Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-18T11:34:47Z No. of bitstreams: 1 Dilson Cavalcanti Batista Neto.pdf: 1447222 bytes, checksum: e2d863b78c787d340cd0024eee30c13b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T11:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dilson Cavalcanti Batista Neto.pdf: 1447222 bytes, checksum: e2d863b78c787d340cd0024eee30c13b (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / The present thesis has as problematic point the challenge of proposing limits to the religious discourse in the political environment before a plural society and the democratic ideal of neutrality in relation to religious organizations. Thus, the central hypothesis is that the boundaries between law, politics and religion are better delineated when one takes into account that the protection of freedom of expression must attend to the basic moral foundations built historically, especially through central ideas of John's work Rawls, especially after the release of Political Liberalism. In this sense, the primary objective of the thesis is a proposal of ethical and political foundations that involve a protection of the freedom of religious expression in the sphere of the political discussion inserted in a democratic State. Through the deductive method, two more basic foundations are proposed in order to deal with specific cases of religious discourses given by public agents, as well as with the possible interference of law in the expression of religious and their organizations. It is proposed that freedom of religious expression in the political environment should be based on two basic foundations: the first was called the basis of the isegoria which, through the Rawlsian idea of overlapping consensus, points to the possibility of a democracy with equal status among citizens , whether religious or not. The second ground is that of the parresia that has in the proposal of public reason of Rawls, mainly in its last formulation, a suitable framework so that the religious does not have to live in divided form: hour through an internal posture of its doctrine, hour in the field politician dissociating himself from his religious language. This theoretical course is finalized with proposals of limits to religious discourse by public agents and also with the need to reinforce that law and politics should not limit, without seriously justifiable reasons, the expression of religious groups / A presente Tese tem como problemática o desafio de propor limites ao discurso de cunho religioso no ambiente político diante de uma sociedade plural e do ideal democrático de neutralidade estatal em relação às organizações religiosas. Desta forma, a hipótese central é que as fronteiras entre direito, política e religião são melhores delineadas quando se leva em consideração que a tutela da liberdade de expressão deve atentar para fundamentos morais básicos construídos historicamente, em especial através de ideias centrais da obra de John Rawls, principalmente após o lançamento de O Liberalismo Político. Nesse sentido, o objetivo primário da Tese é a proposição de fundamentos éticos e políticos que envolvam a tutela da liberdade de expressão religiosa na esfera da discussão política inserida em um Estado democrático. Através do método dedutivo, propõem-se dois fundamentos básicos mais gerais para que se possa lidar com casos específicos de discursos religiosos proferidos por agentes públicos, bem como com as possíveis interferências do direito na expressão dos religiosos e das suas organizações. Propõe-se que a liberdade de expressão religiosa no ambiente político observe dois fundamentos básicos: o primeiro foi denominado como o fundamento da isegoria que, através da ideia rawlsiana de consenso sobreposto, aponta para a possibilidade de uma democracia com igualdade de status entre os cidadãos, quer sejam religiosos ou não. O segundo fundamento é o da parresía que tem na proposta de razão pública de Rawls, principalmente em sua última formulação, um arcabouço adequado para que o religioso não precise viver de forma dividida: hora através de uma postura interna da sua doutrina, hora no campo político desvinculando-se do seu linguajar religioso. Tal percurso teórico é finalizado com propostas de limites ao discurso religioso por agentes públicos e também com a necessidade de se reforçar que o direito e a política não devem limitar, sem motivos gravemente justificáveis, a expressão de grupos religiosos

O presente trabalho desenvolve uma investigação e análise das influências presentes nas dissertações apresentadas pelos estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo como requisito parcial de avaliação. No período conhecido como Crise do Império, intensificaram-se as contradições entre o discurso liberal e a prática, tendo em vista a forma de organização do Império. As Faculdades de Direito foram concebidas como centros de formação dos quadros da burocracia do Império em um contexto de formação do Estado logo após a Declaração de Independência. As dissertações do período analisado trazem questões que estão ligadas com o momento histórico, tal como o processo de abolição da escravatura ou as relações entre Igreja e Estado de modo a permitir lançar uma nova luz a partir do modo como estava estruturada a formação e reprodução de conhecimento e do discurso jurídico no ambiente das Faculdades de Direito. / This study develops a research and analysis of the influences present in the dissertations presented by the students of the Faculty of Law of São Paulo as a partial requirement assessment. During the period known as Empire Crisis ,the contradictions between the liberal discourse and practice were intensified, considering the form of organization of the Empire . The Law Schools were designed as training centers of the Empire Red bureaucracy in a context of state formation shortly after the Declaration of Independence. Dissertations of the analyzed period bring issues that are connected to the historical moment as the slavery abolition process or the relationship between Church and State and they cast new light on the way it was structured the training and reproduction of knowledge and legal discourse in the Faculties of Law.

Um dos principais problemas apresentados pela concepção tradicional de democracia, caracterizada pela mera competição política entre interesses ou preferências, é sua insuficiência na avaliação dos resultados políticos. Em contraposição, a idéia de uma democracia deliberativa pretende, dentre outros objetivos, fornecer uma reflexão epistêmica, na medida em que se propõe a ir além do mérito dos procedimentos democráticos, com vistas a apresentar boas razões para as escolhas públicas. Ela requer uma justificação pública que se faça por meio da argumentação pública de todos os concernidos. Essa abordagem, contudo, é comprometida por falhas relacionadas a sua postura excessivamente idealista caso entendamos os procedimentos deliberativos como discussões políticas efetivas voltadas para o consenso ou à eventual vagueza de seus parâmetros epistêmicos. Procuro defender, em sentido contrário, que critérios adequados à justificação pública podem ser encontrados na concepção política de justiça presente no liberalismo político de John Rawls. Sua proposta deve ser interpretada, em discordância com críticas correntes, como defensora da democracia e plenamente compatível com a deliberação democrática. / One of the major problems that beset the traditional conception of democracy, marked by a mere political contention of interests or preferences, is the absence of a due appraisal of political outcomes. Contrarily, the idea of deliberative democracy intends inter alia to provide an epistemic account so far as it goes beyond procedural values in order to find good reasons for a public choice. It claims a public justification by way of a public reasoning among all those concerned. This account reveals, however, shortcomings for being either too idealist if its deliberative procedures mean a public discussion whose aim is consensus or too vague whether one considers those procedures as epistemic standards. I sustain otherwise that appropriate criteria for public justification can be found in a political conception of justice supported by John Rawls political liberalism. This account is to be shown in opposition to common objections - as encouraging democracy and not inimical to democratic deliberation.

A pesquisa a ser apresentada tem como objetivo indicar a existência de uma relação entre o uso do conceito de patrimonialismo por parte de Raymundo Faoro e Simon Schwartzman em suas principais obras, respectivamente Os donos do poder e Bases do autoritarismo brasileiro, além de também destacar a presença de uma utopia política liberal no pensamento dos dois autores. Neste sentido, haveria uma relação entre a dimensão explicativa de suas análises sobre a evolução histórica e política do país, acentuando o caráter centralizador e negativo do Estado brasileiro neste processo, e a defesa de uma saída política aos problemas. Vale observar que a escassa bibliografia que analisa os pensamentos desses autores costuma destacar confluências de suas análises, o que certamente tem pertinência. Contudo, e este é outro objetivo dessa pesquisa, é possível assinalar diferenças significativas entre tais abordagens que, inclusive, refletem na relação entre análise histórica e proposta política dos autores. / This dissertation aims to indicate that there is a connection between the use of the concept of patrimonialism by Raymundo Faoro and Simon Schwartzman in their major works, respectively Os donos do poder and Bases do autoritarismo brasileiro, besides the presence of a \"political liberal utopia in both authors. Furthermore, it is pointed out that there is a relationship between the explanatory dimension of their analysis of Brazilian historical and political development, stressing the centralizing and negative character of the State, and a political solution presented to the problems discussed. It is worth noting that the scarce literature that examines these authors often highlights confluences of their analysis, which certainly exist. However, and this is another objective of the dissertation, it is possible to indicate significant differences between such approaches that even reflect the relationship between their historical analysis and their political proposals.

En este trabajo centraremos nuestra investigación en el conjunto de propuestas y criticas al modelo liberal imperante desde su labor periodística. Para ello, tomaremos como modelo de análisis uno de los trabajos más representativos al respecto. “Estudios sobre la provincia de Jauja”, de Manuel Pardo. / Tesis

Una de las tareas políticas más importantes de inicios del siglo XXI es la implantación de un orden de justicia mundial que dé respuesta a “los grandes males de la historia humana –guerra injusta y opresión, persecución religiosa y denegación de la libertad de conciencia, hambre y pobreza, genocidio y asesinato en masa–”.1 La filosofía, frecuentemente tildada de estéril, puede ayudar en su solución. Por ello, quiero centrarme filosóficamente en uno de esos males: la pobreza. La globalización de la economía no ha generado mejores condiciones de vida para los países que intercambian sus productos “imparcialmente” según el mercado, sino que ha incrementado las desigualdades entre ellos y su relación de dependencia. / Tesis

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-07T17:33:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoFundamentalSaude.pdf: 622178 bytes, checksum: eb94d68dd38bf9a8c3bb81bc190ebfc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-15T14:43:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoFundamentalSaude.pdf: 622178 bytes, checksum: eb94d68dd38bf9a8c3bb81bc190ebfc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T14:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoFundamentalSaude.pdf: 622178 bytes, checksum: eb94d68dd38bf9a8c3bb81bc190ebfc2 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo analisar o direito fundamental à saúde enquanto um direito subjetivo no contexto do constitucionalismo brasileiro, sob a perspectiva do liberalismo de princípios, exposto através das teorias de John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen. Exporemos, inicialmente, as duas ideias de justiça que, quando aplicadas, freiam a realização adequada do direito fundamental à saúde: o Utilitarismo, através das teorias de Jeremy Bentham e Stuart Mill, e o Libertarismo, nos moldes propostos por Robert Nozick. Em seguida, mostraremos por que acreditamos que o liberalismo de princípios é uma alternativa melhor a essas teorias e apresentaremos o conceito de dignidade humana e a sua relação com o mínimo existencial. Finalmente, analisaremos os contornos do direito à saúde no ordenamento brasileiro expondo, brevemente, sobre o Sistema Único de Saúde e demonstrando qual é a eficácia das normas constitucionais que instituem o direito à saúde, para depois ilustrar de que forma o Supremo Tribunal Federal utiliza o conceito de direito subjetivo em uma das principais decisões sobre o tema: a Suspensão de Tutela Antecipada 175. / This work aims to analyze the fundamental right to health as a subjective right in the context of Brazilian constitutionalism, from the egalitarian through the theories of John Rawls, Ronald Dworkin and Amartya Sen. We expose first the two ideas of justice that we think that when applied in practice turn out to halt the proper conduct of the fundamental right to health, and these ideas are Utilitarianism through the theories of Jeremy Bentham and Stuart Mill, and Libertarianism, as proposed by Robert Nozick. Then we show why we believe that egalitarian liberalism is a better alternative to these theories. After, we will explain the concept of human dignity and its relationship with the existential minimum. And finally, we will analyze the contours of the right to health in the Brazilian legal system, exposing briefly about the Sistema Único de Saúde (Brazilian public health system) and demonstrating what is the effectiveness of constitutional norms establishing the right to health, and then illustrate how the Supreme Court Federal uses the concept of subjective right and one of the main decisions on the topic: Injunctive Reliefe Suspension 175.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O cenário político-social do mundo contemporâneo desafia a efetividade dos direitos humanos como um conjunto comum de reciprocidades e de responsabilidades a ser respeitado pelos diversos povos do globo, seja por conta do rearranjo das relações internacionais, seja por conta da falta de efetividade das legislações protetivas dos Estados-nação, seja por conta do conflito intenso entre as posições culturais particulares e a universalidade dos direitos humanos. Uma vez que não guardam relação exclusiva com a nacionalidade, com a cultura, com a religião e com as tradições culturais particulares, os problemas que afetam a humanidade como um todo não podem ser enfrentados por uma cultura de direitos humanos que deposita sua validade apenas no reconhecimento positivo de cada país ou nas práticas culturais que pontuam a tradição de uma comunidade. Nesse contexto, uma cultura dos direitos humanos que queira enfrentar de modo eficiente os desafios de seu tempo precisa ser fundada na moralidade que é comum a todos os / Current sociopolitical world scenario challenges the effectiveness of human rights as a common group of reciprocities and responsibilities to be respected by the several people of the world, be it because of the rearrangement of international relations, be it because of the lacking effectiveness of the protecting legislation of the nation states, be it for the sake of the intense conflict between particular cultural positions and the universality of human rights. As they do not guard an exclusive relation with the nationality, culture, religion and particular cultural traditions, the problems that affect humanity as a whole may not be kept back by a human rights culture that deposits its validity only on the positive recognition of every country or on the cultural practices that make out a community´s tradition. In this connection, a human rights culture that wants efficiently face the challenges of modern times must ground on the morality common to all people, irrespective of time and place, in a juridic

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cebilla Moletta.pdf: 1566025 bytes, checksum: d349e227299da48891772983d24c87d2 (MD5) Previous issue date: 2015-07-09 / This paper refers to a Master's thesis from the Education Post-Graduate Program in UEPG. The research presents a study that investigated education and slaves at the end of the Empire in Brazil, specifically in the Province of Paraná, by using as primary source the newspaper “December Nineteenth”, which had been published in Curitiba-PR. The aim of the study was to understand the relationship between political, economic and social interests, and the slaves’ education in Paraná, based on the newspaper publications in 1871, 1885 and 1888. Specifically, we sought to examine the Provincial historical moment in Paraná and highlight slavery and the press; to investigate the ways slavery had been approached in “December Nineteenth” and also analyze the presence of liberal ideas in its publications. We have delimited the years there had proclaimed the latest laws related to the end of slavery: the “Free Womb Law”, the “Sexagenarian Law” and the “Golden Law”. We have selected “December Nineteenth” because it was the first newspaper officially produced in Paraná, and because it had been part of Paraná Province’s history since their emancipation until the end of the Empire. This study has been grounded by Historical Materialism, and its analytical categories were: State, Labor and Education. The methodological procedures were: literature review; survey of primary sources in the Paraná Public Library, Paraná Museum and Digital Brazilian Hemeroteca; selection of publications which were related to the subject and analysis of the selected material. The text has been divided into three chapters: the first one approaches press situation in provincial Paraná and also the slavery in that context; next it addresses more directly the “December Nineteenth” and the presence of black slaves in its publications; finally, in the text, we discuss the presence of liberal ideas in the newspaper publications, as well as education at that time and how it was presented in the journal. We have concluded that the “December Nineteenth” collaborated for spreading the freedom idea, however its pages had been permeated by liberal ideals, which aimed at capitalism effectuation in Brazil, because we couldn’t find any concern about the black people situation, even slaves or free, much less about schooling them. / O presente trabalho refere-se à dissertação de Mestrado do Programa de Pós- Graduação em Educação da UEPG. A pesquisa apresenta um estudo que investigou a educação e escravos no final do Império no Brasil, especificamente na Província do Paraná, a partir da fonte primária o jornal Dezenove de Dezembro, publicado em Curitiba-PR. O objetivo foi compreender as relações entre os interesses políticos, econômicos e sociais, com a educação para os escravos no Paraná a partir das publicações no jornal Dezenove de Dezembro nos anos de 1871, 1885 e 1888. Especificamente, pretendeu-se analisar o momento histórico do Paraná Provincial destacando a escravidão e a imprensa; investigar como a escravidão era tratada no jornal Dezenove de Dezembro e analisar a presença das ideias liberais nas publicações no jornal. Delimitaram-se, para a pesquisa, os anos de promulgação das últimas leis relacionadas ao fim da escravidão, Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários e Lei Áurea. O jornal Dezenove de Dezembro foi escolhido por ter sido o primeiro jornal oficialmente produzido no Paraná, e por ter feito parte da história da Província paranaense desde sua emancipação até o final do Império. Norteado pelo materialismo histórico, o trabalho teve como categorias de análise Estado, Trabalho e Educação. Os procedimentos metodológicos foram: revisão bibliográfica, levantamento das fontes primárias, na Biblioteca Pública do Paraná, Museu Paranaense e Hemeroteca Digital Brasileira, seleção das publicações correspondentes ao tema da pesquisa e análise do material selecionado, originando a dissertação. O trabalho está dividido em três capítulos: inicialmente trata-se da situação da imprensa no Paraná provincial, bem como da escravidão naquele contexto, na sequência, aborda-se mais diretamente o jornal Dezenove de Dezembro e a presença do escravo negro nas suas publicações, por fim é discutida a presença das questões liberais nas publicações do jornal, bem como da educação naquele momento e de como esta se apresentava no periódico. Concluiu-se que o Dezenove de Dezembro colaborou com a disseminação da ideia de liberdade, contudo permeada pelos ideais liberais visando a efetivação do capitalismo no Brasil, pois não houve manifestações que mostrassem preocupação com a situação dos negros, escravos ou livres, quanto menos com a escolarização dos mesmos.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-03T12:00:12Z No. of bitstreams: 1 474518 - Texto Completo.pdf: 1324777 bytes, checksum: 8637f529b7e7e37f98207020149727e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-03T12:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474518 - Texto Completo.pdf: 1324777 bytes, checksum: 8637f529b7e7e37f98207020149727e5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research has the objective of analyzing the current validity of the political-ideological dichotomy Right-Left approaching specifically the case of Liberalism and by questioning its position on the political spectrum. A historical panorama of this dichotomy is presented, since its emergence until contemporary times, coming to a brief debate about the current validity of the one-dimension political-ideological spectrum. Following, Liberalism is discussed as political philosophy and through its positions as such since its doctrinaire origins? with special attention to the development of liberal ideas in Brazil until today. After that, there will be an analysis of qualitative interviews made with eight leaders from seven of the most important institutions in so called ?liberal movement? in Brazil. The interviews aim at better understanding how these actors ? selected among founders and directing figures at the most highlighted organizations focused on defending liberal ideas in Brazil ? see the positioning of their own organizations and that of Liberalism regarding the one-dimension scale Left-Right. These interviews will allow a reflection on the perception of liberals about the suitability of this dichotomy, alternatives and the relation of liberals with politics. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar a validade contempor?nea da dicotomia pol?tico-ideol?gica Direita-Esquerda abordando especificamente o caso do Liberalismo ao problematizar seu posicionamento no espectro pol?tico. Tra?a-se um panorama hist?rico da dicotomia, desde o seu surgimento at? a contemporaneidade, partindo para um breve debate sobre a validade atual da perspectiva unidimensional do espectro pol?tico-ideol?gico. Discute-se em seguida o Liberalismo como filosofia pol?tica e seus posicionamentos como tal desde suas origens doutrin?rias at? a atualidade. Ser? dada aten??o especial ao desenvolvimento das ideias liberais no Brasil at? os dias de hoje. Ap?s isso, analisaremos entrevistas qualitativas individuais realizadas com oito lideran?as de sete institui??es de destaque do chamado ?movimento liberal? no Brasil. O objetivo das entrevistas ? buscar uma melhor compreens?o sobre como estes atores ? selecionados dentre fundadores e membros dirigentes das institui??es mais destacadas como defensoras do ide?rio liberal ? enxergam o posicionamento de suas institui??es e do Liberalismo em rela??o ? escala unidimensional Esquerda-Direita. Estas entrevistas ensejar?o uma reflex?o sobre a percep??o dos liberais sobre a adequa??o da dicotomia, alternativas a essa perspectiva e a rela??o dos liberais com a pol?tica.