Made available in DSpace on 2016-06-02T19:31:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3488.pdf: 3068626 bytes, checksum: 4c31a6cd33b71b943b63182f4a5a1026 (MD5) Previous issue date: 2011-02-11 / Universidade Federal de Sao Carlos / The UHE Furnas Reservir is located in the state of Minas Gerais and it was built for hydroelectricity generation in 1963, although it is present used for multiple purposes. The zooplankton communities of freshwaters are composed by a variety of species belonging to several taxonomic (Cladocera, Copepoda, Rotifera, Protozoa, larvas de Insecta, Ostracoda, Turbellaria), and are all ecologically important. Many species can be indicators being highly sensitive of environmental conditions The aim of the present work was to analyse the spatial and temporal changes in the species composition, diversity and biomass of zooplankton community as well as their interactions with other environmental variables at the UHE Furnas Reservoir. Samplings were carried out each three months in 36 points in the reservoir, including the two major compartments: Sapucai and Grande dammed portions. Measurements of the main physical and chemical variables were carried out in situ and in the laboratory measurements of nutrients, suspended matter and chlorophyll a concentrations were performed. Zooplankton community was sampled by vertical net hauls with plankton net of 68 μm mesh size. Samples were analyzed regarding the species composition, numerical densities and community biomass. The results obtained indicated the water of the UHE Furnas Reservoir has oligotrophic conditions except in a locality upstream, in River Marimbondo compartment and others located distantly from the dam. The reservoir is thermally and chemically stratified regarding temperature and dissolved oxygen. There are also spatial changes and the reservoir can be divided in three major compartments: Sapucaí River compartment; central portion close to the dam and the northern River Grande compartment. Temporal fluctuations occurred for most variables, with strong differences among the dry and rainy periods. The species richness was high and some species were spatially segregated. Copepoda was the most abundant zooplankton group, both in numbers and biomass. The highest densities and biomass were found in the central portion of the reservoir during the rainy period. In general, the highest concentrations of chlorophyll, zooplankton density and biomass occurred in the Sapucaí River compartment, indicating its higher trophic condition as compared to the more oligotrophic River Grande compartment. Zooplankton biomass as a whole is low compared to other reservoirs, as expected for an oligotrophic system. / O reservatório da UHE de Furnas está situado em Minas Gerais e foi construído em 1963 para produção de energia elétrica, porém atualmente é utilizado para múltiplos fins. A comunidade zooplanctônica em águas doces é composta por um conjunto de organismos pertencentes a diversos grupos taxonômicos (Cladocera, Copepoda, Rotifera, Protozoa, larvas de Insecta, Ostracoda, Turbellaria), possui grande importância ecológica nos ambientes aquáticos e muitas espécies são utilizadas como bioindicadoras já que possuem grande sensibilidade ambiental. O objetivo desse trabalho foi analisar as variações espaciais e temporais da composição, diversidade e biomassa da comunidade zooplanctônica e suas relações com as variáveis ambientais do reservatório da UHE de Furnas. As amostragens foram trimestrais em 36 pontos do reservatório, incluindo os dois grandes compartimentos: rio Sapucaí e rio Grande. Medidas das principais variáveis físicas e químicas foram realizadas in situ e em laboratório foram determinadas as concentrações de nutrientes, material em suspensão e clorofila a. Amostras de zooplâncton foram coletadas por arrastos verticais através de uma rede de plâncton com malha de 68 μm. Foram analisadas a composição de espécies, densidade numérica e biomassa da comunidade. Os resultados indicam que o reservatório da UHE de Furnas possui condições oligotróficas com exceção da localidade situada na região represada do rio Marimbondo e localizadas às montantes da barragem. O reservatório é termicamente e quimicamente estratificado demonstrado pelos perfis de temperatura e oxigênio dissolvido. Existem variações espaciais podendo ser dividido em três porções: montante do compartimento rio Sapucaí, parte central próxima à barragem e montante do compartimento rio Grande. Variações temporais também foram verificadas para a maioria das variáveis analisadas, relacionadas ao verão chuvoso e inverno seco. A riqueza de espécies foi grande e algumas espécies apresentaram padrão espacial de ocorrência. O grupo Copepoda foi mais abundante em relação aos demais grupos tanto em densidade quanto em biomassa. Maiores densidades numéricas e biomassas foram registradas no período chuvoso e na parte central do reservatório. Maiores concentrações de clorofila a, densidade e biomassa zooplanctônicas foram registradas nos pontos localizados no compartimento rio Sapucaí quando comparado ao compartimento rio Grande. A biomassa zooplanctônica do reservatório da UHE de Furnas é baixa quando comparada a outros reservatórios como esperado para um sistema oligotrófico.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1516031 bytes, checksum: bbc74515fb7f4f752d816edc4c40f0ff (MD5) Previous issue date: 2011-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to examine the Human Right to Development in the current Brazilian context, unfolding it from the perspective of national and local interests. Although internationally recognized such a right - that reflects the dialogue between development and human rights - finds still many challenges on its configuration and implementation. The approach of the Right to Development is focused in the context of indigenous peoples. To this end, the study relies on theories of intercultural dialogue, which propose the overcoming of the polarization between universalism versus cultural relativism, considering the application of human rights in contexts of cultural diversity. It is added to the discussion elements that show how historical trajectory of indigenous peoples on internacional fora brought them to achieve the status of people in international law (albeit with restrictions) and how they were legally guaranteed the right to exercise selfdetermination and sovereignty over their natural resources, two intrinsic components of the Right to Development. The case of Belo Monte Dam was selected as an illustration that makes it possible to examine how indigenous peoples can exercise the Right to Development, considered a platform-right or a synthesis-right. In this case, the project of generating electricity from water exploitation of an important river (Xingu) for indigenous universe is considered of national interest, leading indigenous peoples to occupy a marginal position in the processes of decision making. It is highlighted the difficulties of the Brazilian state - including the three levels of the Executive, Legislature and Judiciary Power - to observe indigenous peoples rights, which together constitute the platform of the Right to Development that is ultimately denied them to perform. / Este trabalho se propõe a analisar o Direito Humano ao Desenvolvimento no contexto atual brasileiro, desdobrando-se na perspectiva dos interesses nacional e local. Apesar de internacionalmente reconhecido, tal direito - que reflete o diálogo entre desenvolvimento e direitos humanos ainda encontra inúmeros desafios de configuração e implementação. Focaliza-se a abordagem desse direito no contexto dos povos indígenas. Para tanto, apóiase nas teorias do diálogo intercultural, que propõem a superação da polarização entre universalismo versus relativismo cultural, considerando a aplicação dos direitos humanos em contextos de diversidade cultural. Acrescenta-se à discussão a trajetória de como aos povos indígenas foi reconhecido o status de povo no direito internacional (ainda que com restrições) e de que forma lhes é juridicamente assegurado exercer o direito à autodeterminação e à soberania sobre as riquezas e recursos naturais, componentes intrínsecos do Direito ao Desenvolvimento. O caso da Hidrelétrica de Belo Monte foi selecionado como ilustração que possibilita analisar de que forma aos povos indígenas é possível exercer o Direito ao Desenvolvimento, considerado um direito síntese ou um direito plataforma. Neste caso, o projeto de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento das águas de um importante rio para o universo indígena (Xingu) é considerado de interesse nacional, resultando aos indígenas que habitam as terras do local ocuparem posição marginal nos processos de tomada de decisão. Ressalta-se as dificuldades do Estado brasileiro - consideradas as três esferas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário - em observar os direitos assegurados aos indígenas. Esses direitos somados compõem a plataforma do Direito ao Desenvolvimento que em última análise lhes é negado exercer.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:13:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Luiz Wagner.pdf: 1019072 bytes, checksum: 6377d42be0063e946162dbb8d2ac2332 (MD5) Previous issue date: 2010-12-21 / Transposition systems for fishes at the dam hydroelectric power plants are designed to mitigate impacts, however, it is necessary for these systems to be evaluated and monitored. This study, conducted at the fish ladder of the Engenheiro Sergio Motta Hydroelectric Power Plant - CESP, during the period from November 2009 to April 2010, aimed to analyze the effectiveness of this system, considering two aspects needed for analysis: the rate of attractiveness, and subsequently, the efficiency of the fish ladder. The rate of attractiveness considered the percentage of individuals who found the entry, while the efficiency was calculated from the percentage ascending along the fish ladder through the Ascend Function. The Risk Function was used to identify sites that might hinder the ascent of the species studied. The RFID (Radio Frequency Identification) system was utilized in the study, with the installation of eight antennae along the fish ladder and transponders (PIT tags) of 32mm were implanted in four long-distance migratory fish species. We considered two sites for the release after the tagging: in the first, designated as the ramp, situated approximately 1,100m downstream the entrance to the fish ladder, 757 individuals were tagged, of which 151 were Brycon orbignyanus, 204 Piaractus mesopotamicus, 196 Prochilodus lineatus and 206 Rhinelepis aspera. At the second site, the pool 11 of the ladder, 317 individuals were tagged distributed in 100 P. mesopotamicus, 109 P. lineatus and 108 R. aspera. The results of the attractiveness for individuals released in the ramp were 15.89% for B. orbignyanus, 55.39% for P. mesopotamicus, 7.4% for P. lineatus and 24.73% for R. aspera. The results of the estimates of efficiency whith the use of the Ascend Function were differentiated for part of the species studied. For B. orbignyanus released in the ramp efficiency was 79%. P. mesopotamicus obtained 94% when released in the ramp, and 78% for the fishes released in the pool 11. The results for P. lineatus was 100% for the fishes released in the ramp and 69% for the pool 11. For the R. aspera percentages of 43 and 31% were observed in the ramp and in pool 11, respectively. Significant differences were verified between species regarding the time of arrival at the fish ladder: R. aspera (lowest time) differed from all the species and B. orbignyanus differed from P. mesopotamicus. The times spent traveling along the fish ladder were different for P. mesopotamicus and P. lineatus, with greater time accumulated by R. aspera. In the risk estimates, the highest values occurred in the initial portion, i.e., up the third antenna, suggesting that some hydrological variable may exist in this segment imposing greater restrictions upon the species studied. The assessments and monitoring of the effectiveness of the fish ladder in the Engenheiro Sergio Motta Hydroelectric Power Plant, for the species studied, as well as other target species, should be continued over the long term, in order to verify if this passage permits the fishes, within the reproductive period (piracema) to find and overcome the passage in good time to undertake their reproduction in the tributaries situated upstream of the dam. / Sistemas de transposição para peixes em barragens de hidrelétricas são projetados a fim de mitigar alguns impactos, no entanto, faz-se necessário a avaliação e monitoramento desses sistemas. Este estudo realizado na escada para peixes da UHE Engenheiro Sergio Motta CESP, no período de novembro/2009 a abril/2010, objetivou analisar a efetividade deste sistema, considerando dois aspectos necessários para análise: a taxa da atratividade e posteriormente, a eficiência da escada para peixes. Para o cálculo da atratividade foi considerada a porcentagem de indivíduos que encontraram a entrada e para a eficiência foi calculado o percentual de ascensão ao longo da escada para peixes, através da Função de Ascensão. A Função de Risco foi utilizada para identificar os locais que possam dificultar a ascensão das espécies estudadas. Foi utilizado o sistema de rádio freqüência (RFID Radio Frequency Identification) no estudo, com instalação de oito antenas ao longo da escada para peixes e transponders (PIT-tags) de 32mm foram implantados em quatro espécies de peixes migradores de longa distância. Foram considerados dois locais de soltura após a marcação: no primeiro, denominado rampa, aproximadamente 1.100m a jusante da entrada da escada, 757 indivíduos foram marcados, sendo 151 Brycon orbignyanus, 204 Piaractus mesopotamicus, 196 Prochilodus lineatus e 206 Rhinelepis aspera. E, no segundo local, o tanque 11 da escada, foram marcados 317 indivíduos distribuídos em 100 P. mesopotamicus, 109 P. lineatus e 108 R. aspera. Os resultados da atratividade para indivíduos liberados na rampa foram de 15,89% para B. orbignyanus, 55,39% para P. mesopotamicus, 7,4% para P. lineatus e de 24,73% para R. aspera. Os resultados das estimativas da eficiência, com uso da Função de Ascensão, foram diferenciados para parte das espécies estudadas. Para B. orbignyanus liberadas na rampa, a eficiência foi de 79%. P. mesopotamicus obteve 94%, quando liberados na rampa e 78% para os peixes liberados no tanque 11. Para P. lineatus resultou em 100% para os liberados na rampa e 69% para o tanque 11. Já para R. aspera percentagens de 43 e 31% foram observadas na rampa e tanque 11, respectivamente. Diferenças significativas foram constatadas quanto ao tempo de chegada à escada, entre as espécies: R. aspera (menor tempo) diferenciou de todas as espécies e B. orbignyanus foi distinta de P. mesopotamicus. Os tempos de deslocamento ao longo da escada foram diferentes para P. mesopotamicus e P. linetaus, com maior tempo acumulado para R. aspera. Para estimativas do risco, os valores mais elevados ocorreram na porção inicial, ou seja, até a terceira antena, sugerindo que nesse segmento possa haver alguma variável hidrológica que imponha maior restrição às espécies estudadas. As avaliações e monitoramento da efetividade da escada para peixes da UHE Engenheiro Sergio Motta para as espécies estudadas, bem como, as demais espécies alvo, devem ser continuadas, em longo prazo, com objetivo de verificar se esta passagem possibilita os peixes, no período reprodutivo (piracema), encontrarem e vencerem a passagem em tempo hábil, para realizarem a reprodução nos tributários existentes a montante da barragem.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leoveraldo C de Oliveira.pdf: 947386 bytes, checksum: 8c141dc506b6b4e6bf7714791ded23bb (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / This research analyzed the growth of the economy of the Bordering Counties to Itaipu Binacional's Lake, in the west of Paraná, and the impact of a possible change in the distribution of the royalties, and it was determined an economical prognostic for after 2023, when the Treaty of Itaipu will be reviewed. The research was made using the approach of the institutional economy. It was brought from authors such as Veblen, Mitchell, Galbraith, Myrdal and others, the understanding of some points of the economic and social scenery examined by nations, regions or even places in the process of development. The more evident contribution of the institutional economy is the consideration of non-economics variables in analyze of countries and regions. These non-economic variables understand worth, habits, cultures, and others, which one in its diffusing and social accept, crystallization in the society in the way to institutionalize. Conferring to each place or region their own particularities. To do analyze of the information coming from the research, without compromising the analytic and institutional character, to analyze it, was used the technic nominated as Speech of the Collective Subject. This know-how made possible the gathering of answers of the interviews, having as criteria the similarity and the conclusion of the speech. Thus it was possible to elaborate to each question the speeches that aggregate one more testimony, however, presenting as a speech of a unique person. The interviewed were divided in four groups that understood mayors/councilors, presidents of commercial associations and commercial/enterprise, public employees, syndicates presidents of public employees, delivered by 15 borders counties in the Paraná State. The members of the groups of each county, answered to an itinerary of nine questions divided in three parts, in September and November of 2007, which later were transcripts and put into analyze by the Speech of Collective Subject. The answers of the questions were classified by the similarity and the conclusion of the statement, which contemplated the inclusion and the heterogeneities of the statement. On the part I economic diagnosis is predominant the understanding of that the economy of the border counties that is good because of the royalties, but it could be better, if the resources were more efficiently managed. In the part II the importance of royalties in the border counties economy it is evident the conception that the borders counties are dependent of Royalties, otherwise, cutting the transference would affect the public and the private sector. Although, it is shown that the resources are pernicious to the solidity of the economy, by how it is being spent. In the part III prognostic to 2023 it is predominant to the conception that the ideal scenario to 2023 depends on the investments in the productive sector, prioritizing the industrial/agroindustrial activities, tourism and agricultural area, and of one alternative model of investment planning with an effective participation of the society. / Esta pesquisa analisou o crescimento da economia dos municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu Binacional, no oeste paranaense, e o impacto de uma possível mudança na distribuição dos royalties, e traçou um prognóstico econômico para depois de 2023 quando será revisto o Tratado de Itaipu. A pesquisa foi realizada utilizando-se da abordagem da economia institucional. Buscou-se em autores como Veblen, Mitchell, Galbraith, Myrdal entre outros, a compreensão de alguns indicativos do cenário econômico e social percorrido por nações, regiões ou mesmo locais no processo de desenvolvimento. A contribuição mais evidente da economia institucional é a consideração de variáveis não-econômicas na análise da economia de países ou regiões. Essas variáveis não-econômicas compreendem valores, hábitos, culturas, entre outras, as quais, pela sua disseminação e aceitação social, acabam por se cristalizar na comunidade de modo a se institucionalizar, conferindo a cada local ou região particularidades próprias. Para a análise das informações da pesquisa, sem comprometer o caráter analítico institucional, utilizou-se da técnica de análise de entrevistas denominada de Discurso do Sujeito Coletivo. Assim foi possível elaborar para cada questão os discursos que agregassem mais de um depoente, no entanto, apresentado como um discurso de um único indivíduo. Os entrevistados foram divididos em quatro grupos que compreendiam prefeitos e vereadores, empresários e presidentes de associações comerciais e empresariais, funcionários públicos e presidentes de sindicatos de servidores públicos, distribuídos pelos 15 municípios Lindeiros paranaenses. Os membros dos grupos de cada município responderam a um roteiro de nove questões divididas em três partes, no mês de setembro e outubro de 2007, as quais posteriormente foram transcritas e submetidas a análise pelo Discurso do Sujeito Coletivo. As respostas das questões foram categorizadas pela semelhança e complementaridade dos depoimentos. Assim, em cada questão construiu-se um número de Discursos do Sujeito Coletivo que contemplasse a abrangência e a heterogeneidade dos depoimentos. Na parte I diagnóstico econômico é predominante o entendimento de que a economia dos Lindeiros está bem por força dos royalties, mas poderia estar melhor se os recursos fossem mais eficientemente geridos. Na parte II importância dos royalties na economia Lindeira é patente a concepção de que os Lindeiros são dependentes de royalties, ou seja, um corte das transferências afetaria tanto o setor público quanto o privado. Contudo, apontam que os recursos dos royalties são perniciosos à solidez da economia, pela forma como vêm sendo despendidos. Na parte III prognóstico para 2023 é predominante à concepção de que o cenário ideal para 2023 depende de investimentos no setor produtivo, priorizando as atividades industriais/agroindustriais, do turismo e agrícola, e de um modelo alternativo de planejamento de investimentos com a efetiva participação da sociedade.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-10T12:15:28Z No. of bitstreams: 1 alexandredasilvafernandes.pdf: 3326554 bytes, checksum: f4dfcfe70bde99c5ebe4501f03add83e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-22T15:33:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alexandredasilvafernandes.pdf: 3326554 bytes, checksum: f4dfcfe70bde99c5ebe4501f03add83e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T15:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alexandredasilvafernandes.pdf: 3326554 bytes, checksum: f4dfcfe70bde99c5ebe4501f03add83e (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / O planejamento da operação do Sistema Interligado Nacional constitui-se uma tarefa de alta complexidade, seja pela quantidade acentuada de usinas hidrelétricas e termelétricas distribuídas nos quatro submercados interligados, ou pelas características marcantes da operação das hidrelétricas, no que diz respeito às incertezas dos cenários hidrológicos futuros e aos acoplamentos espacial e temporal. O objetivo deste planejamento é a determinação de uma política ótima de despacho das usinas do sistema de modo a minimizar o valor esperado dos custos operativos no horizonte considerado. Uma importante restrição do problema é o suprimento da demanda de energia elétrica, dado pela diferença entre a carga efetiva de cada submercado e a geração das usinas não simuladas, esta última composta pela energias alternativas (eólica, solar, biomassa), pequenas centrais hidrelétricas, entre outros. Entretanto, a crescente penetração da geração renovável, aliada às incertezas das fontes naturais como eólica e solar (pois dependem de fatores climáticos e por isso são imprevisíveis), contribui com a necessidade de representação da demanda em diversos cenários para um correto despacho das usinas e uma operação do sistema mais confiável. Sabendo que os modelos oficiais atuais tratam apenas as incertezas oriundas dos cenários hidrológicos, devido à dificuldade de implementação e alocação de memória na consideração de outras incertezas na Programação Dinâmica Dual Estocástica, o trabalho desenvolvido nesta dissertação propõe metodologias que incluem os diversos cenários de demanda, além de representar com maior detalhe a geração das hidrelétricas. Além disso, são propostos algoritmos de representação analítica da Função de Custo Imediato em sistemas isolados e com múltiplas áreas na busca por uma redução das dimensões do problema tratado. Finalmente, são realizados testes em sistemas tutorias e os resultados são analisados para avaliar as performances computacionais das metodologias propostas. / The operation schedulling of Brazilian System constitutes a task of high complexity, either due to the large number of hydro and thermal plants distributed in the four interconnected submarkets, or due to the outstanding characteristics of the hydro plants, with respect to the uncertainties in the hydrological scenarios future and due to spatial and temporal couplings. The objective of this planning is the determination of an optimal dispatch policy of plants that minimizes the expected value of the operating costs in the considered horizon. An important constraint is the supply of demand, which is obtained by the difference between the effective load of each submarket and the generation of non-simulated plants, composed of renewable energies (wind, solar, biomass), small hydropower plants, and others. However, the growing penetration of renewable generation, coupled with the uncertainties of natural sources such as wind and solar (because they depend on climatic factors and are therefore unpredictable), contributes to the need to represent demand in different scenarios for a correct dispatch of the plants and a more reliable system operation. Knowing that the current official models deal only with the uncertainties arising from the hydrological scenarios, due to the difficulty of implementation and memory allocation in the consideration of other uncertainties in Stochastic Dual Dynamic Programming, this work proposes methodologies that include the several scenarios demand, besides representing in greater detail the generation of hydroelectric plants. In addition, algorithms are proposed for analytical representation of the Immediate Cost Function in isolated systems with multiple areas in the search for a reduction of the dimensions of the problem. Finally, tests are performed on tutorial systems and the results are analyzed to evaluate the computational performances of the proposed methodologies.

A dissertação propõe um recorte etnográfico para pensar a situação dos indígenas moradores da cidade de Altamira-PA face à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Acompanhando de perto algumas experiências dos habitantes Xipaya e Kuruaya da cidade (grupos do tronco linguístico Tupi), a etnografia lança mão de três contribuições diferentes da antropologia para pensar memória, parentesco e política entre os interlocutores. Partindo do espaço geográfico e simbólico dos tradicionais bairros Xipaya e Kuruaya de Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), os dados estatísticos e relatos reconstituem as migrações e transformações experienciadas, falam de características da espacialização e vivência na cidade e na extensão do médio rio Xingu. Diferentes práticas e discursos nativos são produto de relações de parentesco e corresidência entre indígenas e não indígenas da região, que expressam estilos de bem viver e, por sua vez, também estruturam propostas e atuações do movimento indígena citadino. Tendo em vista o cenário crítico imposto pela construção de Belo Monte com suas transformações inerentes, a etnografia buscou restituir agências Xipaya e Kuruaya que tencionam uma vida melhor. / This essay proposes an ethnographic approach as a means to think about the situation of the indigenous people residing in Altamira-PA under the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte. By closely witnessing a certain number of happenings of the Xipaya and Kuruaya townspeople (groups of the Tupian language family), this ethnography provides three different anthropological contributions to think about memory, kinship and politics between the counterparts. Starting with the fields, both geographic and symbolic of the traditional Xipaya and Kuruaya boroughs of Altamira (Muquiço/São Sebastião e Jardim Independente/Missão), statistical data and narrative registers retrace migrations and experienced transformations, thus speaking about the recreation of the space and about the perception of life, both in the city and throughout the extensions of the Medium Xingu River. Diverse techniques and native discourses are a product of kinship relations and cohabitation between indigenous and non-indigenous inhabitants, who express styles of well-living and, in turn, also structure bidding and fields of action for the urbanite indigenous movement. Keeping in sights the critical scenario imposed by the construction of the Belo Monte plant, as well as its underlying transformations, the ethnography seeked to reinstate Xipaya and Kuruaya agencies that intend to a better life.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Maria Riquelme.pdf: 3664410 bytes, checksum: f671a6b4378f17885fbd022301cd8f41 (MD5) Previous issue date: 2008-12-03 / This present work has the intention to present the environment as a diffuse good belonging to an undetermined plurality of subjects, which are undividable in relation to its holders and their protection is responsibility of Public Power and also the collectivity. Therefore, when we deal with sustainable energy consumption, which is in the present case the alternative energy sources, we are preserving the current environment for us and for the future generations, respecting ourselves as citizens and the legal norms / A presente dissertação pretende demonstrar que o meio ambiente é um bem difuso pertencente a uma pluralidade indeterminada de sujeitos, indivisíveis em relação aos seus titulares e cuja defesa incumbe tanto ao Poder Público quanto a coletividade. Desta forma, quando nos preocupamos com o consumo consciente da energia, no caso presente das fontes alternativas de energia, estamos cuidando do meio em que vivemos, tanto para nós quanto para as futuras gerações respeitando, assim, nós mesmos como cidadãos e, as normas legais

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:05:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T17:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T17:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / A implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte opera inúmeras batalhas que ocorrem em distintos campos, tais como o socioambiental, jurídico, econômico, político e cultural. O presente estudo, utilizando-se do método hipotético dedutivo e pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tem o intuito de identificar eventuais inconstitucionalidades no desenvolvimento do referido empreendimento que visa modificar de forma drástica o regime hídrico do curso médio/baixo de um dos principais afluentes do rio Amazonas: o rio Xingu. Analisamos se a obra em apreço está em concordância com a perspectiva ambiental e multicultural tracejada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e inúmeros acordos e declarações internacionais tomando por recorte a gestão da água na Amazônia e sua correlação com o direito ambiental, visto sob uma perspectiva ecológica e sistêmica dos direitos culturais dos povos indígenas diretamente impactados pelo empreendimento. Dar-se-á especial atenção à situação dos povos Arara da Volta Grande (Arara do Maia) e Juruna (Yudjá) do Paquiçamba que estão incluídos na área de influência direta da obra, na Volta Grande do Xingu, que amargará perda de cerca de 80% dos recursos hídricos que antes corriam livremente pelo leito natural do rio com prejuízos impactantes para o modo de vida tradicional desses povos da floresta e para a exuberante biodiversidade da região. Nesta empreitada analisaremos o embate judicial levado à cabo pelo Ministério Público Federal com especial atenção às ações ajuizadas pelo Parquet que visam promover a observância e o respeito aos direitos indígenas. O estudo também tece considerações sobre os direitos da Natureza e das Futuras Gerações, entendendo-os como integrantes do arcabouço subjetivo dos povos indígenas do Xingu que se criam e recriam na multiplicidade de elementos constituintes da biodiversidade. Procuramos, ao final, identificar se referido empreendimento energético está em harmonia com as normas e valores preconizados pelo sistema jurídico-político brasileiro e internacional que consagram que o Estado brasileiro deve, mediante a promoção de políticas democráticas e que prestigiem o uso múltiplo da água, ser o garante da manutenção e perpetuação das culturas indígenas amazônicas e do meio ambiente sadio. / The implementation of the Hydroelectric Power Plant Belo Monte operates numerous battles that occurs in different fields, such as environmental, legal, economic, political and cultural. This study, using the hypothetical deductive method and bibliographic, documentary, and field research, aims to identify possible unconstitutionalities in the development of this project that seeks to change drastically the water regime of the mediun/ lower course of one of the main tributaries of the Amazon: the Xingu river. We analyze whether the work in question is in accordance with environmental and multicultural perspective dashed by the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 and numerous international agreements and declarations taking a cut on water management in the Amazon and its correlation with environmental law, seen from an ecological and systemic perspective of the cultural rights of indigenous peoples directly affected by the project. Giving up will attention to the situation of people Arara of the Volta Grande (Maia Arara) and Juruna (Yudjá) of Paquiçamba that are included in the area of direct influence of the work, the Volta Grande do Xingu, which suffers losses of about 80 % water resources that once flowed freely through the natural river bed with shocking losses to the traditional way of life of the people of the forest and the lush biodiversity of the region. In this endeavor we analyze the judicial struggle led to the cable by Ministério Público Federal (Brazilian Government Agency for Law Enforcement) with particular attention to actions brought by the Parquet to promote the observance and respect for indigenous rights. The study also reflects on the rights of Nature and Future Generations, understanding them as members of the subjective framework of the rights of indigenous peoples of the Xingu who create and recreate themselves in the multiplicity of the components of biodiversity. Seek, ultimately, to identify whether that energy development is in harmony with the norms and values advocated by the Brazilian and international legal and political system enshrining the Brazilian State must, by promoting democratic policies and honoring the multiple use of water, be the guarantor of the perpetuation and maintenance of Amazonian indigenous cultures and healthy environment.