municípios de Pelotas e Rio Grande/RS. Concluiu-se que os dois métodos testados são indicados para determinação da concentração de fluoreto, embora o eletrométrico seja mais preciso. Durante o heterocontrole nos dois municípios, as concentrações médias do fluoreto mantiveram-se dentro de valores que não representam risco à fluorose dentária

See front file / Health Studies / DLITT ET PHIL (HEALTH ST)

Objetivo: Este estudo descritivo com método qualitativo teve como objetivo verificar o impacto da inclusão da Odontologia do Trabalho na vida do servidor público sob a ótica do Cirurgião Dentista Especialista em Odontologia do Trabalho, pretendendo poder contribuir com a melhoria da Saúde do Trabalhador Estatutário como um direito; com a União reduzindo gastos com pagamento de benefícios pela Previdência Social e com Sociedade como um todo, visando analisar a percepção dos entrevistados em relação à inclusão da odontologia do trabalho no Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador Estatutário (Servidor Público). Método: O instrumento utilizado foi uma entrevista semiestruturada cujo roteiro básico incluiu questões referentes à saúde bucal dos trabalhadores. A coleta de dados foi realizada pela própria pesquisadora. Por questões éticas optou-se pela não identificação dos entrevistados. Para análise dos discursos utilizou-se a metodologia do discurso do sujeito coletivo. Resultados: O servidor público estadual e municipal não possui ainda atenção integral à sua saúde, enquanto não inserir uma vez que a coordenação de odontologia ocupacional; espera-se que com a implantação do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal as demais instâncias de governo se sensibilizem e implantem uma coordenação de odontologia do trabalho nas instâncias estaduais e municipais. Conclusões: A partir dos resultados pudemos concluir que a odontologia do trabalho representou um positivo impacto na promoção da saúde integral dos trabalhadores do serviço público, tanto no âmbito municipal quanto estadual. A existência da coordenação de odontologia ocupacional representa não só um aprimoramento do arcabouço legal, como também operacionaliza as ações periciais, preventivas e assistencialistas dos agravos ocupacionais dos servidores públicos. / Objective: This I study descriptive with qualitative approach had like objective verify to the impact of the enclosure of the Dentistry of the Work in the life of the public servant under the point of view of the Specialist Dentist Surgeon in Dentistry of the Work, intending be able to contribute with the improvement of the Health of the Statutory Worker as a right; with the Union reducing expense with payment of benefits by the social security and of him they interviewed regarding the enclosure of the dentistry of the work in the Service of Security and Health of the Statutory Worker (Public Servant). Method: The instrument utilized was an interview is structured whose basic script included questions regarding the mouth health of the workers. The fact-gathering was carried out by the own researcher. By questions ethics opted by the not identification of him interviewed. For analysis of the talks utilized itself the methodology of the talk of the collective subject. Results: The state public servant and municipal did not I possess still integral attention to his health, while do not insert since the coordination of occupational dentistry; wait itself that with the implementation of the System Integrated of Attention to the Health of the Federal Public Servant the too instances of government itself sensitize and implant a coordination of dentistry of the work in the municipal and state instances. Conclusions: From the results we could conclude that the dentistry of the work represented a positive impact in the promotion of the integral health of the workers of the so much, public service in the state as much as municipal scope. The existence of the coordination of occupational dentistry represents not alone an improvement of the lawful outline, as also operational the preventive, expert actions and assistance of the occupational appeals of the public servants.

Este trabalho avaliou a qualidade dos medicamentos em comercialização no Brasil com base nos bancos de dados dos dois maiores laboratórios oficiais de controle da qualidade de produtos para a saúde: Instituto Nacional de controle de qualidade em saúde - INCQS/RJ e Instituto Adolfo Lutz IAL/SP. Os procedimentos metodológicos deste estudo orientaram-se pelos pressupostos da pesquisa qualitativa, avaliando: modalidades de análises - previstas e não previstas na legislação sanitária; ensaios analíticos executados nas amostras de medicamentos; análise documental; análises física, química e físico-química; análise microbiológica e análise toxicológica/farmacológica; amostras analisadas - quantitativamente em relação ao número de medicamentos em comercialização e qualitativamente em função da avaliação final satisfatória ou insatisfatória. Este estudo demonstrou que o percentual de medicamentos avaliados oficialmente foi insuficiente para definir a qualidade dos medicamentos comercializados no país, apontando para a necessidade de revisão do sistema nacional de controle oficial de medicamentos. / The purpose of this research was to assess the quality of medical drugs on sale in Brazil, using the data banks of the country\'s most important official health products quality control laboratories - the National Institute for Health Quality Control (INCQS/RJ) and the Adolfo Lutz Institute (IAL/SP). The methodological procedures of this research study are based on qualitative research presumptions and evaluate the following: modalities of analysis; laid down or not in health legislation; analytical screening of drug samples; documentary, physical, chemical and physical-chemical; microbiological and toxicological/pharmacological analysis; samples analysed quantitatively in relation to the number of drugs on sale and qualitatively on the basis of final satisfactory or unsatisfactory evaluation. This study demonstrated that the percentage of officially-evaluated drugs is not sufficient to assess the quality of the medicines on sale in the country, and that a requirement therefore exists for a review of the national system of official control of medical drugs.

Introdução- A vigilância da saúde, prática sanitária referenciada pelo paradigma da produção social da saúde, prevê o reconhecimento do território, a identificação dos problemas nele contido e a ação intersetorial. Na proposta da vigilância da saúde, o uso de indicadores sociais pode permitir que se obtenha um quadro das condições de vida dos diferentes grupos sociais e servir como ponto de partida para a intervenção na situação de saúde desses grupos. Objetivos- Caracterizar a área de abrangência da subprefeitura do Butantã a partir de indicadores socioeconômicos, demográficos e de saúde, buscando com isso compreender o perfil epidemiológico do território; e discutir a utilização das categorias “autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e eqüidade" na operacionalização da vigilância da saúde nesse território. Metodologia- O presente estudo configura-se como uma pesquisa qualitativa, tipo estudo de caso, de caráter exploratório e descritivo. O estudo seguiu as seguintes etapas: 1) descrição e análise dos pressupostos da vigilância da saúde e da teoria da produção social da saúde. 2) identificação de bancos de dados de domínio público, com informações relativas a indicadores sociais e de saúde, bem como os índices de exclusão/inclusão social utilizados para a construção das categorias “autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e eqüidade"; 3) seleção, organização e distribuição dos indicadores e categorias de análise, segundo uma unidade territorial específica, no caso os distritos administrativos do Butantã e 4) análise dos indicadores selecionados, segundo sua pertinência como tecnologia para vigilância da saúde. Resultados- Os indicadores e as categorias utilizadas permitiram enfocar as diversas situações sociais e de saúde presentes no território, favorecendo conhecer o “lugar dos dados". Os distritos de Raposo Tavares e Rio Pequeno apresentaram os piores índices de exclusão/inclusão social na subprefeitura do Butantã. Os índices que representam a autonomia, qualidade de vida, o desenvolvimento humano e a eqüidade são potentes para monitoramento e diagnóstico dos determinantes de saúde de macroespaços. Considerações finais- As diferenças sociais e econômicas que permeiam os distritos da região do Butantã, apontam e reforçam a necessidade de desenvolvimento e implementação de políticas públicas locais que podem ter um efeito muito grande na melhoria das condições de vida da população que se encontra em situação de exclusão social, possibilitando a acumulação de saúde. O trabalhador de saúde precisa identificar as redes sociais de apoio presentes na região, além de desenvolver estratégias de “empoderamento" dos grupos sociais para o enfrentamento de seus problemas e necessidades sociais e de saúde, por meio de ações intersetoriais e de construção da cidadania / Introduction- To achieve health surveillance, which is a sanitation practice, alluding to the ideal of social health production, the following is required: recognition of the territory, identification of its problems, and an intersectorial action. According to the health surveillance proposal, with the utilization of social indicators, it is possible to obtain a situation of life condition of several social groups, which can represent a starting point for interference in the health of these groups. Objectives – Our objectives are to characterize the comprehensive area of the Butantã regional district in the city of São Paulo according to socioeconomic, demographic, and health indicators, so as to obtain elements to conceive an epidemiological profile of the territory and to discuss the utilization of categories of “autonomy, quality of life, human development, and equitableness" to operate health surveillance in this territory. Methodology – The hereby study is a qualitative research; it is a case study of exploratory and descriptive characteristics. This study had the following stages: 1) description and analysis of prior conjectures of Health Surveillance in Brazil and of the theory of social production of health; 2) identification of database of public domain, with information related to social exclusion/inclusion used for constituting the categories of “autonomy, quality of life, human development, and equitableness"; 3) selection, organization and distribution of indicators and categories of analysis, according to a specific territorial unity, in the case of the administrative districts of Butantã regional district; and 4) analysis of the chosen indicators, in accordance with its relevance as technology for health surveillance. Results – The compound indicators enabled us to focus on several contextual aspects of the territory, propitiating to identify the “place of data". The districts of Raposo Tavares and Rio Pequeno presented the worst indexes of social exclusion/inclusion within the regional district of Butantã. The indexes that represent autonomy, quality of life, human development and equitableness are significant for the supervision and diagnosis of health determining factors of macro spaces. Final Considerations –The social and economical differences that permeate the Butantã region districts point to and reinforce the necessity of developing and implementing local public policies for the purpose of achieving the desired result of improving life conditions of the population who is in a condition of social exclusion, furthering health accumulation. The health professional must identify the social network of support in the region, aside from developing strategies of empowerment social groups to face their social and health problems and necessities through intersectorial actions and the construction of citizenship

A ciência e a tecnologia cada vez mais vêm proporcionando avanços em produtos inovadores. Particularmente na área da saúde nota-se eminente sinergismo entre os materiais utilizados, suas propriedades de biocompatibilidade, biofuncionalidade, processabilidade, esterilidade e a área de aplicabilidade no organismo humano. O setor farmacêutico por apresentar grande complexidade exige conhecimentos multidisciplinares, atualizados e em conformidade às tendências internacionais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem sob sua responsabilidade extensa diversidade de bens, serviços e produtos, dentre eles estão os correlatos, que também compreende os produtos para saúde. Os produtos para saúde são classificados conforme o seu risco, no Brasil podendo apresentar até quatro classes, sendo as classes III e IV as que caracterizam maior risco. Para alguns produtos, devido seu risco sanitário, é compulsório a Certificação de Conformidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) previamente a concessão de seu registro sanitário pela ANVISA. Dentre as normas técnicas aplicáveis pelo INMETRO estão as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e na sua ausência, as normas da International Organization for Standardization (ISO). Outros requisitos técnicos e regulatórios devem ser contemplados com o propósito de comprovação da segurança e eficácia dos produtos. Entretanto, as regulamentações sanitárias inerentes a essa categoria de produtos ainda se encontram incipientes no país. A desenvoltura do setor produtivo nesse segmento pode ser evidenciada pelo aumento de novas solicitações na ANVISA e de seu crescimento na balança comercial. No entanto, observa-se pouco estudo e entendimento do setor regulado e regulador referente à relação mútua entre ANVISA, INMETRO e ABNT e quanto à regulação sanitária aplicável para obtenção da anuência do produto ao consumo. Na conjuntura das demandas apontadas o objetivo deste estudo foi avaliar o processo regulatório aplicável à cadeia produtiva dos produtos para saúde com a finalidade de compreender a relação entre ANVISA, INMETRO e ABNT na garantia da qualidade, segurança e eficácia dos produtos. A metodologia aplicada neste trabalho foi à pesquisa qualitativa. Com o auxílio da pesquisa documental constatou-se que o processo regulatório brasileiro é complexo, específico e robusto e apresenta estrutura e exigências semelhantes dos Estados Unidos e União Europeia. A fiscalização pós-uso é uma tendência internacional e a ANVISA vem adotando com frequência com intuito de acompanhar a qualidade dos produtos comercializados. As três instituições apresentam competências definidas e regulamentadas, bem como mecanismos de inter-relação por meio de conselhos consultivos. O estudo de caso caracterizou que o perfil dos profissionais do setor regulado apresenta em grande percentual formação na área da saúde e nível de pós-graduação, porém o nível de conhecimento dos principais conceitos relativos aos produtos para saúde é parcial, reforçando a necessidade de incentivos de capacitação de recursos humanos em regulação em saúde. / The science and technology increasingly been providing advancements in innovative products. Particularly in the health score is eminent synergism between the materials used, their properties of biocompatibility, biofunctionality, processability, sterility and applicability area of the human body. The pharmaceutical sector to present great complexity requires multidisciplinary knowledge, up to date and in line with international trends. The National Health Surveillance Agency (ANVISA) has under its responsibility extensive range of goods, services and products, among them are correlates, which also includes medical devices. Medical devices are classified according to their risk in Brazil may present up to four classes, and classes III and IV which characterize the greatest risk. For some products, because of their health risk, it is compulsory Compliance Certification by the National Institute of Metrology, Quality and Technology (INMETRO) prior to granting its sanitary registry by ANVISA. From among the technical standards the INMETRO are the standards of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT) and in his absence, the standards of the International Organization for Standardization (ISO).Other technical and regulatory requirements must be included for the purpose of proving the safety and efficacy of products. However, the sanitary regulations inherent in this product category is still incipient in the country. The resourcefulness of the productive sector in this segment can be evidenced by the increase in new requests in ANVISA and its growth in the trade balance. However, there is little study and understanding of the regulated and regulatory sector concerning the mutual relationship between ANVISA, INMETRO and ABNT and on the sanitary regulation applicable to obtaining the approval of the product for consumption. In the context of the demands indicated the objective of this study was to evaluate the regulatory procedure applicable to the production chain of medical devices in order to understand the relationship between ANVISA, INMETRO and ABNT in ensuring quality, safety and efficacy of products. The methodology used in this study was the qualitative research. With the assistance of documentary research it was found that the Brazilian regulatory process is complex, specific and robust and has similar structure and requirements of the United States and European Union. The postmarketing monitoring is an international trend and ANVISA has adopted often aiming to monitor the quality of marketed products. The three institutions have defined and regulated competences and interrelation through advisory boards mechanisms. The case study characterized the profile of professionals in the regulated sector has a large percentage of training in health and post-graduate level, but the level of knowledge of the main concepts related to medical devices is partial, reinforcing the need for incentives training of human resources in health regulation.

Introdução Sabe-se que a cadeia do produto farmacêutico é extensa, ampla, dinâmica e que é influenciada constantemente por diversos campos da sociedade. O estudo do risco envolvido em todo o ciclo de produtos farmacêuticos (da produção à pós-comercialização) é relevante diante das incertezas proporcionadas pela Ciência. A criação do SUS, os escândalos da falsificação de medicamentos, a consequente instauração da CPI dos medicamentos, o controle social, a implantação da Política de Medicamentos, o surgimento dos medicamentos genéricos, o advento da Anvisa e todo arcabouço legal advindo destas transformações deram força à democratização do País e a transparência da Gestão Pública. Objetivo Avaliar artigos científicos nacionais sobre aspectos da Vigilância Sanitária de Medicamentos a partir da criação do SUS (1990) até 2011. Métodos Pesquisa nas bases de dados: Lilacs, PubMed/Medline, Embase, Ipha, Web of Science e Scopus e seleção de artigos relacionados à Vigilância Sanitária de Medicamentos publicados entre 1990 e 2011. Resultados e Discussão - A esfera nacional das ações de Vigilância Sanitária foi a de maior foco de estudo (55,83 por cento ). O eixo Produção foi o mais pesquisado (50,92 por cento ) e a categoria mais estudada foi Prescrição e Dispensação (15,34 por cento ). É preocupante o reduzido número de artigos sobre Distribuição, Transporte e Armazenamento Os medicamentos de maior interesse para estudo foram os fitoterápicos (29,41 por cento ). Os autores da região Sudeste do Brasil foram os que mais publicaram (56,44 por cento ). Este fato pode estar relacionado à concentração econômica-industrial e a presença de pólos acadêmico-tecnológicos avançados nesta região geopolítica brasileira. Conclusão- A análise dos achados, opiniões e conclusões de diversos autores distribuídos pelo Brasil mostrou a ausência de qualidade, eficácia e segurança de alguns medicamentos disponíveis no mercado com inerente risco ao paciente / Introduction It is known that the pharmaceutical chain is long, wide, dynamic and constantly that is influenced by many fields of the society. The study of the risk involved in the whole cycle of pharmaceutical products (from production to post-marketing) is relevant in view of the uncertainties provided by Science. The creation of the unified health system (SUS), the scandals of counterfeit medicines, the consequent establishment of the the parliamentary inquiry (CPI) on medicines, social control, the implementation of the medicines policy, the emergence of generic medicines, the advent of ANVISA and the whole legal framework arising from these changes gave strength democratization of the country and the transparency of public management. Objective Assess national scientific articles on aspects of the Sanitary Surveillance of Medicines from the creation of the SUS (1990) until 2011. Method Search in databases: Lilacs, PubMed/Medline, Embase, IPHA, Web of Science and Scopus and selection of articles related to Sanitary Surveillance of Medicines published between 1990 and 2011. Results and Discussion - The national level of the tasks belonging to the Sanitary Surveillance was the major focus of the studies (55.83 per cent ). The axis \"Production\" (50.92 per cent ) and the category Prescription and Dispensing (15.34 per cent ) were the most searched. The small number of articles on \"Distribution, Transport and Storage\" is worrying. The authors have published more about herbal medicines (29.41 per cent ). The authors of southeastern Brazil were the most published (56.44 per cent ). This fact may be related to economic concentration and the presence of advanced industrial-academic-technological poles in this Brazilian geopolitics region. Conclusion - The analysis of the findings, opinions and conclusions of several authors throughout Brazil showed the absence of quality, safety and efficacy of some medicines available in the market with inherent risk to the patient

A água é um elemento essencial à vida, mas que pode trazer riscos à saúde humana se houver comprometimento de sua qualidade. As crianças são as que mais sofrem com problemas decorrentes da ingestão de água contaminada, uma vez que são mais vulneráveis devido à imaturidade de seu sistema imune. Nesse contexto, destaca-se a importância de um levantamento da qualidade da água para consumo em escolas, uma vez que a escola representa um importante ambiente no qual se insere a criança. Este estudo objetivou avaliar a qualidade da água consumida por escolares da cidade de Ribeirão Preto-SP, analisando sua qualidade em relação aos parâmetros físicos, químicos e microbiológicos, assim como identificando possíveis riscos ligados à água como via de transmissão de enteropatógenos, e oferecer subsídios para as autoridades sanitárias, no que se refere ao controle da qualidade da água utilizada por escolares. Foram analisadas amostras provenientes das torneiras de entrada, dos bebedouros e das cozinhas de 20 instituições de ensino infantil da rede pública municipal, constituindo-se de 8 creches e 12 escolas de ensino infantil, em duas fases do ano de 2008, sendo a primeira de maio a julho e a segunda de setembro a dezembro. Foram realizadas análises físico-químicas para determinação dos teores de turbidez, pH, cloro, nitrato e flúor, e análises microbiológicas para determinação de coliformes totais e fecais, tomando-se como parâmetro a Portaria MS nº 518/04 e a Resolução (SP) SS-65/05 para flúor. Os resultados obtidos revelaram que todas as amostras apresentaram-se de acordo com a legislação para os parâmetros turbidez, nitrato, coliformes totais e fecais. Os valores de pH das amostras provenientes de cinco instituições (na primeira fase de coleta) e de 4 instituições (na segunda fase) apresentaram-se inferiores ao recomendado pela legislação nacional. Em relação ao cloro, 15% das amostras, na primeira fase de coleta, e 1,66% na segunda fase, apresentaram valores fora dos padrões estabelecidos pela legislação nacional. Quanto ao flúor, todas as amostras analisadas apresentaram-se em desacordo com a legislação estadual. A análise estatística dos resultados para os parâmetros, turbidez, pH, nitrato e flúor, revelou que não foram observadas diferenças significativas (p>0,05) nas amostras analisadas dos diferentes pontos de coleta nas duas fases. Quanto ao cloro, pôde-se verificar que, tanto para a primeira quanto para a segunda fase da coleta de dados, houve diferença significativa (p<0,05) quando comparadas amostras de água de torneiras com bebedouros e torneiras com cozinhas. Quando comparadas as amostras coletadas das cozinhas com as dos bebedouros, essas não apresentaram diferença estatística. Os resultados obtidos revelam a necessidade de ações corretivas em todas as etapas de fornecimento de água para a população, além do monitoramento e controle da qualidade da água para consumo humano, tanto pelos responsáveis pelo abastecimento, quanto pelas autoridades sanitárias. / Water is an essential element to life but can bring risks to human health if consumed with improper quality. Children are the most affected group with problems resulting from ingestion of contaminated water due to their vulnerability regarding to the immaturity of their immune system. In this context there is important a survey of water quality for consumption in schools once the school is an important environment which the child inserts. This study aimed to evaluate the quality of water consumed by children from Ribeirão Preto-SP, considering their quality in relation to physical, chemical and microbiological tests, as well as identifying possible risks related to water as a route of transmission of enteropathogens, and offer subsidies to health authorities as regards the control of water quality used by schoolchildren. Were analyzed samples from the entry taps, water drinker and kitchens of 20 municipal public primary schools in Ribeirão Preto - SP, being, 8 kindergartens and 12 schools from child education in two phases in the year 2008, the first of may to july and the second from september to december. Were performed physical and chemical analysis to determine levels of turbidity, pH, chlorine, nitrate and fluoride, and microbiological analysis for determination of total and fecal coliforms, taking as parameter the Ordinance MS n º 518/04 and Resolution (SP) SS -65/05 for fluoride. The results showed that all samples are presented in accordance with the law for the turbidity, nitrate, total and fecal coliforms parameters. The pH values of samples from five institutions (the first phase) and from four institutions (in the second phase) were lower than recommended by national legislation. For the chlorine, 15% of samples in the first phase of data collection, and 1.66% in the second phase showed values outside the standards set by national legislation. For fluoride, all samples showed values outside the standards set by resolution. Statistical analysis for turbidity, pH, nitrate and fluoride parameters, revealed no significant differences (p> 0.05) in samples collected from different points of the two phases. For chlorine, it was observed that for both the first and for the second phase of data collection, significant difference (p <0.05) compared samples of water from taps with drinkers and taps with kitchens. No statistical difference was observed comparing the samples collected from the kitchens with water drinker. The results pointed that corrective actions are needed at all stages of population water supply in addition to monitoring and control of water quality for human consumption, both by those responsible for the supply, as the health authorities.

Introdução: Ao considerar, por um lado, a atuação da Vigilância Sanitária na eliminação, diminuição ou prevenção dos riscos à saúde e, por outro, as evidências científicas sobre os fatores indicativos de risco de ocorrência de fluorose dentária, torna-se pertinente um melhor entendimento sobre o processo de vigilância sanitária referente à concentração de flúor em produtos alimentícios - uma das fontes de ingestão desse elemento. Objetivos: Verificar e analisar qual a legislação existente sobre a vigilância da concentração de flúor em produtos alimentícios, no período de 1990 até 2010, nos níveis: federal (Brasil), estadual (São Paulo) e municipal (Bauru/São Paulo). Acessar qual o posicionamento do poder público federal, estadual, municipal, representantes da sociedade, setor regulado e associações brasileiras ligadas à pesquisa científica, sobre o tema. Metodologia: Realizou-se a análise documental das legislações obtidas através dos sites do Senado, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ANVISA, CVS/SP, Secretaria Estadual de Saúde/SP, Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru. Os entrevistados (N=15) responderam a 8 questões sobre o tema. A análise dos depoimentos foi realizada através de metodologia qualitativa, baseada na teoria do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Para auxiliar nas análises, foi utilizado o Software QualiQuantiSoft®. Resultados: Foi possível encontrar 11 matérias legislativas (8 provenientes do nível federal e 3 do estadual) que apresentam elementos referentes às questões da vigilância da concentração de flúor em produtos alimentícios. Várias idéias centrais foram verificadas nos depoimentos, tais como: necessidade de maior atuação da vigilância sanitária no monitoramento e controle das concentrações de flúor; esclarecimento e educação da população; estabelecimento de regulamentações específicas; desenvolvimento de mais pesquisas na área, entre outros. Conclusão: Nas 11 legislações analisadas, percebeu-se que alguns aspectos sobre ingestão diária recomendada (IDR), valor máximo permitido 9 (VMP) e fortificação de alimentos precisam ser avaliados com mais cautela para a questão do flúor. A abordagem da vigilância sanitária sobre as concentrações de flúor em produtos alimentícios, incluindo-se nestes as bebidas a as águas minerais, é extremamente necessária, no entanto, os depoimentos apontaram parecer, ainda, um tanto quanto incipiente. Há um descompasso entre a produção científica proveniente das Universidades e as ações da vigilância sanitária. A regulamentação sobre o tema é necessária, mas não suficiente por si só, para abordar todos os aspectos referentes à ingestão de flúor. Os processos de comunicação do risco sanitário, educação em saúde e de orientação da população precisam ser implementados, bem como o da capacitação dos trabalhadores da vigilância sanitária e profissionais de saúde; as questões do flúor nos rótulos precisam de um maior aprofundamento, especialmente sobre os aspectos de compreensão dos consumidores para a efetividade da medida. / Introduction: When considering the performance of Health Surveillance in the elimination, reduction or prevention of health risks and, the scientific evidence on the predictors of risk of dental fluorosis, it is pertinent a better understanding about the process of health surveillance on the concentration of fluoride in food products one of the sources of ingest of this element. Objectives: To determine and to analyze which is the legislation about the monitoring of fluoride levels in food products, from 1990 until 2010, regarding levels: federal (Brazil), state (São Paulo) and municipal (Bauru / São Paulo). To access what is the position of the federal, state, municipal society representatives, regulated sector and Brazilian associations linked to the scientific research about the subject. Methodology: An analysis was developed on a documentary of the laws obtained through the websites from Senate, House of Representatives, the Legislative Assembly of the State of São Paulo, National Agency of Health Surveillance, Health Surveillance Center/SP, Department of Health/SP, City Hall and the Municipal Health of Bauru. The interviewed (N = 15) answered to eight questions regarding the subject. The content analysis was conducted using qualitative methodology based on the theory of Discourse of the Collective Subject . To assist in the analysis, we used the Qualiquantisoft ® Software. Results: It was possible to find 11 legislative reports (8 from the federal level and 3 from the state level) that shows evidence relating to issues of surveillance the concentration of fluoride in food products. Several key ideas were found in the statements such as: the need for increasing health surveillance in monitoring and controlling the concentrations of fluoride, enlightenment and education of the population, establishment of specific regulations, development of more research in the area, among others. Conclusion: Among the 11 laws analyzed, we find that certain aspects of the recommended daily ingestion, maximum allowable value and fortification of foods need to be evaluated more carefully regarding the fluoride 11 issue. The approach of health surveillance on the concentrations of fluoride in food products, including beverages and mineral waters, is extremely needed, however, the testimonies pointed, still, has been few actions made about this. There is a gap between the scientific production from the Universities and the actions of the health surveillance. The regulation on the subject is necessary but not sufficient by itself to address all aspects related to fluoride ingestion. The communication processes of the health risk, health education and guidance of the population must be implemented, as well as the training of the health surveillance employees and health professionals; the issues of fluorine labels need further research, mainly on the aspects of understanding of the consumers, for the effectiveness of the measure.