Apesar dos esforços para a gestão e manejo quanto ao uso e apropriação dos recursos pesqueiros, observa-se que a maioria das populações pesqueiras encontra-se em estado de sobre-explotação. Consequentemente, questiona-se a adequação dos princípios norteadores de gestão pesqueira, propostos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Dada a complexidade de conexões e interações firmadas entre elementos ecossistêmicos e socioeconômicos, propõe-se o estabelecimento do princípio epistêmico da complexidade e um marco analítico-conceitual que reintegre o indivíduo à natureza, como um conhecimento pelo qual se tenha uma forma alternativa de interpretação e compreensão da institucionalização do pensamento e de práxis sobre o ambiente, e das mudanças em processo, dos mesmos, quanto ao uso e apropriação de recursos naturais. Incorporando a consciência reflexiva e crítica, por desdobramentos dialéticos, e pelo exercício no uso dos princípios: dialógico, recursivo e hologramático; construiu-se um arcabouço teórico no qual se atribui significado ao indivíduo, as instituições e a natureza sustentada por argumentos de natureza filosófica, especificamente na ontologia do tempo de Henri Bergson. Daí se conclui que a unidade e conformidade dos comportamentos individuais e a manutenção da práxis sobre a natureza se registra na institucionalização do conhecimento, dos significados e seus simbolismos, nos modelos representativos da natureza que são aprendidos e transmitidos através da cultura, enquanto “simbologia aglutinadora”. Enquanto que a mudança em processo, que se expressa na criatividade e na inovação dos comportamentos individuais, resulta da atualização dos significados atribuídos ao real, apreendido pelo tempo experienciado, que atualiza a memória histórico-cultural pela percepção e apreensão de que o fenômeno presente se diferencia do passado por uma multiplicidade que lhe confere qualidades distintas daquele, tornando-os não semelhantes apenas equivalentes. / Despite efforts to improve management and handling of the use and appropriation of fish as a resource, most sources are over exploited. As a result, the validity of the principles guiding fishing management that were put forward by the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) is called into question. Given the complexity of the connections and interactions that exist between ecosystemic and socioeconomic elements, this doctoral dissertation proposes the establishment of the epistemic principle of complexity and an analytical-conceptual framework that reinstate the individual in nature, as a knowledge through which there is an alternative form of interpretation and understanding of the institutionalization of thinking and praxis around the environment, and of the changes underway, concerning the use and appropriation of natural resources. In integrating the reflective and critical conscious, through dialectical unfoldings and the use of the dialogic, recursive and holographic principles; a theoretical framework is set up in which meaning to the individual, institutions and nature is assigned, these three being supported by arguments of philosophical nature, specifically based on the ontology of time of Henri Bergson. From this it can be concluded that the unity and conformity of individual behaviors and the continued effects of praxis on nature are registered in the institutionalization of knowledge, of meanings and its symbolisms, and in the representative models of nature that are learned and transmitted through culture, as "unifying symbology". Whereas the change that is underway, which expresses itself in the creativity and innovation of individual behaviors, results from updated meanings that are attributed to the real, and learned from time experienced, which updates the historical and cultural memory through the perception and understanding that the present phenomenon differentiates itself from the past by a multiplicity that gives the former distinct qualities from the latter, making them not similar but rather equivalent.

Este trabalho analisa o instituto do veto presidencial no Brasil, comparando os períodos de 1946-1964 e 1990-2000. Cria um modelo de jogo do veto para o Brasil, empregando a Teoria da Escolha Racional e a Teoria dos Jogos. Basicamente, o desafio é superar o paradoxo apresentado pela literatura de que o veto não é previsto mas acontece. Examina os efeitos da alteração, entre um período e outro, do quorum de derrubada do veto sobre o confronto Executivo - Legislativo e suas implicações para o presidencialismo de coalizão brasileiro. Os resultados alcançados foram os seguintes: 1) nosso modelo do jogo do veto supera o paradoxo ao admitir a existência dos jogos ocultos que acompanham o veto e o processo legislativo: polarização política, conexão eleitoral, disputa entre poderes; 2) além disso, demonstramos que a prática do apoio mútuo no Legislativo permite a ocorrência do veto e de sua manutenção; 3) o quorum de derrubada do veto, e sua alteração, é importante na formação das coalizões de governo, mais especificamente, das maiorias; 4) variável igualmente importante é a disciplina partidária, que garante a eficácia das maiorias formadas. / This work analyzes the presidential veto in Brazil, comparing the periods of 1946- 1964 and 1990-2000. It creates a model of veto game for Brazil, using the Rational-Choice Theory and the Game Theory. Basically the challenge is to overcome the paradox presented by the literature, that the veto is not foreseen but it happens. We examine the effects of the alteration, between a period and other, of the override veto quorum on the Executive- Legistative confrontation and its implications for the Brazilian coalition presidentialism. The reached results were the following ones: 1) our model of the veto game overcomes the paradox when admits the existence of the nested games that accompany the veto and the legislative process: political polarization, electoral connection, dispute among powers; 2) besides, we demonstrated that the practice of the mutual support in the Legislative allows the veto to occurs and its maintenance; 3) the override veto quorum, and its alteration, is important to the formation of government's coalitions, more specifically, of the majority; 4) variable equally important is the party discipline, that guarantees the effectiveness of the majority.

Esta tese estudou a ligação entre instituição e estratégia, tendo como objetivo caracterizar e analisar a relação existente entre a instituição proeminente na indústria do biodiesel e as estratégias de aquisição de matéria-prima dos produtores de biodiesel da Região Sul do Brasil. Nesse sentido, primeiramente foram levantadas as questões teóricas acerca das abordagens que enfatizam o papel da instituição na formulação e implementação da estratégia e a estratégia como prática social, procurando estabelecer a relação recursiva que existe entre instituição e estratégia. Para tal, a revisão da literatura foi construída com base na compreensão da estratégia sob a Teoria Institucional e da Estratégia como Prática, e do diálogo entre as duas visões, colaborando com a elaboração do framework teórico analítico utilizado na tese. Para o alcance do objetivo, optou-se por realizar uma pesquisa histórica, seguida de um estudo de casos múltiplos. Os resultados permitiram identificar o arranjo institucional, oriundo do Programa Nacional de Produção e Uso do biodiesel – PNPB, que conduz a indústria do biodiesel, as pressões institucionais que incidem sobre as estratégias dos produtores de biodiesel e as mudanças institucionais que ocorrem no arranjo institucional desde o lançamento do Programa, além de possibilitar a caracterização das estratégias de aquisição de matéria-prima. Os resultados indicaram que as pressões institucionais que operam sobre as aquisições de matéria-prima familiar e não-familiar são distintas, sendo que a primeira recebe influências mais diretas da instituição por ser mais regulada. Os principais efeitos da instituição sobre as estratégias de compra de matéria-prima familiar vêm das normas do Selo Combustível Social e dizem respeito à seleção do fornecedor, aos atores envolvidos na formulação da estratégia e a algumas atividades envolvidas na formulação e implementação da estratégia. Já no caso da matéria-prima não-familiar, observou-se uma pressão maior do mercado, sendo que as pressões advindas do arranjo institucional que demonstram ter algum impacto nas estratégias tratam da qualidade e da especificação do biodiesel. Com relação aos efeitos das estratégias sobre a instituição, observou-se que as mudanças ocorridas não foram estimuladas pelas estratégias; entende-se que são uma evolução natural do PNPB e do processo de institucionalização do arranjo. Mesmo não sendo possível relacionar as mudanças institucionais às estratégias, a pesquisa revelou que a relação recursiva entre a instituição estudada e as estratégias de aquisição de matéria-prima para a produção do biodiesel se caracteriza pelos efeitos das pressões institucionais sobre as estratégias e por as estratégias reforçarem e perpetuarem o arranjo existente ao segui-lo e reproduzi-lo. / This dissertation thesis presents the relationship between the institution and strategy. The aiming was to characterize and analyze the relationship between the preeminent institution in biodiesel industry and the strategies of acquiring feedstock of biodiesel producers located in southern Brazil. First of all the theoretical approaches that emphasize the role of the institution in the strategy formulation and implementation were discussed. We also discussed the role of strategy as a social practice seeking to establish recursive relationship between institutions and strategies. Finally, the literature review was built upon the understanding of the strategy under the Institutional Theory and Strategy as Practice, and the dialogue between these two views, therefore contributing to the theoretical framework development used in this dissertation. To achieve the goal it was conducted a historical survey, followed by a multiple case study. The results showed the institutional arrangement coming from Production and Use of Biodiesel National Program - PNPB, which lead to the biodiesel industry, the institutional pressures above the strategies of biodiesel producers and the institutional changes that occur in the institutional arrangement. It also allowed the characterization of feedstock acquisition strategies. The results indicated that the institutional pressures that operate on purchases of feedstock from family farmers and non-family are distinct; the first group receives more and direct influences of the institution once it suffers the influence of more regulations. because it is much more regulated. The main institutional effects related to the feedstock acquisition strategies from family farmers are regarded to the rules of the Social Fuel Seal. Based on these rules is that will be determined the suppliers selection, the actors envolved in the strategies formulation and also some activities related to the process of those strategies implementation. In the case of non-familiar feedstock there is a greater pressure from the market. Furthermore, the pressures coming from the institutional arrangement that impact the strategies are related to the quality and specification of the biodiesel. With respect to the effects of strategies on institution it was observed that the changes were not stimulated by the purchase strategies, but it is understood as a natural evolution of PNPB and an institutionalization of the arrangement. Although not being possible to relate the institutional strategic changes the survey revealed that the recursive relationship among the institution and the acquiring strategies of feedstock for the biodiesel production is characterized by the effects of institutional pressures on strategies and also by the strategies that strengthen and perpetuate the existing arrangement, by following and reproducing it.

A presente pesquisa busca compreender a elaboração de um discurso institucional sobre arte em Goiás no período de 1990 a 2012, a partir dos agentes envolvidos nos museus e galerias de arte do Estado, e os artistas em destaque e circulação neste circuito artístico. Para tanto, retomo alguns processos históricos e políticos vinculados à construção de Goiânia apresentando o projeto de modernidade com o qual Goiás envolveu-se na criação de suas primeiras instituições culturais e artísticas. Esse discurso foi contraposto, durante os anos 90, por uma nova produção que promoveu um intenso trânsito pelo país através de salões, prêmios e exposições. Diante deste panorama, a partir da década de 2000, observa-se a entrada de alguns agentes nas instituições artísticas pesquisadas e o processo de incorporação da produção contemporânea que desencadeiam. Ao operarem a legitimação de artistas e obras, eles, concomitantemente, realizam sua própria legitimação dentro do circuito e, por conseguinte, a institucionalização da arte contemporânea no Estado. Para proceder o exame das questões modernas e contemporâneas proponho como chave interpretativa a ideia de continuidade, mais que de ruptura. Como suporte metodológico foi usado o paradigma indiciário para análise dos dados coletados como exposições e/ou salões, agentes envolvidos e em trânsito por estas instituições e os artistas e obras que são incorporadas aos acervos museológicos da região, demonstrando um movimento direcionado mais no sentido do deslocamento. / This research attempted to understand how the people - from the agents involved in the museums and art galleries in the state to the artists who were prominent in this artistic circuit - elaborated an institutional discourse about art in Goiás in the period between 1990 and 2012. In order to do that, I retook historical and political processes related to the construction of Goiânia by introducing what was the project of modernity with which Goiás became involved on the creation of its first cultural and artistic institutions. These discourse was rejected by a new production that promoted an intense displacement through the country in awards and exhibitions during the nineties. Some agents entered the researched artistic institutions and unleashed the contemporary production incorporation process from the year 2000 because of this scenario. At the same time that they operated the legitimacy of artists and works, they held their own legitimization within the circuit; as a result, they legitimated the institutionalization of contemporary art in Goiás. I propose the idea of continuity rather than a rupture as a interpretation key to conduct the examination of these phenomenon related to modern and contemporary issues. The methodological support was based on the evidence paradigm for data collected analysis such as the exhibitions, the agents involved and in transit through the institutions, and the artists and works that are incorporated into museum collections in the region, affirming a movement that is more directed towards displacement.

Muitas empresas passaram utilizar a tecnologia como um diferencial competitivo, seja no processo de produção ou no desenvolvimento de produtos. Contudo, somente algumas empresas conseguem realizar os investimentos necessários à manutenção de recursos humanos qualificados para o desenvolvimento de processos e de produtos, fazendo com que muitas empresas optem por realizar essas funções por meio de parcerias com universidades, institutos ou escolas técnicas. Por outro lado, algumas escolas técnicas, com equipes técnicas qualificadas, buscam novas formas de interação com o setor produtivo, além da formação de recursos humanos. Tal interação também é uma fonte de recursos financeiros para auxiliar na auto-sustentação destas escolas. Este trabalho descreve o processo de interação Escola-Empresa, especificamente o caso do Núcleo de Assessoria Técnica e Tecnológica (NATT), do Centro Tecnológico de Mecatrônica de Caxias do Sul, e tem como objetivo identificar como ocorrem os processos de interação Escola -Empresa em projetos do NATT, nas suas diferentes fases, sob a ótica do representante da empresa e do técnico de desenvolvimento, bem como, identificar fatores facilitadores e oportunidades de melhoria nos processos de interação. Neste trabalho são abordados assuntos relevantes ao tema, como o processo de interação escola-empresa, as formas de interação, os fatores facilitadores e possíveis oportunidades de melhoria deste tipo de processo, apresenta-se a forma de coleta de dados, os resultados da pesquisa realizada e as conclusões. Dentre as constatações deste estudo, destacam-se a efetiva interação do NATT com o setor produtivo, a iniciativa do setor produtivo na busca pela interação e a formalização dos registros de atendimento que permitem a transformação dos conhecimentos tácitos em explícitos.

O produto de algumas pesquisas em andamento, especialmente de estudos que se propõem a refletir sobre as conseqüências hegemônicas da globalização do capitalismo na Educação Superior, apontam para a disseminação de técnicas de stricto sensu empresarial, objetivando o aprimoramento da gestão acadêmico-administrativa das universidades. Contrapondo-se a essas concepções, em cujas epistemologias, não raro, identifica-se a coação, sobretudo, da autonomia acadêmica, o presente trabalho apresenta a hipótese da co-responsabilidade como uma proposta capaz de suscitar a integração das dimensões pedagógicas e econômico-financeiras que se configuram, normalmente, dissociadas no interior das Instituições de Ensino Superior (IES). A partir desse pressuposto, especialmente centrado nos processos decisórios das IES, admite-se a possibilidade do êxito da gestão administrativa, ou seja, a manutenção e o acréscimo das receitas destinadas à melhoria das condições de oferta dos cursos (bibliotecas, laboratórios, incentivo à dedicação e capacitação docente, pesquisa, extensão etc) como atrelada ao êxito da gestão pedagógica, ou seja, do aprimoramento do ensino e da qualidade das aprendizagens e vice-versa. Embora essas duas injunções, se atreladas a paradigmas simplificadores, dever-se-iam anular em um círculo vicioso, o presente estudo fundamenta-se na teoria da complexidade (de Edgar Morin), por meio da qual se torna possível compreender a organização dos sistemas através de antagonismos (de ordem e desordem), mesmo, aparentemente, contraditórios. Como exemplo prático de implementação desse modelo teórico, esta tese mostra uma experiência vivenciada na Universidade Católica de Pelotas (Brasil), capaz de corroborar a premissa proposta.

No mundo inteiro a discussão, ocorrida nas duas últimas décadas, sobre a gestão de resíduos sólidos, em congressos técnicos, em ambientes parlamentares e mesmo junto a população, tem sido dominada pela necessidade da humanidade fazer algo que realmente mude a realidade hoje vivida. As tecnologias existentes são suficientes para tratar de maneira eficiente a maioria dos resíduos que são gerados, mas o que falta à nossa sociedade é a capacidade de prever ações dentro de sistemas de planejamento estruturados, que originem políticas públicas coerentes. No ambiente acadêmico não tem sido diferente, muito se pesquisa, muito se ensina, mas no dia a dia as ferramentas de gestão que são ensinadas em aula, mas não são aplicadas. Neste trabalho desenvolveu-se, dentro do ambiente acadêmico, uma ferramenta de gestão que fornece uma estrutura para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e que permite avaliar o seu grau de implantação. Para isto foi montado um modelo, baseado numa planilha, foram realizadas amostragem de resíduos em várias Unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sendo apresentados os dados quantitativos, os procedimentos e os planos para a melhoria da gestão. Aplicando a ferramenta de avaliação, que permitia a nota máxima de 100 pontos, as Unidades avaliadas obtiveram resultados que se adequavam à realidade encontrada, com 41 pontos para a que tinha o Plano iniciado a menos tempo. Aplicada em mais de um ciclo a ferramenta conseguiu também avaliar os avanços obtidos no processo de gestão, com a variação de 67 para 84 pontos na Unidade com mais tempo de implantação. Também apresentou entre os itens avaliados (liderança, estratégias, usuários, sociedade, pessoal e resultados), quais os que representavam maior risco e deveriam receber mais atenção no ciclo de melhoria seguinte especificamente sempre o de Estratégias. / Throughout the last two decades, in the whole word, the debate about solid waste management, in technical congresses, parliamentary spaces and even with the population has been dominated by humanity's need to do something that really changes the reality we are experiencing today. Existing technologies are sufficient to efficiently treat most of the waste that is generated, but what is lacking in our society is the ability to predict actions within structured planning systems that yield consistent public policies. In the academic space has not been different, much if research, much is taught, but in the day to day management tools that are taught in class, but are not implemented. In this work, a management tool was developed within the Academia, that provides a framework for the elaboration of Solid Waste Management Plans and allows evaluating their degree of implementation. For this purpose, a model based on a spreadsheet was set up. Samples were collected at various units of the Federal University of Rio Grande do Sul. Quantitative data, procedures and plans for improving management were presented. Applying the evaluation tool, which allowed a maximum score of 100 points, the Academics Units evaluated had results that were adequate to the reality found, with 41 points for which the plan was started in less time. Applied in more than one cycle, the tool was also able to evaluate the progress made in the management process, with the change from 67 to 84 points in the Unit with more implementation time. It also presented among the evaluated items (leadership, strategies, users, society, personnel and results), which represented the highest risk and should receive more attention in the following improvement cycle specifically always the Strategy.

Esta dissertação tem por objetivo estudar as condições necessárias para a integração elétrica da América do Sul. Para isso são descritos os potenciais energéticos, enfatizando e detalhando a matriz elétrica de cada país da região sul-americana. Essa análise pretende elucidar o real potencial elétrico do continente, considerando sistematicamente variáveis tais como a capacidade instalada de geração elétrica, o potencial de geração disponível, o nível atual de consumo, o déficit elétrico, dentre outras. Dessa análise resultou a conclusão de que o nível atual de integração elétrica na América do Sul é insignificante, especialmente se comparado com o significativo mercado elétrico dos vários países que formam a região. As evidências aqui constadas acerca do potencial elétrico regional salientam um promissor comércio intra-regional de energia, principalmente pela complementaridade regional, que pode advir da construção de um futuro mercado elétrico integrado, legitimando um desenvolvimento sustentável do continente, tornando-o autônomo eletricamente. De outro ângulo, esse estudo relaciona tal potencial de integração energética com as condições econômicas, políticas e sociais da região, situando os desafios no contexto da agenda de desenvolvimento da América do Sul. O parâmetro de comparação adotado no trabalho foi o modelo europeu de integração energética. Esse modelo relaciona alguns fatores multidimensionais primordiais, os quais se combinam para a consecução desse objetivo integrador. Neste sentido, os fatores cruciais considerados são: a viabilidade econômica, o desenho institucional e as atitudes políticas diante da questão energética, em particular o setor elétrico. No caso do desenho institucional, foi avaliado o nível geral de institucionalização do setor elétrico na América do Sul. Além disso, o estudo procurou comparar o momento político em que começou a integração energética, cotejando as importantes diferenças entre a Europa e a América do Sul. Finalmente, observa-se que uma efetiva integração do setor elétrico, que garanta autonomia energética para a região, que contribua significativamente para aumentar o crescimento econômico e para reduzir disparidades regionais e desigualdades sociais, depende de melhorias nos investimentos públicos e privados, bem como da construção de instituições e marcos regulatórios uniformes e claros. Tanto os investimentos quanto a construção institucional, por sua vez, dependem de uma iniciativa política concertada que sustente, estimule e cumpra os acordos firmados. / This dissertation intends to study the necessary conditions for the electric integration of South America, verifying the possibility to increase the growth of the continent. Initially the world reservations of energy are described, placing the great potential of the continent - mainly the tramway - emphasizing and detailing the electric head office of each country of the South American area. That analysis contributed to turn visible the real tramway potential of the continent, through electric characteristics as installed generation, available generation, its regional consumption, and electric deficit for each country. All this is observed with the objective of pointing out the insignificant electric integration of the South American continent if compared with the significant electric market of the area and its installed generation. The evidences here consisted of the electric potential, pointing out a promising intra-regional trade of energy - mainly for the regional complementarities - current of the construction of a future integrated electric market, legitimating a maintainable development of the continent, turning it autonomous electrically. In another way, the study relates such potential with the economical, politics and social conditions showing the development difficulty of the area due to those particularities. The analyses and discussions elaborated in the present work looked for inspiration in the European model of energy integration. The model relates some important multidimensional factors that are mixed for attainment of that objective: the economical, institutional and political factor. On that, it is made a detailed description of the institutional degree that meets the electric section in South America. Likewise, the study verifies the European political moment in which began that integration, comparing with the current political moment of South America, observing the important differences of South American continent in relation to European area. Finally it is verified that, if the subjects of the public and private investments would not get better, if the institutions would not converge in the thought, forming uniform and clear regular marks, if there would not be a political initiative that sustains, stimulate and accomplish the agreements seeking the social asymmetries of the area subject, that integration won't bring the benefits that South American continent needs to grow and to reduce the serious social inequalities.

Submitted by Paula Oliveira (paulaoliveirabc@gmail.com) on 2018-04-09T21:08:57Z No. of bitstreams: 1 Paula S. de Oliveira_Dissertação de Mestrado.pdf: 1743246 bytes, checksum: 1618f2b30e5fbf72e481d78429c96851 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2018-04-10T16:31:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula S. de Oliveira_Dissertação de Mestrado.pdf: 1743246 bytes, checksum: 1618f2b30e5fbf72e481d78429c96851 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T16:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula S. de Oliveira_Dissertação de Mestrado.pdf: 1743246 bytes, checksum: 1618f2b30e5fbf72e481d78429c96851 (MD5) / Esta pesquisa abordou o processo de internacionalização da educação superior em nível institucional à luz dos movimentos globalizantes que vêm afetando diretamente a educação superior. Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo com foco na Universidade Federal da Bahia e na Universidade do Estado da Bahia e, utilizando a versão personalizada do modelo de Ciclo da Internacionalização, focalizou sete dimensões do processo de internacionalização: seu contexto de desenvolvimento, a tomada de consciência e comprometimento com a dimensão internacional, a clarificação das razões e abordagens para internacionalização, e o planejamento e operacionalização de suas ações. Observou-se que estas instituições percebem a internacionalização enquanto uma dimensão estratégica de seu desenvolvimento institucional que, alinhada aos seus objetivos, tem potencial para contribuir com os processos de produção do conhecimento, além de melhorar sua visibilidade internacional. Sem embargo, barreiras como a falta de uma política formal de internacionalização têm obscurecido os rumos da internacionalização nestas instituições, colocando-as a mercê das imposições do ambiente externo. Assim, este estudo indica a necessidade de abertura crítica destas instituições para o mundo, em vista de melhorias na qualidade do ensino, pesquisa e extensão, da formação intercultural de suas comunidades acadêmicas e do desenvolvimento da sociedade em que estão inseridas. / ABSTRACT This research endeavour addressed the process of internationalization of higher education at its institutional level in light of globalizing movements that directly affect higher education. A multiple case study was carried out in the Federal University of Bahia and in the State University of Bahia. Using the customized version of the Internationalization Cycle, the study focused on seven dimensions of the internationalization process: its context of development, the awareness of and commitment with the international dimension, the clarification of the rationales and approaches for internationalization, and the planning and operationalization of its actions. It was observed that these institutions perceive the internationalization as a strategic dimension of their institutional development and that, in line with their objectives, it has the potential to contribute to the processes of knowledge production, as well as the improvement of their international visibility. However, barriers such as the lack of a formal internationalization policy have obscured the paths of internationalization in these institutions, leaving them open to external environment interference. Thus, this study indicates the need for critical opening of these institutions to the world, in view of the improvements in the quality of teaching, research and extension, the intercultural training of their academic communities and the development of the society in which they are inserted.

Submitted by Eva Dayane Jesus dos Santos (evabibliotecaria@gmail.com) on 2018-05-08T15:34:05Z No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5) / Approved for entry into archive by Eva Dayane Jesus dos Santos (evabibliotecaria@gmail.com) on 2018-05-08T15:34:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T15:34:36Z (GMT). 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Several actions were carried out by the Federal Government for the regulation of the sanitation sector. The Financial Institutions provided funding for the so called modernization and institutional strengthening. In this context, several funding mega-programs of environmental sanitation appeared in Brazil. Their main goal was to increase the coverage the water supply and sewerage services in the Metropolitan Areas, which were more attractive for the private capital. This doctorate thesis intended to study the influences of the IFI in the implementation of sanitation’s policy in Brazil emphasing the execution of mega-programs of environmental sanitation. Considering the experience of the State of Bahia a testimony of the policies of the sector in the decade of 90, an empiric study was developed on the policy of sanitation in that State and also on the Bahia Azul Program. Purposing to analyze its conception, execution and the impact of that Program was realized an evaluation of the sanitation services in Salvador. The used central concepts were the one of public and social policies and sanitation, with the purpose to attack the role of the State in the field of the sanitation and the public nature of their actions. The research methodology involved qualitative and quantitative techniques of investigation, based in the conception of the evaluation of public politics. Two evaluations types were made: 1) Policy Evaluation of the principles that guided Bahia Azul Program and 2) Evaluation of Policy, to verify the effectiveness, efficacy, efficiency and the impact of the Program. The study considered four area of analyses: sanitary conditions, management, natural environment, participation and social control. Statistical analyses of the data were carried out, with improvement of indexes with multivariate analyses. The geoprocessing of the data examine the distribution of the sanitation services in the city. The interviews were made to permit the verify of opinion of the population on the Program. The analysis of the experience in the State of Bahia made possible to verify the initiatives of IFI and Federal and State Governments in the implementation of a new legal and institutional framework for the sanitation sector in Brazil in the nineties. Those initiatives had the intention to modidify the function of the State in the sanitation policy and the privatization of the services had a central role. The policies, institutional and legal problems, and the resistance of the organized civil society were factors that contributed for the retrogressive the Government of the State of Bahia with the project of the privatization of the Water Supply and Sanitation State Company (EMBASA). Bahia Azul Program analysis allowed to establish links between the guidelines of IFI and the practices of the Federal and State Government in the sanitation sector. The results suggested that Bahia Azul Program was not able to promot a fair service of sanitation of the social and environmental point of view. The inequality was verified in the distribution of the services among populations of different incomes. The conditions of sanitation of the periphery of the city, where most of the poor people live, continue under of the desired pattern, in spite of the investments of US$ 600 millions. The analysis indicated that Bahia Azul Program sought to assist, with priority, to the interests of the elite, linked to the sector of the civil construction and, it had an essential attention to the privatization of the EMBASA. / A política de saneamento no Brasil, como outras políticas setoriais, vem sendo traçada para atender ao modelo de desenvolvimento adotado no País que, por sua vez, tem estado articulado à lógica do capital internacional e nacional. As Instituições Financeiras Internacionais (IFI), apoiadas pelas elites nacionais, têm influenciado na definição de políticas para o setor. Essas instituições participaram ativamente na concepção e implementação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), na década de 70; no seu desmonte na década de 80; e, na década de 90, no bojo do projeto neoliberal de reforma do papel do Estado no campo das políticas públicas, presentaram como alternativa para o setor, a privatização dos serviços. Diversas ações foram realizadas pelo Governo Federal para a regulação do setor saneamento e essas instituições abriram linhas de financiamento para a chamada modernização e fortalecimento Institucional. É nesse contexto que surge o financiamento de mega-programas no Brasil, cuja meta principal era ampliar a cobertura dos serviços de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas, áreas consideradas mais atraentes para o capital privado. A presente tese de doutorado pretendeu estudar as influências das IFI na implementação de políticas de saneamento no Brasil e, em particular, na execução de mega-programas de saneamento ambiental. Por considerar a experiência do Estado da Bahia um testemunho das políticas do setor na década de 90, foi desenvolvido um estudo empírico sobre a política de saneamento nesse Estado e também sobre o Programa Bahia Azul. Visando analisar a lógica de concepção, execução e o impacto desse Programa foi realizada uma avaliação sobre os serviços de saneamento de Salvador. Os conceitos centrais utilizados foram os de políticas sociais e saneamento, com vistas a discutir o papel do Estado no campo do saneamento e a natureza pública das suas ações. A metodologia da pesquisa envolveu técnicas qualitativas e quantitativas de investigação, respaldando-se no campo disciplinar da avaliação de políticas públicas. Foram efetuados dois tipos de avaliação: 1) Avaliação Política dos fundamentos que orientaram a implantação do Bahia Azul e 2) Avaliação de Política, para verificar a eficácia, efetividade, eficiência e o impacto do Programa. O estudo contemplou quatro campos de análises: condições sanitárias, gestão, ambiente natural e participação e controle social. Foram feitas análises estatísticas dos dados, com criação de índices a partir de análises multivariadas. O geoprocessamento dos dados permitiu conhecer a distribuição dos serviços de saneamento na cidade. As entrevistas possibilitaram verificar a percepção da população sobre o Programa. A análise da experiência do Estado da Bahia possibilitou verificar as iniciativas das IFI, dos Governos Federal e Estadual para a implementação de um novo marco legal e institucional para o setor saneamento no Brasil nos anos 90. Essas iniciativas objetivaram alterar a atuação do Estado no âmbito dessa política, tendo a privatização dos serviços um papel central. As dificuldades política, institucional e legal e, ainda, a resistência da sociedade civil organizada foram fatores que contribuíram para o recuo do Governo do Estado da Bahia quanto à privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA). A análise do Bahia Azul permitiu estabelecer vínculos entre as diretrizes das IFI e as práticas dos Governos Federal e Estadual no campo do saneamento. Os resultados sugeriram que o Bahia Azul não foi capaz de promover um serviço de saneamento justo do ponto de vista social e ambiental. Constatou-se a desigualdade na distribuição dos serviços entre populações de diferentes rendas. As condições de saneamento da periferia da cidade, onde mora a maioria dos pobres, se manteve aquém do padrão desejado, apesar dos investimentos no valor de US$ 600 milhões. As análises indicaram que o Bahia Azul visou atender, prioritariamente, aos interesses da elite dirigente, vinculados aos setores da construção civil, e, principalmente, à privatização da EMBASA.