Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T14:06:04Z No. of bitstreams: 1 DIS_GICELIA_LIBRELOTTO_COMPLETO.pdf: 712477 bytes, checksum: 12f70621e486bf5b62d5df7758315bbc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T14:06:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_GICELIA_LIBRELOTTO_COMPLETO.pdf: 712477 bytes, checksum: 12f70621e486bf5b62d5df7758315bbc (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / The judicial and philosophical reflexions about the concept of Human Dignity carry the purpose of being integrated to an ancient discussion about the subject; however, their primary objective is to stimulate the amplification and modernization of this controversial issue, which is of capital importance to the preservation of life in society and the Democratic State of right, presenting exemplifying increments originated from legal and doctrinal texts. A bibliographic research method was utilized; the ana-lysis - both theoretical and doctrinal - of some of the most recognized ancient and modern concepts from prominent authors and of the dimensions accepted by the "Human Dignity" expression; social and judicial facts, as well as legal and constitu-tional materials, with an emphasis on the difficulty of the creation of a universal concept. The result of the research shows that, regardless of the existence of a universal concept, the interpretation of this expression is, across history, worldwide known, presenting meanings that are analogous, although not uniform. This project conclu-des that, despite the absence of a general agreement about the meaning and inter-pretation of the expression "Human Dignity", primarily considering the difficulty in conceptualizing terms that have a substantial philosophical and axiological signi-ficance, urges not only the search for a concept but, above that, the revelation and awareness of this idea, whose nucleus is human condition itself. / As reflex?es jur?dicas e filos?ficas sobre o conceito de Dignidade da Pessoa Huma-na t?m por objetivo n?o simplesmente integrar-se a uma antiga discuss?o sobre o assunto mas, m?xime, estimular a amplia??o e atualiza??o dessa quest?o pol?mica e de import?ncia capital ? manuten??o da vida em sociedade e do Estado Demo-cr?tico de direito, apresentando incrementos exemplificativos oriundos de textos legais e doutrin?rios. Foi utilizado o m?todo de pesquisa bibliogr?fica; a an?lise ? te?rica e doutrin?ria - de alguns dos mais conhecidos conceitos antigos e atuais dos mais proeminentes autores e das dimens?es assumidas pela express?o Dignidade da Pessoa Humana; fatos sociais e fatos jur?dicos e mat?rias legais e constitucio-nais, com ?nfase na dificuldade da constru??o de um conceito universal. O resultado da pesquisa mostra que, independentemente da exist?ncia de um conceito univer-sal, o sentido dessa express?o ?, ao longo da hist?ria, mundialmente conhecido, ainda que n?o uniformemente, por?m com significados an?logos. Este trabalho traz a conclus?o que, em que pese a falta de consenso sobre o significado e sentido da express?o Dignidade da Pessoa Humana, principalmente em face da dificuldade de conceitua??o de termos com tamanha carga filos?fica e axiol?gica urge, n?o so-mente a busca por um conceito mas, acima disso, a divulga??o e conscientiza??o dessa ideia cujo cerne ? a pr?pria condi??o do humano.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-24 / This paper analyses the implementation feasibility of restorative criminal justice to attributable people in Brazil as an alternative door of the system, concatenated with the idea of respect for human dignity and the implementation of a democratic state. It is noticeable the failure of the standard official response, based on the sentence, which works as universal solution to individual situations, forgetting the causes of conflict and leaving the victim and their interests marginalised. Selectivity is evident in the valuation of criminal offences and sanctions, which show a penal system acting as a social control mechanism. Against this retributive model are the principles and purposes of the restorative system, which exceed the absolute necessity of punishment and the consequent stigma, to work focused on integration, seeking reparation and pacification. The research conducted for the preparation of this paper, as a methodological basis of this work, was qualitative in its nature, exploratory and descriptive, initially through the analysis of doctrinal works and later through observation of restorative experiences, with special attention to the experience of Salvador, submitted to analysis in loco. From the theoretical study and the observed findings, it is possible to conclude that the restorative model is feasible in Brazil, as long as its implementation is gradual and achieve the required social legitimacy, not merely as a utopia project to abolish the official penal system, but providing new approaches to certain conflicts and lead to a renewal in form and content of the traditional process. It is highlighted, finally, that the legal introduction of this restorative model should be made from the jurisdiction and supervision of the Special Criminal Courts, proposing schematically the respective procedural steps. / Esta dissertação analisa a viabilidade de implantação da justiça penal restaurativa para imputáveis no Brasil, como uma porta alternativa do sistema, concatenada com a ideia de respeito à dignidade da pessoa humana e de concretização de um Estado Democrático de Direito. Constata-se o fracasso do padrão de resposta oficial, baseado na pena, que atua com soluções universalizadas a situações singulares, olvidando as causas dos conflitos e deixando a vítima e os interesses desta marginalizados. Evidencia-se a seletividade na valoração dos tipos penais e das sanções, que revelam um sistema penal atuando como mecanismo de controle social. Confrontam-se a esse modelo retributivo os princípios e finalidades restaurativas, que superam a necessidade absoluta do castigo e a consequência da estigmatização, para trabalhar com foco na integração, buscando a reparação e a pacificação. A pesquisa desenvolvida para a elaboração da dissertação, como base metodológica deste trabalho, foi de natureza qualitativa, do tipo exploratória e descritiva, inicialmente por meio de análises de obras doutrinárias e, posteriormente, por meio da observação de experiências restaurativas, com especial atenção para a experiência de Salvador, submetida à análise in loco. A partir do estudo teórico e das constatações observadas, é possível concluir que modelo restaurativo é viável no Brasil, desde que sua implantação seja gradativa e alcance a devida legitimidade social, não como um projeto meramente utópico de abolição do sistema penal oficial, mas para propiciar novas abordagens a determinados conflitos e conduzir a uma renovação de forma e conteúdo do processo tradicional. Aponta-se, por fim, que a introdução legal desse modelo restaurativo deve ser feita a partir da competência e fiscalização dos Juizados Especiais Criminais, propondo-se esquematicamente as respectivas etapas procedimentais. Palavras-chave: Justiça restaurativa. Pacificação. Dignidade da pessoa humana. Juizados Especiais Criminais. Estado Democrático de Direito.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-24 / Communication is inherent in man because you can't live alone and the interactions are necessary for social coexistence. Everyone has ideas to speak, broadcast, some more, some less, and freedom of expression is exercised in various ways, including by criticism. This is mind that echoes, disagrees or confronts conceptions, behaviors or people, guaranteed in a democratic State of law, because there is freedom to expose ideas and to guarantee political pluralism; Safeguards required before a plural society like Brazil therefore produces, inevitably, many disagreements and discussions, sometimes rough. Trying to find or recognize the existence of a right to criticize the homeland planning, the jurisprudence of the Supreme Court will be visited and the theme explored, detailing numbers and important cases about the subject, reverberating the results. At first, weights about freedom of expression and their usual boundaries, to then produce an inventory of judgments found. Later a clipping,exploring decisions that indicate the right to criticize, repeating the survey and the exhibition. At the last moment, by linguistic proximity, hate speech and critical discourse are assessed through an interdisciplinary approach, demonstrating the need for this method to differentiate them. / A comunicação é inerente ao homem porquanto não se vive só e as interações são necessárias à coexistência social. Todos têm ideias a falar, transmitir, uns mais, outros menos, e a liberdade de expressão é exercida de várias maneiras, inclusive mediante crítica. Esta é juízo expresso que repercute, discorda ou confronta concepções, comportamentos ou pessoas, possibilidade garantida num Estado democrático de Direito, porque há liberdade para expor ideias e garantia ao pluralismo político; Salvaguarda necessária ante uma sociedade tão plural como a brasileira que, por isso, produz, inevitavelmente, muitas discordâncias e discussões, as vezes ásperas. Intentando descobrir ou reconhecer a existência de um direito de criticar no ordenamento pátrio, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal será visitada e o tema explorado, detalhando números e casos importantes sobre o assunto, reverberando os resultados. No primeiro momento, ponderações acerca da liberdade de expressão e seus usuaislimites, para em seguida, produzir-se um inventário dos acórdãos encontrados. Posteriormenteum recorte, explorando decisões que indicam o direito de criticar, repetindo-se olevantamento e a exposição. No último momento, pela proximidade linguística, discurso deódio e discurso crítico são avaliados, por meio de abordagem interdisciplinar, demonstrando anecessidade deste método para diferenciá-los.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-03 / The object of study of this thesis is the development of a proposal of regulatory policies for the protection of workers who are victims of harassment in the workplace. Preliminarily, the research studied the origins of workplace harassment and its most important aspects, using as theoretical framework concepts from Zoology, Psychology, Sociology, Philosophy, Medicine, Economics, and Law. Next, the thesis examined workplace harassment from the perspective of Labor Law, its doctrinal, legal and jurisprudential concepts in the national and international systems. As well as its mains characteristics, which influence all forms of harassment, including discrimination and offense to the intimacy of the victim. From the common elements found in the doctrine and in the jurisprudence, a more comprehensive and consistent concept was elaborated so that the trivialization of this type of violent behavior does not take place. The cocecpt developed consists defines workplace moral harassment the multipurpose, malicious, illicit, habitual and systematic behavior of the employer or his/her representatives against worker(s), or of these against superiors or co-workers, which may occur through words, writings, cruel programmed acts, abusive or humiliating actions, physical violence, or symbolic violence with a subliminal message, in order to violate the principle of safety at work by degrading the work environment, that violates moral integrity, or impedes the project of professional life or the public (social) or private (family) relationship of the offended, or injury to the physical or psychological condition of the victim, and may be repressed by actions aimed at repairing will material or non-material damages. The research also developed an analysis of human dignity importance in the face of acts of harassment, with a proposal for its criminalization, and for preventive measures concerning workers' health protection, considering that harassment may also be a type of work related injurie. In addition, it is defended that the communication between harasser and harassed is a very important factor to define workplace harassment through silent aggressions with subliminal messages and subtle conducts. Finally, I analyzed Brazil¿s jurisprudence, Laws and Draft Laws of national scope and international documents and based on this research, a Federal Bill was elaborated to prevent and to curb the practices of moral harassment. For this thesis, I used the technique of bibliographic and documentary research. Concerning the results, the research is applied since it develops a new Law proposal of national scope that will serve to protect labor relations. As for its approach, the research is qualitative. In relation to its objectives, the study is exploratory and descriptive. In response to the problem of the thesis, the study concludes the need for a federal law to deal work harassment - mainly due to the lack of systematization of jurisprudence - for the purpose of impacting the employment relationship with preventive, protective and repressive measures, with the identification of the actors responsible for the aggressions and of public authorities¿ and society¿s roles in order to remove this phenomenon from obscurantism. Keywords: Proposal of regulatory. Harassment. Subtle conduct. Microaggressions. Worker¿s health. / O desenvolvimento de uma proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador vítima de assédio moral no meio ambiente de trabalho é o objeto de estudo desta tese. Preliminarmente, apresentaram-se as origens do assédio e os seus aspectos mais importantes tendo como referencial teórico a Zoologia, a Psicologia, a Sociologia, a Filosofia, a Medicina, a Economia e o Direito. Ato seguinte, examinou-se esse fenômeno social na perspectiva do Direito do Trabalho, seus conceitos doutrinários, legal e jurisprudencial na visão nacional e internacional, bem como seus elementos caracterizadores, que influenciam todas as formas de assédio, inclusive por discriminação e por ofensa à intimidade do assediado. A partir dos elementos comuns detectados na doutrina e na jurisprudência, elaborou-se uma definição mais abrangente e consistente para que não ocorra a banalização desse tipo de comportamento violento, que consiste no seguinte: considera-se assédio moral no trabalho a conduta pluriofensiva, dolosa, ilícita, habitual e sistemática do empregador ou seus prepostos contra o(s) trabalhador(es), ou destes contra superior hierárquico ou colegas de trabalho, que pode ocorrer por meio de palavras, escritos, gestos, atos cruéis programados, ações abusivas ou humilhantes, violência física, ou violência simbólica com mensagem subliminar, de forma a atingir a segurança no trabalho, degradando o meio ambiente laboral, que atente contra a integridade moral ou impeça o projeto de vida profissional ou a vida de relações pública (social) ou privada (familiar) do ofendido, ou cause lesão à condição física ou psíquica da vítima, podendo ser reprimido por ações que visem à reparação do dano moral, existencial ou material. Procedeu-se também à análise da importância da dignidade humana em face dos atos de assédio, com uma proposta para a sua criminalização, e a sugestão de medidas preventivas para a proteção da saúde do trabalhador, considerando que o assédio também pode ser um tipo de acidente do trabalho. Ademais, defendeu-se que a comunicação entre assediador e assediado é um fator muito importante para definir o assédio moral pelas agressões silenciosas com mensagens subliminares e conduta sutil. Finalmente, analisaram-se a jurisprudência pátria, Leis e Projetos de Lei de âmbito nacional e documentos internacionais, e, com base em toda a pesquisa, elaborou-se uma proposta de Projeto de Lei federal para prevenir e coibir as práticas de assédio moral. Para a elaboração desta tese, desenvolveram-se pesquisas bibliográfica e documental. Pertinente aos resultados, a pesquisa é do tipo aplicada ao desenvolver um projeto de uma nova Lei de amplitude nacional, que servirá para proteger as relações de trabalho. Quanto à abordagem, a pesquisa é qualitativa. Em relação aos fins, ela é exploratória e descritiva. Em resposta à problemática da tese, o estudo conclui pela necessidade de uma Lei federal para tratar sobre o problema do assédio moral no trabalho - sobretudo pela falta de sistematização da jurisprudência -, para o fim de impactar a relação de trabalho, com medidas preventivas, protetivas, e repressivas, com a definição dos atores responsáveis pelas agressões e o papel do Poder Público e da sociedade, para retirar esse fenômeno do obscurantismo. Palavras-chave: Proposta regulatória. Assédio moral. Conduta sutil. Microagressões. Saúde do trabalhador.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-13 / The objective of the present study was to analyze the political participation of the foreigner in Brazil under the paradigm of human dignity after the federal Constitution of 1988. With the increase of migratory flows in the first decades of the 21st century, States have more and more to worry about the social inclusion and extension of fundamental rights to foreign residents within its territory. Brazil, following a nationalist tradition in its constitutions, still does not allow the political participation of foreigners in its elections. Therefore, taking the work of Hannah Arendt as a theoretical framework, while the migratory policies of the states do not allow the political participation of foreigners, the very human condition of these individuals is compromised. It is necessary to study this type of political citizenship as a way of realizing the principle of the dignity of the human person. The methodology of the research is basic, because it aims to generate new and useful knowledge about migration policies and citizenship from abroad; qualitative, since it does not require the use of statistical methods and techniques; exploratory, descriptive and bibliographical, elaborated from material already published, consisting mainly of national legislation and comparative law, national and foreign doctrine, journal articles, as well as data from official sources made available on the Internet. To deny the inclusion of foreigners in the political community of the countries where they live is to not fully recognize their human dignity. It is as if the political community formed by the corps of nationals constantly left these people vulnerable. Keywords: Human migratory flows. Migration policy. Alien political participation. / O objetivo do presente trabalho foi analisar a participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana pós-Constituição federal de 1988. Com o aumento dos fluxos migratórios nas primeiras décadas do século XXI, os Estados cada vez mais tem que se preocupar com a inclusão social e extensão de direitos fundamentais aos estrangeiros residentes dentro do seu território. O Brasil, seguindo uma tradição nacionalista em suas constituições, ainda não permite a participação política dos estrangeiros nas suas eleições. Portanto, tomando a obra de Hannah Arendt como marco teórico, enquanto as políticas migratórias dos Estados não permitem a participação política dos estrangeiros, a própria condição humana destes indivíduos fica comprometida. Necessário se faz o estudo deste tipo de cidadania política como forma de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. A metodologia da pesquisa é básica, porque objetiva gerar conhecimentos novos e úteis sobre políticas migratórias e cidadania do estrangeiro; qualitativa, já que não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas; exploratória, descritiva e bibliográfica, elaborada a partir de material já publicado, constituído, principalmente, de legislação nacional e de direito comparado, doutrina nacional e estrangeira, artigos de periódicos, bem como dados de fontes oficiais disponibilizados na Internet. Negar a inclusão dos estrangeiros na comunidade política dos países ondem residem é não reconhecer totalmente sua dignidade humana. É como se a comunidade política formada pelo corpo de nacionais constantemente deixasse estas pessoas em situação de vulnerabilidade. Palavras-chave: Fluxos humanos migratórios. Política migratória. Participação política do estrangeiro.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Esta dissertação consiste em processo de investigação, estudo e pesquisa sobre a interculturalidade e sua relação com a aprendizagem. Trata-se de um estudo de caso, com viés qualitativo e etnográfico cujos referenciais teóricos são: a teoria da complexidade, o diálogo e a ecologia de saberes, a escuta sensível, a interculturalidade e a ecopedagogia. O principal objetivo é compreender como ocorrem as relações de aprendizagem e a formação humana do sujeito num contexto multiétnico, sob a luz da ecologia humana. Para tanto, em 2014 e 2015, realizou-se observação participante e confeccionou-se diário de campo, bem como se realizaram entrevistas na Aldeia Multiétnica (projeto/espaço criado no âmbito do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, em São Jorge - Goiás). Com base no referencial teórico e na pesquisa de campo, emergiram as seguintes categorias de análise e interpretação: 1) Interculturalidade interna e externa; 2) Tensão interétnica e intercultural; 3) Diálogo de saberes; 4) Visibilidade cultural e 5) Mercantilização da cultura. Pode-se afirmar que essas categorias contribuem para a problematização e compreensão de como ocorrem as interações e relações de troca e aprendizagem num contexto multiétnico. / This dissertation consists of an investigation, study and research process on interculturality and its relationship with learning. It is a case study with qualitative and ethnographic bias whose theoretical frameworks are: complexity theory, dialogue and ecology of knowledge, sensitive listening, interculturality and ecopedagogy. The main objective is to understand how occur the relations of learning and human formation of individuals in a multiethnic context, in the light of human ecology. To this end, in 2014 and 2015, there was participant observation and a field diary was elaborated as well as interviews were conducted in Multiethnic Village (a project/ space created under the Meeting of Traditional Cultures of Chapada dos Veadeiros in Vila de São Jorge – State of Goiás). Based on theoretical and field research, emerged the following categories of analysis and interpretation: 1) internal and external interculturality; 2) interethnic and intercultural tension; 3) dialogue of knowledge; 4) cultural visibility 5) commodification of culture. It can be said that these categories contribute to the questioning and understanding of how interactions and relations of exchange and learning take place in a multi-ethnic context.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-24 / This study aimed to examine the settings of the family originated from assisted reproduction. With this end in view, the psychoanalytic theory was used to discuss the concept of family from the biomedical interventions in the body, in the sexuality and in the desire for children, as well as the possible effects of these procedures on psychological generational transmission. We take into consideration the prevailing technical-scientific discourse in which the knowledge of biomedical sciences is dominant and intervenes in the formation of families and forms of subjectivity. It is in this context that the psychoanalysis rescues the dimension of the unconsciousness and of the sexuality, showing a concept of family based on desire, on membership as symbolic integration and on the maternal and paternal functions detached from the social figures of the parents. The psychoanalytic propositions lead us to understand the different family arrangements of contemporaneity and to think that the subjects who come from these new formations will find a form of subjectivity within the context they are in. Keywords: family, biomedicine, psychoanalysis, assisted reproduction, interdisciplinarity. / Este trabalho teve como objetivo estudar as configurações familiares advindas do processo de reprodução medicamente assistida. Com esta finalidade, utilizamos a teoria psicanalítica para discutirmos a família a partir das intervenções biomédicas no corpo, na sexualidade e no desejo de filhos, bem como as possíveis repercussões destes procedimentos na transmissão psíquica geracional. Consideramos a vigência de um discurso técnico-científico no qual impera o saber das ciências biomédicas, que intervém na constituição das famílias e nas formas de subjetivação. É nesse contexto que a psicanálise vem resgatar a dimensão do inconsciente e da sexualidade, apresentando uma noção de família baseada no desejo, na filiação como inserção simbólica e nas funções materna e paterna separadas das figuras sociais dos pais. As proposições psicanalíticas nos levam a compreender os diferentes arranjos familiares da contemporaneidade e a pensar que os sujeitos oriundos destas novas formações encontrarão uma forma de subjetivação no contexto em que estão envolvidos. Palavras-chaves: família, biomedicina, psicanálise, reprodução medicamente assistida, interdisciplinaridade.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-24 / In Brazil, the clandestinity of abandonment, increased to the absence of realization of fundamental rights and the puerperal psychosis, causes newborns are exposed under subumanas. For various reasons the biological parents reject their children since gestation, while providing them with proper development. This sentiment does not justify the abandonment unworthy and the consequent condemnation babies to death. There is no doubt that it would be better the absence of rejected children, however, not always biological s mother and fatherwish to become parents. Despite the forecast into Brazilian planning regarding parental responsibility associated to family power, the affection is not required, it is felted. Assuming the contemporary depicts the family affection as its fundamental, what matter to this search are the legal consequences of unwanted pregnancies. Conducted a cross-sectional epistemological, departed the abortion as option and have the study examining the feasibility of implementation of safe haven in Brazil through public policies. Formerly knowing rejected s wheel or exposed s wheel, the Institute has won a new appearance before being legally proposed in 2008 in the National Congress. According to detailed justifications, this would be a replacement of abandonment by delivery, whereby the newborn would be delivered to hospitals or specialized institutions that would be responsible for taking care for his health and, subsequently, for tagging him to adoption. The dissertation looking for the answers to inquiries from the possible institution of safe haven in Brazil, as well as a review of its juridical consequences, in particular as regards the subjects involved in the exercise of the right to anonymous birth; the existence of liberty of pregnant woman not being mother; if the mentioned law would confront the right to respect the newborn s worthy life and responsible parenthood; the decision of the delivery of newborns by biological mother should be affirmed or not the biological father s right; and if anonymous birth offends the right to knowledge of genetic ancestry. The search was exploratory nature methodology and descriptive, objectives; qualitatively, as to its nature; and pure. This research was divided in four chapters. Initially, a historical evolution of the safe haven in Brazil, as well as international experiences and main polemics in Brazil on the implementation of anonymous birth. From criticisms faced, the three following chapters looking for examine detail all the inquiries listed under the perspective of human dignity and constitutional principles of liberty, personality, affective family coexistence and solidarity, in an attempt to enable the analysis of the Institute under the Brazilian constitutionalism. The conclusion reveals the author s positioning about the issues raised, notably with respect to anonymous birth constitutionality and possible implementation in the country. Keywords: Anonymous birth. Family planning. Liberty of pregnant woman not being mother. Right to knowledge of genetic ancestry. Principle of affective family coexistence. / No Brasil, a clandestinidade do abandono, atrelada à ausência de efetivação de direitos fundamentais e ao estado puerperal, faz com que recém-nascidos sejam expostos em condições subumanas. Por diversas razões, os genitores rejeitam seus filhos desde a gestação, deixando de proporcionar-lhes desenvolvimento adequado. Tal sentimento não justifica o abandono indigno e a consequente condenação de bebês à morte. Não há dúvidas de que melhor seria a inexistência de crianças enjeitadas, contudo, nem sempre os genitores desejam se tornar pais. Não obstante a previsão no ordenamento brasileiro quanto à responsabilidade parental advinda do poder familiar, sabe-se que afeto não se exige, sente-se. Partindo do pressuposto de que a família contemporânea retrata o afeto como seu elemento fundamental, importa para a presente pesquisa as repercussões jurídicas da gravidez indesejada. Realizado um corte epistemológico, afastou-se o aborto como opção e deteve-se o estudo à análise da viabilidade de implementação do parto anônimo no Brasil mediante políticas públicas. Conhecido anteriormente por roda dos enjeitados ou roda dos expostos, o instituto ganhou uma nova roupagem antes de ser legalmente proposto, em 2008, ao Congresso Nacional. Tratar-se-ia, segundo as justificativas elencadas, de uma substituição do abandono pela entrega, mediante a qual o recém-nascido seria entregue a hospitais ou instituições especializadas que se responsabilizariam pelos cuidados com sua saúde e, posteriormente, as encaminhariam para a adoção. A dissertação busca, pois, responder aos questionamentos oriundos da possível instituição do parto anônimo no Brasil, bem como analisar suas consequências no âmbito jurídico, em especial no tocante aos sujeitos envolvidos no exercício do direito ao parto anônimo; à existência da liberdade da gestante não ser mãe; se o mencionado direito esbarraria no respeito à vida digna do nascente e na paternidade responsável; a decisão da entrega do recém-nascido pela genitora deve ser preponderante ou não ao direito do genitor paterno; e se o parto em anonimato fere o direito ao conhecimento da ascendência genética. A pesquisa contou com metodologia de caráter exploratório e descritivo, quanto aos objetivos; qualitativo, quanto à natureza; e pura, quanto aos resultados. Dividiu-se o trabalho em quatro capítulos. Inicialmente, apresenta-se uma evolução histórica do parto anônimo no Brasil, bem como experiências internacionais e principais polêmicas no Brasil sobre a implementação do parto anônimo. A partir das críticas enfrentadas, os três capítulos seguintes buscam esmiuçar os questionamentos elencados sob a perspectiva da dignidade humana e dos princípios constitucionais da liberdade, personalidade, convivência familiar afetiva e solidariedade, numa tentativa de possibilitar a análise do instituto à luz do constitucionalismo brasileiro. A conclusão revela o posicionamento da autora acerca dos questionamentos levantados, notadamente no que tange à constitucionalidade do parto anônimo e sua possível implementação no país. Palavras-chave: Parto anônimo. Planejamento familiar. Liberdade da gestante não ser mãe. Direito ao conhecimento da ascendência genética. Princípio da convivência familiar afetiva.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-29 / The work presented here examines how the access to work and income is organized from a constitutional point of view and its protection in a democratic state that abides by the Rule of Law, in Brazil. We can notice that the social and economic growth do not occur in a balanced way in the world economy. First, the research has a historical overview of the principle of human dignity. In a subsequent moment, we try to understand the phenomenon of globalization and the economy in this system. We can observe that in the design of the Welfare State there is the primordiality of the balance between economic and the social development. In this scenario, we analyze the occurrence of the deconstruction of the constitutionalization of the social rights in Brazil, diverting it from the conception of the Welfare State. We look into the means to concretize the fundamentals and objectives set out in the Brazilian Federal Constitution regarding human dignity and economic growth. In this context, and in the defense of the labor social rights, we seek to identify the offense to the legal provisions set out in the constitution and the possibility of exercising these rights extensively by linking them to the principle of the prohibition of social retrogression. The general objective of this study is to analyze the criteria of effectiveness on the principle of human dignity in line with the principle of the prohibition of retrogression of the fundamental rules of labor law. The specific objectives are to undertake a legal-literary review of the reality of labor law in the Brazilian historical and jurisprudential experience. There is also a legal-literary review of political economy and the experiences in the development of the Brazilian economic models. We also seek to understand the Brazilian legal conception for the applicability of the principles of human dignity and prohibition of retrogression relevant to the labor social rights in Brazil. We try to lay down criteria in order to present limits and possibilities of applying the fundamental rules of human dignity and the prohibition of retrogression in labor law in line with the economic growth of the companies. The research is a documental one, and the field of investigation occurs in national and international doctrines as well as in the Brazilian legal system. The theoretical framework is set through the inference of specialized doctrines. Throughout the research we seek to highlight some issues such as neoliberalism, the economic development policies and, most of all, the great concentration of income added to the social inequalities that may favor the occurrence of labor exploitation, which is marked by illegality and low cost of workforce. It is observed that neoliberalism is characterized by the search for profits and the absence of the reassurance of minimum social guarantees set out in the constitutional order, and that damages human dignity, especially because of the economic inequality within and among countries. As a result of the present study, we expect to understand the paradigm changes in labor relations. We also expect to present solution to the challenge between profit and social growth and human development. Keywords: Human dignity. Labor Law Fundamental Rules. Dignified work and Prohibition to the Retrogression. Economic Growth and Social Development. / A dissertação ora apresentada analisa a ordenação do acesso ao trabalho e renda sob a ótica constitucional e sua proteção no Estado Democrático de Direito no Brasil. Percebe-se que o crescimento social e crescimento econômico não ocorre de maneira equilibrada no contexto da economia mundial. Inicialmente à Faz um apanhado histórico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Em momento subsequente, busca-se compreender o fenômeno da globalização e a economia nesse sistema. Na concepção do Estado do Bem-Estar Social, verifica-se a primordialidade do equilíbrio entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Nesse diapasão analisa-se a ocorrência da desconstrução da constitucionalização dos direitos sociais ocorrida no Brasil, afastando-o da concepção de Estado Democrático de Direito. Averíguam-se meios de concretização dos fundamentos e objetivos previstos na Constituição Brasileira, em relação à dignidade humana e ao crescimento econômico. Nesse sentido na defesa dos direitos sociais trabalhistas, procura-se identificar a ofensa aos preceitos legais estabelecidos constitucionalmente e a possibilidade de ampla efetivação desses direitos vinculados ao princípio da proibição do retrocesso social. Tem-se como objetivo geral do presente estudo analisar os critérios de efetividade sobre o princípio da dignidade da pessoa humana em consonância ao princípio da proibição de retrocesso das normas fundamentais do direito do trabalho. Como objetivos específicos o de proceder uma revisão jurídico-literária sobre a realidade do direito do trabalho na experiência histórica e jurisprudencial brasileira. Ressalta-se, ainda a realização de revisão jurídico-literária sobre economia política e suas experiências na construção dos modelos econômicos brasileiros. Visa compreender a concepção jurisprudencial brasileira para a aplicabilidade dos princípios da dignidade da pessoa humana e da proibição de retrocesso pertinente aos direitos sociais trabalhistas no Brasil. Busca delimitar critérios com vistas a apresentar limites e possibilidades de aplicação das normas fundamentais da dignidade da pessoa humana e proibição de retrocesso no direito trabalhista brasileiro em consonância com o crescimento econômico das empresas. A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas. Enfatizam-se na pesquisa, algumas questões, como o neoliberalismo, as políticas de desenvolvimento econômico e, especialmente, a grande concentração de renda somada às desigualdades sociais que podem favorecer a ocorrência da exploração do trabalho assinalado pelos fatores da ilegalidade e baixo custo da mão-de-obra. Constata-se que no neoliberalismo, a busca de lucros e a ausência da reafirmação das garantias sociais mínimas previstas na ordem constitucional ferem as relações da dignidade humana, principalmente, em face da desigualdade econômica interna e externamente entre os países. Como resultado do presente estudo espera-se compreender as mudanças de paradigmas nas relações laborais. Expectável apresentar soluções ao desafio do lucro versus o crescimento social e desenvolvimento humano. Palavras-chave: Dignidade humana. Normas Fundamentais do Direito do Trabalho. Trabalho Digno e Proibição de Retrocesso. Crescimento Econômico e desenvolvimento social.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-30 / This study conducted a study on the possibility of legal advance directives will, institute already covered by medical ethics with the Brazilian edition of Resolution 1.995/2012 by the Federal Council of Medicine. Its main objective was to verify the possibility of this institute is recognized as valid in the Brazilian legal system. Therefore, we studied issues relating to private autonomy of the patient, human dignity, the right to life and dignified death, as well as the reception of the Institute for the right alien. It was found that the prior declaration will instrument is guarantor of the autonomy and dignity of this and that, despite not being positivised in Brazil, the interpretation of constitutional and infra be concluded that this institute is valid in this country. However, the survey found the need to be delimited field of activities of the institute. It is argued that advance directives act of will is revocable at any time, and can not contain devices manifestations of will contrary to Brazilian law, must abide by the refusal of extraordinary treatments. Finally, opined by the convenience of being created legislation in Brazil that addresses the theme, to validate the institute and detail its formal aspects. Keywords: Advance Directives Will. Private autonomy. Right to Life, Human Dignity. / Este trabalho realizou um estudo sobre a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas de vontade, instituto já regulamentado pela deontologia médica brasileira com a edição da Resolução 1.995/2012 pelo Conselho Federal de Medicina. Seu principal objetivo foi verificar a possibilidade de este instituto ser reconhecido como válido no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, estudou-se questões atinentes à autonomia privada do paciente, a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e a morte digna, bem como a recepção deste instituto pelo direito estrangeiro. Verificou-se que a declaração prévia de vontade é instrumento garantidor da autonomia e da dignidade deste e que, apesar de não estar positivado no Brasil, a interpretação de normas constitucionais e infraconstitucionais permitem concluir que este instituto é válido neste país. Todavia, pela pesquisa verificou-se a necessidade de ser delimitado o campo de atuação do instituto. Defende-se que as diretivas antecipadas de vontade são atos revogáveis a qualquer tempo, não podendo conter dispositivos de manifestações de vontade contrárias ao ordenamento jurídico brasileiro, devendo ater-se à recusa de tratamentos extraordinários. Por fim, argumenta-se pela necessidade de ser criada uma legislação no Brasil que trate do tema, para validar o instituto e pormenorizar seus aspectos formais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de natureza bibliográfica. Palavras-chave: Diretivas Antecipadas de Vontade. Autonomia Privada. Direito à vida, Dignidade da Pessoa Humana.