Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-08T19:15:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstudoImpactoSocioeconomico.pdf: 7221501 bytes, checksum: 231f2990988cd79f1ba11a660ee498c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-16T14:19:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstudoImpactoSocioeconomico.pdf: 7221501 bytes, checksum: 231f2990988cd79f1ba11a660ee498c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T14:19:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EstudoImpactoSocioeconomico.pdf: 7221501 bytes, checksum: 231f2990988cd79f1ba11a660ee498c3 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação avalia o desenvolvimento da piscicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, a partir de um estudo de caso: o projeto de piscicultura Ipirá, criado por meio um acordo firmado entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletrobras Eletronorte e um conjunto de famílias que tiveram seus modos de vida impactados pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí, como alternativa para a geração de emprego e renda. Avalia-se, mas especificamente qual o impacto do projeto na melhoria das condições de vida das famílias atendidas pelo mesmo sob a perspectiva socioeconômica. Para alcançar os objetivos desse trabalho, utilizou-se além do estudo de caso, o modelo sistêmico para a aqüicultura, em especial os cálculos dos índices para a avaliação da sustentabilidade socioeconômica da aquicultura - IDES, como procedimentos metodológicos. Observou-se que o projeto de piscicultura Ipirá mostra-se potencialmente sustentável do ponto de vista socioeconômico (0,649). Os indicadores aspectos sanitários (0,123), lazer (0,113) e saúde (0,110), apresentaram em ordem decrescente, as principais contribuições na composição do IDES, ao passo que os indicadores renda (0,040) e habitação (0,79), essenciais para a manutenção familiar e condições de bem estar do ser humano, apresentaram os piores resultados. Conclui-se, a partir dos resultados gerados, que o projeto de piscicultura Ipirá não conseguiu alcançar seu objetivo principal: geração de emprego e renda, e demonstra-se não influenciar significativamente na melhoria das condições de vida das famílias atendidas, o que é reforçado pelos dados levantados em campo, onde 86% dos entrevistados sobrevivem com salário igual e menor que 1 salário mínimo mensal, complementado pelo auxílio do seguro defeso e o bolsa família. Por fim, ressalta-se a relevância do projeto Ipirá como um case de política sócio-ambiental com potencial para dinamizar a economia local e em uma perspectiva mais otimista se tornar um modelo a ser replicado e abranger todos os municípios do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, desde que as falhas na implantação e no seu gerenciamento sejam sanadas e as devidas providenciais sejam tomadas, como as apontadas pelo presente estudo. / The present dissertation evaluates the development of pisciculture in net tanks in the reservoir of the hydroelectric plant of Tucuruı, State of Pará, from a case study: the project of pisciculture Ipirá, created from an agreement between the Central Electric of Northern Brazil - Eletronorte and a set of families who have had their livelihoods impacted by the construction of hydroelectric of Tucuruı as an alternative for the generation of employment and income. Evaluates, more specifically, the impact of the project on improving the living conditions of the families served by the same under the socioeconomic perspective. To achieve the objectives of this study, we used beyond the case study, the systemic model for aquaculture, especially the calculation of indices for assessing the socioeconomic sustainability of aquaculture - IDES, as the methodological procedures. It was observed that the pisciculture project Ipirá shown to be potentially sustainable from a socioeconomic perspective (0.649). The indicators of health aspects (0,123), leisure (0,113) and health (0.110), showed in descending order, the main contributions in the composition of IDES, while the indicators income (0,040) and housing (0.79), essential for family maintenance and welfare conditions of the human being, showed the worst results. In conclusion, the results generated from the pisciculture project Ipirá, whose main objective is the generation of employment and income, failed in its totality achieve its main objective and proves to be not significantly influence the improvement of living conditions of families served, which is reinforced by the data collected in the field, where 86% of those interviewed survives with equal and less than one monthly minimum wage, supplemented by the help of the "bolsa família" and closures secure. Finally, we emphasize the relevance of Ipirá project as a case of socio-environmental policy with the potential to boost the local and a more optimistic outlook economy to become a model to be replicated and cover all the surrounding municipalities of Plant Reservoir Tucuruí, since failures in implementation and its management are resolved and payable are taken providential, as indicated by this study.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-03-06T13:46:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DinamicaTemporalPaisagem.pdf: 4953893 bytes, checksum: 4d8b692be5b8ddfb87022ddd9d3cf00d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-08T14:34:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DinamicaTemporalPaisagem.pdf: 4953893 bytes, checksum: 4d8b692be5b8ddfb87022ddd9d3cf00d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T14:34:57Z (GMT). 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Diante deste cenário, o estudo procurou compreender se: a) Tem-se apresentado mudanças no uso e manejo dos recursos naturais desde a reocupação das ilhas e o entorno do Lago, no setor da RDA Alcobaça? b) O uso e manejo dos recursos naturais por parte dos moradores locais influem nas transformações paisagísticas da área? E por fim, se c) A etnobotânica nas comunidades locais apresenta potencial para o manejo e controle da degradação nos ecossistemas? A seleção da Reserva de Desenvolvimento Sustentável- RDS Alcobaça como área de estudo respondeu a duas condições: apresentar a paisagem mais fragmentada e possuir a maior concentração populacional em relação às outras unidades de conservação. O pressuposto metodológico abarcou técnicas próprias do Diagnóstico Rural Participativo – DRP complementadas com técnicas não participativas de interpretação de coberturas vegetais. A memória oral dos pescadores comprova que as mudanças paisagísticas estão associadas às mudanças de uso e manejo dos recursos naturais, impulsionando o desenvolvimento de práticas predatórias como resposta à escassez atual. Embora as comunidades manifestem conhecimento dos prejuízos causados sobre os ecossistemas, as incertezas fundiárias e os conflitos com as instituições gestoras da área são frequentemente a justificativa ou motivação do manejo paisagístico inapropriado. Não obstante, o conhecimento local sobre os recursos vegetais, embora não soluciona a crise socioambiental evidenciada na área, é uma ferramenta potencial para o manejo de áreas degradadas. A biodiversidade conhecida localmente, não como longas listas de espécies, se não como aquela construída e apropriada material e simbolicamente pelas comunidades, materializa-se nos quintais domésticos, sistemas agroflorestais incipientes, mas não inapropriados para o controle da degradação ambiental. / The construction and operation of the Tucuruí dam caused negative landscape changes, which are accentuated by the installation of rural communities on the islands and on the lake‘s shores. The increasing reduction of forest vegetation, the biodiversity loss, the increase of socio-cultural conflicts and the landscape fragmentation detected in the dam influence area, prove that ecosystems and human population have not reached an equilibrium. With the creation of conservation units in 2002, environmental problems were expected to reduce in intensity and magnitude. However, the socio-environmental crisis remained unchanged. Given this scenario, the study seeks to understand if a) the perception of the landscape changes in the Alcobaça Sustainable Development Reserve – SDR – are similar according to the local knowledge and the scientific evidences; b) the use and management of natural resources by local dwellers influence the landscape transformations in the area; and finally c) ethnobotany in local communities presents potential for the management and control of ecosystem degradations. The methodological assumption implicates proper techniques of Participatory Rural Appraisal – PRA –, supplemented with non-participatory techniques of vegetation cover interpretation. The selection of this study area is due to the fact that the Alcobaça SDR presents the most fragmented landscape and the largest population concentration in relation to other protection units. The oral memory of fishermen shows that the landscape changes are associated with natural resources management changes, encouraging the development of predation methods as a response to the current resources shortage. Although local communities express knowledge about damage on the ecosystems, Uncertainties linked to dwellers' land titles conflict with the management institutions of the SDR area and are often the justification of or even the motivation for a bad landscape management. Local knowledge on vegetation resources, though, does not solve the environmental crisis evidenced in the area, and is only a potential tool for the management of degraded areas. Biodiversity is locally known, not as a long list of species, but as a real knowledge built up and appropriated by local communities. It is materialized in dwellers' backyards, incipient agroforestry, and therefore appropriate for the control of the environmental degradation.

Submitted by camilla martins (camillasmmartins@gmail.com) on 2017-03-28T14:55:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImplementacaoSistema.pdf: 3338928 bytes, checksum: 331e591b8f832b2b9e24e2d7b6f2b905 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-29T12:01:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImplementacaoSistema.pdf: 3338928 bytes, checksum: 331e591b8f832b2b9e24e2d7b6f2b905 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T12:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AvaliacaoImplementacaoSistema.pdf: 3338928 bytes, checksum: 331e591b8f832b2b9e24e2d7b6f2b905 (MD5) Previous issue date: 2015-10-30 / Como o mercado de energia elétrica está cada vez mais competitivo, a automação da manutenção tem se tornado uma necessidade intrínseca para aumentar a eficiência global, do ponto de vista econômico, de usinas hidrelétricas. Esta dissertação de mestrado apresenta uma avaliação da implementação de um sistema de manutenção preditiva de máquinas elétricas (SIMME) em unidades geradoras da UHE-Balbina, localizada no estado do Amazonas, Brasil. O sistema foi implantado para detectar falhas ou defeitos como base na condição operacional das unidades geradoras da usina hídrica. Além disso, o sistema sugere a intervenção da manutenção e ações de emergências quando necessárias. Os resultados mostram que a implementação do sistema SIMME melhorou o desempenho econômico da usina hidrelétrica. / As the development of the electrical power market, the maintenance automation has become an intrinsic need to increase the overall economic efficiency of hydropower plants. This dissertation presents an assessment of the implementation of a predictive maintenance system of electrical machines (SIMME) on Balbina hydroelectric power plant in Amazonas, Brazil. The system was elaborated to predict defects, failures or bad operational states of machines of the hydroelectric plant and suggest maintenance intervention and operational emergency actions. The results show that the SIMME improved the economic performance of the hydropower plant.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-29T12:13:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-29T14:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MeioAmbienteTrabalho.pdf: 1270173 bytes, checksum: 1b686f32008f81bd61cf57442b39cdda (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / A transição paradigmática da efetivação dos direitos trabalhistas relacionados à saúde do empregado oferece circunstâncias que o Direito ainda reluta em atender. Este trabalho analisa os impactos da internalização das Convenções Internacionais do Trabalho n. 148, 161 e 167, advindas da Organização Internacional do Trabalho e quais mudanças são necessárias ao meio ambiente do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. O problema repousa na utilização das assimetrias do mercado para a construção de grandes projetos de desenvolvimento, executados a qualquer custo. A presente dissertação tem como pano de fundo a internalização das convenções da OIT como consectárias de uma inovação jurídica necessária à superação dos quadros crônicos de violações ao meio ambiente do trabalho. O uso destes instrumentos fortalece uma nova racionalidade jurídica, tendo em vista a problemática que se verifica ao levar em consideração a complexidade social, pois estes instrumentos internacionais devem ser utilizados para romper os fatores jurídicos internos que não oferecem a solução deste quadro fático. Por derradeiro, examinou-se quais são os reflexos mediante a inserção destes documentos internacionais a partir da nova racionalidade jurídica que serve de parâmetro de evolução para que o Direito Interno possa acompanhar, o fenômeno da proteção Internacional dos Direitos Humanos. Este trabalho concluiu que não vale o desenvolvimento a qualquer custo sendo que os valores dos direitos humanos e do meio ambiente de trabalho saudável atuam como um sistema de freios e contrapesos aos imperativos de mercado. / The paradigmatic transition of the enforcement of labor rights related to employee health offers circumstances in which the law is still reluctant to comply with them. This article analyzes the impacts of internationalization of International Labor Conventions n. 148, 161 and 167, coming from the International Labor Organization and what changes are necessary to the working environment in the Brazilian legal system. The problem of this work rests on the use of market asymmetries for the construction of large development projects, executed at any cost. The work has as background the internalization of the ILO conventions as legal innovation necessary to overcome the chronic conditions of violations to the work environment. The use of these instruments strengthens a new juridical rationality, in view of the problematic that occurs when taking into account the social complexity, since these international instruments must be used to break with the internal legal factors that do not offer the solution of this factual picture. Lastly, it was examined what are the reflexes by inserting these international documents from the new legal rationality that serves as a parameter of evolution so that the Internal Law can follow the phenomenon of the International Protection of Human Rights.

Estudos convencionais de identificacao e de viabilidade de potenciais de producao de energia eletrica eolica e hidroeletrica de pequena escala demandam trabalhos de campo que, muitas vezes, implicam na inviabilidade economica do negocio em funcao dos seus onerosos custos. Alem disso, a execucao desses trabalhos nao assegura ao investidor a recuperacao desses onerosos recursos despendidos, principalmente se o potencial estudado apresentar inviabilidade tecnico-economica. Acrescenta-se ainda a esse risco, a possibilidade do investidorexecutor dos estudos iniciais (estimativa e inventario/viabilidade) nao contrair a outorga de exploracao do potencial, que e oferecida publicamente pelo Orgao Regulador. Entretanto, esse risco pode ser mitigado com a indicacao orientativa de viabilidade, com custos reduzidos. Por outro lado, ha uma forte tendencia de implantacao de pequenas centrais de producao de energia, caracterizadas como \"Geracao Distribuida\" (GD), em virtude dos atuais incentivos regulatorios para essas fontes, das recentes restricoes ambientais e da escassez de investimentos em grandes projetos. Neste contexto, esta dissertacao apresenta um modelo de obtencao de pre-viabilidade de potenciais fundamentado em caracteristicas tecnicas de componentes de Usinas Eolicas (EOL\'s) e Pequenas Centrais Hidreletricas (PCH\'s), com atributos fisicos geograficamente representados e consultados em um ambiente de geoprocessamento informatizado. Esse modelo proposto realiza estimativa de indicadores tecnico-economicos de centrais, produzindo estudos de pre-viabilidade com rapidez e baixo custo. De posse desse modelo o investidor pode simular a implementacao de varios aproveitamentos eolicos e hidroeletricos, antes de mobilizacao e de levantamentos de campo mais precisos e onerosos, obtendo dessa forma orientacoes importantes para direcionar sua atencao, com minimizacao de incertezas envolvidas na pre-viabilidade do potencial. / Identification and viability studies on small scale production of electrical energy based on wind and hydro power conventionally demand onerous field work whose costs frequently imply economic unfeasibility of the business. Moreover, the execution of these works does not assure that the investor will recover its expended resources, mainly if the potential analysis of the business demonstrates its technical and economic unfeasibility. Additionally, there is the possibility of not contracting the concession to this potential exploration, which is publicly offered by the Regulatory Agency, by the investor-executor of the initial studies (estimative, inventory and viability). However, this risk can be mitigated by the guiding indication of viability, with reduced costs. On the other hand, it has one strong trend of implantation of smallscale power generation, characterized as \"Distributed Generation\" (DG), because of its current legal incentives and also because of the recent ecological restrictions and the scarcity of investments in large enterprises. In this context, this work presents a pre-viability of potentials attainment model based on technical characteristics of Wind Plants and Small Hydroelectric Plants (SHP\'s) components, whose physical attributes are geographically represented and consulted in a geographic information system. The proposed model estimates the technical and economical pointers of power plants, producing fast and low-cost studies of pre-viability. Trough this model the investor can simulate wind power and hydropower exploration before mobilizating onerous and accurate field researches, getting an important guiding to its priorities, minimizing uncertainties in the process.

Submitted by Rafael Giovanelli (rafael.giovanelli@gvmail.br) on 2015-05-26T17:11:09Z No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3672309 bytes, checksum: 7a50d26825dda5d58324e3ba9f815947 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Rafael, Sua dissertação não está de acordo com as normas ABNT. Modelo não na Biblioteca Digital. Primeira página em branco.... Getulio não tem acento. Aguardo! Att. Suzi on 2015-05-26T17:15:46Z (GMT) / Submitted by Rafael Giovanelli (rafael.giovanelli@gvmail.br) on 2015-05-26T23:56:35Z No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-05-27T11:23:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T12:46:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIOVANELLI, Rafael. DISCURSOS DE DESENVOLVIMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUTORIZAÇÃO PARLAMENTAR PARA O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE.pdf: 3642188 bytes, checksum: 351d47cc9d81a265c3b2d1b5b28bc811 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / At this research we have studied the judicial conflict around Belo Monte´s Dam, judged by Supremo Tribunal Federal (the Brazilian Supreme Court), to understand the relations between discourses of development and constitutional interpretation, in specific, article 231, 3rd paragraph. Our hypothesis was: interpretations that reduced indigenous people´s rights and imposed few condition to the exercise of discretion by public powers would be followed by discourses of development worried about economic growth; on the other hand, interpretation that recognized the indigenous people´s rights to political participation and imposed wide conditions to the exercise of discretion by public powers would not be followed by any discourse of development. Our conclusion partially confirmed our initial hypothesis, as follows: first, there seems to be a trend to less conditions to the exercise of discretion by public powers and reduced rights recognized to indigenous people when discourses of development appears; however, some discourses of development were followed by constitutional interpretations that recognized rights to indigenous people and that imposed wide conditions to the exercise of discretion by public powers. / Nesta pesquisa estudamos o caso Belo Monte – entendido como a disputa judicial sobre o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, travada no Supremo Tribunal Federal –, para saber se existe uma relação entre os discursos de desenvolvimento mobilizados pelas partes litigantes e pelo STF e a interpretação dada por esses atores para o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Partimos da seguinte hipótese: interpretações que restringem os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas e que impõem poucas condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União são acompanhadas por discursos preocupados com o desenvolvimento econômico; interpretações que reconhecem amplo direito de participação política para povos e comunidades indígenas e que impõem maiores condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União não são acompanhados por discursos de desenvolvimento. Confirmando parcialmente nossa hipótese, chegamos à seguinte conclusão: em primeiro lugar, parece existir uma tendência para que, quando mobilizados discursos de desenvolvimento, a interpretação dada ao parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal imponha menos condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União e reduza, ou desconsidere, os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas; por outro lado, alguns discursos de desenvolvimento foram mobilizados num sentido aposto, e serviram tanto para afirmar os direitos políticos de povos e comunidades indígenas, quanto para impor mais condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O Brasil é um dos 20 países onde as hidrelétricas representam a parte mais importante da matriz energética, respondendo pela geração de 92% da energia consumida no país. Devido ao vasto tamanho do território e a quantidade de rios sujeitos ao aproveitamento hidroenergético, desde a década de 70, foram implementados em torno de dois mil projetos de usinas no país. Embora tenha como produto final uma energia limpa , algumas dessas obras provocam desastres ecológicos que influenciam diretamente à saúde humana. A avaliação prévia dos impactos de empreendimentos causadores destes prejuízos é recomendada tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), quanto pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sendo fundamental para a preservação do meio ambiente e da saúde coletiva. As mudanças ambientais afetam a dinâmica populacional de muitos vetores, desencadeando importantes surtos de doenças. No ano de 1999, a operação do APM Manso reacendeu a discussão sobre os possíveis impactos causados, não só pelas alterações ambientais decorrentes da sua instalação, como também do provável surgimento de novos pontos de disseminação de doenças humanas transmitidas por vetores, o que motivou o desenvolvimento deste trabalho. Considerando o início de operação da usina, o estudo teve como foco operíodo de 1999 a 2004. Os bancos de dados oficiais de instituições locais e nacionais e dados levantados por FURNAS foram utilizados como fontes de informações. Nos resultados do estudo, não foi possível evidenciar possíveis impactos sobre a saúde humana, relacionados à ocorrência de malária no entorno do APM Manso. Entretanto, é importante que esses empreendimentos sejam monitorados pela vigilância epidemiológica dos municípios abrangidos, para que possíveis surtos de doenças transmissíveis sejam identificados de forma precoce, possibilitando a tomada de medidas de controle. / Brazil is one of the 20 countries in the world where hydroelectric power plants represent the largest stake in the power supply matrix, namely 92% of the total power output in the country. Due to its huge territorial area and large availability of rivers with a high hydroenergetic potential, Brazil has implemented around two thousand power plant projects since the 1970´s. Although a “clean power” is their final product, some of these power plants trigger “echological disasters” that play a detrimental role in the public health system. Previous assessment of the impacts caused by undetakings responsible for such liabilities is recommended by both the World Health Organization (WHO) and the Health Surveillance Secretary of the Brazilian Health Ministry, which is fundamental for the well-being of the environment and public health. Changes in the environment affect several vector population dynamics, therefore provoking disease outbreak. In 1999, the operation of Manso Multiple Use Reservoir again shed light on the issue of the likelihood of impacts caused not only by the environmental changes provoked by the installation of power plants, but also by the possible appearance of new sites disseminating human diseases transmitted by vectors, which has motivated the development of this paper. Considering the onset of the power plant operations, the period under view covers 1999 through 2004. Information source is based on data bank raised by FURNAS, and other refflecting official data produced by domestic and foreign institutions. The results, though, did not show evidence of possible impacts on human health in what concerns the occurrence of malaria within Manso Multiple Use Reservoir. However, it is important that such undertakings be monitored through epidemiologic surveillance within the range of the impacted municipalities so that possible infectious disease outbreaks may be early identified, and control measures may be put into practice.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa buscou contribuir no aprofundamento da discussão do saneamento e saúde, de forma a dar subsídios às políticas públicas do setor, avaliando o impacto do saneamento ambiental como medida subsidiada de um empreendimento aos municípios circundantes. Foi utilizada como modelo a Usina hidrelétrica de Serra da Mesa e seu reservatório. Os resultados obtidos propiciaram a obtenção de respostas sobre a validade das ações empreendidas e as limitações enfrentadas. Possibilitou também o estabelecimento de patamares mais concretos para disseminação de ações que possam minimizar impactos no ambiente, pelo descarte inadequado de esgoto. Além disso, a avaliação qualitativa, os programas de monitoramento e os planos ambientais associados devem garantir um programa de melhoria contínua da gestão ambiental ao longo da vida do projeto de usina hidrelétrica. Dessa forma, todo e qualquer licenciamento hidrelétrico no futuro deve passar, necessariamente, pela utilização regular de um instrumento referenciado de saneamento ambiental, incorporado ao empreendimento desde sua implantação. / This study aimed to contribute to further discussions of sanitation and health in order to give subsidies to public sector policies, assessing the impact of environmental sanitation as a measure of a subsidized development to surrounding counties. It was used as a model for hydroelectric power and Serra da Mesa reservoir. The results allowed us to obtain answers about the validity of actions taken and the constraints faced. It was also allowed the establishment to have more concrete levels for the dissemination of actions that can minimize impacts on the environment by improper disposal of sewage. Furthermore,, qualitative evaluation, monitoring programs and associated environmental plans should ensure a continuous improvement program of environmental management in the course of the hydroelectric project. Therefore, any future hydroelectric license must pass necessarily by the regular use of an instrument referred to environmental sanitation, incorporated into new development since its inception.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-05-24Bitstream added on 2014-06-13T18:30:29Z : No. of bitstreams: 1 yahnfilho_ag_me_mar.pdf: 1098522 bytes, checksum: cc35139cfe47067c82c3d101a3d160fa (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das relações internacionais na Bacia do Prata, no que tange ao seu aproveitamento hídrico, com foco na geração de energia e na navegação fluvial, haja vista o caráter duplamente conflitivo destes dois usos dþágua. No plano físico, as barragens se tornam um empecilho à navegação e, na esfera política, a prioridade que cada país dá a um destes usos está condicionada ao seu grau de desenvolvimento econômico ou à sua situação geográfica. Se, por um lado, as relações hostis entre Brasil e Argentina, decorrentes da incompatibilização de seus projetos de aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, duarante as décadas de 1960 e 1970, caracterizam uma fase predominantemente realista na Bacia do Prata, por outro, o projeto da Hidrovia Paraguai-Paraná, iniciado nos anos 1980 e concretizado na década seguinte, representa a afirmação de uma tendência multilateralista das relações internacionais na região, fundamentada na teoria da interdependência complexa. / The purpose of this work is to analyze the Plata Basin international relations, as to water use, focusing on energy generation and fluvial navigation, taking into account double conflicting feature of these two water uses. At physical level, dams impair navigation and, at political level, priority assigned by each country to one of these uses is conditioned by its economic development degree or geographical location. If, on one hand, hostile relationships between Brazil and Argentina, arising from their projects of Paraná River hydroelectric use incompatibility, during the 1960s and 1970s, feature a mainly realistic phase in Plata Basin, on the other hand, Paraguay-Paraná Waterway, started in the 1980s and achieved in the following decade, represents a multilateral trend strengthening to international relations, based on complex interdependence theory.