248 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-31T14:26:22Z No. of bitstreams: 1 LUCIANO LIMA FIGUEIREDO.pdf: 1277407 bytes, checksum: 4a9e492e2ca9afe642e59c6fa5a8d6d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-07-31T14:28:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUCIANO LIMA FIGUEIREDO.pdf: 1277407 bytes, checksum: 4a9e492e2ca9afe642e59c6fa5a8d6d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-31T14:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCIANO LIMA FIGUEIREDO.pdf: 1277407 bytes, checksum: 4a9e492e2ca9afe642e59c6fa5a8d6d0 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da função social da propriedade às patentes de medicamentos. Verifica se o princípio da função social impõe aos titulares das cartas-patentes o dever de comercializar remédios a um preço razoável, o qual não gere lucros astronômicos e seja apto a tornar o bem industrial acessível à população mais pobre. Para tanto, foi dividido o trabalho em cinco temas principais, abordados em capítulos específicos: A Constitucionalização do Direito Civil; A(s) Propriedade(s); A Propriedade Industrial; As Patentes de Medicamentos; e a Função Social das Patentes de Medicamentos. Perpassa o trabalho pela migração das normas do direito civil para o bojo da Constituição Federal (constitucionalização); a existência de propriedades; o estudo da espécie propriedade industrial, com atenção às patentes; as patentes de medicamentos, seu custo e inserção da ciência para o pilar da produção; e a aplicação do princípio da função social às patentes de medicamentos. Há a análise de questões atuais, como os remédios genéricos, o patenteamento de genes e do genoma humano, as patentes de transgênicos, diversos acordos internacionais, “quebra” de patentes. Após a pesquisa realizada, concluiu-se que a função social da propriedade, núcleo duro e elemento unificador das propriedades, têm plena aplicação às patentes de medicamentos. Consiste a função social da propriedade em princípio constitucional, sendo sua maximização a observância da legalidade constitucional. Com esta premissa, parte o autor a traçar caminhos para a concretização nacional e global de acesso aos remédios, consignando no seu trabalho medidas funcionais. Devido ao caráter interdisciplinar, para a confecção do trabalho foram analisadas doutrina e legislação de direito constitucional, civil, internacional, comercial, bem como jurisprudência dos principais tribunais pátrios e de direito comparado. De igual maneira recorreu-se a referências relacionadas a questões ligadas a medicamentos e de direito alienígena, legitimando ao máximo a pesquisa realizada. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Farmácia, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T08:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266546.pdf: 1914193 bytes, checksum: c31284f0b9e740293194ccf978547077 (MD5) / A busca pelo tratamento ou alívio dos sofrimentos causados pela doença é uma prática comum em todas as culturas. Ao centralizar o olhar em contextos locais, observa-se a pluralidade de sistemas de saúde e de recursos terapêuticos disponíveis. Assim, os indivíduos e seus familiares procuram por tratamento nos vários sistemas, atualizando suas concepções ao mesmo tempo em que as testam na realidade concreta, verificando a todo instante a eficácia do tratamento, corrigindo-o ou adotando novos procedimentos. Os medicamentos constituem um destes recursos terapêuticos e estão contemplados como uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, a qual estabelece a promoção do uso adequado e racional dos mesmos. Esse trabalho investiga questões do uso e as percepções sobre os medicamentos, assim como as formas de auto-atenção utilizadas por índios Guarani de uma Terra Indígena do litoral de Santa Catarina. A coleta de dados foi realizada através da observação participante durante as atividades cotidianas na Terra Indígena, de entrevistas abertas ou semi-estruturadas e de aplicação de questionários. A análise dos medicamentos encontrados nos domicílios e das prescrições médicas mostrou que algumas classes terapêuticas se sobressaíram, entre elas as preparações para tosse e resfriado, os analgésicos e os antibacterianos de uso sistêmico. Os motivos apontados pelos indígenas para o uso deste recurso terapêutico foram a praticidade de uso, o fácil acesso e o reconhecimento da eficácia para o tratamento das "doenças de djuruá". Central na decisão da escolha para o tratamento, alívio ou cura dos sofrimentos, estava o karai, pois na maioria das vezes era ele quem avaliava qual a melhor alternativa de cuidado a ser buscada, se os recursos terapêuticos guarani ou os serviços de saúde. Considerando a disponibilidade de vários recursos terapêuticos, os Guarani faziam escolhas de forma autônoma ou relativamente autônoma quando um problema de saúde era identificado. Esse contexto indica que os serviços de saúde e o processo de auto-atenção devem se articular, visando melhorar os comportamentos através da construção coletiva de ações educativas para a saúde. / Le processus d'adaptation cinématographique demeure un thème sujet à controverses parmi les domaines du cinéma et de la littérature. Des termes tels que "fidélité" et "respect" restent encore un des mesures qui indiquent la qualité d'un film adapté d'une oeuvre littéraire. Néanmoins, il faut percevoir ces relations entre cinéma et littérature avec plus d'ampleur et moins d'essentialisme. Les limitations implicites du mot "adaptation", du point de vue de celui ou celle qui désire écrire un scénario à partir d'un livre, peuvent indiquer d'autres termes, comme recréation, ou bien encore, transcréation, puisqu'il s'agit d'un processus de création qui part d'un univers pour en créer un autre, engendrant un flux de significations. C'est dans cet espace exact de transit de sens et de structures que j'ai l'intention de situer ma réflexion. Dans un mouvement théorique-pratique, je prendrai comme objet de travail le conte Les ruines circulaires de Jorge Luis Borges et le processus comprend la réalisation d'un court-métrage qui aura le texte de l'écrivain argentin comme point de départ. Cette recherche mettra en évidence un exercice très concret d'articulation du "problème" de l'adaptation cinématographique. La réalisation pratique conjointe à la réflexion théorique tenteront de se libérer du concept d'adaptation à partir de la perspective de la créativité et du potenciel de l'acte cinématographique. Em somme, il faut trouver un geste qui permette un transit entre la littérature et le cinéma sans qu'il contienne un sentiment de perte, mais oui d'enrichissement.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-24T08:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 265013.pdf: 489216 bytes, checksum: 9270f60a6c554df17ce80fdec4a76661 (MD5) / O Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) se caracteriza por um conjunto principal de três sintomas, que são desatenção, impulsividade e hiperatividade. Atualmente, o TDAH é considerado como uma das doenças psiquiátricas mais diagnosticadas em crianças. Estima-se que sua prevalência esteja em torno de 3 a 6% das crianças em idade escolar. Seu diagnóstico é essencialmente clínico e subjetivo, o que traz dúvidas em relação ao número elevado de crianças que apresentam o problema e leva a uma reflexão sobre a excessiva medicalização de comportamentos infantis considerados anormais, principalmente por parte da escola. Em geral, a iniciativa para o encaminhamento dessas crianças ao profissional de saúde parte da escola, mas são os pais que decidem se as levam ou não a esse profissional e, no caso de haver algum tratamento recomendado, se irão segui-lo. Nesse contexto, se inseriu o objetivo principal dessa pesquisa, que foi analisar as visões de mães e professores sobre o diagnóstico e o tratamento do TDAH infantil. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com mães de crianças diagnosticadas com TDAH e professores que possuíam algum vínculo com essas crianças. A análise dos dados encontrados resultou em dois grandes eixos-temáticos: "comportamentos anormais, normalização e controle social" e "classificação e classificados". Foi possível observar que as crianças que apresentam comportamentos socialmente considerados anormais constituem um problema para a escola, pois desestabilizam suas regras. Para que essas crianças se tornem indivíduos aceitos, uma das estratégias utilizadas atualmente é o encaminhamento ao profissional de saúde. Parte dessas crianças encaminhadas são diagnosticadas com TDAH. Uma vez que possuem esse diagnóstico e são tratadas, professores e pais mudam suas atitudes para com a criança e esta torna-se mais docilizável. Assim, o diagnóstico e o tratamento médicos são um dos principais meios de controle social, ou seja, constituem uma maneira de normalizar os indivíduos considerados desviantes. Mas esse controle por meio do diagnóstico médico, em outras palavras, por meio de uma classificação, podem também trazer efeitos sobre a criança. Mesmo que ela não entenda o real significado do seu problema, após o diagnóstico do TDAH, ocorrem modificações no meio social no qual ela vive, fazendo com que perceba que não é considerada igual às demais. O diagnóstico médico, em especial do TDAH, parece ser uma maneira rápida e relativamente fácil de resolver um problema, que é o incômodo representado pela presença dessa criança na escola. Os questionamentos sobre por que existem cada vez mais crianças anormais e por que nossa sociedade não consegue lidar com elas, ainda ficam sem uma resposta definitiva.

Submitted by Nuzia Santos (nuzia@cpqrr.fiocruz.br) on 2013-08-06T17:36:07Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoNayaraFINALmaio2013.pdf: 3684656 bytes, checksum: 44cf55a7da171d43dbf42153f6237225 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T17:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçãoNayaraFINALmaio2013.pdf: 3684656 bytes, checksum: 44cf55a7da171d43dbf42153f6237225 (MD5) Previous issue date: 2013 / Em nosso estudo caracterizamos a enzima ferro superóxido dismutase-A (FeSOD-A)e a proteína de membrana dos kinetoplastídeos-11 (KMP-11) em linhagens de Leishmania spp. do Novo Mundo selvagens e resistentes aos antimoniais. Ambas proteínas apresentam grande relevância no metabolismo do parasito, visto que a enzima FeSOD-A está envolvida na defesa antioxidante e KMP-11, presente na superfície da membrana dos kinetoplastídeos, pode estar relacionada ao fenótipo de resistência do parasito ao antimonial. Análise de Southern blot mostrou a presença de polimorfismos na sequência do gene FeSOD-A entre as linhagens de Leishmania avaliadas. A expressão de FeSOD-A foi analisada utilizando anticorpo policlonal (TcFeSOD) que reconheceu um polipeptídio de 26 kDa em todas as linhagens estudadas. Quantificação por qPCR mostrou que o mRNA do gene é 3,6X menos expresso na linhagem L. guyanensis resistente LgSbR, por outro lado a proteína está 2,0X mais expressa nessa linhagem. A FeSOD-A está 3,0X menos expressa em L. amazonensis resistente LaSbR, mas o nível de mRNA foi o mesmo entre as linhagens LaWTS e LaSbR. Ensaios de atividade enzimática mostraram que FESOD-A possui maior atividade nas linhagens resistentes de L. braziliensis e L. infantum chagasi (LbSbR e LcSbR) comparado com as linhagens selvagens. A análise funcional foi realizada para determinar se a superexpressão do gene FeSOD-A nas linhagens LbWTS/LbSbR e LcWTS/LcSbR iria alterar o fenótipo de resistência dos parasitos transfectados. Ensaios de Western blot e de atividade enzimática mostraram que o nível de expressão da proteína e atividade da FeSOD-A foram maiores nos parasitos transfectados em comparação com os não-transfectados. Análise IC50 do SbIII mostrou que a superexpressão FeSOD-A nas linhagens de LbWTS e LcWTS aumentou 1,7X e 1,6X o fenótipo de resistência ao antimônio, respectivamente. A superexpressão da enzima FeSOD-A na linhagem LbSbR reduziu o fenótipo resistência, enquanto que na linhagem LcSbR não houve alteração no fenótipo. Resultados de tolerância ao estresse oxidativo induzido por paraquat mostrou que o clone superexpressor de LbWTS apresentou maior proteção ao estresse comparado à linhagem não-transfectada. Concluindo, nossos resultados sugerem que a enzima FeSOD-A está envolvida no fenótipo de resistência de L. braziliensis e L. chagasi ao antimonial. Para o gene KMP-11 análise por Southern blot mostrou semelhante perfil de hibridização entre as diferentes espécies analisadas, com exceção da linhagem LgWTS que apresentou perfil de fragmentos diferentes. Análise de Northern blot revelou a presença de dois transcritos, 1,0 Kb e 3,0 Kb, em todas as linhagens de Leishmania spp., com exceção da linhagem LgWTS que apresentou apenas um transcrito de 1,0 Kb. Quantificação por qPCR mostrou que mRNA do gene KMP-11 está 2,9X menos expresso na linhagem de LbSbR e 1,5X mais expresso na linhagem LcSbR comparado com os respectivos pares selvagens. A expressão de KMP-11 utilizando anticorpo policlonal anti-KMP-11, mostrou que ele reconheceu um polipeptídio de 11 kDa em todas as linhagens de Leishmania spp. estudadas. Análises de densitometria mostraram que KMP-11 está 1,5X mais expressa em LcSbR comparado com o par selvagem LcWTS e 2,0X menos expressa em LbSbR comparado ao par LbWTS. Ensaios de transfecção do gene KMP-11 foram realizados nas linhagens LbWTS e LbSbR. Análise de Western blot mostrou maior expressão da proteína KMP-11 nos parasitos resistentes transfectados. Avaliação da susceptibilidade ao SbIII mostrou que a superexpressão de KMP-11 na linhagem selvagem de LbWTS não alterou o fenótipo. Por outro lado, a superexpressão dessa proteína na linhagem resistente (LbSbR) reduziu o fenótipo resistência. Ensaios in vitro e in vivo com as linhagens LbWTS não-transfectadas e os clones transfectados com KMP-11 não mostraram diferenças quanto à infectividade dos parasitos em células THP-1 e em camundongos nocaute para interferon-γ. Apenas o clone 6 apresentou menor infectividade em camundongos. Estudos adicionais são necessários para investigar melhor a possível participação da proteína KMP-11 no fenótipo de resistência ao antimonial e na infectividade dos parasitos. / In this study, we characterize the iron superoxide dismutase-A (FeSOD-A) enzyme and kinetoplastid membrane protein-11 (KMP-11) in New World Leishmania spp. lines wild and resistant to antimonials. Both proteins are very important in metabolism of the parasite, since that FeSOD-A is involved in antioxidant defense and KMP-11, present on the surface of kinetoplastids membrane, may be related to antimony-resistance phenotype. Southern blot analysis showed the presence of polymorphisms in the FeSOD-A gene sequence between the Leishmania lines evaluated. The expression level of FeSOD-A was analyzed using polyclonal antibody (anti-TcFeSOD) that recognized a polypeptide of 26 kDa in all lines studied. Quantification by qPCR showed that the FeSOD-A mRNA is 3.6-fold less expressed in SbIII-resistant L. guyanensis line (LgSbR), on the other hand the protein is 2.0-fold more expressed in this line. FeSOD-A is 3.0-fold less expressed in L. amazonensis resistant line (LaSbR), but the level of mRNA was the same between LaWTS and LaSbR lines. Enzymatic activity assays showed that SbIII-resistant L. braziliensis and L. infantum chagasi lines (LbSbR and LcSbR) present a higher FeSOD-A activity than their susceptible pairs. Functional analysis was performed to determine whether overexpression of the FeSOD-A gene in LbWTS/LbrSbR and LcWTS/LcSbR lines should alter the SbIII-resistance phenotype of transfected parasites. Western blot and enzymatic activity assays showed that the protein expression level and activity of FeSOD-A were higher in the transfected parasites compared to non-transfected ones. Analysis of IC50 for SbIII showed that the overexpression of FeSOD-A in the LbWTS and LcWTS lines increased 1.7- and 1.6-fold the SbIII-resistance phenotype, respectively. Overexpression of FeSOD-A enzyme in the LbSbR line reduced the SbIII-resistance phenotype, whereas in the LcSbR line no change in phenotype was observed. Results about the tolerance of parasites to oxidative stress induced by paraquat showed that the clone from LbWTS overexpressor of FeSOD-A presented higher protection to stress compared to non-transfected lines. In conclusion, our results suggest that the FeSOD-A enzyme may be involved to antimony-resistance phenotype in L. braziliensis and L. chagasi lines. Concerning KMP-11 gene, Southern blot analysis showed similar hybridization profile between different Leishmania lines analyzed, with exception of LgWTS line that presented different profile. Northern blot analysis revealed the presence of two transcripts, 1.0 kb and 3.0 kb in all lines of Leishmania analyzed, except for LgWTS line that showed only a transcript of 1.0 kb. Quantification by qPCR showed that mRNA KMP-11 is 2.9-fold less expressed in LbSbR line and 1.5-fold more expressed in LcSbR line compared with their wild pairs. The expression of KMP-11 using anti-KMP11 polyclonal antibody, showed that it recognized a polypeptide of 11 kDa in all Leishmania lines analyzed. Densitometry analysis showed that KMP-11 is 1.5-fold more expressed in the LcSbR line compared with its wild pair and 2.0-fold less expressed in the LbSbR line compared whit its resistant pair. Transfection assays of KMP-11 gene in the LbWTS and LbSbR lines were carried out. Western blot analysis revealed expression increased of KMP-11 protein in transfected resistant parasites. Evaluation of SbIII usceptibility showed that transfection of KMP-11 in the wild LbWTS line did not alter the phenotype. On the other hand, overexpression of this protein in the resistant LbrSbR line reduced the SbIII-resistance phenotype. In vitro and in vivo assays using LbWTS lines and non-transfected clones overexpressors of KMP-11 showed no difference in infectivity of the parasite in THP-1 cells and in interferon-γ knockout mice. Only the clone 6 showed lower infectivity in mice. Additional studies are needed to further investigate a possible involvement of KMP-11 protein in SbIII-resistance phenotype and in infectivity of parasites.

Submitted by Nuzia Santos (nuzia@cpqrr.fiocruz.br) on 2013-08-06T19:23:03Z No. of bitstreams: 1 SARAH_RESENDE_MBCM_Final.pdf: 6553798 bytes, checksum: cb7ea34b3f0a947f3d81c20d5448938f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T19:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SARAH_RESENDE_MBCM_Final.pdf: 6553798 bytes, checksum: cb7ea34b3f0a947f3d81c20d5448938f (MD5) Previous issue date: 2013 / Cepas de Plasmodiumresistentes a diferentes drogas têm sido descritasao redor do mundo. Embora os mecanismos de desenvolvimento de resistência não sejam bem conhecidos, sabe-se que defeitos nos sistemas de reparo do DNA podem estar envolvidos. Esses defeitos estão relacionados principalmente a mutações nas enzimas do sistema de reparo de mal pareamento do DNA ou mismatch repair (MMR) e já foram descritos em populações naturais de diversos organismos. Devido ao conhecimento limitado sobre o sistema MMR de Plasmodium, faz-se necessário um amplo estudo sobre os genes que codificam as proteínas envolvidas nesse sistema. Neste trabalho, foi realizado um estudo sobre as enzimas envolvidas no sistema de reparo do mal pareamento do DNA em Plasmodium: variabilidade intra e interespecífica em Plasmodium, principalmente nos domínios funcionais, e comparação entre níveis de expressão entre cepas/isolados de P. falciparum.Os parasitos foram também avaliados quanto ao número de cópias e expressão dos genes gch-1emdr1. Foram identificadas proteínas pertencentes às classes MSH2, MSH6, MLH1 e PMS1. As sequências de proteínas mostraram-se muito conservadas, tanto entre o gênero Plasmodium, quanto em relação a outros organismos distantes evolutivamente. Foi encontradaum proteína homóloga a MutS que possui os domínios I e V, mas ainda não identificada quanto à sua classificação. O gene codificador desta proteína teve sua expressão confirmada neste e em outros trabalhos. Alguns SNPs foram encontrados em cepas/isolados depositados no PlasmoDB, no entanto, o sequenciamento da região que compreende os principais domínios funcionais apontou apenas 1 SNP na proteína PMS1. Os genes estudados, em sua maioria, apresentaram-se mais expressos entre 10 e 30 horas após a sincronização. W2 e 3D7 apresentam 2 cópias do genes gch-1e mdr1. BHZ apresentou apenas 1 cópia do mdr1. Os resultados da análise de expressão desses genes ligados à resistência concordam com os resultados encontrados para o número de cópias gênicas. Este estudo fornece uma análise ampla das principais enzimas do MMR e será importante para estudos futuros do papel funcional destas enzimas e seu envolvimento no desenvolvimento de resistência às drogas. / Drug-resistant Plasmodiumstrains have been reported world wide. The mechanisms underlying resistance development are not well understood, but failure in DNA repair could be involved in this process. This failure is mainly related to mutations in the enzymes of the DNA mismatch repair (MMR). Because of the limited knowledge about the PlasmodiumMMR system, it is necessary a comprehensive study about the genes encoding proteins involved in this system. In this work, we studied the enzymes involved in the PlasmodiumMMR, considering the intraspecific and interspecific variability in Plasmodium, especially within the functional domains and comparing the expression levels between strains/isolates of P. falciparum.Parasites were also assessed for copy number and expression of the genes pfgch-1and pfmdr1. We identified proteins related to MSH2, MSH6, MLH1 and PMS1. The protein sequences were very conserved among the genus Plasmodium, as well in relation to other evolutionarily unrelated organisms. We found a putative protein homologous to MutS showing the domains I and V, butnot classified yet. The gene encoding this protein has its expression confirmed here and in other previous studies. SNPs were found in some strains/isolates deposited in PlasmoDB, however, the sequencing of the region comprising the main functional domains showed only one SNP in PMS1. The genes studied, mostly, were more expressed between 10 and 30 hours after synchronization. W2 and 3D7 showed 2 copies of the gene gch-1 and mdr1. In BHZ, only one copy of the mdr1 were founded. The results of expression of these genes related to the resistanceagree with the findings for the gene copy number. This study provides a comprehensive analysis of the major enzymes of the MMR and will be important to further functional studies of this enzymes and their role in drug resistance development.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 265730.pdf: 3564883 bytes, checksum: 55ec4eb0b213e90e7be3592d93c9d938 (MD5) / A Constituição brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, incluiu, de forma explícita, pela primeira vez na história do constitucionalismo brasileiro o direito à saúde como um direito fundamental. Nestes 20 anos, houve um intenso debate na sociedade, na doutrina jurídica e nos tribunais sobre os limites desse direito. Consolidou-se a idéia de que o Direito Constitucional à saúde representa um direito de eficácia imediata, embora não tenha sido possível fixar parâmetros para delimitá-lo. Esta indefinição tem gerado um número crescente de processos judiciais envolvendo o direito prestacional à saúde e a conseqüente procura de soluções mais uniformes para estas demandas. Dentre as propostas apresentadas, a idéia de uma lei, aprovada no Congresso Nacional, surge como a mais citada. Este estudo demonstra dedutivamente a dificuldade de qualquer lei alcançar este objetivo e partindo da análise do fornecimento estatal de medicamentos excepcionais, com enfoque no fornecimento do Interferon peguilado para tratamento da hepatite C, trabalha com a construção de um parâmetro alternativo, ou seja, a observação por parte do Poder Judiciário dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, editados pelo Ministério da Saúde, na forma de Portarias. As normas infralegais, editadas pelas autoridades de saúde, possuem validade dentro do ordenamento jurídico para formular Políticas Públicas e podem delimitar o Direito Constitucional à saúde, desde que não sirvam para restringi-lo. O princípio constitucional da proporcionalidade representa a base teórica para o reconhecimento da validade formal e ética destas normas. The Brazilian Constitution, promulgated in October 5th, 1988, includes explicitily for the first time in the history of the brazilian constitucionalism, the right to health as a fundamental right. In the last 20 years, there was an intense debate in the society, in the Jurisprudence about the limits of this kind of right. The idea that the constitutional right to health represents a right of immediate efficiency, is consolidated although it has not been possible to stablish parameters to delimitate it yet. This indefinition has generated an increasing number of judicial processes involving the right receive health care and a consequent search for more uniform solutions for such demands. Among the proposals that have presented concerning to these issues, the idea of a law, to be approved in the National Congress, has come up as the more mentioned one. The present study suggests, deductively, the difficulty of any form of law to achieve this goal, and takes into account the analysis of the supplying of exceptional drugs by the government, as the Peguinterferon to treat Hepatitis C. The present study works with the construction of an alternative parameter, that is, the observation, on the part of the Court of Justice, of The Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines edited by the Ministery of Health, in form of Decrees. The infralegal norms, edited by the authorities of health, are valid within a juridical ordenament of formulate Public Policies and may delimitate the constitutional right to health, since they are not used to restrict it. The constitutional principle of proportionality represents a theoretical basis to recognize the formal and ethical validity of these norms.

PONTES, M. A. A. Estudo clinico de multidrogaterapia uniforme para o tratamento da hanseníase no Brasil (U-MDT/CT-BR): estudo comparativo dos efeitos adversos. 2015. 106 f. Tese (Doutorado em Farmacologia) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Erika Fernandes (erikaleitefernandes@gmail.com) on 2015-10-28T16:11:42Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_maapontes.pdf: 14176766 bytes, checksum: b5e84a16205a9a9f969c565f3188a311 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Fernandes(erikaleitefernandes@gmail.com) on 2015-10-28T16:11:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_maapontes.pdf: 14176766 bytes, checksum: b5e84a16205a9a9f969c565f3188a311 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T16:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_maapontes.pdf: 14176766 bytes, checksum: b5e84a16205a9a9f969c565f3188a311 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Background: An open label randomized clinical trial to evaluate the effectiveness of an uniform six-months regimen to treat all leprosy patients (U-MDT/CT-BR) is being conducted in two national referral centers of the National Leprosy Control Program. Adding clofazimine to the current treatment for paucibacillary patients causes inquiry into possible increasing adverse effects to MDT. Objective: to describe the adverse effects due to MDT in patients who participated in the Randomized Clinical Trial for Uniform Multidrug Therapy for Leprosy Patients in Brazil (U-MDT/CT-BR), comparing the incidence and severity between those who received uniform regimen (U-MDT) and those who received current WHO regimen (R-MDT). Patients and methods: patients were enrolled in the study from March 2007 to February 2012, and, after the operational classification, were randomly allocated in one group of the study. During treatment, they returned monthly for clinical and laboratorial evaluation, in order to monitor possible adverse effects. Results: 864 patients were included in the study. Skin pigmentation (21.7%) and xerosis (16.9%) were the most frequent complaints. Laboratory exams showed hemoglobin concentration lower than 10g/dL in 23.3%, and STGO/STGP above 40Ui/L in 27.3% e 27.7% of patients, respectively. Twenty four patients(2,8%) had dapsone interrupted due to adverse effects, from whom 16.6% for anemia. One case of sulfone syndrome was reported. No differences statically significant were found in adverse effects between the four arms of the study. Conclusions: The similarities in the adverse effects of MDT in all the arms of the study point to the viability of a six-month uniform regimen of treatment for all leprosy patients. / Introdução: Um estudo clinico aberto randomizado para avaliar a viabilidade de um esquema uniforme de 6 meses para tratar todos os pacientes de hanseníase (U-MDT/CT-BR) está sendo desenvolvido desde 2007 em dois centros de referência do Ministério da Saúde. A introdução da clofazimina na terapêutica dos pacientes paucibacilares causa questionamento quanto a possível aumento dos efeitos adversos à MDT. Objetivos: descrever os efeitos adversos secundários à MDT em pacientes que participam do Estudo Clinico Randomizado para Tratamento Uniforme de Multidrogaterapia para Hanseníase no Brasil (U-MDT/CT-BR), comparando sua incidência e gravidade entre os que receberam o esquema uniforme (U-MDT) e os que receberam o tratamento atual recomendado pela OMS (R-MDT). Pacientes e métodos: os pacientes foram recrutados de março de 2007 a fevereiro de 2012 e, após classificação operacional, alocados por randomização aleatória em um dos grupos do estudo. Durante o tratamento, retornaram mensalmente para avaliação clínica e laboratorial, visando o monitoramento de possíveis efeitos adversos. Resultados: foram incluídos 864 pacientes. Pigmentação cutânea (21,7%) e xerose (16,9%) foram as queixas mais frequentes. Os exames laboratoriais mostraram concentração de hemoglobina menor que 10g/dL em 23,3% dos pacientes, e TGO/ TGP acima de 40Ui/L em 27,3% e 27,7% dos pacientes, respectivamente. Vinte e quatro pacientes (2,8%) tiveram a dapsona suspensa por efeitos adversos, dos quais 16 (66,7%) por anemia. Houve um caso de síndrome da sulfona. Não houve diferenças significativas dos efeitos adversos nos quatro braços do estudo. Conclusão: A similaridade dos efeitos adversos à MDT nos quatro braços do estudo apontam para a viabilidade de um esquema uniforme de 6 meses para todos os pacientes de hanseníase.

DUTRA, Brunheld Maia. Efeito imunomodulador de CXCL10 em camundongos BALB/C infectados com cepa de Leishmania braziliensis refratária ao tratamento com antimônio. 2015. 78 f. Dissertação (Mestrado em Patologia) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2015-12-01T11:34:02Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_bmdutra.pdf: 917921 bytes, checksum: 088bf681abe483ebcbf34475f6929795 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2015-12-01T11:36:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_bmdutra.pdf: 917921 bytes, checksum: 088bf681abe483ebcbf34475f6929795 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T11:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_bmdutra.pdf: 917921 bytes, checksum: 088bf681abe483ebcbf34475f6929795 (MD5) / Leishmania braziliensis from antimony-resistant patient is able to induce high levels of IL-4 and Arginase in mice, contributing to the increased virulence of the strain and the severity of the disease. CXCL10 is a chemokine that recruits and activates Th1 cells, NK, macrophages, dendritic cells and lymphocytes B. The objective of this study was to evaluate in vivo the effect of CXCL10 in the infection by strain of L. braziliensis refractory to treatment with antimony. BALB/c mice (n=64) were infected intradermally in the right ear 107 promastigotes (20 µl), and after appearance of lesions (5ª week), the animals were divided into four groups (16/group): 1. Control untreated; 2.Glucantime (100mg/kg/day, I.M.); 3.CXCL10 (100 ng/10μL, I.M.); 4.Glucantime+CXCL10 (100ng/10µL+100mg/kg/day, I.M.). The animals were treated for 7 days, followed by weekly measurements of lesions, and were euthanized in the first and fourth week post-treatment (w.p.t) for the evaluation of some parameters: parasite burden (lesions, and draining lymph node-LN), production of the cytokines IFN-γ, IL-4, IL-10 and TGF-β (LN) and histological changes (lesions). The results showed CXCL10 and Glucantime induced, early as the first s.p.t., non-ulcerated lesions that regressed significantly (0.35 ± 0.07, 0.047 ± 0.27, p <0.05) compared to controls (0.63 ± 0.12) and Glucantime (0.56 ± 0.12). This was associated with a significant decrease in parasite load observed in CXCL10 and CXCL10 + Glucantime groups, in the lymph node (1.17x103 ± 0.85x103, 2.05x103 ± 1.50x103, respectively) compared to control (3.2x104 ± 1.97x104) and Glucantime (1.18x105 ± 1.12x105). Regarding to cytokines, CXCL10 treated animals showed high levels of IFN-γ, IL-10 and TGF-β, and low IL-4 production. In contrast, was observed in the control and Glucantime groups increased production of IL-4. These data also corroborate the histopathological findings showing that animals treated with CXCL10, with or without Glucantime, showed a non-exacerbated inflammation, with absence of necrosis, lower parasitism, granulomas and cellular infiltrate with more activated macrophages, many lymphocytes and few plasma cells, compared to control and Glucantime. In conclusion, CXCL10 and the association CXCL10+Glucantime induced minor injuries, lesions non-ulcerated, with decreased earlier parasite load, leading to the resolution of the disease through an immune response with high IFN-γ and low IL-4 production, and with the control of inflammation mediated by IL-10 and TGF-β. / Leishmania braziliensis proveniente de paciente resistente ao antimônio é capaz de induzir altos níveis de IL-4 e de Arginase em camundongos, contribuindo para a maior virulência da cepa e gravidade da doença. CXCL10 é uma quimiocina que recruta e ativa células Th1, NK, macrófagos, células dendríticas e linfócitos B. O objetivo deste trabalho foi avaliar in vivo o efeito de CXCL10 na infecção por cepa de L. braziliensis refratária ao tratamento com antimônio. Camundongos BALB/c (n=64) foram infectados por via intradérmica na orelha direita, 107 promastigotas (20µL) e após o aparecimento das lesões (5a sem), os animais foram divididos em quatro grupos (16 animais/grupo): 1. Controle não tratado; 2. Glucantime (100mg/kg/dia, I.M); 3. CXCL10 (100ng/10µL, I.M.); 4. Glucantime+CXCL10 (100ng/10µL + 100mg/kg/dia, I.M.). Os animais foram tratados por 7 dias, acompanhados com medidas semanais das lesões e eutanasiados na 1ª e 3ª semanas pós-tratamento (s.p.t.) para a avaliação de alguns parâmetros: carga parasitária (lesões e linfonodo de drenagem-LN), produção das citocinas IFN-γ, IL-4, IL-10 e TGF-β (linfonodo) e alterações histológicas (lesões). Os resultados mostraram que CXCL10 e CXCL10+Glucantime induziram, já a partir da 1a s.p.t, lesões não ulceradas e que regrediram significativamente (0,35±0,07; 0,047±0,27; p<0,05), quando comparado ao Controle (0,63±0,12) e ao Glucantime (0,56±0,12). Isso foi relacionado com a importante diminuição da carga parasitária observada nos grupos CXCL10 e CXCL10+Glucantime, no LN (1,17x103 ± 0,85 x 103; 2,05x103 ± 1,50x103, respectivamente) quando comparado ao Controle (3,2x104 ± 1,97x104) e ao Glucantime (1,18x105 ± 1,12x105). Em relação às citocinas, o tratamento com CXCL10 mostrou altas concentrações de IFN-γ, IL-10 e TGF-β, e baixa produção de IL-4. Em contrapartida, nos grupos Controle e Glucantime, foi observada maior produção de IL-4. Esses dados corroboram também com os achados histopatológicos que mostraram que os animais tratados com CXCL10, associado ou não ao Glucantime, apresentaram uma inflamação não exacerbada, com ausência de necrose, menor parasitismo, presença de granulomas e infiltrado celular com mais macrófagos ativados, muitos linfócitos e poucos plasmócitos, em relação ao Controle e ao Glucantime. Em suma, CXCL10 e a associação CXCL10+Glucantime induziram lesões menores, não ulceradas, com diminuição da carga parasitária mais precocemente, conduzindo à resolução da doença através de uma resposta imunológica com alta produção de IFN-γ e baixa produção de IL-4, e controle da inflamação modulado por IL-10 e TGF-

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 53-63 / Introdução: a doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA) caracteriza-se por um amplo espectro de danos hepáticos que varia desde esteatose isolada a esteatohepatite (EHNA), fibrose avançada e cirrose. É altamente prevalente na população adulta de paí

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-13T03:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 350408.pdf: 2047631 bytes, checksum: 9edaf07b9e9596737af92a26b2311ddf (MD5) Previous issue date: 2017 / Nos últimos anos, os agravos provocados por medicamentos (APM) tornaram-se importante causa de hospitalização e mortalidade, constituindo um tema de grande relevância para a Saúde Pública. O objetivo do estudo foi descrever a tendência da mortalidade e das internações hospitalares por agravos provocados por medicamentos no Brasil, durante o período compreendido entre 2000 e 2014. A presente dissertação trata-se de um estudo descritivo, do tipo ecológico, de série temporal, utilizando-se os dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS). A população foi analisada segundo sexo, região de residência e faixa etária, e para a definição dos eventos, foram utilizados códigos CID-10. A análise de tendência da série histórica foi realizada por regressão linear generalizada pelo método de Prais-Winsten, com correção do efeito de autocorrelação de primeira ordem, a fim de permitir indicar a tendência de óbitos e de internações hospitalares estacionária (p>0,05), declinante (p<0,05 e coeficiente da regressão negativo) ou ascendente (p<0,05 e coeficiente da regressão positivo). Tanto os óbitos quanto as hospitalizações por APM ocorridas no Brasil durante o período estudado apresentaram tendência ascendente. A análise por regiões mostrou a região Norte com tendência estacionária para óbitos e ascendente para hospitalizações, Nordeste com tendência estacionária para os dois eventos, Centro-Oeste com tendência ascendente para óbitos e estacionária para hospitalizações, e as regiões Sudeste e Sul, com tendência ascendente para os dois eventos. Na análise por faixa etária, a tendência apresentou-se declinante para menores de 5 anos nos dois eventos; a tendência de óbitos foi ascendente para maiores de 4 anos e a de hospitalizações, ascendente para a faixa de 20 a 59 anos. Os APM apresentam considerável contribuição para a ocorrência de óbitos e hospitalizações no Brasil e os sistemas de informação SIM e SIH-SUS são fontes de dados de qualidade satisfatória para estudos de base populacional sobre mortalidade e morbidade hospitalar no país. / Abstract : In the last years, adverse drug events became an important cause of hospitalization and mortality, being a relevant issue in Public Health. The aim of study was to describe trends in mortality and hospital admissions for adverse drug events in Brazil, between 2000 and 2014. This dissertation it is a descriptive ecological study of tempotal series, using national data available in Brazilian Mortality Information System and Brazilian Health System?s Hospital Admissions Database. The population was analysed by sex, region of residence and age group. CID-10 codes were selected for definition of events. Trends of historical series analysis was performed by generalized linear regression for Prais-Winsten method with first order autocorrelation effect corrected, in order to indicate stationary trends in deaths and hospital admissons (p>0,05), decreasing trends (p<0,05 and negative regression coefficient) or increasing trends (p<0,05 and positive regression coefficient). Deaths and hospitalizations for adverse drug events in Brazil showed increasing trends during the study period. The analysis by region showed Northen Brazil with stacionary trends in deaths and increasing trends in hospitalization, Northeast with stacionay trends for both events, Midwest with increaseing trends in deaths and stacionary trends in hospitalization, and Southeast and South with increasing trends for both events. The analysis by age group showed decreasing trends for both events in children under 5 years, increasing trends in deaths of older than 4 years and increasing trends in hospitalization of adults aged 20 to 59 years. The adverse drug events have a considerable contribution to occurrence of deaths and hospitalization in Brazil and the information systems are data sources of satisfactory quality for population-based studies about mortality and hospital morbidity.