Submitted by Layde Queiroz (layde.queiroz@ifam.edu.br) on 2018-04-30T17:10:50Z No. of bitstreams: 1 A formação de professores para o ensino profissional e tecnológico mediado pela metodologia por competências a partir dos anos 70.pdf: 2222292 bytes, checksum: d380c6b06147a34f8be448e3fdf10b84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-30T17:10:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A formação de professores para o ensino profissional e tecnológico mediado pela metodologia por competências a partir dos anos 70.pdf: 2222292 bytes, checksum: d380c6b06147a34f8be448e3fdf10b84 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / Esta dissertação investiga a Formação de Professores para a Educação Profissional e Tecnológica mediada pela Metodologia por Competências no Brasil a partir dos anos 70. Pesquisa a Formação de Professores para este ensino em sua normatização e referenciais na legislação brasileira, em literatura pertinente e a sua concretização na história. Para encontrar vestígios sobre o tema se percorreu o seu histórico e o marco inicial do ensino profissional do governo federal que foi a criação das Escolas de Aprendizes Artífices propondo o ensino profissional gratuito nas capitais dos Estados da República; As leis orgânicas das quais acontece a criação do Sistema “S” com o Decreto Lei no 4.048 de 22 de janeiro de 1942. A Reforma do Ensino de Primeiro e Segundo Grau, Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971 e a formação técnico profissional; a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com a lei no 11.892 de 29/12/2008. Deteve-se aprofundar a origem e definições do termo Competências e o ensino por Competências na era industrial, em outros países e no Brasil a partir dos anos 90. Para a elucidação, implementação e funcionalidade buscaram-se experiências em escolas do SENAI de Santa Catarina e a sua utilização em uma escola do SENAI no Departamento Regional do Amazonas em Manaus. Experiências estas que comprovam a eficácia e a qualidade da aprendizagem do ensino onde o aprender fazendo é expressão de uma mesma vertente, teoria e prática falam a mesma linguagem na mobilização de conhecimentos. Sinaliza-se que para a efetivação da Metodologia por Competência pelo docente, alunos e escola, é necessária sua apropriação intrínseca e extrínseca provinda de condições para o conhecimento e desenvolvimento do espírito científico da proposta. É compromisso da escola como um todo envolver-se na busca do conhecimento propiciando, sobretudo aos docentes, formação técnica, cientifica e pedagógica no exercício de sua profissão na formação de futuros profissionais qualificados para atuar na sociedade. Como produto desta pesquisa foi elaborado e aplicado um roteiro de Situação de Aprendizagem na formação de professores mediado pela Metodologia por Competências para o gerenciamento de conflitos em sala de aula. / This dissertation studies Teachers Training on Professional and Technological Education mediated by the Abilities Methodology in Brazil, starting in the 70’s. We will research Teachers Training on this area with its regulations and benchmarks in Brazil’s legislation, analyzing relevant bibliography to its implementation. In order to find traces of the theme we covered its history and the starting point of Professional Education which was the creation of the “Escola de Aprendizes Artíficies” by the Federal Government that established free professional education in all the capitals of the Brazilian states. The organic laws that created the “S” system with the law 4.048 from January 22nd, 1942. The reform of elementary and middle schools with the law 5.692 from August 11th, 1971 and the professional and technical education. The creation of the Federal Network of Professional Education, Science and Technology that creates the Institutes of Education, Science and Technology with the law 11.892 from December 29th, 2008. We focused on looking deep into the origin and defenitions the term “skills” and the teaching trough skills in the industrial era in Brazil and other countries since the 90’s. To clarify the implementation and functionality we searched for experiences in SENAIs schools in the state of Santa Catarina and its usage in a school in the regional department of the state of Amazonas in Manaus. These experiences proved the effectiveness and quality of learning when the teaching of “learning doing it” is an expression of the same branch, theory and practice speak the same language in the mobilization of knowledge. We point out that to establish the Abilities Methodology by the teacher, students and schools its necessary its appropriation intrinsically and extrinsically given the conditions to knowledge and development of the scientific spirit of the proposal. It’s the schools commitment to involve itself in the search for knowledge providing above all to the teachers technical, scientific and pedagogical training. As a result of this research we developed and implemented a Learning Situation script of conflict management in classrooms for teachers training mediated by the Abilities Methodology.

The overall aim of the thesis was to analyze the resolutions on the Brazilian television system in the 1st National Communication Conference (Confecom), identifying the actors involved with the approval and rejection of proposals, their interests and the results of these resolutions in the regulatory environment broadcasting sector and the agenda of the movement for the democratization of communication in Brazil. The hypothesis worked in this research is the limitation of the 1st National Conference of Communication, from the point of view of the regulatory environment for television in Brazil, given that the communication / information, in the capitalist system, it is not a public policy itself but an established form of power, adopting as analysis option the political Economy of Communication, understanding that the regulatory changes of television are the result of political and power relations between the different agents operating in the sector. / O objetivo geral da dissertação foi a análise das resoluções sobre o sistema brasileiro de televisão na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), identificando os atores envolvidos com a aprovação e rejeição das propostas, os seus interesses e os resultados destas resoluções no ambiente regulatório do setor de radiodifusão e para a pauta do movimento pela democratização da comunicação no Brasil. A hipótese trabalhada nesta pesquisa está na limitação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, do ponto de vista do ambiente regulatório para a televisão no Brasil, tendo em vista que a comunicação/informação, no sistema capitalista, não se trata de uma política pública em si, mas de uma forma de poder estabelecida, adotando como opção de análise a Economia Política da Comunicação, entendendo que as mudanças regulatórias da televisão são resultados das relações políticas e de poder entre os diferentes agentes que atuam no setor.

The overall aim of the thesis was to analyze the resolutions on the Brazilian television system in the 1st National Communication Conference (Confecom), identifying the actors involved with the approval and rejection of proposals, their interests and the results of these resolutions in the regulatory environment broadcasting sector and the agenda of the movement for the democratization of communication in Brazil. The hypothesis worked in this research is the limitation of the 1st National Conference of Communication, from the point of view of the regulatory environment for television in Brazil, given that the communication / information, in the capitalist system, it is not a public policy itself but an established form of power, adopting as analysis option the political Economy of Communication, understanding that the regulatory changes of television are the result of political and power relations between the different agents operating in the sector. / O objetivo geral da dissertação foi a análise das resoluções sobre o sistema brasileiro de televisão na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), identificando os atores envolvidos com a aprovação e rejeição das propostas, os seus interesses e os resultados destas resoluções no ambiente regulatório do setor de radiodifusão e para a pauta do movimento pela democratização da comunicação no Brasil. A hipótese trabalhada nesta pesquisa está na limitação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, do ponto de vista do ambiente regulatório para a televisão no Brasil, tendo em vista que a comunicação/informação, no sistema capitalista, não se trata de uma política pública em si, mas de uma forma de poder estabelecida, adotando como opção de análise a Economia Política da Comunicação, entendendo que as mudanças regulatórias da televisão são resultados das relações políticas e de poder entre os diferentes agentes que atuam no setor.

Os indicadores brasileiros de anemia ferropriva são alarmantes. Para colaborar com a redução deste quadro, o governo brasileiro adotou a fortificação das farinhas de trigo com ferro. Nesta pesquisa, profissionais dos moinhos de trigo brasileiros foram questionados, sobre suas percepções da Resolução ANVISA nº 344/02, que obrigou a fortificação das farinhas. As respostas dos entrevistados permitiram construir Discursos do Sujeito Coletivo (DSC) e interpretar alguns de seus aspectos com o objetivo de avaliar a aceitação e a adoção das determinações da legislação. Os DSC são redações organizadas, pelo pesquisador, das informações qualitativas obtidas nas entrevistas, contendo as principais idéias e expressões verbais que revelam as percepções dos entrevistados. Os resultados obtidos permitem afirmar que esses concordam com a legislação, porém questionam sua forma de apresentação, autoritária e pouco participativa da categoria que, a princípio, deixou o setor arredio e exigente de uma contrapartida pelo governo de um programa de educação ao consumidor e também desconfiado se a estratégia atingirá a população pobre, devido ao preço dos derivados do trigo. A coletividade afirma que cumpre a legislação apesar das deficiências tecnológicas do setor, que têm sido contornadas com a escolha de qualificados fornecedores de micronutrientes com serviços analíticos agregados. A sobredosagem de micronutrientes tem sido praticada para contornar problemas tecnológicos e a falta de um controle laboratorial adequado. O composto de ferro mais empregado para fortificar farinhas de uso doméstico é o ferro reduzido e, para as de uso industrial, o composto de ferro varia conforme as necessidades dos clientes. Na percepção da coletividade dos moinhos de trigo, a problemática da fortificação obrigatória das farinhas é menos tecnológica e mais política e administrativa. A fortificação obrigatória foi uma grande conquista que pode ser melhorada com a fiscalização dos processos industriais e dos produtos. Deveria ser tratada como um programa, que educasse a população por mídia de massa e incluísse gestores capazes de mediar as ações, que envolvem setores com interesses distintos, como o governo, a indústria e a sociedade. / Anemia caused by iron deficiency is very prevalent in Brazil. To decrease it, the Brazilian government established that wheat flour must be fortified with iron and folic acid. This work presents the perceptions of the wheat flour milling professionals on the Brazilian law - Resolução ANVISA nº 344/2002, which has obligated the flour fortification. The answers of the interviewed professionals were used to writing the Collective Discourses of the Subjects. Some aspects of them were interpreted with the objective of evaluating the acceptance of the law by the milling community. Collective Discourses of the Subjects are wordings organized and written by the researcher using the information obtained with the interviewers, and contains the main ideas and verbal expressions which reveal the interviewers perceptions. The results allow to concluding the wheat mills community agree with the law, however it argues with its authoritarian way of dealing, without the participation of the milling fellows, who became strayed and distrust, and asking the government for an advertising campaign of consumer´s education. The milling fellows distrust if the poor population will be reached by the measure, because of the prices of the products derived from wheat. The collective subject says he is fulfilling the law, besides the technological deficiencies of the milling companies, which have been solved with good suppliers of micronutrients who includes lab services. Over dosage of micronutrients has been used to avoiding technological issues, and the lack of rapid lab analysis results. Between the interviewers, reduced iron is the most used iron compound to fortify wheat flour for domestic usage, and the source of iron for the flour for industrial purposes varies depending on the customer. The perception of the milling professionals reveals the fortification issues are more administrative and political, than technological. The fortification should be improved with the govern enforcement and should be seen like a program, which would include educational advertising to the population and should be managed by professionals able to mediate government, industry and society interests.

Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l’Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d’Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résultants du processus de reformulation (Anteprojet et Projet de Loi) et d’autres documents produits par le Ministère de la Culture (MinC), que sur les textes qui débattent la réforme de la LDA. Ce conjoint de matérialités est divisé en deux découpages analytiques, respectivement, discours officiel et discours de débat. Ainsi, nous lançons des différents regards théorique-analytiques pendant le parcours de cette recherche. Nous commençons notre parcours avec la discussion à propos de l’ébranlement de l’archive juridique des Droits d’Auteur face aux nouvelles pratiques possibilitées par l’internet et avec le sauvetage historique de ce branche du Droit – des abordages de base pour la compréhension des sens produits par les débats/chocs discursifs. En conséquence, nous analysons le mode comment apparaissent les tentatives d’administration des sens, lesquelles ont l’objectif de les maintenir comme officiels, ainsi que les glissements possibles à travers la liquidité de la langue. Labeurs discursifs qui résonnent dans la toujours recherche des sens possibilitée par les concepts de culture, d’auteur et d’oeuvre. Les conflits autour du énoncé « accès à la culture » font apparaître les politiques d’inclusion culturelle et son imbrication avec les aspects économiques, ce que nous possibilite comprendre que la culture, dans le domaine de la propriété intellectuelle, a rapport avec la manière comment les sujets acquièrent/vendent/utilisent les oeuvres; et l’accès – obtenu à travers le marché – est régulé par la Loi. Voie sur laquelle s’établissent des conflits entre la protection des auteurs (droit de propriété) et l’accès aux oeuvres (droit à la propriété). Déjà quand nous rentrons dans les concepts d’auteur, nous observons, d’un côté, la reprise et le soutien des sens constitués dans la Modernité et, de l’autre, la mise en échec, par des Théories du Discours, de l’image souveraine de l’auteur, ainsi que l’impact des nouvelles technologies, des points qui mettent en évidence le moment actuel de la crise du concept d’auteur. Nous témoignons, alors, le rappel et/ou déplacement de sens par l’intervention de pré-construits. Insérée dans cette conjoncture, la notion d’oeuvre, comme plus un noeud du réseau, est ciblée de discussions qui excluent/légitiment des sens et/ou apportent un réseau antagoniste de mémoire, en produisant des sens divers des officiels. Le parcours analytique, allié au parcours théorique, a possibilite, encore, de comprendre le mode comment le domaine des savoirs de la Formation Discursive du Droit Civil tisse autant un jeu de forces externe –avec les Formations Discursives de la Technologie et de la Culture Libre –, qu’un jeu de forces interne – à partir des différents positions-sujet. On doit registrer, enfin, que l’analyse des effets des sens produits, dans et par la lettre de la Loi, cherche rendre visible un réseau de formulations hétérogène marqué non seulement par la répétition, mais aussi par les déplacements et d’autres manières d’énoncer qui convergent vers la production (de l’illusion) de complétude nécessaire au fonctionnement de l’archive juridique des Droits d’Auteur. / Esta Dissertação, amparada pelos pressupostos da Análise do Discurso (AD) pecheuxtiana, analisa a dissonância de vozes produzida através do processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais (LDA) 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Nossas análises incidem tanto sobre os textos de Lei (1973 e 1998), textos resultantes do processo de reformulação (Anteprojeto e Projeto de Lei) e outros documentos produzidos pelo Ministério da Cultura (MinC), quanto sobre textos que debatem a respeito da reforma da LDA. Esse conjunto de materialidades é dividido em dois recortes analíticos, respectivamente, discurso oficial e discurso de debate. Assim, lançamos diferentes olhares teórico-analíticos no decorrer desta pesquisa. Iniciamos o nosso percurso com a discussão acerca da desestabilização do arquivo jurídico dos Direitos Autorais frente às novas práticas possibilitadas pela internet e com o resgate histórico desse ramo do Direito – abordagens basilares para o entendimento dos sentidos produzidos pelos debates/embates discursivos. Em virtude disso, analisamos o modo como ocorrem as tentativas de administração dos sentidos, a fim de mantê-los como oficiais, bem como os deslizamentos possíveis através da liquidez da língua. Labutas discursivas que ressoam na sempre busca pelos sentidos possibilitada pelos conceitos de cultura, autor e obra. Os conflitos em torno do enunciado “acesso à cultura” trazem à tona as políticas de inclusão à cultura e o seu imbricamento aos aspectos econômicos, possibilitando-nos compreender que a cultura, no âmbito autoral, relaciona-se ao modo como os sujeitos adquirem/vendem/utilizam as obras; e o acesso – obtido através do mercado – é regulado pela Lei. Via pela qual se instauram embates entre a proteção aos autores (direito de propriedade) e o acesso às obras (direito à propriedade). Já ao adentrarmos no conceito de autor, observarmos, por um lado, a retomada e sustentação dos sentidos constituídos na Modernidade e, por outro, a colocação em xeque, por Teorias Discursivas, da imagem soberana do autor, bem como o impacto pelas novas tecnologias, pontos que evidenciam o atual momento de crise do conceito de autor. Presenciamos, portanto, a rememoração e/ou deslocamento de sentidos através da intervenção de pré-construídos. Inserida nessa conjuntura, a noção de obra, como mais um nó na rede, é alvo de discussões que excluem/legitimam sentidos e/ou trazem uma rede antagônica de memória, produzido sentidos diversos dos oficiais. O percurso analítico aliado ao teórico ainda tornou possível compreender o modo como o domínio de saberes da Formação Discursiva do Direito Civil tece tanto um jogo de forças externo – com as Formações Discursivas Tecnológica e da Cultura Livre –, quanto interno – a partir das diferentes posições-sujeito. Cumpre registrar, por fim, que a análise dos efeitos de sentido produzidos, na e pela letra da Lei, procura tornar visível uma rede de formulações heterogênea marcada não apenas pela repetição, mas também pelos deslocamentos e outras maneiras de enunciar que convergem para a produção (da ilusão) de completude necessária ao funcionamento do arquivo jurídico dos Direitos Autorais.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-21T17:02:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVICTORMAGALHAESDUARTE.pdf: 5911465 bytes, checksum: 6117af0ebbe7176d6a0b430080b16c8e (MD5) / Approved for entry into archive by Linda Bulhosa (linda.gomes@ucsal.br) on 2018-06-21T19:19:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVICTORMAGALHAESDUARTE.pdf: 5911465 bytes, checksum: 6117af0ebbe7176d6a0b430080b16c8e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T19:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVICTORMAGALHAESDUARTE.pdf: 5911465 bytes, checksum: 6117af0ebbe7176d6a0b430080b16c8e (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / A pesquisa trata da qualidade da água potável consumida na cidade do Salvador, bem como apresenta as principais conseqüências para a saúde pela ingestão dos contaminantes que possam estar presentes na água potável e as medidas preventivas mais adequadas para removê-las. As contaminações que ocorrem nas fontes advêm do aumento da atividade industrial, do desenvolvimento de compostos agrícolas sintéticos, do despejo dos esgotos doméstico e industrial no meio ambiente sem o devido tratamento. A metodologia adotada incluiu análises da água potável consumida em Salvador, avaliação da legislação brasileira, sendo demonstrado que, mesmo quando são atendidos os parâmetros contidos na mesma, não pode ser garantida que a água potável não vá trazer sérios problemas para a saúde das pessoas a curto, médio e longo prazo. Os resultados demonstram que as pessoas avaliadas não possuem conhecimentos básicos necessários sobre os riscos dos contaminantes da água e o que fazer para minimizar as suas conseqüências. Mesmo sabendo que as concentrações dos contaminantes na água mudam muito de um dia para o outro, adotamos critérios científicos modernos ao serem avaliadas as análises de água fornecida pela empresa de saneamento da cidade, dos poços de água de uma empresa do Pólo Petroquímico de Camaçari e de amostras de água mineral encaminhadas a laboratórios especializados. Varias contaminantes da água foram mencionados e avaliados segundo critérios toxicológicos usando-se valores máximos fixados nas legislações do Brasil, Estados Unidos e Comunidade Européia (Organização Mundial de Saúde). Efeitos aditivos e sinergéticos dos contaminantes da água alem do fator denominado susceptibilidade individual foram citados como condições essenciais nas avaliações dos riscos reais das concentrações e das misturas dos contaminantes presentes na água potável consumida. Foram apresentadas técnicas de tratamento que possibilitam remover as impurezas orgânicas, inorgânicas, biológicas e radioativas da água potável, permitindo que as pessoas possam minimizar ao máximo os riscos de contaminação por via hídrica, conservando a saúde em elevados níveis. Foram ainda feitas sugestões que objetivam reduzir/eliminar as contaminações dos nossos mananciais de água potável, quer seja por ações federais, estaduais e municipais e da colaboração direta dos próprios cidadãos. Diante dos aspectos científicos abordados aqui, concluímos que tanto a água mineral quanto a água da rede de distribuída municipal não são isentas de riscos para consumo humano. / The research talks about the drinking water which is consumed in Salvador city and presents the main health consequences of the contaminants that can be found in the water and the prevention measurements more suitable to remove them. Contaminations which can be found in the water sources come from the growth industrial activities, synthetic agriculture compounds, domestic sewage and waste water that run-off without a proper treatment. The methodology used included drinking water analyzes consumed in Salvador city, an evaluation of Brazilian legislation, being demonstrated that, even when the legal parameters in the laws are fulfilled, it can not warranty that drinking this water will not produce serious health problems in the people in a short, medium and long period of time. The results show that people who were evaluated do not have enough basic knowledge about the risks of water contaminants and they do not know what to do to minimize their consequences. Even knowing that the concentration of the drinking water contaminants change a lot from one day to another, it was adopted modern scientific methodology when the water analyzes from the municipal water supply company were evaluated. The same methodology was adopted in the well water samples from a company in the Petrochemical Complex in Camaçari area and from mineral water samples which were sent to specialized laboratories. Many contaminants in the water were mentioned and evaluated under toxicological standards using maximum values established in the Brazilian, United States and European legislation (World Health Organization). Additive and synergetic effects of the drinking water contaminants besides the factor named individual susceptibility were cited as essential conditions in the real risk assessment of the contaminants concentration and mixtures of them present in the drinking water in study. It was presented point of use treatment techniques that make possible to remove organic, inorganic, biological and radioactive contaminants from drinking water. Doing that, people can minimize as much as possible the contamination risks from water sources, keeping the health in high levels. Yet it was done suggestions that aim to reduce or eliminate the contaminants of our drinking water sources, by federal, state and municipal actions and direct collaboration of the citizens themselves. In front of the scientific aspects mentioned here, we concluded that as much the mineral water as the municipal water from the distribution network are not free of risks to the human consumption.

Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l’Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d’Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résultants du processus de reformulation (Anteprojet et Projet de Loi) et d’autres documents produits par le Ministère de la Culture (MinC), que sur les textes qui débattent la réforme de la LDA. Ce conjoint de matérialités est divisé en deux découpages analytiques, respectivement, discours officiel et discours de débat. Ainsi, nous lançons des différents regards théorique-analytiques pendant le parcours de cette recherche. Nous commençons notre parcours avec la discussion à propos de l’ébranlement de l’archive juridique des Droits d’Auteur face aux nouvelles pratiques possibilitées par l’internet et avec le sauvetage historique de ce branche du Droit – des abordages de base pour la compréhension des sens produits par les débats/chocs discursifs. En conséquence, nous analysons le mode comment apparaissent les tentatives d’administration des sens, lesquelles ont l’objectif de les maintenir comme officiels, ainsi que les glissements possibles à travers la liquidité de la langue. Labeurs discursifs qui résonnent dans la toujours recherche des sens possibilitée par les concepts de culture, d’auteur et d’oeuvre. Les conflits autour du énoncé « accès à la culture » font apparaître les politiques d’inclusion culturelle et son imbrication avec les aspects économiques, ce que nous possibilite comprendre que la culture, dans le domaine de la propriété intellectuelle, a rapport avec la manière comment les sujets acquièrent/vendent/utilisent les oeuvres; et l’accès – obtenu à travers le marché – est régulé par la Loi. Voie sur laquelle s’établissent des conflits entre la protection des auteurs (droit de propriété) et l’accès aux oeuvres (droit à la propriété). Déjà quand nous rentrons dans les concepts d’auteur, nous observons, d’un côté, la reprise et le soutien des sens constitués dans la Modernité et, de l’autre, la mise en échec, par des Théories du Discours, de l’image souveraine de l’auteur, ainsi que l’impact des nouvelles technologies, des points qui mettent en évidence le moment actuel de la crise du concept d’auteur. Nous témoignons, alors, le rappel et/ou déplacement de sens par l’intervention de pré-construits. Insérée dans cette conjoncture, la notion d’oeuvre, comme plus un noeud du réseau, est ciblée de discussions qui excluent/légitiment des sens et/ou apportent un réseau antagoniste de mémoire, en produisant des sens divers des officiels. Le parcours analytique, allié au parcours théorique, a possibilite, encore, de comprendre le mode comment le domaine des savoirs de la Formation Discursive du Droit Civil tisse autant un jeu de forces externe –avec les Formations Discursives de la Technologie et de la Culture Libre –, qu’un jeu de forces interne – à partir des différents positions-sujet. On doit registrer, enfin, que l’analyse des effets des sens produits, dans et par la lettre de la Loi, cherche rendre visible un réseau de formulations hétérogène marqué non seulement par la répétition, mais aussi par les déplacements et d’autres manières d’énoncer qui convergent vers la production (de l’illusion) de complétude nécessaire au fonctionnement de l’archive juridique des Droits d’Auteur. / Esta Dissertação, amparada pelos pressupostos da Análise do Discurso (AD) pecheuxtiana, analisa a dissonância de vozes produzida através do processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais (LDA) 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Nossas análises incidem tanto sobre os textos de Lei (1973 e 1998), textos resultantes do processo de reformulação (Anteprojeto e Projeto de Lei) e outros documentos produzidos pelo Ministério da Cultura (MinC), quanto sobre textos que debatem a respeito da reforma da LDA. Esse conjunto de materialidades é dividido em dois recortes analíticos, respectivamente, discurso oficial e discurso de debate. Assim, lançamos diferentes olhares teórico-analíticos no decorrer desta pesquisa. Iniciamos o nosso percurso com a discussão acerca da desestabilização do arquivo jurídico dos Direitos Autorais frente às novas práticas possibilitadas pela internet e com o resgate histórico desse ramo do Direito – abordagens basilares para o entendimento dos sentidos produzidos pelos debates/embates discursivos. Em virtude disso, analisamos o modo como ocorrem as tentativas de administração dos sentidos, a fim de mantê-los como oficiais, bem como os deslizamentos possíveis através da liquidez da língua. Labutas discursivas que ressoam na sempre busca pelos sentidos possibilitada pelos conceitos de cultura, autor e obra. Os conflitos em torno do enunciado “acesso à cultura” trazem à tona as políticas de inclusão à cultura e o seu imbricamento aos aspectos econômicos, possibilitando-nos compreender que a cultura, no âmbito autoral, relaciona-se ao modo como os sujeitos adquirem/vendem/utilizam as obras; e o acesso – obtido através do mercado – é regulado pela Lei. Via pela qual se instauram embates entre a proteção aos autores (direito de propriedade) e o acesso às obras (direito à propriedade). Já ao adentrarmos no conceito de autor, observarmos, por um lado, a retomada e sustentação dos sentidos constituídos na Modernidade e, por outro, a colocação em xeque, por Teorias Discursivas, da imagem soberana do autor, bem como o impacto pelas novas tecnologias, pontos que evidenciam o atual momento de crise do conceito de autor. Presenciamos, portanto, a rememoração e/ou deslocamento de sentidos através da intervenção de pré-construídos. Inserida nessa conjuntura, a noção de obra, como mais um nó na rede, é alvo de discussões que excluem/legitimam sentidos e/ou trazem uma rede antagônica de memória, produzido sentidos diversos dos oficiais. O percurso analítico aliado ao teórico ainda tornou possível compreender o modo como o domínio de saberes da Formação Discursiva do Direito Civil tece tanto um jogo de forças externo – com as Formações Discursivas Tecnológica e da Cultura Livre –, quanto interno – a partir das diferentes posições-sujeito. Cumpre registrar, por fim, que a análise dos efeitos de sentido produzidos, na e pela letra da Lei, procura tornar visível uma rede de formulações heterogênea marcada não apenas pela repetição, mas também pelos deslocamentos e outras maneiras de enunciar que convergem para a produção (da ilusão) de completude necessária ao funcionamento do arquivo jurídico dos Direitos Autorais.

Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l’Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d’Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résultants du processus de reformulation (Anteprojet et Projet de Loi) et d’autres documents produits par le Ministère de la Culture (MinC), que sur les textes qui débattent la réforme de la LDA. Ce conjoint de matérialités est divisé en deux découpages analytiques, respectivement, discours officiel et discours de débat. Ainsi, nous lançons des différents regards théorique-analytiques pendant le parcours de cette recherche. Nous commençons notre parcours avec la discussion à propos de l’ébranlement de l’archive juridique des Droits d’Auteur face aux nouvelles pratiques possibilitées par l’internet et avec le sauvetage historique de ce branche du Droit – des abordages de base pour la compréhension des sens produits par les débats/chocs discursifs. En conséquence, nous analysons le mode comment apparaissent les tentatives d’administration des sens, lesquelles ont l’objectif de les maintenir comme officiels, ainsi que les glissements possibles à travers la liquidité de la langue. Labeurs discursifs qui résonnent dans la toujours recherche des sens possibilitée par les concepts de culture, d’auteur et d’oeuvre. Les conflits autour du énoncé « accès à la culture » font apparaître les politiques d’inclusion culturelle et son imbrication avec les aspects économiques, ce que nous possibilite comprendre que la culture, dans le domaine de la propriété intellectuelle, a rapport avec la manière comment les sujets acquièrent/vendent/utilisent les oeuvres; et l’accès – obtenu à travers le marché – est régulé par la Loi. Voie sur laquelle s’établissent des conflits entre la protection des auteurs (droit de propriété) et l’accès aux oeuvres (droit à la propriété). Déjà quand nous rentrons dans les concepts d’auteur, nous observons, d’un côté, la reprise et le soutien des sens constitués dans la Modernité et, de l’autre, la mise en échec, par des Théories du Discours, de l’image souveraine de l’auteur, ainsi que l’impact des nouvelles technologies, des points qui mettent en évidence le moment actuel de la crise du concept d’auteur. Nous témoignons, alors, le rappel et/ou déplacement de sens par l’intervention de pré-construits. Insérée dans cette conjoncture, la notion d’oeuvre, comme plus un noeud du réseau, est ciblée de discussions qui excluent/légitiment des sens et/ou apportent un réseau antagoniste de mémoire, en produisant des sens divers des officiels. Le parcours analytique, allié au parcours théorique, a possibilite, encore, de comprendre le mode comment le domaine des savoirs de la Formation Discursive du Droit Civil tisse autant un jeu de forces externe –avec les Formations Discursives de la Technologie et de la Culture Libre –, qu’un jeu de forces interne – à partir des différents positions-sujet. On doit registrer, enfin, que l’analyse des effets des sens produits, dans et par la lettre de la Loi, cherche rendre visible un réseau de formulations hétérogène marqué non seulement par la répétition, mais aussi par les déplacements et d’autres manières d’énoncer qui convergent vers la production (de l’illusion) de complétude nécessaire au fonctionnement de l’archive juridique des Droits d’Auteur. / Esta Dissertação, amparada pelos pressupostos da Análise do Discurso (AD) pecheuxtiana, analisa a dissonância de vozes produzida através do processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais (LDA) 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Nossas análises incidem tanto sobre os textos de Lei (1973 e 1998), textos resultantes do processo de reformulação (Anteprojeto e Projeto de Lei) e outros documentos produzidos pelo Ministério da Cultura (MinC), quanto sobre textos que debatem a respeito da reforma da LDA. Esse conjunto de materialidades é dividido em dois recortes analíticos, respectivamente, discurso oficial e discurso de debate. Assim, lançamos diferentes olhares teórico-analíticos no decorrer desta pesquisa. Iniciamos o nosso percurso com a discussão acerca da desestabilização do arquivo jurídico dos Direitos Autorais frente às novas práticas possibilitadas pela internet e com o resgate histórico desse ramo do Direito – abordagens basilares para o entendimento dos sentidos produzidos pelos debates/embates discursivos. Em virtude disso, analisamos o modo como ocorrem as tentativas de administração dos sentidos, a fim de mantê-los como oficiais, bem como os deslizamentos possíveis através da liquidez da língua. Labutas discursivas que ressoam na sempre busca pelos sentidos possibilitada pelos conceitos de cultura, autor e obra. Os conflitos em torno do enunciado “acesso à cultura” trazem à tona as políticas de inclusão à cultura e o seu imbricamento aos aspectos econômicos, possibilitando-nos compreender que a cultura, no âmbito autoral, relaciona-se ao modo como os sujeitos adquirem/vendem/utilizam as obras; e o acesso – obtido através do mercado – é regulado pela Lei. Via pela qual se instauram embates entre a proteção aos autores (direito de propriedade) e o acesso às obras (direito à propriedade). Já ao adentrarmos no conceito de autor, observarmos, por um lado, a retomada e sustentação dos sentidos constituídos na Modernidade e, por outro, a colocação em xeque, por Teorias Discursivas, da imagem soberana do autor, bem como o impacto pelas novas tecnologias, pontos que evidenciam o atual momento de crise do conceito de autor. Presenciamos, portanto, a rememoração e/ou deslocamento de sentidos através da intervenção de pré-construídos. Inserida nessa conjuntura, a noção de obra, como mais um nó na rede, é alvo de discussões que excluem/legitimam sentidos e/ou trazem uma rede antagônica de memória, produzido sentidos diversos dos oficiais. O percurso analítico aliado ao teórico ainda tornou possível compreender o modo como o domínio de saberes da Formação Discursiva do Direito Civil tece tanto um jogo de forças externo – com as Formações Discursivas Tecnológica e da Cultura Livre –, quanto interno – a partir das diferentes posições-sujeito. Cumpre registrar, por fim, que a análise dos efeitos de sentido produzidos, na e pela letra da Lei, procura tornar visível uma rede de formulações heterogênea marcada não apenas pela repetição, mas também pelos deslocamentos e outras maneiras de enunciar que convergem para a produção (da ilusão) de completude necessária ao funcionamento do arquivo jurídico dos Direitos Autorais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Poyares Miranda.pdf: 1524149 bytes, checksum: 50890a832ecad77e69669a0821822162 (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / This dissertation deals with trafficking theme of people for the purpose of sexual exploitation, analyzing its concept, causes, species and other details, all in the light of the social sciences with practical approach through analysis conducted field research and constant jurisprudence of the UNODC database (United Nations Office on Drugs and Crime). In the study, it is verified the relation of trafficking in persons for forced labor, was discoursing on the trafficking of migrants and immigrants, its confrontation, as well as Brazilian law and comparative law relevant to the topic / A presente dissertação trata do tema do tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual, analisando seu conceito, causas, espécies e demais pormenores, tudo à luz das Ciências Sociais, com abordagem prática mediante análise de pesquisas de campo realizadas e da jurisprudência constante do banco de dados do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). No estudo, é verificada a relação do tráfico de pessoas com o trabalho escravo, discorrendo-se sobre o tráfico de migrantes e imigrantes, seu enfrentamento, bem como sobre a legislação brasileira e o Direito Comparado pertinentes ao tema