Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-10-30T11:04:39Z No. of bitstreams: 1 475955 - Texto Parcial.pdf: 586893 bytes, checksum: 6eb1e41084cc55a1d42927be5dad9163 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T11:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 475955 - Texto Parcial.pdf: 586893 bytes, checksum: 6eb1e41084cc55a1d42927be5dad9163 (MD5) Previous issue date: 2015-07-10 / The purpose of the present work is to investigate the content and the extent of the tax immunity of temples of any cult, once the article 150, VI, ?b? of the Federal Constitution, provides no definition of what is to be understood as a temple or what it is meant by a cult, at the same time that its paragraph 4? establishes that the immunity in question includes only the patrimony, the rent and the services related to essential purposes of the mentioned entities. The study begins with the search for the juridical nature of the tax immunity, and after presenting various theories related to the theme, it proposes the following concept: tax immunities are juridical rules exhaustively provided in the Constitution which operate at the level of the own definition of tributary competency, since they delimit it negatively, by establishing situations, persons and goods which are out of reach of taxation, with the purpose of preserving fundamental rights enshrined in the Constitutional itself. Thus, the tax immunities grant to the immune people the subjective public right to demand from the State a duty of abstention, which means that no taxation of any kind may be imposed upon them. Given that such immunity has as its basis the protection of the right to religious freedom, special attention is given to the historical evolution of this right, up to its recognition as a fundamental right. Concerning the interpretation of the tax immunities of the temples, three major concepts are emphasized: temple-thing, temple-activity, temple-entity. The last concept is the one in most accordance with the latest judgments of the Brazilian Supreme Court, according to which the destination of the recourses is what is important, not their sources, meaning that if the destination of the resources apply to the essential purposes of the religious entities they should be immune. This work disagrees with abovementioned interpretation and supports a systematic interpretation of the Constitution which takes into consideration the principle of free competition and the laicism of the Brazilian State as well, in such a way that when a conflict of rights arises, the technique of ponderation must be applied, which consists in conferring weight to the specific situations presented in the concrete case, in order to obtain the solution that will cause less restrictions to the fundamental rights in collision. / O presente estudo busca investigar o conte?do e a extens?o da imunidade tribut?ria dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, ?b? da Constitui??o Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional n?o define o que seja templo, nem tampouco o que seja culto, al?m de ter disposto, no seu ? 4?, que a imunidade em quest?o abrange somente o patrim?nio, a renda e os servi?os relacionados com as finalidades essenciais das entidades nela mencionadas. Inicia-se, assim, a investiga??o pela pesquisa da natureza jur?dica da imunidade tribut?ria e, ap?s a apresenta??o de diversas teorias relativas ao tema, prop?e-se o seguinte conceito: as imunidades tribut?rias s?o regras jur?dicas taxativamente previstas na Constitui??o que operam no plano da defini??o da pr?pria compet?ncia tribut?ria, uma vez que a delimitam negativamente ao estabelecer situa??es, pessoas e bens que se encontram fora do alcance da tributa??o, com a finalidade de preservar direitos fundamentais consagrados no pr?prio texto constitucional, gerando, assim, em favor das pessoas imunes, o direito subjetivo p?blico de exigir que o Estado n?o lhes imponha qualquer gravame fiscal. Tendo em vista que a imunidade tribut?ria dos templos tem por fundamento a prote??o do direito ? liberdade religiosa, dedica-se especial aten??o ? evolu??o hist?rica desse direito at? o seu reconhecimento como direito fundamental. Em rela??o ? interpreta??o de tal imunidade, destacam-se tr?s grandes concep??es, quais sejam: templo-coisa, templo-atividade, templo-entidade. Essa ?ltima concep??o se encontra de acordo com os mais recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, que entende ser importante para a outorga da imunidade a destina??o dos recursos e n?o a origem, de forma que se os recursos forem aplicados nas finalidades essenciais das entidades religiosas, dever?o ser imunes. Discorda-se dessa interpreta??o e sustenta-se uma interpreta??o sistem?tica da Constitui??o que leve em considera??o o princ?pio da livre concorr?ncia, bem como a laicidade do Estado brasileiro, de modo que, nos casos concretos, quando houver colis?o de direitos, prop?e-se a solu??o atrav?s da t?cnica da pondera??o que consiste em atribui??es de pesos na situa??o espec?fica, de maneira que a solu??o deva ser a que cause menos restri??o aos direitos fundamentais em colis?o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-12-23T16:30:11Z No. of bitstreams: 1 476891 - Texto Completo.pdf: 1190322 bytes, checksum: 2698e7af12a0431321433a4ef34d8dbc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-23T16:30:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476891 - Texto Completo.pdf: 1190322 bytes, checksum: 2698e7af12a0431321433a4ef34d8dbc (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In this thesis we argue that the development of an ethics is present in the whole hermeneutics of Hans-Georg Gadamer. We came to this conclusion following Gadamer?s interpretation of the practical philosophy of Plato and Aristotle. We also achieved this idea through the recognition of the similarity between the proposal of a hermeneutical understanding and moral phenomena considered since the Socratic question about the good. In this sense, the conceptual framework that connects Gadamer?s philosophy and an ethics of dialogue is grounded in both the hermeneutical tradition and in his reinterpretation of the concept of Aristotelic phronesis and the Platonic dialogue. In our view, one of the most important contribution of the ?hermeneutical ethics of dialogue? was to seek a new basis for the discussion on ethical behavior. This is a concept of dialogue that identifies in the project of a human solidarity the possibility for the emergence of actions aimed at taking care of the other seeking the public well-being. Therefore, Gadamer?s hermeneutics reaffirms the importance of philosophy to evaluate the fundamental issues of our practical reality and allowing a rich debate of philosophy and other sciences (medicine, law, education). / Defendemos neste trabalho que a elabora??o de uma ?tica est? presente em toda a hermen?utica de Hans-Georg Gadamer. Chegamos a essa tese por meio da interpreta??o que Gadamer faz da filosofia pr?tica de Plat?o e Arist?teles e do reconhecimento da semelhan?a entre a proposta de uma compreens?o hermen?utica e os fen?menos morais considerados desde a pergunta socr?tica sobre o bem. Nesse sentido, a base conceitual que une a filosofia de Gadamer a uma ?tica do di?logo se encontra tanto na tradi??o hermen?utica como na sua releitura do conceito de phr?nesis aristot?lico e da ideia de di?logo plat?nica. Contudo, uma das maiores contribui??es do que chamamos de ??tica hermen?utica do di?logo? foi buscar uma base nova para a reflex?o dos modos de comportamento ?ticos. Trata-se de uma concep??o de di?logo, que identifica no projeto de uma solidariedade humana a possibilidade do surgimento de discursos e a??es voltados para o cuidado com o outro e, assim, para uma participa??o na vida em comunidade em prol de um bem comum. Desse modo, a hermen?utica de Gadamer termina reafirmando a relev?ncia da reflex?o filos?fica para quest?es fundamentais da nossa realidade pr?tica, o que leva a um debate prof?cuo entre a filosofia e outras ci?ncias (medicina, direito, educa??o).

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419240.pdf: 4197838 bytes, checksum: 8e56e2274a7f02cf939406fc6ca3ade6 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / O presente trabalho consiste na concep??o, descri??o, aplica??o e sistematiza??o te?rica de um m?todo cont?nuo e progressivo de ensino de leitura da literatura, destinado ?s 2?, 3? e 4? s?ries do Ensino Fundamental, a partir da hermen?utica de Paul Ricoeur, vinculada ao leitor crian?a, de modo a produzir um conhecimento novo sobre a leitura da literatura infantil na escola. Para tanto, no primeiro cap?tulo, a hermen?utica ricoeuriana ? explicitada e relacionada ao leitor infantil, ? literatura infantil e ao espa?o escolar como ambiente favor?vel ? forma??o do leitor, resultando na concep??o e na descri??o do m?todo de ensino de leitura liter?ria proposto. Os tr?s momentos que constituem o c?rculo hermen?utico defendido pelo fil?sofo - compreens?o, interpreta??o e apropria??o do texto pelo leitor desdobram-se, pois, nas cinco etapas que formam o m?todo, quais sejam: est?mulo l?dico, leitura em roda e/ou silenciosa, reflex?o sobre a leitura, atividade criativa, envolvendo a produ??o textual, e desfecho l?dico. Os cap?tulos seguintes abarcam a descri??o da aplica??o do m?todo em cada uma das tr?s tem?ticas previstas - Quem sou eu?, Eu no mundo das linguagens e Eu sou as minhas leituras, tamb?m embasadas na hermen?utica de Paul Ricoeur, bem como a reflex?o sobre os resultados obtidos a partir dos instrumentos de an?lise empregados em cada uma dessas fases, de maneira a 7 comprovar a efici?ncia do m?todo no que tange ? aproxima??o entre a obra liter?ria e o leitor mirim, despertando-o para o prazer da leitura.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaKSA_TESE.pdf: 1508409 bytes, checksum: 150085ae9f3ce6f42ce687dcae477cfe (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / The murder-suicide (H / S) has been defined as a shocking crime in which a person takes the life of another and then kills himself within 24 hours. Set up as a gender violence, because men are in majority, the killers and the women victims. This study aims to understand the meanings of the experience of a H / S, from women who have survived this act. This study sets up as a hermeneutic phenomenological research, based on Heidegger`s ontology. We interviewed three survivors of H / S, whose narratives allowed to approach the senses present in their lives. The interviews were transcribed and interpreted in accordance with the hermeneutic circle, as proposed by Martin Heidegger. From the interviews of research participants perceive that these women have built their senses in stocks, represented the family foundation and the presence of a husband and children. This project that moved their lives toward the construction of modes-of-being. We noticed the presence of historicity constructing meanings for the existence of these women. We found reports of an experience of loving relationships characterized by strong jealousy, with the presence of fantasies of betrayal, and marked by a careful affective relationship that put them in the position of object possession of his companions. Reflect that such caring restricted their existence being-for-husband. So the senses that moved their stocks, which aimed his ways existential, was the creation of a family, a reference to their lives, to live a love, and care for the children. Therefore, beyond the already known aspects in studies on violence against women, which made these women continue to choose this relationship was the sense that they had for their existence. It is hoped that this study will contribute to the construction of a new look on violence against women, taking as a basis the Heideggerian hermeneutic phenomenology / O homic?dio seguido de suic?dio (H/S) tem sido definido como um impactante crime em que uma pessoa tira a vida de outra e depois se mata em at? 24 horas. Configura-se como uma viol?ncia de g?nero, pois os homens s?o, em maioria, os assassinos e as mulheres, v?timas. Este trabalho tem como objetivo compreender os sentidos da experi?ncia de um H/S, a partir de mulheres que sobreviveram a este ato. Tal estudo configura-se como uma pesquisa fenomenol?gica-hermen?utica, baseada na ontologia heideggeriana. Foram entrevistadas tr?s sobreviventes de H/S, cujas narrativas permitiram nos aproximarmos dos sentidos presentes nas suas exist?ncias. Os depoimentos foram transcritos e interpretados de acordo com o c?rculo hermen?utico, tal como proposto por Martin Heidegger. A partir das entrevistas das participantes da pesquisa percebemos que tais mulheres constru?ram sentidos em suas exist?ncias, representados no alicerce familiar e pela presen?a de um marido e de filhos. Projeto este que movia as suas vidas em dire??o ? constru??o de modos-de-ser. Percebemos a presen?a da historicidade construindo sentidos para a exist?ncia dessas mulheres. Constatamos relatos de uma viv?ncia de rela??es amorosas caracterizadas por forte ci?me, com a presen?a de fantasias de trai??o, e marcadas por um cuidado na rela??o afetiva que as colocava na posi??o de objeto de posse dos seus companheiros. Refletimos que tal modo de cuidar restringia a sua exist?ncia a ser-para-o-marido. Assim, os sentidos que moviam as suas exist?ncias, os quais destinavam os seus caminhos existenciais, era a constitui??o de uma fam?lia, de uma refer?ncia para suas vidas, de viverem um amor, e de cuidarem de seus filhos. Portanto, muito al?m dos aspectos j? conhecidos em estudos sobre a viol?ncia contra a mulher, o que fazia essas mulheres continuarem a escolher essa rela??o era o sentido que elas tinham para a sua exist?ncia. Espera-se que este estudo contribua para a constru??o de um novo olhar acerca da viol?ncia contra mulher, tendo como fundamento a fenomenologia hermen?utica heideggeriana

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaABM_TESE.pdf: 1144544 bytes, checksum: 6d221c02bdb372ff108e024fd2df6e45 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / Culturally, childbearing is understood as a situation that subjects will experience at some point in their lives, especially people who are married or have a similar affectionate relationship. Thus, to realize the inability to meet such a fate seems to be a natural cultural trigger of suffering, frustration and feelings of inadequacy and helplessness. Specifically for men, infertility is closely related to loss of masculinity, virility. He fails in his role as a male. This study sought to understand the impact that infertility have on the existence of a man who receives such a diagnosis, both in self-image as in their marital, sexual and professional roles. This study sets up as a hermeneutic phenomenological research based on the ideas of the philosopher Martin Heidegger. Participants were seven heterosexual, married and infertile men. Two interviews were conducted. The analysis of the material included both the material of the narratives, as the affectation of the researcher when interacting with the participants and their narratives, through phenomenological-hermeneutic interpretation. The results corroborate the literature that states the difficulty of the men, immersed in a context that defines them as virile, powerful and invulnerable to worry about issues related to health and disease. The possibility of any condition that impairs the reproductive capacity exceeds the acceptable limits of daily life for these men, not being recognized as a model of masculinity present in the condition in which they recognize. This leads to questions about their masculinity, role in the marital relationship and their existence. Thus, to recognize themselves as infertile surpass a medical diagnosis and is associated with the construction of meaning for their existence from the approximation with the infertility condition, which helps in redirecting their choices, restoring the project to be self and allowing further recognition as men. In the marital relationship, doing what they can to ensure, theirs happiness. Through these actions, they remain playing the role of family provider, showing that they are able to protect their wives and taking in assisted reproduction or adoption of children viable alternatives to fulfill the desire to leave a legacy and give a child to their wives and to society. Another result observed, refers to the ontological condition of care that characterizes the human being. The ways in which men are treated socially demonstrates a type of care that focuses on the development of characteristics such as strength, virility and determination but does not allow them to cope with the suffering of emotionally difficult situations, such as the diagnosis of infertility. At the end, the study gives rise to reflections on the need to provide a 12 space for men and their expressions of suffering, as well as to recognize their ability to overcome the painful and difficult situations / Culturalmente, procriar ? compreendido como uma situa??o que o sujeito deve vivenciar em algum momento de sua vida. Descobrir-se incapaz de cumprir tal destino naturalizado parece ser desencadeador de sofrimento, frustra??o e sentimentos de incapacidade e impot?ncia. Especificamente para o homem, a infertilidade est? estreitamente relacionada ? perda de masculinidade, de virilidade. Ele fracassa em seu papel de macho . O presente estudo buscou compreender os impactos que a infertilidade produz na exist?ncia do homem que recebe tal diagn?stico, tanto nos modos de perceber a si mesmo quanto no papel conjugal, sexual e profissional. Configura-se como uma pesquisa de inspira??o fenomenol?gico-hermen?utica, baseada em ideias do fil?sofo Martin Heidegger. Participaram do estudo sete homens heterossexuais, casados e com diagn?stico de infertilidade, sendo realizadas duas entrevistas individuais. A an?lise do material compreendeu tanto o material das narrativas quanto as afeta??es da pesquisadora por ocasi?o do contato com os colaboradores e suas narrativas, por meio da interpreta??o fenomenol?gico-hermen?utica. Os resultados corroboram dados da literatura, os quais afirmam a dificuldade dos homens, imersos em um contexto que exige que eles sejam viris, potentes e invulner?veis, de se preocuparem com as quest?es relacionadas ? sa?de e ? doen?a. Assim, a possibilidade de alguma condi??o que dificulte a sua capacidade reprodutiva, ultrapassa os limites aceit?veis no horizonte cotidiano de sentido que comp?e as vidas destes homens, n?o sendo reconhecida como uma condi??o presente no modelo de masculinidade no qual eles se reconhecem. Isto leva a um questionamento a respeito de sua masculinidade, de seu papel na rela??o conjugal e na pr?pria exist?ncia. Reconhecerem-se na condi??o de homens inf?rteis vai al?m de um diagn?stico m?dico e est? relacionado ? constru??o de novos sentidos existenciais. A partir da aproxima??o com tal condi??o, redirecionam suas escolhas, resgatando o projeto de ser si-mesmos e possibilitando continuarem se reconhecendo homens. Na rela??o conjugal, fazem o que estiver ao seu alcance para garantir, de alguma forma, que as esposas se sintam satisfeitas e, atrav?s destas a??es, eles permanecem exercendo o papel de provedores da fam?lia, demonstrando serem capazes de ampar?-las e proteg?-las, tendo, na reprodu??o assistida ou da ado??o de uma crian?a, alternativas vi?veis para concretizar o desejo de deixar um legado e de prover ? fam?lia e a sociedade. Outro resultado observado diz respeito ? condi??o ontol?gica de solicitude que caracteriza o ser humano. V?rias formas como os homens s?o 10 tratados pelas pessoas que est?o mais pr?ximas demonstram um tipo de solicitude no qual, ao mesmo tempo em que s?o valorizadas caracter?sticas como for?a, virilidade e determina??o, n?o ? permitido que os homens se aproximem de sofrimento, poupando-os de situa??es emocionalmente dif?ceis, como ? o caso do diagn?stico de infertilidade. Ao final, o estudo enseja reflex?es sobre a necessidade de proporcionar espa?os de acolhimento e de escuta aos homens e ?s suas express?es de sofrimento, bem como o reconhecimento de sua capacidade de supera??o das situa??es dolorosas e dif?ceis

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaKSS_DISSERT.pdf: 1686523 bytes, checksum: 63ec5ac255a8bb762bb5a691027f86e6 (MD5) Previous issue date: 2013-04-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Death due to childhood cancer reflects an early outcome of life, which can cause a strong repercussion in the mother s existence - figure to whom the greatest part of responsibilities during the child s illness is commonly allocated. The aim of this study is to understand the experience of mothers who have lost a kid as a consequence of childhood cancer, approaching the personal senses of this fact. Following a qualitative research design, with an exploratory and comprehensive approach, the study used the narrative method, which was obtained from a semi-structured interview, as the data generation procedure. The research counted on the participation of three adult mothers who had lost their kids because of childhood cancer, after - at least - a six-month period of oncologic treatment. The proposal of analysis follows the parameters of the phenomenological method and the data are based on Martin Heidegger s existential analytic. The results were structured into three thematic axes: previous History, child illness and its repercussions; The network of support and care; Loss and after loss: facing and signifying. It was possible to comprehend that the emergence of cancer in childhood promotes, since the diagnosis, a disruption of everyday meanings, accentuating the fragile condition of human life. In this specific circumstance of childhood illness, all the participants restricted their possibilities of being-in-the-world, dedicating exclusively to the practice of maternity. Concerning their relationship with their children in treatment, the narratives unveiled, in a convergent manner, the existence of care in a substitutive mode. In the network of support - primarily constituted by family, the health team and the support institutions - the relations were marked by proximity and detachment movements. With the child s death, mothers began to live a way of being-with the absent child , ensuring the continuity of the relationship with the dead infant. From the results exposed above, we can understand the motherly mourn as a singular experience in constant resignification, in which the subjective time overlaps the cronological time. The increment of anguish, resulting from the mother s confrontation to the question of finitude, mobilizes a process of change in their way of being-in-the-world, promoting an openness to new possibilities in their lives. Singular attention to the mother, during the process of illness and child loss, turns out to be fundamental / A morte em decorr?ncia de c?ncer infantil reflete um desfecho precoce da vida, evento este que pode provocar forte repercuss?o na exist?ncia da m?e, figura a qual, comumente, ? atribu?da a maior parte das responsabilidades durante o adoecimento do filho. Esse estudo tem por objetivo compreender a experi?ncia de m?es que perderam um filho em decorr?ncia de c?ncer infantil, aproximando-se dos sentidos pessoais desta viv?ncia. Seguindo os moldes de um delineamento qualitativo, com enfoque explorat?rio e compreensivo, utilizou-se como procedimento de constru??o dos dados o m?todo da narrativa , obtida a partir de entrevista semiestruturada. A pesquisa contou com a participa??o de tr?s m?es adultas que perderam seus filhos por c?ncer infantil, ap?s um per?odo m?nimo de seis meses de tratamento oncol?gico. A proposta de an?lise segue os par?metros do m?todo fenomenol?gico e a compreens?o dos dados ? fundamentada na anal?tica existencial de Martin Heidegger. Os resultados foram estruturados em tr?s eixos tem?ticos: Hist?ria pr?via, adoecimento infantil e suas repercuss?es; A rede de apoio e o cuidado; A perda e o depois: enfrentamento e significa??o. Foi poss?vel compreender que o surgimento do c?ncer na inf?ncia promove, desde o diagn?stico, uma ruptura dos significados cotidianos, evidenciando a fr?gil condi??o da vida humana. Nesta circunst?ncia espec?fica de adoecimento infantil, todas as participantes restringiram suas possibilidades de ser-no-mundo, dedicando-se exclusivamente ao exerc?cio da maternidade. Na rela??o com os filhos em situa??o de tratamento, as narrativas desvelaram, de maneira convergente, a exist?ncia de um cuidado no modo substitutivo. No ?mbito da rede de suporte, constitu?da primordialmente pela fam?lia, equipe de sa?de e institui??es de apoio, as rela??es foram marcadas por movimentos de proximidade e distanciamento. Com a morte do filho, as m?es passam a vivenciar uma forma de ser-com o filho ausente , garantindo a continuidade da rela??o com o filho morto. Tomando-se os resultados expostos acima, pode-se compreender o luto materno como uma experi?ncia singular em constante ressignifica??o, na qual o tempo subjetivo sobrep?e-se ao tempo cronol?gico. O incremento da ang?stia, decorrente do confronto da m?e com a quest?o da finitude, mobiliza um processo de mudan?a em seu modo de ser-no-mundo, promovendo a abertura de novas possibilidades em sua vida. Uma aten??o singular ? m?e, durante o processo de adoecimento e perda do filho, revela-se, portanto, primordial

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KaynellySM_DISSERT.pdf: 475039 bytes, checksum: c180b070240471cc44c3f1bb0582cd0f (MD5) Previous issue date: 2014-04-04 / O envolvimento de jovens com a viol?ncia nos ?ltimos anos, no Brasil, tem aumentado significativamente, bem como o n?mero de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas com restri??o de liberdade. Entretanto, a literatura mostra a produ??o incipiente de estudos que abordam o jovem infrator a partir da sua pr?pria experi?ncia. Com base nessas evid?ncias, esta pesquisa teve como objetivo compreender como adolescentes autores de atos infracionais experienciam a viol?ncia, sejam como agentes, espectadores ou v?timas, sob a ?tica da Anal?tica Existencial, de Martin Heidegger. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de inspira??o fenomenol?gico-hermen?utica, tendo sido utilizada a narrativa como recurso metodol?gico. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com dois adolescentes de 16 e 17 anos, egressos de medida socioeducativa de restri??o de liberdade. A interpreta??o das narrativas foi feita a partir dos sentidos que emergiram na experi?ncia relatada e do di?logo entre algumas no??es heideggerianas como ser-no-mundo, cuidado e impessoalidade. Os relatos mostraram que a viol?ncia est? presente desde a inf?ncia desses adolescentes, tendo sido presenciada na pr?pria fam?lia. Para eles, o comportamento violento representa uma forma de impor respeito e admira??o. As experi?ncias podem ser interpretadas como uma express?o das rela??es entre o ser adolescente e o mundo que caracteriza o seu contexto de vida. Assim, as no??es de cuidado, no modo de ocupa??o, e impessoalidade, s?o vistas como presentes nas experi?ncias narradas. Por hora, o que apresentamos foi nossa compreens?o dessas experi?ncias ?nicas de ser adolescentes num contexto de viol?ncia, mostrando peculiaridades de duas crian?as que n?o queriam ser um problema social, mas lan?ados num mundo in?spito e cruel, na qual nos absorve para as tramas mais sutis de ser, misturando significa??es e sentidos num espectro fluido que ? o viver. Por fim, esperamos que esta pesquisa possa acrescentar n?o s? aos estudos sobre a viol?ncia de jovens, mas tamb?m ressaltar a import?ncia de se compreender a viol?ncia pelo olhar daqueles que a vivenciam

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438377.pdf: 128199 bytes, checksum: b5d6807a898808e74ff0a7924849b2f0 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This study seeks to instill the interpreters of the Constitution. Looking for an exact concept of the term social welfare charity. Force said to be at least strange that both the doctrine and unison unison case law does not make any distinction between the different constitutional concepts, addressed in Article 150, VI, ce in Article 195, ? 7, of social assistance. In the first article, insert into the National Tax (sub)system, we have the expression social welfare institution, in the second, framed within the (sub)system of Social Security, is the expression of social welfare charity. Both signs, is the institution of welfare or social welfare charity should have its spectrum of coverage defined. Inaccurate concepts may lead to failure of the Constitutional System and certainly the failure of Social Security, in its three dimensions: health, social security and welfare, which, in deference to the constitutional principle of solidarity and universality of funding, should be financed by all, except for true charitable social assistance, according to the negative rule of jurisdiction, under ? 7 of Article 195 of the Federal Constitution, the society / O presente estudo busca instigar os int?rpretes da Constitui??o. ? procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assist?ncia social. For?a dizer ser no m?nimo estranho o fato de tanto a un?ssona doutrina como a un?ssona jurisprud?ncia n?o fazerem qualquer distin??o entre os diferentes conceitos constitucionais, tratados no artigo 150, VI, c e no artigo 195, ?7?, de assist?ncia social. No primeiro artigo, inserto dentro do (Sub)sistema Tribut?rio Nacional, tem-se a express?o institui??o de assist?ncia social; no segundo, enquadrado dentro do (Sub)sistema da Seguridade Social, tem-se a express?o entidade beneficente de assist?ncia social. Ambos signos, seja institui??o de assist?ncia social ou entidade beneficente de assist?ncia social devem ter seu espectro de abrang?ncia delimitado. Inexatas conceitua??es podem acarretar a fal?ncia do Sistema Constitucional e seguramente a fal?ncia da Seguridade Social, em sua tr?plice dimens?o: sa?de, assist?ncia e previd?ncia social, a qual, em respeito ao princ?pio constitucional da solidariedade e da universalidade de custeio, deve ser financiada por toda, excetuada as verdadeiras entidades beneficentes de assist?ncia social, consoante a regra negativa de compet?ncia, prevista no ?7? do artigo 195 da Constitui??o Federal, a sociedade

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:58:38Z No. of bitstreams: 1 LorenaNevesMacedo_DISSERT.pdf: 1566734 bytes, checksum: 2369a16f7cf84b222c2a20db05f4174d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-15T23:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LorenaNevesMacedo_DISSERT.pdf: 1566734 bytes, checksum: 2369a16f7cf84b222c2a20db05f4174d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T23:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LorenaNevesMacedo_DISSERT.pdf: 1566734 bytes, checksum: 2369a16f7cf84b222c2a20db05f4174d (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / A presente pesquisa objetiva investigar o constitucionalismo contempor?neo ante a influ?ncia que recebeu do fen?meno da virada hermen?utico-lingu?stica, a qual prop?e um rompimento com o paradigma da metaf?sica, estendendo a an?lise da influ?ncia ao direito processual civil e aplicando brevemente algumas constata??es a essa prov?ncia do direito. Para tanto, inicialmente aborda a evolu??o hist?rica da modernidade ? p?s-modernidade, cotejando-a, em seguida, com a evolu??o hist?rica do constitucionalismo, bem assim considerando o ambiente democr?tico como condi??o necess?ria para a consolida??o do constitucionalismo contempor?neo. Trabalha, em seguida, a passagem da subjetividade metaf?sica, conexa ? modernidade, ? intersubjetividade p?s-metaf?sica, atualmente estimulada em certa medida pela p?s-modernidade e com o desenvolvimento da filosofia da linguagem, o que se pode considerar como fen?meno da virada hermen?utico-lingu?stica. Considera, na sequ?ncia, a ?ntima rela??o entre direito e linguagem e a not?ria influ?ncia que a teoria do direito sofreu ante ao fen?meno da virada hermen?utico-lingu?stica. Identifica, nesse mister, como se destacando duas heran?as a serem trabalhadas sob a perspectiva do direito, sendo a primeira a an?lise da legisla??o sob a perspectiva da semiologia do poder e a segunda, mais conexa ? lingu?stica, a an?lise da interpreta??o pelo aplicador do direito com o que considera as principais manifesta??es do fen?meno da incompletude do direito, quais sejam, os conceitos jur?dicos indeterminados e os princ?pios fundamentais de direito. Considera, na sequ?ncia, a evolu??o hist?rica do estudo do processo civil, levando em conta suas fases e atuais correntes de compreens?o, realizando apontamentos acerca da ?ntima rela??o entre processo e linguagem e acerca da aplicabilidade do fen?meno da virada hermen?utico-lingu?stica. Trabalha, enfim, as duas mencionadas heran?as da virada hermen?utico-lingu?stica que se encontram conexas ao direito processual: a an?lise da semiologia do poder ante ? legisla??o processual civil e a an?lise dos conceitos jur?dicos indeterminados e princ?pios fundamentais e como ocorre sua constru??o, agora obrigat?ria pela legisla??o processual civil, sobretudo atrav?s das heran?as paradigm?ticas j? evidenciadas. / The present research intents to investigate contemporary constitucionalism against the influence that it has suffered from de hermeneutic-linguistic turn, which proposes a disruption with the paradigm of metaphysics, extending the analysis of influence to the civil procedural law and applying quickly some findings to this juridical province. For that, initially approaches the historical evolution from modernity to postmodernity, collating it, in sequence, that with the historical evolution of constitucionalism, as well as considering democratic ambient as necessary condition for the consolidation of contemporary constitucionalism. Works, sequentially, the passage from the metaphysical subjectivity, connected with modernity, to the postmetaphysical intersubjectivity, currently stimulated in a certain way by postmodernity and with the development of linguistic philosophy, wich can be considered as the phenomenom of the linguistic turn. Considers, in sequence, the close relation between law and language and the notorious influence that law theory has suffered against the linguistic turn phenomenom. Identifies, in this purpose, as highlighting two heritages to be worked under perspective of law, being the first one the analisis of legislation under perspective of semiotics of power and the second one the analisis of interpretation by law applicator, with what it considers the principals manifestation of law incompleteness, wich are the indeterminate legal concepts and the fundamental constitucional principles. Considers, then, historical evolution of civil procedure law, taking in count its phase and current chains of comprehension, accomplishing notes about the close relation between procedure and language and about the applicability of linguistic turn phenomenon. Works, then, the two mentioned heritages of linguistic turn connected to civil procedure: the analisis of semiotics of power against procedural legislation and the analisis of indeterminate legal concepts and fundamental principles and how occurs is construction, now obligatory by the civil procedural legislation, about everything beyond the paradigmatic heritages already evidenced.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-01T13:50:41Z No. of bitstreams: 1 YgorWernerDeOliveira_DISSERT.pdf: 1558064 bytes, checksum: de77d18fbf983d33b79cff0b6da5ee2f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-07T14:35:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 YgorWernerDeOliveira_DISSERT.pdf: 1558064 bytes, checksum: de77d18fbf983d33b79cff0b6da5ee2f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T14:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YgorWernerDeOliveira_DISSERT.pdf: 1558064 bytes, checksum: de77d18fbf983d33b79cff0b6da5ee2f (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / O conceito de fam?lia, atribu?do ao longo do s?culo XX, sofreu profundas mudan?as de fun??o, natureza, composi??o e, consequentemente, de concep??o, sobretudo ap?s o advento do Estado Social. A moldura de fam?lia patriarcal, tradicionalista, formada exclusivamente pela uni?o entre homem e mulher, que as legisla??es brasileiras tomaram como par?metro desde a Col?nia, entrou em crise, culminando com sua derrocada, no plano jur?dico, pelos valores introduzidos a partir da Constitui??o de 1988, a qual incorporou as mudan?as dos valores e costumes socioculturais que afloraram na sociedade p?s-moderna brasileira. N?o obstante o aprimoramento de car?ter jur?dico e, tamb?m, do vi?s ideol?gico e compromiss?rio que passou a ser conferido ? tutela constitucional edificada em torno da dignidade da pessoa humana, fato ? que o ordenamento jur?dico brasileiro n?o regula expressamente os efeitos jur?dicos decorrentes das rela??es afetivas havidas, de forma duradoura, entre pessoas do mesmo sexo. O objetivo geral desta disserta??o ? investigar, cientificamente, a evid?ncia da tutela constitucional das rela??es homoafetivas, lan?ando bases, com apoio em diretrizes hermen?uticas, sobre as normas que asseguram o sustent?culo jur?dico para o reconhecimento das uni?es entre pessoas do mesmo sexo na condi??o de entidades familiares constitucionalmente protegidas. Para tanto, no escopo de solucionar as problem?ticas suscitadas ao longo da investiga??o, a pesquisa se utiliza de uma hermen?utica capaz de conferir for?a normativa aos princ?pios constitucionais impl?citos e expl?citos, dentre estes o da liberdade, dignidade da pessoa humana, igualdade, afetividade, solidariedade, bem como o da proibi??o da discrimina??o de qualquer natureza, como meio de promover o reconhecimento da tutela jur?dica aplic?vel ?s rela??es homoafetivas. Em conson?ncia com esta abordagem, analisa tamb?m as decis?es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de controle abstrato de constitucionalidade, que reconheceram a uni?o homoafetiva como entidade familiar, o que restou consagrado no ?mbito da ADI n. 4277 e da ADPF n. 132. A investiga??o aponta que omiss?o legislativa ? motivo de inseguran?a jur?dica, sobretudo quando a homossexualidade ? discriminada e tratada com repulsa por alguns segmentos sociais, e conclui, a partir da leg?tima atua??o da jurisdi??o constitucional, pela conformidade legal e pertin?ncia jur?dica da autoaplicabilidade do casamento civil homoafetivo, demonstrando que tais decis?es foram o divisor de ?guas para a consolida??o de conquistas em prol dos homossexuais, inaugurando-se, desde ent?o ? em car?ter vinculante e com efic?cia erga omnes ? a eleva??o da uni?o cont?nua, p?blica e duradoura, entre pessoas do mesmo sexo, ao patamar de entidade familiar constitucionalmente protegida. / The concept of family, attributed throughout the twentieth century, has undergone profound changes function, nature, composition and, consequently, the design, especially after the advent of the welfare state. The patriarchal family frame traditionalist, formed exclusively by the union between man and woman, that Brazilian legislation taken as a parameter from Cologne, was in crisis, culminating in his downfall, in legal terms, by the values entered from the Constitution of 1988, which incorporated the changes of values and socio-cultural customs that surfaced in the brazilian post-modern society. Despite the legal character of improvement and also the ideological bias and price undertaking now being given to the constitutional protection built around the dignity of the human person, the fact is that brazilian law does not expressly cover the legal effects of affective relationships, lastingly, between persons of the same sex. The overall objective of this dissertation is to investigate scientifically the evidence of the constitutional protection of same-sex relations, laying the foundation, with support hermeneutical guidelines on standards that ensure the legal bulwark for the recognition of marriages between persons of the same sex on condition of entities constitutionally protected family. Therefore, the scope to address the issues raised during the investigation, the research uses a hermeneutic able to give legal force to the implicit and explicit constitutional principles, among them the freedom, human dignity, equality, affection, solidarity and the prohibition of discrimination of any kind as a means of promoting the recognition of legal protection applicable to same-sex relations. And in line with this approach, also examines the decision of the Supreme Court in the seat of abstract control of constitutionality, which recognized the homosexual union as a family entity, which remains enshrined within the ADI n. 4277 and ADPF n. 132. Research indicates that legislative omission is a cause of legal uncertainty, especially when homosexuality is discriminated against and treated with disgust by some social segments, and concludes from the legitimate action of the constitutional jurisdiction for legal compliance and legal relevance of the applicability same-sex civil marriage and stable conversion into marriage against homosexuals, demonstrating that such decisions were the watershed for the consolidation of achievements in favor of homosexuals, is inaugurating since then - in binding character and for all effectiveness - high continuous, public and lasting union between persons of the same sex, the family unit level of constitutionally protected.