O presente trabalho tem como escopo o estudo da Portaria nº 42 de 28/03/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a redução do intervalo intrajornada por meio da negociação coletiva. O artigo 71, parágrafo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho condiciona a redução de referido intervalo ao preenchimento de determinados requisitos. Com a edição da Portaria º42, o Ministério do Trabalho delegou aos atores sociais a possibilidade de eles próprios estipularem intervalo menor do que o previsto em lei, desde que respeitadas determinadas condições, sob de pena considera-se a violação como hora extra. Para enfrentar tão fascinante tema, buscar-se-á conciliar a autonomia coletiva, importante fonte de regulamentação das relações trabalhistas, e o instituto do intervalo intrajornada, tido como de ordem publica, tanto que para o Tribunal Superior do Trabalho é inválida tal negociação (Orientação Jurisprudencial nº 342, I da Seção de Dissídios Individuais 1). / This paper aims to study the Ordinance nº. 42, 28/03/2007 of the Ministry of Labor determines that the reduction in the range intrajornada through collective bargaining. Article 71, Paragraph 3º of the Consolidation of Labor Laws affects the reduction of this interval to fill certain requirements. With the issue of Ordinance nº 42, the Ministry of Labor has delegated to social actors the opportunity to lay down their own smaller range than provided by law, provided that certain conditions, under the penalty is considered rape as overtime. To meet such a fascinating subject, the aim will be to reconcile the collective autonomy, an important source of regulation of labor relations, and the Institute of intrajornada range, believed to be of public, so that for the Superior Labor Court is invalid such negotiations (Case Law Guidance nº 342, Section I).

O presente trabalho tem por objeto central o estudo do fenômeno da terceirização, propondo uma análise a partir de diferentes enfoques a fim de compreendê-lo de forma integral. Inicialmente, apresenta-se uma reconstrução histórica para entendermos os fatores determinantes em sua origem, bem como os interesses por trás de sua disseminação. Em sequência, são apresentadas as alterações jurídicas promovidas tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Judiciário que, se primeiro proibiram a terceirização- porquanto contrária ao ordenamento jurídico pátrio -, a seguir foram alterando seu posicionamento e cedendo espaço à sua utilização até que alcançasse o estado atual de ampla disseminação. O estudo prossegue apresentando a forma como esse mecanismo de gestão da mão de obra é aplicado na prática, bem como os efeitos gerados aos atores envolvidos: empresas, sindicatos e trabalhadores. Por fim, tendo em mente os direitos e princípios fundamentais constantes de nossa Constituição Federal, bem como a realidade produzida pela terceirização e sua ampla aceitação através do desmonte promovido em nosso ordenamento jurídico, o presente estudo propõe sugestões de solução ao rastro de precarização da classe operária, baseando-se não em sugestões a serem legisladas, mas na interpretação jurídica a partir da consideração de princípios constitucionais e específicos do Direito do Trabalho e demais regras já positivas em nosso ordenamento. / This work is a study about the outsourcing phenomenon wich proposes an analysis based on different approaches in order to fully understand it. Initially, it presents a historical reconstruction to understand the determining factors in their origin, as well the interests behind its propagation. In sequence, the study presents the legal changes promoted by both, the Legislative and the Judiciary, which were the first to ban outsourcing - because contrary to the brazilian juridical system -, afterwards changed their position and gave way to its use until it reached the current state of wide dissemination. The study goes on presenting how this new mechanism of labor management is actually applied in practice, as well as their effects to all the parts involved in the process: companies, trade unions and workers. Finally, bearing in mind the fundamental rights and principles contained in our Federal Constitution, as well as the reality produced by outsourcing and its wide acceptance throughout the dismantling promoted in our legal system, this study offers suggestions for solutions to the precarious path that is being traced to working class, based on suggestions not to be legislated, but based upon the legal interpretation, specially from the constitutional principles and specific labor rights and other laws already positive in our juridical system.

Esta tese é um estudo das vivências cotidianas de trabalhadores em relação ao tempo de trabalho e ao tempo de não trabalho. O locus de análise privilegiado é o espaço do local de trabalho. A pesquisa tomou como caso para estudo a Volkswagen do Brasil, em sua unidade de produção do ABC-São Paulo, exemplo emblemático de iniciativas e negociações dirigidas a flexibilizar a jornada de trabalho. A análise se concentra no período compreendido entre 1995 e 2005, quando foram intensas as mudanças com respeito à organização e gestão do tempo de trabalho. A tese se divide em duas partes. Na primeira, constante de três capítulos, revisa-se a literatura internacional sobre os modos de construção social do tempo e do tempo de trabalho, e apresenta-se o debate recente sobre duas experiências contrastantes, a da França e a do Brasil. Na segunda parte, formada por sete outros capítulos, apresenta-se inicialmente o contexto da Volkswagen do Brasil, com base na analise de material documental e de entrevistas com trabalhadores, dirigentes sindicais e gerentes da empresa; em seguida, analisam-se as vivências temporais cotidianas dos trabalhadores, com base em entrevistas semi-diretivas e diários de usos do tempo. / This thesis is a study of daily life of workers regarding their experiences and discourses on the work time and the non- work time. The workplace is the privileged locus of analysis. The empirical research examines the case of Volkswagen-Brazil in its assembly plant in ABC region, São Paulo, emblematic example of initiatives and negociations driven to achieve flexible work conditions and employment relations. The analysis focuses the period 1995- 2005 when most intense changes took place. The thesis is divided into two parts. The first part begins with a review of the national and international literature on time and work time as societal constructions; the following two chapters present the recent debate on two opposing experiences, France\'s and Brazil\'s. In the second part, formed by seven chapters there is an initial presentation of the context of Volkswagen do Brasil, based on the analysis of documental material as well as interviews with workers, union leaders and managers. The last six chapters analyze the daily temporal experience of different groups of workers based on semi-directed interviews and time diaries.

Foi avaliada a exposição profissional a solventes e a material particulado, através de amostragem pessoal, de 26 pintores ocupados em oficinas de repintura automotiva. Simultaneamente, foram coletadas amostras de urina pré e pós-exposição dos pintores, para determinação das concentrações de creatinina e dos ácidos hipúrico e metil-hipúrico (Grupo Exposto), bem como de um grupo de indivíduos não expostos a solventes (Grupo Controle), pareados por idade. O objetivo foi verificar a quais solventes os pintores estavam expostos, a magnitude da exposição a solventes e a material particulado, e as correlações entre a concentração dos produtos de biotransformação na urina com a concentração dos precursores e do conjunto de solventes no ar. Os solventes identificados e quantificados foram hidrocarbonetos, álcoois, cetonas, ésteres alifáticos e éteres de glicol, em misturas e concentrações variáveis com a tinta utilizada e com as condições de ventilação do local de trabalho. As concentrações dos solventes em 12 repinturas excederam ao Limite de Exposição Ocupacional (LEO) para exposições de curta duração e, em 3 delas, também ao Limite de Exposição Ocupacional para a jornada de trabalho, utilizando a fórmula da adição e os LEO propostos pela American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH). A exposição a material particulado excedeu ao LEO para poeiras inertes, para exposições de curta duração, em 14 repinturas considerando o valor proposto pela ACGIH (TLV-STEL), e em 22 repinturas, considerando a Legislação Brasileira (Valor Máximo). Em 5 avaliações foi excedido o LEO para a jornada de trabalho, tanto os propostos pela ACGIH (TLV-TWA), quanto o adotado na Legislação Brasileira (Limite de Tolerância). A excreção do ácido hipúrico, determinado após a exposição, mostrou correlação significativa com as concentrações médias ponderadas pelo tempo do tolueno (r=0,5722, p=0,0023) e do conjunto de solventes no ar (r=0,4132, p=0,0359). A excreção do ácido metil-hipúrico, determinado após a exposição, mostrou correlação significativa com as concentrações médias ponderadas pelo tempo do xileno (r=0,5908, p=O,OOIS) e do conjunto de solventes no ar (r=0,6497, p=0,0003). As concentrações do ácido hipúrico observadas no Grupo Exposto (média=O, 78 g/g creatinina; mediana= O,5l g/g creatinina) mostraram-se mais elevadas em relação ao Grupo Controle (média=O,19 g/g creatinina; mediana O,15 g/g creatinina).O Teste t de Student para diferença das médias resultou t= 3,997, p=0,0002 e o Teste de Mann-Whitney para diferença das medianas resultou U=102,5, p<O,OOO1. / Spray painters engaged in automotive body repair shops were evaluated for solvents and total aerosol occupational exposure, by personal active sampling. At the time of environmental sampling, pre and post shift urine samples of 26 male painters (Exposed Group) and non-exposed individuais paired by age and sex (Control Group) were collected to determine creatinine, hippuric and metyl-hippuric acid concentrations. The objective was to investigate exposures intensity, the composition of solvent mixtures at the workplace, and the metabolites correlation\'s with the toluene, xylene and whole solvents exposure. The quantified solvents were hydrocarbons, alcohols, ketones, aliphatic esters, and glycol ethers, in mixtures and concentrations variable with paint been used and workplace ventilation conditions. The solvents concentrations of 12 paint sessions were above the Threshold Limit Value- Short Term Exposure Limit (TLV-STEL) and, in three, above the TLV-Time Weighted Average (TLV-TWA), utilizing the additive formula and TLV values proposed by American Conference of Governmental Industrial Hygienists. The painters exposure to aerosol exceed the ACGIH TLV -STEL for nuisance dust in 14 paint sessions and, in 4 of them, also the TLV-TWA. Concerning the Brazilian Regulamentation, the \"Limite de Tolerância\" is exceeded similarly, but the \"Valor Máximo\" was exceed in 22 paint sessions. The urinary post exposure hippuric acid shows statistically significant correlation with Time Weighted Average toluene air concentrations (r=0,5722, p=0,0023) and also with the solvent mixtures at the workplace (r=0,4132, p=0,03 59). The urinary post exposure methyl-hippuric acid shows statistically significant correlation with Time Weighted Average xylene air concentrations (r=0,5908, p=0,0015) and also with the solvent mixtures at the workplace (r=0,6497, p=0,0003). The urinary post exposure hippuric acid observed in Exposed Group (mean=0,78 g/g creatinine; median=0,51 g/g creatinine) was higher than the Control Group (mean=O, 19 g/g creatinine; median=O,15 g/g creatinine). The Student t Test for mean difference resul t= 3,997, p=0,0002 and the Mann-Whitney median test result U=l02,5; p<O,OOO1.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL SCHELIGA.pdf: 1141991 bytes, checksum: 0328c822bbfa3b0fa2297dd66aa7140d (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The researched theme is the possibility of the truck drivers‟ workday control as employees, who work in the field of cargo transportation, using a device named tachograph, which is a device that registers the vehicle‟s data in which it was installed, also required in all trucks destined to this field. The methodology was a bibliographic review and a documental research. The bibliographic review grounded the aspects related to the workday and the importance of its limitation. Also, it showed the historic class struggle by better work conditions, as well as, the struggle between the studied classes in this work. The documental research, by means of Law Projects and Jurisprudences, aimed to conceptualize the category to be studied, as well as, to analyze the expectations in terms of regulation of the profession and what the courts have decided about the issue.The research was conducted in the following way: Fist, the category it was studied was delimited, performing a wider study about the development of the work in the history, highlighting the classes‟ fight that has always existed in our society. It was tried to demonstrate that this fight is also happening in the classes involved in this work. Second, a report about the development of the highway transportation in Brazil and the past and current governmental policies destined to the development of such a transportation model chosen by the country was made. Also, the workday performed by the employed truck drivers and the fight of the class for better work conditions was highlighted. Finally, a study about the tachograph and which are the information mandatorily registered by it was performed, followed by a jurisprudential research in order to reveal if the courts recognize the usage of such device as a way able to control the truck drivers‟ workday using the information registered by it. / O tema pesquisado é a possibilidade de controle da jornada dos motoristas de caminhão na condição de empregados, que atuam no ramo do transporte de cargas, através do instrumento denominado de tacógrafo, aparelho que registra dados do veículo no qual foi instalado, obrigatório em todos os caminhões destinados a esse setor. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. A revisão bibliográfica fundamentou os aspectos relacionados a jornada e a importância de sua limitação. Também demonstrou a histórica luta de classes por melhores condições de trabalho, assim como a luta entre as classes estudadas no presente trabalho. A pesquisa documental, através de Projetos de Lei e decisões judiciais dos Tribunais, visou conceituar a categoria a ser estudada, assim como analisar os anseios no sentido de regulamentação da profissão e o que os Tribunais tem decidido acerca do assunto. A pesquisa foi realizada da seguinte maneira: Primeiro delimitou-se a categoria a ser estudada, fazendo-se um estudo mais amplo sobre o desenvolvimento do trabalho na história, destacando-se a luta de classes que sempre existiu em nossa sociedade. Buscou-se demonstrar que essa luta também está presente nas classes envolvidas neste trabalho. Seguindo, fez-se um relato sobre o desenvolvimento do transporte rodoviário no Brasil e as políticas governamentais passadas e presentes destinadas ao desenvolvimento de tal modelo de transporte adotado pelo País. Também, destacou-se a jornada executada pelos motoristas de caminhão empregados e a luta da classe por melhores condições de trabalho. Por fim, realizou-se um estudo sobre o tacógrafo e quais são as informações obrigatoriamente por ele registradas, seguindo-se a uma pesquisa em decisões judiciais com o intuito de revelar se os Tribunais reconhecem a utilização de tal instrumento como meio capaz de controlar a jornada dos motoristas de caminhão através das informações por ele registradas.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucia Helena Souza Doniak.pdf: 4014101 bytes, checksum: 2b159c7a002f498c853ed36139574182 (MD5) Previous issue date: 2014-04-03 / This present research is a case study of employed drivers in road freight transport in the municipality of Ponta Grossa, Paraná, and aims to identify the social and economic aspects and analyze the achievement of comprehensive working hours of these professionals after the Law n. 12.619/2012, which regulates the profession of the driver. The research of quantitative and qualitative character was made from the triangulation method, and the bibliographic and documentary allowed the systematization of theoretical and methodological framework from which the main analytical categories emerged: State, capitalism, work, occupation, wage, fight classes, salary and working hours. In the second phase of triangulation, a situational analysis was used to present the scenario that was established after the promulgation of the law, identifying key actors, the movements, the contradictions that arose from the significant event in this context understood as the enactment of law that shifted from the legislative to the society, especially for highways and for the category of professional drivers, the struggle and the class conflicts. The elements identified by the first two methods were used for the preparation of the interview questionnaire which was applied in the research field with the employed drivers. The data obtained from the interviews were collected and subsequently became the main information about the practice of professional life of the driver and also the socioeconomic profile of the professional in the city, whose information was correlated with the documentary evidence and the provisions of Law n. 12.619/2012. / A presente pesquisa é um estudo de caso dos motoristas empregados no transporte rodoviário de carga do Município de Ponta Grossa, Paraná, e tem por objetivo identificar os aspectos sociais e econômicos e analisar a realização das exaustivas jornadas de trabalho desses profissionais após a entrada em vigor da Lei n. 12.619/2012, que regulamentou a profissão do motorista. A pesquisa de caráter quanti-qualitativo foi realizada a partir da triangulação de métodos, sendo que o levantamento bibliográfico e documental possibilitou a sistematização do referencial teórico-metodológico de onde emergiram as principais categorias analíticas: Estado, capitalismo, trabalho, profissão, assalariamento, luta de classes, salário, jornada de trabalho. Na segunda fase da triangulação, a análise de conjuntura foi utilizada para apresentar o cenário que se estabeleceu a partir da promulgação da lei, identificando os principais atores, os movimentos, as contradições que surgiram a partir do acontecimento significativo, entendido nesse contexto, como a promulgação da lei, que deslocou do legislativo para a sociedade, especialmente para as rodovias e para a categoria dos motoristas profissionais, a luta e os conflitos de uma classe. Os elementos identificados por meio dos dois primeiros métodos foram utilizados para elaboração do questionário de entrevista que foi aplicado na pesquisa de campo junto aos motoristas empregados. Os dados obtidos nas entrevistas foram reunidos e posteriormente transformaram-se nas principais informações sobre a práxis da vida profissional do motorista e no perfil socioeconômico do desse no município, cujas informações foram correlacionadas com os dados documentais e as disposições da Lei n. 12.619/2012.

La presente investigación se concentra en el estudio de algunos supuestos no regulados por la legislación en torno a la jornada de trabajo que hemos calificado como “zonas grises”. Entre estas zonas grises podemos mencionar el tiempo que el trabajador invierte en el cambio de ropa y en desplazarse desde el umbral del centro de trabajo hasta su puesto donde finalmente se entiende, empieza a encontrarse a disposición efectiva del empleador. Determinar el tiempo de trabajo no solo es importante a efectos de verificar el límite máximo de la jornada, sino también para determinar si corresponde una compensación económica por el mismo o si es posible establecer otras reglas de medición al encontrarnos ante un supuesto ubicado en la “zona gris”; es decir, donde no puede establecerse claramente si estamos frente a tiempo de trabajo efectivo o tiempo personal. Ahora bien, esta omisión que comentamos no solo es legislativa. Si bien hemos anotado algunos casos en la jurisprudencia, aun no existe una posición particular y firme sobre el tema. En vista de ello, el estudio también toma en cuenta pronunciamientos internacionales sobre casos similares. Finalmente, otra de las omisiones del legislador que deben ser atendidas son las políticas de conciliación entre la vida laboral y familiar, personal, en la que deben priorizarse especialmente alternativas que promuevan la corresponsabilidad familiar. / Trabajo académico

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 398703.pdf: 787451 bytes, checksum: 9110fa5128f7523c6b9d4a3b929e47e3 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / Esta tese analisa a situa??o dos trabalhadores da educa??o da cidade de Pelotas, RS, que, ap?s terem cumprido uma jornada legal de trabalho, prolongam-na com horas extras. Atualmente, os trabalhadores dessa categoria profissional, al?m de ter um contrato formal, v?m incorporando, de forma eventual ou permanente, uma carga hor?ria maior, para garantir sua sobreviv?ncia ou manter seu status quo. A situa??o de crise, vivenciada pela classe trabalhadora nas ?ltimas d?cadas, tem gerado uma realidade de desemprego, subemprego e inseguran?a. A op??o pela extens?o da jornada est? relacionada a algumas implica??es: a busca da manuten??o do padr?o de vida e acesso a bens de consumo modernos; aumento da carga hor?ria de trabalho, ap?s o per?odo legal, com gera??o de mais desemprego; sobrecarga de trabalho, gerando problemas sociais e de sa?de na vida desses trabalhadores, como cansa?o, irrita??o, estresse, perda do conv?vio familiar. Para este estudo, busquei refer?ncias na obra de Marx e de alguns autores contempor?neos, que tratam da tem?tica. Metodologicamente, escolhi 13 (treze) professores, que prolongam a jornada de trabalho, s?o profissionais que exercem lideran?as na educa??o e em suas ?reas espec?ficas. Optei por abordagens qualitativas, dando ?nfase ? hist?ria de vida e ? oralidade. As entrevistas realizadas partem da preocupa??o quanto ao aumento da carga hor?ria, porque ela vem, gradativamente, incorporando-se ao cotidiano desses profissionais. A pesquisa revelou, tamb?m, que esses profissionais se voltam, constantemente, aos valores do passado, como forma de referir aspectos vividos, enquanto se mant?m preocupados e inseguros em rela??o ao presente e ao futuro. A busca de uma vida com mais qualidade pressup?e o rompimento com essa situa??o que vem alienando e oprimindo, cada vez mais, a classe trabalhadora docente, assim como acontece com os demais trabalhadores. ? necess?rio, pois, uma postura cr?tica e de enfrentamento para com essa realidade, uma vez que existe um ocultamento e uma absor??o silenciosa de intensifica??o e incorpora??o de mais trabalho. A perspectiva de ruptura com essa situa??o encontra-se na organiza??o social e sindical desses profissionais, para que possam identificar as reais conseq??ncias dessas assimila??es contempor?neas, maculadas sob o fetiche da qualidade de vida.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Aparecido Rapp Porto.pdf: 1066374 bytes, checksum: 5af7a7d376c29e887a801d014fcc0bbe (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / The theme of this study concerns the analysis of flexibility of working hours within the employment relationship, its importance in the current scenario of least traditional professional activities each day. The research also aims to conceptualize the mechanism of relaxation of the Labor Law, as well as fixing the minimum limits of worker protection in the face of such rapid changes arising from new production technologies. This research will point out the implications and reflections from the analysis of the institutes of the compensation round, weekly and yearly, the continuous shift relay and part-time contract. This analysis, implications and consequences, leave the violation of the legal and jurisprudential criteria for flexible working hours. The legal impact of flexibility in working hours will the economic spectrum to the protection of human dignity, through the minimum rights guaranteed by the Constitution, such as leisure; to education; to rest; to family life. Finally, we will conclude by emphasizing the importance of flexible working hours, both to meet the desires of you work, as well as the demand of the labor market and the needs of employers, but leaving a warning for this to be done in compliance with labor protective principle, put the rules and especially with the participation of trade unions with the aim of enhancing the collective private autonomy / Este estudo visa analisar a flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da relação de emprego, bem como a sua importância no atual cenário de atividades profissionais. A pesquisa tem também como objetivo conceituar o mecanismo de flexibilização do Direito do Trabalho, assim como fixar os limites mínimos de proteção ao trabalhador diante das mudanças oriundas das novas tecnologias de produção. Buscou-se, dessa forma, analisar a inobservância dos critérios legais e jurisprudenciais para a flexibilização da jornada de trabalho. Por fim, ressalta-se a importância de se flexibilizar a jornada de trabalho, tanto para atender aos anseios dos trabalhadores quanto às necessidades dos empregadores, deixando um alerta para que isso seja feito com observância do princípio protetivo trabalhista, das normas postas e, principalmente, com a participação dos sindicatos, com o fito de enaltecer a autonomia privada coletiva

O presente trabalho propõe a análise da trajetória do protagonista do mangá Angel Sanctuary, da autora Yuki Kaori, publicado originalmente no Japão entre 1994 e 2000, sob a luz da jornada do herói de Joseph Campbell, a fim de traçar seu perfil como herói japonês contemporâneo de mangá. Propõe-se juntamente a análise do diálogo da obra com a mitologia judaico-cristã, principal fonte de inspiração e referências da autora para a confecção de sua história. Para tanto, é feita uma apresentação dos elementos próprios das histórias em quadrinhos e da jornada do herói, para que depois sejam aplicadas ao mangá Angel Sanctuary, no qual são apontadas as etapas da jornada e seus arquétipos, assim como suas relações com as mitologias nas quais são baseados. A análise aponta para uma diferença entre o pensamento tipicamente japonês, que tende a encarar com naturalidade a presença de forças opostas num mesmo ser e na natureza, em contraste com a forte separação entre Bem e Mal presente nas religiões judaico-cristãs. / This dissertation thesis proposes the analysis of the trajectory of the manga Angel Sanctuarys protagonist, from author Yuki Kaori, originally published in Japan between 1994 and 2000, considering Joseph Campbells Heros Journey, in order to trace his profile as a contemporary Japanese manga hero. It also proposes the analysis of the mangas dialog with the Judeo-Christian mythology, main source of the authors inspiration and references for the confection of her story. To do so, the characteristic elements of comic books and the Heros Journey are presented, so that they can be applied to Angel Sanctuary, in which the journeys steps and archetypes are indicated, as well as their relations to the mythologies in which they are based. The analysis points to a difference between typical Japanese thinking, that tends to face the presence of opposing forces inside a single being and in nature with naturality, in contrast with the well-defined separation between Good and Evil existent in Judeo-Christian religions.