Made available in DSpace on 2014-12-17T14:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseADN_DISSERT.pdf: 3033668 bytes, checksum: 126bbe93faf8f5ed6e0acb3063f4eeb6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / This paper presents an analysis of the current strategic plan of the Judiciary of Rio Grande do Norte emphasizing the evaluation of strategic indicators verifying the effectiveness in implementation, since the implementation of the Balanced Scorecard as a tool for performance evaluation of strategic management. The research presents the strategy map and the evaluation indices of strategic performance reporting on the effectiveness. After literature review and documentary, is making the measurement of indicators that are treated from the standpoint of an exploratory and descriptive in strategic planning used by the judiciary Potiguar. The problem was evaluated qualitatively and quantitatively using statistical techniques for data analysis comparing them between Judiciaries of Brazilian States. With respect to data collection was used performance indicators extracted from the data of Justice in Numbers provided by CNJ the period from 2004 to 2011, and the information sought in the Sector Strategic Planning TJ / RN. The main results of this study are as follows: Acquisition of insight into what level is the strategic planning of the judiciary of Rio Grande do Norte and the evolution of its performance indicators comparing them with the states of RS, CE, SE and the National Judiciary / Esta disserta??o traz uma an?lise do atual planejamento estrat?gico do Poder Judici?rio do Rio Grande do Norte dando ?nfase ? avalia??o dos indicadores estrat?gicos verificando a efic?cia na execu??o, a partir da implanta??o do Balance Scorecard como ferramenta de avalia??o de desempenho da gest?o estrat?gica. A pesquisa apresenta o mapa estrat?gico e os ?ndices de avalia??o de desempenho estrat?gico verificando a efic?cia. Ap?s an?lise bibliogr?fica e documental, ? tomada a mensura??o dos indicadores que s?o tratados do ponto de vista de uma pesquisa explorat?ria e descritiva no planejamento estrat?gico utilizado pelo Poder Judici?rio Potiguar. Os dados foram analisados quantitativamente e qualitativamente utilizando-se de t?cnicas da estat?stica descritiva para avalia??o dos dados comparando-os entre os Poderes Judici?rios dos Estados Brasileiros. Com rela??o ? coleta de dados utilizaram-se os indicadores de desempenho extra?dos dos dados da Justi?a em N?meros fornecido pelo CNJ no per?odo 2004 a 2011, e as informa??es pesquisadas no Setor de Planejamento Estrat?gico do TJ/RN. Os principais resultados deste estudo s?o os seguintes: Aquisi??o da vis?o sobre em que n?vel se encontra o planejamento estrat?gico do Poder Judici?rio do Rio Grande do Norte e a evolu??o dos seus indicadores desempenho comparando-os com os Estados do RS, CE, SE e com o Poder Judici?rio Nacional

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T14:15:28Z No. of bitstreams: 1 AdrianaTorquatoDaSilva_DISSERT.pdf: 4802911 bytes, checksum: 94d7a16df5fbb789540c23c8ae0b352e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-26T11:48:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdrianaTorquatoDaSilva_DISSERT.pdf: 4802911 bytes, checksum: 94d7a16df5fbb789540c23c8ae0b352e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T11:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaTorquatoDaSilva_DISSERT.pdf: 4802911 bytes, checksum: 94d7a16df5fbb789540c23c8ae0b352e (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / No Brasil do s?culo XXI, vinte e sete anos ap?s a promulga??o da Constitui??o Federal, ainda ? desafio a concretiza??o dos direitos fundamentais sociais, onde por excel?ncia, encontra-se o direito ? sa?de. A crescente busca do cidad?o pela aten??o integral em sa?de prometida pela Constitui??o de 1988 evidenciou as dificuldades encontradas entre a promessa constitucional e a capacidade pol?tica, administrativa e financeira do Estado brasileiro em cumpri-la. Os cidad?os que n?o encontram nas redes de aten??o resposta para suas necessidades de a??es e servi?os de sa?de buscam, atrav?s da interven??o do Poder Judici?rio, a solu??o para o seu problema, o que tem resultado em fen?meno denominado de ?Judicializa??o da Sa?de?. Paralelo a esse fen?meno outra situa??o se confirmou: as dificuldades pr?prias do sistema de justi?a em lidar com os direitos sociais. O modelo de justi?a apresenta-se incompat?vel com a natureza de urg?ncia que envolve as a??es judiciais em sa?de, desafiando a criatividade dos operadores do direito, profissionais de sa?de e gestores na busca de solu??es alternativas para lidar com a complexidade do tema. Esta pesquisa teve o objetivo de analisar a tecnologia social da media??o aplicada ao fen?meno da judicializa??o da sa?de como solu??o extrajudicial de conflitos, a partir da experi?ncia do Programa SUS MEDIADO NATAL. A pesquisa, de abordagem qualitativa, realizou an?lise documental dos registros do Programa e entrevistas com atores envolvidos no mesmo - operadores do Direito, representantes da Magistratura, t?cnicos colaboradores do Programa e gestores do SUS, das esferas municipal e estadual. O per?odo do estudo incluiu os anos de 2012 a 2014. Foi realizado um perfil da demanda e encaminhamentos realizados, no per?odo estudado, em rela??o aos quantitativos de atendimentos, acordos, a??es propostas pela DPE, encaminhamentos de a??es ? DPU, ?ndice de resolutividade e ?ndice de demandas n?o ajuizadas contra estado e munic?pio, e percep??es sobre as pr?ticas vivenciadas pelos atores envolvidos. Os resultados demonstraram que as percep??es dos atores ligados ao Direito e ? Sa?de s?o contradit?rias quanto ao fen?meno da judicializa??o da sa?de, entre aspectos negativos e positivos. No que se refere ? cria??o e desenvolvimento do Programa SUS MEDIADO em Natal houve consenso de que o mesmo ajudou a concretizar o direito ? sa?de. Quanto ? media??o foram identificadas vis?es semelhantes considerando que ? uma ferramenta adequada para se lidar com a judicializa??o, pois reduz o n?mero de a??es propostas no Judici?rio, direciona melhor as compet?ncias aos entes federativos, enquanto busca a solu??o administrativa dos casos. Foi observado que os problemas que permeiam a media??o s?o praticamente os mesmos identificados no funcionamento do Sistema de Sa?de: insufici?ncia de ofertas, dificuldade do acesso a novas tecnologias, d?ficit e necessidade de uma melhor capacita??o de recursos humanos, dificuldades na organiza??o dos processos de trabalho. Conclui-se que para essas quest?es nem a judicializa??o nem a media??o se apresentar?o como resposta resolutiva. Considera-se, por fim, o potencial educativo da media??o como importante contribui??o do Programa, na medida em o di?logo sobre as quest?es do sistema de sa?de permitem uma orienta??o ao usu?rio e, ao mesmo tempo, divulga positivamente o SUS junto ao cidad?o, reconciliando-o com o sistema de sa?de. Essa comunica??o ? cara ao SUS e poder? contribuir, simultaneamente, na otimiza??o da Justi?a e da Gest?o da Sa?de, e em avan?os na cidadania e na efetiva??o de direitos sociais. / In Brazil of the twenty-first century, twenty seven years after the promulgation of the Constitution, the achievement of fundamental social rights it is challenging, where par excellence, is the right to health. The growing demand of citizens to full health care promised by the Constitution of 1988, highlighted by the difficulties between the constitutional promised and the political, administrative and financial capacity of the Brazilian State to fulfill it. Citizens who do not find the answer to your attention needs actions and health services networks seek, through the judiciary intervention, the solution to your problem, which has resulted in a phenomenon called "Legalization of Health." Parallel to this phenomenon other situation was confirmed: the difficulties of the justice system in dealing with social rights. The model of justice shows to be incompatible with the urgent nature involving lawsuits in Health, challenging the creativity of legal professionals, health professionals and managers in the search for alternative solutions to deal with the complexity of the issue. This research aimed to analyze the social technology of mediation applied to the phenomenon of legalization of health as an extrajudicial settlement of conflicts, from the experience of SUS MEDIATED NATAL Program. The research, in its qualitative approach, accomplished documentary analysis of the Program records and interviews with people involved in the same - Law operators, representatives of the Magistracy, technical colaborators and SUS program managers, the municipal and state sphere. The study period included the years 2012 to 2014. This was a profile and referrals made during the period studied, in relation to quantitative consultations, agreements, actions proposed by the DPE, referrals actions to DPU, resoluteness index and demands index not filed against state and county, and perceptions about the practices experienced by the people involved. The results showed that the perceptions of people linked to the field of Law and Health are contradictory as to the legalization of health phenomenon, between negative and positive aspects. In regards to the creation and development of the program SUS MEDIATED NATAL, there was a consensus that it helped to realize the rights to health. As far as the mediation, similar views were identified considering that it is an appropriate tool to deal with the legalization, because it reduces the number of actions proposed in the Judiciary, directs better the competence of the federative while searching the administrative resolution of the cases. It was noted that the problems that pervade the mediation are much the same identified in the operation of the Health System: insufficient offers, difficulty of access to new technologies, deficit and need for better training of human resources, difficulties in the organization of work processes. It is concluded that for these issues neither the legalization nor mediation will provide a resolute response. It is considered, finally, the educational potential of mediation as an important contribution of the Program, as the dialogue on the health system issues allow the user orientation and at the same time, positively discloses SUS to the citizen, reconciling it with the health system. This communication is expensive to SUS and can contribute simultaneously to the optimization of Justice and Health Management, and advances in citizenship and the affecteviness of social rights.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411699.pdf: 3201009 bytes, checksum: 3a2b46292e49039cbb572a6ff2fcef40 (MD5) Previous issue date: 2009-03-27 / Este trabalho busca entender a forma??o e a consolida??o do Estado brasileiro atrav?s de uma an?lise da organiza??o judici?ria. O ponto de partida ? o pr?prio Estado. Por um lado, h? uma heran?a administrativa colonial que resulta em uma linha de continuidade. Por outro, o processo de Independ?ncia evidencia um momento de ruptura. Sobre essa dualidade, constitui-se este estudo. O foco de an?lise est? na administra??o judici?ria do Rio Grande do Sul, entre 1833 e 1871, uma prov?ncia tardiamente inserida nos dom?nios lusitanos e constantemente envolvida em conflitos b?licos, ora a favor, ora contra o Imp?rio. Foram investigadas as estrat?gias do governo central na constru??o e modifica??o do aparato judici?rio, bem como, as especificidades locais que caracterizaram o seu funcionamento, ou seja, a inser??o dessa estrutura judici?ria junto a sociedade sul-riograndense. Nessa investiga??o, foram identificadas duas formas de administrar a justi?a: uma em conson?ncia com os interesses estatais e outra permissiva aos interesses locais. Por isso, defende-se que a manuten??o do Estado, coeso e unificado, do per?odo imperial, foi garantida pela capacidade de sobreviv?ncia de dois interesses paralelos e antag?nicos. Nesse embate velado, o Estado, at? o per?odo regencial, parecia fadado ? derrota; mas, a partir do Segundo Reinado, o projeto de normatiza??o, iniciado com a Constitui??o de 1824, foi retomado com for?a redobrada. A partir da?, o governo organizou um eficiente arranjo pol?tico institucional que permitiu a manuten??o da ordem estatal. Enquanto isso, os poderes locais resignavam-se com as brechas deixadas pelo Estado para continuarem nelas perpetrando a voca??o mandat?ria. Um desses espa?os era a administra??o judici?ria, que se configurou num teatro de interesses, no qual a magistratura cumpria duplo papel.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-01-26T22:13:09Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O de Diego Bruno de Souza Pires - Mestrado em EDUCA??O - UEFS.pdf: 1389424 bytes, checksum: 422a49b848bb4125c5c8f71f3b3e05b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-26T22:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O de Diego Bruno de Souza Pires - Mestrado em EDUCA??O - UEFS.pdf: 1389424 bytes, checksum: 422a49b848bb4125c5c8f71f3b3e05b0 (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / This research deals with judicialization of education, highlighting the characteristics of academic productions produced by postgraduate programs in Brazil from 2000 to 2010, and the perspectives to understand this phenomenon, especially for the feasibility of the right to education. Thus, we aim to analyze - in a systematic way - the academic productions about the judicialization of education produced by the postgraduate programs in education in Brazil and to qualify the possible changes in the focuses and dimensions of these productions in the period from 2000 to 2010, as well as mapping these productions to characterize their directions and understanding to the possible contributions to the constitution of educational policies. This is a qualitative study of the state of knowledge and, therefore, seeks to apprehend the tendencies in academic production based on thematic categories, exploring the repertoire of the selected texts, their argumentative characteristics, theoretical and methodological options and context. It has as a north a historical understanding of the right to education, from the understanding brought by Norberto Bobbio. In this approach, the right to education, the Judicialization and the Reservation of the possible were chosen as categories of analysis. In the analyzed productions the diversity of dimensions and terminologies are perceived, defending the judicialization as an instrument that imposed access to school, but, at the same time, it has become a phenomenon that for some time has extrapolated this limit, to cover thematic and diverse approaches such as the quality of education and education, and also to stimulate fronts of interventions such as supervising, interfering and formulating public policies and, in some cases, controlling didactics and school pedagogy, mitigating executive skills. / Esta pesquisa p?e em relevo o tema da judicializa??o da educa??o, tomando como quest?o as caracter?sticas das produ??es acad?micas sobre a judicializa??o da educa??o produzidas pelos programas de p?s-gradua??o em educa??o no Brasil, no per?odo de 2000 a 2010, e as perspectivas que elas aportam para o entendimento desse fen?meno, especialmente para a exequibilidade do direito ? educa??o. Com isso, temos o objetivo de analisar - de forma sistem?tica - as produ??es acad?micas sobre a judicializa??o da educa??o produzidas pelos programas de p?s-gradua??o em educa??o no Brasil e qualificar as poss?veis mudan?as nos enfoques e dimens?es dessa produ??o no per?odo de 2000 a 2010, bem como fazer um mapeamento dessas produ??es no sentido de caracterizar seus direcionamentos e compreender suas poss?veis contribui??es para a constitui??o da ?rea de pol?ticas educacionais. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, do tipo estado de conhecimento e que, portanto, busca apreender as tend?ncias na produ??o acad?mica baseando-se em categorias tem?ticas, explorando o repert?rio dos textos selecionados, suas caracter?sticas argumentativas, op??es te?rico-metodol?gicas e o contexto circunstanciado. Tem-se como norte uma compreens?o hist?rica do direito ? educa??o, a partir do entendimento trazido por Norberto Bobbio. Neste enfoque, elegeu-se como categorias de an?lise o Direito ? educa??o, a Judicializa??o e a Reserva do poss?vel. Nas produ??es analisadas se faz percept?vel a diversidade de dimens?es e terminologias, defendendo a judicializa??o como um instrumento que impunha o acesso a escola, mas, ao mesmo tempo tem se constituindo em um fen?meno que j? h? algum tempo extrapolou esse limite, passando a abranger tem?ticas e enfoques variados, tais como a qualidade do ensino e da educa??o, passando tamb?m a estimular frentes de interven??es tais como fiscalizar, interferir e formular as pol?ticas p?blicas e, em alguns casos, controlar a did?tica e a pedagogia escolar, mitigando as compet?ncias executivas.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Barbieri Goncalves.pdf: 4164854 bytes, checksum: f80b9675aca5153b607c6f60595a06c4 (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / This dissertation deals with the possibilities of action of the psychologist as judiciary technical assistant in the Public Defender in the dismissal of family power lawsuit. The topics include social inequality, power relations in the justice system and healthy human development. These themes are central to the work of psychologists in Public Defender, since this organ works exclusively with whom the law defines as economically needy population. The objective was to find a critical way of action wich is proper to the place of the technical assistant in legal proceedings. Possible interventions was thought to the technical assistant capable to modify the family realities on the prevention of the occurrence of separation of children from their households due to lawsuit. The method used was qualitative documental research, in wich nine Administrative Procedures (PA) of the Public Defender were read and organized into vignettes and cases. The PA contain documents from agencies such as the Public Prosecutor, Court of Justice and others. Thus, it was possible to observe four problem situations that were common in the analyzed procedures. These are: babies institutionalized directly from maternity hospital, evaluation of material issues, individual guilt and lack of theoretical and technical background in the documents. The issues were discussed from the potencial of action of the technical assistant in their confrontation. Practical proposals, like the development of a visitation diary, were thought in the scope of the psychologist s work. It was concluded that preventive and community actions are useful tools to the work of the technical assistant. / A presente disserta??o versa sobre as possibilidades de atua??o do psic?logo como assistente t?cnico judici?rio na Defensoria P?blica em a??es de destitui??o do poder familiar. Os temas abordados abrangem a desigualdade social, as rela??es de poder no sistema de justi?a e o desenvolvimento humano saud?vel. Estes temas s?o centrais para o trabalho do psic?logo na Defensoria, posto que este ?rg?o trabalha exclusivamente com o que a legisla??o estabelece como popula??o economicamente necessitada. O objetivo do trabalho foi o de encontrar uma forma de atua??o cr?tica que seja pr?pria ao lugar do assistente t?cnico em processos judiciais. Foram pensadas interven??es poss?veis ao assistente t?cnico capazes de modificar as realidades familiares a ponto de se evitar a ocorr?ncia da separa??o de crian?as de seus n?cleos familiares decorrente de a??o judicial. O m?todo utilizado foi o qualitativo com pesquisa documental, em que nove Procedimentos Administrativos (PA) da Defensoria foram lidos e organizados em vinhetas e casos. Os PA cont?m documentos de ?rg?os como o Minist?rio P?blico, Tribunal de Justi?a e outros. Foi poss?vel observar quatro situa??es problemas frequentes nos procedimentos analisados. S?o elas: beb?s acolhidos institucionalmente diretamente da maternidade, avalia??o sobre quest?es materiais, culpabiliza??o individual e falta de embasamento te?rico-t?cnico em documentos. Os problemas foram discutidos a partir do potencial de atua??o do assistente t?cnico no enfrentamento deles. Propostas pr?ticas, tal qual a elabora??o de um di?rio de visitas, foram pensadas no ?mbito da atua??o do psic?logo. Concluiu-se que a??es preventivas e comunit?rias se mostram instrumentos ?teis ? atua??o do assistente t?cnico.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438253.pdf: 1167601 bytes, checksum: 5f40a0066e1e41f5ea7538bb4d56c2bc (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This dissertation attempts to evaluate the existence and importance ofnot juridical motivations in two major trials concerning the applicability of the Complementary Law no. 135/2010, also known as the Lei da Ficha Limpa. Search check, in the votes of the judgesof the Supremo Tribunal Federaland the Tribunal Superior Eleitoral, if there was to carry out calculations of risk of a political nature. Still, there is the intention of identifying the main thematic lines of not juridical manifestation, and check if they, by themselves, are able to place the judges in favor oragainst the applicability of the Lei da Ficha Limpain 2010. From the theoretical perspective, findthe origins of the judiciary, its relationship with the executive and legislature, and are discussed theories on constitutionalism and the constitutional judicial rewiew. The judicialization of politics,in its typefrom without, occupies a central position, and is directly related to the performance of the judiciary in adjudicating cases involving electoral competition. The work also weaves the path of the Lei da Ficha Limpasince its popular initiative, reporting passage through the legislative and executive branches and the arrival of the judiciary. Upon transcription of excerpts from each of the votes took place on the Supremo Tribunal Federal and the Tribunal Superior Eleitoralsets the standard decision of both courts, highlighting the main topics of notlegal discussion. Demonstrates that the judicialization of politics in Brazil,judgments about the rules of electoral competition, an environment that allows you to large expansion. / Esta disserta??o intenta avaliar a exist?ncia e a import?ncia de motiva??es extrajur?dicas em dois dos principais julgamentos relativos ? aplicabilidade da Lei Complementar n? 135/2010, tamb?m conhecida como Lei da Ficha Limpa. Busca verificar, nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, se houve a realiza??o de c?lculos de risco de natureza pol?tica. Ainda, h? a pretens?o de identificar as principais linhas tem?ticas de manifesta??o extrajur?dica, e verificar se elas, por si, s?o capazes de posicionar os magistrados a favor ou contra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no ano de 2010. Sob o prisma te?rico, h? um resgate das origens do Poder Judici?rio, sua rela??o com o Executivo e o Legislativo, bem como s?o abordadas teorias sobre o constitucionalismo e sobre o controle de constitucionalidade. A judicializa??o da pol?tica, em sua dimens?o from without, ocupa posi??o central, e ? relacionada diretamente com a atua??o do Poder Judici?rio no julgamento de casos envolvendo competi??o eleitoral. O trabalho ainda tece o caminho da Lei da Ficha Limpa desde a sua iniciativa popular, relatando a passagem pelos poderes Legislativo e Executivo e a chegada ao Judici?rio. Mediante transcri??o de trechos de cada um dos votos ocorridos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, estabelece o padr?o decis?rio dos dois tribunais, salientando os principais temas extrajur?dicos de debate. Demonstra que a judicializa??o da pol?tica no Brasil encontra, nos julgamentos sobre regras de competi??o eleitoral, um ambiente que lhe permite franca expans?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438858.pdf: 2253470 bytes, checksum: b291af2d68a1cdd21666e14216eba176 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This research sets out to analyze the criminal legal field, using as a central object of study the distinct constituent dimensions of sentences pronounced in two criminal chambers of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, referring to the granting of the order of Habeas Corpus or maintenance of the preventive custody of the defendant. Understanding the process of construction of the sentences, inserted in a social context consisting of symbolic, cultural, subjective, valuable elements and by the multiplicity of existing meanings in the rituals of judgment and punishment of the transgressor, there is a need to extend the epistemological bases beyond the regulatory analysis and to proceed to an ethnographic study of the functioning and the relations that take place within the legal field. It is assumed that the legal constructions express values, retrace ideologies and constitute a field of intense struggles for conditions to say and decide for the right. It is used as a source of research the participant observation in hearings of two criminal chambers of the TJRS, the documentary analysis of decisions pronounced in the respective chambers, as well as the conduction of semi-structured interviews with magistrates. The analysis of the fight between agents and institutions for the monopoly of the legitimated violence, or either, the power to impose symbolically when and how the State can punish the other provisionally will occupy a relevant space in this study. / A presente pesquisa se prop?e analisar o campo jur?dico criminal, utilizando como objeto central de estudo as distintas dimens?es constitutivas de ac?rd?os proferidos em duas c?maras criminais do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul, referentes ? concess?o do pedido de H?beas Corpus ou manuten??o da pris?o preventiva do acusado. Entendendo o processo de constru??o das decis?es judiciais, inserido em um contexto social constitu?do por elementos simb?licos, culturais, subjetivos, valorativos e pela multiplicidade de significados existentes nos rituais de julgamento e puni??o do transgressor, vislumbra-se a necessidade de ampliar as bases epistemol?gicas para al?m da an?lise normativa e proceder a um estudo etnogr?fico do funcionamento e das rela??es que se d?o no interior do campo jur?dico. Parte-se da hip?tese de que as constru??es jur?dicas expressam valores, remontam ideologias e constituem um campo de intensas lutas pela condi??o de dizer o direito. Utiliza-se como fonte de pesquisa a observa??o participante em audi?ncias de duas c?maras criminais do TJRS, a an?lise documental de decis?es proferidas nas respectivas c?maras, bem como a realiza??o de entrevistas semi-estruturadas com magistrados. A an?lise da luta entre agentes e institui??es pelo monop?lio da viol?ncia legitimada, ou seja, o poder de impor simbolicamente quando e como o Estado pode punir provisoriamente o outro, ocupar? relevante espa?o neste estudo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389806.pdf: 462046 bytes, checksum: 62d81075b589d396cf62d3860968fbcb (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / O presente trabalho analisa a Lei 9.307/96, conhecida no Brasil como a Nova Lei de Arbitragem, com rela??o ? sua poss?vel defini??o como uma op??o de sa?da do Poder Judici?rio, para a resolu??o de conflitos de natureza empresarial, por conta de um decr?scimo na qualidade da presta??o jurisdicional estatal. Para tanto, utiliza-se principalmente os conceitos de sa?da, voz e lealdade, desenvolvidos por Albert Hirschman, na d?cada de 70, para tentar demonstrar em que medida esses podem auxiliar na compreens?o do contexto s?cio-econ?mico que levou ? edi??o da referida lei. O trabalho incorpora, ainda, alguns pontos das obras de Max Weber, Talcott Parsons e ?mile Durkheim, especialmente no que se refere ? an?lise de quest?es jur?dicas e econ?micas, al?m de alguns trabalhos de escolas como: New Institutionalism in Sociology, New Economic Sociology, New Institutional Economics e Law and Economics, para com isso viabilizar a an?lise da arbitragem empresarial e da Lei 9.307/96, ? luz do que Richard Swedberg chama de uma Nova Sociologia Econ?mica do Direito. Aborda-se, tamb?m, quest?es como: a import?ncia do contrato na vida social e econ?mica, as conseq??ncias decorrentes da admiss?o de uma racionalidade limitada, as rela??es entre arbitragem e globaliza??o, a exist?ncia ou n?o de sua necess?ria vincula??o com ideais liberais e as vantagens do procedimento arbitral, em compara??o com a jurisdi??o estatal. Apresenta-se, ainda, entrevistas com dois dos mais importantes personagens da edi??o da Nova Lei de Arbitragem, de modo a se cotejar suas impress?es com o desenvolvimento te?rico feito ao longo do trabalho

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426087.pdf: 483024 bytes, checksum: debc8b37492ffce09cff90eab864a238 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, aborda a quest?o da Defensoria P?blica e da assist?ncia judici?ria no ?mbito da Justi?a Criminal. Perquire, em primeiro plano, a atua??o do Estado brasileiro no asseguramento do direito fundamental de defesa aos acusados pobres. Questiona qual o papel da Defensoria P?blica para a efetiva??o do direito de acesso ? justi?a penal e qual o verdadeiro conte?do desse direito. Tenciona estabelecer os limites e o alcance de um n?cleo m?nimo existencial da dignidade humana na seara do Direito Penal e Processual Penal. Nesse sentido, procura estabelecer um enfoque garantista ao princ?pio da proporcionalidade, em sua dupla manifesta??o: proibi??o de excesso (?bermassverbot) e proibi??o de prote??o deficiente (Untermassverbot). Aproximadamente 80% dos processos criminais e 90% dos processos de execu??o penal, no Brasil, s?o patrocinados pela Defensoria P?blica. Ainda assim, constata-se que a problem?tica acerca do acesso ? justi?a penal e da Defensoria P?blica ? praticamente inexistente no meio acad?mico. Portanto, nossa segunda proposi??o foi trazer a quest?o da Defensoria P?blica e o problema do acesso ? justi?a penal ao debate acad?mico. Elaboramos uma investiga??o hist?rica sobre a assist?ncia judici?ria no Estado do Rio Grande do Sul, que poder? servir de referencial para os futuros pesquisadores. Constatamos uma enorme defici?ncia estrutural nas Defensorias P?blicas de todo o Brasil. Percebemos que a Defensoria P?blica ? o principal instrumento de concretiza??o do direito fundamental ? defesa, portanto, de acesso ? justi?a penal, em raz?o da seletividade do sistema penal e da realidade econ?mica da popula??o brasileira. Portanto, a hip?tese de partida foi confirmada: o Estado brasileiro salvo raras exce??es tem se omitido da consecu??o deste dever fundamental!.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447625.pdf: 105705 bytes, checksum: c9e5b4b7310636b121ebf30cb0e4d16a (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Nowadays a tough battle is held on Penal Process. The expansion on debates seen on the mass Communication Systems about Penal Process has made it to become popular, the desire for punishment and reprimand has been taking up more space on the communication vehicles and on the criminal process pages, which demands that our democratic structure is followed more than never and this also requires that the constitutional reform to the penal process is not put off anymore. As a new approach to comprehend the process situation is developed, we should also evaluate the judge's role. It is undeniable the power given to whom is judging, which has clear importance to any reform to the penal process. That defines judge's role in a penal process, thereafter to analyze the judge, his influences, his subjectvities and the way it can affect the judgment we will have for this country. It is a must to shift the problem to the preliminary investigation as this is the moment when individual guarantees established constitutionally are less observed although it is when proofs that will influence the judge the most are produced , Therefore preliminary investigation has to be modified to fit to what is defined on the constitution, which also results in modifications to judge's role. This it is time to accept the new, to recognize the problem and take on the fact that we must not put off a reform that will give a new shape to the constitution, that will ensure to persons the respect to their rights. Taking that into consideration the guarantee judge becomes an extreme relevant role, that will be at least an agent to reduce the damage that is seen in penal process currently, in how we conceive the judge and treat the preliminary investigation phase / Hodiernamente, trava-se uma ferrenha luta em nosso processo penal, dada a expans?o dos debates, representadas pela ocupa??o cada vez maior de assuntos relacionados com o tema na m?dia, o processo se popularizou. E, com isto, anseios punitivistas e repressivos passaram a cada vez mais ocupar a m?dia e as folhas dos processos criminais. Da? a necessidade de fazer valer a garantia de nossa estrutura??o democr?tica de Estado, da? a necessidade de n?o mais poder se adiar uma reforma constitucional de nosso processo. Ao necessitarmos de uma reforma, de uma nova forma de compreender a situa??o processual, devemos avaliar, sempre a atua??o do julgador frente ? este. Ineg?vel o poder concedido ao juiz, o que torna evidente a sua relev?ncia para qualquer reforma que se pretenda no processo penal. Com isto, se define a atua??o do julgador em um processo penal constitucional e, a partir da?, se analisa o julgador em si, suas influ?ncias, suas subjetividades e a forma como estas podem influenciar num julgamento que teremos e no processo que queremos para o nosso pa?s. Para isto, imprescind?vel o deslocamento do problema para a fase de investiga??o preliminar, por ser este o momento em que as garantias individuais, previstas constitucionalmente, s?o mais vilipendiadas e, paradoxalmente, ? o momento onde se produzem as provas que mais influenciam no convencimento do julgador. Por isto, deve-se adequar a investiga??o preliminar aos ditames constitucionais, o que exige uma adequa??o do papel do julgador ? este.Sendo assim, ? hora de aceitar o novo, de reconhecer o problema e assumir que n?o mais podemos adiar uma reforma que venha a dar ao nosso processo penal uma roupagem constitucional, que assegure aos indiv?duos o respeito ? jurisdicionalidade e todas as suas vincula??es. E quanto ? isto, o juiz de garantias se apresenta como um elemento de extrema relev?ncia, que vir? a ser, no m?nimo, um redutor dos danos que hoje verificamos em nosso processo penal, na forma como concebemos o julgador e tratamos da fase de investiga??o preliminar