O objetivo deste trabalho é deduzir a discrepância com os leis de Newton observada no avanço do periélio de Mercúrio, a partir da introdução de um termo de correção relativística na equação do movimento de um corpo sob a ação de um campo de forças cuja atração é dada pela Lei de Gravitação Universal. / In this work we derive the anomaly of the precession of Mercury's perihelion with respect to the laws of Newton, by virtue of the introduction of a relativistic correction in the equation of the movement of a body under the infiuence of a force field whose attraction is given by the Universal Law of Gravitation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-02T12:00:53Z No. of bitstreams: 1 2013_FernandaCamposMarinho.pdf: 849122 bytes, checksum: da3d3322d4e279794eb0f94a5195a9b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-02T12:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FernandaCamposMarinho.pdf: 849122 bytes, checksum: da3d3322d4e279794eb0f94a5195a9b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-02T12:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FernandaCamposMarinho.pdf: 849122 bytes, checksum: da3d3322d4e279794eb0f94a5195a9b8 (MD5) / Ao longo da história das práticas sociais frente aos jovens considerados ‘desviados’ no Brasil, tem-se acumulado críticas ao modelo repressivo e punitivo, cujo instrumento primordial utilizado é o de privação de liberdade em instituições para tal. Os altos índices de reincidência e a cultura da violência no interior das unidades de internação para adolescentes ilustram os desafios a serem enfrentados para o alcance do ideal de recuperação deste público. A presente pesquisa propõe uma crítica ao “ideal de ressocialização” e analisa, a partir da percepção de jovens liberados da medida socioeducativa de internação, quais as limitações e desafios enfrentados por estes frente ao processo de institucionalização e esinstitucionalização. Foram realizadas entrevistas com 21 jovens liberados da medida privativa de liberdade, que cumpriram sentença em uma Unidade de Internação do Distrito Federal. Os resultados apontam para altos índices de reincidência criminal, baixa instrumentalização dos jovens ao mercado de trabalho, restrição de redes sociais e de oportunidades de vida, ausência de trabalho com os egressos e com a comunidade, rotulação e estigmatização por eles enfrentadas. Discute-se que os métodos utilizados pelas instituições totais são contraproducentes tendo em vista a falta de estrutura destas, a cultura que reproduz, ao fato de que não fornecem modelos adequados à aprendizagem nem possibilitarem o desenvolvimento psicossocial dos jovens. Por fim, sugere-se a superação do “ideal de ressocialização” baseado no liberacionismo, em um modelo correcional-repressivo e em instituições totais. Faz-se necessário levar em conta os processos grupais e de socialização que envolvem tanto o aprisionamento, quanto o retorno ao convívio sociofamiliar, a fim de nortear práticas mais adequadas à população jovem. Sugere-se, ainda, a necessidade de avaliação dos resultados destas políticas e a criação de programas para o acompanhamento de egressos do sistema socioeducativo do Distrito Federal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Throughout the history of social practice towards the youth considered "deviated" in Brazil, many critics have been made to the repressive and punitive model, which the principal instrument used is to restrict the freedom and institutionalize them. The high rates of recidivism and the violent culture inside the institutions for these adolescents, illustrates the challenges to be faced to achieve the ideal of "recovery" from this clients. The present research proposes to criticize the "ideal of resocialization", and analyzes, from the perception of the youth released from the social-educational units, the limits and challenges they face towards the process of institutionalization and deinstitutionalization. Twenty one youngers were interviewed after released from one Unit at the Federal District. The results point to a high rate of reentry, low qualification for work, limited social network and opportunities, lack of support for the egresses, and the lack of programs in their communities as well as the stigmatization they face in the society. It is argued that the method used by the total institutions are counterproductive due to their poor structures, the culture of violence that is reproduced, and the fact that it doesn't provide adequate learning models and doesn't allow the psychosocial development of these young people. Finally, it is suggested to take into account the socialization and group processes involving both the imprisonment and the return, in order to guide the most appropriate practices for adolescents in conflict with the law. It is suggested, moreover, the need to evaluate the results of these programs, from scientific proven designs. Urges the creation of support programs for egresses in the Federal District.

O objetivo deste trabalho é investigar o desenvolvimento da mecânica racional newtoniana, particularmente acompanhar sua inauguração com os Philosophiae Naturalis Principia Mathematica e a subseqüente recepção do programa pela filosofia continental, no século XVIII, por alguns intelectuais e cientistas. Utiliza-se a metodologia dos programas de pesquisa científica como referencial epistemológico na caracterização e descrição do programa, e também a abordagem historiográfica que ela implica. Epistemologicamente, procura-se escrutinar e precisar o sentido da noção de núcleo duro, em particular sua aplicação ao programa newtoniano de mecânica racional, mediante a análise detida do que Lakatos concebeu como o núcleo duro do mencionado programa, as leis dinâmicas e da gravitação apresentadas nos livros I e III dos Principia. O núcleo do programa da mecânica racional newtoniana é pensado por Newton como axiomas ou leis do movimento (Axiomata sive leges motus). Essa caracterização das hipóteses fundamentais da mecânica newtoniana aponta para sua centralidade, o que aparentemente confirma a idéia fundamental de Lakatos de que um programa de pesquisa é caracterizado pelo seu núcleo duro. A questão que motiva este ensaio pode ser formulada nos seguintes termos: dado que, segundo Lakatos, o núcleo duro é o componente conceitual (caracterizado metodologicamente) que define os contornos da prática científica em determinado campo, primeiro, não seria o núcleo duro estruturado através da correlação com outros componentes da teoria de racionalidade de Lakatos, em particular da heurística positiva? Segundo, as suposições compartilhadas pelos partidários de um programa de pesquisa possuirão alguma característica distintiva (epistemológica) que legitime sua proteção em relação à refutação? Por fim, aplicada à história da ciência, esta noção metodológica resiste a um escrutínio historiográfico? / The aim of this paper was to investigate the development of Newtonian rational mechanics, in special to analyze our rise with the publication of Philosophiae Naturalis Principia Mathematica and the consequent program reception by the continental philosophy. Was used the methodology of scientific research programs like epistemological framework in the programs characterization and description, and too the historiography approach entangled by it. Epistemologically the aim is to scrutiny and to particularize the notion of hard core, specially in your application to Newtonian rational mechanics program, through the analyze of Lakatos conception of referred programs hard core: the dynamics laws of motion and the law of gravitation , presented in books I and III of Principia. To summarize, the question which motive this paper can be formulated in the following way: accepted the supposition that the hard core is the conceptual component which define the demarcation of the scientific practice in a established scope stability, first, the hard core will be not reducible to the others components of Lakatos´ theory of scientific rationality, like a face of positive heuristics? Second, will have the shared suppositions in a scientific program any distinctive characters (epistemological) which legitimate the protection of them face the refutation? At last, applied to the History of Science, this epistemological notion resist against a historic scrutiny?

Neste trabalho, discutem-se aspectos das transformações conformes na eletrodinâmica clássica com ênfase na invariância e nas leis de conservação. Inicialmente, abordaram-se aspectos gerais das transformações conformes e fez-se um resumo histórico da evolução dessas transformações. Procurou-se fazer uma apresentação didática, revisando-se a formulação Lagrangiana e o Teorema de Noether para campos aplicado à eletrodinâmica. Estudaram-se as transformações conformes no espaço plano, onde se mostrou que para dimensões maiores ou iguais a três o número de transformações é finito. A partir das equações de Maxwell em coordenadas curvilíneas, chegou-se à condição para que essas equações mantivessem sua forma cartesiana. Com essa condição, mostrou-se que a eletrodinâmica clássica é invariante para o grupo de transformações conformes. Foram discutidas as leis de conservação associadas à invariância conforme da eletrodinâmica clássica a partir do teorema de Noether. Das simetrias por translações no espaço-tempo, obtiveram-se as leis de conservação do momento linear e da energia. Das simetrias associadas às rotações, obtiveram-se seis quantidades conservadas: três delas ligadas à conservação do momento angular e, com relação às três restantes, observou-se, a partir de analogias com a mecânica, que estavam associadas ao movimento do centro de energia do campo. Para a interpretação da grandeza conservada por simetria de escala, verificou-se, também a partir de uma analogia mecânica, que essa simetria somente é verificada para partículas não massivas ou para partículas massivas a altas energias. Finalmente, para as transformações conformes especiais, verificou-se que as leis de conservação resultantes são consequências das leis anteriores de conservação para o campo eletromagnético, e neste caso, essa simetria também somente se manifesta para partículas de massa nula ou para altas energias. / In this work, aspects of conformal transformations in classical electrodynamics are discussed with emphasis on the invariance and conservation laws. Initially, a general view of conformal transformations was shown and a summary of the historical evolution of those transformations was presented. The work was approached didactically, and Noethers theorem based on the electrodynamics Lagrangian formulation was revised. The conformal transformations were studied in plane spaces and it was shown that, for dimensions greater than or equal to three, the number of transformations is finite. Starting from Maxwells equations in curvilinear coordinates, a condition for maintaining those equations in Cartesian form was established. With that condition, it was shown that the classical electrodynamics laws are invariant for the group of conformal transformations. The conservation laws associated with the conformal invariance of classical electrodynamics were discussed, based on Noethers theorem. From the space-time translation symmetry, the laws of conservation of linear momentum and of energy were obtained. From rotational symmetry, six conserved quantities were obtained: three of them associated with angular momentum and the remaining three, observed, starting from analogies with mechanics, were associated with the movement of the center of energy of the field. For the interpretation of the quantity conserved by scale symmetry, it was verified, also from a mechanical analogy, that that symmetry is only valid for null mass particles or for high energies. Finally, for the special conformal transformations, it was verified that the resultant laws of conservation are consequences of the previous laws, and in that case, symmetry is also valid only for particles of null mass or for high energies.

A educação, tida como direito fundamental, ou seja, um direito público subjetivo, de aplicabilidade imediata, nos estabelecimentos de privação de liberdade muitas vezes acaba se limitando a figurar como uma garantia simbólica. Muitos dos adolescentes em conflito com a lei entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora e educacional da medida punitiva. Sendo a educação um direito de todos, ela deve ser efetivada e assegurada sempre, principalmente porque a educação, em seu sentido amplo, possibilita a resignificação do jovem em conflito com a lei. O presente estudo pretendeu analisar o direito à educação do adolescente em privação de liberdade, sua garantia e aplicação nos estabelecimentos de privação de liberdade nos quais são cumpridas medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Para tanto, foi sistematizada e analisada a legislação referente ao direito à educação, ao direito da criança e do adolescente, e mais especificamente a juventude em conflito com a lei, para assim, confrontarmos o direito formulado em nossa legislação e literatura acadêmico-doutrinária a jurisprudência relativa à aplicação deste direito. / Education is regarded as a fundamental right, ie a public right of immediate applicability. Establishments of deprivation of freedom, it often ends up limited to feature as guarantee symbolic. Many adolescents in conflict with the law go into punitive juvenile system presenting low educational level, and along the fulfillment of the socioeducational measures, they still present educational deficits and actions behind the proposal of re-socialize and educate of punitive measure. Being education a right of everyone, it should be carried out and guaranteed always mainly because education in its widest sense, allows resignification of the youth in conflict with law. The aim of this study is to examine the right to education of adolescents deprived of freedom, security and application in their establishments of deprivation of liberty in which educational measures are met hospitalization and semi-freedom. Therefore, we analyzed the legislation concerning the right to education, the right of children and adolescents, and more specifically the youth in conflict with the law, thus confronting the law formulated in our legislation and academic literature-doctrinal rulings concerning under that law.

nÃo hà / A presente pesquisa tem como objeto de estudo a relaÃÃo entre as polÃticas socioeducativas atreladas aos programas sociais para a populaÃÃo pobre da AmÃrica Latina e Caribe, denominada em situaÃÃo de vulnerabilidade social, e os princÃpios da Lei dos Pobres do sÃculo XVIII. Neste sentido, pretendemos analisar as polÃticas atuais de gestÃo da pobreza e da fome sustentadas pelo Programa de EducaÃÃo para Todos â EPT, tomando como ilustraÃÃo, o Projeto Regional de EducaÃÃo da AmÃrica Latina e Caribe, o PRELAC, implantadas em paÃses ditos em desenvolvimento social, no contexto de crise estrutural do capital. As denominadas Leis dos pobres foram adotadas nos sÃculos XVI ao XVIII, intrinsecamente articuladas ao processo de reproduÃÃo do capital. Para a realizaÃÃo do estudo, recorremos a autores clÃssicos do marxismo como o prÃprio Marx (1995; 2008); Marx e Engels (2008); Engels (2012), assim como, a intÃrpretes contemporÃneos do marxismo, fundamentados rigorosamente no marxismo ontolÃgico, como LukÃcs (1979; 2013); MÃszÃros (1997, 2011Â, 2011b); e, na esteira destes, Ãs anÃlises de Lessa (2012), Tonet (2005), Pimentel (2007, 2012), Rabelo, Mendes Segundo, Jimenez e Do Carmo (2012), Mendes Segundo (2007), Paniago (2012), dentre outros, no intuito de contribuir para o desvelamento das mediaÃÃes polÃticas articuladas ao processo ampliado de reproduÃÃo do capital para a chamada populaÃÃo em situaÃÃo de vulnerabilidade social. / This research has as object of study the relationship between social and educational policies linked to social programs for the poor in Latin America and the Caribbean, denominated in socially vulnerable, and the principles of the Poor Law of the eighteenth century. We intend to analyze the current political management of poverty and hunger sustained by the Education for All program - EFA, taking as an illustration, the Regional Education Project for Latin America and the Caribbean, PRELAC, established in those countries in social development in the context of structural crisis of capital. The so-called Laws of the poor were adopted in the sixteenth to the eighteenth centuries, intrinsically articulated to the capital reproduction process. For the study, we used the classic Marxist authors such as Marx (1995; 2008); Marx and Engels (2008); Engels (2012), as well as contemporary interpreters of Marxism, based strictly on the ontological Marxism, as LukÃcs (1979; 2013); MÃszÃros (1997, 2011a, 2011b); and following these, the analysis of Lessa (2012), Tonet (2005), Pimentel (2007, 2012), Rabelo, Mendes Second, Jimenez and Do Carmo (2012), Mendes Second (2007), Paniago (2012), among others, in order to contribute to better understand the political mediations articulated the extended process of reproduction of capital for the people in socially vulnerable.

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica histórica institucional do financiamento da cultura, no Brasil e na França, no âmbito federal e central, respectivamente. Dessa forma, procurou-se examinar o contexto histórico de ambos países, em quase 60 anos. A escolha desses países se deu devido às distintas abordagens ao tema. O caso francês remete à intervenção estatal e ao financiamento direto (orçamento público), enquanto o caso brasileiro apresenta maior ênfase no mercado privado e financiamento indireto, em especial o mecenato (leis de incentivo fiscal). Para tanto, empregou-se a teoria do Institucionalismo Histórico para entender o desenvolvimento do campo, analisando-se aqui a interação entre atores, interesses e idéias, o que nos permite identificar os acontecimentos que levaram a um gradual processo de mudança institucional. A fim de complementar a análise teórica foram coletados dados, por meio de análise bibliográfica e documental, e pela realização de entrevistas, o que permitiu a interpretação e sintetização das informações, diante de uma análise histórica descritiva, com o intuito de compreender o atual formato de financiamento para o campo cultural, resultando em um estudo comparado entre Brasil e França. Ao longo dessa pesquisa foi possível verificar que ambos os países utilizam as duas formas de financiamento, adotando assim um modelo misto para a cultura. Sendo assim, o presente estudo tem por finalidade apontar a dinâmica histórica do financiamento para a cultura no Brasil e na França, buscando assim contribuir para o debate de financiamento das políticas culturais / This research seeks to analyze the evolutionary process of financing culture in Brazil and France at both the federal and central level. Thus, its purpose is to examine the historical context of both countries in nearly 60 years. These countries were chosen because they provide different approaches to the subject. The French case refers to state intervention and to direct financing (public budget), while the Brazilian case emphasizes on the private market and indirect financing, especially patronage (fiscal incentive laws). To do so, we used the theory of Historical Institutionalism to understand the development of the field, analyzing here the interaction between actors, interests and ideas, allowing us to identify the events that led to a gradual process of institutional change. In order to complement the theoretical analysis, data were collected through bibliographical and documentary analysis and by conducting some interviews as well. This enabled us to interpret and synthesize the given information and mold it into a descriptive historical analysis, aiming to understand the current financing format for the cultural field, which resulted in a comparative study between Brazil and France. It was possible to verify in this research, that both countries use both financing forms, therefore adopting a mixed model for culture. Thus, this study aims to identify the evolution of financing for culture in Brazil and France, seeking to contribute to the debate of cultural policies financing

Este estudo aborda a viabilidade de enfrentamento, pela autoridade julgadora em processo administrativo fiscal, do argumento de inconstitucionalidade da lei que determina a exigência do tributo. Procede-se a uma análise crítica, a partir de precedentes dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, da solução usualmente adotada, de não-conhecimento da irresignação do contribuinte, sob o fundamento da reserva de jurisdição. A proposta defende a possibilidade de pronunciamento do julgador administrativo, com efeitos para o caso concreto, além de sustentar a hipótese como um direito do contribuinte, à luz da garantia constitucional do devido processo legal e dos princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência. / This study has the purpose of analyzing how the judge when ruling on administrative and fiscal lawsuits has the possibility of challenging the constitutionality of specific tax laws. Critical analysis has been done based on case laws from Taxpayers Councils at the Treasure Department, unknown taxpayers’ confrontation, and jurisdiction. This paper presents the possibilities the judge has when analyzing the suit and the defendant’s right related to constitutional guarantees concerning the due process of law and the principles of legality, morality and effectiveness.

O objetivo deste trabalho é deduzir a discrepância com os leis de Newton observada no avanço do periélio de Mercúrio, a partir da introdução de um termo de correção relativística na equação do movimento de um corpo sob a ação de um campo de forças cuja atração é dada pela Lei de Gravitação Universal. / In this work we derive the anomaly of the precession of Mercury's perihelion with respect to the laws of Newton, by virtue of the introduction of a relativistic correction in the equation of the movement of a body under the infiuence of a force field whose attraction is given by the Universal Law of Gravitation.

A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio ambiente sadio, previsto na Constituição Federal de 1988. No primeiro capítulo, inicia-se com uma breve análise sobre o dano ambiental e como ele afeta aos povos indígenas, principalmente no aspecto sócio-cultural, tendo por base a terra que, para o índio é a fonte de sobrevivência física e cultural e onde se desenrolam todas as relações sociais desses povos. Historicamente o índio teve seu território invadido, o que ocasionou a perda dos meios de sobrevivência, bem como a transformação cultural, deixando para traz uma inestimável herança cultural e em consequência disto, muitos povos foram dizimados e hoje, aqueles que sobreviveram, lutam para recuperar suas terras e conservar sua cultura. No segundo capítulo, analisa-se a proteção constitucional aos povos indígenas dentro do contexto atual que tem como base o multiculturalismo, com transformações que vem ocorrendo em toda a América Latina, com um olhar que visa um maior reconhecimento dos direitos indígenas, bem como, uma maior garantia de efetividade desses direitos, principalmente o direito a demarcação de suas terras. Esse novo olhar, dito pluralista, tem contribuído para grandes conquistas, tendo forte apoio nas convenções internacionais, em ONGs ambientalistas e em grupos indígenas engajados na luta pela melhoria de vida desses povos. No terceiro capítulo, é analisada a cultura de sustentabilidade dos índios e o direito ao meio ambiente sadio, sendo mais uma vez possível verificar a necessidade da terra, agora sob o ponto de vista da preservação, pois o índio vê a natureza como parte essencial à sobrevivência humana, respeitando e preservando a biodiversidade de seus territórios. Esse paradigma de sustentabilidade dos povos indígenas é o que buscam os defensores do desenvolvimento sustentável; todavia, na cultura do não índio são necessárias normas e sanções para obrigar a preservação, enquanto para o índio é a consciência de sua própria sobrevivência, estar em acordo com sua cultura, com sua dignidade e bem estar. Dessa maneira, percebe-se que preservar a cultura indígena, bem como demarcar suas terras é uma forma de preservar o meio ambiente e garantir a sustentabilidade da natureza, o que demonstra a necessidade do respeito ao índio e a natureza. / The paper was as your objective analyze, through research the damage socio-environmental in indigenous domains, with emphases in the cultural diversity and the right to the salubrious environment foreseen in the Constitution of 1988. The first chapter, begins with a brief analysis about the environmental damage and how it affects the indigenous, mainly in the aspect sociocultural, as reference the land that for the indigenous is a source of physics and cultural survival and where unfolds all the social relations of these people. Historically, the indigenous had his territory invaded which caused the loss of the means of survival and the cultural transformation, leaving behind a priceless cultural heritage, as result, many people were decimated and today, those who survive, struggle to recover their domains and preserve their culture In the second chapter, it’s analyze the constitutional protection of the indigenous, in the context of the present, that have the multiculturalism, with transformations that have occured throughout Latin American, with an idea that seeks a major recognition of the indigenous rights, and greater assurance of efficacy of these rights, especially the right to demarcate their land. This new pluralistic idea, has contributed to major achievements, with strong support in the international conventions, in environmental NGOs and indigenous groups engaged in the struggle for the improvement of life of these people. In the third chapter, it’s analyze the sustainability culture of the indigenous and the right to the salubrious environment, once again and possible verify the need of the land, now from the point of view of the preservation, because the indigenous sees the nature as essential part to the human survival, respecting and preserving the biodiversity of their territories, this paradigm of sustainability of the indigenous is what seek the supporters of sustainable development, however, in the culture of the non-indigenous it’s necessary rules and sanctions to oblige the preservation, while for the indigenous people, it’s the consciousness of their own survival, aggress with their culture, dignity and their welfare. Thus, it is perceives that preserve the indigenous culture and demarcate their lands is a way to preserve the environment and ensure the sustainability of nature, which demonstrates the need to respect the indigenous people and nature.