Este artículo es un testimonio que presenta una reflexión hecha a título personal por el autor, la cual aborda de manera crítica el rol que el Análisis económico del Derecho ha venido desarrollando en la formación de abogados en las facultades de Derecho de nuestro país. Asimismo, opina que esta corriente se ha alejado de sus postulados lógicos iniciales para terminar siendo no más que un débil sostén del liberalismo económico, lo cual ha despojado de sentido al Análisis económico del Derecho en el Perú. This paper is a testimony, which displays the author’s personal opinion on the role that Law and economics has been developing in the way future lawyers are being academically trained in our Law schools. Also, the author expresses that this current of thought has disentangled itself from its original postulates to support the pillars of economic liberalism, which has left Law and economics at a loss of purpose in our country.

El presente trabajo aborda un tema complejo: el de la justicia social. No sólo porque en él se entrecruzan una y otra vez aspectos filosóficos, políticos y económicos, de suyo intrincados, que reclaman el manejo de conceptos teóricos especializados, a veces de difícil comprensión, sobre todo para quien no está familiarizado con ellos, sino también porque despierta, aun en el más neutral de los analistas, emociones y prejuicios que es difícil mantener a distancia cuando se quiere y se necesita ser riguroso y objetivo; cuando la tarea es la búsqueda de certezas que contribuyan a la comprensión y - en lo posible - a la solución de los problemas sociales.

Aqui investigamos o conceito de liberdade individual na teoria de Benjamin Constant. Partimos da conferência intitulada De la Liberté des Anciens comparée à celle des Modernes, e verificamos que o contraste entre a liberdade individual dos modernos e a liberdade política dos antigos não exclui completamente da vida dos modernos a necessidade de participação política. Assim, recorremos, no segundo capítulo, a outros textos de Benjamin Constant, sobretudo aos Principes de Politique, para examinar os pressupostos da sua teoria política: o problema da soberania do povo, a construção da noção de representatividade política e a dupla autoridade da natureza e da história que fundamentam respectivamente as noções de liberdade e igualdade. No terceiro capítulo buscamos os desdobramentos do conceito de liberdade moderna, isto é, o que caracteriza o liberalismo de Constant e o diagnóstico que ele aponta sobre o indivíduo moderno. Por conseguinte, sustentamos que a peculiaridade do liberalismo de Constant é articular a liberdade civil do indivíduo e a liberdade política de participação. Mas, no grande romance seu que é Adolfo, Constant relaciona indivíduo e sociedade de uma maneira que tanto recorda sua defesa da liberdade dos modernos quanto mostra os limites desta. Nossa conclusão é portanto uma pergunta, que sustentamos estar presente no próprio Constant: qual o valor, quais as perspectivas dessa liberdade moderna? / Here we inquire the concept of individual liberty in Benjamin Constants theory. We started with the conference entitled De la Liberté des Anciens comparée à celle des Modernes, and verified that the contrast between individual liberty for the moderns and political liberty for the ancients doesnt prevent the moderns from having the necessity of political participation. Therefore, in the second chapter, other texts by Benjamin Constant are studied, mainly Principes de Politique, in order to scrutinize the background of his theory: the issue of the peoples sovereign, the creation of the idea of political representativeness, and the double authority of the nature and the history that are base for the concepts of liberty and equality, respectively. In the third chapter we analyze the implications of the concept of modern liberty, that is, what characterizes Constants liberalism and how he diagnosis the modern individual. By doing so, we affirm that what is peculiar about Constants liberalism is how he connects the civil liberty of the individual to the political liberty of participation. However, in his great novel Adolfo, Constant links individual and society in such a way that it recalls his defense of liberty in the moderns but also shows the limits of that. Our conclusion is, therefore, a question, that we affirm to be present in Constant: what value, what perspectives of this modern liberty?

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-03T13:10:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / CAPES / This dissertation focus on the Social Assistance Policy on “neo-developmentalism” governments, seeking to identify the unraveling of concept incorporation, strategies and mechanisms of social-liberal ideal, assimilated by these governments, in order to fight extreme poverty. As a theoretical-methodologic perspective approach and object analysis, we went through the historic-dialectical materialism, considering this heuristic resource provide a critical dialectical movement of investigation and exposition, which allows seizing the study object in its determinations, contradictions and tendencies. As for technic-methodological resources, we performed a Bibliographical Research about social-liberalism – starting from its founders, in special, the Indian Amartya Sen –, which resulted in a theoretical deepening of this perspective. Then we performed a Documental Analysis of the legal milestone from Social Assistance, seeking to comprehend the implications on the uptake of social-liberal though by this Policy. Understanding that the socio-liberal project configures as an exit from the capital’s structural crisis and that, thus, answers to its interests, we identified the mechanisms incorporation which seek to assure efficiency and efficacy to PAS in the recommended shapes by the multilateral organisms – like World Bank (WB) and The United Nations Development Programme of peripheral economy (UNDP) – especially when socio- liberal concepts are incorporated such as social justice and equity, Social Vulnerability and Social Risk and, through them, (re)direct the Policy actions, in the sense of creating opportunities to develop capacities and individual strengthening whom find themselves in a vulnerable situation and/or social risk, so they are able to “autonomously” get out of this poverty condition. In this sense, we observed that the Social Assistance Policy also attribute itself of social-liberal strategies, like the centering of referenced family (prioritizing the woman as the beneficiary) and the use of monitoring and evaluation mechanisms (like “Cad Único” and the “Busca Ativa”), which promotes a true selectivity and focalization, reducing this Policy to an exclusive instrument of poverty control and management. The results of our analysis corroborates the Brazilian assistencialização (assistance) of social protection thesis and indicates that the Social Assistance Policy enlarge its functionalities to the capital, while reduced to a poverty control and management, at the same time it is engaged with the capacity to meet everyone who needs it, becoming, in fact, a depoliticization and gap instrument of class conflicts which emerge from the expressions of “social issue” / Esta dissertação trata da análise da Política de Assistência Social nos governos “neodesenvolvimentistas”, buscando identificar os desdobramentos da incorporação de conceitos, estratégias e mecanismos do ideário social-liberal, assimilados por estes governos, com vistas ao combate à extrema pobreza. Como perspectiva teórico- metodológica de abordagem e análise do objeto, recorremos ao materialismo histórico-dialético, por considerar que este recurso heurístico propicia um movimento dialético crítico de investigação e exposição, o qual permite apreender o objeto de estudo em suas determinações, contradições e tendências. Como recursos técnico- metodológicos, realizamos uma Pesquisa Bibliográfica acerca do social-liberalismo – a partir de seus idealizadores, em especial, o indiano Amartya Sen – que resultou num aprofundamento teórico desta perspectiva e realizamos uma Análise Documental do marco legal da Assistência Social, visando compreender as implicações da assimilação do pensamento social-liberal por esta Política. Compreendendo que o projeto social-liberal configura-se como uma saída à crise estrutural do capital e que, portanto, responde aos seus interesses, identificamos a incorporação de mecanismos que visam assegurar eficiência e eficácia à PAS nos moldes recomendados pelos organismos multilaterais – como o Banco Mundial (BM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das economias periféricas (PNUD) –, especialmente, quando se incorporam conceitos sociais-liberais tais como justiça social e equidade, Vulnerabilidade Social e Risco Social e, através deles, se (re)direcionam as ações da Política, potencialidades dos indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para que estes possam sair “autonomamente” da sua condição de pobreza. Neste sentido, observamos que a Política de Assistência Social se imputa, também, de estratégias sociais-liberais, como a centralidade na família referenciada (priorizando a mulher como beneficiária) e o uso de mecanismos de monitoramento e avaliação (como o Cad Único e o Busca Ativa), os quais promovem uma verdadeira seletividade e focalização e, de tal forma, reduzem esta Política a um instrumento exclusivo de combate à extrema pobreza. Os resultados de nossa análise corroboram a tese da “assistencialização da proteção social” brasileira e indicam que a Política de Assistência Social amplia sua funcionalidade ao capital, ao ser reduzida a um instrumento de controle e administração da pobreza, ao tempo em que tem comprometida a sua capacidade de atender a todos que dela necessitam e torna-se, na verdade, um instrumento de despolitização e distanciamento dos conflitos de classe que emergem das expressões da “questão social”.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4893_1.pdf: 1066874 bytes, checksum: e8b904a9bfcdc43dfa2906d99a1e818e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Muitos trabalhos vindos da teoria política contemporânea dão atenção especial a políticas de reconhecimento. Esta tese tem como foco uma analise da relação entre teoria política e o argumento multiculturalista contemporâneo. Começo com uma análise do paradigma d A Política do Reconhecimento de Charles Taylor e suas fontes teóricas e considero outros contemporâneos teóricos do reconhecimento com suas respectivas fontes teóricas como: Axel Honneth, Nancy Fraser, Will Kimlicka, John Rawls, e Jürgen Habermas. Posteriormente volto a analisar a interdependência entre reconhecimento, teoria crítica e universalismo de direitos. Em minha visão este é o único caminho rumo a um reconhecimento autêntico em sociedades democráticas, liberais e pluralistas

Orientador: Isabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T10:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SouzaJunior_JoseAlvesde_M.pdf: 7131004 bytes, checksum: 0efb3509c33433ac61f5c75242093451 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T08:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbosa_RitadeCassiaRibeiro_M.pdf: 6238703 bytes, checksum: f29196d8d9d933db3c85abf7d79f077f (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Neste trabalho analisamos a rearticu1ação da ideologia liberal para a manutenção do modo de produção capital destacando a centralidade da questão educacional nesse ideário. A educação foi apresentada ao longo da história do pensamento liberal como condição para o progresso individual e como fator essencial para a promoção do bem-estar geral. Em particular, os liberais atribuíram à educação escolar a tarefa de construir uma sociedade 'Justa", ou seja, o papel de realizar a integração social.Verificamos que as diretrizes da atual reforma educacional, nos âmbitos internacional e nacional estão impregnadas de objetivos ideológicos a pretexto de promover a "inclusão social". Desta forma, analisamos a ampliação da concepção de conteúdo escolar proposta pelos Parâmetros Curriculares do Brasil e sua função de legitimar a "nova ordem" econômica / Abstract: This work analyses the alteration of the liberal ideology in order to maintain the capitalist way of production. It emphsyses the centricity of the educational point concerning this thought. Education has been presented along the history of the liberal thought as an essential tool for the individual progress and as a necessary item to promote the general well-being. The liberalist assigned to school education the task of building a "fair society", or, in other words, the role to perform the social integration.The current work verifies tOOt the guides for the present educational reform, both on national and international ambit, are inpregnated with ideological goals, under the pretext to perform the "social inclusion". Therefore, this dissertation analyses the enlargement of school contents conception, proposed by Brazil curricu1um guides and their function related with the legitimation ofthe "new economical order" / Mestrado / Mestre em Educação

Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T10:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fontes_MarciadosSantos_M.pdf: 1517715 bytes, checksum: e6f0628ee7c4c3c818c0e3fb4964b5ca (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A democracia como forma de ordenamento político tem se ampliado territorialmente cada vez mais. Um motivo que justifica o seu avanço é a articulação da garantia dos direitos individuais, de liberdade política, à exigência de igualdade social. Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurídico-institucional, relacionado às "regras do jogo". Mas essa democracia só se completa no socialismo, enquanto ideal de igualdade. Nesse sentido, Bobbio propõe o compromisso de um liberal-socialismo. Para avaliarmos a possibilidade de síntese entre os conceitos essencialmente opostos, analisaremos a proposta bobbiana, expondo seus fundamentos e equívocos. Pesquisaremos as origens históricas do Estado liberal e a passagem deste à democracia representativa moderna, cujo estabelecimento esteve condicionado às teorias jusnaturalistas que lhes serviram de pressupostos filosóficos. A distinção conceitual existente na Itália entre liberismo e liberalismo, onde este último possui apenas uma conotação ético-política forjada na reação ao regime fascista, e que está atrelado também a uma interpretação hegeliana do marxismo, pode amparar o equívoco que permitirá a proposta bobbiana ser pensada, já que torna irrelevante aquilo que impedirá de ser efetiva. A meta de Bobbio é a universalização da democracia. Ela é o ponto de chegada e sua progressão não se dá em direção aos ideais socialistas, como apontam os seus últimos escritos. Nestes, a democracia é reduzida a uma "definição mínima", que abre mão do caráter "substancial" que dizia respeito à busca pelo ideal igualitário exigido pelo socialismo. Levando em consideração que a democracia não paira acima das partes, além e aquém das forças ideológicas, tal regressão do filósofo representa, portanto, a tomada de posição pelo modelo liberal de democracia e, desse modo, a sua proposta não aponta, como se propõe, uma forma alternativa, não marxista, ao modelo burguês de democracia existente / Abstract: Democracy as a form of political planning has been increasingly expanded territorially. One reason that justifies your advancement is the articulation between the guarantee of individual rights, political freedom, and the requirement for social equality. Norberto Bobbio examines modern democracy as a natural development of liberalism in the institutional and legal sense, related to the "rules of the game." However, this democracy only is completed in socialism, as ideal of equality. Therefore, Bobbio proposes the appointment of a liberal-socialism. To evaluate the possibility of synthesis between essentially opposing concepts, the Bobbio's proposal will be analyze, exposing its foundations and misconceptions. We will investigate the historical origins of the liberal State, and the passage of this modern representative democracy, whose establishment was conditioned to the theories of jus naturalis (law of nature), that were their philosophical presuppositions. The conceptual distinction that exists in Italy between liberism and liberalism, where the latter has only an ethical-political connotation forged in reaction to the fascist regime, and is also coupled to a Hegelian interpretation of Marxism, can sustain the misconception that allows think about the Bobbio's propose. The purpose of Bobbio is the universalization of democracy. It is the point of arrival and its progression does not occur in the direction of socialist ideals, as shown by his later writings. In these, democracy is reduced to a "minimal definition" which gives up "substantial" character with regard to the search required by the egalitarian ideal of socialism. Thinking that democracy does not hang up parties, further and beneath of ideological forces, the philosopher's regression is, therefore, the position taken by the liberal model of democracy and, thus, his proposal does not indicate, as proposed, an alternative, non-Marxist, to bourgeois model of the existing democracy / Mestrado / Filosofia / Mestre em Filosofia

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T01:58:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vadell_JavierAlberto_D.pdf: 15057404 bytes, checksum: 41980924f38da35ef20314741be049f3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A tese tem como objetivo, no âmbito da teoria política, reconstruir os pontos principais da argumentação em favor do livre mercado do economista e filósofo político Friedrich von Hayek, um dos principais intelectuais neoliberais. Para esse propósito, o trabalho está organizado em três núcleos temáticos principais a ser discutidos, relacionados diretamente com o arrazoado do autor. Num primeiro bloco discute-se o conjunto de argumentos metodológicos e epistemológicos da defesa do livre mercado. Tais argumentos relacionam-se a uma teoria cognitiva sobre a dispersão e fragmentação do conhecimento local e da ignorância do agente com respeito à totalidade das informações. Procura-se demonstrar, na segunda parte do trabalho, que os aspectos centrais da teoria social de Hayek encontram-se ligados à sua teoria cognitiva, especialmente os conceitos de norma de conduta justa e de ordem social espontânea, ambos constitutivos de uma particular noção de evolução cultural. Finalmente, na última parte do trabalho são tratados os aspectos políticos do neoliberalismo de Hayek. O foco da pesquisa recai, então, sobre a crítica do autor ao Estado de Bem-estar e à democracia empreendida entre os anos sessenta e oitenta. Nesse sentido, propõe-se uma leitura do autor conectando-o às correntes tradicionais do conservadorismo e do liberalismo para uma maior apreensão de sua proposta político-constitucional, também relacionada aos pressupostos ideológicos e metodológicos da teoria / Abstract: The aim of this thesis is to reconstruct, limited to the political theory, the main points of Hayek's arguments in supporting the free market. Hayek is one of the leading economist, and political philosopher of the neo-liberalism. This work is organized in three central themes. First of all I discuss the methodological and epistemological points of view in defense of the free market. These arguments are related to the cognitive theory regarding the dispersion and fragmentation of the local knowledge, as well as the ignorance of the agent about the totality of the information. The second part shows the main aspects of Hayek's social theory. Furthermore, it shows that these elements are related to his cognitive theory, especially the concepts of role of conduct, as well as the spontaneous social order, both parts of a particular notion of cultural evolution. Finally, the last part studies the political features of Hayek's neo-liberalism. The focus of the research is his criticism to the Welfare State, and the democracy implemented between 1960s and 1980s. Departing from this point, thedissertation proposes to connect Hayek's viewpoint to the traditional conservatism, as well as to the liberalism in order to understand his political and constitutional model. This plan is related to ideological and methodological presuppositions of the theory / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador : Sergio Eduardo Montes Castanho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomide_DeniseCamargo_M.pdf: 13813955 bytes, checksum: 88c9e989044cd0c1cbf250f95af9a3c7 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta pesquisa vivencia uma reorganização do discurso liberal na educação através do estudo do pensamento pedagógico de Rubem Alves que se aproxima dos princípios do liberal escolanovismo desenvolvido no Brasil a partir da década de 30 e que até hoje é influência na história da educação. A análise das aproximações do pensamento de Alves com as propostas escolanovistas nos permitiu inferir que o seu discurso, além de constituir-se uma tentativa de reorganização dos pressupostos liberais, aponta para o discurso de transformação da escola como forma de mudar a sociedade. Sendo assim, concluímos que as proposições de Alves, no tocante à educação, apresentam muitas aproximações com a Educação Nova, principalmente no que diz respeito a crítica à educação tradicional que prioriza um saber distante do universo significativo do aluno como também no deslocamento do eixo da escola para a criança, que passa a ser vista como o centro do processo de ensino-aprendizagem / Abstract: This research lives a reorganization of the liberal speech in the education through the study of the pedagogical thought of Rubem Alves which comes c1oser to the principles of the "liberal escolanovismo" developed in Brazil since the decade of 30 and which is still an influence in the history of education. The analysis of the approaches of Alves's thoughts aIong with the "escolanovistas" proposals allowed us to infer that his speech, besides consisting an attempt of the reorganization of liberal views, points to the speech of transformation of the school as a way of changing the society. This way, we conc1ude that Alves' s proposals, refering to the education, present many approaches as those of the New Education, mainly when it is related to the critical to the traditional education which prioritizes a distant knowing of the student universe as well significant as in the displacement of the axle of the school for the child, which is seen as the center of the teaching learning process / Mestrado / Mestre em Educação