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The financing of a nonpure public good : the case of roadsNaude, C. M. (Clifford Marnetz), 1965- 06 1900 (has links)
This dissertation is concerned with the financing of roads in terms of public finance economic
theory. The theory of public goods is applied to the case of roads and it is concluded that
roads possess significant elements of privateness and are therefore nonpure public goods.
Given that roads are nonpure public goods, and that the market for roads has natural
monopoly characteristics, it is proposed that user charges have a role to play in the financing
of roads. Road user charging techniques such as licence fees, fuel levies, tolls, area licensing,
parking charges and weight-distance charges are evaluated. The advantages of user charging
versus tax earmarking and general fund financing are examined. A road financing system for
South Africa is proposed, whereby National roads are financed by user charges, and
Provincial and Local roads are financed partly by user charges and partly by general taxes. / Economics and Management Sciences / Thesis (M.Com.)--University of South Africa, 1996.
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O local no global : a municipalização do licenciamento ambiental em Porto Alegre e o regramento construído para a implantação das redes de telecomunicaçõesSilva, Gerson Luiz de Almeida January 2009 (has links)
A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.
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Proposta metodológica para a identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais em instalações nucleares do IPEN: estudo de caso aplicado ao Centro do Combustível Nuclear / Methodological proposal for identification and evaluation of environmental aspects and impacts of nuclear facilities of IPEN: a case study applied tothe nuclear fuel centerMATTOS, LUIS A.T. de 09 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-10-09T12:42:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineraçãoCardoso, Ana Lúcia Brunetta 15 December 2006 (has links)
A necessidade de se estabelecer maiores garantias jurídicas na efetivação de uma busca de preservação do meio ambiente, tem nos levado a discutir suas diferentes abordagens pelas Ciências Jurídicas, uma vez que atuará o Poder Judiciário, como um mediador deste conflito. O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadio e o o desenvolvimento econômico cada vez mais se tornam pertinentes, ante a ausência de uma correta exploração dos recursos naturais. O sistema jurídico necessita possuir instrumentos jurídicos hábeis, como o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, meios estes capazes a compatibilizar o desenvolvimento econômico e as atividades econômicas geradoras de riquezas, sob pena de uma perda da qualidade de vida existente no planeta. O sistema legal para a concessão do licenciamento ambiental na mineração assim, deverá atuar como um compatibilizador da permissão para a extração de minérios e a possibilidade de recuperação da área explorada, com o seu conseqüente plano de recuperação, que deverá avaliar a impactação necessária a sustentabilidade da atividade. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-14T16:06:54Z
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Dissertacao Ana Lucia B Cardoso.pdf: 558454 bytes, checksum: 7cef7933a04888b09efa7ac911783230 (MD5) / The need of establishing wider legal guarantees in the interest of environment preservation has raised the discussion of its different approaches in Legal Sciences, since the Judiciary Power would act as the mediator of this conflict. The entitlement of an ecologically and healthy balanced environment and the entitlement of the economic development have become more relevant because of the absence of a correct natural resources exploration. The juridical system must have clever juridical methods capable of making the economic development compatible with the economic activities that generate wealth, in risk of, otherwise, harming the quality of life existent in the planet. The juridical system of the environment licensing in mining must therefore act as a conciliator in the mining extraction allowance and the possibility of recovery of the explored area, including its regeneration plan that should evaluate the necessary effort to make this activity sustainable.
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An?lise do licenciamento ambiental como instrumento de pol?tica do meio ambiente no Rio Grande do Norte Per?odo 1992-2003 / Analysis of the ambient licensing as instrument of politics of the environment in Rio Grande do Norte - Period 1992-2003Sousa, Paulo Moraes de 28 November 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-11-28 / This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of B?zios, situated in the City of N?sia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment / Esta an?lise sobre o licenciamento ambiental est? fundamentada numa pesquisa que identifica fragilidades e avan?os da aplica??o deste instrumento de pol?tica do meio ambiente na pol?tica ambiental do Rio Grande do Norte, no per?odo de 1992 a 2003. Tem como universo de estudo a ?rea Urbana Isolada de B?zios situada no Munic?pio de N?sia Floresta, litoral oriental do Estado, onde se concentra a abordagem da quest?o ambiental e suas especificidades no processo de urbaniza??o brasileiro, sobretudo a institucionaliza??o e implementa??o do licenciamento ambiental. Destacam-se na metodologia utilizada a consulta aos diversos segmentos sociais envolvidos com o tema ambiental em estudo, a exemplo dos gestores, t?cnicos e especialistas, bem como a aplica??o da legisla??o e normas t?cnicas, as formas de apropria??o do patrim?nio p?blico e os procedimentos de licenciamento ambiental dos ?rg?os competentes. Os resultados da pesquisa assinalam que o licenciamento ambiental enquanto instrumento da pol?tica ambiental ? uma das alternativas t?cnicas mais eficientes no processo de desenvolvimento sustent?vel, visto que desfruta de prerrogativas para conciliar a operacionaliza??o das atividades e empreendimentos impactantes com a conserva??o dos recursos ambientais e naturais em benef?cio das sociedades. No RN constatou-se progressos na legisla??o ambiental e nas instru??es t?cnicas, e que as falhas e limita??es no sistema de licenciamento ambiental n?o est?o diretamente ligadas aos instrumentos, mas na implementa??o de mecanismos por parte dos ?rg?os ambientais nas tr?s esferas do poder. Isso porque n?o disp?em de estrutura operacional para desempenharem na pr?tica suas compet?ncias estabelecidas, notadamente quanto ? gest?o ambiental, articula??o institucional e delibera??es do Conselho Estadual do Meio Ambiente
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Licenciamento ambiental em postos de revenda de combust?veis ? luz dos princ?pios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do munic?pio de Natal/RNSilva, Carlos S?rgio Gurgel da 06 September 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-09-06 / This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental
licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of
Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the
system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization
process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950,
relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was
transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient
principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the
Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national
urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the
sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National
Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the
most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of
fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was
proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such
establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that
carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a
reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of
guarantees for the responsible members for the environmental policy and of
administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the
accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as
books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among
others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient
defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City
of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN
(IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed,
Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the
Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil
(ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the
end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient
licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the
municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the
question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted
ranks of resale in the city of Natal/RN / Esta disserta??o aborda a quest?o do procedimento administrativo do licenciamento
ambiental de postos de revenda de combust?veis, tomando-se como base um estudo de
caso da realidade do Munic?pio de Natal/RN. Para tanto, partiu-se de um retrospecto
sobre a evolu??o do sistema de transporte rodovi?rio no Brasil, passando a analisar
brevemente o processo de urbaniza??o que se acentuou nas capitais dos Estados
brasileiros ap?s a d?cada de 1950, relacionando estes temas com o crescimento do
setor de revenda de combust?veis. Em seguida, passou-se a abordagem da defesa do
meio ambiente nacional ? luz de princ?pios constitucionais ambientais. Na seq??ncia, foi
feita uma abordagem sobre a tutela ambiental na Constitui??o Federal de 1988,
tratando especifica e basicamente sobre a pol?tica urbana nacional e a pol?tica nacional
do meio ambiente, com seus instrumentos. Na seq??ncia, passou-se ? an?lise das
compet?ncias e atribui??es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e de
suas Resolu??es, para s? ent?o adentrar na parte mais importante do trabalho: uma
an?lise do licenciamento ambiental de postos de revenda de combust?veis, na realidade
do Munic?pio de Natal/RN. Antes desta abordagem espec?fica, procedeu-se a um
levantamento e explana??o das normas aplic?veis especificamente a tais
estabelecimentos (Resolu??es do CONAMA e normas da ABNT), para em seguida
realizar uma caracteriza??o geo-ambiental do Munic?pio de Natal/RN. Por fim, realizouse
uma reflex?o sobre a possibilidade de amplia??o da atividade estatal, em termos de
garantias para os membros respons?veis pela fiscaliza??o ambiental e de efici?ncia
administrativa, atrav?s da id?ia da regula??o ambiental. Para a realiza??o deste estudo,
procedeu-se a pesquisas em diversas fontes tais como livros, revistas, s?tios da internet,
jornais, teses e disserta??es, entre outros materiais, al?m de visitas a ?rg?os que direta
ou indiretamente atuam com a defesa ambiental e como revenda de combust?veis, tais
como Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Munic?pio de Natal (SEMURB),
Instituto de Desenvolvimento Econ?mico e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis, Ger?ncia Executiva
do RN (IBAMA/RN), Promotoria do Meio Ambiente de Natal (Minist?rio P?blico do RN),
Ag?ncia Nacional do Petr?leo (ANP) e Sindicato do Com?rcio Varejista de Derivados de
Petr?leo do RN, entre outros. Ao final, observa-se que apesar de farta regulamenta??o
sobre a mat?ria do licenciamento ambiental em postos de revenda de combust?veis,
inclusive com normas federais, estaduais e municipais, o Poder P?blico municipal est?
muito aqu?m do cumprimento de suas fun??es institucionais, no quesito fiscaliza??o
ambiental destes estabelecimentos, uma vez que poucos s?o os postos de revenda
licenciados na cidade de Natal/RN
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A inserção de impactos ambientais cumulativos em Estudos de Impacto Ambiental: o caso do setor sucroenergético paulista / The inclusion of cumulative environmental impacts in Environmental Impact Statements: the case of São Paulo sugarcane industryAna Paula Alves Dibo 04 October 2013 (has links)
O etanol de cana-de-açúcar tem se destacado no cenário mundial como uma potencial fonte de energia alternativa aos combustíveis fósseis. Entretanto, sua produção é fortemente baseada na monocultura, intensificando os impactos adversos nos recursos ambientais. Esses impactos podem se combinar e persistir ao longo do tempo, possibilitando o acúmulo destes nos recursos ambientais, tornando-se necessário um planejamento mais adequado da produção do bioetanol, para que uma abordagem mais sistêmica seja integrada a esse processo. Em meio a esses fatores, a consideração de impactos cumulativos é um elemento essencial para a sustentabilidade do etanol, por conseguir avaliar de maneira mais holística as implicações da monocultura, sendo obrigatória durante o processo de licenciamento ambiental do setor. Essa prática pode ser viabilizada por meio da AIA, possibilitando que esses impactos possam ser identificados e avaliados para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos do setor possa ser atestada, principalmente pela elaboração de um EIA. Apesar da exigência, há indícios de que a prática da inserção destes impactos não tem sido realizada adequadamente. Diante do exposto, a pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira os impactos ambientais cumulativos estão sendo inseridos em Estudos de Impacto Ambiental do setor sucroenergético paulista, à luz dos elementos preconizados pela AIC. Para tal, foram caracterizados potenciais impactos ambientais cumulativos provenientes da monocultura de cana-de-açúcar nos componentes ambientais águas superficiais, águas subterrâneas, biota aquática e fauna e flora terrestre; além da definição de critérios para as análises nos estudos ambientais. Assim, verificou-se a prática atual da consideração desses impactos nos EIAs do setor canavieiro. A metodologia foi baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas, modelo causal e análise documental. Como resultados, constatou-se que os impactos ambientais cumulativos não têm sido considerados adequadamente nos EIAs, tendo como base os critérios adotados na análise. Dentre as fragilidades encontradas, destaca-se a falta da identificação e consideração nas análises de outras atividades do passado, presente e futuro, bem como a definição de limites temporais. Além disso, observou-se que alguns dos impactos cumulativos identificados pela pesquisa são contemplados nos estudos como impactos diretos e indiretos. Considerando que as monoculturas podem ser caracterizadas como fontes de mudanças ambientais sob ampla perspectiva espacial e temporal, e diante de sua natureza repetitiva, há uma necessidade de estabelecimento de requisitos, procedimentos e métodos a serem empregados para avaliação destes impactos. Neste contexto, os Termos de Referência poderiam direcionar essa avaliação por meio da definição de critérios a serem contemplados nos estudos, possibilitando uma compreensão das perturbações das áreas de cultivo em sistemas ambientais e a definição de limites a serem observados, além de agregar valor aos processos de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos do setor sucroenergético no estado de São Paulo. / Sugarcane ethanol has distinguished itself worldwide as a potential alternative energy source to fossil fuels. However, its production is heavily based on monoculture, intensifying the adverse impacts on environmental resources. These impacts may combine to persist over time, allowing the accumulation of these on environmental resources, making necessary a more appropriate planning of bioethanol production, for a more systemic approach into this process. Amidst these factors, addressing cumulative impacts is an essential element for the ethanol sustainability, able to assess a more holistic manner the implications of monoculture, being required during the environmental licensing process industry. This practice can be conducted through the EIA, enabling these impacts can be identified and assessed for environmental feasibility of projects in the sector can be attested, mainly by establishing an EIS. Despite the demand, there is evidence that the practice of addressing these impacts have not been adequately performed. Given the above, the research aimed to analyze how the cumulative environmental impacts are being entered into the Environmental Impact Statements of São Paulo sugarcane industry in light of the elements recommended by the CIA. To this end, potential cumulative environmental impacts from sugarcane monoculture in the environmental components surface waters, groundwater, aquatic biota and terrestrial fauna and flora were characterized, beyond the definition of criteria for analysis in environmental studies. Thus, we found the current practice of considering these impacts in EIS of sugarcane industry. The methodology was based on a literature review, semi-structured interviews, document analysis and causal model. As a result, it was found that the cumulative environmental impacts have not been adequately considered in EIS, based on the criteria used in the analysis. Among the weaknesses found, there is a lack of identification and the analyze of other activities of the past, present and future, as well as setting time limits. Moreover, it was observed that some of the cumulative impacts identified by the survey are included in the studies as direct and indirect impacts. Whereas monocultures can be characterized as sources of environmental changes on large spatial and temporal perspective, and before their repetitive nature, there is a need to establish requirements, procedures and methods to be employed for the assessment of these impacts. In this context, the Terms of Reference could direct this review by defining the criteria to be included in the studies, enabling an understanding of the disturbances growing areas in environmental systems and setting limits to be observed, besides adding value to decision- making process on the environmental feasibility of the sugarcane industry developments in the state of São Paulo.
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O local no global : a municipalização do licenciamento ambiental em Porto Alegre e o regramento construído para a implantação das redes de telecomunicaçõesSilva, Gerson Luiz de Almeida January 2009 (has links)
A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, realizado no âmbito da ampliação das formas de participação na cidade, conhecida como democracia participativa. A questão que a pesquisa enfrentou é se a hierarquia dos processos de globalização em relação aos governos municipais (global/local) limita esses à produção de políticas públicas destinadas a melhor posicionar as cidades à lógica dos fluxos necessários ao mercado, ou podem construir alternativas capazes de valer-se das possibilidades abertas e colocá-las a serviço da lógica da cidadania. A pesquisa identificou que a experiência de participação social na gestão pública em Porto Alegre – reconhecida mundialmente – permitiu inovações institucionais, como induzir ao consorciamento das empresas de telecomunicações e a criação de uma empresa pública na área, a “Infovia Porto Alegre”; além de tornar a cidade referência para vasta rede alternativa à globalização hegemônica. / This thesis deals with the municipalization of environmental licensing in Porto Alegre carried out in what is known as participative democracy, an amplification of the forms of participation in the city. The question placed by this research is if the hierarchy of the processes of globalization in regards to municipal administrations (global/local) limits these processes to the creation of public policies which aim at improving the positions of cities in light of the necessary directions of the market; or if they enable the construction of alternatives that can make use of the possibilities that are open and place themselves at the service of the logic of citizenship. The research found that the world renowned experience of social participation in Porto Alegre’s public administration allowed institutional innovations, such as encouraging the consortium of telecommunication companies and the creation of a public enterprise in this area, the “Infovia Porto Alegre”; besides making the city a reference for a vast alternative to hegemonic globalization.
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineraçãoCardoso, Ana Lúcia Brunetta 15 December 2006 (has links)
A necessidade de se estabelecer maiores garantias jurídicas na efetivação de uma busca de preservação do meio ambiente, tem nos levado a discutir suas diferentes abordagens pelas Ciências Jurídicas, uma vez que atuará o Poder Judiciário, como um mediador deste conflito. O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadio e o o desenvolvimento econômico cada vez mais se tornam pertinentes, ante a ausência de uma correta exploração dos recursos naturais. O sistema jurídico necessita possuir instrumentos jurídicos hábeis, como o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, meios estes capazes a compatibilizar o desenvolvimento econômico e as atividades econômicas geradoras de riquezas, sob pena de uma perda da qualidade de vida existente no planeta. O sistema legal para a concessão do licenciamento ambiental na mineração assim, deverá atuar como um compatibilizador da permissão para a extração de minérios e a possibilidade de recuperação da área explorada, com o seu conseqüente plano de recuperação, que deverá avaliar a impactação necessária a sustentabilidade da atividade. / The need of establishing wider legal guarantees in the interest of environment preservation has raised the discussion of its different approaches in Legal Sciences, since the Judiciary Power would act as the mediator of this conflict. The entitlement of an ecologically and healthy balanced environment and the entitlement of the economic development have become more relevant because of the absence of a correct natural resources exploration. The juridical system must have clever juridical methods capable of making the economic development compatible with the economic activities that generate wealth, in risk of, otherwise, harming the quality of life existent in the planet. The juridical system of the environment licensing in mining must therefore act as a conciliator in the mining extraction allowance and the possibility of recovery of the explored area, including its regeneration plan that should evaluate the necessary effort to make this activity sustainable.
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Percepção de risco ambiental da produção de petróleo no município de Carmópolis, SEGuimarães, Ana Maria dos Santos 03 November 2017 (has links)
One of the most meaningful impacts on environment by human activities is related to
the extraction of mineral wealth from the underground, such as oil and natural gas,
which may provoke from the suppression of the native forest to implement projects, to
social impacts. In the city of Carmópolis, Sergipe, where the exploration and production
of oil and natural gas present themselves as the main economic activity, there are only
3,41% of the original native vegetation, which characterizes the compromised natural
balance of the ecosystems and life quality of the local population. In this sense, studies
that bring an analysis over environmental risks of oil activity, examining social
perception of the risks, as well as the effectiveness of legal instruments to intimidate
impacts, may rise essential reflections to the subject. Thus, the general objective of this
research was to analyze the environmental and technological perception of risks from
the inhabitants of the city of Carmópolis, Sergipe. Besides that, it was aimed at
analyzing the effectiveness of the National Environmental Policy in the area studied,
from the legal instrument of the environmental licensing, as well as Public Civil
Actions. The methodology used was based on gathering primary data, with semi
structured interviews with the inhabitants of the city, selected by probabilistic sample;
and also secondary data from the bibliographical and document research at the
environmental agency responsible for the licensing of oil activity in the state. The
results have shown that the environmental risk is noticed by the local population,
however it is tolerated due to the benefits of the oil activity, or under a different
approach, due to the strong economic dependence the population is under, making the
adjustments to risky situations to be neglected. On the other hand, the situation of
establishment of the National Environmental Policy in Carmópolis still presents many
critical points that differ from the objectives of this policy and drive the city out of an
efficient and integrated environmental management. It is necessary to understand the
environmental problem from the political perspective, and under this view, all the
efforts to strengthen participative democracy which contribute to changing this scenario
in the search for care with nature. / Una de las actividades antrópicas de impacto ambiental significativo está relacionado
com la extracción de riquezas minerales del subsuelo, como el petróleo y gás natural, lo
cual puede provocar desde la eliminación de la vegetación nativa para implementación
de los proyectos hasta los impactos sociales. En el municipio de Carmópolis, Sergipe,
donde la exploración y producción de petróleo y gas se presentan como principal
actividad económica, hay solamente 3,41% de la vegetación nativa, que caracteriza
daño del equilíbrio natural de los ecossistemas y la calidad de vida de la población
local. En este sentido, estudios que proporcionen uma lectura sobre los riesgos
ambientales de la actividad petrolera, analizando la percepción social de los riesgos, así
como la afectidad de instrumentos legales para la coerción de los impactos, pueden
aflorar reflexiones essenciales a la temática. Así, el objetivo general de esta
investigación fue analizar la percepción de riesgo ambiental tecnológico de los
moradores del município de Carmópolis, Sergipe. Además tratamos de analizar la
eficacia de la política nacional sobre el medio ambiente em la zona de estúdio, desde el
instrumento de las licencias ambientales, así como de la Acción Civil Pública. La
metodología se basa em la recopilación de datos básicos, con entrevistas semiestructuradas
com residentes del município seleccionados por muestreo probabilístico; y
datos secundarios de la investigación bibliográfica y documental de la agencia
medioambiental responsable de las licencias de actividad petrolera en el estado. Los
resultados demonstraron que el riesgo ambiental es percibida por la población local, sin
embargo, es tolerado em la base de los benefícios de la actividad petrolera, o en otra
análisis, la fuerte dependencia económica que está sujeita a la población, haciendo
ajustes para las situaciones de riesgo sean ignoradas. Por otro lado, el cuadro de
efectividad de la Política Nacional del Medio Ambiente em Carmópolis presenta
diversos puntos de criticidad que desatan los objetivos de dicha política y distancian el
municipio de una administración eficaz y integrada del medio ambiente. Es necesário
comprender la problemática ambiental a partir del sesgo político, y en ese sentido, todos
los esfuerzos para fortalecer la democracia participativa contribuyen a la alteración de
este escenario em busca del cuidado con la naturaleza. / Uma das atividades antrópicas de significativo impacto ambiental relaciona-se à
extração de riquezas minerais do subsolo, como petróleo e gás natural, que pode
provocar desde a supressão da vegetação nativa para implantação dos projetos, até
impactos sociais. No município de Carmópolis, Sergipe, onde a exploração e produção
de petróleo e gás se apresentam como principal atividade econômica, restam apenas
3,41% de vegetação nativa, o que caracteriza o comprometimento do equilíbrio natural
dos ecossistemas e da qualidade de vida da população local. Nesse sentido, estudos que
proporcionem uma leitura sobre os riscos ambientais da atividade petrolífera, analisando
a percepção social dos riscos, bem como a efetividade de instrumentos legais para
coerção dos impactos, podem levantar reflexões essenciais à temática. Assim, o objetivo
geral desta pesquisa foi analisar a percepção de risco ambiental tecnológico dos
moradores do município de Carmópolis, Sergipe. Além disso, buscou-se analisar a
efetividade da Política Nacional do Meio Ambiente na área de estudo, a partir do
instrumento do licenciamento ambiental, bem como da Ação Civil Pública. A
metodologia baseou-se na coleta de dados primários, com entrevistas semiestruturadas
aos moradores do município, selecionados por amostragem probabilística; e dados
secundários oriundos da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental ao órgão
ambiental responsável pelo licenciamento da atividade petrolífera no estado. Os
resultados demonstraram que o risco ambiental é percebido pela população local,
contudo é tolerado em função dos benefícios oriundos da atividade petrolífera, ou em
outra análise, da forte dependência econômica a que está sujeita a população, fazendo
com que ajustamentos às situações de risco sejam negligenciados. Por outro lado, o
quadro de efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente em Carmópolis apresenta
diversos pontos de criticidade que destoam dos objetivos da referida política e
distanciam o município de uma gestão eficiente e integrada do meio ambiente. É preciso
compreender a problemática ambiental a partir do viés político, e nesse sentido, todos os
esforços para fortalecer a democracia participativa contribuem para a alteração deste
cenário em busca do cuidado com a natureza. / São Cristóvão, SE
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