Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-05-29T18:17:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ivana Otto Rezende.pdf: 1631768 bytes, checksum: 38e1093d95ec13c3ee42d8fb20675008 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-29T20:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ivana Otto Rezende.pdf: 1631768 bytes, checksum: 38e1093d95ec13c3ee42d8fb20675008 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-29T20:22:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ivana Otto Rezende.pdf: 1631768 bytes, checksum: 38e1093d95ec13c3ee42d8fb20675008 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-29T20:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Ivana Otto Rezende.pdf: 1631768 bytes, checksum: 38e1093d95ec13c3ee42d8fb20675008 (MD5) Previous issue date: 2012-03-01 / CNPq / This research treated the daily life of a portion of the population of Manaus and their survival strategies, surrounded by regulatory constraints, cultural and coexistence, forward the implementation of the Republic and during the Belle Époque of Manaus. As the dynamics of its relations with the elites and authorities, during the process of urban and architectural transformation, founded during the rubber economy, between the years 1897 and 1923. This analyse was made from the processes of protection contained in the former in the Orphan‘s Judge, an institution that decides about direction to be given to orphans or wards, future citizens Brazilian republican. / Esta pesquisa abordou o cotidiano de uma parcela da população manauara e suas estratégias de sobrevivência, envoltas em imposições regulamentares, culturais e de convivência, frente à implementação da República e no período da Belle Époque de Manaus. Assim como o dinamismo de suas relações com as elites e autoridades, durante o processo de transformação urbanística e arquitetônica, alicerçada durante a economia da borracha, entre os anos de 1897 e 1923. Tal análise se fez a partir dos processos de tutela contidos no extinto Juízo dos Órfãos, instituição que deliberava sob o direcionamento a ser dado aos órfãos ou tutelados, futuros cidadãos brasileiros republicanos.

A presente tese aborda o tema da banalidade do mal e a vida do espírito em Hannah Arendt. Segue-se o fio condutor da reflexão da autora sobre o mal, cujo contexto político são os acontecimentos extremos do século XX. Com a expressão tempos sombrios evidencia-se o conceito de mal radical presente em Origens do Totalitarismo. Mostra-se que o mal radical, um conceito kantiano, para Hannah Arendt traduz o fato da redução de seres humanos a seres supérfluos que podem ser eliminados. Examina-se o conceito de banalidade do mal, suscitado por Arendt na obra Eichmann em Jerusalém. Apresenta-se, a partir do acusado Eichmann, o significado de banalidade do mal, com suas implicações para a ética. Seguem-se as reflexões de Arendt sobre o pensar, o querer e o julgar, faculdades da vida do espírito, para identificar os seus elementos definidores. O cuidado com o mundo trata especificamente do julgar e aponta que, para Arendt, o juízo de gosto kantiano fundamenta o juízo político que só pode ser exercido em comunidade. Por fim, considera-se que Eichmann é a metáfora do homem de massa contemporâneo e que Arendt, ao refletir sobre a banalidade do mal e colocá-lo como uma questão para a vida do espírito, nos convoca à responsabilidade para com o mundo que identificamos como uma ética do cuidado com o mundo / The present thesis treats the theme of the banality of evil and the life of the mind in Hannah Arendt. It follows the guiding principle of the authors reflection over evil, whose political context are the extreme events of the 20th century. The expression dark times shows the concept of radical evil present in the Origins of Totalitarianism. It is shown that the radical evil, a kantian concept, to Hannah Arendt translates the fact of reducing human beings to superfluous beings that can be eliminated. It examines the concept of the banality of evil, raised by Arendt in her Eichmann in Jerusalem. It presents, from the accused Eichmann, the meaning of the banality of evil, with its implications for ethics. It follows the reflections of Arendt on thinking, willing and judging, faculties of the life of the mind, to identify their defining elements. The care for the world leads specifically with the judging and points out that, for Arendt, the Kantian judgment of taste grounds the political judgment that can only be exercised in the community. Finally, it considers that Eichmann is the metaphor of the contemporary mass man and Arendt, reflecting on the banality of evil and putting it as a question for the life of the mind, summons us to responsibility for the world, that we have identified as an ethic of care for the world

Submitted by Ellen Paula (ellenspaula@gmail.com) on 2017-04-13T14:37:23Z No. of bitstreams: 1 AS VEIAS TRÁGICAS DA LOUCURA.pdf: 2003514 bytes, checksum: 87992dda745aad5acfcd5a44b161c208 (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães (ednaide@ufba.br) on 2017-04-17T11:39:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AS VEIAS TRÁGICAS DA LOUCURA.pdf: 2003514 bytes, checksum: 87992dda745aad5acfcd5a44b161c208 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-17T11:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AS VEIAS TRÁGICAS DA LOUCURA.pdf: 2003514 bytes, checksum: 87992dda745aad5acfcd5a44b161c208 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Trata-se de pesquisa histórico-crítica, composta por ensaios, na linha de História, Crítica e Recepção, forma e método de aproximação inspirados em Adorno, Theodor (2003), na qual a autora produziu três textos estruturalmente independentes e subjetivamente intercambiados, procurando perseguir os rastros da loucura que marca a poética de Antonin Artaud. Partindo da concepção de experiência trágica da loucura, como pressentiu Michel Foucault, contaminado pela perspectiva do trágico nietzschiano, sugere-se que há um jogo de transgressão e de limites entre razão e loucura, que se materializa na poética artaudiana como combate do corpo, da linguagem e do pensamento contra as estruturas que os imobilizam. No recorte biográfico da viagem de Antonin Artaud à Irlanda, cria-se uma tensão metafórica entre a imagem da água e a imagem da Ilha, a fim de demarcar o combate no duelo entre a Crueldade e o Juízo de Deus, que resultará nos duros anos de intermanto asilar a que o poeta foi submetido. De onde, sob a máscara de Vincent van Gogh, Antonin Artaud acusará a sociedade do ocidente de não suportar a sabedoria trágica dos corpos delirantes, demonstrando que aquilo que chamamos loucura, nada mais é do que a potência do pensamento louco, tomada por uma Tentação para devir, a cada vez que a Crueldade da existência diante dele se desnuda, a tal ponto de provocar o suicídio. / This master´s dissertacion is historical-critical research, in the search line of History, Criticism and Reception. It was organized in the meeting academis essays, form and method of approach inspired by Adorno, Theodor (2013). The author this dissertacion produced three structurally independent texts and subjectively interchanged and she sought to pursue the traces of madness that marks the poetic of Antonin Artaud. Starting from the conception of tragic madness experience as envisioned Michel Foucault, contaminated by the Nietzschean tragic perspective, the dissertacion suggests that there is a game of transgression and of the limits of reason and madness which is embodied in the artaudiana poetic as body combat, language combat and thought combat against the structures that immobilize them. In the biographical outline of the travel Antonin Artaud Ireland, a metaphoric tension is created between the water image and the island image to demarcate the fight in the duel between cruelty and the judgment of God, that will result in the hard years of asylum boarding which the poet was submitted. There, under the mask of Vincent Van Gogh, Antonin Artaud accuses western society does not support the tragic wisdom of delirious bodies, demonstrating that what we call madness, nothing more than the power of the crazy thought, taken by the temptation to become, each time the existence of Cruelty in front of him is naked until take him to suicide limit.

[pt] A partir da Crítica da Faculdade do Juízo, em especial da Crítica da faculdade de julgar estética, procuramos relacionar as idéias estéticas com as idéias da razão, propostas na Crítica da razão pura. Por meio da Crítica da razão pura procurou-se esclarecer o que Kant designou como idéia e, por meio da Crítica da faculdade do juízo, buscou-se esclarecer o elemento estético das idéias estéticas. / [en] Based on the Critique of the Power of Judgement, especially the Critique of the Aesthetic Power of Judgement, I have tried to relate the aesthetic ideas to the ideas of reason, proposed in the Critique of Pure Reason. Through the Critique of Pure Reason, I have tried to clarify what Kant named as idea and, thorugh the Critique of the Power of Judgement, I have tried to clarify the aesthetic element of the aesthetic ideas.

Cognitivismo Avaliativo Descritivista é a tese segundo a qual atribuições de valor pretendem descrever aspectos da realidade. Segundo essa tese, ser valioso não é senão instanciar certa propriedade ou participar de certa relação. O esforço de reflexão e discussão avaliativa é concebido como um esforço para ajustar nossas convicções avaliativas à realidade, e quando este esforço é bem-sucedido obtermos conhecimento avaliativo. Atribuições de valor se distinguem de outras proposições descritivas apenas em razão do caráter peculiar dos aspectos da realidade dos quais se ocupa. O objetivo da presente dissertação é objetar a este tese. Cabe ao defensor do Cognitivismo Descritivista delimitar a região da realidade da qual tratam atribuições de valor. É por referência a ela que o cognitivista deve explicar os traços distintivos do juízo de valor. Há duas alternativas disponíveis: ou juízos de valor dizem respeito a um reino de fatos que transcendem a realidade natural ou dizem respeito a fatos naturais. No primeiro capítulo argumento que o Cognitivismo em sua forma Não-Naturalista não pode dar conta da covariação do valor. A covariação consiste no fato de diferenças em valor sempre são acompanhadas de diferenças não-avaliativas. Esta é uma restrição à qual nossas atribuições de valor se conformam, mas não podemos dar sentido a ela se assumimos a verdade do Cognitivismo Não-Naturalista. O Cognitivismo Descritivista deve, portanto, assumir uma forma Naturalista. No segundo capítulo argumento a única razão para preferir o Cognitivismo Naturalista a caracterizações alternativas do juízo de valor consiste no fato de que essa tese promete dar conta da objetividade de atribuições de valor segundo certa concepção de objetividade Segundo esta concepção só são objetivos aqueles aspectos da realidade acessíveis em abstração de qualquer perspectiva particular, incluída aí a perspectiva caracterizada pela propensão a certas respostas comportamentais e afetivas que adquirimos ao longo de nossa educação moral. Argumento que esta concepção de objetividade não se sustenta e que, portanto, não temos nenhuma razão para adotar o Cognitivismo Naturalista. No terceiro capítulo argumento que, mesmo que tivéssemos alguma razão para supor que atribuições de valor consistem na descrição de aspectos naturais da realidade, esta caracterização do juízo de valor também falha em dar conta de um traço distintivo de tais juízos, qual seja, a restrição à terceirização de juízos de valor. A restrição à terceirização consiste no fato de que o parecer de pretensos especialistas em valor não pode fornecer razão para aceitar certo juízo de valor. Usualmente o parecer de especialistas pode fornecer razão para adotar juízos descritivos, e se assumimos que atribuições de valor descrevem aspectos naturais da realidade não podemos dar conta dessa restrição. Concluo que devemos recusar o Cognitivismo Descritivista. / Descriptive Evaluative Cognitivism is the thesis according to which ascriptions of value aim at describing features of reality. According to this thesis, to be valuable is just to instantiate some property or to take part in some relation. The effort of evaluative reflection and discussion is conceived as an effort to adjust our evaluative convictions to reality, and if we succeed in this effort we obtain evaluative knowledge. Ascriptions of value distinguish themselves from other descriptive propositions in virtue of the peculiar character of the features of reality they aim to describe. The goal of this dissertation is to present an objection to this thesis. The defender of Descriptive Cognitivism must specify the domain of reality ascriptions of value are about. It is by reference to it that the cognitivist must explain the distinctive traits of value judgments. There are two available options: either value judgments are about a domain of facts that transcends natural reality, or they are about natural facts. In the first chapter I argue that Cognitivism in its Non-naturalistic form cannot account for the covariation of value. Covariation consists in the fact that differences in value are always accompanied by non-evaluative differences. Our ascriptions of value comply with this constraint, but we cannot make sense of it if we assume that Non-naturalist Cognitivism is correct. Descriptive Cognitivism must, therefore, adopt a Naturalistic form. In the second chapter I argue that the only reason to prefer Naturalist Cognitivism to alternative characterizations of value judgments is the fact that it can account for the objectivity of value ascriptions according to a certain conception of objectivity According to this conception, only those features of reality accessible in abstraction from any particular perspective, including the perspective characterized by the propensity to certain behavioral and affective responses that we acquire during our moral education, are objective. I argue that this conception of objectivity does not hold and that, therefore, we have no reason to accept Naturalist Cognitivism. In the third chapter I argue that even if we had some reason to suppose that ascriptions of value consist in the description of natural aspects of reality, this characterization of value judgments also fails to account for a distinctive feature of such judgments - the restriction on the outsourcing of value judgments. The restriction on outsourcing consists in the fact that the opinion of would-be value experts cannot provide a reason to accept a certain value judgment. Usually the expert opinion can provide a reason to accept descriptive judgments, and if we assume that ascriptions of value describe natural features of reality, then we cannot account for this restriction. I conclude that we must reject Descriptive Cognitivism.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7221_DISSERTAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.pdf: 1630409 bytes, checksum: ca1b35cc1195c47375f77f17346c8089 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / CAPES/CNPq / A filosofia Crítica de Immanuel Kant pode ser dividida em três momentos fundamentais, cada um deles representado por uma obra. Em resumo, a primeira delas, a Crítica da Razão Pura, é uma investigação sobre os limites do conhecimento teórico que, por um lado, exibe as bases transcendentais de constituição da natureza, que legitimam os conhecimentos apodíticos das ciências duras nesse domínio, e, por outro, limita o conhecimento teórico aos objetos da experiência, embora confirme que não há contradição em pensar como possível uma causalidade livre, a liberdade. A segunda obra, a Crítica da Razão Prática, confirmará a realidade prática da idéia de liberdade, através do reconhecimento de um domínio que a razão ocupa com as suas próprias leis, que determinam que a vontade se dirija para a construção do que deve ser uma humanidade livre. Contudo, considerando que o livre-arbítrio permite que a lei moral não seja atendida, e o mal radical da natureza humana que nas suas escolhas se inclina para o não cumprimento da lei, as idéias da imortalidade da alma e de Deus, que nos limites da primeira Crítica só puderam ser reconhecidas como legítimas por sua função regulativa para o conhecimento teórico, são atestadas como um postulado necessário da razão prática para a possibilidade do Sumo Bem, apesar de não resultarem em um conhecimento sobre a natureza, domínio onde devem ser realizadas historicamente as exigências da razão prática. A terceira Crítica, intitulada Crítica da Faculdade de Julgar, revela em sua Introdução, ao declarar que restou um abismo entre os conceitos de natureza e de liberdade, pela heterogeneidade de suas leis, o interesse sistemático na Faculdade de Julgar como a via de possibilidade para a passagem por sobre o abismo. A presente pesquisa apresenta uma interpretação sobre as duas primeiras obras Críticas para mostrar a constituição de cada um dos dois domínios do conhecimento filosófico e a limitação destas obras no que se refere à exigência da razão sobre a possibilidade da consumação do fim terminal: a realização moral da humanidade na natureza. Em seguida, interpreta a terceira Crítica, para mostrar como a Faculdade de Julgar Estética, orientada por um princípio próprio de uma conformidade a fins da natureza, ao julgar a beleza de certos objetos da natureza e das belas-artes, revela que a natureza, para além dos limites mecânicos do entendimento, convém à harmonia das faculdades do conhecimento, o que a razão toma analogicamente como conforme aos seus interesses morais. Além disso, a consideração sobre a capacidade de criação da arte bela pelo gênio, e da imaginação na apresentação de idéias estéticas, alimentam a esperança sobre a capacidade humana para satisfazer as exigências da razão. Temos assim, por meio da Faculdade de Julgar Estética e da sua ligação com o sentimento de prazer e desprazer, uma experiência estética que realiza a passagem, ao ampliar, pelo sentimento ligado às faculdades de conhecimento, o conceito de natureza apresentado pela primeira Crítica, e aproximar a natureza da liberdade, permitindo integrar as duas partes da filosofia em um sistema completo.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-29Bitstream added on 2015-04-09T12:47:34Z : No. of bitstreams: 1 000812941.pdf: 460579 bytes, checksum: e835d004cb1891632f806525186a8c11 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A presente investigação visa identificar e explicitar o conceito de técnica da natureza (Technik der Natur) na Crítica da Faculdade do Juízo de Kant, procurando mostrar sua gênese, as questões de fundo a ele relacionadas e sua relevância para os problemas tratados nessa obra. Nossa pesquisa move-se essencialmente em torno dos problemas que as leis empíricas particulares descobertas pela experiência colocam às exigências racionais de sistematização e completude do conhecimento, as quais deságuam na concepção da própria natureza como totalidade sistemática. Procurar-se-á mostrar o papel do conceito de técnica da natureza na fundamentação da possibilidade da investigação científica, evidenciando-se os pressupostos transcendentais que permitem coadunar os aspectos lógico-formais pelos quais a faculdade de julgar reflexionante produz um sistema conceitual a partir dos aspectos materiais da natureza apresentados na experiência. / This investigation aims to identify and to explicit the concept of technic of nature (Technik der Natur) in Kant's Critique of the Power of Judgment, looking to show its genesis, the background questions related to it and its relevance to the problems treated in this work. Our research moves around the problems posed by the empirical laws discovered in experience to the racional demands of systematicity and completeness of knowledge, which implies a conception of nature as a systematic whole. We look to show the role of the concept of technic of nature in grounding the possibility of scientific investigation, evidencing the transcendental assumptions that allow to coadunate the logic-formal aspects whereby the reflecting power of jugment produces a conceptual system from the material aspects of nature presented in experience.

A universalidade do juízo de gosto não tem um princípio objetivo porque não pretende determinar nenhum objeto. Mas para assegurar sua necessidade e escapar da contingência da experiência, ela se ampara no princípio exemplar do senso comum (Gemeinsinn), ou seja, num princípio subjetivo que determina apenas por sentimento, e não por conceito, aquilo que apraz ou não apraz. No entanto, sob a pressuposição de um assentimento universal a respeito do que é belo, a necessidade neste juízo adquire uma representação objetiva baseada no fundamento de nosso sentimento. É na dedução deste fundamento do sensus communis que se concentra nosso esforço nesta dissertação, pois tentaremos mostrar que ela percorre toda a Crítica da Faculdade de Julgar Estética. / The universality of judgement of taste has none objective principle because does not intend to determine any object. Nevertheless, in order to assure its necessity and to escape from the experience\'s contingency, this universality supports itself in exemplary principle of common sense (Gemeinsinn), in other words, in a subjective principle which determines what is pleasure or not, only by feeling and not by concept. Although, under the presupposition of a universal agreement regarding what is beautiful, the necessity in this judgement acquires an objective representation based on our feeling\'s ground. It is in this deduction of this ground of sensus communis that concentrates our effort in this dissertation, because we will try to demonstrate that it courses through the entire Critique of Aesthetic Judgement.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-21T14:02:56Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1641348 bytes, checksum: ae4691703d3eb583215d294d501f00c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-21T14:02:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1641348 bytes, checksum: ae4691703d3eb583215d294d501f00c1 (MD5) Previous issue date: 2016-11-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The investigations carried out for this work aim at reflecting about the nature of the pyrrhonian discourse, and, at the same time, at trying to comprehend the sophistic‟s contribution to the formation of certain skeptical argumentative procedures. Initially, the historical development of skepticism will be traced, including, at this stage, the moment preceding the formation of the skeptical tradition as school, i.e., the moment called proto-skepticism, which bursts out still during the pre-Socratic period. Afterwards, a critical-comparative analysis between sophistry and skepticism will be started, focusing on the thoughts of the sophists Protagoras of Abdera and Gorgias of Leontini. Here we will see how some of these sophists‟ theoretical formulas and theses anticipated some of the most significant principles and arguments of the pyrrhonian tradition. Finally, the investigation addresses the skeptical discourse itself, as the fundamental characteristics and the identitary elements of the pyrrhonian logos will be examined. Especially at this point, the search for the crucial components of the skeptical discourse will be grounded on Sextus Empiricus‟s writings, the richest and most important sources about greek skepticism. We shall have, thus, a meticulous dialogue with this pyrrhonian author, in order to extract the main features of the skeptical discourse. / O presente trabalho tem por objetivo principal refletir sobre a natureza do discurso pirrônico, e, paralelamente, tentar compreender a contribuição da sofistica para a formação de determinados procedimentos argumentativos céticos. Inicialmente, traçaremos o desenvolvimento histórico do ceticismo, incluindo, nesta etapa, o momento precedente à formação da tradição cética como escola, isto é, o momento do chamado proto-ceticismo, que irrompe ainda no período pré-socrático. Em seguida, daremos início à análise crítico-comparativa entre a sofística e o ceticismo, tendo por foco desta análise o pensamento dos sofistas Protágoras de Abdera e Górgias de Leontinos. Aqui veremos como algumas fórmulas teóricas e teses destes sofistas anteciparam alguns dos princípios e argumentos mais significativos do discurso pirrônico. Por último, nossa investigação se volta para o discurso cético em si mesmo, pois examinaremos as características fundamentais e os elementos identitários do lógos cético. Nesta fase, sobretudo, nossa busca pelos componentes fulcrais do discurso pirrônico terá por fundamento os escritos de Sexto Empírico, nossa mais rica e importante fonte sobre o ceticismo grego. Teremos, pois, um diálogo meticuloso com o autor pirrônico, para que assim possamos extrair as principais características do discurso cético.

Made available in DSpace on 2013-11-18T11:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000452190-Texto+Parcial-0.pdf: 141741 bytes, checksum: fbd8e85c6710e29cd5767b07b188a910 (MD5) Previous issue date: 2013 / The law of civil procedure should always be thought of under the premise of ensuring the jurisdicionado instruments able to deliver an effective adjudication, pervaded by legal certainty. In this context, the superior court system has been criticized about their procedures. Considering the purpose of the Supreme Court and the Superior Court of Justice and the importance of the extraordinary and special resources, it appears appropriate to examine its procedural aspects, especially in regard to the court split the admissibility of appeals. In this paper, present a reflection on the delegabilidade of the Court resorted to the completion of court admissibility of exceptional resources, especially from the perspective of the constitutional principle of the natural judge. Insofar as the pertinence of the admissibility of extraordinaries resources is the demonstration of public interest matter versed in it, it is imperative that only the Superior Court will do a judgment efetive admissibility in this regard. Considering this fact, it is proposed that the intake system will be overhauled, going to be held solely and definitively by the Superior Courts. / O direito processual civil deve ser sempre pensado sob a premissa de garantir ao jurisdicionado instrumentos que possibilitem a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional, permeada pela segurança jurídica. Nesse contexto, o sistema processual recursal excepcional tem sido alvo de críticas acerca de seus procedimentos. Considerando a finalidade do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e a importância dos recursos extraordinário e especial para a uniformização da ordem jurídica federal, revela-se pertinente examinar os seus aspectos processuais, especialmente no que tange ao juízo bipartido de admissibilidade dos recursos. Neste trabalho, apresenta-se uma reflexão sobre a delegabilidade ao Tribunal recorrido da realização do juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais, mormente sob a ótica do princípio constitucional do juiz natural. Na medida em que o cabimento dos recursos extraordinário e especial demanda a demonstração da existência de interesse público da matéria nele versada, impõe-se que somente o Tribunal Superior efetive o juízo de admissibilidade a esse respeito. Considerando tal fato, propõese que o sistema de admissão seja reformulado, passando a ser realizado unicamente e de forma definitiva pelos Tribunais Superiores.