Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this study is to analyze the jurisprudence formed by the Court of Justice of the State of Sergipe regarding civil homoeffective judgments within the family between 2005 and 2015, seeking to draw a profile of the local judiciary in refers to the grounds of decisions rendered in the second degree of jurisdiction. As a starting point will be made a preliminary study on the theory of the State and how the judiciary gained strength in post-liberalism, which came to settle with the establishment of Constitutional States, with Brazil included in this. Subsequently, on the stabilization of the judiciary power, the concepts and theories on judicialization of judicial politics and activism will be analyzed, and how the aforementioned phenomena have contributed to the formation of a new right of Brazilian families, especially those formed by same sex. In the end, the research will present whether the Sergipe judiciary, in the grounds of its decisions to recognize the rights of this new family formation, has been activist or not. / O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da jurisprudência formada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no que concerne às decisões cíveis homoafetivas dentro do âmbito familiar, entre os anos de 2005 a 2015, buscando traçar um perfil do judiciário local no que se refere as fundamentações das decisões prolatadas em sede de segundo grau de jurisdição. Como ponto de partida será feito um estudo preliminar sobre a teoria do Estado e como o judiciário ganhou força no pós-liberalismo, o que veio a estabelecer-se com o assentamento dos Estados Constitucionais, estando o Brasil incluído neste seio. Posteriormente, acerca da estabilização da força do poder judiciário, serão analisados os conceitos e teorias sobre judicialização da política e ativismo judicial e de que forma os referidos fenômenos contribuíram para a formatação de um novo direito das famílias brasileiras, em especial aquelas formadas por pessoas do mesmo sexo. Ao final, a pesquisa apresentará se o judiciário sergipano, na fundamentação de suas decisões de reconhecimento dos direitos dessa nova formação familiar, vem sendo um tribunal voltado a uma concepção ativista ou não. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alisson_Albuquerque_MLI.pdf: 758891 bytes, checksum: 1629753424d51f48bde9712e04df3834 (MD5) Previous issue date: 2010-05-12 / The literature is a propitiate way so that several speeches, beyond what is said about the own literary phenomenon, be presented/recreated in the sense of envision possibilities of reconstruction/reframing of the subjects in the cultural space, once these ones can, on one side, make part and/or to understand the status quo hegemonic, as well as they can, on the other hand, accomplish, with effect, the (re)appearance of new "individual" subjects - ethnic minorities and class, nationals and gender -, which insist in a fight -demarcate territories and to look for the recognition of cultural values that should be given. For this optics, we left from the literary production of representation homoerotic that, as the feminine representation, it works a speech appraiser of the condition of the gay subjects in the sociocultural context, mainly when it is taken into consideration that these suffer, as it discusses Silva (2007), the prejudice, the homophobia or intolerance. Then, with base in what seems be the most important criterion to consider the existence of a literature of gay expression - the homoerotic thematic, we had the objective, in that master's degree dissertation, to observe and to discuss the representations homoerotic, analyzing the condition homoaffective in the novel "Stella Manhattan" (1991) and the book of short stories "Keith Jarret no blue note" (1996), both by Silvano Santiago, with the intention of verifying the representations of the homoerotic desire, as well the aspects that, hypothetically, could make possible the constitution of a "gay aesthetics", according to the thought of some theoretical as Wilton Garcia (2000, 2004), for example, have been enough to deconstruct the duality homoaffective that ranging from the practice of homosexual and heterosexual and homophobic and makes the expression of gay desire a possibility of institutionalization of the gay in the context sociocultural and construction of "identity". So, I intend this work to establish a link between what is conventionally known as gay literature, considering its existence, and how the homoerotic themes and recurring elements of this literature are approached in works that we proposed to examine. For this, we will take as reference some texts that talk about the aspects of the conceptual issues and historical notions of gender, sexuality and homoeroticism, the questions surrounding the relationship between literature and homoeroticism, considering the erotic aspect of the term. Finally, the identity / sexual homoerotic through a wide study on the expression of gay literature, and later through the works that are part of our corpus analysis Stella Manhattan (1991) and book of short stories "Keith Jarrett on Blue Note" (1993), both of Silvano Santiago. / A literatura é um meio propício para que diversos discursos, além dos que já dizem respeito ao próprio fenômeno literário, sejam representados/recriados no sentido de vislumbrar possibilidades de reconstrução/ressignificação dos sujeitos no espaço cultural, uma vez que estes tanto podem, por um lado, fazer parte de um status quo hegemônico, como também podem, por outro lado, cumprir, com efeito, o (re)surgimento de novos sujeitos individuais minorias étnicas e de classe, nacionais e de gênero , os quais se empenham numa luta demarcar territórios e buscar o reconhecimento de valores culturais que lhes deveriam ser conferidos. Por essa ótica, partimos da produção literária de representação homoerótica que, como a de representação feminina, aciona um discurso avaliador da condição dos sujeitos (nesse caso, os gays) no contexto sociocultural, principalmente quando se leva em consideração que estes sofrem, como discute Silva (2007), o preconceito, a homofobia ou a intolerância. Então, com base no que parece ser o critério mais importante para considerar a existência de uma literatura de expressão gay a temática homoerótica, tivemos o objetivo, nessa dissertação, de observar e questionar as representações homoeróticas, analisando a condição homoafetiva no romance Stella Manhattan (1991) e no livro de contos Keith Jarret no blue note (1996), ambos de Silviano Santiago, com o intuito de verificar se as representações do desejo homoerótico, bem como os aspectos que, hipoteticamente, poderiam possibilitar a constituição de uma estética gay ou da literatura gay como um gênero, segundo o pensamento de alguns teóricos como Wilton Garcia (2000, 2004), por exemplo, têm desconstruído a dualidade homoafetiva entre a prática homo e heterossexual homofóbica e denotam o desejo como uma possibilidade de institucionalização do gay no contexto sociocultural e de construção de identidade sexual e/ou de gênero. Assim, busca-se, com este trabalho, estabelecer uma relação entre o que se convencionou chamar de literatura gay, considerando a sua existência, e a temática homoerótica somada aos recursos imagéticos nas obras que propusemos analisar. Para tanto, tomamos como referência alguns textos em torno dos aspectos relacionados às questões conceituais e históricas das noções de gênero, sexualidade e homoerotismo; às questões que envolvem as relações entre literatura e homoerotismo, considerando o aspecto erótico do termo; por último, às identidades sexuais homoeróticas através de um estudo panorâmico acerca da literatura de expressão gay, e, posteriormente, através das representações do desejo gay nas obras que fazem parte do nosso corpus de análise.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliana Sandra Rosito.pdf: 14905985 bytes, checksum: 0b16d2800fd14892825c7c6b36240b49 (MD5) Previous issue date: 2013-10-25 / This study was conducted in order toverify, through specific researchconducted at the Pontifical Catholic University - PUC University and SãoPaulo - USP, as people of the same sex , deal with the emotions in a marriage relationship. Method; systematic review of the literature with 11 papers, 01Doctoral Thesis and Dissertations 07 and 03 of the PUC Dissertations USP. The reading was based on the phenomenological approach, makingeven more possible, the approach of the researchers and their various points of view, and the experience of each partnerin the relationship with himself, withothers and with the world. After analyzing all the data, I concludedthat the construction of the homoafetiva relationship, starts from the homosexuality selfdiscovery, ie, with the acceptance of a homosexualorientation itself. In general, the couplesmeet each other through the internet, friends or places, which are frequented by the public GLBTS (Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender and Supporters).In most cases, the dating and decision of living together, occurs in a short time. The main reason is the lack of space and / or privacy, in order to live the relationship experience. With regards to the division of domestic roles and responsabilities , was noticed that, there is a consensus between the couple, in according to the preference of each one, ie, there is no definition of "roles or responsabilities" related to male and/orfemale. Also, was identified that, onde they are living together, conflicts arises, regarding the acceptance of the families of each one and, even in cases where the conflict is solved, the distance between the family and the couple remains, especially for not recognizing or notlegitimize the union between the couple. With regards the social and professional environment, most couples reported that, although they have a good acceptance among friends, in the workplace, theyavoid talking about their (its) partners (a), fearing about their job. Based on the exposed, the construction of homoafetiva marital relationship is possible and, is structured on: respect, complicity, division of tasks equally, network support and balance, since, beingpairs formed by two people of the same sex, they have higher complicity. During the studies, it was noted that, some issues are still not addressed, such as: jealousy, fidelity, the vision of each one with regards to the "marriage" and, how they will to experience this new family configuration . Even discussed atlower levels, these issues are as important as the other widely presented in this study. Therefore, there is still a vast fieldof study for further research / Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de verificar, em pesquisas realizadas na Pontifícia Universidade Católica PUC e Universidade São Paulo USP, como pessoas do mesmo sexo vivenciam papéis e emoções em uma relação familiar de casamento. Método; revisão sistemática de 11 trabalhos. A leitura foi embasada na abordagem fenomenológica, para que eu pudesse me aproximar ainda mais dos pesquisadores e dos seus diversos pontos de vista e da vivência de cada um dos parceiros, na relação com ele mesmo, com o outro e com mundo. Após apreciação de todos os dados, concluí que a construção da relação homoafetiva inicia-se a partir da autodescoberta da homossexualidade, ou seja, com a aceitação da própria orientação como homossexual. Os casais se conhecem, geralmente, através da Internet, amigos ou locais frequentados pelo público GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Simpatizantes). Na maioria dos casos, a etapa do namoro e a decisão de morarem juntos ocorrem em curto espaço de tempo. A principal razão é a falta de espaço/privacidade para que eles possam vivenciar a relação. No que se refere à divisão das tarefas, observei que existe um consenso entre o casal, de acordo com a preferência de cada um, ou seja, não existe a definição de papéis ligados ao gênero masculino ou feminino. Também foi identificado que, após irem morar juntos, surgem conflitos de aceitação com as famílias de origem de cada um e, mesmo nos casos onde o conflito foi resolvido, ainda permanece o distanciamento entre elas e o casal, principalmente por não reconhecimento ou legitimação. Quando observada a questão do meio social e do ambiente de trabalho, a maioria dos casais relatou que têm boa aceitação entre os amigos, mas que, no ambiente de trabalho, evitam falar sobre seu parceiro (a), temendo por seu emprego. Logo, a construção da conjugalidade homoafetiva é possível e está estruturada no respeito, na cumplicidade, na divisão de tarefas igualitárias, na rede de apoio e no equilíbrio, pois, por serem pares formados por duas pessoas do mesmo sexo, apresentam maior cumplicidade. Nos estudos, algumas questões ainda são pouco abordadas, como ciúme e fidelidade, visão de cada um a respeito do casamento e maneira de vivenciar essa nova configuração de família. Mesmo discutidas em menor teor, são tão importantes quanto as que foram amplamente apresentadas. Portanto, ainda há um vasto campo de estudo para novas pesquisas

Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2017-11-06T14:30:10Z No. of bitstreams: 1 CAMILLA R N DA COSTA ROCHA.pdf: 1273001 bytes, checksum: 8bbfd2be75af3c17726501b3bd835ec5 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2017-11-06T14:31:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAMILLA R N DA COSTA ROCHA.pdf: 1273001 bytes, checksum: 8bbfd2be75af3c17726501b3bd835ec5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-11-10T12:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CAMILLA R N DA COSTA ROCHA.pdf: 1273001 bytes, checksum: 8bbfd2be75af3c17726501b3bd835ec5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T12:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAMILLA R N DA COSTA ROCHA.pdf: 1273001 bytes, checksum: 8bbfd2be75af3c17726501b3bd835ec5 (MD5) Previous issue date: 2017-02-03 / The field of Communication allows us to keep a close eye on what communicative culture. The present research starts from the constitution of the media narratives of gender when discussing the homoaffective family, to investigate their social presence. This is because it tries to understand, in addition to concept in the telenovela, the reception of the same by the students of the High School, or what are the uses and appropriations of students in the 1st and 3rd years of State Public Schools, with regard to the articulation of homoaffective families outlined in the telenovelas Love to Life and Family. Therefore, in order to understand the meanings and resignifications of enunciators and enunciators, in the we are worth the theoretical-methodological contributions of French Line Discourse Analysis (ADF) from authors like Orlandi, Bakhtin, Baccega, Gregolin, among others. In a second At the moment, we launch qualitative research through the use of interview techniques in depth and discussion group with the students of the State Public Schools, Professor Rômulo Pero and Jardim Santa Ângela. In addition, we bibliographies and documentaries mobilizing authors such as Thompson, Martín-Barbero, Hall and Canclini (Cultural Studies); Baccega, Kellner, Martín-Barbero (Communication); Slater, Baccega, Alonso, Douglas (Consumption), among others, with different theoretical contributions. / O campo da Comunicação nos permite um olhar atento para aquilo que de comunicativo é feita a cultura. A presente pesquisa parte da constituição das narrativas midiáticas de gênero ficcional quando apresenta um debate em torno da família homoafetiva, para investigar sua presença no seio social. Isso porque intenta compreender, para além da construção desse conceito na telenovela, a recepção do mesmo por parte dos estudantes do Ensino Médio, ou seja, quais são os usos e apropriações dos estudantes do 1º e do 3º anos do Ensino Médio de Escolas Públicas Estaduais, no que se refere à articulação das famílias homoafetivas esboçadas nas telenovelas Amor à Vida e Em Família. Para tanto, com o intuito de compreender as significações e ressignificações dos enunciadores e enunciatários, nos valemos dos aportes teórico-metodológicos da Análise de Discurso de Linha Francesa (ADF) a partir de autores como Orlandi, Bakhtin, Baccega, Gregolin, entre outros. Em um segundo momento, lançamo-nos em pesquisas qualitativas por meio do uso das técnicas de entrevista em profundidade e grupo de discussão junto aos estudantes das Escolas Públicas Estaduais, Professor Rômulo Pero e Jardim Santa Ângela. Além disso, adotamos pesquisas bibliográficas e documentais mobilizando autores como Thompson, Martín-Barbero, Hall e Canclini (Estudos Culturais); Baccega, Kellner, Martín-Barbero (Comunicação); Slater, Baccega, Alonso, Douglas (Consumo), entre outros, com diferentes aportes teóricos.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:01:24Z No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Farias.pdf: 2182555 bytes, checksum: 20bafd04331484f021466b577eec7bbd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:01:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Farias.pdf: 2182555 bytes, checksum: 20bafd04331484f021466b577eec7bbd (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Homophobia is still alive in our society and sustains itself by the heteronormativity that orders what would be considered ideal and expected in the affective-sexual relations and in the gender relation as well. The ideal affective-sexual relation considered is the heterosexual monogamous marriage with children. The Christianism and later, the Science validated a heteronormativity. According to this, there are many myths related to the homosexuality and, consequently, for the homosexual families with children, sustained critics related to the well-being of children and teenagers who live with these families. On the other hand, there are critics in relation to the homosexual people who are looking for a marriage and also desire kids in their relation; this , for some authors, would correspond to a reproduction of actual hegemonical rules. According to this, the present study search for describing and understanding the experience and living for lesbian mothers, gay fathers and their children as active authors from this research about their familiar configuration, the familiar relationship and their relations with the society. Twelve couples (seven male couples and five female couples) and their children participated into this research. They are from Ceará, São Paulo or Rio de Janeiro states. Twenty-three children and teenagers, from 5 to 18 years old, were interviewed; all of them attend to the regular school program. The method, which was used in this research, was the Grounded Theory and, as a complementary method to data dealing, the analysis of the content. The results showed that the familiar conception, according to the fathers, the mothers or the children, are related to the affective feelings and its quality into the established relation. The children showed that there are affection and happiness into their relation with the families. Therefore, the homophobia, the racial prejudice, in relation to some children, and the adoption prejudice permeate the relation between these families and the society. The schools seem not to be prepared to deal with the familiar and sexual diversity, in spite of some institutions try to receive the members of these families. Many mothers and fathers describe the importance of the visibility and representativity of homosexuality and homoaffective families with children in the broadcast midia, as well as the participation of LGBT social movement, in the associations or groups related to the LGBT issues or adoptions. The results of this study show that the members from the interviewed families, in spite of sometimes, reproduced values considered traditional and heteronormative, transform the social order from the affection valorization and also from the socio-affective feeling into the familiar relation to the detriment of biological relation and from the expectatives of antagonic gender from the partners. The present study showed itself essential against the scarcity of empiric Brazilian studies about this thematic / A homofobia ainda é muito presente em nossa sociedade e sustenta-se a partir da heteronormatividade que rege as normas do que seria considerado ideal e esperado nas relações afetivo-sexuais e nas relações de gênero. O modelo de relação afetivo-sexual considerado ideal é o casamento heterossexual, monogâmico e com filhos: elementos que ditam a família padrão. O cristianismo e, posteriormente, a ciência, validou a heteronormatividade. Diante disso, percebemos que existem mitos a respeito da homossexualidade e, consequentemente, das famílias homoafetivas com filhos(as), sustentando críticas em relação ao bem estar de crianças e adolescentes que convivem nestas famílias. Por outro lado, há, também, questionamentos em relação às pessoas homossexuais buscarem o casamento e terem o desejo de ter filhos, o que, para alguns autores, corresponderia a uma reprodução das normas hegemônicas O estudo buscou descrever e compreender as vivências e experiências de mães lésbicas, pais gays e filhos(as) como atores ativos desta pesquisa sobre sua configuração familiar, a relação na família e desta com a sociedade. Participaram doze casais, sete masculinos e cinco femininos, e seus filhos(as), residentes nos estados do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram entrevistadas vinte e três crianças e adolescentes, de 5 a 18 anos, todos frequentando a escola. O método utilizado foi a Grounded Theory, tendo como complementar, para tratamento dos dados, a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a concepção de família, tanto por parte dos pais e mães, quanto dos(as) filhos(as) tende a se basear nos laços socioafetivos e na qualidade afetiva das relações estabelecidas. Os filhos mencionaram haver afeto e felicidade na relação com a família, no entanto, a homofobia, o preconceito racial em relação a alguns filhos(as) e o preconceito da adoção permeiam as relações com a sociedade. A escola parece ainda despreparada para lidar com a diversidade sexual e familiar, apesar de algumas instituições acolherem os membros destas famílias. Muitos pais e mães relataram a importância da visibilidade e representatividade da homossexualidade e das famílias homoafetivas com filhos na mídia, bem como a importância da participação no movimento social LGBT, em associações ou grupos de apoio relacionados à temática LGBT ou à adoção. O estudo mostra que os membros das famílias entrevistadas, apesar de algumas vezes reproduzirem valores considerados tradicionais e heteronormativos, transformam a ordem social a partir da valorização do afeto e dos laços socioafetivos nas relações familiares, em detrimento dos laços biológicos e das expectativas de gênero antagônicas dos(as) parceiros(as). O estudo contribui para uma maior compreensão e aprofundamento da temática em questão, haja vista o reduzido número de trabalhos empíricos existentes no Brasil

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-09-06T15:35:04Z No. of bitstreams: 2 myrna_agra_maracaja.pdf: 1217227 bytes, checksum: 43b633eeab8b3739fe5142009193f57b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T15:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 myrna_agra_maracaja.pdf: 1217227 bytes, checksum: 43b633eeab8b3739fe5142009193f57b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / The present study aimed to investigate the place that the child occupies in homoparentality, taking as a starting point our clinical experience with these families, as well as with homoaffective couples who wish to have children. To reach our goal, we conducted an investigation, guided by the psychoanalytic, Freudo-Lacanian theoretical field, as well as other theoretical constructs belonging to different areas of knowledge, such as Law, Gender and Queer Studies.At the time when we were carrying out the survey in the literature on the subject, we were articulating and problematizing our findings with our experience with the homoaffective couples that, in this work, we call "homoparentality clinic". We have identified that in the new forms of parenting the child often appears as an object referred to the opacity of a desire that she does not know. In homoparentality, the child assumes multiple phallic significations, in which the desire to have a child can be confused with a normatizing law, which legitimizes the family before the social. We perceive that there are difficulties, confusions of roles and places, on the part of the parents, which damages the fictional work of the child, leaving on it a concentrated of joy that emerges as an anguish difficult to bear, denounced by the new children's symptoms. It is necessary for the analyst to position himself as a reassuring partner, allowing the child to follow through with his family romance. The analyst should also intervene with the parents, making them talk about their own membership processes and the difficulties they face. We argue that this work brings important contributions to the study of homoparentality, mainly due to the clinical approach proposed. In addition, it contributes to the political debate, since the citizen-analyst should not be neutral and indifferent to the issues of his time. / O presente estudo teve o propósito de pesquisar sobre o lugar que a criança ocupa na homoparentalidade, tomando como ponto de partida a nossa experiência clínica com essas famílias, bem como com casais homoafetivos que desejam ter filhos. Para alcançarmos nosso objetivo, realizamos uma investigação, orientada pelo campo teórico psicanalítico, freudo-lacaniano, assim como também nos servimos de outros constructos teóricos, pertencentes a distintas áreas do saber, como o Direito, os Gender e Queer Studies. Ao tempo em que fomos realizando o levantamento na literatura sobre o tema, fomos articulando e problematizando os nossos achados com a nossa experiência junto aos casais homoafetivos que, neste trabalho, chamamos de “clínica da homoparentalidade”. Concluimos que, nas novas formas de parentalidade, a criança aparece, muitas vezes, como objeto referido à opacidade de um desejo que ela desconhece. Na homoparentalidade, a criança assume múltiplas significações fálicas, nas quais o desejo de ter filho pode se confundir com um direito normatizador, que legitima a família perante o social. Percebemos que existem dificuldades, confusões de papeis e lugares, por parte dos pais, o que prejudica o trabalho ficcional da criança, deixando sobre ela um concentrado de gozo que emerge como uma angústia difícil de suportar, denunciada pelos novos sintomas infantis. É preciso que o analista se coloque como um parceiro tranqüilizador, possibilitando a criança seguir com seu romance familiar. O analista também deve intervir junto aos pais, fazendo-os falar de seus próprios processos de filiação e das dificuldades que enfrentam. Apostamos que esse trabalho traz importantes contribuições ao estudo da homoparentalidade, principalmente pela abordagem clínica a que se propôs. Além disso, colabora para o debate político, já que o analista-cidadão não deve ser neutro e indiferente às questões de seu tempo.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francisca Lettiere.pdf: 1206844 bytes, checksum: d18c724af124625a9c8247dd8f900128 (MD5) Previous issue date: 2010-05-10 / This study aims at veryfying the constitutionality and legality of stable samesex unions, as well as checking the juridical reflexes decurrent from such a study. The history of family constitution will not be tackled, as the idea is focusing on the legal system which was in force after 1988, as well as analysing the redesign of the family concept, mainly with respect to the familiar entity originated from the stable union. Therefore, it is necessary to analyse the International and the Comparative Laws, with due regards to the ONU s and the world blocs position. We shall analyse the Homoaffective Union before the Brazilian Constitution and check if it is in concordance with the principles in force. Afterwards, it will be analysed the Civil Code and the demand originated by the androgynous couple. Later, it will be found out whether there was a reception by the law Maria da Penha, and which were its repercussions next to the Civil Code. It is within this context, that adoptions made by homosexual couples will be analysed. This work will also focus on analysing the position of national Tribunals and the existing federal legislative projects. Last, this work intends to establish if the Brazilian Constitution developed a new concept of the family and also a new way to look at it. It also concerns this study to investigate if the above mentioned situation agreed with the regulamentation of homoerotic unions, that is, if it is possible to affirm that there was, with the Homoafective Unions, a redefinition of the family concept in the Brazilian Law / Esta pesquisa tem por objeto verificar a constitucionalidade e a legalidade das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, bem como verificar quais reflexos jurídicos desta decorrentes. Não abordaremos o histórico da formação da família, vez que a ideia é focar no ordenamento jurídico vigente pós 1988 e o redesenho que houve no conceito de família, especialmente no tocante à entidade familiar decorrente da união estável. Assim, necessário que se analise o Direito Internacional e o Direito Comparado, com maior atenção ao posicionamento da ONU e dos blocos mundiais. Passaremos à análise da União homoafetiva perante a Constituição Brasileira e se esta se encontra em harmonia com os princípios vigentes. Após, será analisado o Código Civil e a exigência positivada do par andrógino. Posteriormente, será verificado se houve recepção pelo ordenamento da Lei Maria da Penha e quais seus reflexos junto ao Código Civil. É dentro deste contexto que se analisará a adoção por casais homossexuais. O trabalho terá por objeto, ainda, a análise do posicionamento dos Tribunais nacionais e os projetos legislativos federais existentes. Por fim, o trabalho tem o fito de estabelecer se a Carta Maior estabeleceu um novo olhar e conceito da família, e se tal situação esposou a regulamentação de uniões homoeróticas